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Senado: CFP participa de audiência sobre violência nas escolas

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A escola é um espaço de reprodução de violência e preconceito? Crescem os casos de “bullying” e de violência entre alunos e professores? Essas foram algumas das questões discutidas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, no dia 30 de maio.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado no debate pela psicóloga Ângela Ferreira Soligo, presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep). Também participaram representantes do Ministério da Educação (MEC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Secretaria de Educação do Distrito Federal e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Pesquisa – Os preconceitos e as violências não ocorrem somente entre alunos, mas também, reciprocamente, na relação alunos e equipe escolar. Ângela Soligo lembrou que “a escola é vista como produtora e reprodutora de violência e preconceitos e também é alvo de violência, por meio de políticas públicas que desqualificam a escola e o trabalho docente.”

Ela citou a pesquisa “Violência e preconceitos na escola”, realizada entre 2013 e 2015, em parceira do Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira (Fenpb), representado pelo CFP, com a Abep, a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e dez universidades federais, duas de cada região brasileira. O trabalho envolveu escolas públicas, com estudantes do ensino fundamental e médio, equipe escolar e pais, de todos os estados brasileiros.

A representante do CFP mostrou a presença de preconceitos nas escolas ligados a gênero, à raça, à orientação sexual, à condição de classe e a outros aspectos físicos. Também relatou muitas formas de violência que ocorrem na escola, como agressão física, verbal, simbólica, humilhação, isolamento e frisou que há relação entre violência e preconceitos.

Para a psicóloga, outro dado importante vem dos estudantes: eles querem escuta, diálogo e que a equipe escolar não se omita diante da violência e dos preconceitos. “É preciso entender a violência não somente na dimensão intra-escolar, pois ela reflete a violência social instituída.”

Soligo também destacou a importância do diálogo no enfrentamento da violência e dos preconceitos e disse que estudos apontam na direção oposta ao que propõe o projeto “Escola sem partido”. “Esse projeto é tóxico para a educação brasileira, pois tenta impedir a reflexão e o enfrentamento dos problemas. O poder público tem o dever de recusá-lo e de defender a educação, a escola, os professores e os estudantes.” 

Direitos Humanos

Daniel Aquino Ximenes, diretor de Políticas de Educação do MEC, defendeu a tolerância e o respeito a LGBTs, negros, índios e mulheres. Ele afirmou que o respeito à diversidade é determinante para a redução da violência nas escolas. Para Ximenes, a educação em direitos humanos e a mediação de conflitos são pontos essenciais no enfrentamento e na prevenção da violência.

Heleno Araújo Filho, presidente da CNTE, afirmou que a violência escolar tem sido denunciada pela entidade desde os anos 1990 e que o ensino dos direitos humanos é fundamental para construção de uma cultura de paz.

Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal, a doutora em Educação Ruth Meyre Mota Rodrigues relacionou a violência à LGBTfobia, a questões de gênero e ao racismo. Ela afirmou que esses são os pontos mais importantes da discussão da violência nas escolas. Para ela, o movimento “Escola sem partido” pode dificultar a abordagem desses temas pelos professores. 

Documentário

Jornalista da TV Brasil, Cintia Vargas disse que a emissora tem feito matérias especiais sobre o assunto e lembrou ser preciso um cuidado especial para tratar desses casos, para evitar que jovens sejam ainda mais estigmatizados. “Produzimos um especial chamado ‘Cicatrizes da tristeza’, sobre jovens que se automutilam e descobrimos a ligação desses casos com agressões e ‘bullying’ nas escolas. Para a nossa surpresa, o número de casos é bem grande.” 

Com informações da Agência Senado (foto: Roque de Sá)

Assista a audiência pública realizada no dia 30 de maio na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

https://youtu.be/NOEI55_UOLg

 

 

 

 

 

 

O retorno à lógica manicomial

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Aumento de leitos em hospitais psiquiátricos; redução de recursos para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps); e falta de diálogo, enfim, o retorno à lógica manicomial. Esse foi o teor das principais declarações dos participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O centro das críticas foi o discurso do representante da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde (MS), Rafael Donadon, sobre a justificativa para o aumento do número de leitos em hospitais psiquiátricos, em detrimento de um investimento maior nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Donadon, que substituiu, no debate, o coordenador de Saúde Mental do MS, Quirino Cordeiro Júnior, disse que no sistema carcerário brasileiro, há 61.500 pessoas com transtornos mentais e que o não incentivo ao aumento de leitos levam as pessoas com problemas mentais ao cárcere ou para a rua.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, ao rebater a fala do representante do Ministério da Saúde, explicou que a lógica manicomial antiga era considerar o “louco” como perigoso no convívio social. Agora, segundo ele, a justificativa apresentada para se aumentar o número de leitos em hospitais psiquiátricos é de que se essas pessoas não são “internadas” ou elas vão parar na rua ou serão presas. “É impressionante usar um dado desses de maneira irresponsável.”

