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CFP participa de seminário Diálogos sobre a Psicologia e os Impactos dos Discursos de Ódio

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O papel da Psicologia no combate a discursos extremistas e à violência no ambiente escolar foi tema de seminário organizado pelo Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo (CRP-16) – em parceria com os Conselhos Regionais de Minas Gerais (CRP-MG), do Rio de Janeiro (CRP-RJ) e de São Paulo (CRP-SP) – e que contou com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O evento foi promovido na cidade de Aracruz/ES, localidade que em novembro de 2022 foi palco de atentados em unidades educacionais em curtos intervalos de tempo. Durante o encontro, que teve como objetivo colocar em foco os impactos dos discursos de ódio e como a Psicologia interage com o tema enquanto ciência e profissão, também foi lembrado o atentado na escola de Suzano/SP. 

Na ocasião, o CFP esteve representado pela conselheira Maria Carolina Roseiro, que compôs a abertura do evento e a mesa “Discursos de ódio e seus impactos: temas para atuação em Psicologia”. 

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e com atuação profissional no campo das políticas públicas para crianças e adolescentes, a conselheira Carolina Roseiro destacou a necessidade de aprofundar mecanismos de combate aos discursos de ódio nas redes sociais, bem como o debate sobre desarmamento e a própria militarização das políticas.

“É preciso também pensar nas violências institucionais e de Estado mobilizadas pela segurança pública como resposta a essas questões. Na área da educação, a Psicologia tem uma importante contribuição ao tema especialmente por meio da Lei 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais na educação básica de todo o país – uma legislação que precisa ser efetivamente cumprida por estados e municípios”, reforçou a representante do CFP.

A mesa de diálogo também contou com a participação do psicólogo Felipe Asth (CRP-05/36188), integrante do Eixo de Violência de Estado e Combate à Tortura do CRP/RJ. Coordenador do Grupo de Trabalho para Monitoramento das Comunidades Terapêuticas no Rio de Janeiro, Asth fez referência ao vídeo “Intervenção na cidade, militarização do medo”, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (assista ao vídeo aqui). 

Seminário

Já a mesa “Atuação Profissional nas Emergências e Desastres: Compreensões da Psicologia” teve a participação das seguintes psicólogas (os): Valéria Campinas Braunstein (CRP06/31093), conselheira do CRP-SP; Renata Ferreira Jardim de Miranda (CRP04/20937) e  Bernardo Dolabella Melo (CRP 04/35.566), colaborador do CRP-MG.

Participaram também do Seminário as (os) conselheiras (os) do CRP-ES: Thiago Pereira Machado (CRP-16/3706), Stéfani Martins Pereira (CRP-16/2818) e Rodrigo dos Santos Scarabelli (CRP-16/1557).

Saiba mais:

Confira a abertura e a mesa “Discursos de ódio e seus impactos: temas para atuação em Psicologia”

Confira a mesa Atuação Profissional nas Emergências e Desastres: Compreensões da Psicologia

Com informações do site CRP-16

 

CFP participa do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social

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Foi realizado entre os dias 31 de março a 2 de abril, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, o “6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que defendemos”. Promovido pelo Conselho Federal de Serviço Social, a atividade contou com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Raquel Guzzo.

Organizado em três mesas centrais e 12 plenárias simultâneas, o encontro teve como objetivo realizar um amplo debate sobre o trabalho de assistentes sociais não só nas políticas do tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social, mas também em outras áreas e temas que perpassam a Seguridade Social – tais como educação, habitação, meio ambiente, direitos humanos, acessibilidade e populações LGBTQIA+.

Plenárias simultâneas

As plenárias simultâneas foram divididas nos seguintes temas: Assistência Social; Serviço Social na Educação; Saúde Mental e Política de Álcool e Drogas; Questão Ambiental; Estado Penal e Antipunitivismo; Comunicação e Cultura; Saúde, Previdência Social; Questão Urbana; Diversidade, Anticapacitismo e Garantia de Direitos; Gênero, Diversidade e Sexualidade; Juventudes e Velhices. 

