O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança uma edição histórica da Revista Diálogos em celebração ao sexagenário da profissão no Brasil. Com o tema 60 Anos, a publicação especial traz reflexões e análises sobre as seis décadas da Psicologia como profissão regulamentada e os avanços e perspectivas da profissão.

Com pré-lançamento em novembro, durante o 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP), a revista agora já está acessível on-line para toda a categoria e terá exemplares encaminhados aos Conselhos Regionais de Psicologia para distribuição gratuita em eventos e atividades de interesse.

Este número especial da Revista Diálogos reúne reportagens, entrevistas, relatos e artigos que marcam as transformações e desafios da Psicologia como ciência e profissão. A edição foi elaborada com participação de psicólogas, psicólogos e psicólogues de diferentes regiões do país, além de entidades representativas da categoria.

“Mais do que simplesmente celebrar, nós queremos resgatar aspectos históricos sobre o desenvolvimento da nossa profissão, avaliando as conquistas do presente para pensar nos desafios e na Psicologia plural e engajada que se constrói para o futuro”, destaca em editorial a presidente do XVIII Plenário do CFP, Ana Sandra Fernandes.

De acordo com Pedro Paulo Bicalho, que acaba de assumir a presidência do Conselho Federal de Psicologia (Gestão 2022-2025), a Revista Diálogos representa “um importante instrumento para a divulgação junto à categoria de debates e temas contemporâneos da atuação profissional, colocando em foco questões que abordam o cotidiano prático do fazer da Psicologia”.

É o que também defende a psicóloga Iolete Ribeiro da Silva, que integra a Comissão Editorial Nacional da Revista Diálogos: “nesta edição especial dos 60 anos, toda a categoria é convidada a refletir sobre as conquistas que nós construímos enquanto profissão ao longo dessas seis décadas e também a pensar os desafios para o futuro da Psicologia, entendendo a importância da nossa profissão e da inserção da psicóloga e do psicólogo nas políticas públicas”.

O conteúdo é apresentado em quatro eixos centrais. Na primeira parte, foi traçada uma perspectiva histórica, com disputas ideológicas no campo e um apanhado geral do percurso da profissão. Na segunda seção, são apontadas questões e práticas do presente, considerando a atuação de profissionais de diversas origens e lugares de fala.

No terceiro segmento da revista, é delineado um panorama da Psicologia como profissão e ciência, com informações sobre o Censo da Psicologia, além dos desafios da formação e da pós-graduação. Já a última seção foi reservada à participação especial de todos os Conselhos Regionais e às entidades que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB).

Um olhar sobre a profissão
A Revista Diálogos teve seu primeiro número lançado em 2004. Esta é a 13a edição de uma publicação criada para possibilitar um amplo diálogo sobre as práticas da Psicologia por meio da atuação e dos saberes de psicólogas e psicólogos.

A Diálogos não tem caráter de periódico científico, pois são edições temáticas que retratam o cotidiano profissional em suas mais diversas áreas, compartilhando experiências do fazer da profissão.

Como linha editorial, a revista Diálogos abrange toda a regionalidade brasileira para as reflexões sobre os temas em pauta. O conteúdo é construído de forma colaborativa, com o apoio dos Conselhos Regionais de Psicologia – distribuídos em todas as unidades da federação e em contato direto com o trabalho de psicólogas(os) na ponta. Todas as edições anteriores da Revista Diálogos estão disponíveis para download no site do CFP.

Para fazer o download da Revista Diálogos, clique aqui.

Embora seja um campo relativamente novo, a Psicologia Ambiental tem um enorme potencial para a atuação da categoria. E justamente para destacar as questões que impactam na relação pessoa-ambiente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza às(aos) psicólogas(os), estudantes e demais pessoas interessadas no tema o Catálogo de Práticas em Psicologia Ambiental.

A publicação foi oficialmente lançada em novembro, durante a programação do 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP) – atividade que reuniu um público de quase sete mil participantes em São Paulo (SP) entre os dias 11 e 15 do mesmo mês.

