Resolução nº 05/2025: CFP realiza diálogo digital para debater a nova regulamentação sobre estágios em Psicologia

No dia 11 de março, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove um diálogo digital para lançar oficialmente a Resolução CFP nº 05/2025, que estabelece novas diretrizes para a orientação, supervisão e coordenação de estágios em Psicologia, com o objetivo de qualificar a formação de futuros profissionais da área.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Autarquia, a partir das 16h30, e contará com a participação, pelo CFP, da conselheira Neuza Guareschi (mediação) e do conselheiro Antonio Virgílio Bastos. Pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), participam a presidente Iraní Tomiatto de Oliveira e a especialista Claudia Barbosa. A especialista Jordana Paranahyba representa a Universidade Federal do Goiás.

A atividade reforça o compromisso do CFP com a qualificação e a regulamentação da formação em Psicologia, ao propor um diálogo sobre a nova resolução que prioriza normas para a atuação de psicólogas e psicólogos orientadoras(es) e supervisoras(es) de estágios, além de regulamentar o serviço-escola e sua fiscalização pelos Conselhos Regionais de Psicologia.

Saiba mais

A Resolução CFP nº 05/2025, aprovada na Assembleia de Políticas, Administração e Finanças (APAF) em dezembro de 2024, é resultado da atuação do Grupo de Trabalho (GT) sobre estágios, em parceria com a ABEP. O objetivo do grupo foi elaborar uma resolução que abordasse os aspectos técnicos e éticos relacionados ao serviço-escola, com ênfase na presença de psicólogas(os) nos ambientes de estágio.

A normativa foi publicada em 19 de fevereiro e passa a vigorar neste mês de março, regulamentando as práticas de estágio no sentido de garantir padrões éticos e técnicos para a formação de psicólogas e psicólogos em todo o país. Entre os principais pontos da resolução estão a exigência de que as(os) orientadores e supervisoras(es) de estágio sejam profissionais registrados, com a formação e a experiência adequadas às suas funções.

A resolução também assegura que os estágios ocorram em ambientes alinhados aos princípios éticos da profissão, com uma supervisão contínua e de qualidade. Além disso, traz orientações detalhadas sobre a organização e o sigilo dos documentos de estagiários, ao garantir a confidencialidade e proteção dos dados, com um prazo mínimo de cinco anos para a guarda dos prontuários.

Serviço:

Lançamento da resolução sobre estágios em Psicologia
Data: 11 de março
Horário: 16h30
Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube do CFP.

 

Giro Descolonial Nordeste 1 promove diálogo sobre inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) realizou, em 15 de fevereiro, o Giro Descolonial Nordeste 1: Pessoas com Deficiência. O encontro ocorreu no Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do Rio Grande do Norte (IERC/RN), uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1952 para promover a habilitação, reabilitação e educação de pessoas cegas ou com deficiências visuais graves.

Participaram da atividade representantes das Comissões de Direitos Humanos que atuam nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) do Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, para trocar experiências, dialogar e repensar, a partir de uma escuta inclusiva, ética e transformadora, sobre como a Psicologia se entrelaça com territorialidade, corporalidade e acessibilidade para pessoas com deficiência.

A conselheira do CFP e integrante da CDH Nita Tuxá destacou a importância de integrar a Psicologia com diálogos sobre acessibilidade, mobilidade e escuta com outras formas de linguagem, com o objetivo de compreender toda a interseccionalidade que atravessa essa população.

“Essas são perspectivas que demandam de nossa formação e de nossas entregas pessoais um esforço ético e político comprometido com o fazer científico, prático e transformador para as pessoas e a sociedade”, frisou.

O representante da CDH/CFP Rafael Ribeiro ressaltou que o Giro Descolonial Nordeste 1 integra a campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, que tem realizado uma série de ações com foco no tema “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”.

“Este é mais um capítulo da campanha que tem percorrido o Brasil, buscando valorizar e estabelecer um diálogo potente entre a Psicologia, suas diversas formas de atuação e a perspectiva de valorização dos territórios e raízes culturais”, pontuou o representante da CDH/CFP.

 

Psicologia mais inclusiva

As representações das Comissões de Direitos Humanos nos CRPs participantes trocaram experiências locais e dialogaram sobre os grandes desafios para maior integração da Psicologia com as especificidades e diversidades das pessoas com deficiência.

