Diálogo Digital sobre a atuação da Psicologia na Execução Penal

Posted on 23 de julho de 2019 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no próximo dia 25 de julho, quinta-feira, o Diálogo Digital sobre a “Atuação da Psicologia na Execução Penal”. A atividade vai trazer a público o resultado da pesquisa sobre atuação das(os) psicólogas(os) no âmbito desse setor. O documento servirá como subsídio para atualização das referências técnicas do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

A atividade visa também atender a uma das tarefas estabelecidas pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) para o Grupo de Trabalho (GT) sobre a temática. Em junho de 2018, o mesmo GT sobre a “Atuação da Psicologia no Sistema Prisional” lançou um questionário dirigido a profissionais da Psicologia que atuam na execução penal nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

O debate será mediado pela conselheira do CFP, Márcia Badaró, com a participação das(os) psicólogas(os) Fernanda Facchin Fioravanzo e Handersenn Shouzo Abe (membros do GT) e Juliana Ferreira da Silva, professora responsável pela pesquisa qualitativa sobre a atuação da Psicologia no Sistema Prisional.

Você pode participar do Diálogo Digital, mandando perguntas para o email comunica@cfp.org.br, ou pelos canais do CFP nas redes sociais usando a hashtag #DialogosCFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo pelo site, Facebook e Youtube da Autarquia.

Saiba mais sobre a pesquisa

Disponível para ser respondido até julho de 2018, o questionário foi dirigido aos profissionais da Psicologia que atuam na execução penal nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

Elaborado segundo metodologia do Centro de Referência Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), teve o objetivo de mapear as(os) profissionais que trabalham no sistema prisional e em outros órgãos que atuam na execução penal, como o Tribunal de Justiça, Central de Penas Alternativas, Centrais de Monitoramento Eletrônico, Defensorias Públicas e Ministério Público. A última pesquisa sobre o tema data de 2007.

Para a conselheira do CFP, Márcia Badaró, o estudo também ajudará aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) a se aproximarem de seus públicos prioritários e conhecer sua realidade de trabalho e seus dilemas ético-profissionais no cotidiano do trabalho.

A iniciativa do estudo é fruto das ações do colegiado da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) e também do 9º Congresso Nacional De Psicologia (CNP), realizado em junho de 2016, em Brasília.

Conheça os participantes desse Diálogo Digital:

Márcia Badaró

Conselheira do CFP, possui graduação em Psicologia pela Universidade Gama Filho, especialização em Psicologia Jurídica e mestrado em Psicologia Social pela UERJ. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema prisional, psicologia, exame criminológico práticas de leitura na prisão e produção de subjetividade.

Fernanda Facchin Fioravanzo

Psicóloga com formação pelo Gestalt-Centro do Rio Grande do Sul. Possui pós-graduação em Gestão de Políticas Sociais pela Universidade de Caxias do Sul. É conselheira-tesoureira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, coordenadora do Núcleo do Sistema Prisional do CRP-RS e representante no Fórum Interinstitucional Carcerário do Rio Grande do Sul e no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do mesmo estado. Atua como psicóloga na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, desde fevereiro de 2013.

Handersenn Shouzo Abe

Psicólogo especialista em Psicologia Jurídica. É professor Universitário e de Pós-Graduação e também atua como Psicólogo Clínico. É conselheiro-presidente no Conselho Regional de Psicologia Goiás – CRP09 e também preside as comissões de Psicologia Jurídica, de Discentes em Psicologia e de Comunicação do CRP-09. È membro da Comissão de Relações Acadêmicas e Interdisciplinar – Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e trabalhou por seis anos no sistema prisional de Aparecida de Goiânia na Central de Avalição e Perícia.

Juliana Ferreira da Silva
É doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (2005). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2001), é professora da Universidade Católica de Brasília e oficial Psicóloga da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora da história da psicologia, segurança pública e criminologia no Brasil. É membro da ABRAPSO e da Sociedade da História da Psicologia da APA. Também é membro do GT História Social da Psicologia na ANPEPP.

Serviço
Diálogo Digital sobre a “Atuação da Psicologia no Sistema Prisional”
Data: 25 de julho
Horário: às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Brasília.

Comissão Eleitoral publica pareceres de admissibilidade das chapas para gestão 2020-2022 do CFP

Posted on 28 de junho de 2019 by Thaís Ribeiro

A Comissão Eleitoral Especial torna público os pareceres finais de admissibilidade das chapas inscritas na consulta nacional do Conselho Federal de Psicologia (CFP) para a gestão 2020-2022.

