Reflexão sobre a função da escuta psicanalítica em um contexto no qual os pedidos de ajuda precisam ser traduzidos em demanda jurídica. A experiência sobre a qual se baseia esta reflexão resulta da prática de estágio de alunos do último ano do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na Defensoria Pública do Estado.

O artigo desta semana, “As Possibilidades da Escuta Psicanaliticamente Orientada no Âmbito da Defensoria Pública”, publicado na edição 36.4 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, é assinado pelas pesquisadoras Vera Lucia Blum, doutora pela Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e Pâmela Cristina da Rocha, psicóloga formada pela Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT).

O CFP publica todas as semanas um artigo da revista (a versão eletrônica está na SciELO) no site e nas redes sociais. É uma forma de a autarquia disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

Escuta Psicanalítica 

De acordo com Blum e Rocha, o artigo parte da hipótese de que por trás do pedido de garantia de direitos se encontram conflitos de interesses, sinalizado por certa dificuldade de quem pede ajuda ao Estado para lidar com os impasses resultantes dos (des)encontros com a alteridade. É essa hipótese que justifica as ideias psicanalíticas mobilizadas no texto.

As autoras dizem que a prática dos estagiários de Psicologia, que estimula o fluxo enunciativo do conflito, parece se contrapor à prática dos operadores do Direito, que precisam circunscrever os conflitos em termos jurídicos. Entretanto, a experiência tem sinalizado que a escuta psicanalítica, ao promover a circulação da palavra, trabalha no sentido de fazer emergir um sujeito que responde por sua situação, na perspectiva de que a solução técnico-jurídica dada ao conflito possa produzir efeitos de cidadania.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação do CFP, Vera Blum contou mais detalhes da pesquisa.

Qual a importância do tema?

O artigo resulta das reflexões sobre a prática de estágio de alunos do último ano do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso na Defensoria Pública do Estado (DFMT). Durante a prática, e a partir das discussões realizadas em supervisão, despontaram questões sobre a inserção da Psicologia, em particular, da Psicanálise, no ambiente institucional e também sobre os encontros e desencontros com a prática dos profissionais do Direito.

Por ocasião dessas reflexões, a instituição contava somente com profissionais do Direito. Sem uma referência local do exercício profissional do psicólogo na Defensoria, a inclusão dos estagiários de Psicologia configurou uma prática inaugural e instituinte, em que a especificidade do trabalho do psicólogo foi se construindo na diferença com o trabalho dos operadores do Direito em questões relacionadas à área da família. É essa especificidade que o artigo procura refletir.

Quais os resultados do levantamento? 

Com a prática iniciada e a produção do trabalho, marca-se o lugar da Psicanálise na Defensoria Pública não como um lugar fixo e imóvel, mas de trânsito e de circulação da palavra, dos afetos e do pensamento que possibilitam, por meio da escuta, a emergência do sujeito diante do conflito que o levou até a instituição. Delineado o campo operacional da experiência, procurou-se elucidar as dimensões ética e teórica nas quais a prática do estágio está assentada. Essas dimensões dizem respeito à ética da escuta psicanalítica e à ética da responsabilidade, que são as balizas orientadoras do trabalho do psicanalista quando ele é solicitado a fazer parte de uma instituição não dedicada à prestação de serviços psicoterapêuticos. Não sendo exercida em consultório, a escuta psicanalítica é também convocada pelo contexto institucional no qual se efetiva, o que a compele a se interrogar enquanto prática institucional em meio a outros agentes. Assim destaca-se a construção da Psicanálise enquanto prática possível e efetiva na instituição, baseada na ética que a orienta. Essa prática foi sendo legitimada e resultou na criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública de Mato Grosso (CAM/DPMT). Além disso, duas psicólogas foram contratadas por concurso público estadual e os estágios agora são regulados como atividade de extensão universitária.

Como a escuta psicanalítica pode orientar casos das Defensorias Públicas? 