Para a mulher cega e psicóloga Ana Kristia Martins, a desconstrução da categoria científica e profissional, para dar espaço e lugar de fala para todas as pessoas, entendendo, acolhendo e valorizando as diferenças, conduz a Psicologia para uma trilha importante de crescimento.

“É muito bom ocupar este espaço e saber que minha voz está sendo ouvida. Saber que posso representar pessoas que, como eu, durante muito tempo não tiveram a oportunidade de dizer que existem, que podem contribuir e que querem somar à Psicologia brasileira”, definiu Ana Kristia, também coordenadora da CDH no Ceará e conselheira do CRP em seu estado.

Confira as imagens.

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Patrocínio e apoio institucional: CFP anuncia entidades habilitadas na fase de análise documental

Nesta terça-feira (25), o CFP anunciou a lista das entidades habilitadas na fase de análise documental relacionada aos editais de Apoio (nº 02/2025) e Patrocínio (nº 01/2025). 

As modalidades de patrocínio e apoio buscam a realização de atividades, eventos ou projetos em parceria com o CFP que possuam relevância científica, profissional ou social para a Psicologia, bem como para temas relacionados à defesa dos direitos humanos.

Todas as atividades apoiadas ou patrocinadas pelos editais deverão apresentar contrapartidas, como, por exemplo, transmissão on-line do evento, a inclusão da logomarca do CFP na divulgação, bem como a presença de um representante da Autarquia na programação oficial. 

 


Confira abaixo a lista das entidades habilitadas na fase de análise documental:

  1. ABEP – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
  2. ABETH – Associação Brasileira de Estudo da Trans-Homocultura
  3. ABRASPO – Associação Brasileira de Psicologia Social
  4. SBP – Sociedade Brasileira de Psicologia
  5. UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco
  6. ANPEPP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia
  7. IBAP – Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica
  8. SBPH – Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar
  9. ABRAPESP – Associação Brasileira de Psicologia do Esporte
  10. UFAL – Universidade Federal de Alagoas
  11. ACBB – Associação Clínica de Bebês de São José do Rio Preto
  12. ABRASME – Associação Brasileira de Saúde Mental
  13. NESME – Núcleo de Estudo em Saúde Mental e Psicanálise das Configurações Vinculares
  14. CONEP – Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia
  15. ABPSA – Associação Brasileira de Psicologia da Saúde
  16. SBPOT – Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
  17. ABRAPSIT – Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego
  18. Aliança Nacional LGBTI+
  19. UPE – Universidade de Pernambuco
  20. ABMLUTO – Associação Brasileira Multiprofissional sobre Luto
  21. FAURG – Fundação de Apoio a Universidade Federal de Rio Grande
  22. ABRAOPC – Associação Brasielira de Orientação Profissional e de Careira
  23. IPUSP – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo
  24. IBNEC – Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento
  25. DIPSI – Associação espaço DIPSI
  26. UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
  27. CISART – Associação Comunitária Sócio Cultural

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CFP divulga novo calendário para as etapas dos editais de Apoio e Patrocínio institucional

Comissões eleitorais anunciam início da inscrição de chapas para eleições dos CRPs e consulta nacional do CFP

A partir do dia 18 de fevereiro, profissionais da Psicologia interessadas(os) em inscrever suas chapas para concorrer às eleições dos Conselhos Regionais (CRPs) ou à consulta nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP) devem efetuar a inscrição via sistema eletrônico.

Neste ano, o período de inscrição das chapas será realizado de forma simultânea tanto para a Consulta Nacional do CFP quanto para as eleições dos CRPs.

Nesta etapa, que termina em 22 de março de 2025, as encabeçadoras de chapa deverão inscrever suas integrantes por meio do Sistema e-Chapas (e-chapas.cfp.org.br). Em caso de dúvidas, devem ser procuradas as Comissões Regionais Eleitorais (CREs), para pleito no âmbito dos CRPs; ou a Comissão Eleitoral Especial (CEE), para a consulta nacional referente à escolha da gestão do CFP.

Na fase posterior, entre 23 e 31 de março, o acesso ao Sistema e-Chapas será disponibilizado para que sejam realizados, pelas chapas inscritas, o envio obrigatório dos documentos e comprovantes exigidos pela Resolução CFP nº 10/2024  – que institui o regimento eleitoral.

