É com pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a notícia do falecimento da psicóloga Maria Ângela Santa Cruz (1953 – 2016), militante aguerrida em defesa da infância e adolescência, assim como da luta antimanicomial no Brasil. Cruz faleceu no último domingo, dia 03 de abril.

Psicanalista, Maria Ângela foi defensora, desde 1995, do Projeto Clínico-Ético-Político para o Instituto Sedes Sapientiæ, onde atuava como membro da equipe gestora na Clínica Psicológica e no Departamento de Psicanálise. Ela foi coordenadora do Núcleo de Referência em Atenção à Adolescência e à Juventude do Sedes (NURAAJ/Sedes) e fez parte da equipe Clínico-Grupal Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.

Analista institucional e mestra em Psicologia Clínica (PUC/SP), Maria Ângela foi uma defensora da democracia e dos direitos humanos. O CFP lamenta profundamente a perda da grande profissional e se solidariza com seus amigos e familiares.

Foto: Facebook

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa, de 6 a 8 de Abril, da sexta edição do Encontro Ludovicense de Fenomenologia, Psicologia Fenomenológica e Filosofias da Existência, realizado em São Luís (MA). Com o título “Saúde existencial, pré-conceito e tolerância”, o evento proporcionará um ambiente para a reflexão e o compartilhamento de estudos, pesquisas e vivências em torno dos fenômenos humanos e sociais relacionados à temática.

Na ocasião serão debatidos temas como a intolerância e a violação dos direitos humanos, conceito e pré-conceito na Fenomenologia, clínica do luto e saúde existencial, dentre outros (veja a programação completa aqui). A ideia é abordar esses fenômenos para levantar questões, discutir e pensar soluções.

O encontro busca promover o diálogo e a capacitação de docentes, discentes e profissionais que atuam segundo os fundamentos da Fenomenologia, Psicologia Fenomenológica e Filosofias da Existência em diversos campos do saber que mantêm vínculo direto e indireto com a Psicologia. A cada ano são selecionados professores e pesquisadores que tem grande representatividade e importância no Movimento Fenomenológico local, nacional e internacional.

Nesta 6ª edição do evento estão previstas as participações dos (as) psicólogos (as) Cristiano Barreira (USP/Ribeirão Preto), Adriano Furtado Holanda (UFPR​), Joanneliese de Lucas Freitas (UFPR), José Olinda Braga (UFC), Crisóstomo Lima do Nascimento (UFF/Campos – RJ), Wescley Fernandes Araújo Freire (UFMA/Campus de Pinheiro), Arnaldo de Souza Menezes Filho (UFMA/UEMA), Carlos Roger Sales da Ponte (UFC/Sobral), Silvério Lúcio Karwowski (FAS/CE), e Almir Ferreira da Silva Junior (prof. Dr.| UFMA).

O CFP participará da conferência de abertura do evento com a representação de Marcio Melo Guimarães Souza, psicólogo Mestre em Psicologia Escolar (PUC-Campinas), Psicoterapeuta Fenomenológico-Existencial, Orientador Vocacional, Career Coach, supervisor clínico, Docente do Curso de Psicologia da UNIP e do Centro de Psicoterapia Existencial e co-autor do livro “Angústia e Psicoterapia”.

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Fenomenologia e Psicologia Fenomenológica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) organiza o encontro com o apoio do CFP juntamente com o Governo do Estado do Maranhão, o Programa de Pós-graduação em Psicologia – PPGPSI, o Centro de Ciências Humanas – CCH, Departamento de Psicologia – DEPSI, a Coordenadoria do Curso de Psicologia – COOPSI da UFMA.

Para celebrar os 15 anos da publicação da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001) será lançada, nesta quarta (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. No mesmo dia, o Grupo de Articulação Política (GAP) da Ocupação Fora Valencius promove um encontro para resgatar a história dessa luta e da Reforma, com o objetivo de analisar o presente e anunciar novos desafios.

O encontro “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei nº 10.216/2001: história, avanços e desafios” acontecerá na Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB). A mesa de abertura contará com a presença do deputado Paulo Delgado (PT-MG) – autor do PL nº 3.657/1989, que originou a legislação em questão –, além de Paulo Amarante e Marta Elizabeth, militantes históricos da área. O encerramento será aberto ao debate para os gestores, trabalhadores, usuários, pesquisadores e estudantes e militantes da saúde.

