A cidade do Rio de Janeiro recebeu, em 12 de janeiro, a 5ª Oficina de Psicologia na Gestão Integral de Riscos e Desastres: da prevenção à recuperação. A data foi escolhida em razão dos cinco anos da ocorrência da catástrofe da região serrana do estado.

O evento teve a coordenação de Samira Younes Ibrahim e Fátima Cristina Santos, representantes da Comissão Nacional de Psicologia em Emergências e Desastres, e Maria Helena Franco, coordenadora da Comissão para a Região Sudeste.

Fruto de uma parceria entre o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, o Conselho Federal de Psicologia e a Cruz Vermelha Brasileira (apoiada pela filial RJ), a oficina contou com cerca de 150 pessoas, entre profissionais da Direção da Defesa Civil do Estado do RJ, do Diretor do CEMADEN RJ, do Coordenador Geral de Defesa Civil da Região Serrana e municípios como Rio de Janeiro, Maricá e Barra do Piraí – além de gestores de saúde mental, psicólogos, estudantes de Psicologia e assistentes sociais de todo o estado.

As atividades foram abertas pelo conselheiro do CRP-RJ Rodrigo Acioli Moura, Eliana Torga, coordenadora da Comissão de Psicologia nas Emergências e Desastres do CFP, e Fátima Cristina Santos, representando a Cruz Vermelha.

Entre as palestras da manhã, a de Eliana Torga, Coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres, apontou as perspectivas de cuidado nas Emergências e Desastres, e foi seguida pela apresentação do Mapa de Ameaças Naturais do Estado por Paulo Vaz, diretor do Departamento Geral da Defesa Civil do Estado do RJ. Samira Younes Ibrahim, da Rede de Cuidados e do CFP, elencou as reflexões, lições aprendidas e a atual situação dos afetados pela tragédia da região serrana em 2011.

Na parte da tarde, houve a apresentação da Mesa “A formação do profissional para trabalhar no Gerenciamento de Riscos e Desastres”, que contou com as exposições de Maria Helena Franco, da PUC/SP, Diva Conde, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e Cleia Duarte, da Universidade Católica de Petrópolis.

Na última parte da oficina foi realizada uma simulação de desastre, quando os presentes se organizaram em subgrupos para trabalhar o gerenciamento da crise e as ações dos diversos órgãos envolvidos nas situações de desastre.

Para Eliana Torga, o evento se destacou pelo elevado nível das discussões, com a participação de atores experientes no gerenciamento integral de riscos de desastres, na condução de ações das políticas públicas e na interação com outras instituições. “A Psicologia de emergências e desastres deve ser vista pela perspectiva do gerenciamento integral do risco de desastres. Essa é a mudança paradigmática, que nós, enquanto Comissão, estamos propondo aos psicólogos e psicólogas que atuam na área. Estamos falando de diversas áreas das várias fases do desastre, que vão da prevenção à recuperação. O desastre está sendo visto cada vez mais por uma perspectiva socioambiental e econômica e cada vez menos como um evento da natureza por si só. Nessa perspectiva, o psicólogo tem várias possibilidades de atuação, e sua atuação é valorizada nesse campo”, aponta.

Segundo Maria Helena Franco, Coordenadora da Comissão para a Região Sudeste, esta primeira oficina da região foi um marco importante na ampliação da construção do saber e das práticas psicológicas. “Fica claro o que esta comissão do CFP entende por gestão integral dos riscos e desastres o que não se constrói unicamente no campo da Psicologia. Outro aspecto a ser destacado foi a presença de estudantes de Psicologia, o que demonstrou um claro interesse pelo tema”, avalia.

Na avaliação de Samira Younes Ibrahim, a oficina foi um potente instrumento de diálogo, conhecimento, reflexão e gestão de situações de desastres, com a participação de diversos atores. “Tendo como marco a tragédia da região serrana, evidenciou-se a necessidade de dar voz aos afetados que, após cinco anos, continuam sem suas casas e sem encaminhamento para a questão dos desaparecidos”, defende.

