Na próxima 3ª feira (5/8), às 14h, o Senado Federal promove audiência pública para debater a regulamentação da psicoterapia. O diálogo é aberto ao público e será transmitido em tempo real pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A audiência é realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e será presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD/SP). O objetivo é instruir as Sugestões  Legislativas 1/2024 e 40/2019, que compartilham o objetivo da regulamentação da prática.

O Conselho Federal de Psicologia participa do diálogo representado pelo diretor Rodrigo Acioli. Além do CFP, também participarão da agenda entidades de referência no tema, como a Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep), a Associação Brasileira de Psicoterapia (Abrap), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional de Psicólogas e Psicólogos (Fenapsi), bem como representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, entre outros.

Na audiência pública, o Conselho Federal de Psicologia vai defender as diretrizes que estão reunidas no Parecer CFP 01/2025, oficialmente protocolado no Senado Federal e disponível no site: acesse.  

Avanços para aprovação da lei

A realização da audiência pública é mais um importante passo no processo de avanço da medida de regulamentação da psicoterapia no Congresso Nacional, em complemento à incidência estratégica que o CFP tem realizado junto a parlamentares de ambas as casas legislativas.

O trabalho tem mobilizado um conjunto de ações que buscam alcançar uma proposta de texto efetivamente viável de ser aprovada como lei pelos parlamentares. Para isso, o CFP tem investido tanto na qualificação das diretrizes dessas propostas quanto em articulações necessárias para angariar forças políticas de apoio à aprovação de uma lei na área. 

Reuniões com atores estratégicos, mobilizações presenciais no Congresso Nacional e organização de elementos para qualificar tecnicamente a redação de um projeto de lei sobre o tema fazem parte dessa estratégia.

A própria indicação da senadora, e psicóloga, Mara Gabrilli (PSD/SP) como relatora das proposições legislativas sobre regulamentação da psicoterapia é parte das incidências e articulações do CFP. 

O objetivo é que as SUGs sobre o tema sejam transformadas em um único projeto de lei a ser apresentado pela senadora Gabrilli – um caminho mais breve e viável para a tramitação do projeto e sua efetiva transformação em lei.

Serviço

Audiência pública Regulamentação da Psicoterapia
Dia: 5/8/2025 (3ª feira), às 14h
Local: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Transmissão pelo YouTube CFP: https://www.youtube.com/@conselhofederaldepsicologia

No próximo dia 28 de julho, às 10h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta o Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários. O documento traz um levantamento sobre o processo de fechamento e as atuais condições de manicômios judiciários em todo o país.

Esses estabelecimentos eram destinados a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei e estão no foco da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A normativa estabelece prazos para o fechamento desses espaços, com o devido redirecionamento para o cuidado em saúde em equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) – a chamada desinstitucionalização.

A inspeção é resultado de uma ampla articulação entre o Sistema Conselhos de Psicologia, por meio de suas Comissões de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento foi realizado dez anos após o primeiro diagnóstico sobre o tema feito pelo CFP, em 2015, e mostra que esses estabelecimentos seguem unindo o pior da prisão e do hospício. De acordo com as vistorias, a negligência, a lógica do castigo, a violação e o abandono estatal que chega a resultar em prisões perpétuas são marcas dessas instituições. Em contrapartida, foi possível verificar que o processo de desinstitucionalização está efetivamente acontecendo e grande parte das instituições vistoriadas já estão interditadas parcialmente. 

Além de Conselhos de Psicologia de todo o país, participam do evento de lançamento representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Saúde, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, da Defensoria Pública da União (DPU), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), bem como especialistas e organizações da sociedade civil.

A atividade será transmitida em tempo real pelo canal do CFP no YouTube.

Serviço

Lançamento do Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários 

Data: 28 de julho de 2025

Horário: 9h30 

Local: Sede do CFP – Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office – Brasília/DF

Transmissão: www.youtube.com/live/RZH4XtVkjjA?si=_Q6hqNjsgrW-vJoP

A(o) psicóloga(o) que quiser conferir se está apta(o) a votar nas eleições para os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e na Consulta Nacional ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) já pode fazer a consulta no Colégio Eleitoral, no site https://eleicoespsicologia.org.br/ . As eleições ocorrem de 23 a 27 de agosto, apenas na modalidade on-line.

