Author Archives: admin

Carta de repúdio

Posted on by
3

CARTA DE REPÚDIO

Nós, entidades e movimentos sociais que integram a Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (FEDDH), articulada com a Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos (FNDDH), viemos a público repudiar as últimas declarações do prefeito da cidade do Rio de Janeiro sobre a continuidade e expansão da política de internação compulsória, que agora, além das crianças e adolescentes em situação de rua, deverá incluir adultos.

Defendemos uma política inclusiva, humanizada, não discriminatória e que garanta o direito à saúde, à liberdade, à integridade e à dignidade das pessoas em situação de rua, em uso de drogas ou não, em oposição às medidas da atual administração municipal de defesa da ordem pública travestidas por um discurso de proteção ao direito à saúde e à vida dos usuários de drogas. Somos contrários às operações de recolhimento e à utilização abusiva e indiscriminada das internações compulsórias que, ademais de tratar essas pessoas de forma massificada e expô-las a toda forma de abuso, negligência, maus tratos e violência, consomem os recursos públicos que deveriam estar sendo utilizados para financiar os serviços abertos, inclusivos, de base comunitária, investir nos recursos humanos adequados para tanto e viabilizar a construção de projetos terapêuticos individualizados que promovam a autonomia, a cidadania e a inclusão social.

Alinhados aos princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira, repudiamos as medidas baseadas na ampliação de leitos psiquiátricos em instituições asilares ou fechadas, estigmatização, privação de liberdade e institucionalização e exigimos o cumprimento do disposto no Artigo 4º da Lei 10.216/2001 que estabelece que “A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”.

Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro possui um CAPSad (Centros de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas) para cada um milhão e 200 mil habitantes. Para que se tenha uma ideia, no município de Recife essa proporção é de um CAPSad para cada 250 mil habitantes. Entendemos que o redirecionamento de recursos para o financiamento de internações compulsórias, além de atingir o direito dessas pessoas a receber atenção integral em serviços orientados à reinserção social, contraria as diretrizes preconizadas nas políticas nacionais de saúde mental, assistência social e combate à tortura e fere os compromissos assumidos pelo Brasil na prevenção, promoção e proteção da saúde mental e dos direitos humanos.
Como entidades e movimentos sociais com atuação nos campos da infância e adolescência, saúde, assistência social, cultura, educação, esporte, luta antimanicomial, movimento negro, população em situação de rua, egressos penais e nos conselhos profissionais e universidades, defendemos a necessária ampliação e fortalecimento da rede pública de políticas sociais, em conformidade com o aparato legal e institucional regulamentados pelos Conselhos Nacionais e Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate a Fome e demais instâncias existentes.

Exigimos:

A ampliação e o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com a abertura de mais CAPS, CAPSad, CAPSi, principalmente na modalidade III (24 horas) e outros serviços da rede que possam prover cuidados de urgência, emergência, atenção hospitalar, Residências Terapêuticas, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil e de Adultos;

O incremento das equipes da Estratégia de Saúde da Família e dos Consultórios na Rua, bem como dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), como estratégia prioritária no trabalho com os usuários de drogas, diretamente nos seus territórios;

A ampliação da rede de serviços da assistência social, em cumprimento à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais instituída na Resolução 109 do CNAS, como, por exemplo, os CREAS (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) e o CENTRO POP;

Garantia de financiamento de políticas públicas nas áreas de cultura, educação, esporte e lazer com a criação de projetos e programas que tratem a questão de forma transversal em parceria com escolas, universidades, Pontos de Cultura, Segundo Tempo, entre outros.

Da mesma forma, exigimos que, na atenção e no desenvolvimento de ações pelo poder público junto à população de rua identificada como usuária de crack e outras drogas, haja consonância com os princípios da atenção integral e da intersetorialidade das diferentes políticas (educação, trabalho, habitação, esporte e lazer, cultura, saúde, assistência social, dentre outras), garantindo o acesso da população aos diferentes direitos. As políticas públicas voltadas a esta parcela da população devem respeitar a dignidade e a garantia dos direitos humanos, não sendo pautadas na repressão e na segregação.

Existem alternativas concretas para o atendimento humanizado e pautado na garantia de direitos da população. A Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos cobra das autoridades públicas a abertura de espaços de diálogo e interlocução com os diferentes atores sociais, procedimento apropriado no Estado Democrático de Direito.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.

Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos – Rio de Janeiro:

ABL
ABGLT
Coletivo de Mulheres Feministas
ABRASME
Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e de catadores de material reciclável – CNDDH/RJ
CRESS/RJ-Conselho Regional de Serviço Social
CRP/RJ-Conselho Regional de Psicologia
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Justiça Global
Movimento D’ELLAS
Movimento Nacional de População de Rua-MNPR
NEPS/Faculdade de Serviço Social/UERJ
Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial
Projeto Tranversões-ESS/UFRJ
Rede Rio Criança

Assinam também:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
KOINONIA
Maria Helena Zamora – Professora do Instituto de Psicologia da PUC/RJ

Vídeos seminário online

Posted on by
3

Devido à uma nova queda de energia em Brasília, tivemos de encerrar o seminário online “Aspectos Técnicos e Políticos de Internação Compulsória e Interdição”. Os vídeos do seminário estarão disponíveis no site do CFP e no canal do CFP no YouTube nos próximos dias. Contamos com a compreensão de todos.

Ato Público

Posted on by
2

Convidamos você a participar de ato público em Brasília, nesta sexta-feira, às 12h30, em frente ao Congresso Nacional, em favor da população indígena do Brasil, que vive sem livre acesso aos seus territórios, e em especial o povo Guarani-Kaiowá.

Diante dessa situação de ameaça à vida e aos direitos humanos dos povos indígenas do Brasil, convidamos a sociedade e os movimentos sociais a se solidarizarem em defesa dos índios que, ao longo da história, repetidas vezes, têm sido vítimas de violência, maus tratos, ausência de políticas públicas e descaso!

Venha participar do ato usando camiseta preta em apoio a esta luta!

 

Povo Guarani-Kaiowá resiste a nova ameaça

Posted on by
11

O Conselho Federal de Psicologia vem a público denunciar a ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro.

Neste momento, em que a atenção de grande parte do povo brasileiro está voltada para a ficção televisiva, é preciso chamar a atenção para a triste realidade dos índios Guarani-Kaiowá, que vivem um conflito anunciado.

Segundo lideranças indígenas, um cerco se forma contra os Guarani-Kaiowá com a ameaça de invasão e retirada violenta, caso não deixem a terra no prazo determinado. Os índios, por sua vez, esperam reverter a situação na Justiça, mas prometem resistir e se manter desarmados na aldeia já que, até agora, não receberam proteção da Força Nacional, que está presente em outras comunidades da região.

Para que se reconheça o direito da ocupação tradicional das terras pelos índios, sua organização e direitos originários se faz necessária a ação imediata das autoridades.

Diante de mais esta situação de ameaça à vida e aos direitos humanos do povo Guarani-Kaiowá, alertamos a sociedade e os movimentos sociais para a necessidade de defesa dos índios que, ao longo da história, repetidas vezes, têm sido vítimas de violência, maus tratos, ausência de políticas públicas e descaso.

Pedimos atenção aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e exigimos do Governo Federal proteção e ações efetivas para a soma de esforços visando a segurança, a integridade física e psicológica dos índios e a preservação das suas terras.

 

Assinam esta nota: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dhesca Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) e Justiça Global.

 

 

Leia mais: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6552

Certificado

Posted on by
41

Você pode imprimir o seu certificado de participação e de proponente de trabalho da 2ª Mostra, clicando aqui.

Basta inserir seu login e senha para entrar na sua página pessoal. Pronto! Lá haverá um link onde você poderá imprimir seu certificado.

A impressão dos certificados ficará disponível por três meses.

Lembramos que, por medida de segurança, os servidores que emitem os certificados da 2ª Mostra passaram por manutenção entre os dias 12 e 14 de outubro. A emissão de certificados já está normalizada.

Cidadania

Posted on by
5

Dois importantes defensores do fim dos manicômios judiciários, o mestre em criminologia, professor Virgílio de Mattos e o psicólogo italiano, Ernesto Venturini, internacionalmente reconhecido por seu engajamento pela luta anti-manicomial em seu país de origem, a Itália, discutiram no painel Manicômio Judicial as alternativas não punitivas para os indivíduos inimputáveis que cometeram crimes. Virgílio de Mattos falou sobre as medidas de segurança previstas em lei, que, segundo ele não devem ter finalidade punitiva e sim curativa e de reintegração do indivíduo na sociedade.

Ernesto Venturini relatou a experiência da Itália de acabar com os manicômios judiciários. Segundo ele, naquele país, essas unidades foram totalmente fechadas, desde 1978, mas permanecem alguns pequenos hospitais psiquiátricos judiciários, por dependerem do Ministério da Justiça, não envolvido na reforma da psiquiatria. Hoje, criaram-se as premissas para uma efetiva superação dos manicômios judicíarios. “É fundamental que façamos uma leitura crítica dos conceitos de imputabilidade e de periculosidade social para o doente mental: até quando eles permanecerem não poderemos nos libertar realmente da idéia do manicômio”, defendeu Venturini.