O objetivo foi promover espaços de diálogos a respeito dos diversos espaços sócio-ocupacionais de assistentes sociais, inclusive em sua interface com a Psicologia. Em cada plenária, o evento garantiu a presença de representantes dos movimentos e organizações de cada pauta em debate, fortalecendo a pluralidade e representatividade das reflexões e diálogos na atividade.   

Participação do CFP

O Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira Raquel Guzzo, compôs a mesa de debates intitulada “Pisando firme em chão de giz: desafios para a luta do Serviço Social e Psicologia na educação”. O diálogo também contou com a participação de Erlenia Sobral do Vale – assistente social, professora da UECE e presidente da ABEPSS na gestão 2023-2024 – e de Wagner Roberto do Amaral, assistente social e professor da UEL-PR.

A representante do CFP destacou o histórico da Psicologia na aprovação da Lei 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica de todo o país. 

“Alguns estados brasileiros já adotaram a legislação, mas sua efetiva implementação em todo o país ainda é um desafio que precisa ser enfrentado por gestores públicos”, pontuou Raquel Gruzzo ao reforçar a importância de psicólogos e assistentes sociais na busca por uma educação de qualidade, plural, democrática e emancipadora.

A representante do CFP destacou a organização do evento, ressaltando que o seminário foi marcado por temas e debates relevantes para o conjunto da sociedade. “Importante também a presença dos movimentos sociais e da forte presença de trabalhadores da assistência social”, ressaltou.

Além da inserção da Psicologia e do Serviço Social na educação básica, a representante do CFP destacou que outro importante tema de interface entre as duas profissões é a saúde mental. “Penso que precisamos nos aproximar mais das questões levantadas pelo Serviço social para este tema. A plenária da Saúde Mental não tinha psicólogos. E na discussão da plenária que eu participei muitas questões foram relacionadas ao tema de laudos psicológicos, transtornos mentais e o trabalho nas escolas”, complementou.

Com informações do site do CFESS

Crédito da imagem: Comunicação/CFESS

Políticas de drogas e saúde mental são tema de reunião entre CFP e Ministério da Saúde

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O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, esteve reunido nesta quarta-feira (5) com a diretora do recém-criado Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Sônia Barros. O encontro também contou com a participação do conselheiro do CFP Gabriel Henrique, que representa a autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A reunião teve como objetivo estabelecer um espaço de construção e diálogo sobre ações do Ministério da Saúde no campo da saúde mental e nas políticas de drogas.

O presidente do CFP pontuou que, para além das atribuições de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, o Conselho Federal tem como missão institucional servir de órgão consultivo em questões relacionadas à Psicologia – com uma atuação consolidada na atenção e no cuidado em saúde mental.

“O CFP coloca seu amplo acúmulo técnico e científico à disposição para contribuir na construção e no fortalecimento de políticas antimanicomiais e de um cuidado humanizado às pessoas com sofrimento psíquico causado pelo uso problemático de drogas”, disse Pedro Paulo.

Ao reconhecer a importância de uma política pautada pelo respeito a direitos, Sônia Barros destacou o protagonismo do Conselho Federal de Psicologia nesse campo: “O CFP sempre foi um grande parceiro na reforma. É muito importante poder estabelecer este espaço de diálogo e de construção conjunta”, reforçou.

A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas pontuou que a pasta está atenta à necessidade de investir no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Para isso tem direcionado esforços para a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da modalidade AD em todos os municípios que têm demandado o serviço,.“O foco é ampliar a rede, de modo que se tenha oferta real de dispositivos. Os desafios são grandes, tanto na construção quanto na reconstrução da política na área”, ressaltou.

Mobilização

Durante o encontro, a representante do Ministério da Saúde destacou a importância das entidades e movimentos sociais se manterem participativos na construção dessa agenda. 

Além de coordenar no âmbito do Conselho Nacional de Saúde a organização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para dezembro deste ano, o CFP também integra institucionalmente importantes espaços de controle e participação social de políticas públicas – como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ainda no que se refere às estratégias de mobilização, o CFP destacou a importância das ações em torno do 18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial. “O último ato governamental de relevância nesta data que é tão representativa foi a terrível assinatura, em 2020, de extinção dos serviços EAP, voltados ao cuidado em saúde mental em hospitais de custódia”, pontuou o presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é retomar institucionalmente a importância da data. “Esta é uma ação relevante inclusive no aspecto de formação. Muitos trabalhadores da área acessam o tema saúde mental apenas por campanhas pontuais como Janeiro Branco ou Setembro Amarelo. É preciso retomar o sentido histórico que marca o 18 de maio e toda a luta antimanicomial brasileira”, destacou o conselheiro Gabriel Henrique.

