Tag Archives: Violência contra Mulher

CFP lança novas diretrizes para atendimento às mulheres em situação de violência

Posted on by
Reply

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou a segunda edição das Referências técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos no atendimento às mulheres em situação de violência, oferecendo diretrizes consolidadas para a prática da Psicologia nesse contexto.

O lançamento ocorreu durante o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado de 15 a 17 de novembro em Belém (PA), atividade que reuniu profissionais do campo do cuidado em saúde mental e drogas para momentos de diálogo e reflexão.

Escrita por mulheres pretas, indígenas, trans, lésbicas, bissexuais, com deficiência, pesquisadoras e sobreviventes de graves situações de violência, as referências técnicas ressaltam que as violências contra as mulheres estão conectadas a outras violações de direitos, especialmente sob uma perspectiva interseccional.

Alessandra Almeida, vice-presidente do CFP, pontua que o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) têm se dedicado fortemente ao combate ao racismo, à LGBTQIA+fobia e ao capacitismo, além de outras formas de opressão.

“Essas são questões que demandam constante reflexão e atualização da categoria profissional, tanto para o desenvolvimento de políticas públicas quanto para o atendimento adequado às mulheres em situação de violência”, enfatiza a vice-presidente.

A segunda edição do documento foi produzida no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e organizada em quatro eixos.

O Eixo 1, intitulado “Dimensão ético-política da área Específica em Foco”, discute as perspectivas de gênero, feminismos e contextos de violência, além de abordar marcos legais e recursos adicionais. Já o Eixo 2, “Psicologia e Violência contra Mulheres”, apresenta dados empíricos e teóricos sobre a violência contra mulheres no Brasil e o papel da Psicologia nesse contexto.

O Eixo 3, “Prática e Rede de Atenção à Mulher”, exemplifica o atendimento na rede de atenção e proteção à mulher e a atuação da categoria profissional em situações de violência. Por fim, o Eixo 4, “Condições de Trabalho das Psicólogas”, aborda as condições de trabalho das psicólogas e dos psicólogos em políticas públicas e nas fragilidades trabalhistas atuais.

Acesse a íntegra do material.

CFP e CNJ: parceria para combater a violência contra a mulher

Posted on by
Reply

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram protocolo de intenções, nesta quarta-feira (20/12), para que serviços-escolas e tribunais de Justiça enfrentem conjuntamente a violência doméstica contra a mulher. O protocolo de intenções prevê a criação de projeto piloto no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

De acordo com o conselheiro do CFP, Pedro Paulo Bicalho, os índices de violência contra a mulher nesses estados são altos, aliados à baixa incidência da Psicologia junto aos Tribunais de Justiça. “A articulação entre CFP e CNJ promove ação efetiva de enfrentamento à violência contra a mulher e articulação junto à Justiça”, explica o conselheiro. “A parceria mostra a importância da Psicologia no enfrentamento da violência contra a mulher”, complementa a conselheira Clarissa Guedes.

O projeto piloto vai envolver, inicialmente, o CRP-17 (RN), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), as coordenadorias dos Juizados de Violência Doméstica do RN e o CFP. Pedro Paulo Bicalho disse que o objetivo da proposta é articular o Poder Judiciário, o CFP e os Regionais com as universidades, a partir de fevereiro de 2018.

Na quarta, além da presença de representantes do CFP, a assessora-chefe substituta de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal (STF), Luísa Helena Cruz, e a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Adremara dos Santos, participaram do encontro.

A medida é um desdobramento de encontro ocorrido em janeiro deste ano entre a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e três diretores do CFP. À época, a presidente do STF destacou o interesse do CFP pelos projetos desenvolvidos pelo Judiciário brasileiro. Para ela, é importante que a Psicologia ingresse nesses espaços.

Saiba mais
CFP abre diálogo com STF para discutir sociedade e Psicologia

Sigilo profissional em casos de violência contra a mulher é debatido em seminário

Posted on by
1

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu nesta segunda-feira (24) o seminário “Limites do Sigilo Profissional em Casos de Violência Doméstica contra a Mulher”. Realizado em Brasília, na sede do MPDFT, o evento reuniu o promotor de Justiça e coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, Thiago André Pierobom de Ávila, que abriu o seminário, além de pesquisadores, professores e representantes dos conselhos federais de Psicologia, Medicina, Enfermagem e do Regional de Serviço Social.

Para Valeska Zanello, representante do Conselho Federal de Psicologia no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o seminário foi muito proveitoso. “Concluímos nossas participações com sugestões de ações conjuntas para sensibilizar e conscientizar os profissionais que atuam na área sobre a importância da notificação da violência contra a mulher, como base para alimentar mapeamentos da violência e a criação de políticas públicas efetivas”, disse Zanello.

A representante do CFP apresentou a cartilha e o termo de referência do Conselho, além de apontar reflexões sobre a não notificação da violência no sistema de saúde em geral e, sobretudo, na saúde mental – temas que devem ser apresentados e discutidos em reunião no Ministério da Saúde, a pedido de membros da pasta presentes no seminário.

Ao final, o professor da Sociedade de Bioética, Gerson Zafalon Martins, solicitou ao promotor um novo encontro com os conselhos federais para que uma nova discussão conjunta seja realizada a fim de efetivar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O evento contou com palestras e mesas redondas acerca das questões ético-jurídicas do contexto, confidencialidade, sigilo e notificação compulsória e a data foi escolhida em razão das comemorações do Dia Internacional da Mulher.