Comunicado CFP

IMPORTANTE:

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa que não realiza qualquer modalidade de enquete ou consulta relacionada à intenção de votos da categoria para as Eleições do Sistema Conselhos de Psicologia.

Eventuais conteúdos dessa natureza que estejam sendo divulgados não são de autoria de canais oficiais do CFP.

A autarquia destaca que já denunciou em inquérito policial canais que inapropriadamente utilizam o nome do Conselho Federal de Psicologia. Medidas jurídicas de responsabilização também estão sendo adotadas.

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Nota de Pesar – João Bosco de Assis Rocha

É com profundo pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta o falecimento do psicólogo João Bosco de Assis Rocha, ocorrido na segunda-feira, 11 de agosto.

Mestre e doutor em Teoria e Pesquisa do Comportamento, João Bosco foi professor da primeira turma do curso de Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e atuou como presidente do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região – CRP 10 (PA/AP).

Foi conselheiro no XI Plenário do Conselho Federal de Psicologia (1998–2001) e agraciado com o Prêmio Darcy França, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para o fortalecimento e a valorização da Psicologia.

Autor do programa De Volta ao Volante, voltado a pessoas habilitadas que enfrentavam dificuldades para dirigir veículos automotivos, João Bosco tornou-se referência nacional na área da Psicologia do Trânsito, com uma trajetória marcada pela dedicação e excelência profissional.

O CFP expressa suas condolências à família, colegas de trabalho e amigas(os), reafirmando o legado e as contribuições de João Bosco à Psicologia brasileira.

Jornal do Federal: confira detalhes sobre as eleições 2025 para os Conselhos Regionais e a consulta nacional para o CFP

Já está disponível no site do Conselho Federal de Psicologia (CFP)  a edição especial do Jornal do Federal, que destaca os detalhes das eleições 2025 para os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP) – que acontecem de 23 a 27 de agosto deste ano.

A publicação atende determinação do Regimento Eleitoral, disposto pela Resolução CFP nº 10/2024.

O conteúdo apresenta informações importantes sobre o pleito, como os critérios para efetuar a votação, a listagem das chapas concorrentes aos Conselhos Regionais e orientações sobre como proceder com a votação, que será realizada apenas de forma on-line.

O Jornal do Federal apresenta ainda as quatro chapas concorrentes à Consulta Nacional e suas propostas para a gestão 2025-2028 do Conselho Federal de Psicologia. 

Acesse aqui a íntegra da edição.

Debate entre as chapas

Na próxima quinta-feira (14), será transmitido a partir das 19h, pelo canal oficial do CFP no YouTube, o debate eleitoral entre as chapas concorrentes à Consulta Nacional, que definirá a próxima gestão do Conselho Federal de Psicologia.

A atividade segue as orientações do Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024), que estabelece a obrigatoriedade da realização de debates públicos ou apresentações, com ampla divulgação antecipada, nas plataformas de comunicação do Conselho Federal.

Marque na agenda e acompanhe.

CFP divulga experiências e manifestações artísticas selecionadas na etapa nacional da I Mostra de Práticas Profissionais na RAPS

Sete práticas profissionais e três manifestações artístico-culturais foram escolhidas como parte das ações relacionadas à I Mostra Nacional de Práticas Profissionais na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa é promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) e destaca experiências comprometidas com a reforma psiquiátrica, a luta antimanicomial e os princípios do cuidado em liberdade.

Com o tema “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!”, a Mostra tem o objetivo de destacar a atuação da Psicologia na Rede de Apoio Psicossocial, ao evidenciar práticas alinhadas à escuta qualificada, à promoção de direitos e ao cuidado psicossocial em diversos contextos.

As sete práticas profissionais vencedoras serão premiadas no dia 4 de setembro de 2025, durante o 23º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), em Manaus (AM). As três manifestações artísticas mais votadas pelo público irão compor a publicação dos Anais da Mostra.

