O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram protocolo de intenções, nesta quarta-feira (20/12), para que serviços-escolas e tribunais de Justiça enfrentem conjuntamente a violência doméstica contra a mulher. O protocolo de intenções prevê a criação de projeto piloto no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.
De acordo com o conselheiro do CFP, Pedro Paulo Bicalho, os índices de violência contra a mulher nesses estados são altos, aliados à baixa incidência da Psicologia junto aos Tribunais de Justiça. “A articulação entre CFP e CNJ promove ação efetiva de enfrentamento à violência contra a mulher e articulação junto à Justiça”, explica o conselheiro. “A parceria mostra a importância da Psicologia no enfrentamento da violência contra a mulher”, complementa a conselheira Clarissa Guedes.
O projeto piloto vai envolver, inicialmente, o CRP-17 (RN), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), as coordenadorias dos Juizados de Violência Doméstica do RN e o CFP. Pedro Paulo Bicalho disse que o objetivo da proposta é articular o Poder Judiciário, o CFP e os Regionais com as universidades, a partir de fevereiro de 2018.
Na quarta, além da presença de representantes do CFP, a assessora-chefe substituta de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal (STF), Luísa Helena Cruz, e a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Adremara dos Santos, participaram do encontro.
A medida é um desdobramento de encontro ocorrido em janeiro deste ano entre a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e três diretores do CFP. À época, a presidente do STF destacou o interesse do CFP pelos projetos desenvolvidos pelo Judiciário brasileiro. Para ela, é importante que a Psicologia ingresse nesses espaços.
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