Luta anticapacitista: CFP participa de 5ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência e destaca caminhos para efetivação dos direitos dessa população

Entre os dias 14 e 17 de julho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, em Brasília/DF, da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5ª CNPCD). Espaço marcado pela ampla participação social, o evento teve como objetivo discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas na área, de modo a promover direitos e enfrentar desigualdades e todos os tipos de discriminação contra as pessoas com deficiências.

A perspectiva da Psicologia no enfrentamento ao capacitismo foi o fio condutor de diálogos propostos pela conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, junto às(aos)  delegadas e delegados do encontro nacional, que prestigiaram o estande reservado ao Conselho.

No espaço, as(os) visitantes também tiveram acesso a publicações, cartilhas e revistas relacionadas ao tema da conferência deste ano: “Cenário atual e futuro da implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.

“É importante relembrar que o enfrentamento ao capacitismo é uma das bandeiras centrais do Conselho Federal de Psicologia. Para reforçar o compromisso do CFP com a luta das pessoas com deficiência na garantia dos seus direitos, uma série de ações foram realizadas para salvaguardar a presença da Psicologia nesta conferência”, pontuou Izabel Hazin.

Contribuições da Psicologia

A conselheira destacou o encontro preparatório realizado pelo CFP para debater as propostas da categoria para a conferência nacional. Participaram dos diálogos conselheiros e conselheiras nacionais e regionais, assim como psicólogas(os) que atuam no governo federal e na Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CIASPD), todas(os) pessoas com deficiência.

Fruto desse encontro, um documento contendo a sistematização das contribuições da Psicologia sobre políticas públicas voltadas à atenção da pessoa com deficiência permeou as propostas apresentadas à 5ª CNPCD pela psicóloga e coordenadora da CIASPD, Vitória Ferreira.

Entre outros pontos, o conteúdo reúne propostas e indicativos de ações relacionadas à acessibilidade, inclusão no mercado de trabalho, educação inclusiva, investimentos em tecnologias assistivas e formação de intérpretes de Libras, dando ênfase à importância de políticas públicas que garantam a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade.

Também foi tratada a questão da comunicação universal na perspectiva de superação das barreiras sensoriais, cognitivas e físicas, como o Desenho Universal da Aprendizagem (DUA) e a implementação de normas de acessibilidade digital.

Evento preparatório

Para reunir e sistematizar contribuições sobre políticas públicas voltadas à atenção da pessoa com deficiência, a partir do acolhimento, da inclusão e da escuta de psicólogas e psicólogos com deficiência, no dia 26 de junho, o Conselho Federal de Psicologia realizou o evento preparatório A Psicologia na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo.

A atividade contou com a participação da vice-presidente da autarquia, Alessandra Almeida; da conselheira-secretária Izabel Hazin; da conselheira-tesoureira Célia Mazza, com a condução dos trabalhos pela conselheira Rosana Figueiredo.

Também foram convidadas(os) Ana Marques (CRP/SP), José Antônio Siqueira (CRP/ES), José Fernando Duarte (CRP/GO), Jucimara Bernardes (CRP/AM-RR), Luís Henrique Souza (CRP/RS), Maycon Pereira (CRP/RJ), Niveamara Barroso (CRP/CE), Rafael Carneiro (CRP/RS), Rafaela Olegário (CRP/RN), Raul de Paiva (SNDPD/SNDH/MDHC) e Vitória Bernardes (CIASPD/CNS).

Em um potente processo de escuta e troca, a atividade teve como resultado a consolidação de um documento inédito, contendo propostas de profissionais da Psicologia com deficiência, com contribuição de representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) e de profissionais da Saúde, elencadas a partir de discussões sobre os cinco eixos temáticos da 5ª Conferência Nacional.

Realizado em formato híbrido, o encontro preparatório recebeu 3,5 mil inscrições e, até o fechamento desta matéria, contabiliza 2,8 mil visualizações no canal do CFP no YouTube.