Percebe-se nas áreas civil e familiar do Direito forte incentivo às práticas de mediação, arbitragem e conciliação, que vêm reconsiderando a proposição de processos na Justiça que não levam em conta a possibilidade de acordo no conflito. Versando a Psicanálise sobre um conflito (interno), ela convida o sujeito a se escutar e pensar sobre a posição subjetiva ocupada no conflito interpessoal e, muitas vezes, interno. Não visando a um acordo, mas à emergência do sujeito, a Psicanálise trabalha na perspectiva da produção de efeitos de cidadania a partir das soluções jurídicas encontradas. Esta postura, que mobiliza encontros e desencontros com o Direito, vem sendo exercida e tem possibilitado a ampliação do trabalho aos demais campos da instituição, como na área criminal da DPMT. Assim, a busca pelo Direito não impede o manejo psicanalítico da demanda e caracteriza o que conhecemos por clínica ampliada a compor um campo fértil para a produção teórica e prática.

Leia a íntegra do artigo.

Após quase dois anos sem se reunir, o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública retomou suas atividades nos dias 22 e 23 de fevereiro, com um debate sobre a construção do Plano Nacional de Segurança Pública. Membro do colegiado desde a sua instituição, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) é a única entidade das profissões regulamentadas presente no órgão, que reúne ainda representantes das três esferas de governo, forças policiais, trabalhadores da área de segurança pública e sociedade civil.

Durante a reunião, o conselheiro Pedro Paulo Bicalho, representante do CFP no Conasp, pontuou sob o olhar da Psicologia algumas carências do Plano Nacional de Segurança e a necessidade de expandir o debate sobre essa matéria, de forma regionalizada, com a sociedade civil.

Segundo Bicalho, a proposta do governo federal – apresentada na reunião pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, José Levi Mello do Amaral Júnior – avança ao propor ações para diminuir as atuais taxas de superpopulação prisional, mas falha ao não problematizar a atual lógica fortemente punitiva presente nas políticas de encarceramento e observada no discurso de repressão às drogas. “Ao tratar de segurança nas unidades prisionais, por exemplo, o plano não contempla as políticas de individualização da pena, protagonizadas por profissionais de Psicologia e Serviço Social”, afirmou Bicalho.

O conselheiro Pedro Paulo explicou que o Plano Nacional de Segurança Pública também carece de operacionalização quanto à instituição dos mutirões de audiências de custódia. “Haja vista a problemática dos presos provisórios no Brasil, que constitui cerca de 40% da população prisional do país, essa questão representa uma clara violação de direitos”, reforçou.

Outra lacuna importante, de acordo com o conselheiro-diretor do CFP, é a ausência de medidas para enfrentamento ao tráfico de pessoas, que vitima cerca de 2,4 milhões ao ano, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Apesar desta estatística estar presente no documento, não há qualquer medida prevista para seu enfrentamento. Deste modo, o Conselho Federal de Psicologia coloca-se disponível para dialogar com o Ministério da Justiça de modo a qualificar o enfrentamento da problemática que, apesar de específica, corresponde a uma parcela significativa dos dados de violência no Brasil”, enfatizou Bicalho.

Diagnóstico comprometido

A precariedade dos dados disponíveis para um diagnóstico mais preciso é um fator que ainda compromete a elaboração das políticas de segurança pública. Para Bicalho esse problema poderia ser contornado por meio do incentivo a elaboração de editais de pesquisa sobre segurança pública junto a agências de fomento como a Capes, CNPq e fundações estaduais de apoio à pesquisa.

Conasp

Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, que integra a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Segurança Pública tem por finalidade propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade, e atuar na sua articulação e controle democrático.

Há quatro anos, um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, cidade do interior do Rio Grande do Sul, durante uma festa de estudantes universitários, chocou o Brasil e o mundo com a morte de 241 pessoas. O trágico episódio também demonstrou o descaso do poder público e dos próprios donos da casa de diversão com as medidas de segurança. Diante de um evento crítico desta magnitude, um grupo interdisciplinar de profissionais foi escalado para traçar uma estratégia de saúde mental e atenção psicossocial voltada aos sobreviventes e familiares da tragédia.