Saiba mais

A Política Nacional de Saúde Mental é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, que compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos na área. A estruturação de um Departamento de Saúde Mental no âmbito do Ministério da Saúde é inédita. Com a nomeação de Sônia Barros, também pela primeira vez um profissional não médico assume um cargo técnico deste nível no Governo Federal. Professora titular aposentada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP, Sônia Barros é considerada pioneira da reforma psiquiátrica.

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CFP articula agenda de reuniões com Governo Federal para posicionamento sobre comunidades terapêuticas

 

CFP sedia reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, nos dias 15 e 16 de março, a 198ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). Ao longo de dois dias de atividades, as Comissões de Educação, de Orientação e Fiscalização, de Assuntos Parlamentares, além do Plenário do FCFAS, debateram temas relevantes para o fortalecimento dessas profissões e para o direito à saúde no Brasil.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, participou da abertura do encontro. Ao dar as boas-vindas ao grupo, Bicalho destacou a importância do espaço de diálogo e da integração dos 14 Conselhos Federais da área da Saúde, que têm a missão de resguardar o direito à vida por meio da promoção do exercício ético e legal dessas profissões.

Pela primeira vez, a conselheira vice-presidente do CFP, Ivani Francisco de Oliveira, acompanhou as reuniões como representante do CFP e integrante do plenário do FCFAS.

Entre os principais temas debatidos pelo grupo esteve a Campanha de Valorização Profissional – que deverá ser publicizada no contexto atual da problemática da regulamentação do Ensino à Distância (EAD) para as profissões da Saúde. O FCFAS é fortemente contrário à proposta, que afeta todas as profissões da Saúde. Atualmente, somente a Psicologia, a Medicina e a Odontologia não possuem cursos autorizados nesta modalidade.

Durante a reunião Plenária, o CFP também apresentou sua experiência com a  implementação e uso do Sistema Eletrônico de Informações (Sei) – ferramenta que a Autarquia utiliza desde 2017 –, como também a sua ampliação para uso todo o Sistema Conselhos. O Sei transformou a lógica de gestão de documentos e processos eletrônicos no CFP, com a finalidade de promover a eficiência administrativa no órgão. 

Ainda no que se refere ao aprimoramento da gestão administrativa, um dos pontos de maior interesse dos presentes foi o Sei Ouvidoria, módulo  que o CFP já utiliza, considerando também o uso da ferramenta pelos seus Conselhos Regionais. “Isso alinha a credibilidade dos Conselhos em qualquer setor para o usuário, principalmente relacionado a consultas externas”, complementa a coordenadora do FCFAS, Zilamar Costa.

Outra pauta de destaque foi a finalização dos preparativos para o lançamento de uma campanha de comunicação junto à sociedade que enfatizará a importância para a sociedade de cada categoria profissional da saúde. A peça elaborada pelo CFP, que conta com imagem representativa de profissional selecionada a partir dos dados do Censo da Psicologia Brasileira 2022, serviu de referência para os demais conselhos, numa apresentação conduzida pela Comissão de Comunicação do FCFAS. 


Sobre o FCFAS

O Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) é uma organização criada com o objetivo de reunir os Conselhos Federais de Saúde, em forma colegiada, para debater pautas voltadas aos profissionais que representam.

Participam do FCFAS os Conselhos Federais de Psicologia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Serviço Social e o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia.

Avaliação Psicológica: CFP seleciona pareceristas ad hoc para o Satepsi

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou, nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU) o Edital de Chamada Pública 2/2023 para pareceristas ad hoc do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi). 

A chamada tem como objeto a seleção de parecerista, na modalidade ad hoc, para formação de um banco de avaliadores de testes psicológicos submetidos ao Satepsi.

As inscrições iniciam-se a partir de 20 de maio de 2023 e ficarão abertas até o dia 21 de julho de 2023, e podem ser feitas pelo seguinte link: https://satepsi.cfp.org.br/edital/2023/parecerista/. 

