Encontro reúne Presidentes, Tesoureiras e Secretárias do Sistema Conselhos de Psicologia

Dirigentes dos Conselhos de Psicologia de todo o país estiveram reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de março, para o Encontro de Presidentes, Tesoureiras e Secretárias do Sistema Conselhos.

A atividade teve como foco o fortalecimento do diálogo e a construção de alinhamento em temas relevantes para a Psicologia brasileira – que, em agosto de 2022, definiu em eleições as novas gestões dos Conselhos de Psicologia responsáveis por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão no triênio 2022/2025.

A programação destacou aspectos importantes para as gestões administrativas dos órgãos, bem como panorama de sistemas e plataformas voltados ao aperfeiçoamento do atendimento e oferta de serviços à categoria. Também foi oportunidade para compartilhar atividades e projetos que deverão orientar a atuação ao longo do próximo triênio e ações estratégicas da nova gestão no campo das políticas públicas e do Legislativo.

Aprimoramento da gestão técnica e administrativa

Temas como anuidades, auditoria interna, gestão de pessoas, transparência e prestação de contas integraram a programação do encontro relacionada ao aprimoramento da gestão técnica e administrativa.

Entre os tópicos abordados, novos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados ao pagamento de diárias e auxílio de representação e também sobre as regras para cobrança de inadimplentes. Outro ponto em destaque foi a plataforma Atos Oficiais, que disponibiliza o conjunto de normativas que devem orientar a atuação do Conselho Federal e de todos os Conselhos Regionais.

Ainda no que se refere à gestão técnica e administrativa, o encontro abordou o processo de implantação e funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Atualmente, oito Conselhos já utilizam plenamente a plataforma voltada à eficiência administrativa, 11 CRs estão na etapa de análise dos requisitos, e seis no estágio de ambiente teste.

Também foi aberto diálogo sobre o Sistema BRC – nova plataforma voltada a integrar a gestão de informações cadastrais, financeiras, de processos e de fiscalização no Sistema Conselhos. Na ocasião, a empresa responsável pelo fornecimento do BRC apresentou panorama quanto ao processo de migração e encaminhamentos quanto a instabilidades que têm sido registradas.

Presidentes, tesoureiras e secretárias também foram atualizados sobre a disponibilização da nova Carteira de Identidade Profissional (CIP).
A nova CIP conta com tecnologias que conferem maior praticidade no cotidiano da atuação profissional, com integração a serviços prestados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, entre outras facilidades.

Psicologia como ciência e profissão

Durante o encontro, o CFP compartilhou com os Conselhos Regionais ações importantes que serão implementadas pela Autarquia ao longo da gestão 2022-2025. Entre elas está o Projeto Memórias da Psicologia Brasileira, instituído pela Resolução CFP n° 01/2023 para dar caráter permanente à política de preservação da memória de nossa ciência e profissão.

Outro importante tema é a proposta de ciclo de debates acerca dos resultados do Censo da Psicologia Brasileira. O objetivo é que os resultados possam ensejar reflexões no âmbito do Sistema Conselhos, de modo a embasar ações e programas para lidar com os desafios diagnosticados pelo levantamento.

A programação trouxe ainda as deliberações da Carta de Propostas ao Sistema Conselhos de Psicologia sobre as Identidades Trans. O documento é resultado de encontro promovido em fevereiro deste ano, no Conselho Federal de Psicologia, e que apresentou um conjunto de propostas para políticas sobre transexualidades na Psicologia brasileira.

Ações estratégicas

Presidentes, tesoureiras e secretárias também tiveram a oportunidade de debater temas e ações estratégicas para a Psicologia no atual contexto social e político do país. O fortalecimento nos espaços de controle e aprimoramento das políticas públicas esteve em destaque, com a sugestão de levantamento em todo o Sistema Conselhos para subsidiar ações voltadas ao incremento do papel institucional de atuar como órgão consultivo em matéria de Psicologia.