No artigo desta semana Estratégia de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Afetados da Boate Kiss, oito pesquisadoras analisam essa experiência e descrevem as medidas adotadas, de forma articulada e sustentável, para garantir o bem-estar psicossocial das vidas atingidas pelo incêndio. O texto publicado na edição 36.4 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão é assinado por: Débora da Silva Noal (doutoranda em Processos do Desenvolvimento Humano e Saúde pela Universidade de Brasília – UnB); Letícia Nolasco Vicente (especialista pelo Instituto Sedes Sapientiae, São Paulo – SP); Ana Cecília Andrade de Moraes Weintraub (doutoranda em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da Universidade de São Paulo – USP); Sandra Maria Sales Fagundes (mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS); Károl Veiga Cabral  (doutora em Antropologia Médica e Saúde Internacional pela Universitat Rovira i Virgili, Espanha); Ana Carolina Rios Simoni (doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS); Maria Luiza Leal Pacheco (mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS); Regina Lucia Sucupira Pedroza (doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília – UnB); e Lucia Helena Cavasin Zabotto Pulino (doutora em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e docente na Universidade de Brasília – UnB).

O CFP publica em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um artigo do periódico – cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO. Assim, a autarquia intensifica a busca pelo conhecimento científico e o alcance de conteúdos acadêmicos para a categoria e para o conjunto da sociedade. 

Estratégias

O artigo inicia com a descrição da rede pública de Atenção Psicossocial do município de Santa Maria na época do incêndio. Na sequência, usando métodos qualitativos de pesquisa, as autoras analisam as medidas tomadas nas primeiras 24 horas após o evento e as estratégias elaboradas para os meses subsequentes. Dados e referências do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) são utilizados para contextualizar o panorama nacional no momento da intervenção.

Na avaliação das autoras, as ações elaboradas como resposta foram estruturadas de forma condizente com as necessidades psicossociais do público-alvo, bem como com as diretrizes e políticas nacionais e internacionais, enfocando a criação de uma estratégia articulada e sustentável de curto e médio prazo, visando o bem-estar psicossocial dos afetados.

Em entrevista para Assessoria de Comunicação do CFP, a pesquisadora Débora da Silva Noal apresenta mais detalhes da pesquisa.

O que as motivou a fazer a pesquisa sobre esse tema? 

A motivação é oriunda das discussões que tecemos desde que o evento crítico aconteceu na cidade de Santa Maria, bem como do trabalho que desempenhamos em torno deste tema, no cuidado direto, na gestão e na academia. Fomos percebendo que, embora abordado recorrentemente pela sociedade, a atenção à saúde mental de pessoas afetadas por incidentes críticos ainda é um assunto pouco estudado e analisado por pesquisadores brasileiros, em particular sob o viés da saúde pública nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vale lembrar que este artigo é fruto da análise do trabalho que desenvolvemos na cidade de Santa Maria, logo nas primeiras 24 horas até o fim dos primeiros três meses. Compartilhar a experiência produzida no âmbito das ações implementadas na ocasião, por um lado, tem a ver com um compromisso com a construção do conhecimento no campo das políticas públicas e, por outro, com uma ética da responsabilidade.

A estratégia de atenção psicossocial desenhada para acolher e acompanhar as pessoas afetadas pelo incêndio da Boate Kiss em Santa Maria trouxe, para este campo de intervenção, elementos novos, além de reafirmar a importância de metodologias já consolidadas. Nosso intuito é apresentar e analisar a estratégia elaborada de apoio psicossocial e de saúde mental, bem como fazer uma análise deste trabalho para entender as especificidades de uma estratégia deste porte, contribuindo para futuras intervenções de psicólogos (as) e outros atores em contextos semelhantes.

Quais os resultados que você destaca desse levantamento?

Destacamos a importância crucial desta estratégia ter levado em conta o trabalho articulado no nível loco-regional e o delineamento da avaliação sistemática envolvendo os três entes federados. Ressaltamos que as atividades e ações elaboradas como resposta foram por nós avaliadas como estruturadas de forma condizente com as necessidades psicossociais da população afetada, bem como com as diretrizes e políticas (inter) nacionais, ao enfocar a criação de uma estratégia articulada,  sustentável a curto e médio prazo, pelo constante trabalho de constituição de redes de promoção da saúde e  bem-estar psicossocial para o público alvo.