Cinco chapas foram inscritas durante o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP). Confira o número, o nome e a composição de cada chapa nos pareceres de deferimento das inscrições:

Chapa 21 “Frente em Defesa da Psicologia Brasileira”

Chapa 22 “Fortalecer a Profissão”

Chapa 23 “Renovação da Psicologia”

Chapa 24 “Movimento Psicólogos em Ação”

Chapa 25 “Avançar a Profissão no Brasil”

As eleições do Sistema Conselhos de Psicologia serão realizadas de 23 a 27 de agosto. O voto das (os) psicólogas (os) definirá a chapa responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos.

Para votar, as(os) profissionais devem estar com os dados cadastrais atualizados e também precisam estar adimplentes com a tesouraria em relação aos exercícios anteriores, até o dia das respectivas eleições, ainda que sob a forma de parcelamento do débito, bem como em pleno gozo de seus direitos

O prazo para atualizar o cadastro e ficar apta(o) a participar das eleições 2019 vai até 31 de julho. Para atualizar os dados, a(o) psicóloga(o) deve acessar o site cadastro.cfp.org.br/atualizadados – ou realizar a atualização no respectivo Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Confira o passo a passo para atualização dos dados no Cadastro Nacional.

Saiba mais sobre o processo eleitoral.

Nota de pesar – Alvino Augusto de Sá

Posted on 19 de junho de 2019 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta profundo pesar pelo falecimento do de Alvino Augusto de Sá, psicólogo, mestre em Psicologia Social e doutor em Psicologia Clínica. Um dos pioneiros na área, ele contribuiu de forma ímpar com a área da Criminologia no Brasil, com o desenvolvimento da Criminologia Clínica de Terceira Geração ou Criminologia Clínica de Inclusão Social. Ele apostou no diálogo como ponte para o reencontro entre os seres humanos.

O criminólogo e professor Alvino de Sá faleceu nesta madrugada (19/6).
O velório ocorrerá nesta quarta-feira (19), no cemitério Gethsêmani, sala 4, Praça da Ressurreição, 1 – Vila Sonia, em São Paulo (SP). O sepultamento está previsto para ocorrer a partir das 16h.

Alvino Sá era especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP-06) e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Era membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi membro titular do Conselho Penitenciário do estado de São Paulo e psicólogo da Secretaria de Administração Penitenciária do mesmo estado.

Homenagem pelos 56 anos da Psicologia no Brasil

Em 2017, durante o mês de celebração do Dia da Psicóloga e do Psicólogo, Alvino Sá foi um dos 56 psicólogos homenageados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), evento que marcou os 56 anos da Psicologia no Brasil e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do CFP.

Atividade acadêmica

O professor Alvino Sá foi livre docente em Criminologia pela Faculdade de Direito da USP e Associado Senior do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da USP. Foi professor da Universidade Guarulhos, tendo atuado como professor de Técnicas de Exame Psicológico, diretor da Clínica Psicológica e coordenador dos estágios em Clínica. Também foi professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando em Clínica Psicológica, Psicologia Criminal e Psicologia Jurídica.

Augusto Sá também foi autor dos livros “Reincidência criminal: sob o enfoque da psicologia clínica preventiva” de 1987, “Criminologia clínica e psicologia criminal”, em 2014, “Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração”, de 2015. Foi organizador em coautoria dos livros “Criminologia no Brasil: história e aplicações clínicas e sociológicas”, de 2011, “Criminologia e os problemas da atualidade”, em 2008 e do “Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade”, publicado pelo Ministério da Justiça, 2013.

Livro ‘Violência e Preconceitos na Escola’ é lançado na Paraíba

Posted on 19 de junho de 2019 by Thaís Ribeiro

O livro “Violência e Preconceitos na Escola: contribuições da Psicologia” foi lançado na última sexta-feira (14), durante o XII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep). A publicação é resultado de pesquisa desenvolvida entre 2013 e 2015 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep), da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), em parceria com 10 universidade federais e apresentada ao Ministério da Educação (MEC).

O livro é um convite a professoras(es), coordenadoras(es), pesquisadoras(es), psicólogas(os) e estudantes de Psicologia para pensarem sobre os fenômenos dos preconceitos e da violência no contexto escolar brasileiro. Para o CFP, ela é fruto de uma pesquisa que surgiu da preocupação com esses fenômenos, da constatação de que sua presença nas relações escolares demanda de docentes e gestoras(es) e compreensão de saberes para construir estratégias de enfrentamento.

