O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de lançar as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua. O documento reúne diretrizes para auxiliar profissionais da Psicologia que já atuam ou desejam atuar com a população em situação de rua, bem como gestoras(es) e profissionais que trabalham com políticas públicas nesse campo.

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O material foi elaborado por uma comissão de psicólogas e psicólogos com experiência na atenção à população em situação de rua, e sob a coordenação do conselheiro-secretário do CFP, Rodrigo Acioli Moura. A equipe reuniu ainda as(os) psicólogas(os) e especialistas Andréa Esmeraldo, Daiane Gasparetto da Silva, Fernanda Cavalcanti de Medeiros e Itamar Sousa.

Rodrigo Acioli reforça que o documento não busca normatizar ou priorizar técnicas, mas sim fortalecer o reconhecimento e o compromisso da atuação de profissionais da Psicologia.

“É essencial evidenciarmos condutas que fortaleçam o reconhecimento e o compromisso ético, social e político da nossa categoria, indo além das práticas profissionais individuais com foco na atuação em políticas públicas”, aponta o conselheiro.

Abordagem e desafios da atuação psicológica

A publicação aborda a complexidade das condições sociais, econômicas e políticas que levam à situação de rua, destacando a invisibilidade e o estigma enfrentados por essa população. Ressalta também a dificuldade de acesso aos serviços públicos, muitas vezes agravada pela falta de acolhimento e respeito nos espaços de atendimento. Além disso, aponta a escassez de políticas públicas efetivas e a falta de recursos como fatores que precarizam o atendimento.

Um dos pontos principais do documento é a necessidade de construir vínculos de confiança e escuta em um contexto de desconfiança generalizada, decorrente de experiências de exclusão e violência. As Referências Técnicas também enfatizam a importância de adaptar as intervenções às singularidades de cada indivíduo, valorizando suas histórias, possíveis traumas e estratégias de sobrevivência.

Orientações

As Referências Técnicas estão organizadas em quatro eixos, com informações relevantes sobre a atuação da categoria na atenção à população em situação de rua.

O eixo 1 aborda a caracterização e diversidade desse grupo, ressaltando a importância do atendimento pautado pela dignidade e direitos humanos, em conformidade com o Código de Ética da(o) Psicóloga(o). Apresenta ainda os marcos legais e os equipamentos da rede de serviços.

No segundo eixo, é feita uma análise sobre a trajetória da Psicologia social e comunitária no Brasil, destacando a influência de diversos campos do conhecimento e a produção de subjetividade em contextos latino-americanos.

O eixo 3 apresenta as técnicas e intervenções possíveis, com foco na promoção da autonomia e participação ativa das pessoas atendidas, por meio de escuta sensível e diálogo respeitoso.

Já o eixo 4 ressalta a resistência da população em situação de rua, reconhecendo suas lutas por direitos, dignidade e reconhecimento, e incorporando suas vozes e experiências no processo de consulta pública.

Sobre o CREPOP

O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Política Pública (CREPOP) integra a experiência prática de psicólogas e psicólogos à revisão da literatura científica, abordando questões por vezes não suficientemente exploradas.

Nos últimos quatro anos, o CREPOP passou por um intenso processo de revisão e publicação de Referências Técnicas, com o número de títulos disponíveis saltando de 13 em 2013 para 26 em 2025. O Centro também organiza o Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, atualmente em sua 12ª edição, um espaço de encontro e compartilhamento de conhecimentos.

As Referências Técnicas são documentos elaborados pelo CFP e pelo CREPOP, com conteúdo técnico, ético e político, que orientam e qualificam a atuação de psicólogas e psicólogos em diversas áreas das políticas públicas. Sua elaboração reflete um processo democrático de escuta da categoria.

Para mais informações, acesse crepop.cfp.org.br.

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9/8, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) destaca o podcast “Bem-viver: contribuições dos saberes indígenas para a Psicologia”.

Na produção, a indígena psicóloga e integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Nita Tuxá, recebe o pós-doutorado no Programa de Psicologia da Universidade Estadual Paulista, o indígena tupinambá Casé Angatu; e a doutoranda e mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Pará, a indígena Ana Manoela Karipuna.

O programa coloca em foco os saberes, a diversidade e as dimensões do bem-viver dos povos originários como perspectiva para o cuidado em saúde mental.

O episódio integra a série de podcasts Prosas Descoloniais, realizada pela CDH/CFP como parte das ações da campanha “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”.

A iniciativa se soma a um conjunto de ações desenvolvidas pelo CFP para refletir sobre o fazer ético e científico da Psicologia conectado ao cuidado, ao território, à ancestralidade e às lógicas de existência dos povos originários.

Além das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, lançada em 2024 pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), o CFP tem mobilizado diversas incidências nesse campo – incluindo a participação institucional na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CISI/CNS).

Ao longo deste ano, o CFP também promoveu roda de conversa sobre bem-viver e saúde mental durante o Acampamento Terra Livre (ATL) e dialogou sobre saberes afro-indígenas durante as atividades dos Giros Descoloniais – que têm percorrido diferentes regiões do país como parte da campanha Descolonizar Corpos e Territórios.

