A primeira mesa do Seminário “A desconstrução da lógica manicomial – construindo alternativas, na tarde desta quarta-feira (16), teve como tema “O que pode a Psicologia? Avaliação, Tratamento e Orientação pela reforma psiquiátrica e pela luta antimanicomial”. O debate, que aconteceu entre 14h às 15h30, teve como mediador o vice-presidente do CFP, Rogério de Oliveira Silva, e como debatedores a pesquisadora do Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal da Universidade Federal Fluminense (UFF), Tânia Kolker, e a professora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Silvia Helena Tedesco.

As acadêmicas da UFF estão desenvolvendo uma metodologia de trabalho e pesquisa para criar uma rede nacional de profissionais que atuam com temas relacionados a instituições ligadas ao tratamento de portadores de sofrimento mental e a Justiça Criminal. “A ideia é que o Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal funcione como uma rede nacional de troca de informações que resulte, inclusive, na proposição de ações conjuntas”, pontuou Silvia Tedesco.

De acordo com a professora, o Observatório, que é um instrumento de política pública desenvolvida pela UFF com o Ministério da Saúde, é um mapeamento nacional que vem confirmando algumas impressões de profissionais da área. “Por exemplo, 48% dos usuários dessas instituições são de transtornos mentais decorrentes do uso de droga”.

Silvia explicou, ainda, que a rede funciona como um banco de dados com diversos indexadores, como teses, artigos, livros e um fórum de discussão para propiciar a troca de experiências. Toda essa produção de conteúdo busca perceber o perfil dos usuários para que seu cotidiano possa ser transformado.

Para Tânia Kolker, a iniciativa surgiu de uma aflição dela como profissional que, ao longo da carreira, observou mudanças nos perfis dos usuários, mas não melhoras no sistema de atendimento, com intervenções de todos os tipos, ações civis públicas, acompanhamento de ministérios públicos etc.

“A situação continua bastante grave e é de conhecimento do poder público e judiciário. Todos sabem o que se passa nessas instituições. Quando a gente examina esses relatórios, como o produzido pelo CFP, nos perguntamos o que aconteceu para tudo continuar igual ou pior”, ressaltou Tânia. “Os atores envolvidos neste meio até agora não conseguiram criar uma ação conjunta para intervir nessa realidade de maneira mais eficaz”.

Em relação ao perfil dos usuários dessas instituições, Kolker frisou que os resultados das pesquisas têm demonstrado que, além da mudança no perfil, com um aumento do número de portadores de sofrimento psíquico causados pela vulnerabilidade social de todas as ordens, o tempo de internação de pessoas nos hospitais de custódia tem diminuído. “Ou seja, seria muito mais fácil criar um plano emergencial para solucionar esses ambientes e situações que, claramente, são ilegais”, defendeu.

“Eventos como esses voltam a nos sensibilizar, depois de passar por tanta situação de impotência, para que continuemos na luta, convocando outros militantes e entrando em contato com os parceiros locais de cada município e estado”, comemorou Kolker.

Confira a entrevista com a professora Tânia Kolker:

O Mito da periculosidade e as medidas de segurança. Este foi o tema da mesa que iniciou o segundo e último dia do Seminário “A desconstrução da lógica manicomial – construindo alternativas, organizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília .

Os debatedores foram José Luiz Quadros de Magalhães  (Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) e Nasser Haidar Barbosa (Coordenador do Centro dos Direitos Humanos de Joinville – CDH – Joinville).

José Quadros de Magalhães discorreu sobre a violência do Estado e como esse fenômeno gera uma lógica de subalternidade entre diversos setores da sociedade, classificados por ele como “Nós X Eles”. O professor aborda que essa lógica é colocada para dar legitimidade a um Estado dominante, que dita as regras e leis. Ao final de sua fala, Quadros destaca o desafio de se acabar com o viver apenas o presente, classificado por ele como “presentismo”.