Durante o lançamento da publicação, o presidente do CFP, Rogério Giannini, explicou que a pesquisa é uma iniciativa que evidencia um método de atuar do CFP, que é de atuar em temas relevantes da sociedade e em articulação com as políticas públicas. Giannini ressaltou também o importante reconhecimento do MEC, na época de construção da pesquisa, sobre a “relevância que a Psicologia tem e da nossa capacidade e expertise para aportar conhecimento para um tema tão importante e de tão forte impacto na vida das pessoas”.

“O CFP assume o compromisso com o campo da Educação e com a difusão de saberes psicológicos de relevância social, que ao mesmo contribuam com o aperfeiçoamento da atuação profissional e com a construção de relações sociais mais humanas e justas”, pontou Giannini.

A presidenta da Abep, Ângela Soligo, lembrou que a divulgação do projeto foi atropelada pelo impeachment em 2016. Ressaltou, ainda, a importância do lançamento da pesquisa e que ela é fruto de um trabalho intenso, de dois anos, que não foi fácil. “É o resultado do investimento em algo que a gente acredita, que a Psicologia tem muitas contribuições a dar ao campo da Educação”.

Ainda no lançamento do livro, a professora da Universidade de São Paulo (USP), Marilene Proença, falou sobre as estratégias e procedimentos metodológicos. Ela explicou que, em primeiro lugar, foi feito um levantamento de toda a produção bibliográfica documental sobre o tema, incluindo documentos do MEC e secretarias dos estados e municípios e a elaboração de uma plataforma nacional para inserção dos dados bibliográficos.

“Nós achávamos fundamental que isso não ficasse apenas para o grupo de pesquisa, mas que fosse uma plataforma que pudesse ser publicizada e atualizada de tempos em tempos”. O segundo passo foi a realização de oficinas participativas com alunas(os), com adultos e equipes escolares e familiares por meio das rodas de conversa.

Em seguida, a professora da UEM, Marilda Facci, apresentou os resultados da primeira e segunda fase da pesquisa, concluindo que alunas(os), famílias e equipe escolar confirmam a vivência da violência e preconceitos na escola; “que a violência não está apenas nas agressões físicas, nos xingamentos, nos apelidos, mas também está no currículo escolar, que reproduz preconceitos, no silêncio e na omissão da escola e na desvalorização do trabalho do professor; que os alunos querem ser ouvidos; que família, escola e alunos precisam dialogar como princípio de enfrentamento das dificuldades; e que há pouco investimento na educação e desvalorização do conhecimento”.

Mara Pedrinho, da Fenapsi, falou sobre estratégias de enfrentamento, como a capacitação de professoras(es) (licenciaturas e formação continuada) e demais atores da escola, para lidar com situações de conflito e/ou acolhimento.

Psicologia na classificação internacional da Educação

Posted on 6 de junho de 2019 by Thaís Ribeiro

Temos recebido nos últimos dias questionamentos a respeito do fato de que o Ministério da Educação (MEC) teria retirado a Psicologia do rol de profissões da Saúde, a partir de notícia veiculada em várias mídias sociais.

Após verificação da informação e do documento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), que tem sido usado como referência dessa informação, cumpre-nos informar que:

Em setembro de 2018, coordenadoras(es) de cursos de Psicologia receberam e-mail do INEP para acessarem uma plataforma e opinarem sobre a Classificação dos cursos de Psicologia como Ciências Sociais e do Comportamento.

Preocupados com essa solicitação, representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia e da Federação Nacional dos Psicólogos solicitaram reunião com os técnicos do INEP para esclarecimentos e para manifestar nosso posicionamento e preocupações.

Em outubro 2018, em reunião com o corpo técnico do INEP, reafirmamos a importância da manutenção da Psicologia como profissão da Saúde, informamos sobre nosso processo de revisão das Diretrizes Curriculares, que estava em curso, externamos nossa preocupação com a expansão do Ensino a Distância (EaD).

A equipe explicou-nos que se trata de classificação internacional, denominada Classificação Internacional Normalizada da Educação (CINE), organizada pela UNESCO, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujo objetivo é a produção de dados estatísticos comparáveis sobre os cursos de graduação de todo o mundo, em todas as áreas.