De acordo com o regramento, são exigidos no ato de inscrição, entre outros documentos: 

  1. Termo de concordância da candidatura e de elegibilidade; 
  1. Cópia colorida, nítida e válida da Carteira de Identidade Profissional, da Carteira Nacional de Identidade, do Passaporte brasileiro ou da Carteira Nacional de Habilitação; 
  1. Cópia colorida e nítida do CPF ou comprovante de situação cadastral, caso ele não conste da Carteira Nacional de Identidade; 
  1. Certidão de Quitação da Justiça Eleitoral; 
  1. Comprovação de cumprimento com as obrigações militares, como certificado de dispensa de incorporação ou carta patente, para homens cis e homens trans menores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade; 
  1. Certidão de nada consta de antecedentes criminais, no âmbito estadual, emitida pela Justiça estadual; 
  1. Certidão de nada consta de antecedentes criminais, no âmbito federal, emitida pela Justiça Federal.

Além disso,  são exigidos documentos requeridos no artigo 7º, § 4º, IV (para participantes da Consulta Nacional) e no artigo 9º, § 4º (para participantes de eleição regional). 

Acesse aqui a lista completa dos documentos estabelecidos na Resolução CFP nº 10/2024.

É importante ressaltar que os documentos comprobatórios para candidaturas que compõem as reservas de vagas são estipulados pela Instrução Normativa nº 01/2025, do Conselho Federal de Psicologia, e aferidos pela Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação.

Uma vez concluído o prazo para a inscrição das chapas, entre os dias 1º e 22 de abril de 2025, as respectivas Comissões Eleitorais deverão avaliar o cumprimento das condições de elegibilidade e impedimento em relação a cada uma das candidaturas, com o apoio dos técnicos do CFP e dos CRPs. Nesse mesmo período, segundo estabelece a Instrução Normativa 01/2025, serão realizadas as bancas de heteroidentificação em até duas chamadas: uma regular e outra para as(os)  candidatas(os) que, por algum motivo, não conseguiram se apresentar na primeira chamada.

Confira as próximas etapas

– Ajuste Cadastral: 24 de abril e 05 de maio.

– Análise do ajuste cadastral : 06 a 19 de maio (apreciação) e, até 21 de maio, deferimento ou indeferimento do registro da chapa.

– Recurso à CER, em caso de impugnação de candidata ou indeferimento de chapa para o CRP: entre 22 e 27 de maio.

– Recurso à CEE: entre 22 e 27 de maio.

– Homologação da chapa: 9 de junho.

– Eleições: 23 a 27 de agosto de 2025.

Entenda o processo eleitoral

O processo eleitoral do Sistema Conselhos é realizado a cada três anos com o objetivo de definir, por meio das eleições e da consulta nacional, respectivamente, as gestões dos Conselhos Regionais (CRPs) e Federal (CFP) de Psicologia. 

Consulta Nacional 

A fim de garantir publicidade, ampla participação democrática, transparência e isonomia operacional, aberto o período eleitoral, será realizada consulta à categoria sobre as chapas candidatas para a escolha dos membros do Conselho Federal de Psicologia.

Em atenção ao princípio da economicidade, a consulta nacional para o CFP ocorrerá no mesmo período em que será realizada a eleição dos membros dos Conselhos Regionais de Psicologia.

Os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) serão eleitos pela Assembleia dos Delegados Regionais, constituída por 2 (duas) delegadas eleitoras membros do Plenário de cada Conselho Regional. Aberto o período eleitoral, será realizada consulta à categoria, entre as psicólogas de todo o país, sobre as chapas candidatas para a escolha dos membros do CFP. 

Na prática, funciona dessa forma: conforme o regimento eleitoral, para a eleição dos membros do CFP, a Assembleia de Delegados Regionais deliberará pelo voto favorável de, pelo menos, 2/3 (dois terços) das(os) delegadas eleitoras(es) presentes. 

Ao todo, serão eleitas(os) 11 conselheiras(os) titulares e igual quantidade de suplentes.  O regramento determina ainda a reserva de, no mínimo, 20% das vagas para pessoas negras ou pessoas indígenas, além de, necessariamente, no mínimo, 20% de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a comunidades quilombolas ou povos e comunidades de terreiro/povos e comunidade de matriz africana. Serão garantidos também, no mínimo, 50% de reserva de vagas para mulheres na composição das chapas.

Eleições para os CRPs

Os membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais de Psicologia serão eleitos pela Assembleia Geral, convocada exclusivamente para esse fim, constituída por psicólogas com inscrição principal nos respectivos CRPs e que atendam às condições dispostas pela  Resolução CFP nº 10/2024.