Na sua opinião, qual a importância da Psicologia para o trabalho articulado no nível loco-regional e o delineamento da avaliação sistemática envolvendo os três entes federados em eventos críticos?

A Psicologia, assim como as políticas públicas, desenvolve seus conceitos, diretrizes e perspectivas no nível loco-regional, uma vez que é neste âmbito que a vida acontece. Cabe ressaltar que, ainda que a ação e articulação dos três entes federados seja imprescindível para a elaboração de estratégias de intervenção compatíveis com as demandas pós-eventos críticos, é no município que o evento e seus desdobramentos tomam forma; é nele que as políticas públicas e a estratégia afetam diretamente a população. Portanto, neste espaço que acontecerá o cuidado das pessoas afetadas  e as estratégias implementadas demonstrarão a sua eficácia e suas fragilidades.

A Psicologia se torna importante sempre que aporta, nestes contextos de intervenção, ferramentas contextualizadas às especificidades do território, numa perspectiva da atenção longitudinal e de fortalecimento dos atores locais. Da mesma forma, a Psicologia pode ser importante na construção de desenhos de avaliação sistemática cujos contornos respeitam os contextos em que se forjaram. A Psicologia se fará importante sempre que levar em conta estes aspectos, na direção do protagonismo local, da intersetorialidade das ações e do trabalho em rede.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

A equipe da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) reuniu-se, na última quinta-feira (16), em Brasília/DF, para definir seu cronograma de atividades para 2017. Esta foi a primeira reunião ordinária da SOE sob a coordenação da conselheira Júnia Maria Campos Lara, representante do XVII Plenário do CFP.

Durante o encontro, que contou com a participação de Aluízio Lopes de Brito, ex-conselheiro do CFP, a SOE definiu o cronograma de atividades para o ano, que inclui a implantação dos procedimentos de mediação no Sistema Conselhos; o treinamento para relatores de processos éticos do CFP; e a reativação do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização.

Orientação

O GT de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização será responsável por elaborar uma proposta de atualização para dois instrumentos fundamentais ao exercício da Psicologia Brasileira:  o Código de Processamento Disciplinar e a Consolidação das Resoluções CFP. A expectativa é de que uma primeira versão do trabalho já seja apresentada durante a Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF), dias 20 e 21 de maio de 2017, em Brasília/DF.

Outra atuação importante da SOE em 2017 será o assessoramento aos Conselhos Regionais na criação das chamadas Câmaras de Mediação, que atuarão no processamento disciplinar, buscando a adoção de processos restaurativos que superem a lógica punitiva.  Com apoio da Assessoria Jurídica do CFP, a Secretaria de Orientação e Ética também vai realizar um treinamento com os novos conselheiros do CFP que serão relatores de processos disciplinares.

Para dar mais celeridade à tramitação de processos éticos, a SOE também vai iniciar um estudo para implantação de um sistema eletrônico para modernizar os fluxos e torná-los ainda mais seguros e eficazes.

Festa democrática, com músicas, estilos e alegorias variadas, o Carnaval também é palco da defesa de bandeiras históricas, políticas e sociais. Luta antimanicomial, direitos da criança e do adolescente, empoderamento feminino e respeito à diversidade sexual são alguns dos temas que vão embalar os desfiles de blocos populares nas capitais brasileiras.

Para o  Conselho Federal de Psicologia (CFP), essas iniciativas – muitas delas organizadas por grupos de psicólogos – merecem ser aplaudidas e divulgadas justamente porque trazem à tona questões que não podem ser esquecidas, como o preconceito contra pessoas em sofrimento psiquíco.

Confira a seguir a programação da folia engajada em algumas cidades do país. 

Atenção: Se você conhece algum bloco que tenha como lema as temáticas de saúde mental e direitos humanos, entre em contato conosco pelo e-mail eventos@cfp.org.br para que possamos atualizar a nossa agenda.

