Para debater temas pertinentes à Psicologia na Assistência Social, principalmente em tempos de pandemia, a Comissão Nacional da Psicologia na Assistência Social (CONPAS) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoverá uma série de lives, sempre com transmissões ao vivo pelo Youtube e Facebook do CFP. O primeiro debate on-line ocorrerá no dia 19 de agosto, às 15h, e abordará a “Manicomialização da Juventude – Reflexões e ações de enfrentamento à Resolução CONAD nº 3/2020.

A Resolução do Conad, publicada em 24 de julho de 2020, regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. O objetivo da live é refletir acerca da perspectiva de manicomialização da juventude e os seus possíveis impactos na interface com o contexto da Assistência Social.

O debate terá a mediação da presidente do CFP, conselheira Ana Sandra Fernandes, e contará com as seguintes participações: a psicóloga, vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e integrante da CONPAS, Fernanda Magano; o psicólogo, ex-presidente do CFP e representante da autarquia no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Rogério Giannini; o médico-sanitarista e membro da Fiocruz, Paulo Amarante; e a psicóloga Carmem Oliveira, ex-presidente do CFP e ativista da luta antimanicomial e dos direitos humanos.

Lives da CONPAS

A conselheira do CFP Neuza Guareschi, representante do plenário na CONPAS, explica que Comissão já tem realizado reuniões virtuais entre seus membros, com o intuito de dialogar e delinear, no âmbito de sua agenda de trabalho, algumas ações prioritárias e convergentes com a perspectiva de maior articulação com psicólogas(os) que atuam na Assistência Social.

Sobre as lives, Neuza aponta que a comissão está atenta às significativas ações já realizadas pelos respectivos Conselhos Regionais de Psicologia e suas comissões específicas, “e, desta forma, a CONPAS pretende abordar, por meio de uma série de lives, algumas outras importantes temáticas suscitadas em decorrência da situação de pandemia, subsidiando o trabalho da psicóloga”, complementa.

Sobre a CONPAS

Conforme o Censo SUAS 2019, são aproximadamente 24.800 psicólogos e psicólogas atuando na Política de Assistência Social em todo o Brasil. O que representa uma significativa presença das psicólogas e dos psicólogos nas funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e na composição obrigatória das equipes da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme disposto na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOBRH) do SUAS e na Resolução 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A Comissão Nacional da Psicologia na Assistência Nacional (CONPAS) tem dentre suas atrubuições: executar deliberações do CFP sobre Assistência Social; propor efetivação de propostas do Congresso Nacional de Psicologia – CNP para Assistência Social ao CFP; minutar ao CFP projetos de regulamentação, orientação e fiscalização do exercício profissional da psicologia no âmbito da Assistência Social; fomentar a participação da psicologia em comissões, fóruns, conselhos de Assistência Social, de acordo com decisão do CFP; sugerir estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS ao CFP; e subsidiar o CFP em questões correlatas à Assistência Social.

Além da conselheira Neuza Guareschi e de Fernanda Magano, a gestão 2020/2022 da CONPAS tem os seguintes integrantes: Larissa de Melo Farias, Sheila Carla de Queiroz Gomes, Simone Cristina Gomes e Valber Luiz Farias Sampaio.

Serviço

Live – Manicomialização da Juventude – Reflexões e ações de enfrentamento à Resolução CONAD nº 3/2020.

Data: 19 de agosto de 2020

Horário:15 horas

Transmissão ao vivo pelos canais do CFP no Youtube e facebook.

Devido à pandemia da COVID-19, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) editou mais uma Resolução com vista a medidas administrativas temporárias. A Resolução CFP nº 09/2020 altera os prazos previstos em dispositivos das Resoluções CFP nº 13/2007 e nº 09/2018. A referida norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de julho.

A Resolução CFP nº 13/2007, em seu artigo 5º, diz que “será facultada a obtenção do título por experiência comprovada ao psicólogo que se encontra inscrito no Conselho Regional de Psicologia por, pelo menos, 5 (cinco) anos, contínuos ou intermitentes, em pleno gozo de seus direitos”. A Resolução CFP nº 09/2020 determina que fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020 a possibilidade de registro de psicóloga e psicólogo especialistas em Avaliação Psicológica nos termos do art. 5º da Resolução CFP nº 13, de 2007.

A Resolução CFP nº 09/2018, em seu artigo 14, aborda que “os estudos de validade, precisão e normas dos testes psicológicos terão prazo máximo de 15 (quinze) anos, a contar da data da aprovação do teste psicológico pela Plenária do CFP”.  A Resolução CFP nº 09/2020, em seu artigo 3º, prorroga “até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo dos estudos de validade, precisão e normas estabelecido pelo art. 14 da Resolução CFP nº 9, de 2018, de testes psicológicos que venceriam no período compreendido entre março de 2020 e dezembro de 2021”.

