Atuação na atenção básica do SUS e a Psicologia Social

Buscar a Psicologia além da clínica, pautada na biomedicina, sob a perspectiva dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e de abordagens críticas foram os objetivos do artigo “Atuação do psicólogo na atenção básica do SUS e a Psicologia Social”, de autoria das pesquisadoras Marcela Spinardi Cintra e Marcia Hespanhol Bernardo, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas/SP). O texto foi publicado na edição 37.4 da revista Psicologia: Ciência e Profissão.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

As pesquisadoras explicam que a proposta foi conhecer as práticas de três psicólogos da atenção básica de saúde de Campinas (SP), buscando identificar seus fundamentos e se estão de acordo com a Psicologia Social Crítica.

Os resultados do estudo indicam que o posicionamento ético-político do profissional e uma formação voltada para a atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) são fundamentais para uma atuação crítica e contextualizada. Mostram, ainda, que o trabalho realizado além dos centros de saúde tem grande relevância e é nele que as relações estabelecidas com os conceitos da Psicologia Social Crítica ficam mais evidentes. Consideram, ainda, a importância da reflexão de profissionais sobre suas próprias ações, além da busca por práticas inovadoras que possam ser incluídas nas políticas públicas de saúde.

Marcela Cintra e Marcia Bernardo dão mais detalhes da pesquisa nessa entrevista.

 

Qual o motivo para o estudo?

A ideia de realizar a pesquisa sobre esse tema surgiu de uma experiência de uma das autoras (Marcela) em uma unidade básica de saúde em 2014. Realizei um estágio em uma unidade básica de saúde em uma cidade do interior de São Paulo e isso me trouxe muitas dúvidas e certezas. Estava em um ano de descobertas de formas de atuação do psicólogo em outros espaços, fora da clínica, e achei esse um local muito interessante para o psicólogo realizar seu trabalho. Mas as dúvidas ainda eram muitas, principalmente, porque via uma imensa fila de espera em busca de atendimento psicológico que nunca era cessada, além do sentimento de que os psicólogos poderiam fazer muito mais pela comunidade como um todo. Havia, ainda, um discurso muito enraizado de que os atendimentos clínicos individuais eram a principal, senão única, forma de o psicólogo realizar seu trabalho. Assim, tivemos a ideia de apresentar outras formas de se fazer Psicologia, que tivessem como referência princípios de uma Psicologia Social Crítica, sabendo que existem diversos profissionais que buscam uma atuação mais contextualizada e que embasam suas práticas em conceitos e princípios do SUS.

Quais os resultados do levantamento?

Acreditamos que existem dois resultados que merecem destaque. O primeiro deles é o referente à atuação dos psicólogos que participaram dessa pesquisa. Todos eles buscam atuar – como eles mesmos dizem – “no território”, buscando sair do espaço tradicional da Psicologia, no qual o usuário vem para ser atendido em um “consultório”, para adentrar no espaço do outro, seja na sua casa como também na própria comunidade. Já o outro resultado aborda a questão da formação e do posicionamento ético-político dos psicólogos, que devem ter o olhar, durante a graduação, focado nas políticas públicas de saúde, já que as práticas adotadas mais tarde vão depender de concepções éticas e políticas adotadas pelos psicólogos.

Acreditamos que a Psicologia Social Crítica é uma das possibilidades de embasamento teórico para uma atuação mais contextualizada, fazendo com que os estudantes possam voltar seus olhares para a questão social. Assim, é importante ter uma visão crítica e não naturalizante em relação ao seu próprio trabalho, com constantes reflexões, levando em conta os contextos macro e microssociais em que estão inseridos.

Quais as contribuições da Psicologia para uma formação crítica nas políticas públicas de saúde?