Nesta semana, o Conselho de Psicologia também marcou presença na 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 7 mil participantes sob o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”.

No próximo dia 28 de julho, às 10h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta o Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários. O documento traz um levantamento sobre o processo de fechamento e as atuais condições de manicômios judiciários em todo o país.

Esses estabelecimentos eram destinados a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei e estão no foco da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A normativa estabelece prazos para o fechamento desses espaços, com o devido redirecionamento para o cuidado em saúde em equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) – a chamada desinstitucionalização.

A inspeção é resultado de uma ampla articulação entre o Sistema Conselhos de Psicologia, por meio de suas Comissões de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento foi realizado dez anos após o primeiro diagnóstico sobre o tema feito pelo CFP, em 2015, e mostra que esses estabelecimentos seguem unindo o pior da prisão e do hospício. De acordo com as vistorias, a negligência, a lógica do castigo, a violação e o abandono estatal que chega a resultar em prisões perpétuas são marcas dessas instituições. Em contrapartida, foi possível verificar que o processo de desinstitucionalização está efetivamente acontecendo e grande parte das instituições vistoriadas já estão interditadas parcialmente. 

Além de Conselhos de Psicologia de todo o país, participam do evento de lançamento representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Saúde, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, da Defensoria Pública da União (DPU), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), bem como especialistas e organizações da sociedade civil.

A atividade será transmitida em tempo real pelo canal do CFP no YouTube.

Serviço

Lançamento do Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários 

Data: 28 de julho de 2025

Horário: 9h30 

Local: Sede do CFP – Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office – Brasília/DF

Transmissão: www.youtube.com/live/RZH4XtVkjjA?si=_Q6hqNjsgrW-vJoP

A(o) psicóloga(o) que quiser conferir se está apta(o) a votar nas eleições para os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e na Consulta Nacional ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) já pode fazer a consulta no Colégio Eleitoral, no site https://eleicoespsicologia.org.br/ . As eleições ocorrem de 23 a 27 de agosto, apenas na modalidade on-line.

Ao entrar no site, a (o) profissional de Psicologia deve acessar o ícone o link “Colégio Eleitoral” e digitar o número de seu CPF. 

Se o nome não constar, consulte o Conselho Regional de Psicologia em que você está inscrita(o) para verificar a existência de problemas em seu registro. Quanto ao aspecto financeiro, é considerada(o) em dia quem pagou as anuidades anteriores a 2025. Profissionais que estiverem em dívida poderão negociar o parcelamento com o próprio Regional. É fundamental também que a psicóloga(o)esteja em situação adimplente junto ao seu CRP até 6 de agosto de 2025.

Atualização cadastral

Além disso, também é possível atualizar os dados cadastrais  junto aos Conselhos Regionais – tais como  endereço postal, endereço eletrônico e telefone celular.

Confira o passo a passo para realizar a atualização cadastral

1.⁠ ⁠Para iniciar a atualização cadastral, acesse o site cadastro.cfp.org.br;
2.⁠ ⁠Clique em “ENTRAR”, no canto superior direito;
3.⁠ ⁠Na sequência, escolha a sua região;
4.⁠ ⁠Clique em “PROFISSIONAL”. A(o) psicóloga(o) será redirecionada(o) para uma página específica do seu regional, onde haverá instruções para acessar o sistema e atualizar os dados cadastrais.
5.⁠ ⁠A partir de agora, basta seguir as orientações nas telas subsequentes. Por fim, uma dica importante: não deixe para última hora a atualização cadastral. Isso possibilitará mais tempo e tranquilidade para sanar qualquer problema que, eventualmente, possa ocorrer.

Saiba mais

Importante momento para a Psicologia brasileira, o processo eleitoral para a escolha dos plenários dos Conselhos Regionais (CRPs) e a consulta nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP) para o triênio 2025-2028 é conduzido de forma transparente e convoca toda a categoria a participar de forma ampla e democrática. 

A votação será realizada por meio do site eleicoespsicologia.org.br, devendo os Conselhos Regionais disponibilizar Pontos de Apoio à Votação para garantir a participação massiva, conforme disposto no Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024). 

A Comissão Eleitoral destaca que o voto é secreto, pessoal, intransferível e obrigatório, e será concedido à chapa completa, entre as homologadas no pleito. O voto é facultativo para as(os) psicólogas(os) com idade a partir de 65 anos.

As(Os) psicólogas(os) que não votarem deverão apresentar justificativa, entre os dias 28 de agosto e 26 de outubro de 2025, no site oficial das eleições, sob pena de aplicação de multa, conforme a Resolução nº 002, de 11 de fevereiro de 2019.

Confira todas as informações em eleicoespsicologia.org.br.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) integrou, nos dias 30 e 31 de maio, o XI Seminário Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), realizado em Belo Horizonte (MG). Com o tema Combate ao Assédio Moral e à Precarização do Trabalho e do SUAS, o evento reuniu trabalhadoras e trabalhadores de diferentes categorias profissionais e regiões do país em um espaço de fortalecimento político, troca de saberes e construção coletiva.