Iniciativa do Grupo de Trabalho sobre Psicologia Ambiental do CFP, o documento busca apresentar algumas das contribuições da área, no intuito de que psicólogas(os) e estudantes tomem a relação pessoa-ambiente como objeto de atuação.

“A consciência de que humanos são ao mesmo tempo causadores e vítimas das problemáticas ambientais clama por uma valorização das ações que se voltam para esse enfrentamento e para a construção de uma preocupação constante de nossa área com o presente e o futuro da nossa vida no planeta”, destaca o texto de apresentação do catálogo. 

Estrutura da publicação

O Catálogo é constituído por quatro tipos de conteúdos. Inicia-se com dois textos de profissionais da América Latina: o primeiro, da psicóloga ambiental Schelica Mozobancyk (da Universidade de Buenos Aires – Argentina) e o segundo de Alícia Rodriguez (da Universidad de la República – Uruguai). As autoras discorrem sobre os desafios da Psicologia Ambiental para a construção da prática profissional.

Na sequência, as práticas selecionadas por meio de edital são apresentadas com uma breve descrição, informações sobre as(os) participantes, o desenvolvimento do trabalho e o cenário de sua efetivação. Estão distribuídas em seções sobre a experiência e o fazer próprio da área em diferentes contextos e processos.

Intercalam a essas práticas os textos escritos por cinco psicólogas ambientais brasileiras, uma de cada região do país: Ariane Kuhnen (Sul), Isolda Gunter (Centro Oeste), Maria Inês Higuchi (Norte), Marlise Bassani (Sudeste) e Zulmira Bonfim (Nordeste).

O catálogo é concluído com duas entrevistas, uma realizada com o professor Enric Pol (Espanha) e a outra com a professora Esther Wiesenfeld (Venezuela).

O catálogo está disponível no site do Conselho Federal de Psicologia.

Sobre o GT

Em novembro de 2021, o plenário do CFP aprovou a criação do Grupo de Trabalho sobre Psicologia Ambiental – responsável pelo lançamento do edital. 

O grupo conta com a participação de conselheiras e representantes da Associação Brasileira de Psicologia Ambiental e Relações Pessoa-Ambiente (ABRAPA) e do Grupo de Trabalho Psicologia Ambiental da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP), além de especialistas na área.

Entre outras finalidades, o coletivo pretende chamar a atenção da categoria para o tema e ampliar o debate acerca de questões que impactam na relação pessoa-ambiente.

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Há 20 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) imprimia uma importante contribuição para enfrentamento ao racismo. Por meio da Resolução CFP nº 18/2002, a autarquia estabeleceu as normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação ao preconceito e à discriminação racial, reafirmando seu compromisso para uma Psicologia Antiracista.

A normativa inova ao levar à Psicologia princípios de dispositivos legais que versam sobre os crimes de racismo, os tratados internacionais, o código de ética vigente à época e a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, regulamentando uma postura de comprometimento de psicóloga e psicólogos com a eliminação do racismo em nossa sociedade. 

O novo presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, que acaba de assumir a gestão 2022-2025, destaca que o enfrentamento ao racismo deve ser um compromisso de todos e que a autarquia seguirá mobilizada em solidificar conquistas e promover avanços. “É a luta não apenas para garantir uma prática voltada a não reforçar preconceitos e discriminação, mas de uma Psicologia efetivamente ativa para a promoção da equidade racial”.

Integrante da Articulação Nacional formada por Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) (ANPSINEP), a  vice-presidente do CFP, Ivani Oliveira, aponta que a Resolução CFP 18/2002 trouxe importantes avanços ao longo dessas duas décadas. Entre eles, a  publicação de referências técnicas para a prática da(o) psicóloga(o), organizada pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) e que instrumentaliza a categoria e qualifica os atendimentos. “Também nestes últimos 20 anos, tanto o Sistema Conselhos como as organizações de psicólogas/os negras/os realizaram atividades que qualificaram o exercício profissional para uma Psicologia antiracista”. 

