Plataforma de Mobilização Legislativa

Plataforma de Mobilização Legislativa da psicologia - Conectando Psicologia e Defesa de Direitos no Congresso Nacional

21 de agosto de 2025

Conselho Federal de Psicologia lança plataforma de mobilização legislativa

No marco das celebrações ao Mês da Psicologia Brasileira, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) anuncia o lançamento de sua Plataforma de Mobilização Legislativa. A ferramenta tem como objetivo principal conectar psicólogas e psicólogos de todo o país com o …

7 de agosto de 2025

Em audiência no Senado, CFP defende psicoterapia restrita a profissionais da Psicologia e psiquiatras

Na terça-feira (5), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de audiência pública no Senado para debater a regulamentação da psicoterapia como prática privativa de profissionais da Psicologia e de médicos psiquiatras. A atividade foi realizada no âmbito da Comissão …

31 de julho de 2025

Participe da audiência pública sobre Regulamentação da Psicoterapia

Na próxima 3ª feira (5/8), às 14h, o Senado Federal promove audiência pública para debater a regulamentação da psicoterapia. O diálogo é aberto ao público e será transmitido em tempo real pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A …

25 de julho de 2025

CFP passa a integrar grupo de trabalho que vai propor regulamentação do uso de Inteligência Artificial na área da Saúde

A Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) promoveu no dia 14 de julho a primeira reunião do Grupo de Trabalho destinado a propor regulamentação da formulação e aplicação da Inteligência Artificial na área da saúde no país. O encontro reuniu …

3 de junho de 2025

CFP envia ao Senado parecer em defesa do exercício da psicoterapia exclusivamente por profissionais de Psicologia e psiquiatria

O Conselho Federal de Psicologia enviou ao Senado Federal parecer para subsidiar a análise da Sugestão Legislativa (SUG) 01/2024, que propõe que a psicoterapia seja uma prática exclusiva de psicólogos e médicos psiquiatras.  A SUG 01/2024 foi apresentada por meio …

29 de abril de 2025

Regulamentação da Psicoterapia é tema de reunião entre Conselhos de Psicologia de todo o país

Conselhos de Psicologia das cinco regiões do país se reuniram para alinhar uma ampla ação articulada voltada à regulamentação da prática da psicoterapia. O encontro foi coordenado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e teve como foco unificar a postura …

10 de abril de 2025

CFP se reúne com representantes do Conselho Federal de Medicina para discutir a regulamentação da psicoterapia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu em 2/4 com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre eles o 1° vice-presidente Emmanuel Cavalcanti, para tratar sobre regulamentação da psicoterapia. Durante o encontro foi apresentada uma minuta de texto …

4 de fevereiro de 2025

Agenda Legislativa da Psicologia 2025

Os trabalhos do Congresso Nacional em 2025 foram inaugurados. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado deram início ao terceiro dos quatro anos da legislatura que se iniciou em 2023. Com o reinício dos …

15 de dezembro de 2024

Luta antimanicomial: Sistema Conselhos de Psicologia destaca retrocessos no cuidado em liberdade, contidos em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados

No último sábado (14), o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, reunidos em Brasília/DF para a última edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), assinaram conjuntamente …

10 de dezembro de 2024

Conselho Federal de Psicologia apresenta ao Congresso Nacional posicionamento contra o PL 551/2024

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encaminhou ao Congresso Nacional posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 551/2024. De autoria do deputado Carlos Jordy (PL/RJ), a proposta propõe alterar a Lei nº 10.216/2001 – para dispor sobre a internação compulsória …