Entre os pré-requisitos para a função estão critérios como: ter título de psicóloga(o) reconhecido pelo Ministério da Educação; ter título de doutor em Psicologia e/ou áreas afins, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); ter publicado, no mínimo, cinco artigos científicos em revistas classificadas com qualis A1, A2, B1 ou B2, na área de Psicologia, nos últimos cinco anos. Dentre os artigos, ao menos um deve estar relacionado à área de Avaliação Psicológica e/ou fundamentos e medidas em Psicologia.

Os pareceristas aprovados no Edital de Chamada Pública nº 02/2020 serão consultados sobre seu interesse no recredenciamento, desde que atendam aos pré-requisitos acima citados.

O cumprimento dos requisitos será avaliado pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do CFP e os resultados serão divulgados no site do Conselho Federal de Psicologia (https://site.cfp.org.br/), bem como anunciados nos canais oficiais da Autarquia nas redes sociais e também no DOU.

Sobre o Satepsi

O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi) é uma ferramenta informatizada de avaliação da qualidade técnico-científica de instrumentos psicológicos para uso profissional, a partir da verificação objetiva de um conjunto de requisitos técnicos.

Regulamentado pela Resolução CFP nº 2/2003, o Satepsi acaba de completar duas décadas de funcionamento, com mais de 350 testes psicológicos analisados a partir de um criterioso processo criterioso de avaliação dos instrumentos propostos e de qualificação dessa atividade. Atualmente, a Resolução CFP 31/2022 estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o SATEPSI.

O trabalho conta com o apoio da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP/CFP) que, além de conduzir o processo de avaliação dos instrumentos submetidos ao Satepsi, também tem como função discutir e propor diretrizes, normas e resoluções na área.

Saiba mais:

Mais informações acesse o Edital de Chamada Pública 2/2023

Acesse o formulário de inscrição para parecerista do Satepsi aqui 

 

Encontro reúne Presidentes, Tesoureiras e Secretárias do Sistema Conselhos de Psicologia

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Dirigentes dos Conselhos de Psicologia de todo o país estiveram reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de março, para o Encontro de Presidentes, Tesoureiras e Secretárias do Sistema Conselhos.

A atividade teve como foco o fortalecimento do diálogo e a construção de alinhamento em temas relevantes para a Psicologia brasileira – que, em agosto de 2022, definiu em eleições as novas gestões dos Conselhos de Psicologia responsáveis por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão no triênio 2022/2025.

A programação destacou aspectos importantes para as gestões administrativas dos órgãos, bem como panorama de sistemas e plataformas voltados ao aperfeiçoamento do atendimento e oferta de serviços à categoria. Também foi oportunidade para compartilhar atividades e projetos que deverão orientar a atuação ao longo do próximo triênio e ações estratégicas da nova gestão no campo das políticas públicas e do Legislativo.

Aprimoramento da gestão técnica e administrativa

Temas como anuidades, auditoria interna, gestão de pessoas, transparência e prestação de contas integraram a programação do encontro relacionada ao aprimoramento da gestão técnica e administrativa.

Entre os tópicos abordados, novos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados ao pagamento de diárias e auxílio de representação e também sobre as regras para cobrança de inadimplentes. Outro ponto em destaque foi a plataforma Atos Oficiais, que disponibiliza o conjunto de normativas que devem orientar a atuação do Conselho Federal e de todos os Conselhos Regionais.

Ainda no que se refere à gestão técnica e administrativa, o encontro abordou o processo de implantação e funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Atualmente, oito Conselhos já utilizam plenamente a plataforma voltada à eficiência administrativa, 11 CRs estão na etapa de análise dos requisitos, e seis no estágio de ambiente teste.

Também foi aberto diálogo sobre o Sistema BRC – nova plataforma voltada a integrar a gestão de informações cadastrais, financeiras, de processos e de fiscalização no Sistema Conselhos. Na ocasião, a empresa responsável pelo fornecimento do BRC apresentou panorama quanto ao processo de migração e encaminhamentos quanto a instabilidades que têm sido registradas.