Pacto democrático – Giannini disse ainda que a atual Política Nacional de Saúde Mental é consequência do rompimento do pacto democrático, da Emenda Constitucional 95, que trata do teto dos gastos públicos, e da intolerância no discurso político. Ele defendeu a ampliação do número de Caps no território brasileiro.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, aponta que as portarias 3.588 e 3.593 do Ministério da Saúde, que versam sobre o aumento do número de leitos em hospitais psiquiátricos, contrariam a Constituição Federal, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, as leis e a própria ética. Duprat criticou a falta de consulta sobre a construção das normas. “Não adianta discutir. Quem tem que formular políticas são os usuários dos programas de saúde mental.”

Entidades – Lúcio Costa, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), reforçou as críticas. Segundo ele, a política é incongruente e não se sustenta. Ao invés de corrigir, apenas intensifica a lógica manicomial. Costa disse que o que está em discussão é um projeto econômico, que visa o lucro, que aumentou em 60% o número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). Costa falou ainda que há interesses particulares prevalecendo sobre o público e citou a Prefeitura de Sorocaba (SP), que nomeou o dono do Hospital Vera Cruz como coordenador municipal da política de saúde mental.

O vice-presidente da Associação Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco), Paulo Amarante, denunciou interesses de entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Criticou, também, a falta de diálogo na construção da Portaria 3.588. “Estamos vivendo cenário de desmonte da saúde e de toda democracia do pacto da Constituição de 1988, dos direitos sociais. A Portaria 3.588 foi aprovada a toque de caixa. É lamentável. Querem ganhar mais com medicamentos e internações.”

Andressa Ferrari, representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) criticou a postura do Governo Federal em insistir na defesa da ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos. Reforçou que as comunidades terapêuticas têm uma premissa manicomial, pois cerceiam a liberdade das pessoas.

Tiago Borges, integrante do Movimento Pro-Saúde Mental do Distrito Federal, disse que os usuários não estão tendo representação nem na coordenação nacional e nem do DF. Criticou o fato de, no último 18 de Maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o coordenador nacional da Política de Saúde Mental, Quirino Cordeiro Júnior, estar inaugurando mais leitos psiquiátricos. “Ele passou o 18 de maio dentro de um manicômio.

http://bit.ly/facecamara

Apaf aprova continuidade do processo para criação do CRP-24

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A Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) aprovou, nesta sexta-feira (25), a continuidade do processo de criação do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região (CRP-24), que abrangerá os estados de Rondônia e do Acre. A região quer se desmembrar do CRP-20, o qual conta também com os estados do Amazonas e Roraima. A concretização se dará na Apaf de dezembro, quando será apreciada resolução sobre o tema.

Na sessão desta sexta-feira, três dos quatro representantes da Comissão de Desmembramento das seções Rondônia e Acre (Cleibson André Nunes Torres, Jacson Melo de Carvalho e Luciana de Carvalho Rocha Gadelha) apresentaram aos delegados do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos demais Conselhos Regionais de Psicologia presentes na Apaf como funcionará a estrutura do futuro Conselho Regional (CR). 

Desmembramento – Jacson Melo contou o histórico do processo, que poderá culminar com a criação do CRP-24 em dezembro. Explicou, ainda, a viabilidade administrativa e financeira do futuro CR. Segundo ele, o amadurecimento da proposta ocorreu durante eventos preparatórios para o VIII Congresso Nacional de Psicologia (CNP), em 2013. Em 2016, profissionais da Psicologia de Rondônia e Acre votaram pelo desmembramento. O resultado foi 91% e 86% de aprovação, respectivamente.

“O objetivo é possibilitar nova dinâmica, novo ritmo, no amadurecimento da Psicologia enquanto prática profissional e área do conhecimento nos estados de Rondônia e Acre”, explicou Melo.

Em abril de 2018, Rondônia e Acre tinham 2.431 psicólogos com cadastro ativo. A projeção feita é de que, entre 2019 e 2020, o futuro CRP terá 3.364 profissionais. Jacson Melo também apontou que os estados de Rondônia e Acre têm, somados, 19 unidades de ensino superior com cursos de Psicologia, dos quais cinco ainda não formaram profissionais.

Luciana Gadelha disse que, com a aprovação da Resolução pela Apaf em dezembro, a ideia é de que as eleições para composição do I Plenário do CRP-24 ocorram em agosto de 2019. “Nessa Apaf estamos aprendendo a dinâmica de como funciona o sistema e como poderemos fazer no CRP-24. Sentimos que estamos prontos para esse novo desafio.”