Fátima Santos destaca que a atividade atingiu os objetivos “porque pode mostrar aos psicólogos do RJ como estamos planejando e organizando a área da Psicologia em Emergências e Desastres e na Gestão integral dos riscos para que tenhamos uma atuação mais direcionada e articulada em todas as ações que envolvem os desastres – prevenção, mitigação, preparação, a resposta ao desastre em si e na recuperação das comunidades. Também foi possível esclarecer que o profissional voluntário precisa estar identificado, envolvido e capacitado para atuar em situações de desastres e isso se faz através de um processo de capacitação e em períodos de normalidade”.

Como resultado da oficina, seu conteúdo será organizado em um relatório de onde serão retiradas propostas de trabalho para a Comissão nacional em todo o Brasil.

Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Instituto de Psicologia-USP (IPUSP) participaram, na tarde desta terça-feira (19), no Auditório Carolina Bori da Universidade de São Paulo (USP), de uma mesa redonda para anunciar a assinatura do convênio para o aprimoramento da Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia (BVS-Psi).

Para Gerson Tomanari, diretor do IPUSP, o convênio vai consolidar um trabalho já feito pela BVS-Psi, que é tornar acessíveis a qualquer pessoa com acesso à internet fontes de informação como produções acadêmicas, materiais bibliográficos, vídeos e outros arquivos pertinentes à formação e atividade profissional. “Não tenho dúvida de que seja um meio em que possamos contribuir para a formação em Psicologia de todo o país, além de colaborar com países de língua portuguesa. Esta é uma data muito feliz para todos nós, porque percebemos que com esses alicerces a biblioteca virtual vai ter condições de se atualizar, modernizar e ampliar seu escopo de atuação e contribuir para Universidade em uma das suas atividades-fim: a divulgação do conhecimento”, ressaltou.

Em sua fala, a presidente do CFP, Mariza Borges, também abordou a importância do conhecimento e do aprimoramento profissional. “Hoje a gente selou uma parceria que informalmente já acontecia. Mas a formalização é essencial para que possamos pensar que esse projeto terá uma vida longa, sem sofrer a possibilidade de interrupção ou continuidade. Acredito que esse convênio garantirá a estudantes, profissionais e pesquisadores da Psicologia a certeza de que terão, cada vez mais, uma base de informações aprimorada, atualizada e que pode contribuir com todos para os avanços da Psicologia brasileira”.

Para Maria Imaculada Cardoso Sampaio, representante da BVS-Psi no CFP, a consolidação do convênio marca a trajetória da biblioteca virtual. “Estamos falando de uma importante fonte de informação que reúne, organiza e dissemina o conhecimento brasileiro na área de Psicologia. Esse convênio faz com que a regulamentação desse projeto, com início no ano 2000 e inauguração em 2001, seja finalmente oficializado e permita um trabalho mais organizado, mais sensibilizado.”

A BVS-Psi é considerada um marco na gestão da informação na área da Psicologia, tanto no Brasil quanto na América Latina, e foi formada pelas reuniões de bases de dados já existentes e novas fontes de informações para psicólogos, pesquisadores e estudiosos da área. A rede de bibliotecas que compõe a BVS-PSI é formada por 184 instituições e está presente em 30 países. O trabalho é colaborativo e não remunerado.

Para Aparecida Angélica Zoqui Paulovic Sabadini, diretora da Biblioteca Dante Moreira Leite do IPUSP, a formalização do convênio põe fim a um processo que há anos passava por entraves burocráticos.

O CFP é um colaborador desse projeto desde sua criação, na gestão financeira e na manutenção de estrutura tecnológica e de conteúdos. Também fazem parte da criação da BVS o Serviço de Biblioteca e Documentação do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (SBD/IPUSP) e a Organização Pan-Americana da Saúde – representação Brasil, por meio do Centro Latino Americano de Informação em Ciências da Saúde – BIREME.

Gestora da BVS-Psi e chefe da seção virtual da Biblioteca Dante Moreira Leite, Carla Nascimento destaca que o convênio coloca a BVS-Psi em outro patamar. “Nós trabalhávamos com um modelo que em 1997 era precursor, o modelo BVS. Mas de lá pra cá, o mundo e a tecnologia mudaram significativamente. Agora, com o convênio, que traz um aporte financeiro e capacidade técnica, vamos trabalhar em uma plataforma fácil, interativa, com buscadores inteligentes em que o usuário não precisa ter um conhecimento técnico de pesquisa. Isso vai alavancar a Psicologia e o nosso conhecimento como bibliotecários”, salientou.