CFP adota medidas para fortalecer inclusão e formas acolhedoras da diversidade

Diminuir barreiras que impedem a efetiva inclusão de pessoas com deficiência, promovendo formas acolhedoras da diversidade e um espaço mais democrático, acessível e inclusivo para todas as pessoas.

Sob essa perspectiva, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) mobilizou um conjunto de medidas para propiciar mais acessibilidade arquitetônica, atitudinal e instrumental às(aos) participantes da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), realizada nos dias 25 e 26 de maio, em Brasília/DF.

O encontro reúne, duas vezes ao ano, integrantes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia para debater e definir coletivamente diretrizes e temas centrais do exercício profissional da categoria e do funcionamento financeiro e administrativo dos 24 Conselhos Regionais e do CFP. 

Essa foi a terceira APAF conduzida pelo XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia e contou com a participação de dez delegadas e delegados com algum tipo de deficiência, incluindo pessoas cegas, surdas ou com mobilidade reduzida, entre outras condições.

“O CFP está dando início, nesta edição da APAF, a uma série de medidas para fortalecer a acessibilidade na Assembleia. Diversas ações estão sendo realizadas para proporcionar um espaço mais inclusivo, que contemple pessoas com diferentes deficiências”, destacou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, durante a abertura do evento.

Entre as medidas implementadas estão adaptações no espaço físico e mobiliário, cartilhas orientadoras, oferta de equipamentos de promoção da acessibilidade, alimentação adequada, bem como audiodescrição, uso de libras e a presença de uma cão guia a Bela, que auxiliou a participação da delegada Estrela Rodrigues, representante do Conselho Regional de Psicologia do Ceará.

“A APAF é um espaço de grande relevância para debate e deliberações e é construído coletivamente, devendo, portanto, ser também espaço de acolhimento e de conforto para todas as pessoas”, destacou o presidente do CFP.

Formas acolhedoras da diversidade

Em sua fala, o presidente do CFP apresentou ao público participante indicações sobre como cada pessoa presente poderia colaborar para tornar a Assembleia da APAF mais inclusiva. O que se busca, destacou Pedro Paulo Bicalho, é o reconhecimento e alteridade dos diferentes modos de existência. “Promover formas acolhedoras da diversidade é algo que muda nossa forma de nos relacionarmos simbólica e afetivamente com a diferença da deficiência”.

Em depoimento à plenária da Assembleia, a pessoa surda em transição e conselheira do CRP-20, Jucimara Bernardes, destacou a disponibilização de recursos inclusivos na APAF.

“[Na APAF] hoje, o Conselho Federal de Psicologia me emociona porque ele está inclusivo em sua totalidade. Desde a hora em que a gente chega, a cartilha que a gente recebeu, esse é um cuidado que emociona”, disse a conselheira.

Bernardes pontuou que as adaptações realizadas acolheram o grupo de pessoas com diferentes deficiências. “Essa gestão e os colegas técnicos do CFP estão nos dando algo incrível. O surdo total também já vai poder estar aqui e isso é muito importante porque muitas vezes ainda não há essa sensibilidade”.

Política institucional de promoção da acessibilidade

Nos dias que antecederam o início da APAF, todo o corpo funcional do Conselho Federal de Psicologia foi sensibilizado para acolher o público participante do evento em uma perspectiva de promoção da acessibilidade.

Entre as atividades, uma reunião com a conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, que apresentou conceitos relacionados, entre outros, à inclusão, cultura de acesso e combate ao capacitismo.

“Esse foi um importante espaço de troca de informações e de formação das equipes, que também são muito diversas. O foco está no reconhecimento da deficiência com alteridade, uma diferença ou singularidade a ser considerada no encontro, e não como falta”.

Hazin destaca que os marcos legais e os padrões técnicos, embora extremamente necessários, nunca serão suficientes. “É preciso uma mudança na atitude, no comportamento, na disponibilidade para se transformar, fazer as coisas de outro jeito, com base na relação com o outro e no modo como se é interpelado e movido pelas diferenças”.