Ampliação dos prazos

As conselheiras do CFP e coordenadoras da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), Izabel Hazin e Katya de Oliveira, destacam a importância da ampliação destes prazos para a categoria, bem como para editoras de testes psicológicos neste contexto da pandemia da COVID-19.

Izabel Hazin explica que essas demandas chegaram inicialmente dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e trouxeram os anseios da categoria. “Por que então foi necessário? Neste momento, as editoras não estão podendo realizar os estudos de atualização das normas, visto que não é possível ter acesso a muitas populações alvo destes instrumentos. De forma similar,  estão as/os profissionais que são especialistas e que precisam desse registro para desempenhar suas atividades”, justifica.

Katya de Oliveira reforça o posicionamento da colega de CFP e CCAP e destaca a importância da prorrogação dos prazos. “Nós entendemos que esse momento da Covid-19 tem nos afetado de diferentes formas e como temos colegas em diferentes regiões, acreditamos que essa ampliação será positiva para ela ou ele tomar essa providência até o dia 31 de dezembro de 2020, no caso o registro do título de especialista”.

Ainda sobre o título de especialista, Izabel Hazin explica que os benefícios da prorrogação são inúmeros, citando a questão da necessidade das(os) profissionais necessitarem do registro para exercerem suas atividades. “Para os profissionais exercerem algumas funções precisam do título de especialista e dependem, portanto, deste registro. A impossibilidade dos trâmites legais não pode prejudicar as práticas destas/destes profissionais. Essa resolução visa protegê-las (os)”, ressalta.

Testes Psicológicos 

No que se refere a prorrogação dos estudos de validade, precisão e normas, conforme consta na Resolução CFP nº 09/2018, a conselheira Katya diz que o prazo estendido até 31 de dezembro de 2021 foi necessário em razão de muitos dos trabalhos realizados por colegas autoras(es) de testes psicológicos, e de empresas que editam esses materiais, que teriam a validade dos estudos de normatização expirados neste período de pandemia.

“Desta forma, nós entendemos que a coleta de dados para a referida atualização das normas de testes também está comprometida, porque muitos campos de coleta como hospitais, clínicas, escolas e em muitos contextos desses territórios estão afetados, então dificilmente o pesquisador conseguirá fazer sua coleta, por isso a extensão do prazo, de modo que, com o passar dos meses, pode ser que o cenário mude (com possibilidade de vacina), consigam ir aos territórios de forma mais segura para que consiga fazer as coletas necessárias para a atualização normativas desses testes”, justifica.

Em relação aos testes psicológicos, Izabel aponta ser significativa a ampliação do prazo porque quando as normas não são atualizadas no prazo definido no Satepsi, o instrumento torna-se desfavorável para uso na prática profissional, comprometendo muitos processos avaliativos. “Então acreditamos que, desta maneira, nós estamos atendendo à categoria, flexibilizando naquilo que é possível sem que seja ferido nenhum item do nosso Código de Ética e sem que haja prejuízo da qualidade na prestação dos serviços na Avaliação Psicológica”, explica.

Saiba mais:

Leia a Resolução CFP nº 09/2020

Conheça também as Resoluções CFP 13/2007 e 09/2018.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta o falecimento, nesta segunda-feira (29), da psicóloga Anna Gouveia Smolka (88), que fez parte da diretoria do CFP nos anos de 1988/1989.

O período que Smolka foi conselheira do CFP foi bem singular. É que em 1989, pela primeira vez, a categoria elegeu diretamente as(os) representantes regionais e federais.

Além de psicóloga e conselheira federal, Anna Gouveia Smolka foi psicodramatista e educadora. Anna atuou no Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) de 1975 a 1995.

Com informações do site da UFPR

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, na última quarta-feira (10), o Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Ética (COEs) do Sistema Conselhos de Psicologia. No dia 4 de junho, foi realizado o encontro das Comissões de Fiscalização (COFs). Em função da pandemia da COVID-19, os encontros das COEs e COFs foram realizados virtualmente.

O encontro das COEs 2020 discutiu questões levantadas pelas comissões regionais de Ética como: a aplicação do Código de Processamento Disciplinar (CPD) durante a pandemia, uso da ferramenta SEI e ferramenta BRC.