O Coordenador da Seção Rondônia, Cleibson André Nunes Torres, ressaltou o momento histórico, relembrando os profissionais anteriores que passaram pela coordenação da Seção Rondônia e sempre vislumbraram o momento. “Agradeço aqueles psicólogos que contribuem com o conselho mesmo sem fazer parte da gestão, assumindo a responsabilidade com a profissão e a sociedade.”

O diretor-secretário do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou as reuniões com representantes do CRP-20 e da Comissão de Desmembramento em Manaus (sede do CRP-20), nas seções do CRP (Rondônia e Acre) e em Brasília. Segundo ele, esses encontros tiveram como objetivo avaliar o processo das condições técnico-financeiras e também da vontade política de todos os representantes na constituição de mais um CRP. Bicalho falou que esses processos, além da própria resolução, servirão para os futuros desmembramentos de seções para a criação de CRPs. “Essa resolução está sendo construída de forma cuidadosa e servirá para os próximos desmembramentos.”

O presidente do CFP, Rogério Giannini, falou que a construção do processo de desmembramento para a criação do CRP-24 foi calcada nas boas e más experiências de outros conselhos regionais. Disse, também, que a questão geográfica dos estados do Amazonas e Roraima e do Acre e Rondônia, por si só, já justificariam a própria criação do novo conselho diante das dificuldades de logística. “O CFP se coloca à disposição para o processo de desmembramento.”

O presidente do CRP-20 (Amazonas/Acre/Rondônia/Roraima), Gibson Alves dos Santos, explicou que o processo de desmembramento já vinha sendo pensado desde 2010. Segundo ele, a partir de 2013, isso foi iniciado de fato e pensado com bastante cuidado a fim de evitar questões litigiosas entre as regiões envolvidas. O dirigente aponta que a logística tem sido bem difícil entre os quatro estados, mas que a estruturação do quadro funcional está sendo planejada. Ele explicou que serão nomeados para funcionários aprovados no último concurso da autarquia para o CRP-24 “de forma que o desmembramento ocorra logo”.

O vínculo entre cuidadores e crianças nas instituições

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O estabelecimento de vínculos entre cuidadores e crianças no contexto das instituições de acolhimento: um estudo teórico é tema de artigo publicado na edição 38.1 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão. O texto, de autoria de Blenda Carine Dantas de Medeiros e João Batista Martins, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), faz um breve resgate teórico sobre as políticas de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil e analisa as produções acadêmicas que apontam aspectos das relações estabelecidas nesses espaços de acolhimento, a partir de pesquisas bibliográficas.

O CFP publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade. 

Levantamento

Blenda Medeiros e João Batista Martins explicam que analisaram as produções acadêmicas que apontam aspectos das relações estabelecidas nesses espaços de acolhimento, a partir de pesquisas bibliográficas realizadas nos bancos de dados Parthenon e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com os seguintes descritores: “mãe social”, “mães sociais”, “cuidador* resident*” e “acolhimento”, em combinações diferentes e variando os campos de busca.

Disseram, ainda, que a leitura dos artigos, teses e dissertações permitiram discutir algumas questões relacionadas ao trabalho de cuidadores residentes e ao estabelecimento de vínculos com as crianças e adolescentes acolhidos, com destaque para os tensionamentos vivenciados por esses profissionais, que podem levá-los ao adoecimento decorrente do trabalho. Com mais questionamentos que esclarecimentos, fica a certeza da urgência em direcionar o olhar para a identidade profissional e pessoal dos cuidadores residentes, que assumem profissionalmente um lugar de referência afetiva constante e um acompanhamento diário de crianças e adolescentes em situação acolhimento.

Blenda Medeiros explicou mais detalhes do artigo. 

O que a motivou a pesquisar o tema?

Conheci o trabalho de cuidadores residentes em casas-lares durante a realização de minha pesquisa de campo do mestrado, em uma instituição de acolhimento do interior do Rio Grande do Norte. À medida que realizava as observações participantes do mestrado, com foco nas crianças, o trabalho das cuidadoras me chamou a atenção e despertou uma curiosidade epistemológica que me levou a conhecer as especificidades dessa atuação. A singularidade das relações que ali se desenvolviam, com crianças acolhidas referindo-se à sua cuidadora como mãe, e as cuidadoras atribuindo-lhes um lugar de filho para além da instituição, foi o que mais me despertou o interesse em entender como se dava o estabelecimento de vínculos nesses espaços. Era comum, por exemplo, as cuidadoras se referirem a egressos da instituição como filhos, e aos filhos destes como seus netos, mantendo vínculos afetivos com esses sujeitos e suas famílias, bem como contatos frequentes por meio de ligações telefônicas ou até mesmo recebendo visitas em seu ambiente de trabalho. A partir dessa curiosidade crescente, que me instigava a conhecer as particularidades dessas relações e das funções que assumem, desenvolvi um projeto de doutorado com foco no trabalho que cuidadores residentes realizavam nesses espaços de acolhimento, suas características e nas relações ali desenvolvidas.

