CFP promove diálogo com entidades profissionais sobre uso responsável de tecnologias por crianças e adolescentes

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 20 de agosto o diálogo de pré-lançamento da publicação A Psicologia frente ao Mundo Digital: Orientações para a Atuação Profissional com Crianças e Adolescentes. O encontro reuniu entidades reconhecidas por sua atuação nas áreas da infância, adolescência e tecnologias digitais, em um momento de diálogo e reflexão coletiva sobre os desafios contemporâneos da atuação profissional.

O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) do CFP sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais, apresenta diretrizes para uma prática ética e qualificada da Psicologia diante dos impactos das tecnologias na vida de crianças e adolescentes. O GT é composto pelas conselheiras do CFP Izabel Hazin, Raquel Guzzo e Marina Poniwas. Também integram o grupo Maíra Almeida, Gabriela Vescovi, Beatriz Sancovsky, Michael Jackson Andrade e Eduardo Miranda, pesquisadoras e pesquisadores especialistas no tema.

Além das pessoas que compõem o GT, participaram do evento Alex Sandro Pessoa (Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento – ABPD), Marilda Facci (Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE), Iolete Ribeiro (Associação Brasileira de Psicologia Social –  ABRAPSO);  Pompéia Villachan Lyra (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia – ANPEPP); e Chrissie Carvalho (Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento – IBNEC). As entidades realizaram uma leitura prévia do conteúdo e trouxeram contribuições para o aprimoramento do material antes de sua publicação oficial.

A vice-presidente do CFP, Izabel Hazin, destacou a importância da construção coletiva do documento. “Estamos finalizando um guia de orientação à categoria, construído a muitas mãos, com diferentes olhares, que responde à complexidade do uso de mídias digitais na infância e adolescência.”

A conselheira do CFP e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina Poniwas, ressaltou o papel da publicação na orientação profissional. “Construímos um debate rico, com contribuições excelentes, para que o documento alcance a pluralidade das vivências no uso de telas e conectividade, além de reforçar a importância do letramento digital no país”.

A gravação completa do diálogo de pré-lançamento está disponível para acesso público no canal do CFP no YouTube.

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Recomendação sobre protocolo de detecção de risco psíquico

O Ministério Público Federal (MPF) publicou recomendação para que o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde não regulamentem o art. 14, parágrafo 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a aplicação obrigatória de um protocolo de detecção de risco psíquico a crianças de 0 a 18 meses. O artigo em questão foi incluído no ECA pela Lei nº 13.438/2017.

No documento, o MPF formula uma série de considerações críticas, fundamenta legalmente o risco implicado na própria lei em relação à proteção integral da criança, apresenta sua incongruência com políticas de saúde já instituídas e com as indicações científicas internacionais contra o rastreamento na faixa etária coberta pela lei. O MPF, por fim, recomenda à União, estados e municípios que não regulamentem a lei.

Sustentado por instâncias democráticas, esse documento é um avanço importante para que a detecção em tempo dos problemas que atingem a primeira infância seja realizada de maneira responsável e de acordo com os princípios de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).