Diferentemente da escolha para o CFP, o número de conselheiras efetivas e suplentes será definido em função do número de profissionais inscritos no Conselho Regional de Psicologia, de acordo com o disposto na Resolução CFP nº 03/2007. 

A reserva de vagas, neste caso, obedece aos mesmos percentuais definidos para a consulta nacional do CFP.

Saiba mais:

Importante momento para a Psicologia brasileira, o processo eleitoral do Sistema Conselhos é conduzido de modo transparente e convoca toda a categoria a participar de forma ampla e democrática.

A votação será realizada por meio do site www.eleicoespsicologia.org.br, devendo as Comissões Regionais Eleitorais (CREs)  disponibilizar a listagem das chapas aptas a receber o voto e Pontos de Apoio à Votação. Da mesma forma, cabe à Comissão Eleitoral Especial (CEE) disponibilizar a listagem das chapas aptas a concorrer na Consulta Nacional para o CFP.

Para votar, é necessário que psicólogas e psicólogos de todo o país estejam com os dados cadastrais atualizados junto aos Conselhos Regionais. Para a atualização, basta acessar o site cadastro.cfp.org.br, clicar no campo “Área da profissional” e, no ícone “Escolha a sua região” selecionar o Conselho de Psicologia ao qual você está cadastrado. Feito isso, basta seguir as orientações que aparecem na tela e fornecer as informações solicitadas.

É fundamental também que as(os) profissionais da Psicologia estejam em situação adimplente junto aos seus CRP até 6 de agosto de 2025. 

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Eleições 2025: fique por dentro do regime eleitoral do Sistema Conselhos de Psicologia

CRP-SP e CFP realizam a primeira edição do Congresso Brasileiro de Psicologia Clínica

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) realiza entre os dias 13 e 15 de fevereiro, com co-organização do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a primeira edição do Congresso Brasileiro de Psicologia Clínica.

O evento reunirá, na cidade de São Paulo (SP), psicólogas(os) clínicas(os), pesquisadoras(es), profissionais e estudantes interessados nas diferentes abordagens, perspectivas e construções da área clínica.

Durante os três dias de programação, serão promovidas cerca de 270 atividades, incluindo oficinas, minicursos, mesas-redondas, apresentações orais e de pôsteres, além de lançamentos de publicações diversas.

O Congresso tem como objetivo promover oportunidades de atualização, estimular a produção de conhecimento e incentivar a troca de experiências entre profissionais e estudantes da Psicologia. A iniciativa busca também fomentar a reflexão sobre pesquisas e inovações no atendimento psicológico por meio da produção e divulgação de trabalhos.

Além da presença de representantes do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia, bem como de profissionais e estudantes de área, o Congresso contará com a participação de diversas entidades representativas da profissão, entre elas: a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), a Associação Brasileira de Psicoterapia (Abrap), a Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) (Anpsinep), o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

Transmissão

Está prevista a transmissão, em tempo real, de parte da programação. Você pode acompanhar ao vivo pelo canal do CFP no YouTube (youtube.com/@conselhofederaldepsicologia) .

Os vídeos permanecerão disponíveis para acesso após a conclusão do Congresso. Confira abaixo os links e horários das transmissões.

Você também pode acompanhar a cobertura das atividades do CFP pelas redes sociais do Conselho Federal de Psicologia.

Atividades com transmissão ao vivo

13 de fevereiro

19h – Cerimônia de abertura

14 de fevereiro

Mesa 1 – As diferentes perspectivas sobre o autismo: diversas abordagens
A partir de 9h

Mesa 2 – Manejo clínico em situações de suicídio e violência autoprovocada: prevenção e posvenção
A partir de 11h

Mesa 3 – Psicologia clínica: história, prática e desafios contemporâneos
A partir de 17h30

15 de fevereiro

Escutas compartilhadas
A partir de 10h30

Plenária temática de Psicologia clínica e entrega de menção honrosa para trabalhos
A partir de 15h

Cerimônia de encerramento
A partir de 16h

Confira a programação completa

Dia 1 – 13/02/2025 (quinta-feira)

12h30 – Abertura do credenciamento
13h às 13h30- Instalação dos pôsteres
13h30 às 15h30 – Oficinas e Minicursos
15h30 – Intervalo
16h às 18h – Oficinas e Minicursos
19h às 20h – Cerimônia institucional de abertura
20h às 22h – Mesa de abertura “Psicologia Clínica: ética, teoria e métodos psicoterápicos”

Dia 2 – 14/02/2025 (sexta-feira)