Informaram também que essa classificação não tem o objetivo de regulamentar os cursos e políticas de formação no país, que são regidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A classificação apenas responde à demanda da UNESCO de atualização dos dados no CINE, e que esta não tem relação ou objetivos ligados à Educação a Distância.

Afirmaram também que essa classificação existe há décadas e nunca interferiu nas políticas nacionais de formação.

Ao final de nossa reunião, firmamos acordo de assinar uma ata conjunta, em que constam as informações fornecidas pela equipe do INEP.

É importante também pontuar duas questões:

1 – O documento utilizado, que se refere à informação que gerou preocupações em nossa categoria, foi publicado em 2018, portanto não se trata de deliberação e não foi publicado nesta gestão do INEP.

2 – A classificação da Psicologia como categoria profissional de nível superior da área da Saúde foi estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, em âmbito nacional, reconhecida pelo Ministério da Saúde (MS) a partir da Resolução do Conselho nacional de Saúde (CNS) no. 218 de 1997, portanto não é passível de alteração por outras instâncias.

Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), CFP e Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) continuam atentos a todas as medidas e dispositivos legais que regem nossa categoria e nossa formação e, caso ocorram alterações de fato, seguiremos dialogando com nossos pares – psicólogas/os, docentes, estudantes – e com os órgãos reguladores, em defesa de nossa profissão e da ciência psicológica.

Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP)
Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)

10º CNP: Democracia, diálogo com a categoria e exercício profissional

Posted on 3 de junho de 2019 by Thaís Ribeiro

De 30 de maio a 2 de junho, após quatro dias de trabalho árduo e muita dedicação, as(os) delegadas(os) do 10º Congresso Nacional da Psicologia debateram e votaram as diretrizes do Sistema Conselhos para o período de 2020 a 2022. Instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia, este 10º CNP teve como tema “O (im)pertinente compromisso social da Psicologia na resistência ao Estado de exceção e nas redes de relações políticas, econômicas, sociais e culturais”.

Ao todo, foram 303 propostas que definirão os rumos da profissão para o próximo triênio. Todas as propostas foram encaminhadas ao pleno pelos nove grupos de trabalho (três por cada Eixo), baseadas nas proposições advindas dos 23 Congressos Regionais de Psicologia (Coreps). Isso porque o CNP é um processo amplo de debates, que se inicia bem perto de cada psicóloga(o), nos seus Conselhos Regionais, Subsedes ou Seções, com os Eventos Preparatórios, Pré-Congressos (Pré-Coreps) e Coreps. Além da votação das propostas, foram apreciadas 27 moções.

Após sistematização dessas propostas pela mesa diretora eleita do 10º CNP, será gerado um relatório do Congresso, que será encaminhado ao Conselho Federal de Psicologia para ser divulgado às(aos) psicólogas(os).

Abertura

Na cerimônia de abertura do Congresso, o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, afirmou que a construção democrática da Psicologia, a exemplo do CNP, tem entregado muito ao Brasil. Giannini também fez um balanço do período de atuação, até o momento, da gestão do XVII Plenário do CFP, e enfatizou que o projeto tocado por esta gestão foi construído por milhares de profissionais, em diferentes frentes e áreas de atuação, em que a Psicologia como ciência e profissão se fez presente, tendo como base as deliberações do 9º CNP.

“Não é exagero afirmar que na gestão do XVII Plenário do CFP, resistimos e avançamos. Resistimos quando defendemos os princípios do nosso código de ética, quando exercemos nosso compromisso de promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, quando atuamos com rigor, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de conhecimento e de práticas”, avaliou.

Confira o discurso na íntegra do presidente do CFP, durante a abertura do evento.

Congresso Nacional da Psicologia (CNP)

O CNP acontece a cada três anos e possibilita a participação direta e democrática da categoria na construção da Psicologia. Para o Conselho Federal de Psicologia, é essencial que as(os) profissionais psicólogas(os) se mobilizem e participem, inclusive, das etapas de construção do evento.

Todo o processo, desde os eventos preparatórios até o congresso nacional, é democrático e participativo, e tem o objetivo de convocar a categoria para problematizar a conjuntura, a Psicologia e sua participação no contexto histórico, para propor as diretrizes do próximo triênio.

Esse ano, três eixos constituíram os trabalhos do 10º CNP: a “Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos”; “O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos” e “Do Exercício Profissional”.

