Psicologia promove ato virtual para marcar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para celebrar a data, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) promovem um ato virtual “Por uma Psicologia anticapacitista”, a partir das 10h, nas redes sociais do CFP.

A atividade pretende contribuir na reflexão sobre o papel da Psicologia na temática, pois, enquanto ciência e profissão do cuidado, da escuta atenta, do respeito à diversidade humana em todas as suas formas, a Psicologia têm se pautado historicamente na defesa dos Direitos Humanos e na luta contra toda forma de opressão, tem um importante papel nessa luta. Além do CFP e dos CRPs, diversas entidades da Psicologia também participarão do ato virtual.

O CFP e os CRPs compreendem que preconceitos, discriminação, violências, exclusão e estigmas causam sofrimento mental. Por isso, cuidar da saúde mental das pessoas com deficiência é cuidar para a inclusão de todas as pessoas, sem distinções ou quaisquer formas de discriminação. Além disso, pessoas com deficiência também são psicólogas e psicólogos, por isso, os Conselhos precisamos levar isso em consideração quando no seu papel de orientar a categoria em seu exercício profissional.

E para garantir a representatividade e a efetividade do lema “nada sobre nós, sem nós”, o ato contará com a presença de diversas pessoas com deficiência, reconhecendo o protagonismo destas pessoas e rompendo com a ideia do capacitismo, da exclusão, da opressão e da discriminação. O momento também servirá para lembrar a histórica luta das pessoas com deficiência por políticas públicas de inclusão e acessibilidade que garantam efetivamente seus direitos fundamentais, sua participação social com dignidade e condições de equidade em relação às demais pessoas.

Professor Elisaldo Carlini: Presente!

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público externar o seu profundo pesar pelo falecimento do professor doutor Elisaldo Luiz de Araújo Carlini, ocorrido nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

O Professor Carlini, formado médico, orientou e inspirou psicólogas e psicólogos em todo o país, e foi uma referência nacional e internacional na pesquisa do uso medicinal da Cannabis, beneficiando milhares de pessoas que sofrem em decorrência de doenças como a esclerose múltipla e a epilepsia. Também inspirou e fomentou o debate sobre a política de drogas no país e as práticas de atenção a usuárias(os), tendo o compromisso constante e renovado com a garantia dos direitos fundamentais dos seres humanos.

Certamente o legado do Prof. Carlini manter-se-á vivo e ele continuará a inspirar novas(os) pesquisadoras(es) e psicólogas(os) compromissadas(os) com a ciência e a sociedade.

O CFP se solidariza com familiares e amigos, e lamenta a inestimável perda.

Professor Elisaldo Carlini: Presente!

Entidades debatem regulamentação da Lei que prevê a Psicologia e o Serviço Social na educação básica

Chegou a hora da mobilização para regulamentar a Lei 13.935, que prevê a presença da Psicologia e do Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Para tratar do assunto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) promovem, na próxima segunda-feira (14), às 17h, um debate ao vivo nas redes sociais do CFP e do CFESS.

A live contará com a participação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI), entidades que estavam na linha de frente da mobilização e luta pela aprovação da Lei.

A atuação de psicólogas(os) e assistentes sociais na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no processo de aprendizado e formação social de estudantes, além de trabalho direto da equipe multidisciplinar junto à família, gestoras(res), funcionárias(os) e corpo docente. Contribui, ainda, para a consolidação do ensino público inclusivo, de qualidade, garantidor de direitos.

Histórico

Após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, entrou em vigor, em 12 de dezembro de de 2019, a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A Lei é resultado de intensa mobilização e luta de diversas entidades da Psicologia e do Serviço Social ao longo dos anos. Em 2019, as mobilizações se intensificaram, com constantes audiências e conversas junto a congressistas para sensibilizar da importância das duas profissões no contexto da educação básica, assim como para pressionar pela aprovação da Lei. O esforço garantiu a aprovação no Congresso Nacional e, depois, a derrubada do veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000.

Com a promulgação, iniciou-se um novo ciclo de luta pela garantia da regulamentação e da implementação da nova Lei. Para isso, as entidades começaram uma série de visitas e diálogos com gestores e entidades federais, municipais e estaduais ligados à educação, como o secretário nacional de educação básica do Ministério da Educação; a Casa Civil da Presidência da República, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Para garantir que esta mobilização se estenda aos estados e municípios de todo o Brasil, o CFP e o CFESS organizaram uma oficina para formação de multiplicadoras(es), junto aos Conselhos Regionais das duas categorias bem como demais entidades da Psicologia e do Serviço Social. O intuito é que as entidades locais possam se articular para pressionar governos locais a efetivarem dispositivos da nova legislação.

