O Projeto Vincula do Laboratório de Relações Interpessoais da Universidade Federal do Ceará (UFC) organiza, nesta segunda-feira (21), às 16 horas, a mesa redonda “Prevenção do Suicídio e Implicação Político Social”, no Auditório Rachel de Queirós, no Centro de Humanidades (CH) da UFC. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é um dos apoiadores do evento.

O CFP terá como representante na mesa o psicólogo Theófilo Gravinis, integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Autarquia. Além de Gravinis, estarão no debate as psicólogas Carla Carolyne Costa (Unifor), Rocelinda Farias Rolim (Instituto Bia Dote) e o professor Manoel Nogueira Maia Neto (UFC).

O representante do CFP na CDH considera importante discutir sobre os direitos das pessoas LGBTI+. Segundo ele, é importante ressaltar que adolescentes e jovens LGBTI+ estão seis vezes mais propensas(os) a tentar suicídio do que heterossexuais.  “Portanto, é fundamental dialogar sobre a importância da atuação ética de psicólogas no atendimento destas pessoas, respeitando as nossas resoluções 01/99 e 01/18”, reforça. 

Prevenção ao Suicídio

Em setembro desta ano, o CFP realizou um Diálogo Digital sobre o papel da Psicologia na prevenção ao suicídio em populações vulnerabilizadas.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que a cada ano, cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida e um número ainda maior de indivíduos tenta suicídio. O suicídio foi a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo no ano de 2016. Os números apontam o Brasil como oitavo país do mundo em suicídios. Também se constatam taxas elevadas de suicídio em grupos vulneráveis, que sofrem discriminação. 

Serviço 

Mesa Redonda: Prevenção do Suicídio e Implicação Político Social

Data: 21/06/2019

Horário: 16 às 18 horas

Local: Auditório Rachel de Queirós, no Centro de Humanidades (CH) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE

Avaliar as políticas públicas para proteção, promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como a efetividade das medidas de proteção e socioeducativas. Esse é o objetivo do “Seminário Avanços e Desafios das Medidas de Proteção e Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participará do seminário, com a presença da conselheira Iolete Ribeiro.

Organizado pela OAB, o debate contará com a participação de atores da Rede de Proteção e do Sistema de Justiça. O evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições até o dia da realização do evento neste link. 

Painéis

Além da abertura e de uma palestra magna, o seminário também terá a realização de três painéis sobre os seguintes temas: Direito a convivência familiar e comunitária – fortalecimento dos vínculos familiares; Adoção e família substituta; Medidas Socioeducativas e a superlotação nas unidades de internação; Homicídio de adolescentes e a socioeducação – formas de prevenção na adolescência e Importância das políticas públicas e as deliberações das últimas duas gestões no Conanda.

A conselheira do CFP estará no Painel 1 e abordará o “Direito a convivência familiar e comunitária – fortalecimento dos vínculos familiares”.

Para Iolete Ribeiro, a discussão sobre as medidas protetivas e socioeducativas no Brasil é prioritária, quando se pensam nas políticas de infância e adolescência, especialmente no contexto atual, com a destituição de membros da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e a diminuição de recursos para a área, feito pelo Governo Federal.

“A gente também tem analisado esses indicadores que mostram o aumento da violação de direitos a cada dia. E crianças e adolescentes precisam ser prioridade em termos de orçamento público e em termos de promoção e políticas de atendimento”, alerta.

A conselheira explica que o CFP contribui nesse debate chamando a atenção para a importância da infância em relação às etapas do desenvolvimento humano, a importância desse cuidado nos primeiros anos de vida, na adolescência, que são períodos essenciais para a formação do indivíduo, bem como fazendo incidência nos espaços de construção das políticas, como o próprio Conanda – onde a Autarquia vem historicamente participando –, ou nas  coalizações de entidades da sociedade civil, como o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Retomada do Conanda

Iolete Ribeiro destacou também as articulações do CFP pela retomada do Conanda. “Atualmente, estamos participando de mobilizações que exigem a retomada do Conanda como espaço articulador dessas políticas de atenção, e o olhar da Psicologia ajuda na compreensão de como é o desenvolvimento integral e de como os aspectos psicológicos também fazem parte desse desenvolvimento integral e também devem receber atenção no âmbito das políticas de atendimento”, reforça.