Ao entrar no site, a (o) profissional de Psicologia deve acessar o ícone o link “Colégio Eleitoral” e digitar o número de seu CPF. 

Se o nome não constar, consulte o Conselho Regional de Psicologia em que você está inscrita(o) para verificar a existência de problemas em seu registro. Quanto ao aspecto financeiro, é considerada(o) em dia quem pagou as anuidades anteriores a 2025. Profissionais que estiverem em dívida poderão negociar o parcelamento com o próprio Regional. É fundamental também que a psicóloga(o)esteja em situação adimplente junto ao seu CRP até 6 de agosto de 2025.

Atualização cadastral

Além disso, também é possível atualizar os dados cadastrais  junto aos Conselhos Regionais – tais como  endereço postal, endereço eletrônico e telefone celular.

Confira o passo a passo para realizar a atualização cadastral

1.⁠ ⁠Para iniciar a atualização cadastral, acesse o site cadastro.cfp.org.br;
2.⁠ ⁠Clique em “ENTRAR”, no canto superior direito;
3.⁠ ⁠Na sequência, escolha a sua região;
4.⁠ ⁠Clique em “PROFISSIONAL”. A(o) psicóloga(o) será redirecionada(o) para uma página específica do seu regional, onde haverá instruções para acessar o sistema e atualizar os dados cadastrais.
5.⁠ ⁠A partir de agora, basta seguir as orientações nas telas subsequentes. Por fim, uma dica importante: não deixe para última hora a atualização cadastral. Isso possibilitará mais tempo e tranquilidade para sanar qualquer problema que, eventualmente, possa ocorrer.

Saiba mais

Importante momento para a Psicologia brasileira, o processo eleitoral para a escolha dos plenários dos Conselhos Regionais (CRPs) e a consulta nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP) para o triênio 2025-2028 é conduzido de forma transparente e convoca toda a categoria a participar de forma ampla e democrática. 

A votação será realizada por meio do site eleicoespsicologia.org.br, devendo os Conselhos Regionais disponibilizar Pontos de Apoio à Votação para garantir a participação massiva, conforme disposto no Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024). 

A Comissão Eleitoral destaca que o voto é secreto, pessoal, intransferível e obrigatório, e será concedido à chapa completa, entre as homologadas no pleito. O voto é facultativo para as(os) psicólogas(os) com idade a partir de 65 anos.

As(Os) psicólogas(os) que não votarem deverão apresentar justificativa, entre os dias 28 de agosto e 26 de outubro de 2025, no site oficial das eleições, sob pena de aplicação de multa, conforme a Resolução nº 002, de 11 de fevereiro de 2019.

Confira todas as informações em eleicoespsicologia.org.br.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) integrou, nos dias 30 e 31 de maio, o XI Seminário Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), realizado em Belo Horizonte (MG). Com o tema Combate ao Assédio Moral e à Precarização do Trabalho e do SUAS, o evento reuniu trabalhadoras e trabalhadores de diferentes categorias profissionais e regiões do país em um espaço de fortalecimento político, troca de saberes e construção coletiva.

A atividade teve como objetivo avaliar e qualificar estratégias de desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a ampla participação das trabalhadoras e dos trabalhadores nas instâncias de controle social — especialmente no atual contexto de preparação para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para acontecer em dezembro, na capital federal.

O CFP, ao participar do encontro representado pela psicóloga Simone Gomes, reforçou o compromisso da Autarquia com a valorização da Psicologia e do diálogo interinstitucional para a defesa do SUAS. Essa participação busca ampliar a articulação com instituições e coletivos sociais que atuam em áreas de interface com a categoria científica e profissional.