Outra importante frente vem das ações afirmativas no acesso ao ensino superior, que contribuíram para o ingresso de estudantes negras/os e indígenas nos cursos de formação. “Estes estudantes questionam a formação acadêmica, reivindicam referencial teórico que tragam as contribuições intelectuais e culturais da população negra e dos povos indígenas. E tudo isso tem resultado em uma formação de profissionais, ainda que deficitária, mais próxima dos elementos necessários capazes de promover um entendimento e atendimento adequado à nossa população”, pontua Ivani.

Comissão de Direitos Humanos

Outro importante legado da Resolução 18/2002 está no compromisso ético-político assumido pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, que vem promovendo ações formativas e informativas sobre racismo e relações raciais, problematizando a branquitude como elemento central neste sistema de opressão. 

Em 2020, as Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (formado pelo CFP e os 24 Conselhos Regionais) lançaram a campanha nacional “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua?”, com um amplo conjunto de ações voltadas a refletir e debater o tema.

Um dos frutos dessa iniciativa é a recém lançada publicação “Psicologia Brasileira na Luta Antirracista”, composta por dois volumes temáticos. O volume 1 reúne 16 textos com conceitos fundamentais para o entendimento e para a busca da superação do racismo no Brasil, oferecendo lentes que possibilitam aguçar a compreensão sobre as dinâmicas das relações raciais e étnicas e o desenvolvimento de ações contra o racismo à brasileira, no âmbito estrutural, institucional, intersubjectivo e subjetivo.

Já o segundo volume é dedicado ao Prêmio Profissional Virgínia Bicudo, lançado em 2021 pelo CPF para identificar, valorizar e divulgar estudos e ações de psicólogas(os) e coletivos que envolvam a Psicologia e as relações étnico-raciais.  O material reúne nove trabalhos vencedores e outros três que receberam menção honrosa, abordando diferentes estudos, reflexões e fazeres ao redor do tema Práticas para uma Psicologia Antirracista.

“Estes dois volumes se apresentam como um rico acervo de ideias, reflexões, relatos e possibilidades para o necessário cumprimento da Resolução CFP Nº 18/2002. Por sua densidade, atualidade e pertinência, representa um anexo quase obrigatório das diretrizes trazidas há 20 anos por essa normativa. Um verdadeiro presente que chega para, ao mesmo tempo, dar consequência e atualizar um normativo histórico que, ao longo de duas décadas, vem balizando práticas e ações para o enfrentamento ao racismo a partir do exercício profissional”, ressalta a  presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Eliane Silvia Costa.

CFP e Anpsinep promovem live

Para marcar os 20 anos da Resolução 18/2002, o CFP e a Anpsinep promovem nesta segunda-feira, às 16h, a live “Garantir a Democracia e promover a Saúde Mental sem racismo: o que temos feito?” O diálogo vai refletir sobre a reconquista do Estado Democrático e os desafios para o fortalecimento da política nacional de saúde mental na perspectiva antirracista, com foco na defesa da vida e do bem viver da população negra. Convidados: Convidadas(os): Ceça Costa, coordenadora da ANPSINEP; Gabriela Silva, pesquisadora e integrante da ANPSINEP Bahia; Ivani Oliveira – CFP/ ANPSINEP; Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP.

Acompanhe pelas redes sociais do CFP.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de publicar o maior levantamento de informações já realizado sobre o exercício profissional da Psicologia no país: o CensoPsi 2022, que já está disponível no site do CFP.

Intitulado “Quem faz a Psicologia Brasileira? Um olhar sobre o presente para construir o futuro”, o material traz dados compilados em dois volumes: o primeiro aborda temas relacionados à Formação e Inserção no Mundo do Trabalho, enquanto o segundo reúne reflexões sobre Condições de Trabalho, Fazeres Profissionais e Engajamento Social.

Para a realização do Censo, o Conselho Federal ouviu 20.207 psicólogas(os) de todo o país nos anos de 2021 e 2022. A pesquisa foi realizada por meio de questionários virtuais, abordando questões como a pandemia, emprego e o advento de novas tecnologias para traçar transformações em curso na formação e no exercício profissional da Psicologia.