Durante a graduação, seria interessante ter espaço para que as políticas públicas sejam apresentadas e discutidas, o que levaria o profissional a ter um olhar mais atento sobre essas questões. Também é importante ter momentos de reflexão sobre a sua atuação, o que possibilita um fazer mais contextualizado com o espaço em que se está inserido. É válido ressaltar que o envolvimento com questões que permeiam a sua própria profissão – como podemos ver a participação dos psicólogos em reinvindicações por melhorias em seu trabalho – também devem ser consideradas, pois coloca em debate tanto a política de saúde como um todo como sua própria atuação. A reflexão sobre novos fazeres que afloram o lado criativo permite que os psicólogos saiam de seus lugares tradicionais rumo a uma prática socialmente comprometida. Mesmo sabendo da dificuldade de práticas inovadoras, elas são importantes para um cuidado em saúde.

Leia o artigo completo.

Inscrições para VIII Seminário de Direitos Humanos terminam dia 30

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, dias 27 e 28 de abril, o VIII Seminário Nacional de Direitos Humanos – Psicologia e Democracia: nenhum direito a menos. As inscrições para o evento, que vai ocorrer na Escola Parque 308 Sul, em Brasília, DF, estão abertas até 30 de março.

Conferência, mesa temática, atividades culturais e homenagens integram a programação do seminário. No dia 27 de abril, após a abertura, o evento fará uma homenagem à psicóloga, historiadora e fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais (RJ), Cecília Maria Bouças Coimbra, primeira coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, em 1997.

A conferência de abertura será feita pela psicóloga Maria Rita Kehl, que teve forte atuação durante o regime militar. Foi editora do jornal “Movimento”, um dos mais importantes veículos da imprensa alternativa no período, e participou do grupo que criou o jornal “Em Tempo”, em 1978. 

As mesas de debate vão contemplar diferentes temas, como a guerra contra e entre os pobres, corpos em disputa, produção histórica de violação de direitos de mulheres, LGBTs e negros e negras, cidades e campos possíveis e o papel da mídia. A programação completa e o link para inscrições no seminário estão no site do VII Seminário Nacional de Direitos Humanos – Psicologia e Democracia: nenhum direito a menos.

Modos de ler em meios digitais: transformações da experiência

Como a mediação digital afeta a experiência de leitura das pessoas? O artigo “Modos de ler livros em meios digitais: transformações da experiência”, publicado na edição 37.3 da revista Psicologia: Ciência e Profissão, é resultado de pesquisa empírica realizada para investigar a leitura de livros digitalmente mediada. A autora do artigo é Luciana Dadico, doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

Na pesquisa, Dadico informa que a investigação partiu da hipótese de que a mediação digital afeta a experiência de ler, a despeito de se considerar a literatura uma arte alográfica. Foram entrevistados quatro leitores adultos, residentes no Estado de São Paulo, de forma semiaberta, gravada e sem uso de questionário. As entrevistas produziram imagens dos objetos em foco na pesquisa, a partir das quais foi investigada a percepção de tais objetos e as relações estabelecidas com eles pelos leitores.

A autora categorizou os modos como os leitores liam os livros na tela, permitindo individualizar padrões que participam da experiência de leitura: a leitura flutuante, a leitura frenética e a leitura eficiente, ancoradas em elementos específicos da obra e empreendidas por um leitor utilitarista e receoso de se aventurar em experiências novas. Ela considera que as tendências de leitura apontadas participam de e na estruturação de novas formas da experiência e da formação cultural do indivíduo na era digital.

Em entrevista, Luciana Dadico explicou mais detalhes de seu trabalho.

Entrevista

O que a motivou a pesquisar o tema?

Quando iniciei as pesquisas de meu doutorado, a digitalização dos textos, que já avançara em seu uso pessoal e nos meios jornalísticos, começava a ganhar também o mercado editorial. As revistas científicas vinham sendo progressivamente transferidas para os meios digitais, enquanto os livros (de literatura e didáticos) começavam a ser disponibilizados tanto na internet quanto em dispositivos de leitura, agora vendidos também pelas grandes redes de livraria.

