A Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos decidiu retomar suas atividades, após reunião de nove entidades na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, em abril de 2018. A proposta é rearticular entidades e movimentos sociais que lutam por políticas públicas de drogas baseadas nos direitos humanos e no respeito aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), das diretrizes da IV Conferência de Saúde Mental Intersetorial e da XIV Conferência de Saúde.
Os fundamentos da frente também estão em consonância com o Decreto 7.053/2009, que institui a política nacional da população em situação de rua. É também objetivo reunir as frentes estaduais para a construção de estratégias de enfrentamentos dos desafios conjunturais.
Dentre as primeiras propostas da FNDDH, destacam-se o apoio a iniciativas públicas de tratamento baseado em redução de danos e manutenção da laicidade na política governamental; o fomento a organizações e articulações estaduais e locais sobre políticas de drogas; a produção de ações e audiências públicas sobre políticas de drogas; e a denúncia de violações aos direitos humanos.
Princípios
A frente defende uma política de segurança pública baseada na garantia dos direitos humanos e sociais, acima de tudo no direito à vida, e não na repressão policial ou em ações higienizadoras e criminalizadoras da pobreza. As entidades são contrárias à atual política de drogas, estabelecida pela Resolução Conad 01/2018. Assumem os princípios da luta antimanicomial e da redução de danos no acolhimento e no tratamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, segundo os princípios da Lei 10.216/01 e do SUS.
Estamos no mês de celebração do Dia da Psicóloga e do Psicólogo. E para marcar a data, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) preparou uma programação ao longo do mês com ações e homenagens a 56 profissionais da Psicologia que em muito contribuíram para mudar a nossa história, como ciência e profissão, a partir de suas áreas de atuação. A ideia é celebrar a contribuição desses profissionais, vivos ou falecidos, na construção da Psicologia brasileira. Por isso, o mote da homenagem este ano é “Psicologia 56 anos: Reconhecendo histórias, valorizando contribuições”.
Na escolha dos nomes das homenageadas(os), o CFP conta também com a contribuição do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB).
Para ampliar a campanha dos 56 anos da Psicologia e agregar a sociedade nas comemorações à data, o CFP lança o Twibbon “A Psicologia muda nossa história”, que pode ser incorporado à foto de perfil nas redes sociais. Para colocar o tema na sua foto de perfil no Facebook, basta seguir esses passos:
1) Vá no seu perfil, passe o mouse sobre sua foto e clique em “Atualizar foto de perfil”;
2) Clique em “Adicionar tema”;
3) Em pesquisar, digite “56 anos da Psicologia” ou “CFP”;
4) Clique no tema “56 anos da Psicologia – Conselho Federal de Psicologia”;
5) Ajuste sua foto e clique no botão “Usar como foto de perfil”. Pronto!
Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, a frase do Twibbon aponta para uma Psicologia brasileira que avança e que provoca mudanças, sejam mudanças na sociedade, sejam mudanças nos sujeitos que são afetados pelos diversos campos de atuação da Psicologia.
“Convidamos todas e todos a acompanhar as programações e virem celebrar conosco a Psicologia que tem como marca o compromisso com a transformação da realidade social, articulada à promoção dos direitos humanos”, completa.
Os Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) também prepararam ações para marcar a data. Para acompanhar as atividades, acesse o site do CFP e confira toda a programação do CFP e dos Conselhos Regionais.
Dia da Psicóloga e do Psicólogo
O Dia da Psicóloga e do Psicólogo sempre foi comemorado no dia 27 de agosto, data de publicação da Lei 4.119/62 que regulamentou a profissão de psicóloga(o) no Brasil. Porém, não existia uma lei formalizando a celebração, como ocorre com outras profissões. Em 2016, foi instituído o dia 27 de agosto como data comemorativa oficial do Dia Nacional do Psicólogo, a partir da Lei 13.407/2016.
AO VIVO dia 24 de agosto às 14h: Homenagens a 56 profissionais da Psicologia
No dia 24 de agosto, o CFP realizou uma atividade, na sede da autarquia, para celebrar o Dia da Psicóloga e do Psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto. Na ocasião, foi entregue placas comemorativas aos homenageados deste ano. Veja como foi:
Conheça as psicólogas e os psicólogos que receberão homenagem
Confira as programações regionais do Dia da Psicóloga e do Psicólogo:
CRP-01 (DF) Confira a programação com as atividades em comemoração ao mês do Psicólogo no Distrito Federal. Saiba mais
CRP-02 (PE) Confira a programação durante todo o mês em Pernambuco: SUAS – Lançamento da Campanha, sede do CRP-02 – 03/08/2018
“Psicóloga, chegou a vez de se Cuidar”, Univasf (Petrolina-PE) – 04/08/2018
Pré-Encontro Regional de Rede de Articulação: Psicologia, Povos Indígenas, Quilombolas, de Terreiro, Tradicionais em luta por território, Centro Universitário Estácio do Recife – 10/08/2018.
