Plataforma de Mobilização Legislativa

Plataforma de Mobilização Legislativa da psicologia - Conectando Psicologia e Defesa de Direitos no Congresso Nacional

5 de setembro de 2025

Em audiência na Câmara, CFP apresenta resultados de inspeção a manicômios judiciários de todo o país

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento …

1 de setembro de 2025

CFP lança em audiência pública na Câmara dos Deputados orientações para a atuação da Psicologia junto a pessoas em situação de rua

Durante audiência pública realizada no dia 21 de agosto pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, foi lançada a publicação Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação …

25 de agosto de 2025

Em audiência na Câmara dos Deputados, CFP defende inclusão da Lei 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou na quinta-feira (14) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater formas possíveis de incluir a contratação de profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social no novo Plano Nacional de …

21 de agosto de 2025

Conselho Federal de Psicologia lança plataforma de mobilização legislativa

No marco das celebrações ao Mês da Psicologia Brasileira, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) anuncia o lançamento de sua Plataforma de Mobilização Legislativa. A ferramenta tem como objetivo principal conectar psicólogas e psicólogos de todo o país com o …

7 de agosto de 2025

Em audiência no Senado, CFP defende psicoterapia restrita a profissionais da Psicologia e psiquiatras

Na terça-feira (5), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de audiência pública no Senado para debater a regulamentação da psicoterapia como prática privativa de profissionais da Psicologia e de médicos psiquiatras. A atividade foi realizada no âmbito da Comissão …

31 de julho de 2025

Participe da audiência pública sobre Regulamentação da Psicoterapia

Na próxima 3ª feira (5/8), às 14h, o Senado Federal promove audiência pública para debater a regulamentação da psicoterapia. O diálogo é aberto ao público e será transmitido em tempo real pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A …

25 de julho de 2025

CFP passa a integrar grupo de trabalho que vai propor regulamentação do uso de Inteligência Artificial na área da Saúde

A Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) promoveu no dia 14 de julho a primeira reunião do Grupo de Trabalho destinado a propor regulamentação da formulação e aplicação da Inteligência Artificial na área da saúde no país. O encontro reuniu …

3 de junho de 2025

CFP envia ao Senado parecer em defesa do exercício da psicoterapia exclusivamente por profissionais de Psicologia e psiquiatria

O Conselho Federal de Psicologia enviou ao Senado Federal parecer para subsidiar a análise da Sugestão Legislativa (SUG) 01/2024, que propõe que a psicoterapia seja uma prática exclusiva de psicólogos e médicos psiquiatras.  A SUG 01/2024 foi apresentada por meio …

29 de abril de 2025

Regulamentação da Psicoterapia é tema de reunião entre Conselhos de Psicologia de todo o país

Conselhos de Psicologia das cinco regiões do país se reuniram para alinhar uma ampla ação articulada voltada à regulamentação da prática da psicoterapia. O encontro foi coordenado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e teve como foco unificar a postura …

10 de abril de 2025

CFP se reúne com representantes do Conselho Federal de Medicina para discutir a regulamentação da psicoterapia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu em 2/4 com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre eles o 1° vice-presidente Emmanuel Cavalcanti, para tratar sobre regulamentação da psicoterapia. Durante o encontro foi apresentada uma minuta de texto …