Sistema Conselhos de Psicologia pela luta antimanicomial

Posted on 17 de dezembro de 2017 by Luana Spinillo

“Nenhum passo atrás, manicômio nunca mais”. Esse foi o grito de ordem das psicólogas e psicólogos, reunidos em ato pela luta antimanicomial, na tarde deste domingo (17), em frente à Autarquia. Manifesto reuniu representantes dos 23 Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Psicologia, após aprovação de posicionamento contrário às “Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial” apresentado em 14 de dezembro, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

O Sistema Conselhos de Psicologia repudia o retorno do financiamento aos hospitais psiquiátricos e dos ambulatórios como parte estruturante da assistência em saúde mental no contexto de fragilização do cuidado territorial da Atenção Primária em Saúde. Citando as Cartas de Bauru de 1987 e de 2017, o posicionamento aprovado neste domingo reforça que os manicômios são espaços de opressão e que não são geradores de saúde que não dão conta das questões sociais implicadas na atual conjuntura.

Confira a íntegra o Posicionamento do Sistema Conselhos contrário ao Plano Nacional de Saúde Mental.

CFP repudia aprovação de mudanças na política de saúde mental

Posted on 14 de dezembro de 2017 by Luana Spinillo

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou resolução, na manhã desta quinta-feira (14), alterando a política de saúde mental ao estabelecer novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Durante a reunião, o Movimento da Luta Antimanicomial fez uma manifestação de repúdio à nova política de saúde mental em frente ao prédio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília (DF), onde ocorreu o encontro da CIT.

Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a resolução aprovada contém pontos que desfiguram a política de saúde mental e afrontam as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica, prevista na Lei 10.216/2001. Além disso, viola as determinações legais no que se refere à atenção e cuidado de pessoas com transtorno mental estabelecidas na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.

Outras entidades, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), avaliam que as mudanças afrontam os direitos humanos e a reforma psiquiátrica antimanicomial adotada no país, pois limitam os recursos para unidades que trabalham com a reinserção psicossocial de pessoas.

Entre as modificações criticadas pelo CFP estão a manutenção de leitos em hospitais psiquiátricos e a ampliação de recursos para comunidades terapêuticas, instituições não promotoras de saúde, asilares, que atuam a partir do isolamento de usuários de drogas e cuja atuação não tem qualquer comprovação de efetividade na literatura de saúde.

Além disso, o plano vislumbra um redirecionamento progressivo de uma rede comunitária para um modelo baseado em instituições médico centradas, privadas, promotoras de estigma e segregação e que se mostrou historicamente ineficiente.

Mudanças antidemocráticas

O Ministério da Saúde mudou política histórica de uma rede de serviços voltada para a perspectiva comunitária, trazendo os hospitais psiquiátricos de volta para o cenário. A instituição foi abandonada por sua ineficácia e repetidas violações aos direitos humanos.

O Ministério da Saúde não está preocupado com a política de saúde mental e prefere o recorte mercantilista em detrimento da política de saúde coletiva ou de saúde pública.

Os manifestantes em frente à Opas, além de protestar contra a proposta, pediram para ser escutados pela CIT, o que foi negado pela comissão. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, que tem direito a voz, mas não a voto na CIT, pediu a palavra, mas foi proibido de se pronunciar pelo Ministério da Saúde.

Carta do Encontro de Bauru

Nos dias 8 e 9 de dezembro de 2017, em Bauru (SP), o Encontro de 30 anos de Luta por uma Sociedade sem Manicômios aprovou nova carta, na qual reafirma que uma sociedade sem manicômios é uma sociedade democrática, uma sociedade que reconhece a legitimidade incondicional do outro como o fundamento da liberdade para todos e cada um.

Diante da atual conjuntura de avanço do conservadorismo e de redução de recursos para as políticas públicas sociais, com violento ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso reforçar a desconstrução do modelo asilar e combater a cada dia o manicômio em suas várias formas, do hospital psiquiátrico à comunidade terapêutica, incluindo o manicômio judiciário.