Essas transformações geravam uma grande inquietação, uma vez que, como sabemos, a leitura de livros esteve tradicionalmente no centro não apenas das práticas educacionais, mas do próprio projeto burguês de formação do indivíduo. Esse fenômeno, que remonta ao Renascimento, gestou no Ocidente a ideia de que a livre circulação de livros, aliada à educação universal, seria responsável por conferir ao indivíduo maior liberdade de pensamento, um maior poder individual em relação à sociedade e às suas instituições. O indivíduo culturalmente formado seria mais capaz de se autodeterminar e de controlar melhor os rumos de sua existência. As ideias mesmas de indivíduo e de subjetividade surgem, em certo sentido, associadas à prática de ler livros que se consolidou na modernidade.

Mas se, como McLuhan e outros defendiam, “o meio é a mensagem” – quer dizer, o objeto mediador é diretamente responsável por ditar as características de sua recepção –, o que ocorreria então na passagem da leitura de livros para a leitura de obras em meios digitais? O modo como lemos seria afetado? Esta foi a pergunta que motivou as minhas pesquisas iniciais.

Para respondê-la, no entanto, era preciso descobrir primeiro como as pessoas liam livros em papel – coisa que, curiosamente, ninguém nunca tinha se perguntado em 500 anos história da imprensa. Talvez porque nunca ninguém tivesse antes pensado que a leitura e a escrita em papel estariam um dia sob julgamento. Por isso, minhas pesquisas do doutorado foram dedicadas, em primeiro lugar, ao estudo da leitura do livro em papel. Só depois, no pós-doutorado, passei ao estudo da leitura em meios digitais – agora em melhores condições de compreender e comparar as duas.

Como as pesquisas mostraram, é preciso considerar que nossa maneira de ler não é diretamente moldada pela forma do meio em que ela ocorre, em sentido causal e linear (como defendia McLuhan), embora a leitura seja, claro, afetada pelo meio. De maneira um tanto mais complexa, podemos dizer que nossos modos de ler se inserem em uma estrutura de experiência, transformada pelo uso dos meios digitais. Isso fez com que o foco de minhas pesquisas se ampliasse, passando a abarcar essa estrutura de experiência constituída na era digital – a qual inclui a experiência de ler livros, em papel e na tela.

Quais resultados você destaca em seu estudo?

Existe, como suspeitávamos, uma diferença grande nos modos de ler livros em papel e em meios digitais. De maneira geral, os resultados mostraram que a leitura de livros em meios digitais é mais veloz, mas há um prejuízo na qualidade dessa leitura.

Como e por que isto ocorre? Algumas características do dispositivo digital (como a luminosidade e o deslizar vertical do texto na tela) concorrem para uma apreensão mais superficial e veloz do texto, promovendo uma leitura flutuante e mesmo frenética. Nesse último caso, é como se o leitor “devorasse” o livro (mais do que ocorria no livro em papel), mas não estivesse disposto a perder muito tempo com ele, se demorando em descrições mais longas ou longos períodos reflexivos. Isso, em parte, porque a distração durante a leitura se dá de um modo diverso. O leitor que lê em papel tende a divagar ao se distrair da leitura: lembra coisas, associa imagens àquilo que está lendo, faz pausas para refletir.

O leitor que tem uma tela diante de si tende a voltar seus momentos de distração para o próprio aparelho e suas possibilidades de navegação: abre o email, o Twitter, o Facebook, consulta um dicionário, ouve uma música, então tende a empregar menos seus próprios recursos subjetivos para enriquecer sua experiência de leitura – que, consequentemente, se empobrece. O leitor pode até adquirir mais informações nessas novas formas de ler, mas não necessariamente tem uma melhor experiência de leitura.

A leitura flutuante, por sua vez, contribui para uma melhor apreensão das formas do texto, mas essa ocorre em função da superficialidade dessa leitura, de modo descolado dos conteúdos imanentes da obra, prejudicando a apreensão estrutural da obra pelo leitor. Por isso, denomino essa leitura formalista.