Palestra sobre Documentos Legais da Psicologia, Recife – 13, 16 e 24/08/2018
III Encontro Serviços Escola, Faculdade Esuda – 17/08/2018
Evento sobre Família – 20 e 24/08/2018
Dia da Psicóloga – Petrolina – Psicologia para quem? – 25/08/2018
Desafios para a Prática do Psicólogo Educacional, Recife-PE – 31/08/2018
I Fórum de Pessoa com Deficiência: Interface com a saúde pública (Rede SUS e SUAS), Unifavip – Caruaru-PE – 27/08/18
CRP-03 (BA)
A Bahia vai promover o III Congresso Sergipano de Psicologia, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia da 19ᵃ Região (CRP19) Saiba mais
CRP-04 (MG)
IV Mostra Mineira de Práticas de Psicologia. Saiba mais
CRP-07 (RS) O Encontro Gaúcho da Psicologia tem como objetivo abordar diferentes aspectos e campos profissionais e promover a troca de experiências. Saiba mais
CRP-09 (GO) Confira a programação da Semana da Psicologia. Saiba mais
CRP-13 (PB) “Mês da Psicologia” traz atividades em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Santa Luzia. Saiba mais
CRP-16 (ES) Confira as atividades dos mês da Psicologia do Espírito Santo. Saiba mais
CRP-19 (SE)
Sergipe vai promover o evento com o objetivo de dialogar, refletir e debater os avanços sobre o papel da Psicologia nos diversos setores da sociedade brasileira, além de viabilizar o registro da produção local nos anais da profissão. Saiba mais
CRP-20 (AC, AM, RR, RO)
Confira a programação: 23/08/2018
Horário: 08h00 às 11h00
Realização da Videoconferência “A valorização do profissional de psicologia na promoção da saúde
mental em suas diversas áreas de atuação e representação”.
Local: Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM
Rua Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim II, Manaus – AM, 69076-830
24/08/2018
Horário: 09h00 às 12h00
Realização da Oficina “Elaboração de Documentos: Resolução CFP 007/2003”.
Local: ESP – Instituto de Especialização do Amazonas – Manaus Plaza Shopping, sala 01 (Av.
Djalma Batista, 2100 – 104-A – Parque 10 de Novembro, Manaus – AM).
27/08/2018
Horário: a partir das 09h00
Participação na Sessão Especial em Homenagem aos Psicólogos.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de
Albuquerque, Parque 10 de Novembro – Manaus – Amazonas
27/08/2018
Horário: 19h00 às 21h00
Realização da Solenidade de Homenagem ao Dia da (o) Psicóloga (o).
– Apresentação das ações do III Plenário do CRP-20
Local: Sede do CRP-20
Rua Manoel Leão (antiga Rua B), quadra 05, casa nº 01. Bairro: Parque 10
CEP: 69.055-090 Manaus – Amazonas
CRP-23 (TO) ‘Psicologia em movimento: Ciência, Diversidades e Atualidades’ é tema da programação alusiva ao mês do psicólogo em Tocantins. Saiba mais
NOTA PÚBLICA EM REPÚDIO À CONDENAÇÃO DE 23 ATIVISTAS DE DIREITOS EM 17 DE JULHO DE 2018
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia vem a público manifestar indignação frente à decisão do Juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª. Vara Criminal do Tribunal de Justiça, do Rio de Janeiro, no dia 17 de julho de 2018, em condenar à prisão 23 ativistas de direitos humanos, envolvidas e envolvidos nos protestos de 2013 e 2014, no Brasil.
As penas aplicadas foram graves, semelhantes às dirigidas ao crime de homicídio. As e os 23 ativistas foram condenadas e condenados ao regime fechado, com penas de 5 a 7 anos de prisão, atribuídas aos crimes de associação criminosa e corrupção de menores.
Os protestos foram e são expressões aceitáveis de um exercício pleno da liberdade de expressão e da cidadania ativa enquanto controle social da política pública e dos limites de regulação do poder da atuação do Estado Democrático de Direito.
Entre os elementos utilizados pelo Juiz para embasar a condenação das e dos ativistas, há a menção de um suposto diagnóstico denominado de “personalidade distorcida”, o qual designaria um sujeito com formação moralmente deficiente e, por esta condição, propenso a atos e comportamentos antissociais. “Tal posição remete ao período da Ditadura Civil-Militar, no qual, segundo a psicóloga Cecília M. B. Coimbra (2009), foi criado um projeto sobre o perfil psicológico dos que lutavam contra a Ditadura, classificando-os como pessoas desajustadas, desestruturadas.”
Outro argumento que causa estarrecimento é o de que as rés e os réus teriam conduta social reprovável e antissocial, segundo o Juiz. Ainda causa pavor o fato de que o Juiz expressou termos pejorativos e seletivos, no âmbito penal, ao destacar que as rés e os réus seriam brancos e de classe média, fato raro na opinião dele pelo fato de supostamente estes grupos não terem o que o Juiz denomina de propensão ao crime.