A conselheira do CFP também alerta para o não cumprimento da legislação quanto ao uso das medidas socioeducativas. Segundo ela, há uma priorização das medidas de internação, as quais deveriam ser último recurso, causando superlotação nas unidades, bem como muitas denúncias de tortura, de violências e mortes no âmbito do sistema socioeducativo.

“Eurgente que se discuta a importância do o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sinase, que é a aplicação dessas medidas de forma sistêmica. É urgente também que se cobre dos gestores municipais, estaduais, e do gestor Federal, o respeito ao que está na legislação que criou o Sinase. Por isso, um debate como esse que a OAB vai promover ajuda a trazer para a ordem do dia esses temas que não devem ser deixados de lado pela sociedade brasileira”, conclui. 

Serviço

Seminário Avanços e Desafios das Medidas de Proteção e Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil

Data: 25/10/2019 das 09 às 14 horas

Local: Auditório – 2º andar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – SAUS Quadra 05 Lote 1 Bloco M – do Edifício Sede, Brasília-DF

Mais informações: https://centraleventos.oab.org.br/event/187/seminario-avancos-e-desafios-das-medidas-de-protecao-e-socioeducativas-de-criancas-e-adolescentes-no-brasil

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria o Guia de Orientação: Psicologia e Saúde Suplementar, que aborda o papel da(o) psicóloga(o) na atenção em Saúde Suplementar, bem como a relação dessa(e) profissional com as Operadoras de Planos de Saúde.

O documento foi elaborado em parceria com alguns Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e com a Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI), que compuseram o Grupo de Referência em Saúde Suplementar. No Guia, as(os) profissionais de Psicologia encontrarão questões sobre a organização administrativa do trabalho, rol de procedimentos e eventos em saúde, orientações técnicas e éticas, além de indicativos às(os) beneficiárias(os) de planos de saúde. 

Guia de Orientação

A conselheira Rosane Granzotto, representante do CFP no Grupo de Referência em Saúde Suplementar, explica que o guia foi pensado a partir da demanda da categoria por orientações a respeito das dificuldades vividas em relação à prestação de serviços psicológicos através de convênios com operadoras de saúde suplementar. “A demanda por esta modalidade de atendimento psicológico tem crescido nos últimos anos e muitos psicólogos clínicos prestam este serviço enfrentando toda sorte de dificuldades técnicas e éticas além da precarização em termos financeiros e de carga de trabalho”, complementa.

Segundo Rosane, para que o colegiado pudesse conhecer mais profundamente estas dificuldades, alguns CRPs realizaram pesquisas junto à categoria que deram suporte para a elaboração das orientações inseridas no Guia. “Nele, a categoria poderá encontrar informações sobre o Sistema de Saúde brasileiro, a legislação que regulamenta a Saúde Suplementar, os procedimentos que podem ser oferecidos, além de orientações técnicas e éticas”, reforça.

Desta forma, Granzotto aponta que o objetivo do Guia é facilitar o trabalho da(o) psicóloga(o) nas questões práticas e contribuir para que o atendimento psicológico na Saúde Suplementar tenha a qualidade técnica e ética exigida pela profissão.

Acesse a íntegra do Guia de Orientação: Psicologia e Saúde Suplementar

“Com o tema “Futuro em risco – Mortandade de Abelhas”, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), com a colaboração da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (ARFOC-RS) apresentam o 36º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, edição de 2019. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apoia a iniciativa.

Poderão ser inscritos os trabalhos jornalísticos realizados nas categorias: Acadêmico, Reportagem. Rádio, Fotografia, Crônica, Televisão, Jornalismo online, Documentário, Grande Reportagem (livro reportagem) e Categoria Especial: “As fakes News mudam também a sua vida”.

Envio do material

Nesta edição, o Prêmio Direitos Humanos recepciona para premiação especialmente os trabalhos inscritos sob o tema do respeito e observância aos direitos da cidadania por parte do Estado. Para os organizadores do Prêmio, “estes são princípios essenciais para a defesa dos Direitos Humanos, sempre em risco nas sociedades da América do Sul marcadas por tanta desigualdade entre as pessoas e a deficitária ação de Estado”.