“Podemos afirmar que estamos diante da maior pesquisa já realizada sobre a profissão, o maior levantamento brasileiro, quiçá do mundo, tanto pela amostra de mais de 20 mil psicólogas e psicólogos como pela extensão de aspectos relacionados ao seu exercício profissional”, destaca o coordenador-geral do Censo da Psicologia Brasileira e conselheiro federal, Antonio Virgílio Bittencourt Bastos.

Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, o CensoPsi 2022 concretiza uma importante entrega, à categoria e ao conjunto da sociedade, de informações quanto ao perfil, o funcionamento e as projeções de uma profissão cada vez mais relevante.

“Realizar um levantamento desta amplitude foi um desafio que o XVIII Plenário do CFP assumiu como parte de seu compromisso de qualificar o exercício profissional de psicólogas e psicólogos, bem como de promover a Psicologia como uma ciência e profissão efetivamente comprometida com o cuidado integral e a promoção de direitos”, aponta Ana Sandra.

O que diz o CensoPsi 2022
Em termos de gênero, a Psicologia brasileira continua sendo uma profissão predominantemente feminina, com 79,2% das participantes mulheres e 20,1% de homens. Além disso, 50% das(os) profissionais têm idade de até 39 anos, o que retrata uma categoria de perfil jovem, como aponta a pesquisa.

Outra característica identificada pelo Censo é que as(os) profissionais estão mais concentradas na região Sudeste do país ​​– sendo que somente o estado de São Paulo reúne 28% das(os) psicólogas e psicólogos inscritos. A região Nordeste é a segunda no ranking, seguida do Sul e do Centro-Oeste. O Norte é a região com o menor número de profissionais da Psicologia em todo o país.

Quanto à formação, 72% das psicólogas e psicólogos se graduaram em instituições privadas de ensino e 27% em instituições públicas. Essa proporção se justifica pelo maior número de cursos em faculdades e universidade privadas do que em cursos oferecidos por instituições públicas. Os dados também demonstram que 83% das(dos) psicólogas(os) possuem somente a graduação em Psicologia, enquanto 16,7% das(os) profissionais têm outra profissão ou formação, junto com a carreira psicológica.

Levamento inédito
O CensoPsi 2022 é o primeiro levantamento com dados sobre orientação sexual, gênero, raça e deficiência. Com relação à orientação sexual, 83,8% das(os) profissionais ouvidos se definem como heterossexual, 8% como homossexual, 7,1% como bissexual e 1% como pansexual ou assexual. “Uma novidade dessa pesquisa é que ela foi toda conduzida dentro das normas de respeito à diversidade. Então, a pessoa respondia como gostaria de ser tratada – psicóloga, psicólogo ou psicóloge”, aponta Virgílio Bastos.

Outro eixo fundamental para análise são as transformações que estão ocorrendo na profissão com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TICs). O coordenador explica que o CensoPsi tem o objetivo de ser um instrumento para acompanhar as transformações em curso na formação e no exercício profissional da Psicologia. “Nossa profissão mudou muito, se ampliou, se desenvolveu e, portanto, não ter esse panorama atualizado é uma grande lacuna, tanto para o Conselho, como para a sociedade, que é a grande interessada no desenvolvimento da Psicologia”, destaca Bastos.

A pesquisa da Psicologia brasileira foi executada em parceria com a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) e com o Grupo de Trabalho Configurações do Trabalho na Contemporaneidade e a Psicologia Organizacional e do Trabalho (GT83), da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP), além de apoio do conjunto de entidades que integram o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB).

A etapa da coleta de dados foi 100% virtual e foi de outubro de 2021 até março de 2022. Para potencializar a adesão da categoria, uma campanha de divulgação foi realizada pelo Conselho Federal de Psicologia. O questionário trazia uma parte de dados comuns e, a partir das respostas iniciais, as(os) participantes eram direcionadas(os) para diferentes blocos.