Além disso, foi lançado o guia “Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: orientações para a regulamentação da Lei 13.935, de 2019”, material produzido de maneira colaborativa entre CFP, CFESS, ABRAPEE, ABEP, ABEPSS e FENAPSI com o objetivo de fornecer orientações e subsídios de forma ágil para adensar a mobilização em todos os estados e municípios. O manual apresenta sugestão de atividades e modelos de documentos que devem ser encaminhados às autoridades locais, bem como diversos marcos legais acerca do tema.

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Contra homofobia na formação em Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) divulgam nota contrários a qualquer ato homofóbico que venha a ocorrer no âmbito da formação de psicólogas e psicólogos.

As entidades reforçam que as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia, aprovadas pelo CNE em 2019, explicitam o necessário “respeito à diversidade pessoal, social, cultural e ética, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos” na formação em Psicologia.

Leia a nota.

Nota de Pesar – Eugênia Coelho Paredes

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) comunica com pesar o falecimento da psicóloga Eugênia Coelho Paredes, nesta terça-feira (25). Eugênia foi a psicóloga inscrita sob o número 0001 no Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso (CRP/18ª Região).

Ainda estudante da PUC-RJ, no verão de 1961, Eugênia foi professora de curso pré-vestibular mantido pelo Instituto de Psicologia. Formou-se em 1964. Cursou mestrado e doutorado em Psicologia na USP. Doutorou-se, também, em Ciências Sociais, na PUC-SP, para aprimorar seu desempenho docente na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

No final dos anos 1960, transferiu-se para Cuiabá (MT), para ensinar Psicologia na Escola Técnica Federal do Mato Grosso e no Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá. Além da docência, Eugênia Coelho Paredes passou a atender necessidades locais na área, devido à ausência de profissionais da Psicologia, como produção de laudos judiciais, atendimento clínico e participação em grupo terapêutico no Hospital Adauto Boetlho.

Conseguiu, junto com outros colegas de profissão, abrir em Cuiabá uma delegacia ligada ao Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Entregou, a seguir, os primeiros documentos de identificação profissional. Foi uma das fundadoras do primeiro Grupo de Estudos em Educação e Psicologia (Gpep), com sede na sala 65 do Instituto de Educação.

Eugênia foi uma das psicólogas homenageadas pelo CFP em 2018 pela ocasião dos 56 anos de Psicologia no Brasil.

AVISO: Documento com recomendações sobre práticas e estágios remotos emergenciais será publicado em breve

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) informam que em breve será publicado o documento de Recomendações para realização de práticas e estágios remotos emergenciais. O material já está finalizado e encontra-se na etapa de revisão e editoração, para ser disponibilizado à categoria, comunidade acadêmica e sociedade.

As entidades compreendem a importância destas recomendações para apoiar propostas e ações ética e tecnicamente bem construídas para este período de pandemia, assim como a expectativa por essa divulgação. Por isso, enfatizam que o material, fruto de amplo processo de escuta e discussão do CFP, CRPs, ABEP e Núcleos Regionais ABEP com coordenadoras(es), docentes, supervisoras(es) e estudantes, foi elaborado com muito empenho, colaboração e dedicação que o assunto, e o momento, demandam.

Conselho Federal de Psicologia
Associação Brasileira de Ensino de Psicologia

Seminário nacional coloca em debate a formação e estágios em Psicologia no contexto da COVID-19

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) realizam na próxima quinta-feira (23) o Seminário Nacional Formação em Psicologia no Contexto da COVID-19. O objetivo é discutir as consequências e os desdobramentos do ensino remoto na formação de Psicologia, tendo como referência a Portaria 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação (MEC).

A atividade encerra um ciclo de debates virtuais organizado em todo país, em parceria com Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) e os núcleos estaduais da ABEP. Nos Seminários regionais foi ouvida a comunidade acadêmica – coordenadoras(es) de curso, docentes, supervisoras(es) e estudantes – para problematizar os reflexos que a flexibilização imposta pela pandemia da COVID-19 pode acarretar tanto para a prática de estágios não-presenciais quanto à formação de estudantes na área.

A série de diálogos surgiu da necessidade mapeada pelo CFP e ABEP em discutir amplamente a questão no intuito de ouvir as experiências e anseios locais, bem como as recomendações desses diversos atores, para que se construam de forma colaborativa possíveis alternativas em torno do tema.

O seminário terá início às 17h e poderá ser acompanhado ao vivo pelo Facebook e Youtube do CFP.

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Psicologia e o Serviço Social promovem debate ao vivo sobre novo Fundeb

A Psicologia e o Serviço Social estão na campanha pela aprovação do novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) vão promover, às 10h desta segunda-feira (20), a Live Nacional Psicologia e Serviço Social pelo novo Fundeb. A expectativa é que a apreciação da matéria ocorra na Câmara dos Deputados entre os dias 20 e 21 de julho.

O intuito da live é debater a importância de garantir a votação, ainda neste mês de julho, da (PEC 15/2015), que transforma o Fundeb em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, o que significa que o Fundeb será incorporado ao texto da Constituição Federal.

