Nesta semana, entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa de uma série de atividades que integram a programação oficial do X Congresso Latino-Americano de Psicologia.

Iniciativa da União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (Ulapsi), do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), com o apoio da Universidade Paulista (Unip), o evento vai reunir na capital paulista profissionais, estudantes e movimentos sociais de diversas partes do continente para debater o tema “Limites e desafios da constituição das subjetividades latino-americanas”, dialogando questões centrais que afetam as populações.

O encontro integra a agenda de ações de internacionalização da Psicologia brasileira promovida pelo CFP, que busca fortalecer a presença dessa ciência e profissão no cenário internacional, promovendo a troca de saberes, a difusão de boas práticas e a integração profissional com outros países da América Latina, Caribe, nações de língua portuguesa e países de referência em campos de atuação específicos.

Ao longo dos quatro dias de atividades, conselheiras e conselheiros do CFP participarão ativamente dos debates, abordando assuntos como: avaliação psicológica; desafios para a formação em Psicologia; promoção da saúde mental no trabalho; regulamentação da Psicoterapia; Psicologia, negritude e epistemologias; controle social e formulação de políticas públicas; Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP); retrocessos nos direitos das pessoas trans na América Latina e seus impactos para a Psicologia; atuação profissional da Psicologia nos usos terapêuticos de maconha e psicodélicos; atuação junto aos povos quilombolas; infância e adolescência.

Confira abaixo a programação do Conselho Federal de Psicologia durante o X Congresso da Ulapsi:

• 30/07/2025

Colóquios do Sul Global
Debate 2:
Facismo, racismo sistêmico e guerra no século XXI. O desafio da produção de outras relações sociais como ferramenta de enfrentamento do Sul Global

• 31/07/2025

Solenidade de abertura

Mesa Redonda
Os caminhos da Avaliação Psicológica no Brasil: dos rótulos à Justiça Social

Roda de conversa
Psicologia, negritude e epistemologias afrocêntricas: por uma prática descolonizadora e garantia de direitos

Roda de Conversa
A contribuição da Psicologia no controle social para a formulação de políticas públicas de Saúde mental no SUS

Roda de conversa
A preocupação com as subjetividades no século XIX aos dias atuais

Mesa Redonda
Inspeção Nacional de Direitos Humanos – Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP)

Roda de Conversa
Retrocessos nos direitos das pessoas trans na América Latina, quais os impactos na Psicologia?

GERMINÁRIO: Diálogos horizontais entre presidentas latinoamericanas

Roda de Conversa
O papel da Psicologia na promoção da saúde mental no trabalho: normativas do CFP e a Nova NR1

• 01/08/2025

Simpósio 2
Contribuições da Psicologia para as políticas de garantia e ampliação de direitos

Mesa Redonda
FENPB: Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira: formação e desafios presentes

Roda de Conversa
Atuação de psicólogas(os) em políticas públicas para a população em situação de rua

Mesa Redonda
Usos terapêuticos de maconha e psicodélicos: cartografias para ética nos agenciamentos psi

GERMINÁRIO: Avanço da ultradireita no mundo e impactos na América Latina

Roda de Conversa
Rede de periódicos de Psicologia (PePsic)

Roda de Conversa
Autismo na América Latina – Perspectivas regionais e desafios compartilhados

Mesa Redonda
Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências-Brasis

Roda de Conversa
Atuação de psicólogas(os) junto aos povos quilombolas

Simpósio 5
Psicologia e lutas coletivas para a construção do bem viver

• 02/08/2025

Mesa Redonda
Infâncias conectadas, desafios desligados? Telas, desenvolvimento e desigualdade na América Latina

GERMINÁRIO: Da Violência Institucional à Justiça Reprodutiva

Mesa Redonda
Políticas científicas e produção do conhecimento em Psicologia no Brasil e América Latina

Mesa Redonda
Quem Pode Cuidar? Psicoterapia, acesso e lutas coletivas pelo bem viver

Roda de Conversa
Contribuições da Psicologia positiva na América Latina: evidências científicas e transculturalidade

Roda de Conversa
Psicologia na Nuvem: diálogos sobre ética no uso de tecnologias e redes sociais digitais

Acompanhe a cobertura pelos canais oficiais do CFP.

O evento é uma realização do Conanda e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e contou com a participação de diversas autoridades, profissionais e representantes da sociedade civil.