Considerando que, ao pensar em termos de uma estrutura de experiência, e não na relação imediata entre leitura e suporte do livro, é preciso destacar o fato de que também a leitura em papel acaba afetada pelos modos de ler constituídos em meio digital – assim como a própria leitura em meio digital é herdeira dos modos de ler que historicamente se constituíram no manuseio dos livros em papel. Ou seja: todos nós hoje lemos de maneira diferente, uma vez que estamos inevitavelmente inseridos em uma cultura digital.

Isso não significa, obviamente, que a aquele que lê em meio digital não consiga analisar um livro apenas porque ele foi digitalizado. Estamos falando de tendências. Uma coisa que causa preocupação, porém, é o fato de que, progressivamente, vai se aprofundando a cisão entre os leitores especializados (treinados para realizar uma análise imanente da obra literária) e o leitor comum, que progressivamente vai sendo desprovido de instrumentos para incrementar, por si mesmo, sua capacidade leitora – o que nos empurra em direção contrária às possibilidades de emancipação que um certo projeto de formação cultural associado à leitura de livros comportava.

É possível extrair uma porção de consequências objetivas e subjetivas desses fenômenos e, mais diretamente, dos novos modos de ler. Mas acho que os pontos que destaquei já dão ao leitor da revista uma boa ideia do que vem ocorrendo nessa passagem da leitura dos livros em papel para os meios digitais.

Leia o artigo de Luciana Dadico na íntegra.

 

Referência na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes

Wanderlino Nogueira Neto era importante referência na luta pelos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Procurador-geral de Justiça da Bahia, Nogueira Neto também presidiu a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e foi secretário-geral do Ministério Público, diretor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Foi consultor para os escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Cabo Verde, Angola e Paraguai e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Também integrou o Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência (Indhia).

Em 2011, Nogueira Neto recebeu da presidente Dilma Rousseff o maior reconhecimento do governo brasileiro sobre direitos humanos: o Prêmio Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Para a conselheira Iolete Ribeiro, do CFP, Wanderlino foi um grande militante e referência de vanguarda na discussão sobre direitos sexuais, participação e autonomia de crianças e adolescentes. “Wanderlino foi fundamental no debate crítico  sobre a inquirição de crianças e adolescentes. Deixa um legado importante e a mensagem de que a luta pela proteção integral deve continuar”.

Nogueira Neto faleceu em Salvador, dia 26 de fevereiro. Tinha 72 anos.

A polícia e suas polícias: clientela, hierarquia, soldado e bandido

Estudar os efeitos de reconhecimento e desconhecimento das relações no trabalho que permeiam o discurso de soldados da Polícia Militar: como falam de seu trabalho e, por meio de sua fala, se posicionam e posicionam sua clientela, sua hierarquia, seu objeto de trabalho (os “bandidos”) e eles próprios. Este é o tema do artigo da pesquisadora Erika Ferreira de Azevedo, da Escola Britânica de São Paulo. “A polícia e suas polícias: clientela, hierarquia, soldado e bandido” foi publicado na edição 37.3 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

Na pesquisa, Azevedo entrevistou dez policiais militares de São Paulo e buscou analisar que lugar a violência ocupou no discurso de cada um deles. Tentou, ainda, refletir sobre a dubiedade do verdadeiro objetivo do trabalho policial, deslizando facilmente do cuidado da população desamparada ao cuidado de si, desamparado sob a pressão da farda.

Entrevista

Qual o motivo da pesquisa?