Já o lançamento da Frente terá ato com a previsão da participação da deputada federal Érika Kokay (PT-DF); da ministra Nilma Lino, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; e dos representantes da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Milton Freire, e do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA), Iracema Polidoro.

“Apesar dos riscos iminentes que a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas corre – devido à recente e não reconhecida nomeação para a Coordenação da mesma – temos que frisar e comemorar os avanços já alcançados e marcar a data como modo de não permitir retrocessos”, explica o Grupo que convoca os eventos. “Para tanto, cabe-nos resgatar a história da luta antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica brasileira, analisar seu presente e anunciar novos desafios.”

O GAP da Ocupação Fora Valencius é formado por pelas entidades Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Conselho Regional de Serviço Social do Mato Grosso (Cress-MT), Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e Gabinete André Ceciliano (PT-RJ), além da Renila.

Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Serviço:

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Subsolo – Auditório Freitas Nobre Anexo 4
11 horas
Mais informações: https://www.facebook.com/events/1018908818200356/?active_tab=highlights

Encontro “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei nº 10.216/2001: história, avanços e desafios”
Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília
Auditório 03
14h30
Mais informações e programação: https://www.facebook.com/events/1586889598293884/

Com o objetivo de trocar experiências e práticas em Recovery e contribuir para o aprofundamento do processo da reforma psiquiátrica brasileira, será realizado no dia 25 de maio, em São Paulo, o 1˚ Colóquio Internacional em “Recovery (Restabelecimento): Vivências e Práticas”. O evento proporcionará um ambiente para o debate ético, político e científico sobre o tema, de maneira a promover o aprendizado e a troca de experiência entre usuários, familiares, profissionais e pesquisadores.

O encontro precede o 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental e conta com rodas de conversas e apresentações acerca do conceito Recovery, que adota um referencial de direitos humanos e tem sido proposto como uma visão orientadora na concepção e implementação de serviços e na definição de políticas públicas de saúde mental.

Projetos socioeconômicos, associações e cooperativas relacionados ao tema também serão apresentados, assim como o compartilhamento de experiências de usuários. Estão previstas participações internacionais com palestrantes vindos da Itália, Estados Unidos, África e Angola.

De acordo com a psicóloga Graziela do Carmo Reis, uma das organizadoras do evento, a superação do modelo manicomial encontra ressonância nas políticas de saúde mental do Brasil, Estados Unidos e Itália. Segundo ela, nestes países observam-se intercalações de períodos de intensificação das discussões e de surgimento de novos serviços e programas que promovem a reestruturação da assistência psiquiátrica, salvaguardando os direitos civis, a dignidade, os direitos humanos dos usuários dos serviços de saúde mental, bem como desenvolvendo estratégias de inserção comunitária e cidadania.

Ela destaca ainda que, apesar dos significativos avanços produzidos nos últimos anos, obstáculos e dificuldades em fazer avançar a reforma psiquiátrica continuam sendo o maior desafio. “Ainda vivemos num Estado Democrático de Direito frágil e excludente. Os usuários dos serviços em saúde mental ainda vivem em vulnerabilidade psicossocial e sofrem diferentes modalidades de violência. As redes de apoio aos usuários, familiares e serviços ainda precisam ser fortalecidas e reconhecidas socialmente”, afirma Reis, que representa o CFP no Internacional Recovery and Citizenship Concul (IRCC).

O 1˚ Colóquio Internacional em “Recovery (Restabelecimento): Vivências e Práticas” é uma inciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com Internacional Recovery and Citizenship Concul (IRCC), Yale Program for Recovery and Community Health, o Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Campinas (UNICAMP), o Programa de Extensão em Saúde Mental da Universidade Federal de Minas Gerais/ (UFMG) e a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).