No início de janeiro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) enviou nota técnica aos conselhos regionais em que comunica a inclusão, na Tabela de Referência de Honorários do Psicólogo, do item “Avaliação Psicológica para a Carteira Nacional Habilitação”. O tópico inclui os valores de referência para a realização de avaliação psicológica no contexto do trânsito, que inclui processos de obtenção, inclusão, mudança de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O CFP e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) realizaram, em 2014, uma consulta pública sobre os itens que deveriam constar na atualização da Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Psicólogos. A pesquisa conjunta foi voltada a todos os conselhos regionais de Psicologia, sindicatos de psicólogos, entidades científicas e profissionais em geral.

Com os dados coletados, o Conselho promoverá uma pesquisa de mercado sobre os preços atualmente cobrados na Tabela. Após essa nova coleta, analistas da autarquia, dirigentes da Fenapsi, conselheiros e os técnicos da empresa contratada irão se reunir para a montagem de nova Tabela de Honorários.

A Tabela de Honorários é um documento de referência nacional de valores, em reais, não estabelece piso nem teto de preços para os honorários cobrados, cabendo, portanto, a cada profissional psicólogo definir, em comum acordo com a pessoa (física ou jurídica) que solicita seus serviços, os valores a serem cobrados.

Confira aqui a nota técnica.

Entre os últimos dias 14 e 16 de dezembro, aconteceu uma Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro dia do evento, a alteração de legislação referente à carreira médica e ao programa Mais Médicos foram as principais pautas, além da apresentação de questões da Saúde Mental em razão da nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

As preocupações sobre a indicação de Valencius acontecem por causa do seu histórico nas discussões sobre Saúde Mental no país. “Tanto que as entidades que participaram de uma audiência com o ministro, entre elas o CFP, antes da nomeação, formularam uma carta a ser entregue ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) demonstrando as preocupações sobre o assunto”, afirmou Semiramis Vedovatto, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNS.

Vedovatto ainda explicou que durante as deliberações foi apontado que não se trata de uma questão corporativa, mas, sim uma questão de defender a atual legislação e todo o arcabouço teórico e equipamentos: CAPS, CAPS AD, CAPS III, Consultório de Rua, Nasf, Residências Terapêuticos. Além disso, todas as questões ligadas a RAPS, bem como a garantia de defesa dos direitos humanos de usuários e familiares.

“Nós sabemos o que os manicômios representaram, para muitas pessoas relacionadas ao estigma, preconceito e segregação. Sabemos também que a legislação pode ser alterada e que a indicação de uma pessoa que durante anos foi ligada ao manicômio aponta para questões de um retrocesso na atual politica. Neste sentido é uma questão ideológica, embora o ministro na audiência com as entidades e com o pleno do CNS, e até mesmo durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, falasse em escolhas cientificas e na manutenção do diálogo com movimentos sociais”, revelou.

Como encaminhamentos, os representantes na reunião decidiram por retirar a retomada das atividades da Comissão de Saúde Mental para pedir, como caminho do diálogo, uma nova audiência com o ministro da Saúde. Outra decisão foi construir uma nota pelo CNS demonstrando a preocupação de mudança da atual politica de Saúde Mental, que está em formulação.  Houve também apresentação sobre zica vírus e as medidas que estão sendo tomadas.

Presença do ministro

No dia 15, o grupo recebeu o ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre as questões de Saúde Mental. “Iniciamos fazendo uma avaliação sobre a 15ª Conferência em relação aos aspectos políticos, técnicos e administrativos . Em seguida, o ministro esteve com o pleno para falar de Saúde Mental. Ele disse que não entende o ruído com a indicação, porque Valencius é uma pessoa gabaritada, com experiência nas questões da reforma psiquiátrica. Colocamos que a Saúde Mental já vem sofrendo ataques seríssimos com as internações compulsórias, a inclusão das Comunidades Terapêuticas na RAPS e a privatização dos serviços de saúde, via OS, OSCIP e EBSERH”, contou Vedovatto.