O principal motivo foi uma preocupação com questões sociais e um interesse profundo em compreender o que permeia as questões sobre a segurança pública. Acredito que a Psicologia deveria se debruçar mais sobre a questão sob vários vieses, recortes e nortes teóricos, de forma a enriquecer a bagagem teórica sobre o assunto. O interesse em entrevistar policiais diretamente, ou seja, entrevistar o soldado que está nas ruas, na linha de fogo, veio a partir da constatação de que ainda há poucas pesquisas realizadas sobre esse sujeito na nossa área. Há muito que se diz – e não somente na Psicologia – sobre o policial, mas pouca se escuta o que esse sujeito tem a dizer. Não falo aqui de dar voz, porque ele já a tem, mas de fazer uma escuta – e analisar o que é dito – para compreendermos como ele, que sai às ruas e, muitas vezes, mata ou morre, se constitui sujeito. Creio que isso possa lançar luz sobre os problemas que cercam a atuação de policiais e de alguma forma contribuir para que busquemos soluções para essas questões.

 

Quais os principais resultados?

O foco da análise do meu trabalho foi como o soldado policial militar se posiciona em relação a sua clientela, a si mesmo, à hierarquia da qual faz parte e ao objeto de seu trabalho: a criminalidade representada pela figura do bandido. Muito marcante foi a questão do controle e da ordem para os policiais; tanto a questão do controle de si – quando perguntados sobre o que era mais importante, a resposta “chegar na hora e de barba feita” foi unânime – quanto o controle da clientela. De fato, chama atenção a forma como a clientela é posicionada, fenômeno também observado em outras pesquisas. A clientela é dividida entre a clientela desejável – no caso dos meus entrevistados, aqueles desprovidos de algo que coloca o policial na posição de herói, porque é a clientela que se permite ordenar, aceita a ajuda e se subordina ao policial – e a clientela indesejável – aquela que questiona, critica, não “valoriza” o trabalho do policial, põe em cheque sua autoridade. Essa última clientela quase se confunde com a própria criminalidade. Há muita dualidade nas formas com que o policial militar se posiciona em todas as instâncias. Outro aspecto analisado é a relação com a farda, que ora veste um herói, ora um “policialzinho”.

Como a Psicologia pode contribuir com a saúde mental dos policiais militares diante das pressões cotidianas?

Menciono ao menos duas pesquisas da pós-graduação em Psicologia que dialogam com meu trabalho e que apontam a importância do papel da Psicologia como vetor de saúde mental dos policiais militares. Não há dúvida que a Psicologia tem muito a contribuir, contudo, é evidente como a qualidade do trabalho policial, em última instância a qualidade da segurança pública, depende de uma revisão da própria dinâmica da instituição polícia militar.

Leia o artigo na íntegra.

A questão do consumo entre jovens

A visão dos jovens sobre a relação de consumo e seus efeitos nos modos de ser, pensar, sentir e se relacionar é tema do artigo “Consumo, Dinheiro e Diferenciações Sociais: Ditos de Jovens em uma Pesquisa-Intervenção”, de autoria de Inês HennigenBruno Eduardo Procopiuk Walter e Guilherme Machado Paim, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa foi publicada na edição 37.3 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

A pesquisa foi desenvolvida em duas escolas públicas de Porto Alegre, com 35 jovens com idades entre 14 e 17 anos. A análise do discurso pautada nas contribuições foucaultianas os guiou na análise do que foi dito nos encontros. Nesse processo, emergiram questões como estratégias dos jovens para obter dinheiro, diferenciação e status social a partir do consumo e a internet enquanto necessidade de primeira ordem.

No artigo, o enunciado “consumir é gastar dinheiro” se torna dizível a partir de mudanças históricas, como a transformação da nossa relação com os objetos de uso, e da posição do jovem enquanto dependente econômico de seus pais e responsáveis.

Inês Hennigen explica melhor o tema do estudo.

O que motivou a pesquisa?

Perceber a recorrência da questão do consumo é um atravessamento nada incidental nos modos de viver. Constatar, também, que, no Brasil, a grande maioria das pesquisas como foco em consumo e juventude aborda aspectos específicos, como consumo de alimentos/obesidade, de álcool, tabaco e de outras drogas, lícitas ou ilícitas. É algo sem dúvida importante, mas circunscrito.