Isso porque a vigência do atual Fundeb termina em dezembro de 2020. Caso o novo texto não seja votado ainda este mês, o país corre o risco de não renovar a tempo de garantir o financiamento da educação básica pública a partir de 2021, já que o Fundeb corresponde a 63% dos recursos da educação básica, que equivale a 2,3% do PIB. Estudo do DIEESE aponta que sem o Fundeb, 94% das(os) alunas(os) da educação básica serão prejudicadas(os), o que representa mais de 20 milhões de estudantes.

Para as categorias de psicólogas(os) e assistentes sociais, o novo Fundeb consolida a Lei 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, que insere nas redes públicas de educação básica os serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Com a aprovação do Fundeb, estados e municípios poderão pagar as(os) profissionais da Psicologia e do Serviço Social com os 70% destinados ao pagamento de profissionais da educação básica.

Além de discutir essas questões, o debate on-line promovido pelo CFP e pelo CFESS busca sensibilizar e pressionar parlamentares para que votem o novo Fundeb na próxima semana.

Pela permanência da plena participação social no CONANDA

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira (12) o julgamento Mandado de Segurança (MS) 36684 impetrado por diversas entidades, como o Instituto Alana e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), contra o Decreto nº 10.003/19 da Presidência da República que retira a participação social do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Decreto esvazia o Conanda, principal órgão de defesa do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, dispensando os membros eleitos democraticamente pelo Conselho, além de alterar o processo de escolha da Presidência do colegiado, que passaria a ser feita por indicação do presidente da República.

O CFP foi eleito por unanimidade em 20 de fevereiro para assumir a Presidência do Conanda para o ano de 2020. Para a presidente do Conanda, a ex-conselheira do CFP, Iolete Ribeiro, o Brasil não pode enfraquecer o Conanda, pois estará extinguindo um importante espaço de deliberação de políticas de proteção a crianças e adolescentes brasileiros, já tão vulnerabilizadas no país.

“A participação social diversa e democrática é fundamental para conduzir o país por um caminho da proteção social. O trabalho do Conanda é fundamental para garantir, por meio de políticas e de serviços públicos, a defesa do melhor interesse de crianças e adolescentes frente aos abusos e violações de seus direitos”, avalia a presidente do Conanda.

O Mandado de Segurança (MS) 36684, com pedido de liminar, foi protocolado no dia 11 de setembro de 2019. O Decreto presidencial também foi objeto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 622, que suspendeu em dezembro de 2019 trechos da Norma, restituindo mandatos das(os) conselheiras(os); além da garantida de eleição de representantes da sociedade civil; reuniões mensais; custeio do deslocamento das(os) conselheiras(os) de fora de Brasília; e eleição da(o) presidente do colegiado pelos pares.

O CFP reitera a importância do respeito ao princípio constitucional que estabelece os direitos das crianças e das(os) adolescentes como prioridade absoluta. E reforça que a participação da sociedade no Conanda é fundamental para que este espaço de construção e acompanhamento das políticas públicas para a infância cumpra seu papel.

CFP anuncia mudanças no acesso ao Cadastro Nacional de Psicólogos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa que, a partir desta quarta-feira (27), será disponibilizada uma nova plataforma do Cadastro Nacional de Psicólogos. O novo sistema foi contratado recentemente para fazer a gestão cadastral, financeira, de processos e de fiscalização e proporcionará às psicólogas e aos psicólogos acesso a mais serviços prestados pelos Conselhos Regionais e com maior agilidade.

O Sistema do Cadastro Nacional de Psicólogos é composto pela base de dados de todas(os) as(os) profissionais fornecidos pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Para que o Cadastro continue ativo, foi necessário desenvolver um sistema de integração que modificará a forma de acesso ao cadastro nacional.

Para esse processo, o primeiro regional a utilizar o novo sistema foi o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR, 8ª Região). Os demais CRPs passarão por esse processo de forma gradativa. Desta forma, enquanto a migração completa não acontece, alguns regionais possuirão dados no sistema antigo enquanto outros já terão os dados no sistema novo.

Acesso

Tanto profissionais quanto funcionárias(os) de Conselhos serão encaminhados para as áreas restritas corretas assim que selecionarem sua região. A fim de tornar a busca pública transparente, ou seja, sem distinção para as(os) profissionais e a sociedade, foi confeccionado um novo formulário de busca pública de inscrições. Esse formulário busca inscrições em ambas as fontes e mescla os resultados, e pode ser conferido na página inicial do Cadastro Nacional.

Para realização de login, primeiro deve-se escolher a Região. Feito isso, os botões com os tipos de acesso surgirão. Clicando no botão desejado, o sistema te redirecionará para a tela correta no sistema apropriado.

No menu, ao clicar em “Atualização Cadastral”, você será encaminhado para a página semelhante à que sempre foi, mas esta também fará um redirecionamento inteligente baseado na região selecionada.