Quais os resultados do levantamento?

Na revisão de literatura, a formação de vínculos entre cuidadores e crianças e adolescentes acolhidos foi um tema bastante presente. A leitura e a análise das pesquisas selecionadas para compor este estudo teórico nos fez perceber como a complexidade que perpassa o trabalho de cuidadores residentes se apresenta nas diversas instituições pesquisadas.

O paradoxo entre a ação profissional e o lugar de referência afetiva ocupado pelos cuidadores residentes é algo a se destacar: cuidadores entrevistados em diversas pesquisas abordaram tanto os aspectos técnicos e específicos à profissão que exercem, quanto o desenvolvimento de relações de afeto e de caráter maternal, com falas que envolviam não só os cuidados físicos e materiais para com as crianças e adolescentes, mas também os cuidados que se dão no âmbito das relações desenvolvidas no espaço do acolhimento e, muitas vezes, para além dele.

O peso emocional intrínseco às particularidades desse trabalho, que envolve uma carga de trabalho exaustiva, além do cuidado de crianças e adolescentes com histórico de violação de seus direitos e em caráter excepcional e provisório, nos leva a endossar a necessidade de um acompanhamento psicológico específico a ser ofertado aos cuidadores residentes.

Leia o artigo O estabelecimento de vínculos entre cuidadores e crianças no contexto das instituições de acolhimento: um estudo teórico.

CFP homologa resultado final do XI concurso de título de especialista

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 14 de maio, a homologação do resultado final do XI concurso de provas e títulos para concessão do título de especialista em Psicologia e respectivo registro. A concessão do título é regulada pelas Resoluções nº 13/2007 e nº 03/2016 do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O concurso, que foi executado pelo Instituto Quadrix, teve três fases: prova objetiva, de caráter eliminatório; prova discursiva, de caráter eliminatório; e prova de títulos, de caráter classificatório. As especialidades contempladas no concurso são: Neuropsicologia; Psicologia Hospitalar; Psicologia Clínica; Psicologia Jurídica; Psicologia do Esporte; Psicologia Organizacional e do Trabalho; Psicologia do Trânsito; Psicologia Social; Psicologia em Saúde; Psicomotricidade; Psicologia Escolar/Educacional; e Psicopedagogia.

As provas objetiva e discursiva foram realizadas em todas as capitais brasileiras no dia 4 de fevereiro. Confira a homologação do resultado final do XI concurso de provas e títulos para concessão do título de especialista.

Impactos do terremoto de 2010 em imigrantes haitianos

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Quais os impactos psicológicos que um terremoto de grandes proporções causa na vida das pessoas? Por que emigram para outro país, após a tragédia? Essas indagações estão presentes no artigo “Reconstrução em movimento: impactos do terremoto de 2010 em imigrantes haitianos”, publicado na edição 38.1 da revista Psicologia: Ciência e Profissão.

O texto é de autoria das pesquisadoras Allyne Fernandes Oliveira Barros e Lucienne Martins-Borges, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O CFP publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

Impactos – Segundo as autoras, a dificuldade do país em responder ao ocorrido, que agravou a situação precária da maioria de sua população, levou muitos haitianos a emigrarem, principalmente para o Brasil. O processo migratório, principalmente nas migrações involuntárias, implica diversas mudanças e pode levar o sujeito a um estado de vulnerabilidade psíquica, pois muito daquilo que o orientava em sua existência é ameaçado pelo contato com diferentes culturas.

As pesquisadoras esclarecem que o objetivo do artigo foi analisar quais os impactos psicológicos do terremoto, que, além de levar a experiência do imprevisível, foi seguido de uma migração necessária para a continuidade e a reconstrução da vida. Os resultados demonstram que a lembrança traumática, as perdas de pessoas próximas, da casa, do trabalho e da educação foram acrescidas às dificuldades de uma migração que, apesar de facilitada legalmente, é vivida com dificuldade de integração pela maioria desses sujeitos. Em contrapartida, o desejo de reconstrução da história individual e coletiva se apresenta como importante força na vida dessas pessoas, que, mesmo a distância, procuram compartilhar projetos com os conterrâneos.