A agenda, que teve como tema central “Justiça Social e Ambiental”, marcou o início de uma série de atividades voltadas à reflexão sobre os avanços e os desafios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

A Psicologia brasileira tem um papel fundamental na construção e monitoramento de políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes. Para Marina Poniwas, a celebração dos 35 anos do ECA vai além de uma simples data comemorativa ao representar “um momento de reafirmação de um compromisso coletivo com os direitos das infâncias e adolescências no país”.

Ainda na avaliação da vice-presidente do Conanda, o Estatuto da Criança e do Adolescente simboliza uma verdadeira mudança de paradigma ao garantir os direitos dessa parcela da população, considerada em fase peculiar de desenvolvimento.

Em continuidade à programação oficial, na terça-feira (15) foram realizadas palestras sobre Racismo Ambiental, Justiça Climáticas, Infâncias e Adolescências. Na quarta-feira (16) ocorreu uma aula magna sobre Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais no Contexto das Mudanças Climáticas, com encerramento das atividades no Cine Brasília com o Cine-debate: Manas.

ECA: marco na proteção de direitos

Promulgado em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na legislação brasileira ao afirmar , pela primeira vez, que crianças e adolescentes são sujeitos plenos de direitos. Inspirado na Constituição Federal de 1988, o ECA colocou a prioridade absoluta da infância e adolescência como princípio fundamental nas políticas públicas, assegurando desde então avanços significativos na área da saúde, educação, segurança, justiça, convivência familiar e comunitária, entre outras.

Ao longo das últimas décadas, o Brasil conquistou avanços importantes para a infância e adolescência, como a ampliação da cobertura vacinal para esse público, a criminalização da violência física como método educativo, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e o aumento do acesso à educação básica e à alimentação escolar.

No entanto, ainda existem muitos desafios que precisam ser enfrentados para garantir uma proteção efetiva, especialmente em contextos de vulnerabilidade. Nesse sentido, Marina Poniwas destacou que a proteção ambiental é uma questão indissociável da proteção das infâncias, alertando ainda sobre os riscos que as violências estruturais e as crises ambientais impõem às crianças, como evidenciado pelos recentes casos de crianças Yanomami vítimas de desnutrição e contaminação por mercúrio. “Não podemos falar de direitos sem falar de justiça ambiental. A preservação dos territórios é, também, uma questão de proteção das infâncias”, afirmou.

Outro ponto destacado pela conselheira do CFP e vice-presidente do Conanda foi a persistência da violência contra crianças e adolescentes, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. O enfrentamento ao racismo estrutural e à violência policial, que afetam de forma desproporcional as crianças negras e periféricas, continua sendo uma das principais bandeiras da luta em defesa dos direitos infantojuvenis no Brasil, segundo Marina Poniwas.

Escuta e protagonismo

A conselheira também abordou a importância de ouvir as diversas infâncias e adolescências do país, especialmente aquelas em contextos urbanos, indígenas, quilombolas, periféricos e rurais. “Nenhuma política pública será eficaz se não for construída junto aos sujeitos que são diretamente impactados por ela”, afirmou Poniwas, ressaltando a importância de garantir espaços de escuta e participação para todas as crianças e adolescentes.

O avanço da cidadania digital também foi abordado como um novo desafio, considerando os riscos impostos pela internet, como os algoritmos que exploram vulnerabilidades e ampliam a disseminação de ódio e desinformação.

A conselheira fez ainda um chamado à ação coletiva, ressaltando a urgência da articulação entre governos, sociedade civil, movimentos sociais e profissionais da área para garantir os direitos das crianças e adolescentes em todas as esferas da sociedade. “Ninguém protege uma criança sozinha. A proteção é um compromisso de todas e todos”, concluiu.

Estão abertas até o dia 25 de julho as inscrições para o curso AMPARA – Acolhimento de Pessoas em Situação de Abortamento e Pós-Abortamento. A estratégia tem como objetivo qualificar profissionais da área da saúde para uma atuação ética, humanizada e baseada em evidências no cuidado relacionado ao abortamento legal no Brasil.

A formação apresenta conteúdos atualizados e dados científicos reconhecidos internacionalmente, desenvolvidos a partir da sistematização de uma ampla literatura interdisciplinar e baseada em evidências.

