Qual o compromisso da Psicologia e das ciências penais e criminais com o campo da execução das penas privativas de liberdade? A atuação dos profissionais deve se pautar pelo mero auxilio ao juízo e à administração penitenciária ou pela atuação baseada na atenção, atendimento e acompanhamento do sentenciado durante a execução de sua pena? Quais os efeitos da prisão na produção de subjetividades? Estas e outras questões são suscitadas no livro “O Trabalho da (o) psicóloga (o) no sistema prisional: problematizações, ética e orientações”, lançado nesta semana pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A publicação de 166 páginas, que tem como organizadores os psicólogos Rodrigo Tôrres, Fátima França e Pedro Pacheco, contém discussões acerca do Código de Ética profissional, do Parecer Técnico sobre a atuação da Psicóloga (o) no âmbito do sistema prisional e a suspensão da Resolução CFP Nº 012/2011 – que regulamenta a atuação da(o) psicóloga(a) no âmbito do sistema prisional e foi suspensa em 2015  –, do trabalho das (os) psicólogas (os) nas prisões e reflexões sobre as intervenções clínicas na execução penal, com vistas à construção de novas possibilidades de acompanhamento do (a) preso (a).

Histórico

Na apresentação da publicação, é destacado o histórico da autarquia em relação a publicações sobre o trabalho da (o) psicóloga (o) no Sistema Prisional, bem como as alternativas construídas pelo 16º Plenário após a suspensão da Resolução CFP Nº 012/2011, por meio do Parecer Técnico sobre a Atuação do Psicólogo (a) no Âmbito do Sistema Prisional.

A resolução foi suspensa pelo Ministério Público em 2015, sob o argumento de que o exame criminológico não pode ser considerado uma prática da Psicologia, pois estaria mais afeito às ciências criminológicas – mais especificamente a uma determinada criminologia clínico-etiológica e não pertence ao universo da ciência Psicologia e nem da profissão de Psicólogo (a).

Assim, em substituição à resolução suspensa, o Parecer Técnico foi construído a partir das contribuições de vários Conselhos Regionais de Psicologia, com base em argumentos, legislações, teorias e o Código de Ética, que buscam a afirmação do que é próprio à Psicologia enquanto ciência e profissão comprometida com os direitos humanos.

Para Rodrigo Tôrres Oliveira, um dos organizadores da publicação e integrante do Coletivo Ampliado (Psicologia Jurídica) do 16º Plenário, a preocupação maior da obra foi embasar a categoria, as instituições e os diversos atores implicados com o tema em relação aos fazeres da Psicologia no âmbito do sistema prisional. “Buscou-se elementos teóricos e concretos que firmassem aquilo que cabe à Psicologia do ponto de vista da ciência e da profissão. Por exemplo, a desconstrução do exame criminológico como algo próprio à Psicologia. Ao contrário, é algo externo à mesma, e que não pode se confundir ou ser confundido com a avaliação psicológica”, esclarece.

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Percepções dos Profissionais sobre a Atuação dos Psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde é o artigo desta semana publicado na edição 36.3 da revista Psicologia: Ciência e Profissão.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um manuscrito do periódico, cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO. Assim, a autarquia intensifica a busca pelo conhecimento científico, a fim de expandir o alcance de conteúdos acadêmicos para a categoria e para a sociedade.

Os autores do estudo são Luiz Carlos Avelino da Silva (mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília e doutor em Psicologia da Educação e Desenvolvimento Humano, pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo – USP, e professor associado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia – UFU) e Francielle Xavier Dias (mestre pelo Programa de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo – USP, e especialista em Gestão Pública em Saúde pela UFU).

Discussão

De acordo com o resumo, o artigo discute o papel dos psicólogos na saúde pública a partir da visão dos profissionais que atuam junto a eles nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, baseadas em um roteiro, com 14 sujeitos de categorias profissionais distintas, escolhidos aleatoriamente em um universo de outros 54 sujeitos que responderam a um questionário anterior.

Os resultados do estudo apontam o (a) psicólogo (a) como um (a) profissional considerado (a) importante e necessário (a) às UBSs – porém, com uma identidade ambígua, em função das diferentes demandas que é chamado (a) a atender, relativas à saúde mental e à atenção primária. Nesse contexto, pontua o texto, é esperado que esse (a) profissional cumpra um papel de mediador.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança a “Nota Técnica com Parâmetros para atuação das (os) Profissionais de Psicologia no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Psicologia no âmbito de suas instâncias, com especial contribuição dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) que mobilizam os profissionais que atuam no SUAS de forma sistemática.

O documento-base foi submetido a consulta pública online em duas etapas, durante julho e agosto. Após a avaliação e a sistematização das mais de 550 contribuições recebidas de todas as regiões do país, a Comissão elaborou a versão do documento apreciada na Reunião Plena da Comissão em setembro.