Nessa perspectiva, também foi apresentada análise de conjuntura acerca do cenário no Legislativo e das propostas de interesse da Psicologia que tramitam no Congresso Nacional – especialmente os projetos de lei para a jornada de até 30h e para o estabelecimento de piso salarial. Uma consultora legislativa detalhou aspectos centrais no processo de tramitação no Parlamento brasileiro e a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) trouxe uma análise da atual conjuntura.

Durante o encontro, o Sistema Conselhos de Psicologia debateu como as ferramentas de comunicação desempenham papel estratégico nesse cenário e mecanismos para aprimorar e qualificar suas ações.

“A proposta foi disponibilizar um espaço de diálogo e construção conjunta entre dirigentes de todos os Conselhos de Psicologia no país. Vivemos um momento de grandes oportunidades e importantes desafios e o objetivo é somar esforços para fortalecer a Psicologia como ciência e profissão”, destaca o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Saiba mais:

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Clique aqui e leia os dois volumes do Censo da Psicologia Brasileira

CFP participa de live sobre impactos da regulamentação da Polícia Penal no Brasil

Propor discussões amplas, intersetoriais e com perspectiva de longo prazo sobre os impactos sociais, econômicos e políticos de uma nova polícia no Brasil. Este é o tema da live  “Regulamentação e atuação da Polícia Penal: uma nova carreira e os velhos problemas”, que acontece na terça-feira (28), a partir das 17 horas, organizada pelo Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (LabGEPEN/UnB). 

O diálogo contará com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pelo presidente da Autarquia, Pedro Paulo Bicalho, e terá transmissão em tempo real pelo link: http://bit.ly/Politicapenal

Durante o evento será lançado documento sobre o que pensa um conjunto de mais de 50 organizações sociais sobre a questão da regulamentação da Polícia Penal. Confira a íntegra aqui

A proposta é promover um espaço de diálogo com argumentos trazidos pela academia, pelas organizações sociais que atuam na área, pelas organizações profissionais e por entidades de segmentos do Sistema de Justiça. Na ocasião serão apresentados os principais achados de pesquisa realizada em 14 países sobre as instituições, as políticas e as carreiras responsáveis pela gestão da punição, estabelecendo alguns paralelos com a realidade do Brasil. 

Além do CFP, o diálogo vai reunir especialistas, entidades e instituições de referência como a  Associação Juízes para Democracia (AJD), a Associação de Familiares e Amigos das Pessoas Privadas de Liberdade em Minas Gerais, a Pastoral Carcerária Nacional, a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (ASSPSI), o Instituto Veredas e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

Regulação da Polícia Penal

De acordo com o levantamento elaborado pelo LabGEPEN/UnB, 14 Unidades da Federação regulamentaram a carreira de Polícia Penal. Outras 13 UFs e o governo federal estão em fase de discussão acerca da medida. Para os estados com legislação aprovada, continuam em questão normativas infralegais e fluxos de organização do trabalho que se acomodam de forma disforme nacionalmente.

O relatório ainda aponta que não foram promovidas discussões amplas, intersetoriais e com perspectiva de longo prazo sobre o que significa ter uma nova polícia, em uma área cuja principal finalidade declarada pela Lei de Execução Penal é a reintegração social.

Saiba mais:

“Regulamentação e atuação da Polícia Penal: uma nova carreira e os velhos problemas”

Data: 28/03/23

Horário: 17h00

Transmissão ao vivo pelo seguinte link: http://bit.ly/Politicapenal

CFP sedia seminário contra discursos de ódio à comunidade LGBTI+

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, na terça-feira (7), o Seminário Comunicação: enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTI+.

Iniciativa da Aliança Nacional LGBTI+, o evento teve como objetivo apresentar a Plataforma do Respeito, um projeto de abrangência nacional voltado à criação de estratégias de enfrentamento às fake news com vistas à promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e intersexo.