Luta antimanicomial reúne 1,8 mil participantes em Bauru

Posted on 9 de dezembro de 2017 by andrealmeida

Nenhum passo atrás! Manicômio nunca mais. Essa foi a tônica dos discursos de abertura do “Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios”, na manhã desta sexta-feira (8), na Universidade Sagrado Coração, na cidade de Bauru (SP). Mais de 1,8 mil pessoas, entre usuários da saúde mental, profissionais, professores e estudantes, estão participando das atividades realizadas no campus e na cidade.

A programação do primeiro do evento foi marcada por atividades culturais e homenagens póstumas a militantes da luta antimanicomial que ajudaram a redigir a Carta de Bauru, há 30 anos. Em dezembro de 1987, trabalhadores da saúde mental reunidos em Bauru escreveram o manifesto que marca o início da luta antimanicomial no Brasil e representa um marco no combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave. Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o congresso discutiu as formas de cuidado com os que apresentam sofrimento mental grave e representou um marco histórico do Movimento da Luta Antimanicomial, inaugurando nova trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, ao falar sobre o cenário de retrocessos e truculências que ocorrem no país, lembrou a condução coercitiva do reitor e da vice-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez e Sandra Regina Goulart Almeida por agentes federais no dia 6 de dezembro.

Diversidade e resistência

Giannini disse que a luta antimanicomial é em prol da cidadania e da democracia. “Ser antimanicomial é ser democrata, é lutar por cidadania e por direitos sociais. Vivemos momento difícil e duro, mas conhecemos nossa força e resistência em defesa da democracia.” Ele reafirmou que cada Centro de Atenção Psicossocial (Caps), cada casa de saúde, é um ponto de resistência. “Nossa diversidade é um valor que precisa ser afirmado. Somos diversos, mas somos únicos pela democracia.”

O ex-deputado Paulo Delgado, autor do projeto que resultou na Lei 10216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) recordou símbolos da luta antimanicomial, como Nilse da Silveira e Franco Basaglia. Ele destacou que a Carta de Bauru de 1987 marca uma mudança de paradigma das internações para o acolhimento e o cuidado. “Um tratamento de água com açúcar dado com amor faz mais diferença do o remédio dado com indiferença.” O político destacou ainda que os princípios da reforma psiquiátrica são os mesmos do Sistema Único de Saúde (SUS): integralidade,universalidade e equidade. “Não sou psicólogo, não sou psiquiatra, não sou assistente social, mas sou candidato a louco e, se for louco, quero ser tratado no Caps por vocês”.

Viradouro

O secretário de Saúde de Bauru, José Eduardo Fogolin Passos, explicou ser este o momento para rediscutir o conceito de saúde mental e que o foco das discussões deve ser a luta por uma sociedade sem manicômios. Ele lembrou, ainda, a dívida que o SUS tem com os movimentos da luta antimanicomial. “Tenho orgulho de ser da cidade e de conhecer a história e o movimento, como muitas dessas pessoas. Este encontro reúne novamente todos os movimentos da luta antimanicomial por uma nova sociedade, em um novo Brasil para os próximos 30 anos.” Mário Moro, representante do Encontro de Bauru de 1987, reforçou que o momento é de resistência e luta contra a diminuição nos repasses de verbas da Assistência Social.

A abertura teve representantes da Articulação Nacional do Encontro de Bauru e de movimentos da luta antimanicomial, como o Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA) e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila). Os representantes da articulação nacional do encontro fizeram um histórico e mostraram os desafios da luta antimanicomial. Para eles, não basta racionalizar os serviços, é preciso discutir como combater a opressão e a discriminação nas instituições e como lutar pelos direitos de cidadania e por melhores condições de vida dos doentes mentais. Revelaram que é necessário inventar novos diálogos e uma nova política pública de saúde mental.

O encontro de Bauru prosseguiu à tarde com 14 rodas de conversa atividades culturais. A Escola de Samba Viradouro, que terá a loucura como potência criadora como tema do samba enredo de 2018, encerrou o dia com um ato público na Praça Rui Barbosa.

