É com imensa tristeza que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) acompanha a tragédia decorrente das intensas chuvas que castigam o município de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, os inúmeros deslizamentos já resultaram em 130 vítimas fatais até o momento.

O CFP, frente a este cenário de angústias e sofrimentos, presta sua irrestrita solidariedade às vítimas e seus familiares.

Diante de situações como esta, vale ressaltar que a autarquia tem o papel de indicar e promover estratégias de atuação para a Psicologia que garantam acolhimento às pessoas afetadas, bem como, na orientação da categoria a partir de instruções técnicas voltadas a situações de emergências e desastres.

Materiais de apoio às(aos) psicólogas(os):

Live “Pandemia, emergências e desastres, saúde mental: qual o lugar da Psicologia?”

Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres

Nota Técnica sobre Atuação da Psicologia na Gestão Integral de Riscos e de Desastres, Relacionadas com a Política de Proteção e Defesa Civil

Revista Diálogos (Junho/2021) – Matéria “Psicologia em Emergências e Desastres: Uma área, múltiplas possibilidade crises coletivas”

O cuidado com crianças e adolescentes afetados por catástrofes

Para mais informações, acesse também os sites do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia.

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) do Sistema Conselhos de Psicologia do mês de novembro acontece neste sábado (27) e domingo (28), em Brasília (DF). Pela primeira vez, desde o início da pandemia da COVID-19, a APAF será realizada de forma híbrida, em caráter parcialmente presencial e online, com horário de início às 9h. Esta é a última Assembleia do Sistema Conselhos de 2021.

Para maior segurança das(os) participantes, o evento acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), diferentemente de outras edições, quando era realizado na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O espaço do Centro de Convenções permitirá o distanciamento social, conforme orientações das autoridades sanitárias competentes, como estratégia de prevenção. Os dois dias da reunião serão transmitidos ao vivo pelos canais do YouTube e Facebook do CFP.

Antes da APAF, nesta sexta-feira (26), no mesmo CICB, acontecerão as reuniões de presidentes e de tesoureiros do CFP e dos 24 Conselhos Regionais – que integram o Sistema Conselhos de Psicologia.

Sobre a APAF 

Realizada pelo menos duas vezes ao ano, a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças  é composta por conselheiras(os) federais e regionais de Psicologia. O CFP tem até três delegadas(os) e o número de representantes regionais varia de um a três, dependendo do número de profissionais inscritas(os) no CRP.

A APAF foi criada durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP), em 1996, como instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia. Entre suas atribuições, a APAF toma decisões que influenciam as ações na gestão do CFP e dos CRPs e, também, delibera acerca de ações estratégicas para a Psicologia e para a sociedade.

Assista a APAF de novembro de 2021

AO VIVO APAF – Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – 27/11/2021 – Manhã

AO VIVO APAF – Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – 27/11/2021 – Tarde

AO VIVO APAF – Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – 28/11/2021 – Manhã

AO VIVO APAF – Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – 28/11/2021 – Tarde

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, no próximo dia 25 de agosto, às 15h, a terceira live da série “Você sabia que a Avaliação Psicológica faz parte da sua vida?”, no contexto da Neuropsicologia.

Esta é a terceira de uma série de lives que serão realizadas pelo Conselho, e idealizadas pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do CFP, com a finalidade de sensibilização e orientação sobre a importância e o impacto da Avaliação Psicológica para a sociedade e na vida das pessoas.

A primeira live foi realizada em 7 de julho, tendo como tema: Você sabia que a Avaliação Psicológica faz parte da sua vida? Trânsito e Trabalho.

Já a segunda live ocorreu no dia 27 de julho, tendo como tema: Você sabia que a Avaliação Psicológica faz parte da sua vida? Contexto Clínico e Justiça.

Esta transmissão sobre Avaliação Psicológica no contexto da Neuropsicologia contará com a participação da psicóloga Daniela Sacramento Zanini (CRP 09/003595), integrante da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), que fará a mediação da live; da psicóloga Clarissa Trentini (CRP 07/08471), especialista em Avaliação Psicológica e professora Titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e a psicóloga Helenice Fichman (CRP 05/38227), Neuropsicóloga Clínica e professora na PUC-Rio.