Ao relatar sobre o mito da periculosidade, Nasser Barbosa relatou três histórias de pessoas que cometeram violências também foram vítimas durante suas vidas. O psicólogo reiterou que todas essas histórias têm em comum delito, desproporcionalidade e agressividade. “Todas essas pessoas poderiam ser tachadas de perigosas. Sob determinadas circunstâncias podemos ser também, diante de fatos que acontecem em nossas vidas”, alertou.

Confira a entrevista com o professor José Luiz Quadros de Magalhães:

“O fim do manicômio é uma utopia possível”. Com essas palavras o psiquiatra italiano Ernesto Venturini deu início à conferência especial realizada logo após a mesa de abertura do seminário “A desconstrução da lógica manicomial – construindo alternativas”, promovido pelo CFP e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Venturini promoveu um resgate do processo de reforma psiquiátrica na Itália, que envolveu lutas em âmbito institucional e junto à sociedade civil ao longo de anos. Segundo ele, a desinstitucionalização dos Hospitais Psiquiátricos Judiciários naquele país envolveu a instauração de práticas de atendimento alternativas que colocavam a necessidade de custódia e, no limite, a superava totalmente – demonstrando a capacidade do serviço psiquiátrico em assumir o tratamento destas pessoas. “A partir de 31 de março de 2015, foram abolidos na Itália todos os hospitais judiciários, com população total de 1.300 pessoas, data histórica na Itália e para os países que querem afirmar o Estado de direito para os cidadãos”, afirmou.

Apesar dos avanços conquistados pela reforma psiquiátrica na Itália, ainda é preciso avançar, sobretudo no que se refere à periculosidade. Segundo Venturini, a perícia de pessoa “suspeita” de crime portando transtorno mental deve ser feita com ele em liberdade ou na prisão, mas não no manicômio. “O Código penal italiano de 1930 instituiu a ideia de medida de segurança, mas todos os projetos de lei que tramitam hoje contêm a abolição do ‘conceito’ de periculosidade com pessoas em transtorno mental”, aponta.

Territorialidade

Venturini lembrou, ainda, que parte importante do processo de superação dos manicômios judiciários na Itália passa pela promulgação de uma lei de 2008, que permitiu tratamento das pessoas com transtornos mentais e em conflito com a lei a partir da ideia da territorialidade, alocando pacientes perto de suas residências de origem.

Em maio de 2014, uma nova lei estipulou que, até março de 2015, todos os hospitais psiquiátricos judiciários deveriam estar fechados. Contudo, ele destaca que o processo ainda não está adequadamente regulado: mais de 300 pessoas seguem internadas em hospitais italianos.  “Recentemente, ministros da saúde e justiça propuseram a adoção de modelo de administração co-participada, com centro de operações multiprofissional para coordenar e monitorar novas unidades de saúde”, relata.

Caminhos

Para Venturini, a superação dos manicômios depende de pressão constante e de longo termo sobre a opinião pública. Ainda, segundo ele, é preciso transferir as denúncias para o nível subjetivo, contando histórias e dando voz ao sofrimento, estimulando processos de identificação.  “Estou consciente de que o fim do manicômio judiciário no Brasil não será um processo curto. Sei que terá de atravessar e mudar culturas e práticas, não há atalhos nem simplificações, mas um cansativo e constante trabalho no território de quem coloca em primeiro lugar os direitos das pessoas. Para mulher e homem que sofrem, um hoje imperfeito será sempre melhor que um perfeito amanhã”, finalizou.

Confira a íntegra da conferência:

Confira depoimento de Venturini, após a conferência:

Foram disponibilizados nesta sexta-feira (11) os três últimos módulos do curso de “Ética Profissional” do OrientaPsi, plataforma interativa lançada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) no último dia 27 de agosto.

Os novos módulos tratam dos seguintes temas: “Compartilhamento de Informações e Interrupção do acompanhamento”; “Remuneração”; e “Denúncias, Proselitismo, Pesquisa, Ensino/Supervisão e Penalidades”.

Na sexta-feira passada, dia 4 de setembro, foram disponibilizados os módulos “Divulgação e Publicidade dos Serviços Psicológicos”, “Relações com Instituições e Condições de trabalho” e “Atividades Privativas e Qualidade Técnica”. Já no último dia 28 de agosto, “Sigilo Profissional”, “Atendimento à Criança e ao Adolescente” e “Registro Documental e Guarda de Documentos”, e no dia 21, os três primeiros: “O que é ética profissional?”, “Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP)” e “Responsabilidades do Psicólogo”.