A nota, aprovada pelo plenário do CFP em outubro, visa complementar as referências técnicas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no Suas, publicado pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) , e substituir a publicação conjunta do CFP e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), intitulada  ‘Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogas e psicólogos na Política de Assistência Social’, cuja publicação ocorreu em 2007.

O documento tem como objetivo orientar as (os) profissionais de Psicologia de modo a potencializar sua intervenção junto às usuárias e usuários/sujeito de direitos, tendo em vista os entraves que favorecem a manutenção da situação de desigualdade brasileira, com ênfase na necessidade constante de reflexão crítica acerca do lugar que a Psicologia ocupa na política de assistência social.

Além de orientações gerais e referentes à gestão do Suas, a nota propõe diretrizes específicas para os três níveis de complexidade em que se organiza a rede de assistência e os variados equipamentos de proteção social que a compõem, voltados a segmentos específicos em situação de vulnerabilidade – com parâmetros relativos a notificação em situações de violações de direitos e medidas socioeducativas, entre outros.

Atuação 

Segundo a integrante do Coletivo Ampliado do CFP e da Comissão Executiva da Conpas, Carla Andréa Ribeiro, o campo de atuação profissional das psicólogas e psicólogos na política pública de Assistência Social (especialmente no Suas) é relativamente novo, pois foi induzido a partir de 2005. “Desde então, as e os profissionais demandam em vários espaços apoio para a compreensão do objeto dessa política pública, possibilidades de aplicação dos conhecimentos, métodos e técnicas da Psicologia e muitas vezes no formato de capacitação ou cartilhas de como fazer”.

Para ela, a atuação do Sistema Conselhos deve ser no sentido de estimular a(o) profissional a se engajar na política pública como trabalhador, produzindo uma visão crítica e estabelecendo um vínculo potencializador da construção e transmissão de conhecimento.  “A Conpas conclui sua atuação no 16º Plenário do CFP fazendo essa entrega (do documento) e considerando que é mais uma iniciativa dentre muitas realizadas no passado e que serão produzidas no futuro para reiterar que a Psicologia como ciência e como exercício da profissão tem muito a contribuir na consolidação da Proteção Social no Brasil”, avalia.

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O artigo desta semana, publicado na edição 36.3 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, trata do “O Método Psicanalítico de Pesquisa e a Potencialidade dos Fatos Clínicos”. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulga em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um estudo do periódico, cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO.

As autoras do artigo são as pesquisadoras Clarice Moreira da Silva (psicóloga, psicanalista, mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS) e Mônica Medeiros Kother Macedo (psicóloga, psicanalista, doutora e docente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS).

Segundo o resumo, o artigo tem como objetivo discorrer sobre uma modalidade de pesquisa com o método psicanalítico. Para tanto, apresenta-se um processo de sistematização para sua execução, partindo-se de elementos teóricos, técnicos e éticos que permitem a atenção aos elementos essenciais da Psicanálise. “Explora-se, desta forma, uma possibilidade de efetiva aplicação do método de pesquisa psicanalítico no cenário acadêmico a partir da proposta de elaboração de fatos clínicos”.

As autoras destacam, ainda, que a pertinência de pesquisas com o método psicanalítico é reforçada na afirmação de que, por meio delas, é evidenciada a vitalidade da escuta e da postura investigativa psicanalítica. Nesta direção, o artigo fornece elementos que têm como objetivo estimular fortemente a investigação em Psicanálise, considerando-a uma relevante forma de seguir trabalhando e ampliando o legado freudiano.

A Assessoria de Comunicação do CFP conversou com Clarice Moreira da Silva, que, em entrevista,  falou mais sobre a pesquisa.

Confira a entrevista. 

O que as motivou a fazer a pesquisa sobre esse tema? 

Escrever sobre o tema da pesquisa em Psicanálise teve sua inspiração no exercício da clínica psicanalítica e no reconhecimento de sua potencialidade investigativa. Acreditamos que a clínica segue sendo o campo mais fértil para a geração de questionamentos sobre a prática e a produção de conhecimento em Psicanálise. Assim, escrever sobre o método psicanalítico de pesquisa é dar destaque à condição interrogativa que perpassa o trabalho cotidiano de um psicanalista.

Quais os resultados que você destaca desse levantamento? 

Ao apresentar a possibilidade de pesquisa por meio da construção de fatos clínicos gerados a partir da experiência analítica do psicanalista pesquisador, o artigo destaca a validade e a riqueza de explorar elementos gerados na articulação entre o exercício clínico de escuta e a prática da interpretação em Psicanálise. A inferência do analista em relação ao material clínico é assumida como elemento constituinte do processo de construção dos fatos clínicos e as etapas de seu processo de construção já indicam os fundamentos teóricos nos quais esses se sustentam, marcando, assim, a diferença de uma descrição clínica ou de um estudo de caso. Entre os destaques do texto, está a constatação de quão fecunda pode ser a aproximação entre as inquietações geradas na clínica da Psicanálise e a pesquisa desenvolvida na pós-graduação brasileira.