8h – Credenciamento
9h às 10h30 – Mesa 1 – As diferentes perspectivas sobre o autismo, diversas abordagens
10h30 – Intervalo
11h às 12h30 – Mesa 2: Manejos clínicos em situação de suicídio e violência auto provocada: prevenção e posvenção
12h30 – Almoço
14h às 15h30 – Comunicações orais e mesas redondas
15h30 – Intervalo
16h às 17h30 – Comunicações orais e mesas redondas
17h45 às 19h30 – Mesa 3: Psicologia Clínica: história, prática e desafios contemporâneos

Dia 3 – 15/02/2025 (sábado)

8h – Credenciamento
8h30 às 10h15 – Vivência/Sociodramas -“Escutatória” Nossas Escutas e Escutas em Supervisão Clínica
10h às 11h – Escutas compartilhadas
11h às 12h30 – Apresentação de pôsteres e lançamento de livros
12h30 às 13h30 – Desfecho do congresso e entrega da menção honrosa dos pôsteres
13h30 às 14h – Lançamento da Revista do CRP-SP e dos anais do Congresso
14h às 14h30 – Cerimônia de encerramento
14h30 às 15h30 – Mesa de encerramento: Possibilidades da Psicologia Clínica e Psicoterapia

CFP realiza lançamentos e participa de diversas atividades do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental

Entre os dias 15 e 17 de novembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM). Realizado desde 2008 pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), a edição deste ano elegeu como tema “Potências do bem viver: ancestralidade, diversidade e sustentabilidade”.

O congresso reuniu em Belém (PA) profissionais que atuam nos serviços de saúde mental, pesquisadores, estudantes e autoridades para dialogar sobre os desafios atuais do campo da saúde mental, ampliando a noção de bem-estar para além da ausência de sintomas e das práticas de cuidado desenvolvidas nos serviços da rede de atenção psicossocial.

A vice-presidente Alessandra Almeida, que representou o CFP na solenidade de abertura, destacou a importância da ancestralidade na promoção da saúde psicossocial. “Para entender a complexidade da promoção da saúde mental, vinculada aos conceitos de bem viver, ancestralidade, diversidade e sustentabilidade, precisamos partir da memória e história das pessoas que vieram antes de nós”, afirmou.

A abordagem da vice-presidente do CFP está alinhada aos debates do 9º CBSM e às práticas descoloniais da campanha nacional de direitos humanos do Conselho Federal de Psicologia, Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, que revisita as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas nos saberes e práticas da categoria profissional.

Saúde mental e garantia de direitos
Compuseram a representação do Conselho Federal de Psicologia na programação do evento, além da vice-presidente Alessandra Almeida, as conselheiras federais Clarissa Guedes, Fabiane Fonseca, Isadora Canto, Neusa Guareschi, Nita Tuxá e os conselheiros federais Gabriel Figueiredo e Rodrigo Acioli.

A comitiva integrou mesas de diálogo cujos temas abordaram uma série de questões centrais na Psicologia e saúde mental, desde a perspectiva de feminismos e antirracismos decoloniais até a garantia de direitos e desconstrução de estigmas para populações LGBTQIA+.

O grupo também dialogou sobre estratégias regionais na atenção psicossocial amazônica, o contínuo desafio da reforma psiquiátrica e a atuação de profissionais da Psicologia no atendimento a mulheres em situação de violência.

A abordagem pelo cuidado em liberdade, a saúde mental de povos indígenas e trabalhadoras(es) das forças de segurança pública, assim como temas emergentes, como emergências e desastres, populações em situação de rua e o uso de maconha e psicodélicos na prática psicológica, também estiveram entre os assuntos tratados.

Lançamentos
Além da participação das conselheiras e dos conselheiros nos diversos debates propostos pelo 9º CBSM, o Conselho Federal de Psicologia realizou o lançamento e a distribuição de duas publicações para o fortalecimento das orientações à categoria.

As Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no atendimento às mulheres em situação de violência (2ª edição), escrita por mulheres pretas, indígenas, trans, lésbicas, bissexuais, com deficiência, pesquisadoras e sobreviventes de graves situações de violência, ressaltam tecnicamente a conexão entre as violências contra as mulheres com outras violações de direitos, especialmente sob uma perspectiva interseccional.

Já o Levantamento Nacional: Profissionais da Psicologia e o cuidado em liberdade no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial, que tem como fio condutor a campanha “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre”, contou com a participação de 735 profissionais que estão na ponta dos serviços públicos de saúde mental, compartilhando desafios, demandas e sugestões para o aprimoramento de ações na área.