Por entender a questão do consumo como um operador de expressiva magnitude e complexidade no que tange à produção de subjetividade no contemporâneo, desenvolvemos a pesquisa-intervenção para abrir espaço para que jovens pudessem conversar e se interrogar sobre o tema e, nesse movimento, dar oportunidade de conhecer suas práticas de consumo de modo mais amplo e alguns efeitos nos seus modos de ser, pensar, sentir e se relacionar.

Quais os principais resultados do estudo?

O fato de se tratar de uma pesquisa-intervenção que permitiu aos jovens discutir, pensar e problematizar aspectos – por vezes naturalizados – relacionados ao consumo e à condição de ser jovem pode ser entendido enquanto um resultado-efeito relevante.

Como enunciados que puderam ser conhecidos, destacamos aqueles forjados na relação como o dinheiro. O dito “consumir é gastar dinheiro”, que pode sinalizar certo apagamento do objeto do consumo, também remete à condição de dependente financeiro dos jovens; nesse sentido, obtê-lo envolve todo um jogo estratégico de práticas junto a pais e familiares, como tirar boas notas; pedir só parte, inteirando com o economizado, para soar mais aceitável, além de impulsionar ao trabalho ou à ideia de buscá-lo proximamente.

Outro resultado a destacar é que, apesar de reproduzirem o contraponto necessário/supérfluo, esse se atualiza, pois a conexão à internet é arrolada pelos jovens como necessidade de primeira ordem, equiparada à alimentação e ao transporte.

Por fim, o dinheiro e o consumo como operador de diferenciações sociais, e morais, está entre os resultados das discussões que destacamos no artigo.

Quais contribuições a Psicologia pode oferecer na produção de conhecimentos e de práticas relacionadas à juventude?

Desenvolver estudos sobre o tema, fomentando o debate e a reflexão sobre as distintas e multifacetadas práticas de consumo, por exemplo, o chamado consumo cultural, que vem sendo apontado, em campos como a comunicação e a antropologia do consumo, como bastante relevante na vivência dos jovens. Nessa direção, atentar para as práticas de consumo na intercessão com diferentes marcadores sociais, como gênero, raça e condição socioeconômica, pode ser uma abordagem ou desdobramento importante para futuras pesquisas e intervenções.

Entendemos que os jovens – assim como todos nós – têm se constituído no encontro com uma lógica de incitamento no sentido de terem uma vida para o consumo. São constantemente atravessados por discursos e práticas que cabe à Psicologia tensionar, buscando brechas para outras plurais formas de existir.

Pensamos ser interessante um trabalho, com vocação interdisciplinar, na direção do que temos nomeado uma educação quanto ao consumo – que não está pautada em um “fazer consumir” mais/menos ou “melhor”, de modo responsável ou sustentável. Essas discursividades, por vezes, são revestidas de tons instrumentais e moralizantes, quando não messiânico-redentores – mas preocupa-nos com os efeitos do consumo – e possibilidades que se abrem e fecham – na vida dos jovens.

Um ano depois do massacre em Manaus  

Um ano depois do massacre de 67 pessoas presas em três unidades prisionais de Manaus (AM), em janeiro de 2017, uma equipe do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) retornou à cidade, nos dia 5 a 7 de fevereiro, para acompanhar as medidas que o poder público local tomou desde a tragédia. Buscavam verificar, ainda, se as recomendações apontadas pelo MNPCT foram adotadas pelo poder público.

Assim como em 2017, Márcia Badaró, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi convidada pelo MNPCT para participar da agenda com representantes de diversos setores do poder público local. A conselheira foi acompanhada pelos peritos José Ribamar Araújo e Silva, Fernanda Machado Givisiez e Valdirene Daufemback.

Badaró avalia como importante a participação do CFP na missão, considerando os problemas sociais e de saúde que afetam a população carcerária. Foi relevante, ainda, mostrar que o conceito de segurança não se restringe aos dispositivos de controle e disciplina, mas também à garantia do direito à vida, previsto constitucionalmente, e às assistências previstas na Lei de Execução Penal.