Esta foi a primeira apresentação ampla da Plataforma, reunindo diversas entidades em um importante momento de escuta sobre os impactos das fake news na estigmatização e violência que afetam essa população.

Durante a abertura, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, ressaltou que a Psicologia brasileira é a maior em todo o mundo, com mais de 440 mil profissionais em atividade no país – e que tem se colocado, como ciência e profissão, na vanguarda dos direitos da população LGBTI+.

Em 2018, o Conselho Federal de Psicologia publicou resolução orientando que travestilidades e transexualidades não são patologias e que a transfobia deve ser enfrentada como um compromisso ético da profissão.

“É preciso compreender que o facismo alimenta-se da lógica punitivista, da situação dos discursos de ódio e da construção de uma verdade própria. Nesse sentido, combater as fake news significa enfrentar diretamente o facismo. E entendo que esse é o papel da Psicologia: garantir que todos possam existir, independentemente do modo como pensa, sente, vive e experimenta o mundo”, destacou o presidente do CFP.

Agenda estratégica

Para o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, a comunicação é um instrumento fundamental para o enfrentamento do preconceito e das violações de direitos. Assim, defendeu o engajamento de diversas entidades para ampliar as frentes de combate à desinformação e às fake news.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) chamou atenção para a necessidade de analisar a atual conjuntura e entender que o problema das fake news perpassa toda a sociedade, e não apenas a população LGBTI+. Para ela, quando o debate é segmentado, prejudica-se a construção de um projeto de sociedade que é muito maior. “Não seremos mais um corpo caído, uma estatística da violência”, enfatizou.

Conforme pontuou Roberta Battisti, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), embora o ambiente on-line permita organizar mais espacos de representação, ele também pode ser utilizado por agentes maliciosos para fins escusos. Assim, iniciativas da sociedade civil, como a Plataforma do Respeito, possibilitam não apenas estabelecer estratégias colaborativas de enfrentamento ao problema, mas também um olhar mais plural sobre a concepção das políticas públicas.

A jornalista Bia Barbosa explicou que o discurso de ódio é motivado pela desinformação, ocasionando severos riscos à democracia. Para ela, as grandes plataformas são usadas não apenas para a disseminação de fatos falsos, mas também para o financiamento dessa prática. Por isso, a construção de um marco regulatório precisa ser estabelecido a partir da perspectiva dos direitos humanos, defendendo a garantia de expressão como um direito fundamental. “A gente não vai conseguir enfrentar esse problema sem passar pela agenda regulatória”, afirmou.

Confira aqui a galeria de imagens

O que diz o Código de Ética Profissional da(o) Psicólogas(o)

Princípios fundamentais:

“O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
“O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
“O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.”

Saiba mais sobre a atuação do CFP:

Prêmio

Prêmio João W. Nery “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans” – tem como objetivo premiar estudos e ações que envolvam a Psicologia como prática profissional de promoção do cuidado, do respeito e da dignidade das pessoas trans.

Livros

Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs

Psicologia e Diversidade Sexual: desafios para uma sociedade de direitos

Resoluções

Resolução CFP nº 1/1999 – “Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual”

Resolução CFP nº 1/2018 – “Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis”

Resolução CFP 5/2021 – “Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia” (garante que as chapas tenham, no mínimo, 10% de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência ou povos tradicionais)

Nota Técnica

Nota Técnica CFP nº 1/2021 – Discorre sobre a Resolução CFP nº 1/1999, que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão de Orientação Sexual.

CFP vai ao Congresso Nacional para incidência estratégica em projetos de interesse da Psicologia

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, esteve na quarta-feira (2) no Congresso Nacional para uma agenda de incidência estratégica junto a parlamentares.

A iniciativa teve como foco a articulação para aprovação das pautas de valorização das(os) trabalhadoras(es) da Psicologia – especialmente o PL 1.214/2019, que estabelece jornada de 30 horas semanais; e o PL 2079/2019, que versa sobre o piso da categoria .