O material, em cada categoria, deverá ser entregue pessoalmente, ou enviados via correios, até o dia 22 de novembro de 2019, para a sede do Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos, localizado na Avenida Borges de Medeiros, número 340, sala 22 – 2º andar, Centro Histórico de Porto Alegre, CEP: 90020-020. 

Direitos Humanos em Jornalismo

O Movimento de Justiça e Direitos Humanos e OAB/RS, com a colaboração ARFOC-RS, instituíram, em 1984, o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo visando estimular o trabalho dos profissionais do jornalismo na denúncia de violações e na vigilância ao respeito aos Direitos Humanos.

Serviço

36º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, edição de 2019.

Inscrições: Avenida Borges de Medeiros, número 340, sala 22 – 2º andar, Centro Histórico de Porto Alegre, CEP: 90020-020. Até o dia 22 de novembro

Mais informações: 51 3221.9130 e 51 99951.2869

Discutir o aprimoramento do trabalho e a construção de uma identidade da Psicologia na instituição. Esse é um dos objetivos do I Encontro Nacional de Psicólogas(os) do Ministério Público Brasileiro, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, que terá a participação de representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui até o dia 8 de outubro. O curso é aberto para psicólogas(os) com atuação no Ministério Público, bem como em temáticas relativas a Direitos Humanos. Para saber mais sobre a programação do evento, acesse aqui.

CFP presente

O CFP estará presente com o presidente da Autarquia, conselheiro Rogério Giannini, na mesa de abertura; e com a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, Ana Luíza Castro, que realizará uma oficina da Campanha Nacional de Direitos Humanos #DiscursoDeÓdioNão. Haverá, ainda, um stand do CFP que distribuirá algumas de suas publicações, como o livro “Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs”. 

Psicólogas(os) do MP

No primeiro dia, após a abertura, serão realizadas duas mesas redondas: “A Interface das Psicologias com os direitos no âmbito do Ministério Público brasileiro”, pela manhã, e a “Apresentação do Levantamento do Perfil das(os) psicólogas(os) do Ministério Público brasileiro”, à tarde, além de uma roda de conversa e divisão dos temas em Grupos de Trabalho.

Na data seguinte, os Grupos de Trabalho terão prosseguimento, seguidos da apresentação dos resultados provenientes dos GTs, assim como redação do documento final do encontro e definição da sede do próximo Encontro Nacional de Psicólogas(os) do Ministério Público Brasileiro. 

Serviço

I Encontro Nacional de Psicólogas (os) do Ministério Público Brasileiro

Data: 17 e 18 de outubro

Endereço: Ministério Público do Estado da Bahia – 5ª Avenida, n° 750, do CAB – Salvador, BA – Brasil – CEP 41.745-004

Mais informações: www.mpba.mp.br

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi convidado a participar do Seminário de Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos em Saúde no Mercosul, que reuniu, nos dias 2 e 3 de setembro, em Brasília (DF), representantes do Ministério da Saúde e membros dos Estados Partes e Associados do Mercosul. A meta é elevar a qualidade dos serviços, garantindo saúde e assistência a todas(os) as(os) cidadã(ãos) dos países membros. A conselheira do CFP, Jureuda Guerra, foi representando a Autarquia no encontro.

O produto final do encontro foi a construção de um documento, elaborado por grupos de discussão, contendo estratégias para avançar em uma agenda conjunta para a consolidação da gestão de Recursos Humanos em Saúde nas Zonas Fronteiriças. O material será encaminhado ao ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, para subsidiar a reunião de Ministros, que acontecerá durante a presidência pro tempore (rotativa) do Brasil do Mercosul. A iniciativa faz parte da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER), do Subgrupo de Trabalho nº 11 (SGT 11) do MERCOSUL.

Seminário

O seminário contou com a presença de representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai, além de representantes dos Conselhos Profissionais de Saúde do Brasil, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS) e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização (OPAS/OMS).