ARACAJU – SE 

Bloco: CarnaCAPS

Tema: Na onda da alegria (bloco reúne profissionais e usuários dos Centros de Atenção Psicossocial)

Data: 23/02

Horário: 14h

Local: Centro da Cidade

BRASÍLIA – DF 

Amai-vos uns Aos Loucos: Coletivo de Blocos da Saúde Mental

Data: 23/02

Horário: 14:30

Local: Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) – Taguatinga

Bloco do Rivotril: mais sedução e menos sedação

Tema: Saúde Mental (protesto contra a medicalização excessiva)

Data: 04/03

Local: SCLN 408, bloco B (Pinella)

Programação:

14h – Concentração (playlist antimanicomial)

15h – Bandas Jegue Mais + Maluco Voador

17h – Bateria Nota Show

18h – Desfile na Rua em Carro Alegórico

19h – Grande Batucada Final

RIO DE JANEIRO – RJ 

Bloco: Zona Mental

Tema: O tratamento para o preconceito é liberdade e um pouco de respeito

Data: 21/02

Horário: 16h

Local: Praça Guilherme da Silveira (Bangu) Engenho de Dentro

Bloco: Loucura Suburbana

Tema: Luta Antimanicomial

Data: 23/02

Horário: 17h

Local: Instituto Municipal Nise da Silveira,  Rua Ramiro Magalhães, 521, Engenho de Dentro

Bloco: Senta que eu empurro

Tema:Acessibilidade (bloco formado por cadeirantes)

Data: 24/02

Horário: 18h

Local: Rua Artur Bernardes, número 26

SALVADOR-BA

Bloco: Pipoca da Rainha

Tema: Empoderamento LGBT

Data: 24/02

Local: Circuito Dodô (Barra/Ondina).

Bloco: Crocodilo

Tema: Empoderamento feminino, empoderamento negro

Datas: 26/02 e 27/02

Local: Circuito Dodô (Barra/Ondina)

SÃO PAULO – SP  

Bloco D’Última Hora D’Cultura

Tema: Preservação da cultura indígena

Data: 27/02

Horário: 15h30

Local: Rua Capitão Paulo Carrilho – Butantã

Bloco das Lokas

Tema: respeito à diversidade sexual

Data: 28/02 (terça-feira)

Horário: A partir das 12h

Local: Rua Domingos Rosolia – Butantã

22h – Efeitos Colaterais

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o seu Código de Ética Profissional, vem a público manifestar-se contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 539/2016. Tal projeto visa sustar os efeitos da Resolução CFP nº 01/1999, que estabelece normas de atuação para as (os) psicólogas (os) em relação à questão da orientação sexual. Esta autarquia informa também que, amparada pela produção científica nacional e internacional e em defesa dos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação, está em interlocução com parlamentares a fim de impedir a aprovação do texto.

O PDC nº 539/2016 alinha-se a um histórico de propostas parlamentares contrárias a uma Resolução que, ao longo de quase duas décadas, firmou-se como dispositivo orientador do exercício da Psicologia e como referência para a garantia de direitos, sendo recorrentemente citada e utilizada por profissionais de outras áreas, além de instituições de ensino e de pesquisa. Tal Resolução tornou-se assim um instrumento extremamente importante para o enfrentamento ao preconceito ao reiterar as posições científicas já consolidadas internacionalmente de que as homossexualidades não constituem doença, distúrbio ou perversão. Ao publicá-la, o CFP atuou de acordo com suas funções de orientar e disciplinar o exercício da profissão, conforme estabelecido pela Lei nº 5.766/71, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.

Outros Projetos de Decreto Legislativo semelhantes (como o PDC nº 234/2011 e o PDC nº 1.457/2014) foram arquivados após atuação do CFP e da sociedade civil organizada junto aos parlamentares esclarecendo as inconsistências dos argumentos apresentados. O Judiciário também já se manifestou, reiteradamente, de forma favorável à legalidade da Resolução, como em decisões proferidas pela 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em 2010, e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Rio de Janeiro, em 2012.