Saiba mais sobre o processo de seleção:

Práticas profissionais

Após a realização das etapas regionais, entre novembro de 2024 e julho deste ano, 27 práticas profissionais foram selecionadas pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para concorrerem à etapa nacional. A comissão avaliadora considerou critérios como relevância, inovação e impacto das ações apresentadas. Dessas 27 experiências, sete foram selecionadas como destaque nacional, contemplando as cinco regiões brasileiras:

  • Região Centro-Oeste
    Companhia Atravessa a Porta: cuidado, criação artística e cultura antimanicomial (CRP 01 – DF)
  • Região Sudeste
    Kilombinho: uma prática afrorreferenciada em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantojuvenil (CRP 06 – SP)
  • Região Sul
    A experiência de Enloucrescer e a atuação da Psicologia nas ações de reabilitação psicossocial em Blumenau/SC (CRP 12 – SC)
  • Região Nordeste
    Iluminarte: a arte que ilumina a vida, a vida que ilumina a arte! (CRP 17 – RN)
    Da solidão à comunhão: um grupo de ouvidores em diálogo (CRP 19 – SE)
  • Região Norte
    Caps fluvial de Abaetetuba: uma proposta de saúde mental no território das águas (CRP 10 – PA)
    A Psicologia na Central Integrada de Alternativas Penais do Amazonas (CIAPA): na promoção do acesso ao cuidado em liberdade (CRP 20 – AM)

Manifestações artístico-culturais

A Mostra também reconheceu a potência das expressões artísticas produzidas por usuárias(os) da RAPS como ferramentas de cuidado, resistência e transformação. Das 68 inscrições recebidas, dez obras foram pré-selecionadas com base em critérios como criatividade, originalidade, impacto visual e adequação ao tema. A votação ocorreu até 3 de agosto de 2025, por meio de formulário eletrônico. Conheça as obras contempladas:

1º Lugar“Dois Amantes”, Yasmin Oliveira (Três Lagoas – MS), com 42,6% dos votos.

2º LugarSem título, Renielson Alves (Pesqueira – PE), com 13,3% dos votos.

3º Lugar “Livre pra ser diferente”, Rafaela França, Santa Rita do Trivelato – MT, com 11,2% dos votos.

Matérias relacionadas

Cuidado em liberdade: CFP anuncia experiências selecionadas para a etapa nacional da I Mostra de Práticas Profissionais na RAPS

Participe da I Mostra Nacional de Práticas Profissionais da RAPS

CFP lança edital para a I Mostra Nacional da Rede de Atenção Psicossocial

5ª CNPM: CFP realiza conferência livre sobre saúde integral e bem viver das mulheres

No marco do mês que celebra a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), importante dispositivo legal para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher do Conselho Nacional de Saúde (CISMU/CNS), divulga a realização da Conferência Livre “Saúde integral de todas as mulheres, pelo direito ao bem viver”.

A atividade será realizada na próxima terça-feira, 12 de agosto, com transmissão ao vivo, a partir das 17h, pelo canal oficial do CFP no YouTube. O evento é gratuito, mediante inscrição prévia exclusivamente por formulário eletrônico. Será concedido certificado às pessoas devidamente cadastradas e com participação comprovada. Além de debater sobre os principais desafios no campo, o evento busca eleger pessoas delegadas para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), garantindo a participação de representantes da Psicologia nesse importante espaço de deliberação de ações políticas públicas.

Quem pode participar?

A conferência pretende reunir profissionais da Psicologia, estudantes, usuárias dos serviços públicos de saúde e demais participantes interessadas na construção de políticas públicas voltadas às mulheres. 

Durante a atividade serão eleitas pessoas delegadas para a etapa nacional da 5ª Conferência, que irá debater os seguintes eixos temáticos: Mulheres e saúde mental; Saúde sexual e reprodutiva; e Assédio e trabalho.

A realização da conferência livre reforça o compromisso da Psicologia com a saúde integral, a liberdade e o direito ao bem viver de todas as mulheres, em especial aquelas que enfrentam múltiplas formas de exclusão e violência, como mulheres negras, indígenas, quilombolas, trans, com deficiência e das periferias.

Atuação do CFP 

A Conferência Livre integra uma série de ações desenvolvidas pelo CFP em defesa dos direitos das mulheres.

Em agosto deste ano, durante o X Congresso Latino-Americano de Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia promoveu o 3º Germinário Mulheres: resistências e insurgências na produção da vida, que reuniu psicólogas de diversas regiões para debater experiências profissionais e questões relacionadas às desigualdades vividas pelas mulheres em diferentes contextos sociais. Em breve, o CFP irá disponibilizar em seu canal do YouTube a íntegra do 3º Germinário.

Outro marco recente foi a publicação da Nota Técnica CFP nº 10/2025, com orientações para a atuação ética e comprometida da Psicologia junto a mulheres em situação de violência, em casos para a quebra do sigilo profissional.