Outra novidade foi o anúncio do edital de chamamento para a I Mostra Nacional de Práticas Profissionais “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!”, uma realização do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do CFP. A iniciativa tem como objetivo visibilizar práticas profissionais que promovem o cuidado em liberdade na saúde mental e terá inscrições abertas a partir de 13 de janeiro de 2025.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP realizou a pré-estreia do podcast Prosas Descoloniais, disponibilizando o primeiro da série de 10 episódios sobre as bases que podem descolonizar a Psicologia e promover diálogos e reflexões para uma atuação profissional e científica mais inclusiva. O Episódio 1: Psicologia e descolonização: caminhos possíveis está disponível na página da campanha nacional de direitos humanos.

Ações de valorização da categoria
Como parte das ações de valorização da categoria, o CFP também esteve no congresso para fortalecer a mobilização para a aprovação dos projetos de interesse da Psicologia. Neste sentido, foram realizadas ações do Grupo de Trabalho (GT) 30h para intensificar a luta pela redução da carga horária de psicólogas e psicólogos em até 30 horas semanais.

Profissionais e estudantes que participaram do evento receberam materiais informativos sobre a Agenda Legislativa do CFP, com o incentivo a votarem nas consultas públicas dos projetos de interesse da Psicologia.

Conheça a atuação do CFP no Congresso Nacional.

Eleições 2025: fique por dentro do regime eleitoral do Sistema Conselhos de Psicologia

Em 2025, o Sistema Conselhos realiza mais um ciclo eleitoral para a escolha das gestões dos Conselhos Regionais (CRPs) e Federal (CFP) de Psicologia. As eleições para os CRPs e a consulta nacional para o CFP ocorrerão entre 23 e 27 de agosto, mês que marca o aniversário da Psicologia brasileira.

Com o objetivo de garantir publicidade, ampla participação democrática, transparência e isonomia operacional durante o processo, o Conselho Federal de Psicologia convida as(os) psicólogas(os) de todo o país a acessar o regimento eleitoral, instituído pela Resolução CFP nº 10/2024.

De acordo com o regramento, a inscrição das candidatas e candidatos se dará em chapas, com tantos nomes para membros efetivos e suplentes quantas forem as vagas a serem preenchidas. O número de conselheiras efetivas e suplentes será definido em função do quantitativo de profissionais inscritos no Conselho Regional de Psicologia, de acordo com o disposto na Resolução CFP nº 03/2007.

O regimento também prevê a reserva de, no mínimo, 20% das vagas para pessoas negras ou pessoas indígenas, além de, necessariamente, no mínimo, 20% de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a comunidades quilombolas ou povos e comunidades de terreiro/povos e comunidade de matriz africana.

Para estas eleições, houve mudanças em relação aos pleitos anteriores: o período de inscrição das chapas para a Consulta Nacional do CFP e para as eleições dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) serão simultâneos.

As Comissões Regionais Eleitorais (CREs) e a Comissão Eleitoral Especial (CEE) serão responsáveis pelo recebimento das inscrições, que deverão ser realizadas exclusivamente pelo Sistema E-Chapas, no período de 18 de fevereiro a 22 de março de 2025, até às 23h59 (horário de Brasília), durante a realização dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSIs).

Acesse a íntegra da Resolução CFP nº 10/2024, que estabelece o regimento eleitoral, e fique por dentro de todos os detalhes do processo.

Acompanhe também os canais oficiais do Conselho Federal de Psicologia para mais informações sobre as eleições dos CRPs e a consulta nacional para o CFP.

Conselho Federal participa de encontro com entidades de Psicologia da América Latina

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 6 e 9 de novembro, da Assembleia e do Seminário Internacional da União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (Ulapsi).

Realizado em Mendoza, Argentina, as atividades colocaram em debate importantes questões da Psicologia contemporânea, destacando a integração da Psicologia latino-americana na defesa e no fortalecimento dos direitos dos povos.

A participação do CFP insere-se em uma ação estratégica para fortalecer a presença da Psicologia brasileira no cenário internacional, promovendo a troca de saberes, a difusão de boas práticas e a integração profissional com outros países da América Latina, Caribe, nações de língua portuguesa e países de referência em campos de atuação específicos.