O curso oferece ferramentas para aprimorar o atendimento clínico, reduzir danos, enfrentar os efeitos da estigmatização das mulheres, meninas, adolescentes e outras pessoas que gestam, além de destacar os aspectos éticos e jurídicos envolvidos no cuidado ao abortamento.

Esta edição é fruto de uma parceria entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP), Anis – Instituto de Bioética, BLOCO A, Cladem, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Cunhã Coletivo Feminista, Grupo Curumim, Rede Feminista de Saúde, SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia.

Trata-se de uma iniciativa voltada exclusivamente para profissionais da Psicologia com registro ativo nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

Público-alvo:

•⁠ ⁠Psicólogas e psicólogos que atuam na Atenção Primária à Saúde, como em Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes e-Multi e profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE);

•⁠ ⁠Psicólogas e psicólogos que atuam nos serviços da Assistência Social, como CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), entre outros, especialmente na atenção a vítimas de violência.

As aulas são assíncronas e podem ser assistidas até 28/09/2025.

As inscrições são limitadas, com apenas 200 vagas.

Acesse o formulário neste link e participe!

Teve início na quinta-feira (3), em Brasília (DF), a etapa nacional do 12º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), espaço máximo de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia.

Realizado a cada três anos, desde 1994, o Congresso reúne psicólogas(os), estudantes de Psicologia e pessoas convidadas para definir, de forma participativa e democrática, as diretrizes que irão orientar a atuação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) no próximo triênio.

Com o tema “Psicologia e Democracia: a pluriversalidade do nosso fazer. Por uma Psicologia pluriversa e inclusiva”, o 12º CNP reafirma o compromisso da profissão com a diversidade, os direitos humanos e a promoção da democracia.

Durante a cerimônia de abertura, a presidenta do CFP, Alessandra Almeida, destacou a importância do CNP como esse espaço democrático e participativo de construção da Psicologia brasileira.

“Uma Psicologia que deve se posicionar contra desigualdades e atuar como ferramenta de resistência e emancipação. Pluriversalizar é lutar por uma escuta sensível e por direitos que nascem das lutas dos povos e territórios”, defendeu.

“Desejo dias de luta e de afetos trocados e de palavras costuradas em formas de rede, e desejo que sejam dias furiosos de amor e luta. E que a política, a grande política da estratégia, seja o tom”, afirmou a conselheira.

Ao destacar os desafios contemporâneos da Psicologia, a presidenta do CFP também pontuou a descolonização da Psicologia como um imperativo ético, político e social, “reconhecendo múltiplas formas de existir, saber e cuidar”.

O conselheiro Rodrigo Acioli, coordenador do 12º CNP, destacou a grandiosidade do congresso. “Hoje, somos mais de 400 delegados eleitos que representam um processo com milhares de participantes e propostas debatidas nas etapas regionais que ocorreram em todo o país. É com muita alegria que damos início à etapa nacional de um trabalho construído coletivamente e que vai dar os rumos da Psicologia ao longo dos próximos três anos”.

O primeiro dia de atividades também contou com a Mesa Temática “Psicologia e Democracia: A Pluriversalidade do nosso fazer. Por uma Psicologia pluriversa e inclusiva!”, que reuniu representantes das cinco regiões do país.

Participaram Iolete Ribeiro da Silva (região Norte), docente e pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e presidenta da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO); Jeane Saskya Campos Tavares (região Nordeste), professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e referência em saúde da população negra e indígena; Pedro Henrique Antunes da Costa (região Centro-Oeste), docente da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador em políticas sobre drogas; Paula Bacelar Gonzaga (região Sudeste), professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com atuação em gênero, feminismos e aborto; e Geni Nuñez (região Sul), psicóloga indígena Guarani, escritora e pesquisadora em descolonização dos afetos.

Confira a atividade completa no canal do CFP no Youtube.

Saiba mais

Também fez parte da programação do evento a leitura e aprovação do regimento interno do Congresso e a eleição da mesa diretora responsável por conduzir as atividades da programação oficial.

Mais do que um evento pontual, o CNP representa um processo político e coletivo que mobiliza a categoria em todo o país. Ao longo do último ano, psicólogas e psicólogos participaram de etapas preparatórias, os Pré-Congressos e Congressos Regionais da Psicologia (COREPsi), que resultaram em centenas de propostas agora debatidas na etapa nacional.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelo canal do CFP no YouTube e participe desse momento histórico para a Psicologia brasileira.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, nos dias 30 e 31, o Encontro Nacional das Comissões de Riscos, Emergências e Desastres. O evento reuniu psicólogas(os) pesquisadoras(es), lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil para promover troca de experiências e fortalecer práticas psicológicas diante de contextos adversos.