Na ocasião, o CFP entregou a parlamentares o documento “Agenda Legislativa do Conselho Federal de Psicologia 2023”, que destaca, dentre as mais de 400 proposições monitoradas pelo CFP, os 32 projetos de lei prioritários para a categoria.

Além dos PLs que tratam do piso salarial e da jornada de até 30 horas, há proposições relacionadas ao Sistema Conselhos de Psicologia, Regulamentação da Psicoterapia, Educação, Saúde, Avaliação Psicológica e Direitos Humanos.

Entre os diálogos estabelecidos, esteve a articulação para indicação de novo relator do PL das 30 horas, que atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A relatoria do projeto estava a cargo do deputado Enio Verri (PT/PR), que deixou de ser membro da CFT na atual legislatura. O tema foi tratado diretamente com a deputada Erika Kokay (PT/CF), autora do referido projeto de lei e que se comprometeu na mobilização para fazer a proposição continuar avançando na Casa. A pedido do CFP, a parlamentar também irá solicitar à Consultoria Legislativa da Câmara a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar diretrizes da prática de Psicoterapia.

Em relação ao PL 2079/2019, sobre piso salarial, a construção é para a indicação de um relator responsável pelo parecer no âmbito da Comissão de Saúde. O projeto estava desde 2020 aguardando parecer do deputado Luiz Ovando (PP/MS) – que acaba de deixar a comissão sem a entrega do documento. Assim, agora haverá nova designação para a relatoria da proposição e seu efetivo avanço no Congresso Nacional. A questão foi tema do diálogo com a deputada Jandyra Feghali (PCdoB/RJ), que integrará a Comissão de Saúde na legislatura de 2023.

“Com o início das atividades deste ano pelo Congresso Nacional, o CFP retoma com prioridade as ações de incidência para fazer avançar as propostas legislativas de interesse da Psicologia e do conjunto da sociedade. Essa será uma ação contínua e de construção de diálogo e articulação com um conjunto amplo de parlamentares”, destaca o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho.

Seminário e Sessões Solenes

A agenda de articulação estratégica do CFP no Congresso Nacional também resultou na proposição de uma Sessão Solene para celebrar ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio. O pedido terá como autores a deputada Erika Kokay (PT/DF) e o deputado Reimont (PT/RJ).

Também foi articulada a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da(o) Psicóloga(o) e dos 50 Anos de funcionamento do Conselho Federal de Psicologia. A atividade será realizada em agosto, mês da Psicologia.

Outra importante iniciativa é a construção do Seminário “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais: Profissionais da Educação em Ação”, no âmbito da Comissão de Educação. A atividade tem como objetivo mobilizar apoio a projeto de lei que trata da inclusão de psicólogas(os) e assistentes sociais como profissionais da educação básica custeados na parcela de 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, a Psicologia e a Assistência Social estão inclusas na parcela dos 30% do fundo.

A questão será tema de reunião que já agendada com o deputado Dr. Florentino (PT/PI), na sede do Conselho Federal de Psicologia. O assunto também será pauta de reunião com o gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) nesta semana.

Atuação Legislativa

A atuação do Conselho Federal de Psicologia junto ao Congresso Nacional conta com apoio de área técnica dedicada exclusivamente à matéria, a Assessoria Parlamentar (Aspar/CFP).

Além do monitoramento permanente das proposições legislativas em andamento, o CFP também faz um acompanhamento amplo das atividades parlamentares a fim de monitorar tendências e também a criação de novos projetos. A iniciativa conta com o uso do sistema de monitoramento Inteligov, que alerta em tempo real a movimentação dos projetos em tramitação nas duas Casas.

Saiba mais:

No site do CFP o a(o) psicóloga(o) tem acesso à lista dos projetos de lei monitorados: https://site.cfp.org.br/legislacao/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes/

Abertas as inscrições para o Congresso da Ulapsi 2023

“Os caminhos de encontro da Psicologia da América Latina” é o tema do 9º Congresso da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), que será realizado de 13 a 15 de abril na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 13 de abril pelo site https://congresoulapsi2023.org/, com reajuste de valores após o dia 28 de fevereiro. Já para apresentação de trabalhos, o prazo prorrogado se encerra em 26 de fevereiro.