De acordo com ela, foi dito ao ministro que a nomeação é o mais novo golpe de muitos que a Reforma Psiquiátrica já vem sofrendo.  Outro tema abordado com o ministro foi a questão dos retrocessos como a falta de investimentos técnico e financeiro nos CAPS  III, na rede de atenção à criança e ao adolescente e nas questões do marco regulatório das comunidades terapêuticas. “O ministro foi refratário aos comentários, porém se diz uma pessoa aberta ao diálogo e uma nova audiência para o mesmo dia com movimentos e representantes de entidades, que novamente refutou argumentos expostos contra a nomeação”.

Já no dia 16, as pautas foram o processo eleitoral do CNS e o grupo participou da ocupação Ocupação do Ministério.

Confira matéria sobre as recomendações do pleno ao Ministro:

http://conferenciasaude15.org.br/?p=32741

Confira matéria sobre os novos conselheiros para o triênio de 2015 a 2018:

http://conferenciasaude15.org.br/?p=32656

Confira a nota do CFP sobre a ocupação:

https://site.cfp.org.br/cfp-manifesta-apoio-a-mobilizacoes-contrarias-a-mudancas-na-coordenacao-de-saude-mental/

Confira a nota de repúdio do Sistema Conselhos sobre a nomeação de Valencius:

https://site.cfp.org.br/sistema-conselhos-repudia-troca-de-coordenador-de-saude-mental-do-ministerio-da-saude/

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou, nesta quinta-feira (17), nota em que manifesta seu apoio à mobilização de trabalhadores e trabalhadoras, familiares e pessoas atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

Desde a última terça-feira (15), as salas da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde estão ocupadas por usuários e profissionais do sistema público de saúde mental. O indicado é ex-diretor da Casa de Saúde Doutor Eiras, manicômio em Paracambi, na Baixada Fluminense, no Estado do Rio, fechado após denúncias de maus tratos contra pacientes internados.

Na manhã de hoje (17), o vice–presidente do CFP, Rogério Oliveira, esteve com os militantes da Reforma Psiquiátrica que ocupam as salas da Coordenação, em Brasília (DF) – quando reforçou seu compromisso pessoal, da Autarquia e da Psicologia com a luta antimanicomial e com a mobilização.

O Conselho também participou, nesta tarde, de audiência pública na Câmara dos Deputados que tratará do assunto. A audiência, promovida pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF), contou com as presenças de integrantes dos Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, além da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e do Centro de Estudos Brasileiros em Saúde.

Leia abaixo a nota divulgada pelo CFP:

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta publicamente seu apoio e solidariedade integrais à mobilização de trabalhadores e trabalhadoras, familiares e pessoas atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) iniciada nesta terça-feira (15/12), contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho – conhecido opositor do movimento antimanicomial – para a Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

Como protagonista histórica da luta antimanicomial e pela garantia dos Direitos Humanos e de políticas públicas de atenção à saúde mental, a Psicologia reafirma seu repúdio e indignação pela indicação feita pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e se soma à defesa intransigente das conquistas relativas à humanização do cuidado, descentralização e territorialização do atendimento em saúde já obtidas com a Reforma Psiquiátrica no Brasil.

Romper com a cultura manicomial e com todas as formas de opressão social, ampliando possibilidades de convívio com as diferenças é essencial para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática. Por isso, não aceitaremos dar nenhum passo atrás nesta luta. 

No Brasil e no mundo as mudanças climáticas, a degradação do meio ambiente e as situações de conflito têm produzido situações de emergência humanitária, epidemias e desastres. Como fica a atuação da Psicologia neste contexto?

A partir desta sexta-feira (11), a resposta para esta e outras perguntas estão no oitavo curso da plataforma OrientaPsi “Psicologia da Gestão Integral de Riscos e Desastres”.  Apresentado pela professora do departamento de Psicologia da Universidade Federal de Goias, Ionara Rabelo, ele está dividido em três módulos, sendo que o tema do primeiro, e disponibilizado hoje, é “Política de Proteção e Defesa Civil”. Os próximos serão “Mapa dos Desastres no Brasil” e “Psicologia da Gestão Integral de Riscos e Desastres”.