Em novembro de 2024, o CFP lançou a segunda edição das Referências técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos no atendimento às mulheres em situação de violência, a qual oferece diretrizes consolidadas para a prática da Psicologia nesse contexto.

Serviço:

Conferência livre Saúde integral de todas as mulheres, pelo direito ao bem viver
Data: 12 de agosto de 2025
Horário: 17h
Formato: virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do CFP no YouTube

Inscrições até  11 de agosto. Acesse o formulário para inscrição

Participação gratuita, com certificado
Durante a conferência, haverá a eleição de delegadas para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Eleições 2025: CFP promove debate entre as chapas que concorrem à Consulta Nacional para a próxima gestão do Conselho Federal

Psicólogas e psicólogos de todo o país terão a oportunidade de acompanhar em tempo real o debate eleitoral entre as chapas concorrentes à Consulta Nacional, que definirá a próxima gestão do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O debate, marcado para 14 de agosto, às 19h, permitirá à categoria conhecer as propostas e posicionamentos das quatro chapas homologadas, além de garantir transparência e lisura ao processo eleitoral.

A atividade segue as orientações do Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024), que estabelece a obrigatoriedade da realização de debates públicos ou apresentações, com ampla divulgação antecipada, nas plataformas de comunicação do Conselho Federal.

Como funciona?

O debate será realizado em Brasília/DF, com duração estimada de duas horas, e contará com a presença das(os) representantes das chapas homologadas.

Para garantir isonomia ao processo eleitoral, cada chapa poderá enviar duas (dois) integrantes, sendo uma(um) delas(es) a(o) candidata(o) à presidência, que terá direito à fala. O debate será conduzido por mediadora, definida pela Comissão Eleitoral Especial (CEE), que estará presente para assegurar o cumprimento das regras do debate, além de equipe de suporte para garantir logística e acessibilidade ao evento. Não será permitida platéia , sendo toda a atividade transmitida ao vivo pelo CFP, em seu canal oficial no YouTube.

Conheça as(os) representantes das chapas, candidatas(os) à presidência do CFP, que participarão do debate:

Chapa 21: “Psicologias em Confluência: construir equidade valorizando profissionais”
Ivani Francisco de Oliveira

Chapa 22: “Frente em defesa da Psicologia Brasileira”
Nita Tuxá

Chapa 23: “Avançar a Psicologia no Brasil”
Murillo Rodrigues dos Santos

Chapa 24: “Muda Psicologia”
Ramiro Rodrigues Coni Santana

Eleições Sistema Conselhos de Psicologia

A votação ocorrerá entre os dias 23 a 27 de agosto de 2025, exclusivamente, de forma on-line. O pleito definirá o plenário responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos, tanto em âmbito nacional (CFP) quanto regional (Conselhos Regionais de Psicologia – CRPs).

Para votar, é necessário que as(os) profissionais estejam com os dados cadastrais atualizados. Também é obrigatório estar adimplente com seu respectivo CRP até o dia 6 de agosto de 2025, mesmo com parcelamento de débito; possuir e-mail ou telefone atualizado e válido e estar em pleno gozo de seus direitos. Você pode fazer a consulta no Colégio Eleitoral por meio do site eleicoespsicologia.org.br.

Conheça as propostas das chapas e participe ativamente desse processo democrático e fundamental para a Psicologia brasileira.

Matérias relacionadas

Eleições 2025: Já conferiu se está apto para a votação?

CFP realiza 2º Encontro das Comissões Eleitorais

Eleições 2025: 4 chapas são homologadas e vão concorrer à Consulta Nacional do CFP para a próxima gestão

Eleições Sistema Conselhos de Psicologia: psicólogas e psicólogos de todo o país precisam estar com dados cadastrais atualizados para efetuar voto em 2025

Eleições 2025: encerramento dos Congressos Regionais de Psicologia marca prazo final para a inscrição de chapas

Comissões eleitorais anunciam início da inscrição de chapas para eleições dos CRPs e consulta nacional do CFP

Representantes das Comissões Eleitorais do Sistema Conselhos de Psicologia participam de encontro nacional 

Eleições 2025: fique por dentro do regime eleitoral do Sistema Conselhos de Psicologia

Solenidade de abertura do X Congresso Ulapsi destaca questões sociais e reafirma compromisso da Psicologia no enfrentamento às violências e desigualdades

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou na quinta-feira (31) da abertura oficial do X Congresso Latino-Americano de Psicologia. Até o próximo sábado (2/8), o evento reúne em São Paulo/SP profissionais, estudantes e movimentos sociais de diversas partes do continente para debater o tema  “Limites e desafios da constituição das subjetividades latino-americanas”, colocando em perspectiva questões fundamentais que atingem cotidianamente as populações.