Estão previstas outras lives com a mesma temática principal: “Você sabia que a Avaliação Psicológica faz parte da sua vida?”, mas em diferentes contextos, como: Segurança Pública, Cirurgia Bariátrica, Concurso Público e Escolar.

O CFP atua sobre o tema da Avaliação Psicológica por meio de sua Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP). Os membros da comissão possuem mandato de três anos e têm por missão discutir e propor diretrizes, normas e resoluções sobre avaliação psicológica, além de conduzir o processo de avaliação dos testes psicológicos por meio do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).

Serviço:

Live sobre o tema: Você sabia que a Avaliação Psicológica faz parte da sua vida? Avaliação Psicológica no contexto da Neuropsicologia

Data: 25 de agosto
Horário: 15h
Acompanhe pelas redes sociais do CFP.

Já conhece a versão 2021 do Manual de Orientações para implementação da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de assistentes sociais e psicólogas(os) na rede pública de educação básica?

O documento incorporou novos elementos, a partir das experiências de implementação da Lei em municípios pelo Brasil, além do acúmulo dos debates em audiências públicas e encontros regionais.

Conheça o manual clicando aqui

O Conselho Federal de Psicologia vem apresentar retratação no tocante aos termos do Ofício Circular n° 443-11/CT-CFP, de 30/12/2011 em que afirmou, de forma irregular, que os sites dos autores Ney Carlyne Limonge e Star Online Serviços de Informática Ltda apresentavam problemas relativos a questões éticas e de interpretação dos dados a serem corrigidos.

A atual gestão do Conselho Federal de Psicologia – CFP (gestão 2019-2022) vem oficializar a retratação referente ao pedido efetivado em 2011, pela via judicial. Faz-se mister elucidar que naquele momento contextual na instância do CFP iniciava-se a discussão sobre aplicações de testes mediados pela Tecnologia da Informação e Comunicação e havia elementos que não estavam totalmente caracterizados quanto à realidade desta forma de aplicação.

Face ao exposto, o Conselho Federal de Psicologia vem por meio desta realizar a retratação pública referente ao episódio supracitado, pautando-se por uma política de comunicação orientada pelo princípio da publicidade, respeito e civilidade.

Nesta quinta-feira (15), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) estreia uma nova série de podcasts – desta vez, para tratar do fazer psi e sua interface com as questões  étnico-raciais. 

Produzidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), os episódios pretendem dialogar com a categoria e a sociedade questões como racismo, branquitude, negritude, resistência indígena e quilombola, violência, família, gênero e sexualidade, deficiência, saúde mental, políticas públicas, entre outros – visando promover ampla reflexão acerca dessas questões. 

Os podcasts – que têm como objetivo também ampliar o acesso à temática racial por meio de novas tecnologias da informação e comunicação – integram a campanha “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua?”, ação conjunta do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) por meio das suas Comissões de Direitos Humanos.

Ao todo, estão previstos 12 episódios, que deverão entrar no ar com periodicidade mensal. A série pode ser acessada por meio do Spotfy, Deezer e demais plataformas de áudio. Confira agora o primeiro episódio!

Saiba mais

A campanha “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua?” objetiva registrar a história e a atuação do Sistema Conselhos de Psicologia em relação ao tema, bem como estabelecer novas contribuições a esse debate junto à categoria e à sociedade.

Além disso, pretende incitar o debate sobre práticas psicológicas antirracistas, assim como promover reflexões sobre as relações étnico-raciais junto à sociedade, visando contribuir para a superação do racismo em diversos contextos sociais.

Para tanto, a campanha prevê uma série de ações que devem ser realizadas até dezembro de 2022. Entre elas (além de podcasts) vídeos, livros e webinários temáticos. A ideia é contribuir para o aprimoramento do exercício profissional da categoria em seus mais diversos campos, considerando os temas do racismo contra a população negra e indígena, da branquitude e da interseccionalidade de raça, etnia, classe, gênero e deficiência.

Compartilhar experiências e refletir sobre os desafios encontrados para implementar as políticas públicas que garantam o acesso à direitos das pessoas que cumprem alguma sanção penal. Esse é um dos principais objetivos da segunda etapa do Webnário Nacional Psicologia e Execução Penal. Evento ocorre nos dias 8 e 9 de abril, das 9h às 18h.