O encontro é destinado a profissionais, pesquisadores e estudantes de Psicologia de toda a América Latina e tem como objetivo fortalecer e definir caminhos para a Psicologia como ciência e profissão voltada ao desenvolvimento, crescimento e dignidade de nossos povos.

A programação do Congresso é organizado a partir de cinco grandes temas: direitos humanos na América Latina e o papel da Psicologia nesta realidade; articulação da Psicologia com outras entidades; A violência nas suas diferentes expressões; Compromisso da Psicologia latino-americana com o bem-estar social e a saúde; e Diversidade, convivência e problemas atuais nos desafios pós-pandemia. A programação é composta por conferências, mesas de debates, oficinas, apresentações culturais, lançamentos de publicações, além de outras atividades. 

Entre o corpo de conferencistas, destaca-se a participação da conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Nita Tuxá, que abordará o tema “Povos Indígenas da América Latina: Passado, presente e futuro vivendo bem”. Indígena do povo Tuxá, Nita é psicóloga, ativista e docente. Especialista em saúde indígena e mestra em Antropologia Social, foi também idealizadora da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogas(os), a ABIPSI. Ao integrar a atual gestão do CFP, Nita torna-se precursora da presença dos povos originários em um espaço institucional estratégico para a Psicologia como ciência e profissão.

Também serão conferencistas os professores Luis Hornstein (assessor do Departamento de Saúde Mental do Município da Cidade de Buenos Aires), que vai abordar os “Os Efeitos Clínicos da Pandemia”; Luís Carrizo (secretário-geral da Coordenadoria de Psicólogos Uruguaios), cujo tema será “Psicologia nas Estradas da América Latina”; e Luis Victor Leopold Costabile (reitor de Gestão da Universidad de la República do Uruguai), que falará sobre “Contribuições da Psicologia das Organizações e do Trabalho no Governo de Projetos Transformadores e Inclusivos”.

Sobre a Ulapsi

A ULAPSI é um espaço de organização e integração de diferentes entidades de Psicologia da América Latina. A entidade foi criada em novembro de 2002 na cidade de Puebla, no México, e reúne diversas entidades de Psicologia da América Latina. 

O objetivo é promover ações de integração de suas atividades científicas, acadêmicas e profissionais voltados ao desenvolvimento para uma Psicologia comprometida com a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da pessoa humana. A ULAPSI também atua para o desenvolvimento e sistematização de experiências em diferentes âmbitos da Psicologia que concernem à identidade e à cultura latino-americanas, bem como para o intercâmbio e difusão das práticas e produção de conhecimento que expressem o compromisso social da Psicologia na América Latina.

Saiba mais:

Congresso da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi) 2023 – “Os caminhos de encontro da Psicologia da América Latina”

Data: 13 a 15 de abril de 2023

Local: Montevidéu – Uruguai

Mais informações em: https://congresoulapsi2023.org/ 

Revista Psicologia Ciência e Profissão (PCP) publica primeiros artigos em 2023

Já estão disponíveis na plataforma da SciELO os três primeiros artigos de 2023 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP). 

Como característica de um periódico que aborda vários temas da Psicologia, os três primeiros artigos de 2023 da PCP tratam de questões diversas: Relações Raciais; Psicologia Escolar; e Psicologia do Organizacional e do Trabalho.

O artigo “A Subtração da Vida como Política de Morte: Vozes de Mães de Jovens Negros Assassinados”, de autoria das pesquisadoras Vivane Martins Cunha (UFMG) e Lisandra Espíndula Moreira (UFMG),  reconstroi, por meio de vozes de mães de jovens negros mortos em ações policiais, a subtração da vida de seus filhos em contínuas políticas de precarização de suas existências.