Presidentes, tesoureiras e secretárias também foram atualizados sobre a disponibilização da nova Carteira de Identidade Profissional (CIP).
A nova CIP conta com tecnologias que conferem maior praticidade no cotidiano da atuação profissional, com integração a serviços prestados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, entre outras facilidades.

Psicologia como ciência e profissão

Durante o encontro, o CFP compartilhou com os Conselhos Regionais ações importantes que serão implementadas pela Autarquia ao longo da gestão 2022-2025. Entre elas está o Projeto Memórias da Psicologia Brasileira, instituído pela Resolução CFP n° 01/2023 para dar caráter permanente à política de preservação da memória de nossa ciência e profissão.

Outro importante tema é a proposta de ciclo de debates acerca dos resultados do Censo da Psicologia Brasileira. O objetivo é que os resultados possam ensejar reflexões no âmbito do Sistema Conselhos, de modo a embasar ações e programas para lidar com os desafios diagnosticados pelo levantamento.

A programação trouxe ainda as deliberações da Carta de Propostas ao Sistema Conselhos de Psicologia sobre as Identidades Trans. O documento é resultado de encontro promovido em fevereiro deste ano, no Conselho Federal de Psicologia, e que apresentou um conjunto de propostas para políticas sobre transexualidades na Psicologia brasileira.

Ações estratégicas

Presidentes, tesoureiras e secretárias também tiveram a oportunidade de debater temas e ações estratégicas para a Psicologia no atual contexto social e político do país. O fortalecimento nos espaços de controle e aprimoramento das políticas públicas esteve em destaque, com a sugestão de levantamento em todo o Sistema Conselhos para subsidiar ações voltadas ao incremento do papel institucional de atuar como órgão consultivo em matéria de Psicologia.

Nessa perspectiva, também foi apresentada análise de conjuntura acerca do cenário no Legislativo e das propostas de interesse da Psicologia que tramitam no Congresso Nacional – especialmente os projetos de lei para a jornada de até 30h e para o estabelecimento de piso salarial. Uma consultora legislativa detalhou aspectos centrais no processo de tramitação no Parlamento brasileiro e a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) trouxe uma análise da atual conjuntura.

Durante o encontro, o Sistema Conselhos de Psicologia debateu como as ferramentas de comunicação desempenham papel estratégico nesse cenário e mecanismos para aprimorar e qualificar suas ações.

“A proposta foi disponibilizar um espaço de diálogo e construção conjunta entre dirigentes de todos os Conselhos de Psicologia no país. Vivemos um momento de grandes oportunidades e importantes desafios e o objetivo é somar esforços para fortalecer a Psicologia como ciência e profissão”, destaca o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Saiba mais:

Acesse aqui a galeria de fotos do Encontro entre presidentes, secretárias e tesoureiras do Sistema Conselhos de Psicologia

Clique aqui e leia os dois volumes do Censo da Psicologia Brasileira

CFP participa de live sobre impactos da regulamentação da Polícia Penal no Brasil

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Propor discussões amplas, intersetoriais e com perspectiva de longo prazo sobre os impactos sociais, econômicos e políticos de uma nova polícia no Brasil. Este é o tema da live  “Regulamentação e atuação da Polícia Penal: uma nova carreira e os velhos problemas”, que acontece na terça-feira (28), a partir das 17 horas, organizada pelo Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (LabGEPEN/UnB). 

O diálogo contará com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pelo presidente da Autarquia, Pedro Paulo Bicalho, e terá transmissão em tempo real pelo link: http://bit.ly/Politicapenal . 

Durante o evento será lançado documento sobre o que pensa um conjunto de mais de 50 organizações sociais sobre a questão da regulamentação da Polícia Penal. Confira a íntegra aqui. 

A proposta é promover um espaço de diálogo com argumentos trazidos pela academia, pelas organizações sociais que atuam na área, pelas organizações profissionais e por entidades de segmentos do Sistema de Justiça. Na ocasião serão apresentados os principais achados de pesquisa realizada em 14 países sobre as instituições, as políticas e as carreiras responsáveis pela gestão da punição, estabelecendo alguns paralelos com a realidade do Brasil. 