A expectativa é de que o relatório final da missão no Amazonas seja apresentado em 30 dias.

Visitas – No dia 5, Márcia Badaró participou de reunião aberta com setores da sociedade civil no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). No encontro, da qual participou a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-20 – AM/AC/RO/RR), Maria da Graça Sales, familiares dos presos puderam questionar e fazer reivindicações aos gestores públicos. Márcia Badaró sugeriu, com base em sua experiência como psicóloga do sistema prisional do Rio de Janeiro, que os familiares criassem uma associação para fortalecer suas reivindicações. O grupo teria apoio do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), do qual integram o CRP-20 e a Pastoral Carcerária.

A conselheira do CFP e os peritos do MNPCT também se reuniram com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM)da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal (MPF), da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

No dia 6, as visitas foram concentradas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e foram ouvidos os gestores da unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e da Umanizzare, terceirizada que gerencia serviços administrativos e técnicos da unidade. Os presos também tiveram voz.

A missão se reuniu, no dia 7, com membros do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e do Tribunal de Contas. Depois, uma audiência pública com a presença de representantes da sociedade civil e de instituições da área foi realizada no Fórum Ministro Henock Reis para apresentar as principais observações colhidas nas visitas e dialogar com a sociedade civil e o poder público.

Seminário – Para Márcia Badaró, apesar de alguns avanços nos encaminhamentos dos gestores públicos a partir das recomendações do MNPCT, ainda há muito a se fazer na Seap e no Compaj para atender as necessidades de familiares e presos. “O fato foi constatado pelos relatos que ouvimos nas visitas e no encontro com os familiares.” A conselheira propôs ao CRP-20 a criação de um grupo de trabalho (GT) sobre sistema prisional e a promoção de um seminário para discutir a questão. “A ideia é promover, brevemente, um evento que dê visibilidade à prática profissional dos psicólogos no sistema prisional do Amazonas.” A proposta depende de aprovação do CFP, MNPCT, CEPCT e CRP-20.

STF decide que Decreto 4.887/2003 é constitucional

“É o reconhecimento formal pelo Estado brasileiro dos direitos coletivos de comunidades tradicionais, no caso, das comunidades quilombolas”. Assim Paulo Maldos, integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), analisou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nessa quinta-feira (9), em Brasília.

No julgamento, oito dos 11 ministros da Corte decidiram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ou seja, votaram pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2003. O dispositivo garante a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas no Brasil.

A ação foi ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

O conselheiro do CFP destacou que não esperava uma vitória tão expressiva, não apenas pela ampla maioria, mas pela diversidade no reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas. “Foi a afirmação dos direitos reconhecidos individual ou coletivamente.”

Maldos ressaltou que o julgamento reconheceu o caráter constitucional da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Nele, o Estado brasileiro deve consultar todas as comunidades indígenas ou tribais que tenham seus direitos territoriais atingidos por qualquer tipo de medida legislativa ou administrativa. “Eles disseram ‘respeito’, não só aos quilombolas, mas a todos os povos tradicionais do país”.

Paulo Maldos aponta que a decisão do STF será importante para o início da resolução dos problemas encontrados pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em comunidades quilombolas pelo país. No dia 7 de dezembro do ano passado, o CNDH aprovou relatório sobre as violações de direitos das comunidades quilombolas. O documento identifica as principais violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil e apresenta recomendações com propostas de ações para prevenção, defesa e reparação desses direitos violados.

Para o representante da Confederação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conac), Ivo Fonseca, é a segunda liberdade para as comunidades quilombolas. O morador do Quilombo Frechal, no Maranhão, alude à abolição da escravatura, em 1888, a qual classificou como “falsa”, pois não contemplou os direitos daqueles povos. A decisão dessa quinta-feira, segundo ele, tinha como foco um direito digno e natural.