Organizados pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, os encontros de COFs e de COEs têm o objetivo de debater temas referentes a orientação, fiscalização e processamento disciplinar. As COEs e COFs dos Conselhos Regionais de Psicologia são responsáveis pela orientação, instauração de processos e apuração de faltas éticas. Os encontros das comissões objetivam a troca de experiências e avanços na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional. Esses encontros não são deliberativos, mas sim orientativos para os trabalhos das comissões regionais.

Encontro da COEs

A presidente do CFP, conselheira Ana Sandra Fernandes, abriu o encontro reforçando o desafio que as COEs têm em se reposicionar diante destes momentos de pandemia da COVID-19, no intuito de criar ferramentas e estratégias.

Fernandes destacou a importância de se reforçar a institucionalidade, ou seja, de fortalecer as instituições diante de um cenário de tantas incertezas causado pela pandemia, principalmente na unidade em torno da Psicologia. “Temos que reforçar o movimento de unidade para proteger a Psicologia, a instituição Sistema Conselhos de Psicologia diante de tantas dificuldades que temos enfrentado”.

A conselheira e secretária da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, Marisa Helena Alves, disse que é importante manter o diálogo entre as comissões e os conselhos regionais, mesmo com o distanciamento.

Alves abordou também a importância para a reflexão em torno das demandas de trabalho durante a quarentena mas reforçou que os princípios que norteiam o Código de Ética da Psicologia continuam iguais. “Estamos em um período de quarentena, mas os princípios que nos norteiam como psicólogas (os) não estão. Então precisamos de reflexão e atenção na elaboração dos documentos. Dialogar. Modificar e adequar aquilo que for necessário para o momento”.

Em breve fala, o membro da SOE do CFP, Aluízio Brito, destacou as experiências tanto das COEs quanto da SOE do Federal nesse período de pandemia.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, nesta quinta-feira (4), o Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos de Psicologia. Na próxima quarta-feira (10), o encontro será das Comissões de Ética (COEs). Em função da pandemia da COVID-19, os encontros das COEs e COFs estão sendo realizados virtualmente.

O encontro das COFs 2020 discutiu questões levantadas pelas comissões regionais de fiscalização, fiscalização remota; ; cadastro e-Psi; e elaboração de documentos online.

Organizados pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, os encontros de COFs e de COEs têm o objetivo de debater temas referentes a orientação, fiscalização e processamento disciplinar. As COEs e COFs dos Conselhos Regionais de Psicologia são responsáveis pela orientação, instauração de processos e apuração de faltas éticas. Os encontros das comissões objetivam a troca de experiências e avanços na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional. Esses encontros não são deliberativos, mas sim orientativos para os trabalhos das comissões regionais. 

Novos desafios

A presidente do CFP, conselheira Ana Sandra Fernandes, abriu o encontro destacando como a realidade da pandemia impôs novos desafios nas rotinas de trabalho, em especial abordando a questão da orientação e da fiscalização. A dirigente entende que, mesmo com as novas mudanças de rotina, a institucionalidade precisa ser preservada, a fim de que tanto categoria quanto sociedade estejam amparadas pelo Sistema Conselhos de Psicologia.

Outro ponto ressaltado pela presidente do CFP foi a necessidade de revisar a Resolução CFP Nº 011/2018, que regulamenta  a  prestação  de  serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação.

“Todo esse processo imposto pela pandemia trouxe mudanças, que, fatalmente, precisarão reorganizar ainda mais o nosso trabalho. Entendemos que a Resolução CFP Nº 011/2018 necessita de modificações, diante dessa nova imposição. E assim o faremos e contaremos com as comissões de COE e COF para nos ajudarem nesta tarefa”, reforçou.

A conselheira e secretária da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, Marisa Helena Alves, iniciou sua fala fazendo uma reflexão sobre o momento de pandemia no mundo e a necessidade de termos lideranças para que o país possa enfrentar a pandemia.

Marisa Helena reforçou a necessidade de adequações nas normativas, mas enfatizou que, mesmo com essas transformações, os princípios do Código de ÉticaProfissional do Psicólogo permanecem e continuam pautando a categoria. “Alguns princípios nossos não podem ser descartados, mesmo com as urgências que o mundo hoje nos pede. Nosso Código de Ética continua. E nossas profissionais estão pautadas nele”, frisou.

O membro da SOE, Aluízio Brito, destaca que a Secretaria de Orientação e Ética vem cumprindo sistematicamente o dever do CFP, realizando reuniões sistemáticas. Aluízio abordou a importância do Sistema Conselhos de Psicologia em dar mais respostas à sociedade, diante da profissão estar em evidência durante a pandemia. “Nesse momento de pandemia, em que os danos na saúde mental são e serão ainda maiores à população, a responsabilidade da nossa profissão será ainda maior. Por isso, precisamos estar coletivamente pensando, planejando e executando as ações que a categoria e a sociedade nos demandam”, reforçou.