O curso de “Ética Profissional” do OrientaPsi conta com 12 módulos no total.

Plataforma interativa

O OrientaPsi foi desenvolvido  para ser um espaço de debates e expressão das opiniões da categoria. Pesquisas, estatísticas, publicações, grupos de discussão, cursos online e uma rede social própria para profissionais da Psicologia estão entre as funcionalidades oferecidas pelo OrientaPsi, que já pode ser acessado em sua versão beta por psicólogos (as) cadastrados no Sistema Conselhos, por meio de seu CPF e verificação de dados.

Os cursos exclusivos do OrientaPsi são oferecidos pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia. Acesse gratuitamente e cadastre-se utilizando o seu CRP >> http://orientapsi.cfp.org.br/

Acontece entre os dias 29 a 31 de outubro, em João Pessoa (Paraíba), o III Congresso Brasileiro sobre Saúde Mental e Dependência Química, evento realizado, a cada dois anos, pelo Grupo de Pesquisa em Saúde Mental e Dependência Química do Departamento de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba, coordenado pela Profa. Dra. Silvana Carneiro Maciel.

O congresso tem como um de seus propósitos a realização de atividades vinculadas às áreas da Saúde Mental e da Dependência Química, o estabelecimento de debates acerca das ações desenvolvidas no campo teórico-prático bem como a capacitação para o trabalho e ampliação das pesquisas na área.

Nesta terceira edição, uma das finalidades é fazer uma interlocução entre estudantes, pesquisadores, profissionais, usuários e a comunidade em geral, criando um espaço para o diálogo entre diferentes áreas, envolvendo quatro grandes eixos: prevenção, política públicas, neurociências e clínica ampliada – de acordo com os organizadores, temas essenciais para a pesquisa, a prevenção e a intervenção nas áreas da Saúde Mental e da Dependência Química.

Os interessados em participar têm até o dia 29 de outubro para garantir vagas.

Em cada eixo serão realizadas pelo menos uma palestra e uma mesa redonda abordando as questões específicas de cada temática. Também serão realizadas apresentações de trabalhos na forma de mesas redondas, comunicação oral e pôster.

Confira outras informações no site do evento: http://www.cchla.ufpb.br/3congressosmdq/

Já estão disponíveis três novos módulos do curso de “Ética profissional” do OrientaPsi, plataforma interativa lançada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em comemoração à regulamentação da Psicologia brasileira, que completou 53 anos, no último dia 27 de agosto.

Os novos módulos são “Divulgação e Publicidade dos Serviços Psicológicos”, “Relações com Instituições e Condições de trabalho” e “Atividades Privativas e Qualidade Técnica”.

No último dia 28, foram disponibilizados na plataforma outros três módulos do curso, que conta com 12: “Sigilo Profissional”, “Atendimento à Criança e ao Adolescente” e “Registro Documental e Guarda de Documentos”. E no dia 21, os três primeiros: “O que é ética profissional?”, “Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP)” e “Responsabilidades do Psicólogo”.

Para a próxima semana, está prevista a liberação dos módulos restantes, que são “Compartilhamento de Informações e interrupção do acompanhamento”, “Remuneração” e “Outros tópicos”.

Plataforma interativa

O OrientaPsi foi desenvolvido  para ser um espaço de debates e expressão das opiniões da categoria. Pesquisas, estatísticas, publicações, grupos de discussão, cursos online e uma rede social própria para profissionais da Psicologia estão entre as funcionalidades oferecidas pelo OrientaPsi, que já pode ser acessado em sua versão beta por psicólogos (as) cadastrados no Sistema Conselhos, por meio de seu CPF e verificação de dados.

Os cursos exclusivos do OrientaPsi são oferecidos pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia. Acesse gratuitamente e cadastre-se utilizando o seu CRP >>http://orientapsi.cfp.org.br/