Estado de violência

No Brasil de hoje, as violências às quais os povos indígenas e outros segmentos sociais vulnerabilizados estão submetidos evidenciam uma realidade de negação de seus direitos, como a garantia e a preservação da integridade física e cultural, a permanência em seus territórios, a liberdade e a igualdade a todos os povos e indivíduos.

A situação de violência vem crescendo e atingindo populações como as indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Impossível não recordar do assassinato do índio Galdino, há 21 anos, em Brasília, no qual o ódio, a intolerância e o desprezo ao diferente foram evidenciados, como um anúncio do que estava por vir. Exemplos recentes são a morte do menino Kaingang nos braços de sua mãe, em Imbituba (SC), em 2015, e o assassinato da liderança Marcondes Namblá, que morreu espancado em Penha, no mesmo estado, em 2018.

Para unificar as lutas em defesa dos direitos originários dos povos indígenas, o Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir em Brasília, entre 23 e 27 de abril de 2018, povos e organizações indígenas de todas as regiões do país, unidos sob a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Para o conselheiro Paulo Maldos, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o ATL deve ser reconhecido e valorizado como espaço de preservação dos direitos dos povos indígenas, da diversidade étnica e cultural brasileira, de forma a “favorecer um clima de respeito em nosso país de convivência pacífica de todos os diferentes”.

Nota de repúdio do FPSP Ceará à chacina do Centro Mártir Francisca

Fortaleza, 13 de novembro de 2017.

Nós, do Fórum Popular de Segurança Pública do Estado do Ceará, repudiamos a bárbara execução de quatro adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, no bairro Sapiranga, na madrugada desse domingo, dia 12.

O fato de os jovens morarem em territórios dominados por facções ou mesmo pertencerem ou não a uma organização criminosa não pode se tornar um fator para a naturalização de suas mortes. Exigimos que o caso seja objeto de uma investigação rigorosa e que todas as providências legais e institucionais relativas ao caso sejam tomadas. Trata-se de um fato ainda mais grave pelas vítimas estarem sob a proteção do Estado, que deveria propiciar as condições e a segurança necessárias para que elas cumprissem as medidas socioeducativas, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É sabido que muitos jovens já haviam relatado para o sistema de justiça as ameaças de possíveis violências contra os adolescentes custodiados na unidade socioeducativa. O juiz da Vara de Execução já havia notificado ao Estado os relatos e a importância de garantir a segurança dos adolescentes. Dessa forma, este episódio configura-se como uma tragédia largamente anunciada.

A chacina do Centro Mártir Francisca é mais um episódio da crise sistêmica envolvendo os nossos centros educacionais e uma prova cabal da insuficiência das políticas estaduais de atendimento às crianças e aos adolescentes em vigor.

Assinam esta nota os membros do FPSP Ceará abaixo descritos:

1. Cedeca Ceará
2. Comitê pela Desmilitarização
3. Mães do Curió
4. Mães do Socioeducativo
5. LEV – UFC
6. COVIO-UECE
7. VIESES-UFC
8. SEJUDH-UNILAB
9. Fórum de Luta Antimanicomial
10. Escritório Frei Tito
11. INEGRA
12. Ocupação Gregório Bezerra
13. CRP – 11
14. UJC
15. Unidade Classista
16. PCB
17. Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
18. Fundação Marcos Bruin
19. Escritório de Direitos Humanos Dom Aloisio Lorsheider
20. Escritório Frei Tito
21. PSOL
22. Visão Mundial
23. MJPOP
24. Kizomba – Enegrecer
25. GRAB – Grupo de Resistência Asa Branca
26. Pastoral Carcerária
27. Cáritas Fortaleza
28. Centro de Cidadania e Valorização Humana
29. Centro Magis Inaciano da Juventude
30. Diretório Central dos Estudantil UNILAB
31. Núcleo de Estudos Sociais – NUPES/UECE
32. NADIJUS
33. CAJU-UFC
34. RUA
35. Marcha da Maconha
36. Marcha Mundial de Mulheres
37. Mandato Deputado Renato Roseno
38. Mandato da Vereadora Larissa Gaspar
39. MNU
40. DCE-IFCE
41. Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas
42. Conselho Federal de Psicologia