O debate girou em torno de assuntos como o exercício profissional em zona de fronteira; as experiências dos países na elaboração e implementação de políticas de saúde em áreas fronteiriças; as experiências regionais de atuações de Saúde em áreas fronteiriças, além das ações englobando a Saúde indígena. Também foram abordados os desafios para a cobertura vacinal nos cerca de 120 municípios de fronteira do Brasil, bem como a normatização das profissões e a implementação de sistemas de informações sobre trânsito de profissionais para realização de serviços do outro lado da fronteira, visando o desenvolvimento de perfis adequados às necessidades de saúde da população.

Participação do CFP

A conselheira do CFP Jureuda Duarte Guerra relatou que o encontro foi importante para identificar e especificar, em função das necessidades e das políticas de saúde dos Estados Partes, acompanhar o processo de implementação da Matriz Mínima para o exercício profissional; identificar necessidades comuns de formação de profissionais da saúde nos Estados Partes para avançar em propostas de desenvolvimento de perfis adequados às necessidades de saúde da população e formular diretrizes para a regulação profissional em zonas de fronteiras.

Durante o evento, Jureuda alertou para as questões envolvendo os cursos de Ensino a Distância (EaD), destacando, que, somente o Brasil usa desse expediente, diferentemente de outros países do Mercosul. A conselheira do CFP abordou ainda a importância de uma maior integralidade dessas profissões não apenas no Mercosul, como na América Latina, citando os trabalhos realizados pela União Latino-americana Entidades de Psicologia (Ulapsi). “Precisamos de maior integralidade na América Latina, para além da língua, uma maior aproximação e respeito profissional, que o brasileiro quiser trabalhar tenha maior facilidade, que o Brasil também precisa receber com maior tranquilidade, profissionais e não entender como uma ameaça”, reforça.

Com informações do site do Ministério da Saúde

A Pessoa Jurídica que presta serviços de Psicologia em razão de sua atividade principal deve ser registrada no Conselho Regional de Psicologia (CRP), em cuja jurisdição exerça suas atividades. É isto que estipula a Resolução CFP nº 16/2019, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).

O documento, aprovado na Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF), em maio deste ano, entrará em vigor em um prazo de 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

A referida norma prevê também, em seu artigo 9º, a obrigatoriedade do cadastramento: “Pessoa Jurídica que presta serviços de Psicologia em razão de sua atividade secundária, está obrigada a proceder ao cadastramento no Conselho Regional de Psicologia”.

Segundo a norma, o registro é obrigatório, inclusive para as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Associações, Fundações de Direito Privado, Instituições de Direito Público, Cooperativas, Entidades de Caráter Filantrópico, Organizações Não-Governamentais (ONG), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Economia Mista.

Resolução CFP nº 16/2019

Para fazer o registro de pessoa jurídica, a(o) psicóloga(o) responsável deverá enviar requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP), devendo apresentar o ato constitutivo devidamente registrado no órgão competente, CNPJ, alvarás de funcionamento, certidão negativa da (o) Responsável Técnica (o) e contrato ou carteira de trabalho da (o) Responsável Técnica (o), Certificado de Registro em outro Conselho de Classe, se possuir. Esse procedimento também tem que ser realizado para o cadastramento.

O pedido também deverá constar de declaração que garante às(aos) psicólogas(os) que nela trabalhem ampla liberdade na utilização de suas técnicas e que obedece aos demais princípios estabelecidos no Código de Ética Profissional do Psicólogo; sendo que a autonomia profissional deve ser preservada e o local de trabalho deve estar adequado à legislação profissional, principalmente no que se refere à guarda de material privativo utilizado e ambiente de trabalho que respeite os princípios da privacidade da pessoa atendida e do sigilo profissional.

Acesse a íntegra da Resolução CFP 16/2019

A cidade de Belém do São Francisco, no sertão de Pernambuco, recebe, de 23 a 25 de outubro de 2019, o II Congresso de Psicologia do Sertão do São Francisco (II COPSISF).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é um dos apoiadores do evento e será representado pela integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, Maria de Jesus Moura.

Um dos objetivos do congresso é refletir sobre temáticas que envolvem processos de exclusão e suas relações com as diversas identidades existentes, que devem ser respeitadas na sua singularidade e levando em consideração cada uma das suas facetas. O evento ocorrerá na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf), e o primeiro lote de inscrições está aberto até o dia 10 de setembro pelo site da Facesf.