Além do compartilhamento de experiências entre os Conselhos Regionais, o encontro organizou a redação de um protocolo nacional de ações do sistema conselhos para a gestão integral de riscos e desastres.

Na abertura do encontro, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, pontuou que a sociedade passa por momentos de incertezas e de mudanças cada vez mais abruptas. Para ele, as emergências climáticas não são mais um horizonte distante, pois já compõem o cotidiano de milhares de pessoas.

“Este encontro nacional é um espaço que representa de maneira concreta o compromisso da Psicologia brasileira com a defesa intransigente dos direitos humanos, com a proteção integral das populações em vulnerabilidade e com a construção de respostas éticas, críticas e solidárias diante desses desafios que marcam o nosso tempo”, pontuou.

Alessandra Almeida, vice-presidente do CFP, pontuou que o propósito do evento foi promover a escuta sensível, a partilha de experiências e o fortalecimento de diretrizes comuns para uma atuação ética, crítica e transformadora.

“A sociedade vive tempos marcados por incertezas, intensificação de eventos extremos e múltiplas vulnerabilidades que desafiam não apenas os sistemas de proteção social, mas também as formas de atuação da Psicologia frente às emergências e desastres”, apontou.

Troca de experiências

As mesas de diálogo abordaram temas centrais como a comunicação de riscos, a formulação de políticas públicas, a ética e a interseccionalidade na participação social e os avanços em saúde mental comunitária e apoio psicossocial.

O primeiro diálogo do dia teve como tema “Comunicação de Riscos e Educação para a Mudança de Cultura”. A mediação foi da conselheira do CRP/BA, Catiana Nogueira dos Santos, com apresentações de Cora Gaete Quinteiros (USP), Sheila Câmara (UFCSPA) e Mercinor Simon (presidente da Associação dos imigrantes haitianos do Vale Taquari/RS).

A segunda mesa abordou o assunto “Desastres e Políticas Públicas: Dimensionando a Proteção Integral”, Maria Luiza Diello (CRP/RS), na mediação, e as(os) debatedoras(es) Daniela Lopes (UFF), Ariel Pontes (Diretora de Pesquisa do Instituto Todos Juntos Ninguém Sozinho) e Marciel Henrique Rego Viana (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Barreiras).

“Participação Social, Interseccionalidade e Ética em Psicologia de Emergências e Desastres” foi o tema do diálogo mediado pela conselheira Carolina Roseiro, com a participação da conselheira Nita Tuxá e de Pamela Mércia (Instituto TJNS), Adriana Eiko (UNIFESP) e Rodrigo Paiva Soares (Comitê Chico Mendes).

Na sequência, foi realizado o diálogo “Energia que Move, Silêncio que Fere: Os Custos
Psicológicos do Vento”, com Raquel Diniz e Leandro Durazzo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

No segundo dia, foi realizada uma atividade interna voltada às representações dos Conselhos Regionais e do CFP para a troca de informações sobre as realidades e demandas regionais. Também foi para a redação, de maneira articulada, um protocolo nacional de ações do Sistema Conselhos para a Gestão Integral de Riscos e Desastres.

Cartilha com orientações

O encontro nacional também marcou o lançamento de uma cartilha com diretrizes sobre saúde mental e apoio psicossocial comunitário no contexto da reparação de danos extrapatrimoniais. O documento foi produzido pelo CFP em conjunto com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

A cartilha foi elaborada a partir das experiências com o desastre socioambiental causado pela atividade mineradora em Maceió. O propósito do material é subsidiar a atuação de psicólogas(os) em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), coletivos e lideranças locais na reparação de danos morais coletivos.

Nos dias 6 e 7 de junho , Brasília/DF recebeu o 2 º Encontro Nacional das Comissões Eleitorais do Sistema Conselhos de Psicologia, evento que marca os preparativos das eleições para os Conselhos Regionais (CRPs) e a consulta nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), que ocorrerão entre 23 e 27 de agosto. O primeiro foi realizado em janeiro deste ano, também na capital federal.