A atividade teve como objetivo avaliar e qualificar estratégias de desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a ampla participação das trabalhadoras e dos trabalhadores nas instâncias de controle social — especialmente no atual contexto de preparação para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para acontecer em dezembro, na capital federal.

O CFP, ao participar do encontro representado pela psicóloga Simone Gomes, reforçou o compromisso da Autarquia com a valorização da Psicologia e do diálogo interinstitucional para a defesa do SUAS. Essa participação busca ampliar a articulação com instituições e coletivos sociais que atuam em áreas de interface com a categoria científica e profissional.

A Psicologia também esteve presente na mesa temática do evento, no dia 30 de maio, sob o título “Assédio Moral e Precarização do Trabalho no SUAS”, conduzida por Rozana Fonseca, integrante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), vinculada ao CFP. Rozana apresentou reflexões sobre o assédio moral e precarização nas relações de trabalho no SUAS e seus impactos sobre a saúde mental das(os) trabalhadoras(es), destacando a urgência de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência institucional. Participou  também na mesa temática no dia 31 de maio, intitulada “o papel da proteção social para o SUAS como sistema que garante direitos”, tendo como debatedora a psicóloga Barbara Malvestio, integrante da CONPAS.

Além da programação expositiva, o seminário promoveu grupos de trabalho com foco nos eixos da Conferência Nacional de Assistência Social e as Bandeiras de Lutas prioritárias do FNTSUAS, reafirmando a defesa por condições éticas e dignas de trabalho, valorização profissional e financiamento público da Política de Assistência Social.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 15 e 18 de junho, do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Belo Horizonte (MG). Reconhecido como o maior evento de saúde pública do mundo, o Congresso reuniu milhares de gestores municipais para debater o início das novas gestões e os desafios atuais da política pública de saúde no Brasil.

Durante os quatro dias de atividades, o CFP esteve presente com estande para a divulgação de materiais técnicos e informativos com ênfase no papel estratégico da Psicologia na saúde pública, além de  ações diversas de articulação com os gestores do SUS de todo o território nacional e o fortalecimento da atuação de profissionais da Psicologia no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A autarquia defendeu o condições dignas de trabalho para psicólogas(os), jornada de até 30 horas semanais e valorização profissional da categoria por meio de concursos públicos — medidas essenciais para a efetividade e a humanização do cuidado.

Na avaliação da presidenta do CFP,  Alessandra Almeida, a participação dp Conselho no  Congresso Conasems afirma a Psicologia como parte essencial do maior sistema público de saúde do mundo.a  A presença do CFP reforça o compromisso com a construção de uma saúde pública que respeite a diversidade, promova o cuidado em liberdade e valorize os profissionais que estão no cotidiano do serviço.

Segundo Alessandra Almeida, “o Congresso foi uma oportunidade de aproximação com colegas que estão na ponta da política de saúde, inclusive profissionais da Psicologia que atuam na gestão municipal. Saímos desse evento esperançosos, com uma ampla lista de contatos e propostas de continuidade das nossas incidências”, destacou.  

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) anunciou a prorrogação das inscrições para o Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia. A premiação destaca iniciativas que promovem avanços no campo do conhecimento, reconhecendo contribuições significativas ao desenvolvimento da Psicologia. As inscrições seguem abertas até 30 de maio.

Serão selecionados até nove trabalhos, divididos em três categorias, cada uma com até três vencedoras e vencedores. Os trabalhos premiados receberão até R$ 2 mil e devem demonstrar avanços na produção de conhecimento nos diversos campos da Psicologia.

Inovação na Psicologia
De acordo com o regulamento, as práticas psicológicas inovadoras são aquelas que, mesmo de forma incremental, incorporem avanços no campo da Psicologia, seja a partir de conhecimentos pré-existentes ou na criação de novas perspectivas, conceitos, fundamentos, instrumentos, técnicas ou métodos de trabalho.

Os trabalhos poderão ser inscritos em uma das seguintes categorias: experiências ou produtos derivados do trabalho profissional; experiências ou produtos derivados de trabalhos realizados em cursos de especialização ou de mestrado; e experiências ou produtos derivados de trabalhos realizados em cursos de doutorado, pós-doutorado ou projetos vinculados a grupos de pesquisa.

Poderão concorrer trabalhos individuais ou apresentados por grupo de até seis autores.

É necessário que os estudos e experiências inscritas representem tendências de ampliação, renovação e qualificação da pesquisa ou dos serviços prestados à sociedade. 

Como se inscrever
Até às 23h59 minutos do dia 30 de maio de 2025, os trabalhos devem ser submetidos exclusivamente pelo site CFP, por meio do endereço eletrônico: www2.cfp.org.br/premio/sylvialeser/2025.

Não serão aceitas inscrições enviadas por correio. Para mais informações, consulte o edital completo.

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