O texto “A Expressão da Subjetividade na Atuação em Psicologia Escolar”, escrito pelas psicólogas Francisca Bonfim e Maristela Rossato (ambas da UnB), analisa como a constituição subjetiva do psicólogo se expressa em sua atuação no contexto escolar.

Já o artigo “Correr Atrás do Vento: O Trabalho dos Mototaxistas de Sobral, Ceará” analisa a atividade e o ofício dos mototaxistas da cidade de Sobral, no Ceará, bem como busca compreender a atividade exercida e o conceito de real da atividade; as prescrições; as regras informais; e as relações profissionais. O texto é de autoria dos seguintes pesquisadores da Universidade Federal do Ceará: Ismênia Ariel Magalhães Feijão Pontes, Francisco Pablo Huascar Aragão Pinheiro, Nayana Rios Nunes da Silva, Natacha Oliveira Júlio, Cássio Adriano Braz de Aquino e Renata Guimarães de Carvalho.

A previsão é de que, até o final deste semestre, outros 47 textos sejam publicados pela Revista Psicologia: Ciência e Profissão. Em 2022, a PCP publicou um total de 95 artigos entre os quais, uma produção especial sobre os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. Além de 15 artigos para a edição especial, o periódico reuniu textos sobre temas como  Relações Raciais, Psicologia Política, Relatos de Experiência, Psicologia na Assistência Social, Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica.

Sobre a PCP

Editada desde 1979 pelo Conselho Federal de Psicologia, a Revista Psicologia: Ciência e Profissão é uma publicação científica de excelência internacional, classificada com a nota A2 no sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.

A criação da Revista PCP se deu no ano das comemorações do centenário do laboratório de Wundt, na Alemanha – instituído oficialmente em 1879 e considerado o marco da Psicologia como saber científico. 

É nesta perspectiva de ciência enquanto ação política, que a PCP reúne artigos originais referentes à atuação profissional da(o) psicóloga(o), à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área da Psicologia. Sua principal missão é contribuir para a formação profissional da(o) psicóloga(o) brasileira(o), bem como socializar o conhecimento produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam na área. 

Atualmente, a revista está indexada nas bases da SciELO; Lilacs (Bireme); Clase; Latinex; PsycINFO; Redalyc; Psicodoc e Google Scholar.

Saiba mais:

Leia os primeiros artigos de 2023 publicados pela revista PCP 

Leia os artigos de 2022 publicados pela revista PCP 

Saiba como publicar na revista PCP 

Leia toda a produção da PCP desde 1979

Avaliação Psicológica: comissão do CFP faz balanço das atividades no triênio 2020-2022

Atualizada em 31 de janeiro de 2023

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, em 1º de dezembro, a última reunião da gestão 2020-2022. O colegiado fez um balanço das atividades realizadas nestes três últimos anos, em um cenário desafiador de pandemia da Covid-19. Os resultados podem ser conferidos neste link com relatório elaborado pelo colegiado.

Constituída pelo CFP em março de 2003, a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica  tem por função discutir e propor diretrizes, normas e resoluções na área, além de conduzir o processo de avaliação dos instrumentos psicológicos submetidos ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI).

Para a conselheira Katya Luciane de Oliveira, coordenadora da CCAP na gestão do XVIII Plenário, as atividades do grupo foram positivas. “Ainda que tivéssemos os desafios da pandemia e, sequencialmente, a realidade da ADI (3481) que questionou a restrição à comercialização de testes psicológicos, a CCAP conseguiu atender todas as demandas emergentes da categoria e avançar em diversas ações – que estarão sintetizadas no relatório”, ressalta.