Durante o Webnário, no dia 9, às 16h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançará a Referência Técnica para atuação de psicologas(os) no Sistema Prisional, publicação do CFP produzida por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Todas as atividades do Webnário são gratuitas.  Para assistir as mesas de debates, acompanhe as lives transmitidas ao vivo pelo Facebook (acesse facebook.com/crprj/live). Não há certificado para quem assistir somente às lives.

Porém, para quem quiser participar das salas de debates temáticas e receber certificado, é necessário se inscrever até o dia 29 de março pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSctaCbhGUST2WrBR1x8cythA3fSEAHdl1U_EDSl3ECFab_ihg/viewform.  As vagas são limitadas e a participação é pelo Google Meet. Somente após o fim das inscrições é que será enviado o link para o evento

Evento Nacional do Sistema Conselhos de Psicologia

O webnário nacional é promovido pelo Sistema Conselhos de Psicologia, por meio do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05/RJ), e resulta de deliberação do CFP e dos 24 CRPs reunídos na Assembleia de Políticas, de Administração e das Finanças (APAF), de dezembro de 2019, e encaminhada pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre a “Atuação da Psicologia no Âmbito do Sistema Prisional” (2015-2019).

Quem participar dessa segunda etapa do webnário terá a oportunidade de saber mais sobre a produção do conhecimento para o exercício de práticas libertárias no campo da Psicologia no âmbito da execução penal, com a finalidade de potencializar o diálogo com a sociedade civil.

Para mais informações, envie e-mail para duvidas@crprj.org.br

Confira a programação completa

Webnário Nacional Psicologia e Execução Penal

“Psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo a práticas libertária”

08 de abril (quinta-feira)

9h – 9h30 LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE

Retrospectiva da 1ª etapa do Webnário e apresentação da 2ª etapa

Palestrante:

Márcia Badaró (CRP 05/2027) – Psicóloga, coordenadora do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ, integrante da Comissão Organizadora do Webnário.

9h30 – 12h LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE

Mesa de abertura (Mesa 1) – “Psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo a práticas libertárias”

Palestrantes:

>Pedro Paulo G. Bicalho (CRP-05/26077) – Psicólogo, conselheiro presidente do CRP-05; Professor do Instituto de Psicologia da UFRJ;

> João Luiz Marcos Buch – Juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC;

> Valdirene Daufemback (CRP-12/1565) – Psicóloga, coordenadora geral do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e coordenadora do LabGEPEN – Laboratório de Gestão do Políticas Penais da UnB.

> Andreia Beatriz Santos – Médica na Penitenciária Lemos Brito/ Bahia.  Docente do curso de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana. Coordenadora da Organização Política Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto.

12h – 13h30: Almoço

13h30 – 15h50 GOOGLE MEET COM INSCRIÇÃO PRÉVIA:

*Observação: As Salas de Debates 1, 2 e 3 ocorrerão simultaneamente. Será necessário optar na inscrição qual sala temática irá participar.

Sala 1 – Demandas e produção de documentos escritos na execução penal: questões técnicas, éticas e transdisciplinares

> Mauricio S. Dieter –  Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Universidade de São Paulo;

> Fernanda Lou Sans Magano (CRP-06/41191) – Psicóloga, trabalhadora do Sistema Prisional de São Paulo, Conselheira Nacional de Saúde, dirigente sindical SinPsi-SP e FENAPSI;

> Tânia Dahmer – Assistente Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do RJ/SEAP, aposentada em 2020.

Moderadora: Adriana Eiko Matsumoto (CRP- 06/66765) – Psicóloga, colaboradora do CRP-SP e professora da UNIFESP/Baixada Santista.

Sala 2 – Políticas Públicas de Saúde no sistema prisional: construção de redes de cuidado dentro e fora da prisão

> Marden Marques S. Filho (CRP 01/9424) – Psicólogo clínico Sanitarista, Especialista em Política de Saúde Mental, coordenador Estadual na Coordenação dos Privados de Liberdade(SES/RJ);

> Leone Azevedo Gama da Rocha (CRP 10/02197): Psicólogo conselheiro do CRP-PA, diretor da Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria de Administração Penitenciária;

>Irmã Michael Mary Nolan – advogada, membro da Congregação das Irmãs da Santa Cruz; presidente do Instituto Terra, Cidadania e Trabalho (ITTC) e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Moderadora: Ana Carla Silva (CRP-05/18427) – Psicóloga do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Secretaria de Administração Penitenciária  do Estado do Rio de Janeiro e integrante do Núcleo de Psicologia , Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ.