Durante a solenidade, a presidenta do CFP, Alessandra Almeida, ressaltou que o Congresso é uma oportunidade para profissionais da Psicologia refletirem sobre os novos e os antigos desafios a essa ciência e profissão, destacando a  desigualdade, a  injustiça social e exclusão estruturante que marcam os povos da região, bem como a crise democrática e avanço do autoritarismo, da criminalização dos movimentos sociais e o modelo extrativista predatório que se coloca como uma das principais causas da crise ecológica na América Latina. 

A presidenta do Conselho Federal de Psicologia destacou também que a combinação entre violência, pobreza e desastres climáticos como fator que intensifica um cenário de deslocamentos forçados. Denunciou ainda que a guerra às drogas e o racismo institucional alimentam o encarceramento em massa, sobretudo da juventude negra e pobre.  

“Mas, há resistência. Apesar das violências, a América Latina é também espaço de reinvenção radical. Os saberes ancestrais, os feminismos decoloniais e os movimentos negros e indigenas propõem epistemologias outras, baseadas em justiça relacional, reciprocidade e autonomia”, afirmou Alessandra Almeida ao pontuar que, na Psicologia, isso se expressa nos corpos e nos territórios onde a categoria atua uma vez que cada sujeito traz consigo a história de um continente atravessado por colonizações externas e internas – e que exige, portanto, uma escuta atenta, ética e situada.

Neuza Guareschi, conselheira do CFP e coordenadora do Comitê científico do X Congresso Ulapsi, reforçou o papel estratégico do evento para a reflexão, o diálogo e o fortalecimento das ações da Psicologia na América Latina e no Caribe. O objetivo, pontuou, é criar um espaço inclusivo, plural e democrático, onde as diversas vozes possam ser ouvidas, reconhecendo a riqueza da diversidade que caracteriza a região. 

A conselheira federal chamou  atenção também para os esforços da equipe organizadora em garantir a pluralidade de atividades e de participações, que resultaram na programação de três Colóquios do Sul Global e cinco simpósios, além de diversas rodas de conversa, mesas redondas, mesas de trabalho e apresentação de pôsteres. Acerca das apresentações dos trabalhos inscritos, o Congresso recebeu mais de 800 submissões: 350 trabalhos livres, 90 mesas redondas, 100 rodas temáticas e 330 pôsteres.

“Que este Congresso seja um espaço rico em debates críticos, trocas solidárias e aprendizados que contribuam para o fortalecimento da nossa profissão enquanto ferramenta de transformação social. Que possamos avançar juntos na superação dos limites impostos às nossas subjetividades por estruturas opressoras e excludentes”, finalizou Neuza Guareschi. 

Posicionamento da Psicologia

Carolina Moll, secretária-geral da União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (Ulapsi), destacou o impacto do facismo e das políticas neoliberais para as populações, exigindo da Psicologia um posicionamento em defesa das pessoas mais atingidas.  

“A Ulapsi tem uma postura política. Não político-partidária, mas um compromisso político ligado às necessidades dos povos mais vulnerabilizados”, afirmou. 

Para Talita Fabiano de Carvalho, coordenadora do Comitê Executivo Organizador do X Congresso Ulapsi, a inclusão de múltiplos formatos incentiva a troca de experiências e a construção coletiva de saberes, elementos centrais para o desenvolvimento da Psicologia. A psicóloga afirmou que, ao incluir discussões sobre os direitos humanos, as diversidades e o compromisso social, o evento reafirma seu relevante papel como espaço de reflexão crítica e propositiva. “A expectativa é que através destas discussões e intercâmbios, o X Congresso da Ulapsi contribua significativamente para o fortalecimento da Psicologia Latino Americana e para a construção de subjetividades mais resilientes, resistentes e socialmente engajadas”, concluiu.