A Resolução do CFP não se constitui, em hipótese alguma, como afronta ao direito da livre manifestação do pensamento nem se coloca contra qualquer determinação Constitucional.

Fundamentado nos princípios éticos, científicos e filosóficos da Psicologia, o CFP busca tão somente orientar as (os) profissionais psicólogas (os) para uma atuação pautada no reconhecimento de que a sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade, promovendo a superação de preconceitos e discriminações. As homossexualidades não devem ser tratadas como patologias, distúrbios ou perversões e, portanto, não são cabíveis quaisquer práticas que proponham seu tratamento ou cura.

O Conselho Federal de Psicologia seguirá monitorando e se posicionando nos espaços de participação social, bem como junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de resguardar o exercício cientificamente fundamentado e ético da Psicologia, buscando promover a saúde, o bem-estar e o respeito incondicional aos Direitos Humanos e às liberdades fundamentais.

Atualizar o estado da arte das pesquisas na área da Psicologia sobre os povos indígenas brasileiros, considerando bases de dados do PePSIC e da SciELO. Esse e outros levantamentos estão no artigo desta semana da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, intitulado “A Psicologia Brasileira e os Povos Indígenas: Atualização do Estado da Arte”, publicado na edição 36.3 do periódico.

As autoras da pesquisa são Eliane Domingues (doutora e docente da Universidade Estadual de Maringá/PR – UEM) e Isabella Tormena Ferraz (discente da Universidade Estadual de Maringá/PR, Bolsista PIBIC/CNPQ – FA-UEM).

O CFP publica em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um artigo do periódico – cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO. Assim, a autarquia intensifica a busca pelo conhecimento científico e o alcance de conteúdos acadêmicos para a categoria e para o conjunto da sociedade.

Segundo as autoras, o método de pesquisa envolveu buscar as palavras-chave “indígena” ou “índio” em toda coleção da PePSIC e somente nas revistas de Psicologia da SciELO, encontrando um total de 25 artigos, os quais foram lidos na íntegra e agrupados de acordo com os temas estudados.

A pesquisa concluiu que os artigos encontrados se caracterizavam, por um lado, pela interdisciplinaridade, e por outro, pela falta de um referencial teórico bem definido específico da área da Psicologia. As autoras entendem que a complexidade da temática demanda um olhar interdisciplinar. No entanto, a escassez de referências específicas da Psicologia indica que ainda se tem muito a avançar, possivelmente pela aproximação recente da Psicologia com o estudo da temática e também pela própria constituição desta enquanto ciência pautada principalmente por tradições individualistas, que destoam das tradições indígenas que se baseiam principalmente no coletivismo.

Para abordar um pouco mais sobre esse estudo, a Assessoria de Comunicação do CFP conversou com as duas autoras.

Confira a entrevista

O que as motivou a fazer a pesquisa sobre esse tema? 

Eliane – Eu estava fazendo uma pesquisa sobre identidade brasileira e a Isabella se interessou em participar. Entre os diversos temas que ela poderia pesquisar, ela se interessou em investigar a participação dos indígenas na constituição desta identidade. No entanto, nossa intenção era destacar o olhar da Psicologia e nos demos conta de que desconhecíamos o que a Psicologia tinha produzido sobre a questão indígena e mudamos o objetivo da pesquisa para este levantamento. Até então, nós nunca tínhamos pesquisado ou estudado nada sobre a temática. 

Isabella – O meu interesse pela pesquisa se deu, de início, por perceber que, ainda que estivessem tão presentes em nosso convívio social – em especial aqueles grupos de indígenas que estão nas grandes cidades vendendo artesanatos ou buscando trabalho – pouco se falava ou pensava sobre eles. Considerando que esta é uma das populações que deram origem ao que hoje podemos dizer que é o brasileiro, a invisibilidade e ausência de informações sobre o tema me chamaram a atenção.

Quais os resultados que você destaca desse levantamento? 