O primeiro bloco de questões abordava condições e precarização do trabalho; trabalho decente e influência das novas tecnologias. Já o segundo bloco tratava de questões sobre direitos humanos, democracia e, ainda, uma análise específica de avaliação psicológica.

Resolução CFP nº 30/2022: CensoPsi como ação permanente 
A elaboração do CensoPsi 2022 integra as ações realizadas no marco das celebrações pelos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. O levantamento foi inspirado no estudo “Quem é a(o) psicólogo(a) brasileiro(o)”, cuja edição inaugural teve os seus resultados publicados em 1988, levando a reflexões, àquela época, que apontaram a necessidade de mudanças profundas na forma como a Psicologia se tornava acessível à população e na qualidade da formação oferecida.

O XVIII Plenário aprovou a Resolução CFP nº 30/2022, que estabelece a realização periódica de censo sobre a Psicologia brasileira. O texto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece a realização do levantamento a cada cinco anos. “A preocupação foi institucionalizar essa política de acompanhamento, de modo que seja uma política contínua do Conselho Federal de Psicologia”, destaca a presidente do CFP.

Os dois volumes do CensoPsi tiveram pré-lançamento em novembro passado, durante o 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP). Agora o conteúdo já pode ser acessado em formato on-line por toda a categoria:

Censo da Psicologia Brasileira –  Volume 1

Censo da Psicologia Brasileira –  Volume 2

Mesmo diante das incertezas e desafios instalados pela crise sanitária da pandemia de Covid-19 – que culminou com o início da gestão do XVIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia – a Autarquia atuou no cumprimento da missão definida em seu Planejamento Estratégico: “promover processos que assegurem o compromisso ético e a qualidade técnico-científica do exercício profissional, de modo a ampliar o impacto e a relevância da Psicologia no enfrentamento das desigualdades estruturais para a construção de uma sociedade justa, inclusiva e democrática, alicerçada na garantia dos direitos humanos, no exercício da cidadania e no bem viver”.

Assim o Conselho Federal de Psicologia sintetiza os resultados estratégicos alcançados ao longo dos últimos quatro anos. A gestão do XVIII Plenário do CFP (2019-2022) conclui seus trabalhos apresentando relatório que reúne temas, objetivos e resultados registrados no período.

O documento busca posicionar a categoria e a sociedade quanto ao fazer ético-político do XVIII Plenário do CFP, pontuando os resultados diante das metas assumidas em seu planejamento estratégico. Os dados estão divididos em quatro grandes temas estratégicos: Direitos Humanos; Exercício da Profissão; Defesa e Valorização da Psicologia; e Gestão da Autarquia.

Balanço
Entre 19 de dezembro de 2019 e 15 de novembro de 2022 foram mais de 1,2 mil atividades realizadas pelo Conselho Federal de Psicologia. O tema estratégico Exercício da Profissão predomina, correspondendo a 38% de todas as atividades da Autarquia no período.

Na sequência, estão ações relacionadas ao tema Defesa e Valorização da Psicologia, que corresponde a 27% de todas as atividades registradas. Este volume diz respeito às agendas dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos, 15 anos de Crepop e 60 anos da regulamentação da profissão.

Os indicadores são seguidos pelas atividades do tema estratégico Direitos Humanos, que corresponde a 22% do total de registros das atividades monitoradas, lembrando que esta é uma ação transversal, visto que há atividades no exercício profissional, tais como resoluções e referências técnicas, que, mesmo integrando este tema estratégico, tratam de sujeitos e políticas vinculadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa humana.

Já o tema Gestão da Autarquia corresponde a 13% do total de atividades monitoradas, e se fundamenta nos aprendizados, formas e novos procedimentos para o funcionamento do CFP e do Sistema Conselhos durante o período.”Cada estratégia, cada ação, cada conquista foi construída por enorme energia. Em cada resultado há um longo caminho percorrido em processos administrativos, financeiros, e políticos”, explica a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes.

