O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima quinta-feira (7), às 16h, o Diálogo Digital “Menos Armas, Mais Vidas”. A atividade tem como objetivo visibilizar o enfrentamento ao avanço do pensamento que busca ampliar o acesso às armas, fomentando a cultura do ódio e o desrespeito aos direitos humanos no país.
O evento irá reunir especialistas sobre o tema e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do CFP (facebook, Youtube e Instagram). Participe mandando perguntas para comunica@cfp.org.br ou utilizando a hashtag #dialogoscfp.
O Brasil tem cerca de 16 milhões de armas em circulação, possui uma média de 35 mil homicídios por ano, sendo o campeão mundial de mortes por arma de fogo, das quais as vítimas em sua maioria são jovens e negros.
Esses números podem aumentar ainda mais, por conta de um dos primeiros decretos presidenciais do atual governo de flexibilizar o porte de armas, inclusive para proprietárias(os) rurais e donas(os) de clube de tiro, que pode colocar mais de 250 mil armas na rua.
Nesse contexto, o CFP promove um diálogo para pensar qual é o papel da Psicologia na discussão de políticas públicas que defendam e promovam a vida, comprometidos com a defesa dos direitos humanos e de uma sociedade comprometida com a cultura de paz.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar na próxima semana, dia 20 de dezembro, às 16h, o Diálogo Digital: a Psicologia em proteção e pelo respeito às pessoas com HIV. A atividade marca o Dia Internacional da Luta contra a Aids, comemorado anualmente em 1º de dezembro e será transmitida ao vivo pelo site do www.cfp.org.br.
Você pode participar do diálogo enviando perguntas para o e-mail comunica@cfp.org.br. Aproveite e confirme sua presença pelo facebook e ajude a divulgar o evento utilizando a hashtag #DiálogosCFP nas redes sociais.
Participam desta edição o psicólogo com experiência em Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Aids, Direitos Humanos da população LGBT e pessoas vivendo com HIV e Aids, Theofilo Gravinis; a diretora técnica do Núcleo de Populações Vulneráveis da gerência de Prevenção do programa Estadual de DST Aids, Fabíola Santos Lopes; e a consultora técnica em Assistência e Tratamento, do Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Paula Emília Adamy.
Sob o olhar da Psicologia, falar sobre viver com HIV é falar sobre afetividade, garantia de direitos e reconhecer o momento do luto e a hora da ressignificação. É também reconhecer a importância da presença da sociedade civil organizada na participação de propostas e manutenção de políticas públicas para pessoas que vivem com HIV.
No Brasil, segundo o último boletim epidemiológico do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do HIV/Aids e das hepatites virais, no período de 2000 até junho de 2017, foram notificadas 108.134 gestantes infectadas com HIV. Portanto, essa informação mostra a necessidade de manter ativos os espaços de diálogo sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, pois a epidemia de HIV/Aids evidencia um número significativo de mulheres infectadas com HIV, com práticas sexuais heterossexuais, que em sua maioria relatam viver relações monogâmicas com seus parceiros, e que muitas vezes também são vítimas de violência doméstica.
Outra constatação, segundo o mesmo boletim, é o aumento de novos casos entre a população de jovens e jovens adultos. No período de 2007 a 2017, o que se refere às faixas etárias, observou-se que a maioria dos casos de infecção pelo HIV encontra-se entre pessoas de 20 a 34 anos, com percentual de 52,5% dos casos.
Todos esses números, entretanto, poderiam ser bem maiores, pois o que fez toda a diferença no crescimento e no perfil da epidemia de HIV/Aids no Brasil, foi o avanço nos últimos 10 anos das políticas públicas e campanhas que buscavam reduzir o estigma e o preconceito. Houve também o aumento de recursos para capacitações de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), o investimento no diagnóstico precoce com uso de novas tecnologias, como o teste rápido e o fluido oral, e o aumento de novos serviços especializados em IST e Aids em todo Brasil.
Com isso, entre muitos desafios que a epidemia de HIV e Aids, é urgente a manutenção das políticas públicas relacionadas aos programas de IST e Aids, tanto nos municípios como nos estados, pois uma política de saúde que investe na autonomia das pessoas e não no policiamento dos corpos, oferece uma maior possibilidade de sucesso de seus resultados. Também é necessária a continuidade das equipes multiprofissionais, a ampliação dos espaços de diálogo, o respeito e o reconhecimento de profissionais da Psicologia que atuam na linha de frente do enfrentamento a epidemia de HIV e Aids.