Eliane/ Isabella – O que mais nos chamou a atenção neste levantamento das produções da Psicologia sobre a questão indígena (embora não tenhamos feito um levamento exaustivo, mas que serve como um exemplo do que vem sendo produzido) foi a ausência nos artigos de um referencial teórico bem definido na área da Psicologia. Esta ausência já tinha sido identificada em uma pesquisa anterior de Vitale e Grubits (2009). Isto não é uma crítica aos artigos ou aos autores, mas à própria Psicologia que muito precisa avançar no que diz respeito ao estudo sobre povos indígenas.

Na sua opinião, qual o caminho para aproximar a pesquisa da Psicologia do contexto indígena, considerando a própria constituição da Psicologia enquanto ciência pautada principalmente por tradições individualistas, que destoam das tradições indígenas baseadas principalmente no coletivismo?

Eliane / Isabella – Pensamos que o caminho para aproximar a pesquisa da Psicologia do contexto indígena é a escuta destes povos, como nos diz Paulo Maldos, no livro organizado pelo CRP-SP “Psicologia e povos indígenas”. Temos muito a aprender com indígenas, mas também com outras disciplinas, como a Antropologia, que já tem todo um conhecimento acumulado acerca do tema e que pode servir de auxílio e de ponto de partida nos estudos da Psicologia.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

Na Av. Pasteur (Urca), no Rio de Janeiro, onde foi construído em 1852 o então denominado Hospital de Alienados  Pedro II –  primeira unidade especializada em atenção à saúde mental da América Latina – desfila há 12 anos o bloco de carnaval “Tá Pirando, Pirado, Pirou”, organizado por usuários e trabalhadores da rede pública de saúde carioca. Este ano, a folia momesca dos “pirados” está marcada para o próximo domingo (19), às 15 horas.

O percurso dos foliões do “Tá Pirando, Pirado, Pirou” passa pelo Instituto Municipal Philipe Pinel e pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – instituição que junto à Associação de Moradores da Urca ajudaram a fundar o bloco – até chegar aos pés do morro do Pão de Açúcar. O ponto final do trajeto relembra o local em que um paciente que se tratava no Pinel enxergou as ancas de uma passista gigante e desenhou o símbolo do bloco.

O psicanalista e doutor em Saúde Coletiva Alexandre Vanderley explica que todas as decisões relativas à organização do “Tá Pirando, Pirado Pirou” desde a escolha do nome do bloco até as composições dos sambas são tomadas coletivamente e sempre com o protagonismo e envolvimento dos pacientes.

“Para eles se sentirem atores dessa organização, nós realizamos atividades ao longo de todo ano. Temos oficinas de artes e de composição musical, por exemplo”, explica Vanderley que também é coordenador do Ponto de Cultura Tá Pirando, Pirado, Pirou.

A missão política do coletivo carnavalesco é, nas palavras de Alexandre Vanderley, a “tentativa de mudar o imaginário social da loucura”, uma questão fundamental para a Reforma Psiquiátrica. “É preciso mostrar que o sofrimento não advém do transtorno mental propriamente, mas do estigma, do preconceito e da descriminação que eles sofrem”, resume.

Alexandre avalia que, nesses 12 anos, o “Tá Pirando, Pirado, Pirou” tem contribuído de muitas formas para evolução dos tratamentos em saúde mental.  “A gente espera construir pontes para que eles possam se desenvolver e criar outros laços sociais para além desses que o bloco oferece. Embora não seja um dispositivo do trabalho psicoterápico ou psicofarmacológico, o bloco tem esse efeito terapêutico. Inclusive para nós, trabalhadores, porque a gente também enfrenta uma lida difícil e dura e  quer estar junto com eles, criando coletivamente, puxando o lado alegre e criativo de todo mundo. Isso faz muito bem”, reforça.

“Ei, você aí, me dá um dinheiro aí!”

Este ano o “Tá Pirando,  Pirado, Pirou” perdeu o patrocínio da Petrobrás e tenta um financiamento coletivo para colocar o bloco na rua. Para apoiar o projeto, basta acessar o site https://www.catarse.me/TaPirando2017. A campanha oferece prêmios aos contribuintes que vão desde agradecimentos públicos até bolsas para cursos de Teatro do Oprimido – a depender do valor doado. Par empresas que doarem acima de R$ 200,00, o bloco oferece a divulgação da logomarca no banner do carro de som.