Sala 3 – As equipes de atendimento psicossocial nas Audiências de Custódia: entre discursos e  práticas

-Bruno da Silva Campos (CRP 16/2419): Psicólogo integrante da equipe psicossocial Audiência de Custódia do ES (2016 a 2019);

– Juliana Marques Resende (CRP 04/32732): Psicóloga, Coordenadora Regional do Programa Fazendo Justiça (CNJ/ PNUD) com atuação nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná;

– Juliana Brunucelli (CRP 05/35307): Psicóloga integrante da equipe psicossocial da Central de Audiência de Custódia do RJ.

Moderadora: Cintia Helena dos Santos (CRP 08/05858) – Colaboradora do CRP-PR  e psicóloga da Penitenciária Estadual de Londrina II)

16h – 18h LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE

Mesa 2: Com a palavra os sobreviventes do cárcere e seus familiares: os movimentos sociais dentro e fora da prisão

Palestrantes:

> Ana Tonini: Fundadora e Coordenadora do Coletivo Todxs Unidxs.

> Maria Tereza dos Santos – presidente da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – MG e representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento de MG.

> Marisa Feffermann (CRP 06/19839) – Psicóloga, mestre e doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP. Representante da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio – SP.

Moderador: Emerson Martins Ferreira (CRP-06/161915) – Psicólogo, fundador da Associação Reflexões da Liberdade.

09 de abril (sexta-feira)

9h – 12h LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE

Mesa de Abertura (Mesa 1): “Contexto Político e políticas públicas para o desencarceramento”

Palestrantes:
> Haroldo Caetano – Promotor do Ministério Público do Estado de Goiás; criador do Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI);

> Edson Passetti – Professor Doutor da PUC/SP e pesquisador na área de Ciência Política com o tema abolicionismo penal;

> Iolete Ribeiro da Silva (CRP-20/369) – Psicóloga, doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília. Professora titular da Universidade Federal do Amazonas, ex-Presidente do CONANDA.

Moderador: Pedro José Pacheco (CRP-07/08690) – Psicólogo, conselheiro e membro do Núcleo Sistema Prisional do CRP-RS, professor doutor do Curso de Psicologia e Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Campus Santiago).

12h – 13h30: Almoço

13h30 – 15h50 GOOGLE MEET COM INSCRIÇÃO PRÉVIA:

*Observação: As Salas de Debates 1 e 2 ocorrerão simultaneamente. Será necessário optar na inscrição qual sala temática irá participar.

Sala 1- Órgãos de fiscalização da execução penal: desafios para a efetividade na garantia dos direitos
 > Fábio Cascardo – representante da OAB no Conselho Penitenciário e no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RJ (CEPCT-RJ);

> Dr. Albino Coimbra Neto – Presidente do Conselho da Comunidade – Campo Grande, MS e Juiz da 2ª Vara de Execução Penal TJ-MS;

> Daniel Caldeira de Melo (CRP 04/30035) – Psicólogo, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;

Moderadora: Graziela Sereno (CRP-05/30279) – Psicóloga perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e integrante do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP-RJ.

Sala 2- Construindo práticas libertárias dentro e fora da prisão: arte e cultura
> Edson Sodré – Fundador do Grupo Teatral KRIADAKI/RJ (fundado por um grupo de pessoas que passaram pela prisão e descobriram no teatro a possibilidade de reescrever suas histórias);

> Beatriz Xavier Flandoli – Psicóloga e professora adjunta da UFMS/Campus do Pantanal atuando no curso de Psicologia e no Mestrado em Educação Social/UFMS.

Moderador: Handersenn Shouzo Abe (CRP-09/6488) – Psicólogo, colaborador do CRP-GO e professor universitário.

16h – 16h30 LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE

Lançamento das Referências Técnicas sobre Atuação das(os) Psicólogas (os) no Sistema Prisional – Edição Atualizada/CREPOP

Palestrantes:

– Membros da Comissão ad hoc: Márcia Badaró, Pedro Pacheco e Adriana Eiko.