O último dia 17 de maio marcou o Dia Internacional contra a LGBTIfobia. Para lembrar as lutas e os desafios que esta população enfrenta, principalmente no contexto da pandemia da COVID-19, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e todo o Sistema Conselhos de Psicologia lançaram a edição especial da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP) na plataforma da SciELO.

Intitulado “O lugar da Psicologia frente às orientações sexuais e identidades de gênero”, o periódico é composto por 19 artigos selecionados mediante abertura de edital lançado em março de 2019. O objetivo do fascículo é fomentar a produção do conhecimento, a reflexão sobre as práticas profissionais, o enfrentamento às violências, as políticas e outras construções possíveis frente às orientações sexuais e identidades de gênero.

A edição especial também tem por finalidade afirmar o compromisso ético-político da Psicologia no cenário nacional no enfrentamento às violências dirigidas às pessoas LGBTIs,  dando  visibilidade  às  produções  acadêmicas  que  demonstram  o  desenvolvimento da ciência psicológica em direção à proteção e aos cuidados que garantam a dignidade, a autonomia e a emancipação das pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero que fogem do padrão cisheteronormativo.

O lugar da Psicologia

A referida publicação teve como editoras(es) a psicóloga e atual conselheria do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região (CRP-05/RJ) Céu Cavalcanti; a psicóloga e ex-conselheira do CFP Sandra Sposito; e o psicólogo, atual presidente do CRP-05/RJ e ex-conselheiro-secretário do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Para Céu Cavalcanti, esta PCP Especial se torna fundamental nos campos de produção de conhecimento da Psicologia, compondo um debate qualificado sobre as teorias de sexualidade e gênero na mesma medida em que propõe uma dobra nos velhos dispositivos de produção de objetificação de sujeitos não cisgêneros e não heterossexuais. “Creio que esse número especial insere a revista Psicologia Ciência e Profissão como importante referencial teórico que, desde o campo da Psicologia brasileira produz avanços nas questões aqui discutidas”, ressalta.

Pedro Paulo Bicalho destaca que o fascículo marca o enfrentamento da Psicologia, como ciência e profissão, às inúmeras expressões de violências que são dirigidas às pessoas LGBTIs. “Cada artigo, em sua particularidade, traz um traço da dor e das lutas que a Psicologia enfrenta no seu cotidiano para pesquisar e atuar junto a essas pessoas. Reunir esse material significa aglutinar forças, compor parcerias, visibilizar argumentos e produzir lastro científico para os desafios vindouros”, reforça.

Saiba mais:

Leia os artigos da edição especial da Revista PCP “O lugar da Psicologia frente às orientações sexuais e identidades de gênero”

Confira as normas editoriais para publicação na PCP

Leia os artigos da Revista Psicologia: Ciência e Profissão

Maio é o mês internacional pela segurança no trânsito e conscientização para redução de acidentes de trânsito. Diante da pandemia da Covid-19 e da recomendação ao isolamento social, o debate precisa de novos olhares e a Psicologia do Trânsito e da Mobilidade precisa pensar, por exemplo, os impactos sobre o acesso à mobilidade no funcionamento das políticas públicas, o trabalho dos transportes por aplicativo, o deslocamento em contexto de pandemia que podem ocasionar medo, estresse e ansiedade. 

As integrantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), conselheiras Alessandra Almeida e Losiley Alves, falam sobre o papel da Psicologia e as contribuições das(os) psicólogas(os) do Trânsito diante deste cenário. 

O que a Psicologia tem a ver com isso? 

Para a conselheira Alessandra Almeida, a Psicologia do Trânsito é importante por dialogar  tanto com outras áreas da Psicologia, como também discutir comportamento, espaço urbano, estudar o autocuidado, o cuidado com o próximo e com a cidadania, e próprio conceito de sujeito situado. “Temos um papel fundamental inclusive na organização dos espaços urbanos e nos conflitos que se expressam nesses espaços”, complementa. 

Losiley Alves corrobora com Alessandra, destacando a contribuição recente do Sistema Conselhos de Psicologia com a edição da Resolução CFP 01/2019, que Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito. Segundo ela, a referida normativa auxilia a(o) psicóloga(o) especialista a investigar quais são as habilidades mínimas exigidas para uma condução segura veicular, bem como os aspectos cognitivos e os fenômenos psicológicos da atenção e da memória e da inteligência, além de investigar o funcionamento do juízo crítico, do comportamento. “Tudo isso visando sempre entender qual seria esse perfil de condução segura, bem como investigar alguns traços de personalidade que nos é sinalizado a necessidade de investigar os níveis de impulsividade, de agressividade e de ansiedade”, reforça. 