O diálogo reuniu 70 participantes, entre presidentes das Comissões Regionais Eleitorais (CREs) e representantes dos Conselhos Regionais, para continuidade do treinamento sobre as diretrizes e procedimentos eleitorais, conforme estabelecido pela Resolução CFP nº 10/2024.O encontro contou com a colaboração da Comissão Eleitoral Regular (CER), da Comissão Eleitoral Especial (CEE) e da Comissão Eleitoral de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH), com o objetivo de garantir que o processo eleitoral de 2025 transcorra de forma inclusiva, democrática e transparente.

Durante as atividades,as(os) participantes tiraram dúvidas sobre a apresentação da auditoria externa, o funcionamento da exportação da base de dados e a apresentação do sistema de votação, além da inserção de material de divulgação das chapas nos canais oficiais do Sistema Conselhos de Psicologia durante o período de campanha.

Abordaram ainda a desincompatibilização de integrantes das diretoria do CFP e dos CRPs, o edital de convocação das eleições, pontos de apoio à votação, publicação do resultado final, posse e transição, destacando ainda um diálogo sobre ações afirmativas e de heteroidentificação e, ao final, um balanço sobre os dois encontros.

Importância do Processo Eleitoral

O conselheiro do CFP e presidente da CER, Rodrigo Acioli, destacou a importância deste encontro para a preparação do pleito, enfatizando que era “um momento de partilha onde as experiências e identidades são valorizadas”, reforçou.

Neuza Guareschi, também conselheira do CFP e integrante da CER, enalteceu esse processo de troca de informações entre as comissões eleitorais e agradeceu ao trabalho de todas(os) as(os) participantes. “Eu acho que é muito importante a gente agradecer a todos vocês pelo trabalho que vocês realizaram, e como a gente pode manter esse processo de uma maneira correta, democrática”, complementa.

Izabel Hazin parabenizou as comissões e pessoas envolvidas nesse processo “Fica nosso agradecimento, nosso reconhecimento, o desejo que  esse fechamento com as eleições seja bastante produtivo”, congratula a conselheira federal e integrante da CER.

Conheça as comissões envolvidas no processo eleitoral

Comissão Eleitoral Regular (CER): composta por conselheiras(os) federais, atua como instância de orientação sobre o Regimento Eleitoral e recurso em disputas relacionadas às chapas concorrentes nas eleições regionais;

Comissão Eleitoral Especial (CEE): formada por psicólogas(os) não conselheiras(os) federais, é responsável pela Consulta Nacional e pelo suporte às Comissões Regionais Eleitorais na inscrição de chapas federais, além de apreciar requerimentos;

Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH): composta preferencialmente por psicólogas(os), avalia a elegibilidade de candidaturas, nas questões  de ações afirmativas e heteroidentificação, e emite pareceres para subsidiar decisões das demais comissões;

Comissão Regional Eleitoral (CRE): integrada por psicólogas e psicólogos não conselheiras(os) regionais, é responsável pela condução do processo eleitoral em sua jurisdição e pelo processamento de requerimentos das chapas concorrentes.

Acesse a íntegra da Resolução CFP nº 10/2024, que estabelece o regimento eleitoral, e fique por dentro de todos os detalhes do processo.

Confira a galeria de imagens do 2º Encontro Nacional das Comissões Eleitorais do Sistema Conselhos de Psicologia.

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Como parte do processo eleitoral do Sistema Conselhos de Psicologia, a Comissão Eleitoral Especial (CEE) divulgou nesta segunda-feira (9) a homologação das chapas que irão concorrer à Consulta Nacional para a próxima gestão (2025/2028) do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Das 5 chapas inscritas, seguem para o pleito as seguintes concorrentes:

Chapas Homologadas:

Chapa 21 – Psicologias em Confluência: construir equidade valorizando profissionais
Chapa 22 – Frente em defesa da Psicologia Brasileira
Chapa 23 – Avançar a Psicologia no Brasil
Chapa 24 – Muda a Psicologia
Chapa teste – indeferida

O regimento eleitoral prevê que cada chapa homologada para a Consulta Nacional tenha espaço de divulgação de suas propostas nos canais oficiais do Conselho Federal de Psicologia, no período entre 7 de julho e 22 de agosto, como mecanismo de transparência e fortalecimento do processo democrático. A Comissão Especial Eleitoral (CEE) irá repassar as orientações de comunicação às chapas.