Elisa Zaneratto Rosa, conselheira da Ulapsi representando o Brasil, destacou os pontos comuns entre os países da América Latina e do Caribe, sobretudo no aspecto de uma história marcada por colonialismo e violências. “Precisamos de uma Psicologia que responda à realidade do nosso povo, às questões do nosso território e às especificidades da nossa história”, defendeu.

A cerimônia de abertura foi retransmitida pelo Conselho Federal de Psicologia e está disponível, na íntegra, no canal do CFP no YouTube

Acesse aqui a programação completa com a participação do CFP no X Congresso Ulapsi.

Sobre o Congresso

O X Congresso Latino-Americano de Psicologia é uma iniciativa da União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (Ulapsi), do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), com o apoio da Universidade Paulista (Unip).

O encontro integra a agenda de ações de internacionalização da Psicologia brasileira promovida pelo CFP, que busca fortalecer a presença dessa ciência e profissão no cenário internacional, promovendo a troca de saberes, a difusão de boas práticas e a integração profissional com outros países da América Latina, Caribe, nações de língua portuguesa e países de referência em campos de atuação específicos.

Matéria relacionada

X Congresso Ulapsi: CFP participa de diálogos sobre questões sociais e seus impactos para a Psicologia na América Latina e no Caribe

X Congresso Ulapsi: CFP participa de diálogos sobre questões sociais e seus impactos para a Psicologia na América Latina e no Caribe

Nesta semana, entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa de uma série de atividades que integram a programação oficial do X Congresso Latino-Americano de Psicologia.

Iniciativa da União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (Ulapsi), do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), com o apoio da Universidade Paulista (Unip), o evento vai reunir na capital paulista profissionais, estudantes e movimentos sociais de diversas partes do continente para debater o tema “Limites e desafios da constituição das subjetividades latino-americanas”, dialogando questões centrais que afetam as populações.

O encontro integra a agenda de ações de internacionalização da Psicologia brasileira promovida pelo CFP, que busca fortalecer a presença dessa ciência e profissão no cenário internacional, promovendo a troca de saberes, a difusão de boas práticas e a integração profissional com outros países da América Latina, Caribe, nações de língua portuguesa e países de referência em campos de atuação específicos.

Ao longo dos quatro dias de atividades, conselheiras e conselheiros do CFP participarão ativamente dos debates, abordando assuntos como: avaliação psicológica; desafios para a formação em Psicologia; promoção da saúde mental no trabalho; regulamentação da Psicoterapia; Psicologia, negritude e epistemologias; controle social e formulação de políticas públicas; Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP); retrocessos nos direitos das pessoas trans na América Latina e seus impactos para a Psicologia; atuação profissional da Psicologia nos usos terapêuticos de maconha e psicodélicos; atuação junto aos povos quilombolas; infância e adolescência.

Confira abaixo a programação do Conselho Federal de Psicologia durante o X Congresso da Ulapsi:

  • 30/07/2025

Colóquios do Sul Global
Debate 2:
Facismo, racismo sistêmico e guerra no século XXI. O desafio da produção de outras relações sociais como ferramenta de enfrentamento do Sul Global

  • 31/07/2025

Solenidade de abertura

Mesa Redonda
Os caminhos da Avaliação Psicológica no Brasil: dos rótulos à Justiça Social

Roda de conversa
Psicologia, negritude e epistemologias afrocêntricas: por uma prática descolonizadora e garantia de direitos

Roda de Conversa
A contribuição da Psicologia no controle social para a formulação de políticas públicas de Saúde mental no SUS

Roda de conversa
A preocupação com as subjetividades no século XIX aos dias atuais

Mesa Redonda
Inspeção Nacional de Direitos Humanos – Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP)

Roda de Conversa
Retrocessos nos direitos das pessoas trans na América Latina, quais os impactos na Psicologia?

GERMINÁRIO: Diálogos horizontais entre presidentas latinoamericanas

Roda de Conversa
O papel da Psicologia na promoção da saúde mental no trabalho: normativas do CFP e a Nova NR1

  • 01/08/2025

Simpósio 2
Contribuições da Psicologia para as políticas de garantia e ampliação de direitos

Mesa Redonda
FENPB: Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira: formação e desafios presentes

Roda de Conversa
Atuação de psicólogas(os) em políticas públicas para a população em situação de rua

Mesa Redonda
Usos terapêuticos de maconha e psicodélicos: cartografias para ética nos agenciamentos psi

GERMINÁRIO: Avanço da ultradireita no mundo e impactos na América Latina

Roda de Conversa
Rede de periódicos de Psicologia (PePsic)

