12 de novembro de 2025
Câmara aprova projeto da avaliação psicológica na renovação da CNH e texto segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (12/11) a votação do projeto sobre a exigência da avaliação psicológica para motoristas em todas as renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto agora segue para sanção presidencial. O PL 4.111/2023 busca alterar …
12 de novembro de 2025
CFP dialoga com a Presidência da República sobre financiamento para projetos de lei da jornada de até 30 horas e piso salarial
Na quinta-feira (6), uma comitiva do Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi recebida em audiência na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar a identificação de fontes de custeio destinadas à implementação da jornada de até 30 …
7 de novembro de 2025
Em evento na Câmara dos Deputados, CFP reafirma compromisso com ensino presencial em cursos de Saúde
Em atividade na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (5), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) voltou a reafirmar seu compromisso pela presencialidade no ensino dos cursos de graduação da área da saúde. A posição foi marcada no Ato em Defesa …
17 de outubro de 2025
Em audiência na Câmara dos Deputados, CFP marca posicionamento contrário à regulamentação da ABA como profissão autônoma
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1.321/2022) que propõe estabelecer critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação. Na quarta-feira, dia 15, o Conselho …
7 de outubro de 2025
Em audiência na Câmara, CFP defende revogação da Lei da Alienação Parental
Em audiência na Câmara dos Deputados, no dia 2 de outubro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) defendeu a revogação completa e irrestrita da Lei da Alienação Parental. O assunto foi debatido em atividade organizada pela Comissão de Constituição e …
6 de outubro de 2025
GT 30 HORAS aprofunda diálogo com Ministério da Saúde na busca pela fonte de custeio para valorização profissional
Uma comissão do Grupo de Trabalho (GT) 30 Horas foi ao Ministério da Saúde para um diálogo sobre possíveis fontes de custeio para financiar o Piso Salarial e a jornada semanal de até 30 horas para profissionais da Psicologia, em …
30 de setembro de 2025
CFP debate financiamento para projetos de lei do piso salarial e jornada de até 30 horas em audiência no Ministério da Saúde
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve no Ministério da Saúde para tratar de pautas ligadas à valorização profissional da categoria. Na quarta-feira (24), uma equipe da autarquia foi recebida em audiência na Secretaria de Gestão do Trabalho e da …
5 de setembro de 2025
Em audiência na Câmara, CFP apresenta resultados de inspeção a manicômios judiciários de todo o país
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento …
1 de setembro de 2025
CFP lança em audiência pública na Câmara dos Deputados orientações para a atuação da Psicologia junto a pessoas em situação de rua
Durante audiência pública realizada no dia 21 de agosto pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, foi lançada a publicação Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação …
25 de agosto de 2025
Em audiência na Câmara dos Deputados, CFP defende inclusão da Lei 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou na quinta-feira (14) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater formas possíveis de incluir a contratação de profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social no novo Plano Nacional de …