Allyne Barros, uma das autoras do artigo, explica mais detalhes da pesquisa.

Entrevista – Qual a proposta da pesquisa?

A imigração é tema de trabalho e inquietações em nossa trajetória profissional há algum tempo. Desde 2012, escutamos imigrantes e refugiados de diversas nacionalidades na Clínica Intercultural, um projeto de extensão universitária da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis. Esse projeto, cuja proposta é oferecer atendimento psicológico a sujeitos deslocados de seus países de origem por diversas razões, se inspira em um trabalho ainda mais antigo e consolidado: a experiência do Service d’aide Psychologique aux Imigrants e Refugiés (Sapsir), de Québec, no Canadá. Fundado pelos professores Jean-Bernard Pocreau e Lucienne Martins Borges, em 2000, o Sapsir integra a rede pública de saúde e assistência social da cidade. Quando Lucienne se torna professora na UFSC, passa a se questionar sobre os imigrantes e refugiados que residem em Florianópolis.

Migrar não é uma novidade para haitianos; mas migrar após um desastre natural que enuncia e denuncia mais uma etapa da catástrofe social da história do Haiti e, ainda, se deslocar para um país que não compunha o destino final desses sujeitos outrora, nos chamou atenção. Era inegável que a ocorrência do terremoto teve impactos em suas vidas, mas não era claro que tipo de desdobramentos psicológicos essa vivência tinha, ainda mais alguns anos depois. Essa dúvida, intensificada pelo cotidiano clínico no projeto de extensão, motivou a tomar este tema o de minha pesquisa de mestrado, orientado pela professora. Lucienne.

Quais os resultados do levantamento?

O primeiro, e talvez menos inédito, é que a ideia de desastre natural está cada vez mais em desuso. Enquanto terminologia, é útil para a busca de estudos que investigam fenômenos da natureza que ocorrem “independentemente” da ação humana em sua origem. No entanto, os impactos desses fenômenos e a qualificação de desastre estarão sempre associados ao impacto em sujeitos e grupos. Nesse ponto, podemos considerar tanto os impactos objetivos quanto subjetivos. Estes impactos estão engendrados em um panorama histórico, político, social e cultural. Por isso, um terremoto que ocorre no Haiti tem desdobramentos absolutamente diferentes do que um terremoto da mesma magnitude que ocorra em um outra lugar. Forçar um contingente significativo de sujeitos a migrar, alterar os destinos dessa rota e apostar na migração enquanto solução singular e coletiva foram características daquele terremoto de 2010 ocorrido no Haiti. Trata-se de um país que historicamente sedia eventos catastróficos no que concerne aos efeitos e não por características “intrínsecas” ao espaço geográfico, por exemplo, como a disposição das placas tectônicas. O ponto central é sua disposição no espaço geopolítico, que necessita do “tremor” de uns para a “estabilidade” de outros. A aposta na escuta das narrativas dos próprios sujeitos frente ao que lhes ocorreu os situa em uma outra posição no campo discursivo e, portanto, no campo social. Assim, percebeu-se a partir das entrevistas que as estratégias de sobrevivência psíquica frente a eventos extremos se constroem coletivamente, ainda que no plano singular os caminhos variem. Em outras palavras, percebeu-se que as bases estruturais da formação subjetiva, engendradas na cultura compartilhada entre aqueles sujeitos, foi fundamental para a continuidade da vida. O terremoto não atingiu a aposta desses sujeitos em viver juntos, não virou assunto do qual não se podia falar. Diferente das violências decorrentes da violação mais direta de outro sujeito humano, presente nos crimes de lesa humanidade, a ocorrência desse fenômeno implicou em solidariedade mútua frente ao desamparo político e social, contribuindo para a construção de narrativas que apontaram para construções futuras.

Como usar a experiência da Psicologia no Haiti para pessoas que passam por desastres naturais e humanitários?

Em primeiro lugar, é fundamental destacar que não se tratou de um trabalho de Psicologia no Haiti, mas de um trabalho de pesquisa em Psicologia com sujeitos naturais do Haiti que se encontravam no Brasil na condição de imigrantes após a ocorrência do terremoto de 2010. Compreendemos que não há experiência transponível, pois isso implicaria desconsiderar o seu tempo, contexto e aspectos culturais dos sujeitos envolvidos em desastres naturais e humanitários.