A letra do samba enredo da Viradouro diz:“É ter na mente o dom da criação/Onde ser louco é inspiração/Une verso à melodia/Brincar de Deus… e com as cores delirar/Nos sonhos meus (…)/Sei que a loucura é o x da questão/Ser ou não ser mais um entregue à razão/Fazer do lixo uma bela fantasia/Eu sou um sonhador, um pierrô alucinado.”

Confira a programação completa.

Confira no facebook do CFP as transmissões e as galerias de foto do Encontro de Bauru.

Luta antimanicomial: evento em BH faz homenagem a Marcus Vinícius

Posted on 25 de maio de 2017 by Thaís Ribeiro

Para destacar a importância da luta antimanicomial na consolidação da reforma psiquiátrica, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG), o Fórum Mineiro de Saúde Mental e o Sindicato das (os) Psicólogas (os) de Minas Gerais vão promover, dia 30 de maio, em Belo Horizonte, o simpósio “Se o encanto me encontrar dessa vez, deixo ele entrar: uma homenagem a Marcus Vinícius e à luta antimanicomial”. O evento, que encerra as comemorações do Sistema Conselhos, será realizado às 9h30, no Museu da Imagem e do Som Santa Tereza.

Há 30 anos, em 18 de maio, 350 trabalhadores de saúde mental presentes ao II Congresso de Trabalhadores da Saúde Mental ocuparam as ruas de Bauru, em São Paulo, e fizeram a primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos manicômios. A atitude marcou uma ruptura, pois eles se recusaram a exercer o papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, “que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana”.

Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o congresso discutiu as formas de cuidado aos que apresentam sofrimento mental grave e representou um marco histórico do Movimento da Luta Antimanicomial, inaugurando uma nova trajetória da reforma psiquiátrica brasileira.

O manifesto diz que o Estado que gerencia os serviços de saúde mental é o mesmo que impõe e sustenta os mecanismos de exploração e de produção social da loucura e da violência. “O compromisso estabelecido pela luta antimanicomial impõe uma aliança com o movimento popular e a classe trabalhadora organizada.”

O manicômio expressa uma estrutura presente nos diversos mecanismos de opressão da sociedade, como a opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios e mulheres, esclarece outro trecho do manifesto. “Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.”

“Se o encanto me encontrar dessa vez, deixo ele entrar: uma homenagem a Marcus Vinícius e à luta antimanicomial”

Programação

9h30 – Mesa de abertura

10h – Homenagem a Marcus Vinícius de Oliveira e Silva: leitura de poemas

10h30 – Conferência: “Cartografia da luta pela democracia no Brasil e futuros possíveis”, Peter Pál Pelbart, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenação: Cláudia Natividade, presidenta do CRP-MG

11h30 – Abertura da exposição em homenagem a Marcus Vinícius e à luta antimanicomial e lançamento do livro “O avesso do niilismo: cartografias do esgotamento”, de Peter Pál Pelbart

Intervalo

13h30 – Mesa: “Quando o encanto me encontrar, deixarei que ele me alcance como um raio que me parte, o ser total que eu sou”

“O encontro com a Psicologia”, Ana Bock, professora da PUC-SP

“O encontro com a Luta Antimanicomial”, Marta Elizabete de Souza, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais

“O encontro com os Direitos Humanos”, Marcelo Magalhães Andrade, professor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenador do Coletivo Balance de Redução de Danos.

Coordenação: Rogério Giannini, presidente do CFP

16h – Encerramento: Apresentação cultural dos usuários de saúde mental
O evento é gratuito e as vagas estão sujeitas à lotação do espaço.

As inscrições podem ser realizadas no local. Haverá emissão de certificados.

Informações: estagio.rp@crp04.org.br.

Se o encanto me encontrar dessa vez, deixo ele entrar: uma homenagem a Marcus Vinícius e à luta antimanicomial

Data: 30 de maio (terça-feira)
Hora: 09h30
Local: Museu da Imagem e do Som Santa Tereza, Rua Estrela do Sul, 89, Belo Horizonte, MG

CFP

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