Sistema Conselhos exige justiça para Marcus Vinicius de Oliveira

Representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia, após reunião em Brasília, dia 6 de outubro, saíram em marcha até o Ministério da Justiça para exigir celeridade nas investigações relacionadas ao violento assassinato do psicólogo Marcus Vinícius de Oliveira. Em frente ao órgão, levantaram faixas e falaram do crime, da impunidade e da esperança.

Logo após a manifestação, o presidente do CFP, Rogério Giannini, e a coordenadora da CDH, Ana Luíza Castro, entregaram pessoalmente, no Ministério da Justiça, ofício pedindo mais empenho das autoridades no caso. Passados 1 ano e 8 meses da morte de Marcus Vinicius, nem mesmo o inquérito policial foi concluído.

Familiares de Marcus Vinícius acompanharam a manifestação. A companheira, Marta Cerqueira Melo, a irmã, Eveline de Oliveira Silva, e o sobrinho, André Luiz de Oliveira Macedo, estiveram presentes ao ato.

Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia exigiram, dia 6 de outubro, celeridade do Ministério da Justiça nas investigações do assassinato do psicólogo

Militante em defesa dos direitos humanos, o psicólogo Marcus Vinicius de Oliveira foi assassinado no dia 4 de fevereiro de 2016, no município de Pirajuía, distrito de Jaguaripe (BA). Sempre atento às questões sociais, Marcus Vinicius militava em defesa dos direitos humanos e das populações mais vulneráveis.

No documento enviado ministro Torquato Júnior, o Conselho Federal de Psicologia explica que “o assassinato de Marcus Vinícius soma-se ao preocupante e crescente número de casos de violência contra ativistas dos direitos humanos em nosso país, para os quais exigimos justiça”.

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Família de Marcus Vinicius recebe apoio na busca por justiça

 

Denúncia não confirmada de massacre de índios Yanomami na Venezuela preocupa CFP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e sua Comissão de Direitos Humanos (CDH) aguardam com preocupação o resultado das investigações que estão sendo realizadas pelos governos do Brasil e da Venezuela em torno da denúncia de massacre que teria sido perpetrado por garimpeiros brasileiros contra os Yanomami na fronteira do Brasil com a Venezuela, em julho deste ano e divulgada na última terça-feira (28/8). O número de mortos é incerto e os governos de ambos os países ainda precisam investigar os fatos. A denúncia partiu da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiam), que reúne 13 organizações indígenas da Venezuela.

Enquanto aguarda o desfecho de mais uma denúncia,  o CFP e a CDH lamenta desde já o que vem se tornando para nós, psicólogas e psicólogos, a naturalização da violência contra povos indígenas.  Com tristeza, lembramos episódio semelhante, ocorrido em 1993, que ficou conhecido como o massacre de Haximu, no qual 16 Yanomami  foram trucidados -esquartejados e degolados – por garimpeiros.

Preocupa o fato de que a região de fronteira entre Brasil e Venezuela, onde se situa a Terra Indígena Yanomami, é sistematicamente invadida por garimpeiros, provocando conflitos e violência contra os seus habitantes. Em meados dos anos 1980, a invasão garimpeira em Roraima foi responsável por dizimar 15% da população Yanomami.

Diante da gravidade dos fatos apelamos para que o governo brasileiro em conjunto com a República Bolivariana da Venezuela, por meio de esforço de cooperação bilateral entre os dois países, tomem medidas urgentes no sentido de que as autoridade venezuelanas tenham acesso imediato ao local do crime e possam coletar evidências do que aconteceu para permitir a devida investigação e punição dos responsáveis.