Com o tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, o mês pela segurança do trânsito de 2020 aponta para que a Psicologia contribua no sentido de possibilitar subsídios, debates e reflexões sobre a tomada da consciência do indivíduo, afirma Alessandra. A conselheira do CFP destaca que é importante fazer um recorte de gênero e raça, que pode parecer invisível, mas estão bastante inserido no contexto socioeconômico do Brasil. “Há também um recorte machista nesse país, que, no trânsito, promove a ideia da virilidade e da força, do agir impulsivamente, na criação dos nossos meninos, então isso é uma questão da Psicologia”, complementa. 

A conselheira Losiley diz que as relações dos indivíduos com o trânsito afetam outros atores como família, amigos, trabalho. “Por exemplo, em 2019, morremora 5.332 pessoas nas estradas do país. Podemos pensar em 5.332 famílias que foram afetadas diretamente, sem contar as outras relações”, justifica. Para ela, o mote da campanha visa a buscar estratégias de prevenção, citando abordagem dada durante o 13º Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e do 2º Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego, realizado em setembro de 2019, em Brasília. “O grande causador de acidentes de trânsito, segundo essas estatísticas, são os comportamentos humanos. A Psicologia nesse contexto está nos desafiando frente a essa demanda, nos convidando a termos uma atuação com foco na prioridade a proteção à vida, percebendo e desenvolvendo atividades, que visam a prevenção de acidentes”, reforça. 

Contexto da Pandemia da Covid-19 

Ao levar em consideração o contexto da pandemia do novo coronavírus, a conselheira Losiley Alves destaca que o deslocamento neste cenário se torna ainda mais opressor devido à necessidade de isolamento social, aflorando sentimentos como angústia, tristeza, stress, negação. 

Por isso, para Alessandra Almeida, a Psicologia do Trânsito precisa pensar em vários contextos para além do trânsito, especialmente neste momento de pandemia. Como o acesso à mobilidade no socorro a mulheres que estão quarentenadas e sofrendo violência; o impacto da correria e do medo sobre as pessoas que trabalham com transportes por aplicativo ou que fazem deliverys; o deslocamento de moradoras(es) de rua nesse período, que se torna ainda mais difícil. “Isso diz respeito a Psicologia do Trânsito e da Mobilidade em geral. Os impactos das políticas públicas na Mobilidade e os impactos da mobilidade e do acesso à mobilidade no funcionamento das políticas públicas”, aponta Alessandra. 

Já a conselheira Losiley destaca a oportunidade para se refletir o contexto violento do trânsito, apontando dados do Ministério da Saúde que indicam que os acidentes no trânsito ainda matam em média 114 pessoas por dia no Brasil. “Então sabemos que não são poucas as vítimas no trânsito. Outro fator que vale a pena refletir, com o avanço do isolamento, são mudanças de comportamento, e a Psicologia, enquanto ciência e profissão, nos oferece essa possibilidade de contribuir com a promoção da saúde e segurança no trânsito”, finaliza. 

Saiba mais sobre Psicologia no Trânsito:

Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Mobilidade Humana e Trânsito

O Conselho Federal de Psicologia (CFP)  lamenta o falecimento da psicóloga Nara Wanda Zamora Hernandéz, ex-conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Tocantins (CRP-23) entre 2013 e 2019. Wanda, como era conhecida, faleceu no dia 4 de maio 2020.

Cubana, brasileira naturalizada e radicada no Tocantins há mais de 25 anos, a psicóloga foi pioneira no exercício e no ensino em Psicologia no estado. Como professora, teve uma vida devotada ao serviço à vida humana, dedicando grande parte dela à prática, ensino e pesquisa em Psicologia.

Com a criação do CRP-23 e desmembramento da jurisdição do Tocantins do CRP-09 (Goiás), Wanda compôs os dois primeiros plenários daquela Autarquia. Atuou nas comissões de Orientação e Ética, Clínica e Avaliação Psicológica.

Aos familiares e amigas(os), nossas profundas condolências.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (08), a prorrogação da suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia até o dia de 3 de maio de 2020.

A instrução normativa Nº2, leva em consideração as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no contexto da pandemia da COVID-19. A norma havia sido publicada anteriormente no dia 17 de março.

O documento diz ainda que os CRPs deverão dar ampla divulgação à prorrogação dos prazos.

Leia a Instrução Normativa Nº2.