“A gestão 2019-2022, e todas(os) que nela estiveram envolvidas(os), experimentaram um tempo de superação que deixará o XVIII Plenário do CFP na história da Psicologia brasileira como aquele que, diante da maior crise humanitária deste início de século, não abandonou o projeto ético-político da profissão. Cumpriu sua missão de regulamentar, orientar e fiscalizar o exercício de psicólogas e psicólogos, bem como de promover a Psicologia como ciência e profissão efetivamente comprometida com o cuidado integral e a promoção de direitos humanos”.

O Relatório de Resultados Estratégicos da Gestão 2019-2022 pode ser acessado neste link.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou uma publicação com o registro das diversas solenidades realizadas pelas Casas Legislativas de todas as regiões brasileiras em celebração ao sexagenário da Psicologia. A publicação “Sessões Solenes em Homenagem aos 60 Anos da Psicologia no Brasil” foi lançada durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) do Sistema Conselhos e já está disponível para download gratuito no site do CFP.

O livro narra as condecorações, honrarias, relatos e o reconhecimento à missão e às importantes contribuições da Psicologia como ciência e profissão no país.

O material traz um registro em texto e imagens das celebrações realizadas por assembleias legislativas e câmaras municipais no Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Congresso Nacional.

“Ao longo dessas seis décadas, a Psicologia brasileira tem contribuído para a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e das coletividades, fazendo-se presente nos mais variados espaços: na educação, no esporte, no tráfego, na justiça, na segurança pública, na assistência social e na saúde, entre outras áreas. A partir das diretrizes estabelecidas em seu Código de Ética, é uma ciência e profissão marcada pelo compromisso de defesa da democracia, da promoção de direitos e da dignidade humana – agente ativa das necessárias transformações sociais do Brasil”, destaca a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes. 

Sessões solenes

Em reconhecimento ao trabalho de psicólogas e psicólogos e à atuação da Psicologia como ciência e profissão, ao longo de 2022 dezenas de assembleias legislativas e câmaras municipais em todo o território nacional promoveram um conjunto de solenidades para celebrar o sexagenário da Psicologia brasileira. Além do próprio Congresso Nacional, casas Legislativas de 22 unidades da federação foram palco de reconhecimento a essa trajetória e seus legados.

“Este XVIII Plenário se sente honrado por ter feito parte destas celebrações. Ao registrar momentos desse importante espaço de reconhecimento, o Conselho Federal de Psicologia homenageia cada uma das 424.456 psicólogas e psicólogos que se dedicam, em suas dificuldades cotidianas, não apenas ao ganho do próprio sustento, mas a um exercício profissional efetivamente imbricado e que eleva a vida dos beneficiários de seus serviços”, reforça a presidente do CFP.

Acesse a publicação no site do CFP. 

Principal espaço de deliberação política no campo da infância e adolescência, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) passa a contar novamente, no biênio 2023-2024, com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em sua composição.

A autarquia participou do pleito junto a organizações da sociedade civil para concorrer a uma das nove vagas que integrarão a gestão do colegiado pelos próximos dois anos. O resultado da etapa de habilitação ocorreu em 18 de novembro e, a homologação, no dia 30 do mesmo mês. 

De acordo com o edital, o Conselho Federal de Psicologia tem até 23 de dezembro para indicar a(o) representante da autarquia no Conanda. Durante o processo eleitoral, foram indicadas a conselheira Marina de Pol Poniwas (titular) e Iolete Ribeiro da Silva (suplente). A publicação da portaria com os nomes das(os) representantes das entidades eleitas está prevista ainda para este ano, até 30 de dezembro.

Psicologia e direitos da infância

Esta não é a primeira vez que o Conselho Federal de Psicologia participa da gestão do Conanda. O CFP tem contribuído com o processo de participação social e a elaboração de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e esteve na presidência do órgão na gestão 2020-2022. 

Nos últimos anos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança enfrentou graves tentativas de desmonte e de desarticulação no seu funcionamento. Em setembro de 2019, o governo federal publicou o Decreto nº 10.003/19, que retirava a participação social do Conanda. Em resposta, organizações da sociedade civil protocolaram um mandado de segurança solicitando a restauração imediata dos mandatos das(os) conselheiras(os).