Na ocasião, o Conselho Federal de Psicologia foi representado pelo presidente da Autarquia, Pedro Paulo Bicalho; pela vice-presidente, Alessandra Almeida; e pelo conselheiro Evandro Peixoto.

Na solenidade de abertura, Pedro Paulo Bicalho reforçou a importância da Psicologia para as transformações da sociedade e convidou as(os) participantes para a próxima edição do Congresso da Ulapsi, que será co-organizado pelo CFP e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), em 2025, na cidade de São Paulo. Evandro Peixoto representa o CFP na comissão organizadora do evento.

“Os congressos são uma grande oportunidade para reunir a nossa diversidade. Somos latino-americanos, mas temos diferentes experiências de Psicologia em nossos países. Entendo que, quando nos encontramos, construímos uma Psicologia melhor, que pode olhar para os nossos povos e pensar que o compromisso da Psicologia é também um compromisso pelas transformações de nossa sociedade”, ressaltou Bicalho.

O presidente do CFP também participou do encerramento do encontro, conduzindo debate sobre a Psicologia latino-americana acerca da integração e diversidade. O momento também contou com a presença da psicóloga Ana Bock, ex-presidente do CFP,que abordou o lugar e a importância da América Latina nas relações internacionais da Psicologia.

Assembleia geral

A vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, e o conselheiro Evandro Peixoto participaram da assembleia que reuniu entidades que integram a Ulapsi oriundas de diversos países.

Entre os destaques da reunião, foi realizada análise da conjuntura social e política que impactam a atuação da Psicologia na região, além do Congresso que será sediado no Brasil em 2025.

Ainda na agenda do primeiro dia de atividades, a Federação de Psicólogos da República Argentina (FEPRA) convidou o CFP para uma reunião bilateral de aproximação e intercâmbio entre as duas entidades. Os presidentes Pedro Paulo (CFP) e Marcelo Clingo (FEPRA) firmaram o propósito de ampliar a colaboração entre as entidades.

Congresso no Brasil

Entre 31 de julho e 2 de agosto de 2025, o Brasil sedia o X Congresso Latino-Americano de Psicologia da Ulapsi.

O encontro discutirá os impactos subjetivos da violência estrutural da América Latina, bem como as contribuições da Psicologia para as políticas de garantia e ampliação dos direitos.

Também integrarão os debates questões relacionadas às intervenções comunitárias da Psicologia e os desafios dos territórios latino-americanos, além da subjetividade e caminhos da democracia na região.

Mais informações: ulapsi.org/web/congreso2025

Giro Descolonial Norte 1 dialoga sobre política de drogas e racismo ambiental no contexto amazônico

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) realizou, em 23 e 24 de novembro, o Giro Descolonial Norte 1: Política de Drogas e Racismo Ambiental. O encontro ocorreu no Centro de Atividades Sociais da Periferia (CASP), uma associação comunitária formada por moradoras(es) do bairro dos Congós, em Macapá/AP, e coordenada por lideranças femininas locais.

Conduzida por integrantes da CDH/CFP, a iniciativa contou com a participação de membros das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia atuantes no CRP-10, que abrange os estados do Amapá e do Pará, e no CRP-20, que inclui os estados do Amazonas e de Roraima.

Os diálogos sobre políticas de drogas e racismo ambiental no contexto das Amazônias também contaram com a participação de grupos culturais e representantes de movimentos populares locais, fomentando a observação coletiva e a troca de saberes sobre as diversas situações que impactam a saúde mental nesses territórios.

A vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Alessandra Almeida, ressaltou as contribuições dos movimentos sociais para a atuação da Psicologia e reforçou a importância de reconhecer o papel das existências, potências e resistências brasileiras na promoção de direitos. “Os povos brasileiros nunca estiveram adormecidos. A ideia de que ‘aqui não se faz nada’ é uma construção que desvaloriza o papel dos movimentos sociais, verdadeiros catalizadores na promoção de direitos e na descolonização de nosso fazer profissional”, pontuou Alessandra Almeida.

Nessa perspectiva, Alexander Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos do CFP, destacou a complexidade do tema, que se conecta transversalmente com a garantia de direitos, saúde pública, segurança, racismo ambiental, liberdade individual, gênero, raça e classe.

Para ele, a criminalização das drogas tem servido como um mecanismo de controle racial e social, além de destacar o quanto é necessário descolonizar a percepção sobre quem usa drogas e em quais locais. “Quando falamos do proibicionismo e da guerra às drogas como controle de substâncias, também estamos falando do controle de corpos marginalizados, negros, indígenas”, salientou.