Apresentação das chapas

Ao final da plenária, na tarde de domingo (2), a Comissão Eleitoral do 10º CNP apresentou as chapas relativas à Consulta Nacional para a próxima gestão do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que acontece em agosto deste ano. As cinco chapas anunciadas foram a “Frente em defesa da Psicologia Brasileira”, “Fortalecer a Profissão”, “Renovação da Psicologia”, “MPA – Movimento dos Psicólogos em Ação” e “Avançar a profissão no Brasil”. De acordo a Comissão Eleitoral, ainda não foi atribuída a numeração das chapas e isso ocorrerá após a homologação de suas inscrições.

Para mais informações sobre essa edição do Congresso, acesse o site do 10º CNP.

Transmissões ao vivo

Todas as atividades em Plenária do 10º CNP foram transmitidas em tempo real pelo site e redes sociais do Conselho Federal de Psicologia. Confira a seguir:

Vídeos

Saiba mais

10º Congresso Nacional da Psicologia termina neste domingo (2/6)

Plenária do 10° CNP aprecia propostas neste sábado

2º dia de atividades do 10º CNP

Começa o 10º CNP

Psicologia dá início ao 10º CNP

Psicologia realiza Congressos Regionais por todo Brasil

Congressos Regionais de Psicologia começam neste final de semana

CFP promove treinamento para realização dos Coreps e CNP

O 10º CNP vem aí!

Conferência Livre mobiliza psicólogas(os) para a 16ª Conferência Nacional de Saúde

Posted on 24 de maio de 2019 by Thaís Ribeiro

Mais de 80 pessoas participaram da Conferência Livre promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), sobre o tema “Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”. A etapa realizada pela autarquia precede a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8+8), que será realizada entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília.

A mesa de abertura da conferência foi composta pelo presidente do CFP, Rogério Giannini, pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Piggato, o militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson Oliveira, além da deputada federal Erika Kokay, que também é psicóloga e autora de projetos que versam sobre a temática.

O presidente do CFP, Rogério Giannini, destacou a importância da realização da 16ª CNS, entretanto, reforçou a necessidade de se convocar uma nova Conferência Nacional para tratar exclusivamente do tema da Saúde Mental, já que a mesma não ocorre há mais de 10 anos. “Precisamos aproveitar este momento que a gente tem que resistir, para resistir avançando, apresentando novidades e formulando avanços”, destacou.

Já o presidente do CNS destacou o envolvimento e o compromisso do CFP nas pautas referentes à saúde pública, especialmente, à Saúde Mental e ao fortalecimento do CNS . “Tem gente que se envolve, tem gente que se compromete, e isso faz uma diferença muito grande. Então o comprometimento do Conselho Federal não é de agora”, reforça Piggato.

Representando os usuários dos programas de Saúde Mental, Kleidson Oliveira, fez uma breve comparação de como era e de como está a luta dos usuários por um atendimento mais digno para a população, tendo em vista que recentemente, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) tiveram um grande corte de recursos por parte do Governo Federal.

Após a abertura, ocorreu um painel para troca de experiências, com a participação da conselheira do CFP no CNS, Marisa Helena Alves, Ricardo Lugon, que é médico psiquiatra da infância e da adolescência e Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Por fim, foram realizadas atividades em grupo, em que foram elencadas as propostas que serão sistematizadas e enviadas para serem incluídas na pauta da CNS.

Sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde

O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.

Saiba mais sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)

Entidades da Psicologia debatem temas relativos à profissão

Posted on 24 de maio de 2019 by Thaís Ribeiro

O Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), reuniu-se nesta quinta-feira (23), no Conselho Federal de Psicologia (CFP), para debater a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Psicologia e diversos outros temas relativos ao exercício profissional a partir das especificidades das 26 entidades que compõem o FENPB.

A Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP) relatou durante o encontro, os ataques sofridos nas redes sociais pela desqualificação Psicologia Política. As 21 entidades presentes na reunião destacam a preocupação com o tema, manifestando a importância dessa área de conhecimento para Psicologia.

Para o presidente do CFP e coordenador do FENPB, Rogério Giannini, “o FENPB tem sido o espaço o de formulação e articulação de temas e ações que impactam a profissão numa perspectiva de qualificar e valorizar o exercício profissional”.

Criado em 1998, o FENPB, é um espaço de organização e construção coletiva que reúne 26 entidades nacionais científicas, profissionais, sindicais e estudantis da Psicologia brasileira. Juntas, elas levam contribuições de vários campos para pensar a Psicologia, suas demandas e formas de organização.