O novo coordenador da CCAP de 2023-2025, Evandro Morais Peixoto, avalia de forma positiva os trabalhos do colegiado, destacando a possibilidade da próxima gestão dar continuidade às iniciativas desenvolvidas. Peixoto destacou que também espera que na próxima composição do grupo haja abertura de novas frentes de trabalho, tendo em vista o aprimoramento das práticas avaliativas e a busca por práticas que respeitem a diversidade e visibilizam grupos minorizados. “A Avaliação Psicológica precisa trazer mais contribuições para esses grupos e que esse trabalho seja em consonância com o Código de Ética da Psicologia e suas diretrizes de proteção aos direitos humanos”, complementa.

Composição da CCAP 2020-2022

Katya Luciane de Oliveira – Coordenadora (Universidade Estadual de Londrina)

Ana Paula Porto Noronha (Universidade São Francisco)

Ana Cristina Resende (Pontifícia Universidade Católica de Goiás)

Caroline Tozzi Reppold (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre)

Daniela Sacramento Zanini (Pontifícia Universidade Católica de Goiás)

Evandro Morais Peixoto (Universidade São Francisco)

Josemberg Moura de Andrade (Universidade de Brasília)

Lucila Moraes Cardoso (Universidade Estadual  do Ceará) 

Monalisa Muniz Nascimento (Universidade Federal de São Carlos).

Balanço dos trabalhos

Foram realizadas no período da gestão CCAP 2020-2022 um total de 42 reuniões, sendo sete na modalidade presencial e 26 de forma por meio de videoconferências, além de nove reuniões extraordinárias. Com o intuito de aproximar o diálogo e elucidar as principais dúvidas relativas à Avaliação Psicológica no contexto profissional e assuntos referentes ao SATEPSI, a CCAP também se reuniu com todos os CRPs ao longo de 2020, totalizando 27 reuniões com essas entidades.

Das ações frente à pandemia da Covid-19, a Comissão produziu oito documentos para a categoria:

  • Divulgação nas redes sociais do CFP de vídeo compilado das principais charges lançadas pela campanha dos 15 anos do Satepsi. A ação teve como objetivo orientar a categoria de forma mais pedagógica e dinâmica sobre o uso dos testes na prática profissional.
  • Resolução CFP nº 09 de 15 de Julho de 2020: buscou prorrogar os prazos de atualização de normas e de estudos de validade de testes psicológicos da Resolução CFP 09/2018, de testes que teriam estudos vencidos em 2020 e 2021, até que pudessem ser retomadas integralmente as atividades coletivas e as aplicações de testes presenciais.
  • Resolução CFP nº 03 de 31 de maio de 2021: dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos vencimentos dos estudos normativos de testes psicológicos, considerando a continuidade da pandemia. 
  • Em 2021, foi publicado na revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP) o Dossiê – Avaliação Psicológica – (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3481. A seção especial no site da PCP na plataforma da SciELO é composta por cinco textos abordando como  a liberação da comercialização dos testes psicológicos possui potencial de gerar prejuízos para o indivíduo e as(os) profissionais da área, bem como pode vir a desnaturar os resultados que levaram anos de estudos científicos para ser alcançados, impactando na produção de conhecimento psicológico, mas, sobretudo, na sociedade que, em última instância, é a beneficiária dos serviços prestados pela Psicologia.
  • Cartilha de Avaliação Psicológica, publicada em agosto de 2022, que traz às(aos) psicólogas(os) informações de natureza ética, teórica e metodológica sobre a avaliação psicológica, com objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços psicológicos oferecidos à sociedade brasileira. A publicação contou com a colaboração da Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo); o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP); a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT); a Associação Brasileira de Psicologia da Aviação (ABRAPAV) e a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT).

Testes psicológicos

A CCAP realizou 55 avaliações referentes a testes psicológicos e instrumentos, dos quais 23 receberam parecer favorável pelo SATEPSI e 11 receberam parecer desfavorável. Além disso, foram aprovados sete estudos de equivalência entre formato lápis e papel e online, bom como nove atualizações de normas. Também foram submetidos pelos CRPs para avaliação pela comissão, cinco instrumentos com o intuito de saber se estes seriam ou não testes psicológicos.