Além do CFP, o diálogo vai reunir especialistas, entidades e instituições de referência – como a  Associação Juízes para Democracia (AJD), a Associação de Familiares e Amigos das Pessoas Privadas de Liberdade em Minas Gerais, a Pastoral Carcerária Nacional, a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (ASSPSI), o Instituto Veredas e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

Regulação da Polícia Penal

De acordo com o levantamento elaborado pelo LabGEPEN/UnB, 14 Unidades da Federação regulamentaram a carreira de Polícia Penal. Outras 13 UFs e o governo federal estão em fase de discussão acerca da medida. Para os estados com legislação aprovada, continuam em questão normativas infralegais e fluxos de organização do trabalho que se acomodam de forma disforme nacionalmente.

O relatório ainda aponta que não foram promovidas discussões amplas, intersetoriais e com perspectiva de longo prazo sobre o que significa ter uma nova polícia, em uma área cuja principal finalidade declarada pela Lei de Execução Penal é a reintegração social.

Saiba mais:

“Regulamentação e atuação da Polícia Penal: uma nova carreira e os velhos problemas”

Data: 28/03/23

Horário: 17h00

Transmissão ao vivo pelo seguinte link: http://bit.ly/Politicapenal

CFP sedia seminário contra discursos de ódio à comunidade LGBTI+

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, na terça-feira (7), o Seminário Comunicação: enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTI+.

Iniciativa da Aliança Nacional LGBTI+, o evento teve como objetivo apresentar a Plataforma do Respeito, um projeto de abrangência nacional voltado à criação de estratégias de enfrentamento às fake news com vistas à promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e intersexo.

Esta foi a primeira apresentação ampla da Plataforma, reunindo diversas entidades em um importante momento de escuta sobre os impactos das fake news na estigmatização e violência que afetam essa população.

Durante a abertura, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, ressaltou que a Psicologia brasileira é a maior em todo o mundo, com mais de 440 mil profissionais em atividade no país – e que tem se colocado, como ciência e profissão, na vanguarda dos direitos da população LGBTI+.

Em 2018, o Conselho Federal de Psicologia publicou resolução orientando que travestilidades e transexualidades não são patologias e que a transfobia deve ser enfrentada como um compromisso ético da profissão.

“É preciso compreender que o facismo alimenta-se da lógica punitivista, da situação dos discursos de ódio e da construção de uma verdade própria. Nesse sentido, combater as fake news significa enfrentar diretamente o facismo. E entendo que esse é o papel da Psicologia: garantir que todos possam existir, independentemente do modo como pensa, sente, vive e experimenta o mundo”, destacou o presidente do CFP.

Agenda estratégica

Para o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, a comunicação é um instrumento fundamental para o enfrentamento do preconceito e das violações de direitos. Assim, defendeu o engajamento de diversas entidades para ampliar as frentes de combate à desinformação e às fake news.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) chamou atenção para a necessidade de analisar a atual conjuntura e entender que o problema das fake news perpassa toda a sociedade, e não apenas a população LGBTI+. Para ela, quando o debate é segmentado, prejudica-se a construção de um projeto de sociedade que é muito maior. “Não seremos mais um corpo caído, uma estatística da violência”, enfatizou.

Conforme pontuou Roberta Battisti, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), embora o ambiente on-line permita organizar mais espacos de representação, ele também pode ser utilizado por agentes maliciosos para fins escusos. Assim, iniciativas da sociedade civil, como a Plataforma do Respeito, possibilitam não apenas estabelecer estratégias colaborativas de enfrentamento ao problema, mas também um olhar mais plural sobre a concepção das políticas públicas.

A jornalista Bia Barbosa explicou que o discurso de ódio é motivado pela desinformação, ocasionando severos riscos à democracia. Para ela, as grandes plataformas são usadas não apenas para a disseminação de fatos falsos, mas também para o financiamento dessa prática. Por isso, a construção de um marco regulatório precisa ser estabelecido a partir da perspectiva dos direitos humanos, defendendo a garantia de expressão como um direito fundamental. “A gente não vai conseguir enfrentar esse problema sem passar pela agenda regulatória”, afirmou.

Confira aqui a galeria de imagens

O que diz o Código de Ética Profissional da(o) Psicólogas(o)

Princípios fundamentais:

“O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
“O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
“O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.”