Em sua opinião, como o Método Psicanalítico de Pesquisa e a Potencialidade dos Fatos Clínicos podem contribuir para as pesquisas em Psicologia? 

A relevância e a complexidade de investigações com o método psicanalítico estimulam a seguir problematizando os pressupostos epistemológicos e metodológicos que sustentam a Psicanálise como disciplina que busca compreender e intervir diante de um sujeito de inconsciente e de sexualidade. Acreditando na consistência do saber que resulta do somatório da experiência de escuta clínica com a produção de conhecimento fomentada pela prática de pesquisa na Universidade, o artigo buscou contribuir efetivamente para a prática dessa interação.

Assim, o artigo afirma a condição de a Universidade também contemplar práticas de investigação que não se restrinjam a metodologias que acentuam a dicotomia sujeito e objeto de pesquisa, uma vez que dessa radical separação resulta a exclusão da subjetividade humana do campo científico. Foi possível, ao descrever o processo de construção e de pesquisa com os fatos clínicos, evidenciar a possibilidade de alinhar a ética e a especificidade da Psicanálise com o rigor metodológico exigido no espaço acadêmico.

Este artigo sobre a pesquisa com o método psicanalítico contribui, portanto, de forma evidente, com a Psicologia ao não deixar dúvidas sobre a profícua aproximação da Psicanálise com a Universidade, ressaltando a necessidade de trazer à discussão a especificidade do método psicanalítico de pesquisa e a relevância de reafirmar a amplitude do corpo teórico e técnico psicanalítico. Além disso, destaca os benefícios de se lançar luz sobre o risco de que predomine, na Universidade, uma única forma de produção de conhecimento que exclua a necessária e saudável pluralidade metodológica do campo científico.

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Salvar

Avaliação da implementação em escolas brasileiras de um programa preventivo para crianças (título original em língua inglesa: “Evaluation of the Implementation of a Preventive Program for Children in Brazilian Schools”) é o primeiro artigo publicado da edição 36.3 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão. Na semana passada, foi publicado o editorial desta edição, intitulado Avaliação do Impacto da Formação Profissional de Psicólogo na Sociedade, escrito pelo editor do periódico, o conselheiro Roberto Moraes Cruz.

O artigo desta semana é de autoria das pesquisadoras Daniela Ribeiro Schneider (UFSC), Ana Paula Dias Pereira (Unifesp), Joselaine Ida Cruz (Unifesp), Milene Strelow (UFSC), Gail Chan (AIR, Estados Unidos), Anja Kurki (AIR, Estados Unidos) e Zila M. Sanchez (Unifesp).

Good Behavior Game (GBG) 

De acordo com o resumo, o artigo discute a implementação piloto do programa preventivo baseado em evidência Good Behavior Game (GBG) em escolas públicas de quatro cidades brasileiras. O GBG é considerado um método para o professor de manejo de comportamentos em sala de aula, visando a construção de sociabilidade entre os estudantes, direcionado para turmas do ensino fundamental, com crianças entre seis e 10 anos. O objetivo deste estudo foi a avaliação do processo de implementação com foco na aceitabilidade e percepção de resultados pelos profissionais envolvidos.

Segundo a pesquisa, o GBG obteve alta aceitação entre professores e diretores. Destacaram-se a importância do estímulo ao trabalho em grupo, o uso de elogios como reforçadores e a objetividade das regras assumidas coletivamente. A aceitabilidade foi atribuída, em boa parte, à eficácia de sua estratégia de manejo em sala de aula. Houve indicações da necessidade de adaptações que reflitam o contexto social e econômico brasileiro.

A publicação de um número maior de artigos em língua estrangeira, em especial inglês e espanhol, visa intensificar o processo de internacionalização da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, na indexação em bases internacionais como a Web of Science.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público lamentar a tragédia ocorrida na madrugada desta terça-feira (29) com a Associação Chapecoense de Futebol. O avião da equipe, que levava 81 pessoas, entre atletas, comissão técnica do clube, jornalistas e convidados para a final da Copa Sul-Americana, em Medellín (Colômbia), caiu nas proximidades do aeroporto daquela cidade, matando mais de 70 pessoas.

A autarquia presta solidariedade aos familiares das vítimas do desastre, aos sobreviventes e aos membros da comissão técnica que permaneceram no Brasil, que precisarão de todo o suporte da equipe multidisciplinar da Chapecoense (médicos, psicólogos, fisiologistas), da diretoria do clube e da própria comunidade para superar esse triste episódio.