O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi criado durante Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a data passou a ser adotada a partir de 1988, após publicação de portaria assinada pelo Ministério da Saúde. Em outubro de 2017, foi aprovada pelo Senado Federal a Lei 13.504, que instituiu a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. O laço vermelho, símbolo da campanha, é muito popular e reconhecido em todo o mundo. Foi escolhido devido a sua associação ao sangue e à ideia de paixão, afirma Frank Moore, do grupo Visual Aids, e inspirado no laço amarelo que honrava os soldados americanos na Guerra do Golfo.
Aqui no Brasil, o dia 1° de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, é uma data que marca a luta e resistência, momento unir forças a favor da vida de mais de 800 mil pessoas que vivem com HIV no país: homens, mulheres, crianças, idosos, jovens, heterossexuais, bissexuais e homossexuais que vivem com HIV.
Conheça as(os) participantes convidadas(os) desta edição do Diálogo Digital:
Theófilo Gravinis
Psicólogo clínico com formação em Psicodrama, especialista em Gestão em Saúde – Fundação Oswaldo Cruz (RJ). Experiência em IST e Aids, Direitos humanos da População LGBT e Pessoas Vivendo com HIV e Aids. É professor visitante da Escola de Saúde Publica do Ceará. Experiência profissional no SUS e SUAS, ex conselheiro do CRP- 11 e atuação de consultoria junto a Unicef.
Fabíola Santos Lopes
Psicóloga atuou por 15 anos na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, estando a frente do Departamento de Proteção Social Especial na implantação do Suas no Estado de São Paulo. Atualmente é diretora técnica do Núcleo de Populações Vulneráveis, da gerência de Prevenção do programa Estadual de DST Aids, sendo interlocutora das questões que afetam a população LGBTI. É também representante da Secretaria de Estado da Saúde no Comitê Intersecretarial para a Diversidade Sexual e no Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT.
Paula Emília Adamy
Psicóloga Sanitarista graduada em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, pós-graduada em Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e em Saúde Coletiva com ênfase em Atenção Básica e Redução de Danos pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Possui especialização em Educação Permanente em Saúde e é mestre em Psicologia Social e Institucional pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É consultora técnica para a área de Assistência e Tratamento, do Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
A assistência e a proteção à criança e ao adolescente em situação de violência serão discutidas sob a ótica da proteção integral e da ética.
As discussões em torno da norma, sancionada em 4 de abril de 2017, será tema do Diálogo Digital desta terça-feira (27), na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. O evento será transmitido ao vivo, via Facebook e Youtube.
A legislação normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, nos termos do Art. 227 da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da Resolução no 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e de outros diplomas internacionais. Estabelece, ainda, medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.
O Diálogo Digital será mediado pelo presidente do CFP, Rogério Giannini, e terá as participações da procuradora de Justiça do Estado de São Paulo, Maria Regina Fay de Azambuja, da psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) Ana Cláudia da Silva Junqueira Burd – AASP-Brasil e Karina Figueiredo, assistente social e membro da coordenação colegiada do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes .
Você também pode participar do debate, enviando perguntas pelas redes sociais do CFP (Youtube, Facebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Perguntas também podem ser enviadas para o e-mail comunica@cfp.org.br.
Caminho
Desde 2006, o tema da escuta qualificada de crianças e adolescentes em situação de violência tem sido bastante debatido pelo Sistema de Conselhos da Psicologia. Dentre as iniciativas empreendidas, destaca-se a produção de publicações específicas (leia mais ao final da matéria) e a criação, em 2015, de um grupo de trabalho sobre escuta psicológica de crianças e adolescentes na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), formada por representantes do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia da 4a (MG), 8a (PR), 9a (GO), 10a (PA) e 22a (MA) regiões, além de duas especialistas convidadas, as professoras Esther Arantes e Leila Torraca de Brito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). As análises do grupo sobre o PL nº 3.792/2015 foram fundamentais para subsidiar a atuação do CFP, em parceria com outras entidades da sociedade civil, na construção do texto substitutivo.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, dia 28 de fevereiro, a partir das 16h, o Diálogo Digital: “Socioeducação: punitivismo, encarceramento e extermínio da juventude negra na contramão da política de proteção integral”.
Com mediação da conselheira Fabiana Itaci, o debate será transmitido online pelo site e pelas redes sociais do CFP, com a participação de Cândida Souza, Nelson Gomes Júnior e Fernanda Teixeira de Barros Neta.
Para participar, você deve enviar perguntas pelas redes sociais do CFP (Youtube, Facebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Perguntas também podem ser enviadas para o e-mail comunica@cfp.org.br.
O Diálogo Digital foi proposto pelo Grupo de Trabalho que trata da “Atuação das Psicólogas e dos Psicólogos no Contexto das Medidas Socioeducativas” para discutir alguns dos desafios postos às profissionais da Psicologia que atuam na área.
