Enfrentar desigualdades estruturais no âmbito dos Conselhos de Psicologia de todo o país, bem como promover nessas instâncias o acesso equitativo e oportunidades iguais a todos os grupos populacionais, independentemente de gênero, raça/etnia, idade, renda e localização geográfica.

Esse é o objetivo do Programa de Ações Afirmativas do Sistema Conselhos de Psicologia, que acaba de ser firmado entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o combate a violências institucionais e estruturais que impactam o acesso e a permanência em espaços institucionais, incluindo aspectos como o racismo, o sexismo, o capacitismo e a LGBTQIA+fobia. 

A ação busca estabelecer estratégias para defender a vida das pessoas trans, travestis e outras identidades de gênero, bem como de negras, indígenas e pessoas com deficiência, a partir da garantia de acesso e de permanência com qualidade de vida desses segmentos como conselheiras, colaboradoras e demais profissionais que integram os Conselhos de Psicologia em todo o Brasil.

“É um projeto inovador, que realizará um diagnóstico para identificar as condições necessárias de entrada e permanência dos grupos que têm cada vez mais se feito presentes nos espaços institucionais do Conselho Federal e dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia em todo o país, por meio das ações afirmativas que vêm sendo implementadas ao longo dos últimos anos. A proposta busca projetar ações de cuidado que garantam a efetiva permanência dessas pessoas na gestão e atividade dessas autarquias, que são as responsáveis por orientar, fiscalizar e disciplinar a atuação dos mais de 540 mil psicólogas e psicólogos em atuação no Brasil”, ressalta o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho.

Para Florbela Fernandes, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a assinatura deste Memorando de Entendimento entre o UNFPA e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), demonstra o compromisso com a promoção da inclusão, da equidade e dos direitos dos grupos populacionais mais deixados para trás no desenvolvimento. “Como agência das Nações Unidas especializada em dados populacionais, o UNFPA traz sua expertise para apoiar a produção de evidências e o fortalecimento de capacidades, com o objetivo de aprimorar políticas afirmativas e reparatórias desenvolvidas pelo CFP. Este é um trabalho que necessita de cooperação, colaboração e do compromisso coletivo. “Juntos podemos construir caminhos para mais escolhas, inclusão e dignidade”, reforça Florbela Fernandes.

Fortalecimento institucional

O Programa de Ações Afirmativas tem como propósito a construção de bases metodológicas para o fortalecimento institucional e permanência saudável de grupos minoritários nas autarquias que compõem o Sistema Conselhos de Psicologia.

A cooperação entre CFP e UNFPA se dará em diferentes áreas de atividade, tais como:

• Igualdade racial, em perspectiva interseccional e antirracista, com especial atenção para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pertencentes a demais grupos e comunidades tradicionais;
• Igualdade de gênero, em perspectiva interseccional, notadamente às mulheres cis e trans, mães e demais pessoas que gestam, bem como das demais responsáveis pelo cuidado;
• Inclusão plena de pessoas com deficiência, em perspectiva interseccional e anticapacitista, com especial atenção às suas principais demandas;
• Inclusão plena da população LGBTQIA+, em perspectiva interseccional e antidiscriminatória, focada nas estratégias para a proteção e garantia de vida das pessoas trans;
• Fortalecimento de políticas institucionais de cuidado, equidade e de permanência para os públicos alcançados; e
• Produção de dados e evidências.

Um plano de ação anual vai estabelecer as medidas a serem implementadas e a aplicação pelas unidades que integram o Sistema Conselhos.  

Ações Afirmativas

A iniciativa integra a política de ação afirmativa instituída no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia por meio da Resolução CFP n° 05 de 2021, que estabeleceu a fixação de percentuais mínimos de pessoas negras ou indígenas, trans, com deficiência ou povos tradicionais na composição das chapas para a escolha de conselheiras(os) federais e regionais dos Conselhos de Psicologia de todo o país. A estratégia tem como foco fortalecer o acesso e permanência dessas populações nas autarquias, ampliando a representatividade dos diferentes grupos que compõem a sociedade – com especial atenção aos historicamente excluídos.

Sobre o UNFPA

O UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à promoção da saúde sexual e reprodutiva, à igualdade de gênero e ao desenvolvimento sustentável, com foco em garantir os direitos humanos e o bem-estar das populações em todo o mundo.

As ações desenvolvidas pelo UNFPA são guiadas por princípios de justiça social e inclusão, buscando construir sociedades mais equitativas, onde todos possam alcançar seu pleno potencial. Entre suas principais áreas de atuação estão a redução da mortalidade materna, o combate à violência baseada em gênero e o empoderamento de populações marginalizadas.