Julgamento – No STF, a ministra Rosa Weber e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso e a presidente, ministra Cármen Lúcia, votaram pela improcedência integral da ADI 3239. Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela parcial procedência da ação, defendendo a colocação de um “marco temporal”, ou seja, apenas seriam reconhecidos os territórios quilombolas que comprovassem sua ocupação e produção pela comunidade na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. Esta proposta foi negada pela maioria dos magistrados, que aprovaram a constitucionalidade do Decreto 4887/2003 com um todo, sem ressalvas ou condicionantes. O ministro Cezar Peluso, relator do caso, foi o único que votou pela total procedência da ação.

Acompanhamento terapêutico como estratégia de cuidado

Acompanhamento Terapêutico: concepções e possibilidades em serviços de saúde mental, publicado na edição 37.3 da revista Psicologia: Ciência e Profissão, aborda a importância da prática em Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental em um hospital do interior de São Paulo. O texto – de autoria das pesquisadoras Amanda Candeloro CunhaDanielle Abdel Massih Pio e Thaís Munholi Raccioni, da Faculdade de Medicina de Marília, SP –discute a viabilidade local de inclusão desse dispositivo como estratégia de cuidado em saúde mental, dentro da perspectiva da clínica ampliada e reforma psiquiátrica.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

O trabalho foi realizado com profissionais da saúde de diferentes centros de atenção psicossocial e enfermaria psiquiátrica. Para a coleta de dados, foi utilizada a abordagem do grupo focal e, para a análise dos dados, o discurso do sujeito coletivo (DSC).

Amanda Cunha e Daniele Pio abordam mais detalhes sobre a construção da pesquisa em entrevista.

 

Entrevista

Qual o mote da pesquisa?

O interesse pela temática emergiu da prática de uma das pesquisadoras, enquanto residente de um programa de residência multiprofissional em saúde mental, que se dá em diferentes cenários e dispositivos de saúde mental, da atenção primária a serviços ambulatoriais e terciários. Foi possível perceber que a prática do acompanhamento terapêutico (AT) seria de grande importância dentro dos serviços, pensando na possibilidade da continuidade do cuidado, no fortalecimento da autonomia e na prática intersetorial e interdisciplinar. Considerando a escassez de estudos sobre a prática e também o aparente desconhecimento da atividade nos serviços de saúde mental, buscamos iniciar um debate sobre a temática, proporcionando possibilidades de uma futura inclusão desse dispositivo clínico nos serviços do município.

Quais os principais resultados do estudo?

Todos os serviços participantes da pesquisa faziam parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), cujas dificuldades encontradas atrelavam-se a empecilhos, não impedimentos, dos serviços na exploração de seus potenciais extra-hospitalares e das possibilidades existentes no território. Com relação ao AT, as maiores dificuldades se referiam a competências profissionais, dificuldades internas, justificadas principalmente pela falta de recursos humanos, e dificuldades externas, relacionadas à necessidade de comunicação entre os serviços da rede e de novas políticas públicas de saúde. Assim, apesar de o trabalho ter se direcionado a uma intervenção extra-hospitalar específica, possibilitou uma discussão mais ampla, que se refere à transição da lógica hospitalocêntrica para uma estrutura de serviços de base territorial, na qual é preciso se atentar para as dificuldades ainda presentes nesse processo, que interferem no funcionamento da rede de saúde mental e, consequentemente, no cuidado extra-hospitalar. Apesar das dificuldades apontadas, a pesquisa permitiu um espaço para viabilizar a construção desse trabalho nos serviços, o qual se apresenta como uma potente estratégia para a reforma em saúde mental.

Como ampliar a discussão sobre os estudos sobre teoria e prática do acompanhamento terapêutico?

Acreditamos que a construção de espaços interdisciplinares de discussão dentro das equipes de saúde mental pode favorecer a formação permanente dos profissionais, ampliando seus recursos teóricos e práticos, não só do AT, mas das demais estratégias possíveis de serem utilizadas no cuidado em saúde mental. Essa pesquisa buscou contribuir para a construção desses espaços e, com a publicação, também propiciar maior alcance sobre a teoria e a prática do AT.

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