– Moderador: Pedro Paulo Bicalho (Conselheiro Presidente do CRP-RJ)

16h30 – 17h30 LIVE PELO FACEBOOK E YOUTUBE

Mesa de encerramento

Palestrantes:

> Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077) – Conselheiro presidente do CRP-RJ;

> Márcia Badaró (CRP-05/2027): Representante da COMORG do Webnário;

> Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega (CRP 13/5496) – Conselheira presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Os cinco anos do assassinato, ainda sem solução, do psicólogo Marcus Vinícius “Matraga” de Oliveira Silva provocaram um chamado à Psicologia para um grande evento virtual em homenagem e de clamor por justiça. O ato será realizado no próximo dia 4 de março, dia de nascimento de Marcus Vinícius, às 19h, nas redes sociais. A organização do ato, que conta com o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP), é do Instituto Silvia Lane, Núcleo pela Superação dos Manicômios da Bahia (NESM), Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), assim como das filhas de Marcus Vinícius.

Matraga foi violentamente assassinado no dia 4 de fevereiro de 2016, em Pirajuia – distrito do município de Jaguaripe (BA) – conhecido palco de intensos conflitos agrários. As circunstâncias de sua morte até hoje não foram elucidadas, e o crime permanece sem resolução.

O exercício profissional de Marcus Vinícius esteve intrinsecamente ligado à defesa dos direitos humanos, especialmente, por seu pioneirismo na Luta Antimanicomial. Além disso, sua trajetória foi marcada pelo pensamento crítico em relação às desigualdades sociais que assolam o Brasil há anos. 

Graduado em Psicologia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (1982), Marcus Vinícius era professor adjunto aposentado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Integrou o Conselho Federal de Psicologia em 1988 – 1989, 1992 – 1995, 1997 – 1998, 1998-2001 e 2004 – 2007. Também esteve em gestões dos conselhos regionais de Minas Gerais e da Bahia. Foi, ainda, coordenador do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) entre os anos de 2004 e 2007. 

Foi dele a iniciativa de construção da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, em 1997 – que teve como primeira presidente a psicóloga Cecília Coimbra, fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e professora da Universidade Federal Fluminense. 

Além de apoiar o evento, o CFP estará presente na homenagem, com a presença da presidente da autarquia, Ana Sandra Fernandes. Participe você também através das redes sociais das entidades durante a transmissão do evento. 

Prêmio de Direitos Humanos

A União Latinoamericana das Entidades da Psicologia (Ulapsi) também homenageia Marcus Vinícius, desta vez com a edição do Prêmio Marcus Matraga, que premiará iniciativas de profissionais da Psicologia que ressaltam e valorizam os Direitos Humanos na América Latina. O prazo para envio dos trabalhos está encerrado e as(os) vencedoras(es) serão conhecidas(os) no dia 3 de junho de 2021.

Leia mais matérias sobre Marcus Vinícius:

Marcus Vinícius, presente!

Prêmio da Ulapsi em homenagem a Marcus Vinícius

Inscrições prorrogadas para o 1º Prêmio Marcus Matraga de Direitos Humanos

4 de fevereiro é dia de lembrar Marcus Vinícius Matraga

Participe do prêmio da Ulapsi em homenagem a Marcus Vinícius

CFP participa de homenagem a Marcus Vinícius no CNDH

Marcus Vinícius, presente: Nosso luto é luta

Justiça memória e reparação. Marcus Vinicius presente

CFP participa de audiência sobre o caso Marcus Vinícius

Sistema Conselhos exige justiça para Marcus Vinicius de Oliveira

Família de Marcus Vinicius recebe apoio na busca por justiça

Marcus Vinícius e a luta antimanicomial

Luta antimanicomial: evento em BH faz homenagem a Marcus Vinícius

Matraga: um ano de dor e saudade

Nota de pesar: Marcus Vinicius de Oliveira Silva

Com profundo pesar, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) comunica à categoria o falecimento do psicólogo e membro ad hoc da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, Aluízio Lopes de Brito.