Talvez possamos começar justamente por essas características para afirmar que os resultados da pesquisa apontam para a importância de criação de espaços de escuta dos sujeitos afetados por esses eventos. Não nos referimos aqui à exclusividade da psicoterapia, mas sim de um cuidado em busca de promoção de espaços de acolhimento que não gerem mais rupturas, separações e perdas. A impossibilidade imediata de soluções frente a eventos de caráter traumático muitas vezes remete à condição humana de desamparo, ou seja, faz lembrar de maneira radical que não se pode escapar do mal-estar. Portanto, o sentido do trabalho inicial é o de, junto à oferta de condições que garantam a vida em seu caráter mais elementar, trabalhar no sentido do resgate daquilo que constitui o sujeito: na presença de um outro sensível à sua condição, à sua diferença, a seus limites e suas forças. Não há receita, mas pode-se dizer que algumas propostas iniciais se situam no reconhecimento do que fez nascer aquela comunidade atingida e não no aniquilamento de sua história.

Leia o artigo “Reconstrução em movimento: impactos do terremoto de 2010 em imigrantes haitianos” na íntegra.

CFP e ANS discutem revisão do rol de procedimentos da Psicologia

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A revisão do rol de procedimentos para ampliação da cobertura, a diferenciação dos serviços clínicos prestados e a expansão do número de atendimentos mínimos obrigatórios de saúde foram os temas tratados em duas reuniões realizadas, dia 3 de maio, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado no encontro pelos conselheiros Pedro Paulo Bicalho e Rosane Granzotto e o psicólogo Alexandre Trzan.

A avaliação do Fator de Qualidade em Saúde Suplementar e a obrigatoriedade do uso do CID-10 (Código Internacional de Doenças) também foram tema da pauta. 

Normatização – Para a conselheira Rosane Granzotto, o exercício da psicologia clínica na saúde suplementar tem se ampliado significativamente desde que a “consulta e sessão com psicólogo” e a “sessão de psicoterapia” passaram a ser obrigatoriamente oferecidas pelos planos de saúde. A normatização desses serviços, porém, além de seguir os padrões da medicina, acabam gerando problemas técnicos e éticos no exercício profissional, como a limitação de procedimentos, de tempo e do número de sessões, além da baixa remuneração. Granzotto explica que, para adequar os serviços aos parâmetros técnicos e éticos, o CFP participa de comissões e grupos de trabalho junto à ANS. “As últimas reuniões foram pontuais para estabelecer relações mais diretas com a agência e agilizar os encaminhamentos na direção da melhoria das condições de trabalho do profissional da Psicologia na saúde suplementar.”

Artigo analisa processos éticos publicados no Jornal do Federal

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Qual a importância do Sistema Conselhos de Psicologia – Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais de Psicologia (CFP e CRPs) – nas tentativas de zelar e cumprir integralmente as práticas éticas da profissão. Essas foram as questões que envolveram a análise de processos éticos julgados pelos CRPs e CFP publicadas no artigo “Análise dos processos éticos publicados no jornal do Conselho Federal de Psicologia”.

O texto, publicado na edição 38.1 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, é de autoria das pesquisadoras Priscila Zaia, Karina da Silva Oliveira e Tatiana de Cássia Nakano, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC–Campinas).

O CFP publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade.

Processos éticos

 A pesquisa, que abrangeu 26 edições do “Jornal do Federal”, apresentou 286 infrações na seção intitulada “Processos Éticos”. Os resultados apontaram que a região 8, referente ao Paraná, demonstrou maior incidência de processos éticos por psicólogos inscritos. Quanto ao conteúdo das ementas, identificaram-se 35 categorias diferentes, sendo a mais comum sobre processos éticos profissionais.

As pesquisadoras destacam que os três números mais recentes da revista, na época da redação do artigo, apresentaram com maior clareza o conteúdo das ementas, tornando possível verificar que dos 57 processos éticos descritos, 34 foram relacionados à área da avaliação psicológica, representando 60% do total dos respectivos números.

O último dado analisado mostrou a decisão dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Psicologia, sendo a mais comum para ambos o arquivamento dos processos. Elas concluíram que há uma demanda de ações voltadas à formação e à prática de profissionais da Psicologia, em especial da área de avaliação psicológica.

Em entrevista, as autoras contaram mais detalhes da pesquisa.

 

O que as motivou a pesquisar o tema?

O programa de pós-graduação em Psicologia da PUC-Campinas tem, dentre suas ações de interação entre os alunos da pós-graduação e graduação, o estágio em docência. Tal estágio é uma oportunidade de desenvolvimento de habilidades relacionadas à pratica do ensino, promovendo o diálogo entre os alunos dos diferentes programas. Durante sua realização, uma das autoras, ao refletir com os alunos da graduação sobre as implicações éticas da prática em Psicologia, em especial, as ações que envolvem a avaliação psicológica, notou a ausência de informações que contribuíssem para a compreensão do cenário geral relacionado aos problemas éticos. Ao refletir sobre esta lacuna junto ao grupo de pesquisa, no qual está inserida, o tema foi acolhido e em seguida, deu-se início ao desenvolvimento da pesquisa publicada.