A Psicologia também esteve presente na mesa temática do evento, no dia 30 de maio, sob o título “Assédio Moral e Precarização do Trabalho no SUAS”, conduzida por Rozana Fonseca, integrante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), vinculada ao CFP. Rozana apresentou reflexões sobre o assédio moral e precarização nas relações de trabalho no SUAS e seus impactos sobre a saúde mental das(os) trabalhadoras(es), destacando a urgência de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência institucional. Participou  também na mesa temática no dia 31 de maio, intitulada “o papel da proteção social para o SUAS como sistema que garante direitos”, tendo como debatedora a psicóloga Barbara Malvestio, integrante da CONPAS.

Além da programação expositiva, o seminário promoveu grupos de trabalho com foco nos eixos da Conferência Nacional de Assistência Social e as Bandeiras de Lutas prioritárias do FNTSUAS, reafirmando a defesa por condições éticas e dignas de trabalho, valorização profissional e financiamento público da Política de Assistência Social.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 15 e 18 de junho, do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Belo Horizonte (MG). Reconhecido como o maior evento de saúde pública do mundo, o Congresso reuniu milhares de gestores municipais para debater o início das novas gestões e os desafios atuais da política pública de saúde no Brasil.

Durante os quatro dias de atividades, o CFP esteve presente com estande para a divulgação de materiais técnicos e informativos com ênfase no papel estratégico da Psicologia na saúde pública, além de  ações diversas de articulação com os gestores do SUS de todo o território nacional e o fortalecimento da atuação de profissionais da Psicologia no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A autarquia defendeu o condições dignas de trabalho para psicólogas(os), jornada de até 30 horas semanais e valorização profissional da categoria por meio de concursos públicos — medidas essenciais para a efetividade e a humanização do cuidado.

Na avaliação da presidenta do CFP,  Alessandra Almeida, a participação dp Conselho no  Congresso Conasems afirma a Psicologia como parte essencial do maior sistema público de saúde do mundo.a  A presença do CFP reforça o compromisso com a construção de uma saúde pública que respeite a diversidade, promova o cuidado em liberdade e valorize os profissionais que estão no cotidiano do serviço.

Segundo Alessandra Almeida, “o Congresso foi uma oportunidade de aproximação com colegas que estão na ponta da política de saúde, inclusive profissionais da Psicologia que atuam na gestão municipal. Saímos desse evento esperançosos, com uma ampla lista de contatos e propostas de continuidade das nossas incidências”, destacou.  

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) anunciou a prorrogação das inscrições para o Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia. A premiação destaca iniciativas que promovem avanços no campo do conhecimento, reconhecendo contribuições significativas ao desenvolvimento da Psicologia. As inscrições seguem abertas até 30 de maio.

Serão selecionados até nove trabalhos, divididos em três categorias, cada uma com até três vencedoras e vencedores. Os trabalhos premiados receberão até R$ 2 mil e devem demonstrar avanços na produção de conhecimento nos diversos campos da Psicologia.

Inovação na Psicologia
De acordo com o regulamento, as práticas psicológicas inovadoras são aquelas que, mesmo de forma incremental, incorporem avanços no campo da Psicologia, seja a partir de conhecimentos pré-existentes ou na criação de novas perspectivas, conceitos, fundamentos, instrumentos, técnicas ou métodos de trabalho.

Os trabalhos poderão ser inscritos em uma das seguintes categorias: experiências ou produtos derivados do trabalho profissional; experiências ou produtos derivados de trabalhos realizados em cursos de especialização ou de mestrado; e experiências ou produtos derivados de trabalhos realizados em cursos de doutorado, pós-doutorado ou projetos vinculados a grupos de pesquisa.

Poderão concorrer trabalhos individuais ou apresentados por grupo de até seis autores.

É necessário que os estudos e experiências inscritas representem tendências de ampliação, renovação e qualificação da pesquisa ou dos serviços prestados à sociedade. 

Como se inscrever
Até às 23h59 minutos do dia 30 de maio de 2025, os trabalhos devem ser submetidos exclusivamente pelo site CFP, por meio do endereço eletrônico: www2.cfp.org.br/premio/sylvialeser/2025.

Não serão aceitas inscrições enviadas por correio. Para mais informações, consulte o edital completo.

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Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello está com as inscrições abertas

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