A história da Psicologia brasileira está permeada pela trajetória e atuação de Aluízio. Ele era conhecido pela sua incansável contribuição em defesa da profissão e dos direitos humanos, balizadores do exercício profissional da Psicologia. Era o amigo leal e centrado, o líder assertivo e agregador, o gestor democrático e acolhedor.

Aluízio foi conselheiro do CFP por três gestões – XII Plenário (2001-2004), XIV Plenário (2007-2010) e XV Plenário (2010-2013). Em 2002, compôs a equipe responsável pela elaboração da Minuta do Novo Código de Ética da Psicologia. Já no Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-13), sua terra natal, Aluízio compôs o Plenário por duas gestões, no 1º (1995-1998) e no 2º Plenário (1998-2001), quando foi presidente do Regional. Ainda no CRP-13, participou ativamente da criação da Comissão de Direitos Humanos do Regional, em 1997, e foi presidente da Comissão Permanente de Ética, de 1995 a 1998.

Seu compromisso com a Psicologia continuou. Em 2017, Aluízio foi convidado pelo XVII Plenário do CFP para compor, como membro ad hoc, a Secretaria de Orientação e Ética do CFP, convite reforçado pela atuação gestão (XVIII Plenário).

Aluízio tinha graduação em Psicologia pelo Centro Universitário de João Pessoa (1991), com mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (2008). Era professor no curso de Psicologia do Unipe e IESP e coordenava no UNIPE o curso de Pós-Graduação em Psicologia Humanista e Abordagem Centrada na Pessoa.

Aluízio Lopes de Brito foi uma das 167 mil vítimas fatais da Covid-19 no Brasil. Em um momento extremamente desafiador para a Psicologia brasileira – que precisa construir estratégias de enfrentamento, resistência e cuidado diante desta grave crise sanitária – não será possível contar, mais uma vez, com a fundamental contribuição e experiência de Aluízio.

Hoje estamos em luto.
Amanhã estaremos na luta!
Em seu nome, a Psicologia brasileira se une e se levanta: Aluízio, presente!

Recentes alterações na legislação brasileira têm gerado impactos não apenas no campo de atuação de profissionais da psicologia, mas também à sociedade no que diz respeito à segurança no trânsito e à garantia de uma educação efetivamente inclusiva.

Segurança no trânsito

A aprovação da Lei nº 14.071/2020 – que altera o Código de Trânsito Brasileiro – com vetos ao caput do art. 147 e do parágrafo único do art 268 incide significativamente sobre a saúde e a vida de condutores e pedestres, sobretudo tendo em perspectiva que a avaliação psicológica é um imperativo para a prevenção da violência e da letalidade no trânsito. 

Para fazer enfrentamento aos vetos e garantir a avaliação psicológica especializada no âmbito da lei, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) lançam um site que pretende auxiliar a categoria e a sociedade em geral na mobilização contra os vetos.

Por meio do site será possível encaminhar – de forma simples e ágil –  mensagem às(aos) parlamentares solicitando apoio na derrubada dos vetos. Além disso, o site também permite o compartilhamento da mobilização pelas redes sociais. 

Saiba mais: https://site.cfp.org.br/salvevidastransito. 

Educação Inclusiva

As alterações promovidas pelo Decreto nº 10.502/2020 na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, vigente desde 2008 no país, ignoram avanços consagrados nas últimas décadas e representam graves retrocessos e riscos de segregação. 

Com base nesta avaliação, o Sistema Conselhos de Psicologia lançou um site também com o objetivo de mobilizar a categoria e a sociedade – desta vez, pela revogação do decreto. Da mesma forma como o site em defesa de uma avaliação psicológica no contexto do trânsito, a plataforma em defesa da educação inclusiva permite o envio de mensagem às(aos) parlamentares, solicitando apoio na revogação do decreto. Além disso, possibilita o compartilhamento da mobilização por meio das redes sociais.

Para o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, o  Decreto nº 10.502/2020 – que Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – além de ter sido construído sem a participação de pessoas com deficiência, familiares ou instituições e pesquisadoras(es) da área – afronta marcos normativos como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Além disso, retoma a lógica de salas de aula especiais, retirando das pessoas com deficiência o seu direito de estudo e de ter acesso ao currículo escolar dentro da escola regular.

Acesse o site e obtenha mais informações: https://site.cfp.org.br/revogadecreto10502.