O II COPSISF contará com Mesas Redondas, Minicursos, Oficinas, Apresentação Oral, Apresentação de Pôsteres, Espaço Lúdico, Espaço AtivaMente, Espaço Saúde e Plantão Psicológico.

Quem desejar submeter trabalhos deverá fazer a inscrição e enviar resumo do trabalho para o e-mail copsisf.trabalho@gmail.com até às 23 horas 59 minutos do dia 23 de setembro de 2019. Mas informações sobre submissão de trabalhos acesse aqui. 

Serviço

II Congresso de Psicologia do Sertão do São Francisco – II COPSISF

Data: 23 a 25 de outubro de 2019

Local: Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf), Belém do São Francisco (PE)

Mais informações: http://www.facesf.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=107:ii-congresso-de-psicologia-do-sertao-do-sao-francisco&catid=2&lang=pt

Com o tema “Compromisso ético e político com a promoção do desenvolvimento humano”, a Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento (ABPD) realiza, de 13 a 16 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o XII Congresso Brasileiro de Psicologia do Desenvolvimento (XII CBPD) e I Conferência Internacional sobre Psicologia do Desenvolvimento. Os dois eventos contam com o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP). As inscrições seguem abertas até o dia 12 de novembro e podem ser feitas aqui.

O objetivo dos encontros é nortear o planejamento do temário científico, apresentação de trabalhos e todas as atividades que serão desenvolvidas. Segundo a organização dos eventos, os encontros também visam a contribuição de profissionais, educadoras(es), pesquisadoras(es) nacionais e internacionais que trabalham em importantes centros de pesquisa sobre o desenvolvimento humano.

Durante os encontros, acontecerão lançamentos de livros, premiação de pôsteres, 14 minicursos, entre outras atividades que estão relacionadas no site oficial dos eventos. 

Sobre a ABPD

A Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento (ABPD), fundada em 22 de maio de 1998, é uma entidade sem fins lucrativos. Congrega como associadas(os) psicólogas(os), pesquisadoras(es), professoras(es) e estudantes de Psicologia e áreas afins. Tem por objetivo o aprimoramento da produção e socialização do conhecimento em Psicologia do Desenvolvimento.

A entidade também faz parte do Fórum e Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), que se constitui em um espaço amplo e agregador de organização e construção coletiva da Psicologia brasileira. Está composto por entidades de âmbito nacional, que são científicas, profissionais, sindicais e estudantis. Atualmente, o CFP compõe a Secretaria Executiva do FENPB.

As(os) psicólogas(os) que votaram para as Eleições 2019 dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e para a Consulta Nacional do Conselho Federal de Psicologia (CFP) podem acessar a segunda via do comprovante de votação.

Para isso, a(o) profissional precisa entrar no site das eleições eleicoespsicologia.org.br e acessar o ícone “2ª Via”, localizado na parte superior central da página (ou se preferir, pode acessar de forma direta por esse link: https://www.eleicoespsicologia.org.br/#/segvia ).

Após acessar, é solicitado o CPF e a senha que a(o) psicóloga(o) utilizou para votação. Depois, clique em “prosseguir”. No momento seguinte, são apresentadas duas versões de comprovante, para salvar computador ou no dispositivo móvel: TXT (formato editável) ou PDF (formato não editável. Escolha uma e clique novamente em “prosseguir”.

Após baixar o arquivo, confira na seção de downloads do computador ou do dispositivo móvel se o arquivo foi enviado. O comprovante apresenta as seguintes informações: site das eleições, nome completo, data e hora exata do registro do voto, identificação, IP e código de autenticidade. 

Portaria CFP 17/2019

A Portaria CFP 17/2019, de 2 de agosto de 2019, institui o Manual e Instruções de Eleições On-line, nos termos da Resolução CFP nº 16/2018 (Regimento Eleitoral). A exigência do comprovante de votação está no item “e” na seção 2.1, a qual diz: “2.1. O sítio da Internet deve possibilitar: e) f) emissão de comprovante de votação e possibilidade de salvar o comprovante’.