O CFP confia no trabalho gerencial realizado nos últimos anos pela Chapecoense para continuar a trajetória de vitórias e superação que levou ineditamente o clube à final de uma competição internacional, gerando orgulho não apenas nos torcedores do clube e ao estado de Santa Catarina, mas em todo o Brasil.

Conselho Federal de Psicologia

A diretoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP) entregou, na manhã desta quinta-feira (24), títulos de menção honrosa aos membros da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) pelo trabalho realizado no período 2014-2016. Os integrantes da CCAP são os conselheiros João Carlos Alchieri e Roberto Cruz e os seguintes pesquisadores: Cícero Emídio Vaz, Elton Hiroshi Matsushima, José Neander Silva Abreu, Luiz Pasquali e Valdiney Veloso Gouveia.

A Comissão disponibiliza à categoria o relatório descritivo, e à Diretoria a apresentação de todas as atividades realizadas nesses três anos. Acesse aqui e aqui os relatórios.

Durante discurso de premiação, o presidente do CFP, Rogério Oliveira, destacou: “Nós do 16º Plenário, temos que agradecer a parceria que vocês tiveram conosco. Muitos de vocês já têm uma carreira vitoriosa, e terem dado esse privilégio de estar aqui conosco é algo gratificante. Esta homenagem é o mínimo que poderemos fazer”.

O coordenador da CCAP, conselheiro João Carlos Alchieri, agradeceu à diretoria do CFP pelo reconhecimento, bem como pela parceria constante em todas as ações do colegiado. “Ficamos agradecidos pelo apoio. Acho que temos algumas necessidades, que, com o tempo, exigem modificações de estratégias, mas foi muito legal participar dessa experiência e percebemos a diferença do que vinha sendo feito, e, provavelmente, vai ser um marco para quem assumir a Comissão”, ressaltou.

 Novidade do Satepsi

Ainda este mês serão disponibilizadas no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi) as fichas sínteses dos instrumentos favoráveis, com a avaliação realizada no período da gestão de 2014 a 2016 pela CCAP.

Desta maneira, os psicólogos poderão ter acesso aos principais aspectos contemplados na avaliação dos testes, como subsídio para escolha do instrumento mais adequado ao seu trabalho na avaliação psicológica.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança o livro “O Louco Infrator e o Estigma da Periculosidade”. A publicação é continuidade do trabalho do 16º plenário da Autarquia na ampliação da discussão relativa às condições de pessoas em sofrimento mental e em conflito com a lei.

O livro, com 360 páginas e 12 capítulos, tem como organizadores Rodrigo Tôrres Oliveira (integrante do Coletivo Ampliado na área de Psicologia Jurídica), Ernesto Venturini e Virgílio de Mattos e é fruto do seminário “A desconstrução da lógica manicomial: Construindo alternativas”, realizado em setembro de 2015 em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No evento, a autarquia também lançou o livro Inspeções aos Manicômios – Relatório Brasil (Setembro de 2015).

Os capítulos abordam temas como Direito e a Psicologia como mecanismos de manutenção do estado penal moderno; Medida de segurança como um dogma penal; Mito da periculosidade e as medidas de segurança e Danos da política proibicionista antidrogas e os reflexos manicomiais, além de apresentar experiências alternativas exitosas no Brasil.

Contribuições 

Rodrigo Tôrres Oliveira explica que a publicação apresenta contribuições valiosas que evidenciam a violência das instituições manicomiais e as práticas segregatórias que aprisionam os chamados “loucos infratores” (estigmatizando-os como perigosos), além da urgência da desconstrução de modalidades existentes de aprisionamento destas pessoas por meio das medidas de segurança e seu alcance perpétuo.

“Outras saídas e apostas são mais do que necessárias, são parte desta realidade que precisa ser transformada e ultrapassada. A eficácia das transformações do modelo italiano, das práticas exitosas em curso no Brasil, como o PAI-PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – TJ/MG) e PAI-LI (SES- GO), do incremento dos serviços substitutivos, dos serviços residenciais terapêuticos e da luta antimanicomial (sempre em movimento) são saídas pela via do social, da clínica, do território e do enlace ao outro e à sociedade”, afirma.

Clique aqui e leia a publicação na íntegra.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Oliveira Silva, foi entrevistado pelo jornal O Estado de São Paulo, em sua edição online publicada no último sábado (19/11). A matéria “Luto em tempos de internet: o que fazer com o perfil de alguém que já morreu?” abordou como as redes sociais podem estar mudando a maneira com que as pessoas lidam com a perda.

No texto assinado pela repórter Luíza Pollo, Oliveira aponta a necessidade da ampliação de estudos sobre esse tipo de prática, que pode guardar benefícios e desvantagens.

Clique aqui e leia na íntegra a matéria.