Junte-se a esse quadro o fato de que a área da avaliação psicológica tem se voltado, cada vez mais, à promoção de sua qualidade e retomada da sua credibilidade, tanto no meio acadêmico quanto social. Pensamos que, investigar as infrações éticas, traçando seu perfil e conhecendo melhor suas características, poderia auxiliar os estudantes e profissionais na discussão desse importante aspecto da profissão.

Quais os resultados do levantamento?

Em primeiro lugar, compreender que os resultados devem ser interpretados de acordo com os dados acessados pelas autoras, de modo que generalizações devem ser feitas com cautela. O número de processos éticos existentes provavelmente é bem maior do que aqueles considerados no artigo, devido à restrição de acesso a determinadas edições do “Jornal do Federal” e o número de denúncias que não chegaram a ser feitas, de modo a caracterizar uma subnotificação dos casos existentes.

Dentre os resultados identificados ao longo do levantamento, destacamos a importância de os dados serem interpretados a partir da prevalência de faltas éticas considerando a quantidade de profissionais inscritos, não apenas em cada região, mas também o total nacional. Tal cuidado foi tomado a fim evitar a afirmação de que determinadas regiões, por exemplo, apresentariam mais casos éticos do que outras. Se olharmos isoladamente os números de infrações, chegaremos a essa conclusão, que não é verdadeira. Por exemplo, a região 6, referente a São Paulo, apresenta o maior número de faltas éticas publicadas no “Jornal do Federal”. A maior prevalência de faltas cometidas, entretanto, se refere ao Paraná (CRP-8), se considerarmos a proporção de faltas éticas por profissional com CRP ativo. Tomando-se apenas os dados brutos, é possível que conclusões inadequadas sejam retiradas e, por isso, é fundamental que a leitura dos resultados seja feita de forma contextualizada.

Outro ponto importante a destacar se refere ao aparente alinhamento entre as instâncias regionais e federal, pois em 48,25% das ocorrências, o CFP endossa a decisão dos CRs, assegurando a convergência de ações desses órgãos e um trabalho conjunto de educação, fiscalização e punição aos casos cuja infração se confirma.

Por fim, é importante destacar os resultados relacionados às infrações éticas cometidas em relação a princípios da avaliação psicológica. Os resultados apontaram que 60% dos processos éticos listados nos três últimos números analisados, referiam-se a essa área. Entendendo que a avaliação psicológica é uma prática exclusiva de profissionais da Psicologia, é fundamental que as atuações relacionadas ao tema sejam realizadas com o máximo de cuidado e zelo, de forma a dirimir erros e manter a credibilidade da área.

Quais ações podem ser feitas para que profissionais da Psicologia não sejam submetidos a processos éticos no exercício da avaliação psicológica?

Entendemos que existem ações que devem ser realizadas em diferentes níveis. Considerando o nível profissional, é importante reconhecer que o processo de formação em Psicologia se caracteriza por ser uma ação que se estende ao longo de sua carreira, e que não está encerrado ao final da graduação. Deve buscar sempre uma qualificação continuada e atualizada, especialmente na avaliação psicológica.

No que se refere ao âmbito do ensino, acreditamos que é de grande importância que os cursos de formação ofereçam disciplinas e conteúdos voltados à ética, não só em relação aos seus aspectos teóricos e normativos, mas, também, exemplos de denúncias e infrações cometidas por profissionais, trâmites envolvendo processos e penalidades existentes. O conhecimento do Código de Ética Profissional também é essencial.

Tomando-se a área da avaliação psicológica, os profissionais devem ter em mente que a prática não se resume apenas à testagem, mas que é um processo amplo e complexo, que deve envolver diferentes métodos e ferramentas, dentro de uma avaliação ampliada do sujeito. A partir da combinação de aspectos teóricos e técnicos, o profissional certamente terá mais segurança na tomada de decisão nos diferentes contextos de atuação. Assim, é importante que os estudantes sejam esclarecidos e estimulados a desenvolverem suas habilidades técnicas e a aprofundarem seus conhecimentos, de modo a estarem aptos à complexidade da tarefa. Do mesmo modo, os profissionais precisam conhecer suas limitações e restrições, tanto em termos de conhecimento quanto em relação às áreas de atuação. Caso seja necessário, ele deve encaminhar o caso para outros profissionais especializados.

Outro âmbito a ser considerado se refere à questão social da Psicologia. Além da existência de um órgão regulamentador da profissão, o CFP e suas instâncias regionais, também cabe ao profissional zelar pela imagem de sua profissão, atuar de forma ética e responsável, fiscalizar e denunciar profissionais que desrespeitem esses princípios.