Comissão de Direitos Humanos na luta contra a LGBTfobia

Posted on 17 de maio de 2019 by Thaís Ribeiro

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) reafirma o seu compromisso no enfrentamento da LGBTFobia e na defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. A CDH/CFP defende que a (o) psicóloga(o) baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Dia Internacional Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia, em inglês) é comemorado em 17 de maio em homenagem a data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010.

Também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, bissexuais, transexuais e transgêneros.

Ao falar de LGBTfobia, uma das dificuldades encontradas é a falta de estatísticas oficiais. Enquanto governos de vários países, preocupam-se em levantar dados que ajudem a entender a realidade da comunidade LGBT local, o Brasil toma poucas atitudes nesse quesito. Alguns estados, como o Rio de Janeiro, produzem relatórios sobre violência motivada por LGBTfobia, mas essa não é uma prática comum e não existe em níveis federais. Sendo assim, é necessário recorrer ao trabalho de organizações não-governamentais para obter dados sobre LGBTfobia no Brasil.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, a cada 20 horas, um(a) LGBT morre no Brasil por serem LGBTs – ou seja, por conta da LGBTfobia. O grupo também registrou um aumento de 30% nas mortes de LGBTs em 2017, quando 445 pessoas foram mortas, em relação a 2016, ano em que 343 mortes foram motivadas por LGBTfobia. Já em 2018 esse número caiu, mas ainda se manteve alto, com 420 mortes. O Relatório Mundial da Transgender Europe mostra que, de 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, um total de 52% – ou 171 casos – ocorreram no Brasil. o Brasil é o país que mais mata pessoas trans.

Uma das ações na luta contra as LGBTfobia é “Campanha contra o discurso de ódio e a violência” (#discursodeodionão), que conta com o apoio do Sistema Conselhos de Psicologia. Todas as peças da campanha foram elaboradas considerando o cenário brasileiro de acirramento de discursos de ódio e de diversas violações de direitos fundamentais. Acesse todos os materiais da Campanha Nacional de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia.

CFP realiza conferência livre sobre Saúde Mental

Posted on 14 de maio de 2019 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convoca a categoria e movimentos de saúde mental a participarem, no dia 22 de maio, da Conferência Livre da 16ª CNS – Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar. A atividade será realizada entre 8h30 e 16h e faz parte das etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), a ser realizada de 4 a 7 agosto, em Brasília.

O tema da conferência livre sobre saúde mental está inserido em três eixos da Conferência Nacional de Saúde: saúde como direito, os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS e financiamento. O evento terá uma mesa de abertura com o presidente do CFP, Rogério Giannini; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e o facilitador e militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson de Oliveira Beserra. A deputada Erika Kokay também esteve presente durante a abertura da conferência.

Já a mesa de debate terá as participações da representante do CFP no CNS, a conselheira Marisa Helena Alves; do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho; e o psiquiatra e doutorando em Psicologia Social pela UFRGS, Ricardo Lugon.

Conferências livres

As conferências livres, que podem ser propostas e organizadas por representantes de entidades e movimentos sociais, devem ocorrer até o dia 10 de junho.

A realização destas conferências deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email 16cns@saude.gov.br, contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadoras (es).

Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar as(os) participantes, levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios. Quem participar das conferências livres pode ser indicada(o) para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.

As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:

Até 50 participantes: nenhuma indicação;
De 51 a 100 participantes: uma indicação;
De 101 a 200 participantes: duas indicações;
A partir de 201 participantes: três indicações

16ª Conferência Nacional de Saúde

Encerradas as conferências municipais, os estados têm até dia 15 de junho para realizar as Conferências Estaduais de Saúde. No site da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão disponíveis todas as informações que as(os) participantes necessitam buscar.

O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.

Para a Conferência Nacional, as(os) delegadas(os) são eleitas(os) em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiras(os) de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil.

Serviço
Conferência Livre da 16ª CNS
Data: 22 de maio
Horário: das 8h30 às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia. SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Q. 2, Bl. B, Edifício Via Office, Sala 104 – Brasília-DF.
O credenciamento será realizado no mesmo dia e local do evento, das 8h30 às 9h. Informações pelo telefone (61) 2109-0125 e e-mail relacoesinstitucionais@cfp.org.br

Confira o regulamento para as conferências livres

Confira onde ocorrem as conferências estaduais

Saiba mais sobre 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)

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