A mobilização em favor do Conanda chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais alguns trechos do Decreto Presidencial 10.003. A decisão do STF é fruto da luta e articulação de 19 entidades, entre elas o CFP, que lançaram a campanha “Escute Esse Conselho”. 

Sobre o Conanda

Criado pela Lei nº 8.242/1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) como o principal órgão do sistema de garantia de direitos. 

O coletivo funciona por meio de gestão compartilhada, na qual representantes do governo e da sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Também cabe ao colegiado a fiscalização das ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento de crianças e adolescentes pelas políticas públicas, bem como a gestão do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi eleito para compor o mandato 2022-2024 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O anúncio foi feito em 18 de novembro,  durante encontro para eleição de movimentos e organizações sociais para a composição do colegiado. O CFP obteve 19 votos, assegurando uma das 18 vagas disponibilizadas a entidades da sociedade civil.

Instituído inicialmente pela Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964 (que criou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH), o colegiado foi transformado em Conselho Nacional dos Direitos Humanos pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014. Desde então, o CFP esteve presente em todas as composições do Conselho – somando quase 10 anos de contribuição ininterrupta à política nacional de direitos humanos no país. Nas duas últimas gestões do CNDH, o Conselho Federal de Psicologia foi representado por Rogério Giannini – ex-presidente do CFP.

Além do Conselho Federal de Psicologia, foram eleitas entidades que atuam em temas como saúde mental, comunidades negras e quilombolas, população em situação de rua, direito à terra, comunidades LGBTI+, gênero, infância e adolescência, entre outros.

Órgão colegiado de composição paritária, o CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa de direitos humanos por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação dessas garantias, conforme estabelecido na Constituição Federal e em tratados internacionais ratificados pelo país.

Ao todo, 135 entidades pleitearam vagas para compor o Conselho Nacional de Direitos Humanos, das quais 109 cumpriram os requisitos necessários para efetivamente participar do pleito. O processo eleitoral para as organizações da sociedade civil se dá via publicação de edital de convocação e realização de encontro nacional, onde são eleitas organizações de abrangência nacional e relevante atuação na defesa dos direitos humanos. 

A cerimônia de posse das entidades eleitas ocorreu no dia 7 de dezembro, durante ato em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.  Na ocasião, o presidente do CNDH, Darci Frigo, e a conselheira Luisa de Marillac apresentaram o relatório do biênio 2020-2022.

Representação do CFP

Alessandra Almeida, conselheira do atual plenário do CFP, será a responsável por representar a instituição no CNDH durante o biênio 2022-2024. 

Especialista em Psicologia do Trânsito e em Saúde Coletiva, a psicóloga possui formação clínica em EMDR e em Grupos Operativos de Pichon Riviere, pelo Núcleo de Psicologia Social da Bahia. Alessandra Almeida é também mestra em Estudos de Mulheres, Gênero e Feminismo pelo programa de pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher/UFBA – Saúde Mental de Mulheres Negras e Mobilidade Urbana.

“Ao participar ativamente do Conselho Nacional de Direitos Humanos o CFP reafirma seu compromisso não apenas com a defesa intransigente dos direitos sociais, mas também com a reconstrução das políticas públicas tão essenciais à nossa população que foram alvo de desmontes nos últimos anos”, pondera Alessandra Almeida.

Confira a lista de entidades da sociedade civil eleitas para o CNDH

– Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
– Associação Brasileira de Saúde Mental
– Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
– Central Única dos Trabalhadores do Brasil – CUT Brasil
– Instituto Nacional Para o Desenvolvimento Social e Cultural do Campo
– Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil
– Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
– Movimento Nacional População de Rua
– Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
– Comissão Pastoral da Terra
– Movimento Nacional de Direitos Humanos
– Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
– Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
– Terra de Direitos
– União Brasileira de Mulheres
– Conselho Federal de Psicologia (CFP)
– Confederação Nacional das Associações de Moradores
– Associação Nacional de Centro de Defesa da Criança e do Adolescente