 

Da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3481 dos testes psicológicos

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADI 3481 que culminou na liberação da comercialização de testes psicológicos, a CCAP realizou nove reuniões com as editoras que comercializam testes psicológicos e quatro reuniões com associações científicas para organizar encaminhamentos sobre o tema.

Também foram realizadas cinco lives, com tema “Você sabia que a Avaliação Psicológica faz parte da sua vida?”, abordando: Trânsito e Trabalho, contextos Clínico e de Justiça, Neuropsicologia, e Pacientes em final de vida e Suicídio.  A finalidade foi a sensibilização e orientação sobre a importância e o impacto da Avaliação Psicológica para a sociedade. As ações de comunicação foram elaboradas em interlocução com entidades do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) em Avaliação Psicológica e GTs da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP).

Leia o Relatório de Gestão da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) 2020-2022

Balanço da Revista Psicologia Ciência e Profissão

Um total de quase 100 artigos publicados ao longo de 2022, entre os quais, uma produção especial sobre os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, além de 225 artigos disponibilizados na plataforma SciELO na modalidade fluxo contínuo. 

Este é o balanço da revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP), periódico científico editado há mais de 40 anos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). 

Entre as produções especiais esteve os dossiês Avaliação Psicológica, da COVID-19 e 40 anos da revista PCP. O periódico também publicou números temáticos (Formação e Trabalho; Família e Desenvolvimento e Contextos Institucionais), além da edição especial dos 60 anos da Psicologia. 

Segundo a conselheira do CFP e editora da revista, Neuza Guareschi, o balanço deste triênio é bastante positivo. “O que podemos avaliar é que, apesar da pandemia de Covid-19, a produção continuou com um fluxo muito grande de artigos, tanto de submissões quanto de publicações”, celebrou. 

Neuza Guareschi destaca que a perspectiva para 2023 é de que a Revista PCP consiga dar prosseguimento na divulgação do conhecimento para toda a categoria profissional, principalmente quanto a temas e questões da Psicologia na perspectiva contemporânea. 

“A Psicologia avançou bastante nesses 60 anos, como pudemos mostrar no número especial. São questões que estão sendo trazidas numa perspectiva de diversidade, pluralidade. Entram debates sobre povos tradicionais, populações indígenas, questões LGBTI+, pautas relacionadas a questões raciais e uma série de outros assuntos importantes deste momento que estamos vivendo. A PCP tem uma proposta de aprofundar essas importantes discussões”, explica a editora do periódico. 

Saiba mais: 

Leia os artigos de 2022 publicados pela revista PCP 

Leia a edição especial da PCP sobre os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil 

Saiba como publicar na revista PCP 

Leia toda a produção da PCP desde 1979

 A PCP em 2022

Além de 15 artigos para a edição especial dos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, a PCP publicou 80 artigos dos mais diversos temas como: Relações Raciais, Psicologia Política, Relatos de Experiência, Psicologia na Assistência Social, Psicologia Clínica, Avaliação Psicológica, dentre outros.

Neuza Guareschi destaca a produtividade do periódico ao longo do ano: 618 artigos já foram enviados, e destes,14 já foram aprovados para publicação. Para a edição especial dos 60 anos da Psicologia, foram enviados para submissão 80 textos. 

Sobre a PCP

Editada desde 1979 pelo Conselho Federal de Psicologia, a Revista Psicologia: Ciência e Profissão é uma publicação científica de excelência internacional, classificada com a nota A2 no sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O periódico reúne artigos originais referentes à atuação profissional da(o) psicóloga(o), à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área da Psicologia. Sua principal missão é contribuir para a formação profissional da(o) psicóloga(o) brasileira(o), bem como socializar o conhecimento psicológico produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam na área. 

Atualmente, a revista está indexada nas bases da SciELO; Lilacs (Bireme); Clase; Latinex; PsycINFO; Redalyc; Psicodoc e Google Scholar.