“É um tema que gera muitas dúvidas e angústias, que vão desde o pouco conhecimento da política de proteção integral, sugestão de sentenças em relatórios institucionais, participação ou não da construção de medidas punitivas em caso de descumprimento de normas por parte da ou do adolescente, entre outros desafios. Nos últimos anos, percebe-se ênfase na ideia de que as medidas socioeducativas devam ser mais duras, como se somente o endurecimento das medidas de restrição de liberdade – por exemplo – fosse resolver a questão”, explica a conselheira Fabiana Itaci. Essa tendência pode ser verificada em diversas propostas legislativas, como a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação de jovens em conflito com a lei.
Conheça os debatedores
Cândida de Souza é doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora-adjunta do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio. Nelson Gomes Júnior é doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)/Università degli Studi di Firenze. Professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública da UFPB. Fernanda Teixeira de Barros Neta é servidora pública da Política de Saúde Mental (CAPSi), doutoranda em Psicologia na Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro da Comissão de Gênero e do GT de Infância e Juventude do Conselho Regional de Psicologia (CRP-10/ Pará e Amapá).
No dia 9 de janeiro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu debate online sobre saúde mental. O diálogo foi transmitido pelo site do CFP.
O debate, mediado pela vice-presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes Nóbrega, teve como debatedores Leonardo Penafiel Pinho, Pablo Fernando Souza Martins, Marta Elizabete de Souza e Leonardo Abrahão.
Leonardo Penafiel Pinho integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos, é diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental e presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil. Pablo Fernando Souza Martins é mestre em Psicologia da Saúde e especialista em Psicologia Clínica na abordagem cognitivo-comportamental. Atua, também, como supervisor de estágios na Clínica-escola da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Marta Elizabete de Souza é mestre em Medicina Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi coordenadora estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais entre maio/2004 a março/2011 e atualmente trabalha na rede municipal de Saúde de Betim (MG). Leonardo Abrahão é psicólogo, professor e idealizador da campanha “Janeiro Branco”.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e 28 entidades da saúde mental, luta antimanicomial e direitos humanos enviaram, no dia 30 de maio, uma Carta à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal manifestando preocupação sobre a portaria do Ministério da Saúde que classifica as comunidades terapêuticas (CTs) como estabelecimentos de saúde (Portaria SAS/MS nº 1482/2016).
Pela classificação do Ministério da Saúde, as comunidades terapêuticas deveriam figurar como locais voltados à promoção de práticas corporais, artísticas, culturais, físicas, promoção nutricional e educação em saúde. No entanto, inspeções realizadas nos últimos anos demonstram que esses estabelecimentos – na contramão dos princípios da reforma psiquiátrica e da política de redução de danos na saúde mental – têm figurado como ambientes de reprodução das práticas manicomiais e violação de direitos humanos.
Outra questão preocupante, ressaltada pelas entidades, é o gradativo desmonte das políticas públicas de saúde mental, a partir do deslocamento de repasses da Rede de Atenção Psicossocial (RAP) para financiamento das comunidades terapêuticas.
Além dos aspectos relacionados ao atendimento oferecido aos usuários, é necessário avaliar, com critério, como se dá prática psicológica nas comunidades terapêuticas. “Até que ponto as (os) psicólogas (os) conseguem atuar nestes espaços preservando os princípios éticos da profissão?”, questiona o psicólogo clínico Paulo Aguiar, membro do Conselho Federal de Psicologia.
Para discutir essa e outras questões relacionadas à atenção em saúde mental nas comunidades terapêuticas, o CFP vai promover, no dia 15 de agosto, às 16h, o Diálogo Digital – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde?
O bate-papo, que será transmitido ao vivo pelo site www.cfp.org.br, contará com as presenças do psicólogo Paulo Aguiar, membro do Conselho Federal de Psicologia; da procuradora federal Deborah Duprat, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF); do psicólogo Lucio Costa, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); de Leonardo Penafiel Pinho, presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); e da psicóloga Fernanda Magano, vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).
Você pode participar do Diálogo Digital – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde? em tempo real, enviando perguntas pelo Youtube, Facebook e Twitter com a #DialogosCFP ou pelo e-mail comunica@cfp.org.br.
Diálogos Digitais
Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde?
Conheça os convidados do Diálogo Digital – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde?
Deborah Duprat
Subprocuradora-geral da República, procuradora federal dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).
Fernanda Magano
Vice-presidente da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) e presidente do Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo (SinPsi-SP). Psicóloga no Núcleo de Observação Criminológica da Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.
Leonardo Pinho
Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).
Lúcio Costa
Psicólogo perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Mestre em Educação, Sociedade e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e pesquisador no Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Paulo Aguiar
Psicólogo clínico, membro do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e coordenador da pós-graduação em Saúde Mental e Dependência Química do Centro Universitário Redentor do Rio de Janeiro, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE) em cursos do Recife (PE).
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