Psicologia na Amazônia
A programação do Giro Descolonial Norte 1 contou com contribuições do Coletivo Utopia Negra Amapaense, do Movimento de Luta Antimanicomial Amapá (MNLA) e da Rede de Saúde Mental dos Povos Indígenas.

O representante do Coletivo Utopia Negra Amapaense, Empretiadu, relatou a forte conexão entre a saúde mental e a desumanização e precarização das condições de vida nas periferias, que impactam profundamente o bem-estar psicológico dos indivíduos. “A gente só sobrevive, a gente não vive de fato; a gente é desumanizado o tempo todo. E essa constante desumanização resulta em uma desvalorização do próprio ser”, destacou.

Também professor, poeta e apresentador, Empretiadu enfatizou que as dificuldades de alcançar o autocuidado físico, psicológico e espiritual afetam a capacidade de militância e de busca por direitos, criando uma sobrecarga emocional e mental que perpetua a opressão e limita a autonomia dos indivíduos marginalizados.

Representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) também apresentaram um panorama de experiências locais, grandes desafios e propostas para discutir novas perspectivas para a descolonização da Psicologia na Amazônia.

A conselheira federal que representa a região Norte, Isadora Canto, destacou a falta de dados públicos precisos e, por consequência, de políticas adequadas para o Norte, o que tem efeito direto no acesso à saúde na região.

Isadora Canto defendeu um modelo de atendimento que vá além do biomédico, capaz de promover uma abordagem contracolonial na Psicologia. “A construção de uma Psicologia decolonial é uma tarefa coletiva, essencial para enfrentar as dificuldades específicas da região Norte”, afirmou.

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CFP participa de importantes eventos internacionais no campo de proteção das infâncias e das adolescências

No marco dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de encontro promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança foi ratificada por 196 países, inclusive pelo Brasil, em 1990.

Realizada no Panamá em 20 de novembro, a atividade teve como objetivo debater estratégias para o avanço da proteção social de crianças e adolescentes no contexto global de retrocessos na garantia dos direitos humanos. O diálogo buscou renovar o compromisso dos governos com a temática na perspectiva de promoção de ações de enfrentamento ao cenário atual de violências.

Na ocasião, o CFP foi representado pela conselheira federal Marina Poniwas, que representa a Autarquia na presidência do Conanda – o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em diálogo sobre os mecanismos adotados pelos países para a proteção da infância e da adolescência, Poniwas ressaltou os desafios dessa população no acesso à justiça, bem como as principais políticas públicas nacionais e os instrumentos para a restauração de seus direitos diante de violações contra sua integridade.

Para a conselheira federal, o evento propiciou importante troca de experiências e fortaleceu a interlocução com outras realidades, o que contribui para mapear estratégias viáveis que possam fazer enfrentamento a desafios comuns.

Marina Poniwas avalia ainda que, para avançar na garantia dos direitos dessa população, é preciso colocar crianças e adolescentes em espaços de diálogos e escutas, mas também orientando esse público para que sua participação seja qualificada e efetiva.

“É necessário ouvir suas vozes, compreender suas diversidades, respeitar sua autonomia e promover, de fato, sua proteção e a garantia integral de seus direitos”, ressaltou a conselheira do CFP.

X Congresso Mundial pelos Direitos de Crianças e Adolescentes

Também em novembro, o CFP participou, em Roma, do X Congresso Mundial pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. No evento, que contou com ampla participação de vários países da América Latina, o CFP foi representado pela conselheira Marina Poniwas.

O encontro destacou temas como a autonomia progressiva da criança e do adolescente, sua participação em processos decisórios e o uso de tecnologias digitais (TICs), entre outras questões desafiadoras.

O CFP integrou na agenda um grupo selecionado para apresentação de trabalhos com grande relevância no campo da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, possibilitando o debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais por essa faixa etária.

Na avaliação da conselheira Marina Poniwas, o debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos deve ser orientado pelo melhor interesse e garantia de direitos de crianças e adolescentes, contemplando ainda a diversidade de famílias e o cenário onde estão inseridas. “Não se trata apenas do tempo de uso das telas, mas também da diferença dos tipos de uso e de conteúdos. É fundamental oferecer informações e caminhos para as famílias, educadores e profissionais de saúde para que possam atuar buscando a ciência dos riscos, o uso pontual e pedagógico e a contextualização para determinar o uso desses dispositivos”, ressaltou a conselheira do CFP.