Roda de Conversa
Autismo na América Latina – Perspectivas regionais e desafios compartilhados

Mesa Redonda
Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências-Brasis

Roda de Conversa
Atuação de psicólogas(os) junto aos povos quilombolas

Simpósio 5
Psicologia e lutas coletivas para a construção do bem viver

  • 02/08/2025

Mesa Redonda
Infâncias conectadas, desafios desligados? Telas, desenvolvimento e desigualdade na América Latina

GERMINÁRIO: Da Violência Institucional à Justiça Reprodutiva

Mesa Redonda
Políticas científicas e produção do conhecimento em Psicologia no Brasil e América Latina

Mesa Redonda
Quem Pode Cuidar? Psicoterapia, acesso e lutas coletivas pelo bem viver

Roda de Conversa
Contribuições da Psicologia positiva na América Latina: evidências científicas e transculturalidade

Roda de Conversa
Psicologia na Nuvem: diálogos sobre ética no uso de tecnologias e redes sociais digitais

Acompanhe a cobertura pelos canais oficiais do CFP.

CFP passa a integrar grupo de trabalho que vai propor regulamentação do uso de Inteligência Artificial na área da Saúde

A Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) promoveu no dia 14 de julho a primeira reunião do Grupo de Trabalho destinado a propor regulamentação da formulação e aplicação da Inteligência Artificial na área da saúde no país. O encontro reuniu entidades diversas para contribuir na construção de diretrizes relacionadas ao tema. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) integra o GT, passando a compor também o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar.

A atividade reuniu mais de 50 participantes, dentre parlamentares, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); bem como de diversos conselhos federais de profissões regulamentadas na área da saúde, associações e entidades representativas voltadas à saúde e à IA. 

Os representantes do CFP no Grupo de Trabalho da FPMS, conselheiros Antonio Virgílio Bastos e Maria Carolina Roseiro, ressaltam a importância da participação direta da Psicologia nos espaços legislativos que estão trabalhando pela regulamentação da Inteligência Artificial.  

“Essa colaboração é essencial para garantir que a regulamentação da IA valorize o trabalho humano e previna impactos negativos para psicólogas e psicólogos, evitando que a Psicologia seja enfraquecida pela tecnologia”, aponta o conselheiro federal. 

No caso da Psicologia, destaca-se, por exemplo, o aumento do uso de ferramentas de IA com fins psicoterapêuticos, o que demanda análise crítica e cautelosa no processo de necessária regulamentação para fins de fiscalização. 

“Além das especificidades próprias ao campo da saúde, os riscos na aplicação de ferramentas de IA no que diz respeito à dimensão da saúde mental são enormes. Por isso, é preciso garantir na previsão legal fundamentos para a fiscalização, sendo importante coibir a utilização de IA que não foi desenvolvida com objetivo terapêutico e sem a supervisão profissional de psicólogos nesse campo”, afirma a conselheira federal.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.338/2023, que trata da regulação da IA. Assim como no Senado Federal, a Câmara instalou uma comissão especial para debater o tema com o objetivo de revisar a proposição a fim de construir um marco regulatório na área. As discussões sobre a regulamentação têm usado como inspiração o modelo europeu, que dá prioridade à análise de riscos. A proposta é que os sistemas de IA sejam categorizados conforme o nível de risco que apresentam, desde os considerados potencialmente danosos àqueles com previsão expressa de vedação.

Na redação atual da proposta tal como aprovada pelo Senado, a constituição de um sistema nacional articularia, entre outras medidas, a avaliação preliminar dos riscos das aplicações de IA, condição para sua disponibilização no mercado. O texto também prevê que sistemas que auxiliam diagnósticos e procedimentos em saúde com risco relevante à integridade física e mental, ou que induzam a comportamentos danosos à saúde, sejam classificados como de alto risco, bem como aqueles operados em contextos específicos de uso com a finalidade de identificação de aspectos comportamentais, o que demandaria maior rigor na aprovação.

Sobre a Frente 

O Grupo de Trabalho (GT) foi instituído entre as ações estratégicas da Frente Parlamentar Mista da Saúde, que reúne parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal interessados em qualificar propostas legislativas diretamente relacionadas à área da Saúde. 

A participação do CFP no colegiado busca garantir que a regulamentação da IA considere a valorização do trabalho humano e a prevenção de impactos negativos da Inteligência Artificial.  