O evento acontece um dia antes do 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que tem como tema “Juntos nas diferenças: sonhos, lutas e mobilização social pela reforma psiquiátrica”, e que será realizado pela ABRASME, de 26 a 28, também na UNIP, em São Paulo.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, nos últimos dias 18 e 19, de reunião preparatória para o Encontro Nacional de CAPS Infantojuvenis (ENCONCAPSij), previsto para acontecer em Jundiaí (São Paulo) no início de junho (1º a 3). Foram debatidos os eixos temáticos do encontro e, experimentando a metodologia proposta para o evento, os convidados dormiram no Centro de Atenção Psicossocial Infantil do município (CAPSi) e participaram de oficinas.

Representantes do CFP, do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e do Ministério da Saúde (MS), além de técnicos e coordenadores de saúde mental e usuários, propuseram os seguintes eixos para as mesas de discussão: interface com a educação; saúde e judicialização; atenção à crise; atenção às crianças e adolescentes com Transtornos do Espetro Autista; Álcool e outras drogas; redução da maioridade penal; sistema socioeducativo; institucionalização; e LGBTT e gênero.

O CFP, que tem representações no Fórum sobre Medicalização e no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), participará dos debates acerca da medicalização, CAPSij e interfaces com a educação e redução da maioridade penal.

O Conselho foi representado por Carolina Freire de Carvalho, que afirmou a importância do ENCONCAPSij para a discussão das políticas públicas de saúde mental. “Acredito que dispositivos como esses que trazem avanços nas políticas públicas, de forma democrática e efetiva”, diz Carolina. “Principalmente por contar com a participação de usuários e familiares para discutirem a pauta de forma participativa, por troca de experiências, vivências e expectativas”.

Acampamento

Na reunião preparatória, os presentes experimentaram a metodologia “Acampadentro”, pela qual usuários e técnicos dormiram no Centro e participaram de oficinas – de grafite, capoeira, rap, funk e pintura, dentre outros – como forma de discutir a saúde mental de maneira lúdica. A ideia é repetir o procedimento em junho, nos três dias do encontro nacional.

Estiveram presentes técnicos e jovens usuários de CAPSij das cidades de São Paulo, Jundiaí, Santana do Parnaíba e Parelheiros, coordenadores de saúde mental de Jundiaí e representantes do Ministério da Saúde.

A reunião 46ª do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) foi realizada no Palácio do Planalto com a presença da presidente Dilma Rousseff e teve como principal pauta a importância das políticas de gênero para o avanço da democracia. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem assento na instância com a representação da psicóloga Valeska Zanello.

Na ocasião, as conselheiras celebraram os 30 anos do colegiado e a presidente Rousseff  reafirmou o seu compromisso com o fortalecimento da pauta, que inclui o combate à discriminação e a maior participação das mulheres nas atividades políticas, econômicas e culturais do país.

As representantes do conselho destacaram o histórico de transformação da luta das mulheres, dos direitos das trabalhadoras rurais, domésticas, das mulheres negras, das beneficiárias dos programas sociais e educacionais da última década, que garantiram a expansão do acesso, promoveram a qualificação para o trabalho e a inclusão social.

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) é formado por representantes do governo, de entidades da sociedade civil e de sindicatos e confederações. O encontro foi fechado e contou com a presença da ministra da pasta, Nilma Lino Gomes, e da secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Duas ex-ministras compareceram: a ex-deputada Emilia Fernandes, primeira a ocupar a Secretaria de Políticas para Mulheres, no primeiro mandato de Lula, e Nilcéia Freire, que a sucedeu na pasta.

Também esteve presente Clara Charf, viúva do guerrilheiro e fundador da Ação Libertadora Nacioal (ALN) Carlos Marighella. Clara é conselheira emérita do CNDM.

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Sempre em busca de aperfeiçoar o diálogo e a comunicação junto à categoria, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança, nos próximos dias, o WhatsapPsi, o novo canal da Psicologia.

O objetivo é formar uma rede de contatos e enviar notícias e conteúdos relacionados à Psicologia, ações do Sistema Conselhos e áreas de interesse de forma rápida e prática ao celular. Com o  WhatsapPsi, apelido escolhido para o canal do CFP no WhatsApp, o CFP  se conecta a este que é um dos principais aplicativos do mundo, com mais de 1 bilhão de usuários.