Saiba mais sobre a atuação do CFP:

Prêmio

Prêmio João W. Nery “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans” – tem como objetivo premiar estudos e ações que envolvam a Psicologia como prática profissional de promoção do cuidado, do respeito e da dignidade das pessoas trans.

Livros

Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs

Psicologia e Diversidade Sexual: desafios para uma sociedade de direitos

Resoluções

Resolução CFP nº 1/1999 – “Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual”

Resolução CFP nº 1/2018 – “Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis”

Resolução CFP 5/2021 – “Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia” (garante que as chapas tenham, no mínimo, 10% de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência ou povos tradicionais)

Nota Técnica

Nota Técnica CFP nº 1/2021 – Discorre sobre a Resolução CFP nº 1/1999, que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão de Orientação Sexual.

CFP vai ao Congresso Nacional para incidência estratégica em projetos de interesse da Psicologia

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O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, esteve na quarta-feira (2) no Congresso Nacional para uma agenda de incidência estratégica junto a parlamentares.

A iniciativa teve como foco a articulação para aprovação das pautas de valorização das(os) trabalhadoras(es) da Psicologia – especialmente o PL 1.214/2019, que estabelece jornada de 30 horas semanais; e o PL 2079/2019, que versa sobre o piso da categoria .

Na ocasião, o CFP entregou a parlamentares o documento “Agenda Legislativa do Conselho Federal de Psicologia 2023”, que destaca, dentre as mais de 400 proposições monitoradas pelo CFP, os 32 projetos de lei prioritários para a categoria.

Além dos PLs que tratam do piso salarial e da jornada de até 30 horas, há proposições relacionadas ao Sistema Conselhos de Psicologia, Regulamentação da Psicoterapia, Educação, Saúde, Avaliação Psicológica e Direitos Humanos.

Entre os diálogos estabelecidos, esteve a articulação para indicação de novo relator do PL das 30 horas, que atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A relatoria do projeto estava a cargo do deputado Enio Verri (PT/PR), que deixou de ser membro da CFT na atual legislatura. O tema foi tratado diretamente com a deputada Erika Kokay (PT/CF), autora do referido projeto de lei e que se comprometeu na mobilização para fazer a proposição continuar avançando na Casa. A pedido do CFP, a parlamentar também irá solicitar à Consultoria Legislativa da Câmara a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar diretrizes da prática de Psicoterapia.

Em relação ao PL 2079/2019, sobre piso salarial, a construção é para a indicação de um relator responsável pelo parecer no âmbito da Comissão de Saúde. O projeto estava desde 2020 aguardando parecer do deputado Luiz Ovando (PP/MS) – que acaba de deixar a comissão sem a entrega do documento. Assim, agora haverá nova designação para a relatoria da proposição e seu efetivo avanço no Congresso Nacional. A questão foi tema do diálogo com a deputada Jandyra Feghali (PCdoB/RJ), que integrará a Comissão de Saúde na legislatura de 2023.

“Com o início das atividades deste ano pelo Congresso Nacional, o CFP retoma com prioridade as ações de incidência para fazer avançar as propostas legislativas de interesse da Psicologia e do conjunto da sociedade. Essa será uma ação contínua e de construção de diálogo e articulação com um conjunto amplo de parlamentares”, destaca o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho.

Seminário e Sessões Solenes

A agenda de articulação estratégica do CFP no Congresso Nacional também resultou na proposição de uma Sessão Solene para celebrar ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio. O pedido terá como autores a deputada Erika Kokay (PT/DF) e o deputado Reimont (PT/RJ).

Também foi articulada a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da(o) Psicóloga(o) e dos 50 Anos de funcionamento do Conselho Federal de Psicologia. A atividade será realizada em agosto, mês da Psicologia.

Outra importante iniciativa é a construção do Seminário “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais: Profissionais da Educação em Ação”, no âmbito da Comissão de Educação. A atividade tem como objetivo mobilizar apoio a projeto de lei que trata da inclusão de psicólogas(os) e assistentes sociais como profissionais da educação básica custeados na parcela de 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, a Psicologia e a Assistência Social estão inclusas na parcela dos 30% do fundo.