O grupo traçou um plano de trabalho em três etapas. No segundo semestre de 2025, o GT vai se dedicar às atividades de mapeamento e sistematização de dados para qualificação do PL.

A próxima reunião do GT será realizada durante as atividades do 2º Fórum Nacional de Integridade na Saúde, em 27 de agosto, em São Paulo/SP. O evento terá a participação de agências reguladoras, órgãos de controle e fiscalização, instituições do setor e entidades.

CFP participa de atividades no marco dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O evento é uma realização do Conanda e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e contou com a participação de diversas autoridades, profissionais e representantes da sociedade civil.

A agenda, que teve como tema central “Justiça Social e Ambiental”, marcou o início de uma série de atividades voltadas à reflexão sobre os avanços e os desafios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

A Psicologia brasileira tem um papel fundamental na construção e monitoramento de políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes. Para Marina Poniwas, a celebração dos 35 anos do ECA vai além de uma simples data comemorativa ao representar “um momento de reafirmação de um compromisso coletivo com os direitos das infâncias e adolescências no país”.

Ainda na avaliação da vice-presidente do Conanda, o Estatuto da Criança e do Adolescente simboliza uma verdadeira mudança de paradigma ao garantir os direitos dessa parcela da população, considerada em fase peculiar de desenvolvimento.

Em continuidade à programação oficial, na terça-feira (15) foram realizadas palestras sobre Racismo Ambiental, Justiça Climáticas, Infâncias e Adolescências. Na quarta-feira (16) ocorreu uma aula magna sobre Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais no Contexto das Mudanças Climáticas, com encerramento das atividades no Cine Brasília com o Cine-debate: Manas.

ECA: marco na proteção de direitos

Promulgado em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na legislação brasileira ao afirmar , pela primeira vez, que crianças e adolescentes são sujeitos plenos de direitos. Inspirado na Constituição Federal de 1988, o ECA colocou a prioridade absoluta da infância e adolescência como princípio fundamental nas políticas públicas, assegurando desde então avanços significativos na área da saúde, educação, segurança, justiça, convivência familiar e comunitária, entre outras.

Ao longo das últimas décadas, o Brasil conquistou avanços importantes para a infância e adolescência, como a ampliação da cobertura vacinal para esse público, a criminalização da violência física como método educativo, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e o aumento do acesso à educação básica e à alimentação escolar.

No entanto, ainda existem muitos desafios que precisam ser enfrentados para garantir uma proteção efetiva, especialmente em contextos de vulnerabilidade. Nesse sentido, Marina Poniwas destacou que a proteção ambiental é uma questão indissociável da proteção das infâncias, alertando ainda sobre os riscos que as violências estruturais e as crises ambientais impõem às crianças, como evidenciado pelos recentes casos de crianças Yanomami vítimas de desnutrição e contaminação por mercúrio. “Não podemos falar de direitos sem falar de justiça ambiental. A preservação dos territórios é, também, uma questão de proteção das infâncias”, afirmou.

Outro ponto destacado pela conselheira do CFP e vice-presidente do Conanda foi a persistência da violência contra crianças e adolescentes, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. O enfrentamento ao racismo estrutural e à violência policial, que afetam de forma desproporcional as crianças negras e periféricas, continua sendo uma das principais bandeiras da luta em defesa dos direitos infantojuvenis no Brasil, segundo Marina Poniwas.

Escuta e protagonismo

A conselheira também abordou a importância de ouvir as diversas infâncias e adolescências do país, especialmente aquelas em contextos urbanos, indígenas, quilombolas, periféricos e rurais. “Nenhuma política pública será eficaz se não for construída junto aos sujeitos que são diretamente impactados por ela”, afirmou Poniwas, ressaltando a importância de garantir espaços de escuta e participação para todas as crianças e adolescentes.

O avanço da cidadania digital também foi abordado como um novo desafio, considerando os riscos impostos pela internet, como os algoritmos que exploram vulnerabilidades e ampliam a disseminação de ódio e desinformação.

A conselheira fez ainda um chamado à ação coletiva, ressaltando a urgência da articulação entre governos, sociedade civil, movimentos sociais e profissionais da área para garantir os direitos das crianças e adolescentes em todas as esferas da sociedade. “Ninguém protege uma criança sozinha. A proteção é um compromisso de todas e todos”, concluiu.