CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira federal Rosana Éleres Figueiredo, tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) para o mandato 2025–2027. A solenidade ocorreu em 20 de agosto, durante a 127ª Reunião Ordinária do colegiado.

Órgão de caráter paritário e deliberativo, o CNDPI integra a estrutura organizacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de elaborar as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), e de acompanhar e avaliar a sua execução.

Rosana Éleres destacou que a conquista é fruto de uma construção coletiva ao longo dos últimos anos e representa um marco para a Psicologia brasileira: “Estamos tomando posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e isso é memorável. É um momento muito importante para a categoria, para a Psicologia e para o Sistema Conselhos. Compor esses espaços de formulação de políticas públicas é uma contribuição essencial de nossa profissão. Por isso, o lema ‘O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma.’”, afirmou.

A nova composição do colegiado foi empossada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que enfatizou a importância de uma agenda que articule envelhecimento saudável com lutas antirracistas, de gênero, de povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas LGBTQIA+.

A ministra também destacou a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

A psicóloga Joana Veras, integrante de comissões do Conselho Federal de Psicologia, será a representante suplente da autarquia no CNDPI. Pesquisadora na temática, tem experiência no controle social dos direitos da pessoa idosa, tendo sido conselheira de 2017 a 2023 no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Sul.

Assista a cerimônia de posse.

Compromisso da Psicologia no contexto do envelhecimento

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem ampliado sua atuação frente aos desafios do envelhecimento, consolidando o tema como pauta estratégica junto à categoria. Em 2007, o assunto foi destaque no Prêmio Monográfico Paulo da Silveira Rosas, incentivando a produção científica sobre a relação entre Psicologia e envelhecimento.

No ano seguinte, o CFP promoveu o Seminário Nacional de Envelhecimento e Subjetividade, que resultou em ações concretas como inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e na articulação de redes de atuação.

O debate também ganhou dimensão internacional, com participação em eventos na América Latina e adesão de países como Cuba, Chile, Bolívia, Uruguai e México. A partir de 2008, discussões virtuais ampliaram o alcance da pauta, com apoio da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP).

O CFP prepara o lançamento de uma Referência Técnica para atuação junto à pessoa idosa, reafirmando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com as políticas públicas voltadas ao envelhecimento.

CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025/2026

Em cerimônia realizada na terça-feira (11), em Brasília/DF, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Marina Poniwas, tomou posse na nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para o biênio 2025/2026.

O Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da população infanto-juvenil, e a participação do CFP no colegiado ressalta o compromisso social, ético e político da Psicologia com a defesa dos direitos dessa população.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, esteve presente à cerimônia e destacou que, pela segunda vez consecutiva, a Autarquia não somente integra a estrutura do Conanda como entidade da sociedade civil, mas também compõe sua diretoria.

“A Psicologia brasileira é uma histórica defensora dos direitos da criança e do adolescente. Faremos parte desse mandato por meio da presença constante e concreta da conselheira federal Marina Poniwas”, acrescentou Pedro Paulo Bicalho.

Em fevereiro de 2024, o Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira Marina Poniwas, tomou posse como entidade presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e, nesta semana, foi eleito vice-presidente do órgão colegiado. Em 2020, o CFP também esteve à frente do Conanda.

A conselheira federal explicou que o objetivo desse novo ciclo de gestão é dar continuidade ao trabalho que a Psicologia brasileira vem desenvolvendo no colegiado.“Nossas pautas prioritárias são a desinstitucionalização de adolescentes que vivem em comunidades terapêuticas, a garantia da proteção e segurança de adolescentes no sistema socioeducativo e a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, ressaltou.

Além disso, pontuou Marina Poniwas, espera-se avançar na implementação das resoluções aprovadas em 2024, como a que discorre sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade no país.

Participação e controle social

Também no dia 11, o CFP recebeu a Reunião de Entidades da Sociedade Civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro reuniu o conjunto de representantes da sociedade civil para dialogar sobre o planejamento estratégico dessa nova composição eleita. 

Durante os diálogos, foram definidas as prioridades e perspectivas para a atuação desse coletivo junto ao Conanda.

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