Mesmo admitindo que ainda é preciso aperfeiçoar a experiência italiana, Venturini explicou que lá, quase todos os hospitais eram do Estado, o que facilitou o processo de fechamento. “A necessidade de construir possibilidades alternativas para atendimento foi imediata. Para nós, o mais importante era envolver os cidadãos. Não achávamos que conseguiríamos consenso. Acreditávamos no poder de responsabilidade e na coerência de algumas pessoas” afirmou. No caso do Brasil, mesmo com toda mobilização para o fim de medidas punitivas para o infrator in imputável, Virgílio de Mattos criticou a falta de definição de tempo para que a pessoa fique afastada da sociedade. “A lei não estabelece prazo, e nesse caso, há pessoas que ficam a vida inteira alijadas da convivência com a sociedade”, lamentou o professor.

“A medida de segurança não tem finalidade punitiva, mas sim, curativa e de reintegração do indivíduo na sociedade. O problema levantado por muitos é que nossos hospitais e casas especializadas, na grande maioria, não estão preparados para oferecer esse tipo de serviço. Por inúmeras vezes vemos os jornais noticiando casos de total desprezo pelos doentes, um tratamento que fica muito aquém do mínimo necessário para uma vida digna”, afirmou. Ele reforçou que a pena não previne, não cura, não defende, não trata, não ressocializa, não reabilita e apenas pune quem cometeu o crime.

Virgílio de Mattos defendeu “o direito de cidadania para os loucos”, que como os demais brasileiros, segundo defende, devem ter o direito de ser julgados e internados por determinado tempo e depois de tratamento reintegrados à sociedade.

O professor foi incisivo ao responder aos questionamentos de alunos de psicologia sobre a possibilidade de promover a reintegração de criminosos, que citaram casos como o “Bandido da luz vermelha”, ou o “Zé Picadinho”, responsáveis por crimes que chocaram o país no passado.

“Crimes bárbaros, não são somente assassinatos, mas também aqueles cometidos por pessoas que exploram o homem e tem muita gente solta por aí”, respondeu enfático. Para ele, a mídia é a grande culpada por julgar e estigmatizar o criminoso. Ele lembrou que cada caso é um caso que precisa ser analisado por psicólogos, assistentes sociais e advogados. “Esse tipo de procedimento deve ser usado do ladrão de galinha até o dono de banco que cometer um crime”, afirmou.

Ao responder à pergunta sobre como mudar o preconceito da sociedade quanto a reintegração de doentes mentais que cometem crimes, o psicólogo Ernesto Venturini afirmou: “Vocês que estão aqui e fazem essa pergunta já sabem qual é o caminho para enfrentar o preconceito contra essas pessoas. Não é fácil, mas precisamos mudar.

Reforçando a necessidade de ressocialização do doente infrator, Virgílio de Mattos defendeu que afastar para sempre um ser humano do meio social e do convívio familiar não pode de forma alguma ser admitida pelos juristas. “O doente mental, como qualquer outra pessoa, tem direito a tratamento digno e reintegrativo por parte do Estado, sendo que a sentença absolutória imprópria que lhe é aplicada não pode condená-lo a viver perpetuamente num circo de horrores como são os manicômios jurídicos”, concluiu .

Direitos humanos, nossos direitos!

Posted on by
2

Em uma sala escura, imagens e depoimentos se misturavam na tela contínua para retratar a luta pelos direitos humanos no país. Ninguém parecia se importar com as filas quilométricas para assistir o documentário  sobre a Psicologia e os direitos humanos,  na sala que recebeu o nome do jornalista morto na ditadura, Vladimir Herzog.

O vídeo, produzido pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), emocionou visitantes e fez  do espaço um dos principais destaques da 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia.

Que o diga a psicóloga Zaira Lopes, que veio do Mato Grosso do Sul para apresentar um pôster sobre Psicologia e Políticas Públicas e aproveitou para conhecer o espaço.  “Foi uma oportunidade única, que valeu a pena esperar. O filme fez um retrato da nossa história que merece ser divulgado, pois precisamos dar visibilidade aos acontecimentos históricos que marcaram a vida dos brasileiros, com o período do regime militar”, conta.

A estudante Franciele Fernandes também foi uma das expectadoras que saíram emocionadas após a exibição do vídeo, que tratou de ações de promoção e defesa dos direitos humanos por psicólogos (as) no Brasil.  Ela veio de Vitória da Conquista, na Bahia, e achou o espaço Vladmir Herzog muito bem elaborado. “Os coordenadores dessa sala fizeram esse vídeo com um propósito de misturar todas essas diversidades que resultam na busca pelos direitos humanos, desde a luta antimanicomial ao direito dos índios, tudo isso busca do bem comum”, afirmou.