Para as eleições deste ano, houve mudanças em relação aos pleitos anteriores: o período de inscrição e de homologação das chapas para a Consulta Nacional do CFP e para as eleições dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) foram simultâneos. Nesse sentido, cada Comissão Regional Eleitoral (CREs) anunciará também hoje as chapas homologadas para concorrer ao pleito em sua respectiva região.

As eleições do Sistema Conselhos de Psicologia serão realizadas de 23 a 27 de agosto de 2025, unicamente na modalidade on-line. O voto é secreto, pessoal, intransferível e obrigatório – sendo facultativo somente para psicólogas(os) com idade a partir de 65 anos.

Para votar, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados.Também é necessário estar adimplente com a tesouraria em relação aos exercícios anteriores, até o dia 6 de agosto de 2025, ainda que sob a forma de parcelamento do débito, bem como em pleno gozo de seus direitos.

A apuração será realizada no dia 27 de agosto de 2025, na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília/DF, após o término das eleições, às 17h, de acordo com o horário de Brasília/DF, com acesso restrito às pessoas credenciadas.

Será eleita a chapa que obtiver o maior número de votos válidos, independentemente do percentual que esse número represente em relação ao total de votos apurados. Proclamado o resultado do pleito pelo CFP, os novos membros dos Conselhos Regionais serão empossados em sessão solene, em até 30 (trinta) dias após a apuração dos resultados.

Por sua vez, os membros do Conselho Federal de Psicologia serão eleitos pela Assembleia dos Delegados Regionais, nos termos dos artigos de 19 a 21 da Lei nº 5.766/1971, e empossados em sessão solene dentro do período de 30 (trinta) dias que antecede o término do mandato da atual gestão.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 19 e 22 de maio, da Semana Nacional “Boas Práticas de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. Promovida em Brasília/DF pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a mobilização teve como temas o fortalecimento da rede de proteção e a articulação de ações interinstitucionais para garantir a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

A conselheira federal Marina Poniwas,  vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), representou o CFP na atividade, que marcou  também os 25 anos de mobilização em torno do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante a cerimônia de abertura – ocorrida na segunda-feira (19), com a presença de especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil – a conselheira Marina Poniwas ressaltou a importância do evento e destacou o compromisso social pela proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

A luta contra a violência sexual infantil, avaliou Marina Poniwas, é uma tarefa urgente e inadiável: “mesmo após 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o caminho da garantia dos direitos ainda exige coragem coletiva e resistência”.

A conselheira afirmou  que, embora o ECA tenha representado uma conquista histórica, a violência sexual segue  como um  grave problema, atingindo, principalmente, meninas negras, indígenas, periféricas e com deficiência. Pontuou ainda que, em vez de tutelar ou calar, é fundamental agir com políticas públicas efetivas para a proteção e prevenção. 

Simpósio e sessão solene

Na terça-feira (20), durante o Simpósio Nacional de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Marina Poniwas chamou  atenção para a descontinuidade das políticas públicas para crianças e adolescentes, destacando a fragilidade orçamentária e a ausência de uma abordagem interseccional. 

Poniwas também defendeu a superação de um modelo punitivista em favor da prevenção e cuidado e ressaltou a importância de visibilizar os desafios que afetam as vidas de crianças indígenas, quilombolas e trans.

Na quinta-feira (22), a conselheira também representou o CFP durante a sessão solene da Câmara dos Deputados, alusiva ao 18 de Maio.

Confira a íntegra da sessão solene. 

Sobre o 18 de maio

Em 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, uma criança de 8 anos, foi vítima de um crime brutal que permanece impune. Em 2000, a data foi oficializada como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória do caso e como forma de mobilização pela proteção infantojuvenil.

Atuação da Psicologia

É papel da Psicologia, como ciência e profissão, contribuir para o enfrentamento dos processos de violência que ocorrem no cotidiano de crianças e adolescentes, além de promover o acolhimento adequado e a proteção da saúde psicoemocional de vítimas e testemunhas de abuso, exploração e violência sexual.

Em 2020, o CFP lançou referências técnicas para orientar psicólogas(os) na atuação junto à rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. 

No mesmo ano, publicou artigos sobre o ECA, destacando desafios e caminhos para garantir direitos e proteção integral.

Esses e outros materiais estão disponíveis em cfp.org.br