A questão será tema de reunião que já agendada com o deputado Dr. Florentino (PT/PI), na sede do Conselho Federal de Psicologia. O assunto também será pauta de reunião com o gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) nesta semana.

Atuação Legislativa

A atuação do Conselho Federal de Psicologia junto ao Congresso Nacional conta com apoio de área técnica dedicada exclusivamente à matéria, a Assessoria Parlamentar (Aspar/CFP).

Além do monitoramento permanente das proposições legislativas em andamento, o CFP também faz um acompanhamento amplo das atividades parlamentares a fim de monitorar tendências e também a criação de novos projetos. A iniciativa conta com o uso do sistema de monitoramento Inteligov, que alerta em tempo real a movimentação dos projetos em tramitação nas duas Casas.

Saiba mais:

No site do CFP o a(o) psicóloga(o) tem acesso à lista dos projetos de lei monitorados: https://site.cfp.org.br/legislacao/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes/

Abertas as inscrições para o Congresso da Ulapsi 2023

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“Os caminhos de encontro da Psicologia da América Latina” é o tema do 9º Congresso da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), que será realizado de 13 a 15 de abril na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 13 de abril pelo site https://congresoulapsi2023.org/, com reajuste de valores após o dia 28 de fevereiro. Já para apresentação de trabalhos, o prazo prorrogado se encerra em 26 de fevereiro.

O encontro é destinado a profissionais, pesquisadores e estudantes de Psicologia de toda a América Latina e tem como objetivo fortalecer e definir caminhos para a Psicologia como ciência e profissão voltada ao desenvolvimento, crescimento e dignidade de nossos povos.

A programação do Congresso é organizado a partir de cinco grandes temas: direitos humanos na América Latina e o papel da Psicologia nesta realidade; articulação da Psicologia com outras entidades; A violência nas suas diferentes expressões; Compromisso da Psicologia latino-americana com o bem-estar social e a saúde; e Diversidade, convivência e problemas atuais nos desafios pós-pandemia. A programação é composta por conferências, mesas de debates, oficinas, apresentações culturais, lançamentos de publicações, além de outras atividades. 

Entre o corpo de conferencistas, destaca-se a participação da conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Nita Tuxá, que abordará o tema “Povos Indígenas da América Latina: Passado, presente e futuro vivendo bem”. Indígena do povo Tuxá, Nita é psicóloga, ativista e docente. Especialista em saúde indígena e mestra em Antropologia Social, foi também idealizadora da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogas(os), a ABIPSI. Ao integrar a atual gestão do CFP, Nita torna-se precursora da presença dos povos originários em um espaço institucional estratégico para a Psicologia como ciência e profissão.

Também serão conferencistas os professores Luis Hornstein (assessor do Departamento de Saúde Mental do Município da Cidade de Buenos Aires), que vai abordar os “Os Efeitos Clínicos da Pandemia”; Luís Carrizo (secretário-geral da Coordenadoria de Psicólogos Uruguaios), cujo tema será “Psicologia nas Estradas da América Latina”; e Luis Victor Leopold Costabile (reitor de Gestão da Universidad de la República do Uruguai), que falará sobre “Contribuições da Psicologia das Organizações e do Trabalho no Governo de Projetos Transformadores e Inclusivos”.

Sobre a Ulapsi

A ULAPSI é um espaço de organização e integração de diferentes entidades de Psicologia da América Latina. A entidade foi criada em novembro de 2002 na cidade de Puebla, no México, e reúne diversas entidades de Psicologia da América Latina. 

O objetivo é promover ações de integração de suas atividades científicas, acadêmicas e profissionais voltados ao desenvolvimento para uma Psicologia comprometida com a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da pessoa humana. A ULAPSI também atua para o desenvolvimento e sistematização de experiências em diferentes âmbitos da Psicologia que concernem à identidade e à cultura latino-americanas, bem como para o intercâmbio e difusão das práticas e produção de conhecimento que expressem o compromisso social da Psicologia na América Latina.

Saiba mais:

Congresso da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi) 2023 – “Os caminhos de encontro da Psicologia da América Latina”

Data: 13 a 15 de abril de 2023

Local: Montevidéu – Uruguai

Mais informações em: https://congresoulapsi2023.org/