Sobre o espaço
A sala foi inaugurada simbolicamente por Ivo Herzog, filho do jornalista morto durante a ditadura militar. O local recebeu o nome do jornalista porque ele é um símbolo da luta pelos direitos humanos no país. Herzog foi morto nos porões do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em 1975.

Para Ivo Herzog, a homenagem ao pai durante a 2ª Mostra representa uma grande honra. “Saber que a figura do meu pai é uma referência e ajuda a agregar a discussão sobre direitos humanos na psicologia, a gente vê que aquele preço que a gente pagou está trazendo mais contribuições para a sociedade”, disse.

Do lado de fora do espaço, além de frases de renomados pensadores, como Claude Lévi-Strauss e Michel Foucault, havia uma área chamada “Deixe suas impressões”, onde os participantes escreveram em um mural o que sentiram e pensaram durante a exibição do filme. Após a exibição do vídeo, Ivo escreveu a frase: “Direitos humanos, nossos direitos”.

Veja aqui a galeria de fotos:

[nggallery id=10]

Programe-se

Posted on by
Reply

Como a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia está chegando com tudo, é bom se programar direitinho para não perder nada deste mega evento. Por isso, você pode conferir tudo o que vai acontecer na praças, ocas, mesas redondas, atrações culturais no nosso caderno de programação.

Além disso, você também pode ver o mapa geral do Anhembi, com os locais de acesso, as salas, as praças e ocas, o auditório e os espaços temáticos. Nas Praças, que são o espaço mais importante do evento, estarão expostos 4147 pôsteres sobre práticas profissionais de psicólogas (os). Nas Ocas ocorrerá a exibição de 301 vídeos, também referentes a práticas profissionais. Haverá dois tipos de mesas sobre cada um dos 14 processos, uma sobre a situação atual da prática profissional e outra sobre os desafios identificados para o seu desenvolvimento.

No caderno de programação também constam as praças dos pôsteres dos países latino-americanos e de língua portuguesa, bem como as relações de pôsteres e vídeos por autor.

Clique aqui e confira confira o caderno de programação da 2ª Mostra.

Denúncia não confirmada de massacre de índios Yanomami na Venezuela preocupa CFP

Posted on by
7

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e sua Comissão de Direitos Humanos (CDH) aguardam com preocupação o resultado das investigações que estão sendo realizadas pelos governos do Brasil e da Venezuela em torno da denúncia de massacre que teria sido perpetrado por garimpeiros brasileiros contra os Yanomami na fronteira do Brasil com a Venezuela, em julho deste ano e divulgada na última terça-feira (28/8). O número de mortos é incerto e os governos de ambos os países ainda precisam investigar os fatos. A denúncia partiu da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiam), que reúne 13 organizações indígenas da Venezuela.

Enquanto aguarda o desfecho de mais uma denúncia,  o CFP e a CDH lamenta desde já o que vem se tornando para nós, psicólogas e psicólogos, a naturalização da violência contra povos indígenas.  Com tristeza, lembramos episódio semelhante, ocorrido em 1993, que ficou conhecido como o massacre de Haximu, no qual 16 Yanomami  foram trucidados -esquartejados e degolados – por garimpeiros.

Preocupa o fato de que a região de fronteira entre Brasil e Venezuela, onde se situa a Terra Indígena Yanomami, é sistematicamente invadida por garimpeiros, provocando conflitos e violência contra os seus habitantes. Em meados dos anos 1980, a invasão garimpeira em Roraima foi responsável por dizimar 15% da população Yanomami.

Diante da gravidade dos fatos apelamos para que o governo brasileiro em conjunto com a República Bolivariana da Venezuela, por meio de esforço de cooperação bilateral entre os dois países, tomem medidas urgentes no sentido de que as autoridade venezuelanas tenham acesso imediato ao local do crime e possam coletar evidências do que aconteceu para permitir a devida investigação e punição dos responsáveis.

Parceria

Posted on by
2

Parceria com a TAM oferece passagens promocionais para os dias da 2ª Mostra.

Você, que está inscrito na 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia e ainda não programou sua viagem para São Paulo, prepare-se, temos mais uma novidade!

É possível conseguir tarifas promocionais na compra de passagens aéreas da TAM –  a Companhia Aérea Oficial da Mostra –   em viagens de qualquer parte do Brasil para a capital paulista,  entre os dias 17 e 25 de setembro.

Basta entrar no site www.tam.com.br  e preencher o código promocional 370455.

Confira na imagem abaixo mais detalhes e não deixe de comprar o seu bilhete aéreo com descontos. Boa viagem e nos vemos na Mostra!