Enredo 2017

Alexandre Vanderley explica que, para os usuários se sentirem atores da organização, o bloco promove, durante todo o ano, oficinas de artes, de composição musical e registro fonográfico.  O tema do enredo desta edição – uma homenagem ao diretor Augusto Boal – foi proposto pela esposa de um paciente do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Boal era um parceiro do nosso bloco. Ele cedia o espaço do centro do Teatro do Oprimido para realizarmos eventos. Três meses antes de ele falecer, já estava debilitado, ele ainda desfilou com a gente”, relembra o psicanalista.

O enredo ficou com o seguinte título “Meu Caro amigo Augusto Boal, o arco-íris do desejo vai brilhar no carnaval”. Vanderley justifica que o arco-íris do desejo é uma das técnicas do Teatro do Oprimido que Boal desenvolveu enquanto esteve na França exilado. Preso e torturado pela ditadura militar brasileira, na década de 1970, Boal foi pra Argentina e lá também enfrentou outro golpe militar que o obrigou novamente a se exilar, desta vez na França, onde encontrou um ambiente mais favorável.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reconhece e apoia os avanços produzidos nas políticas públicas de saúde mental no Brasil a partir da luta antimanicomial protagonizada por usuários e trabalhadores, incluindo psicólogas e psicólogos. O CFP posiciona-se contra qualquer retrocesso neste campo. Por uma vida sem manicômios: esta luta é de todos nós!

Para conhecer, contribuir e participar do bloco “Tá Pirando, Pirado, Pirou”, acesse:

https://www.catarse.me/TaPirando2017

https://www.facebook.com/tapirando/?fref=ts

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) se reuniu entre os dias 6 a 9 de fevereiro, em Brasília (DF), na sua primeira reunião ordinária de 2017. Dentre os assuntos, o colegiado intensificou o debate sobre os preparativos das conferências municipais estaduais e da Conferência Nacional de Assistência Social, que terão como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”.

No dia 23 de dezembro do ano passado, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 23/2016, que estabelece normativa constando o cronograma para realização das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal da Assistência Social, além de outras normas para realização das Conferências de Assistência Social. Segundo o calendário, as Conferências Municipais ocorrerão de 10 de abril até 31 de julho; as Conferências Estaduais e do Distrito Federal de 12 de agosto até 20 de outubro e a Conferência Nacional de 5 a 8 de dezembro, em Brasília.

Mobilização das (os) psicólogas (os)

Para Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNAS, a expectativa para 2017 é de que o colegiado seja mais efetivo com a sociedade civil e trabalhadores e promova uma grande mobilização com esses atores em relação à Conferência, “para discutirmos como a política de Assistência Social está inserida hoje e como, na condição de trabalhadores, podemos contribuir para que a política comece a superar os gargalos – principalmente na questão financeira a partir da implementação da PEC 241”, alerta.

“Há uma série de questões na agenda que estão vinculadas aos recursos que dificultam sobremaneira a execução da Política de Assistência Social, ao mesmo tempo em que você não tem recursos para remunerar os trabalhadores de forma digna. Como é um ano de conferência teremos que fazer uma grande mobilização em todo o país, começando pelos municípios, para que possamos fortalecer o SUAS, não deixar que o primeiro-damismo volte a imperar na assistência social”, aponta.

Ele reforça, ainda, a necessidade de realização de debates sobre os eixos da Conferência dentro do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS (FNTSUAS) e nos Fóruns Estaduais (FETSUAS), e estreitar a relação entre os trabalhadores e os usuários na formulação de ações que tornem mais democráticos os espaços de controle social. Para Gregório, a Psicologia é profissão de referência da Política de Assistência Social e a categoria também precisa se mobilizar, tornando-se mais protagonista na busca de soluções no processo de discussão com a gestão e na superação da retração de recursos para a área.