O CFP tem trabalhado para aprimorar a comunicação e a interatividade junto aos profissionais, aos estudantes de Psicologia e ao público em geral. Para informar e ouvir o (a) psicólogo (a), conta com diversos meios de comunicação, desde os mais tradicionais – como o Jornal do Federal e a Revista Psicologia, Ciência e Profissão e site eletrônico,  passando pelas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e Flickr), e até mesmo criando sua rede de comunicação e interação própria, o OrientaPsi, plataforma de troca de experiências profissionais e técnicas e fonte de estudo e comunicação da Psicologia.

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Matéria alterada em 19/12/2016 para atualização do número de contato

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) avaliou, na última semana, os diagnósticos e perspectivas para o plano decenal (2016-2026) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o planejamento dos próximos dois anos do CNAS. A 241ª reunião ordinária do Conselho durou quatro dias (8 a 11) e contou, no último dia, com a participação dos Conselhos Estaduais (CEAS) e do Distrito Federal (CAS/DF).

As propostas do planejamento decenal foram debatidas junto aos Estados e ao DF, assim como os resultados e projeções da X Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2015.  Dentre outros temas, os representantes explanaram acerca das dificuldades e situações críticas do SUAS, cobertura e alcance dos serviços, qualificação dos trabalhadores, organização do sistema, planejamento de gestão e mensuração de dados dos resultados da Política Nacional de Assistência Social.

Também foram debatidos os desafios relacionados aos diagnósticos demográficos, ambientais, de emprego e renda, pobreza e desigualdade, violação de direitos e violência para os próximos dez anos. “É importante que a gente possa fazer uma leitura para saber como vamos construir a política da Assistência Social dando respostas condizentes às necessidades sociais. Esse é o nosso desafio, e a gente que está na política com a Psicologia tem que ajudar a pensar nisso”, explica o psicólogo Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNAS.

“A questão do mundo do trabalho, por exemplo, impacta diretamente a política (do SUAS). Quanto mais pessoas desempregadas e fora do mercado de trabalho, possivelmente você vai ter maior demanda para a política de Assistência Social”, diz, em entrevista ao CFP.

Alinhamento

Nos primeiros dias de reunião foi discutido o alinhamento dos planos de ação das comissões temáticas do CNAS, assim como as linhas de trabalho que deverão ser seguidas pela instância nos próximos dois anos. Seriam elas: o aprimoramento da política de comunicação (principalmente junto aos CEAS e ao CAS/DF); o acompanhamento do desenvolvimento do SUAS nas regiões; a capacitação e a formação dos Conselheiros nos Estados e DF para a fiscalização política da gestão do SUAS; o aprimoramento da relação entre os conselhos federais; o debate sobre o ciclo orçamentário da Assistência Social; e o processo de governança interno do Conselho – com a possibilidade da revisão de seu regimento interno –, assim como a sua representatividade.

“Há uma preocupação efetiva de que os segmentos dos trabalhadores, dos usuários, tenham de fato sua representação assegurada nos conselhos. Há uma dificuldade no sentido de garantir os usuários e trabalhadores na participação das reuniões e na discussão da política como um todo, na busca de caminhos e soluções”, explica Gregório.

Por meio do conselheiro, o CFP participou da sistematização da mesa que tratou dos diagnósticos e perspectivas para o plano decenal e para o planejamento dos próximos dois anos do CNAS.

Foto: Divulgação Facebook CNAS

Essa foi a provocação que impulsionou os debates da mesa “Comissões de Direitos Humanos e Ações LGBT do Sistema Conselhos de Psicologia”, realizado na tarde desta quinta (10) durante a 2ª Conferência Internacional de Psicologia LGBT e campos relacionados: Enfrentar o impacto da discriminação contra pessoas LGBT em todo o mundo, no Rio de Janeiro.   

Durante a atividade, promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os conselhos regionais de Goiás (CRP-09), Rio de Janeiro (CRP-05) e Rio Grande do Sul (CRP-07), os representantes das autarquias apresentaram experiências e ações exitosas realizadas em torno da discussão da agenda da diversidade sexual e de gênero e propuseram ações e eixos de trabalho para o próximo período.