Rabelo é integrante da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que vem realizando em todas as regiões do país Oficinas de Psicologia da Gestão de Riscos em Emergências e Desastres: Como trabalhar da prevenção à recuperação.

O OrientaPsi foi lançado em agosto para ser um espaço de debates e de expressão das opiniões da categoria. Pesquisas, estatísticas, publicações, grupos de discussão, cursos online e uma rede social própria para profissionais da Psicologia estão entre as funcionalidades oferecidas pela plataforma. Para acessar, basta o (a) psicólogo (a) ser cadastrado no Sistema Conselhos.

Os cursos exclusivos do OrientaPsi são oferecidos pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia. Acesse gratuitamente e cadastre-se utilizando o seu CRP:http://orientapsi.cfp.org.br/

Está disponível a versão online do livro Inspeções aos Manicômios – Relatório Brasil 2015 o Conselho Federal de Psicologia (CFP), lançado em setembro pela autarquia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (AMPASA). A publicação é resultado de inspeções realizadas por 18 Conselhos Regionais em 17 estados e Distrito Federal, em instituições (definidas pelos próprios Regionais, no mínimo, um estabelecimento representativo de cada Estado) onde havia cumprimento/execução de Medida de Segurança de pacientes judiciários ou pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei.

Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), no Brasil, são o produto da convergência entre duas das maiores instituições de controle do sujeito na nossa sociedade: a Psiquiatria Pericial e a Justiça Penal. Uma instituição para os considerados loucos cujo estatuto se vale do aprisionamento para ser ainda pior que um manicômio. Por outro lado, uma prisão que se reveste do discurso da tutela sanitária para ser ainda mais eficaz na perpetuação do isolamento e da mortificação do sujeito em conflito com a lei – muito além do que hoje a Lei permite a uma prisão.

“Se, na Justiça penal, a imensa maioria dos alvos preferenciais das agências de controle punitivo são emudecidos na condição de criminosos, na medida de segurança dessa mesma Justiça penal, os direitos e a trajetória do sujeito acusado como criminoso e louco são suprimidos de forma ainda mais atroz, com fundamento na indissociabilidade preconceituosa e institucionalizada quase indissociável entre sofrimento mental e perigo”, afirma a presidente do CFP, Mariza Borges.

Acesse e baixe a publicação: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2015/12/CFP_Livro_InspManicomios_web.pdf

Cerca de 60 pessoas de 21 estados da federação participaram, nesta terça (8), da reunião promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) com profissionais da Psicologia que atuam na Assistência Social, além de usuários e estudantes, durante a X Conferência Nacional de Assistência Social, que acontece nesta semana em Brasília (DF).

No encontro, foi feita uma apresentação do projeto político e propostas de trabalho da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) do CFP por parte de seus integrantes presentes à reunião, e uma apresentação da representante da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) acerca de elementos relativos às condições de trabalho dos profissionais que atuam neste campo.

Entre os principais debates, estiveram a questão do impasse que envolve a representação da Psicologia nos órgãos de controle social da área da Saúde (atualmente, há uma deliberação que impede que conselhos de classe representem trabalhadores nesses espaços) e a sugestão de apresentação de teses e discussões sobre o papel do (da) profissional psicólogo (a) na Assistência Social via os Congressos Regionais de Psicologia – para que sejam objeto de deliberação do 9º  Congresso Nacional de Psicologia (CNP), previsto para junho de 2016.

Entre os encaminhamentos, o CFP se comprometeu a dar continuidade aos debates nos vários espaços criados pela autarquia, como a plataforma OrientaPsi, além da realização de reuniões e encontros periódicos. “Também nos comprometemos a realizar, no CFP, um debate online sobre a participação dos profissionais da Psicologia nos espaços de controle social, garantindo a presença do Ministério Público, para que possamos dialogar”, conta Rogério Oliveira, vice-presidente do CFP.