Leia a íntegra do artigo Análise dos Processos Éticos Publicados no Jornal do Conselho Federal de Psicologia.

VII Congresso da Ulapsi será em julho, na Costa Rica

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“Aportes desde a diversidade e a equidade: a Psicologia para a paz, sociedade e natureza”. Esse é o tema do VII Congresso da União Latino-americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), marcado para 26 a 28 de julho, em San Jose, na Costa Rica. As inscrições para apresentações de trabalhos no evento terminam em 30 de abril.

O congresso tem três eixos temáticos: Paradigmas éticos e metodológicos da Psicologia na América Latina; Psicologia, direitos humanos e transformação social na América Latina; e Aproximações à violência, o despejo, a desigualdade e a discriminação em América Latina.

Segundo o conselheiro Fabián Rueda, o Congresso da Ulapsi é uma oportunidade de intercâmbio de conhecimentos e práticas entre os países latino-americanos, tendo como base a discussão de aspectos relacionados à defesa dos direitos humanos, à defesa da democracia, ao cuidado e à discussão de nossas realidades sócio-históricas. “Um aspecto que sempre permeia os debates do congresso é a discussão de uma Psicologia descolonizadora e descolonizada, que olhe para a realidade de nossos povos.” 

Psicologia brasileira

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) será representado no congresso pelos membros da diretoria, Rogério Giannini (presidente), Ana Sandra Fernandes (vice-presidenta), Norma Cosmo (conselheira-tesoureira) e Pedro Paulo Bicalho (conselheiro-secretário). Outros conselheiros do XVII Plenário e convidados de diferentes entidades do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb) também vão participar do evento.

O CFP deve promover várias atividades no congresso, como as mesas-redondas sobre “Conhecimento produzido em América Latina: o quê e para quem publicar”?; “Desafios e avanços necessários para o aprimoramento da publicação científica na América Latina”; “Democracia e violência”; e “Desmonte das políticas públicas e impactos éticos e sociais no exercício da profissão”. Além disso, haverá um espaço para discussão dos rumos da Biblioteca Virtual de Saúde Psicologia – Brasil (BVS-Psi), com representantes de vários países da América Latina.

Saiba mais sobre o VII Congresso da Ulapsi

Representantes do CFP discutem PL 8085/2014 

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Representantes do grupo de trabalho “Mobilidade, trânsito e transporte” do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e representante da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) se reuniram, nesta quarta-feira (11), com o deputado federal Sérgio Brito (PSD/BA) para discutir o Projeto de Lei 8085/2014, que altera a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Os representantes do CFP defenderam a importância da inserção da avaliação psicológica no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o deputado Sérgio Brito reafirmou seu compromisso com esse ponto de pauta e a necessidade de que isso conste no Código de Trânsito Brasileiro.

Sérgio Britto é o relator da matéria que tramita em comissão especial. Se aprovado, o PL segue para o Senado sem precisar ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O parlamentar informou que pretende colocar o relatório final (confira os relatórios preliminares aqui e aqui) para votação no dia 16 de maio.

Os representantes do CFP foram os psicólogos Juliel Modesto de Araújo, Eduardo Moita, Isabela Mendes Martini e a assessora parlamentar Cleonice Dorneles. A Federação Nacional dos Psicólogos foi representada pela vice-presidente, Fernanda Magano.

Além de Sérgio Brito, fazem parte da comissão especial os seguintes parlamentares:  Cacá Leão (PP/BA – presidente), Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO – Suplente), Antônio Bulhões (PRB/SP), Átila Lins (PSD/AM), Áureo (SD/RJ), Cabo Sabino (Avante/CE), Capitão Augusto (PR/SP), Delegado Waldir (PSL/GO), Gilberto Nascimento (PSC/SP), Gonzaga Patriota (PSB/PE), Henrique Fontana (PT/RS), Hugo Leal (PSD/RJ), João Paulo Papa (PSDB/SP), Jose Stédile (PSB/RS), Josi Nunes (PROS/TO), Mário Heringer (PDT/MG), Mário Negromonte Jr. (PP/BA), Nelson Marquezelli (PTB/SP), Paulo Azi (DEM/BA), Pedro Vilela (PSDB/AL), Renata Abreu (Podemos/SP), Ricardo Izar (PP/SP), Rogério Rosso (PSD/DF), Ronaldo Benedet (PMDB/SC), Vicentinho (PT/SP) e Wellington Roberto (PR/PB).

Saiba mais sobre o PL 8085/2014.

Confira a íntegra da Carta ValeParaibana de Trânsito e Mobilidade Urbana