Mayk da Glória, conselheiro do CRP-09, ressaltou que o campo da Psicologia brasileira ainda não trata o tema dos Direitos Humanos de forma transversal, mas restrita aos profissionais de áreas identificadas com o trabalho social. “No contexto político atual, há um projeto de poder que está na sociedade como um todo, que tem como base visões fundamentalistas de constituição e de organização social, e isso tem estado muito claro quando pensamos nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O que me chama a atenção é que quando você vai para o âmbito da academia ou para o Sistema Conselhos, há um posicionamento, mas isso não significa que na prática isso seja executado. Uma coisa é o que nós, enquanto autarquia, temos claramente nos nossos posicionamentos políticos, outra é como a categoria exerce a profissão corroborada por esses posicionamentos, ou não. Temos um Código de Ética que prevê o respeito às diversidades”, aponta.

Ele apresentou, ainda, as atividades recentemente promovidas pelo Conselho Regional relativas ao tema, como a realização de um Seminário de Diversidade Sexual e Direitos Humanos, debates nos dias da Visibilidade Trans e da Visibilidade Lésbica, além de rodas de conversa, divulgação de posicionamentos públicos e participação em conselhos de direitos humanos locais.  “Temos um Projeto de Lei de um deputado goiano que busca propagar a ideia de que a ‘cura gay’ existe. Trata-se de um dos estados com maior índice de violência homo/transfóbica. Então, é preciso ocupar os espaços do Estado para discutir políticas públicas para além da identidade de gênero heteronormativa hegemônica”.

A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CRP- 07, Ana Paula Ferraz, lembrou que o Rio Grande do Sul tem sofrido com retrocessos em conquistas muitas vezes protagonizadas pela Psicologia, principalmente em relação aos direitos humanos e à saúde mental. Para ela, há uma “onda conservadora” crescente não apenas naquele estado, mas em todo o país, e que demanda articulação e unidade entre a categoria dos (as) psicólogos (as). Ela também elencou as ações daquele Regional em torno do debate das transexualidades – incluindo a questão do debate de gênero nos planos municipais de educação—, além de um evento preparatório do Congresso Regional de Psicologia (Corep) para discutir e defender a resolução do CFP 001/99, que proíbe os profissionais de tratarem a homossexualidade como distúrbio. “Também temos um trabalho com as mulheres trans encarceradas e a questão das visitas às mulheres homossexuais encarceradas. Avançamos na aproximação com movimentos sociais e universidades para pensar questões de gênero e sexualidades”, afirma.

A necessidade de aprimorar a formação em Psicologia e diversidade foi lembrada pela representante do CRP-05, Maiara Fafini. Para ela, ainda é insuficiente o acesso dos estudantes e profissionais aos debates e documentos produzidos sobre o assunto. “Temos a Resolução 014/2011, que inclui o nome social na carteira de psicólogo (a). Pode parecer uma coisa simples, mas é bem importante pra gente”, lembra. Ela também apresentou as ações do eixo Psicologia e Diversidade Sexual e de Gênero da Comissão de Direitos Humanos do Regional, como a realização do Seminário Nacional de Psicologia e Diversidade Sexual, em 2010, além de outros eventos em 2013, 2014 e 2015.

A mesa foi coordenada por Rebeca Bussinger, integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP.

Desde 2014, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) desenvolve uma campanha de comunicação em apoio à luta pela despatologização das identidades trans e travestis. Profissionais da Psicologia, pesquisadores e pesquisadoras, ativistas, pessoas transexuais e travestis foram convidados (as) a debater o fazer psicológico no processo de transexualização à luz dos Direitos Humanos, além do panorama dos debates políticos em torno da luta no Brasil e no mundo.

A campanha conta com um site especial Despatologização das Identidades Trans (http://despatologizacao.cfp.org.br/) com vídeos especiais, notícias, links para legislação relacionada (nacional e internacional), área especial com indicações de blogs/sites de trans que contam suas experiências de vida e transformações, entidades, associações, empresas e fundações amigas da questão da despatologização das identidades trans – além de área destinada a exemplos de atuação alternativa de psicólogos e psicólogas nos ambulatórios e equipes do SUS.

Conheça a programação completa do evento, que termina nesta sexta-feira (12), em http://www.lgbtpsychology2016.pt.vu