Tanto a acusação quanto o ato de condenação foram atitudes arbitrárias no campo da segurança e da justiça, e ocorreram a partir de elementos que não configuram provas concretas. A politização do Direito e a lógica punitivista operam, nesta condenação, como uma ameaça à democracia e ao direito de protesto de qualquer cidadã e cidadão. É de gerar questionamentos a afirmação do Juiz de que os réus e as rés desejavam levar o terror à sociedade e produzirem o caos social. A utilização do Direito Penal do autor, baseado nas características das rés e dos réus exclui da decisão as garantias constitucionais e instala o punitivismo fora de uma perspectiva constitucional de julgamento e defesa, na democracia plena.
Condenar pessoas por características de personalidade é injusto, preconceituoso, racista e eugenista, deixa patente a fragilidade do julgamento e da sentença decretada.
Publicamente, manifestamos nossa indignação e solidariedade aos ativistas condenados e condenadas.
As inscrições de trabalhos para o VII Congresso da Alfepsi terminam dia 20 de julho. Para submissão de trabalhos livres, diálogos com autores latino-americanos e apresentação de livros, é preciso escolher o eixo temático e a modalidade de participação.
São sete eixos temáticos: Formação, pesquisa e desenvolvimento profissional em Psicologia; Psicologia, Direitos Humanos e desigualdades sociais; Psicologia e processos políticos na América Latina; Processos de trabalho e inserção da Psicologia; Psicologias e produção de saberes descolonizados; Psicologia e Formação Humana em diversos contextos; e Aportes da Psicologia para a compreensão e atenção de problemáticas psicossociais críticas. Confira as normas de apresentação de trabalho.
O encontro ocorrerá no Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 5 a 8 de setembro.
Você pode entrar em contato com a organização pelo site.
A Alfepsi
Fundada em maio de 2011 em Cajamarca, no Peru, a Alfepsi atua para contribuir na formação e no desenvolvimento de profissionais de Psicologia sensíveis à história e às culturas dos povos da América Latina. O propósito é produzir diálogos, articulações, pesquisas conjuntas e ações voltadas à promoção da formação em Psicologia de e para América Latina, descolonizada, comprometida com nossas realidades e nossos povos.
A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (Anpepp) completa 35 anos, celebrados em seu 17º Simpósio, de 15 a 18 de julho, em Brasília (DF). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve presente à solenidade de abertura do Simpósio da Anpepp, na noite deste domingo (15), no Museu Nacional.
O presidente do CFP, Rogério Giannini, falou na mesa de abertura representando o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), e destacou a importância de celebrar os 35 anos da Anpepp, entidade que nasceu no bojo da redemocratização no Brasil. Para Giannini, a Anpepp esteve presente nas transformações da Psicologia brasileira ao longo desse período, consolidando a pesquisa e os programas de pós-graduação, e ajudando a construir novas referências para a prática profissional coerentes com a ética profissional e comprometida com a transformação social.
Giannini lembrou que o país vive um novo período de rupturas democráticas, que têm imposto uma política de austeridade com corte de direitos e de recursos em áreas estratégicas para uma nação soberana, como sua produção de conhecimento.
“Diante deste cenário, mais uma vez a Psicologia e suas entidades são chamadas à ação. A Psicologia, enquanto ciência que produz saberes e fazeres, deve se posicionar diante disso, na perspectiva do cuidado e da promoção dos direitos. Cabe-nos também, de maneira enfática, reconhecer, denunciar e combater a violência como método político, a linguagem de ódio e o fascismo”, afirmou.
Na mesma linha, a presidenta da Anpepp, Magda Diniz Bezerra Dimenstein, enfatizou em seu discurso a pertinência do tema deste 17º Simpósio no momento pelo qual passa o país: “Ciência, Cotidiano e Democracia: desafios para a produção do conhecimento e a pós-graduação em Psicologia”.
Além de Giannini, os conselheiros do CFP Pedro Paulo Bicalho, Celia Zenaide, Sandra Sposito e Regina Pedroza também prestigiaram a abertura. A vice-presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, também esteve presente. O 17º Simpósio da Anpepp segue até o dia 18 e conselheiros do CFP participarão do evento em diversos Grupos de Trabalho.
Fundada em 1983 durante a XXXV Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Belém do Pará, a Anpepp tem por objetivo congregar programas de pós-graduação vinculados a instituições de ensino superior para fomentar e estimular a formação de profissionais para pesquisa e pós-graduação em Psicologia.
Em mais uma visita itinerante, a diretoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi a Santa Catarina reunir-se com o Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região, no dia 22 de junho.
Além de estreitar os canais de diálogo e aproximar as instituições, durante o encontro o CRP de Santa Catarina sugeriu que o CFP organize um encontro com profissionais da Psicologia que são candidatas e candidatos nas eleições 2018, para discutir e construir as pautas e projetos comuns, considerando as contribuições da Psicologia na consolidação da democracia e na efetivação de direitos.
“Vivemos um momento da recente história política do país marcado por intensa desigualdade social, visível déficit democrático e crise ética que se impõe às mais variadas instâncias. Reunir candidatas e candidatos que no plano comum possuem a formação em Psicologia para construirmos pautas e posicionamentos é de suma importância para o Conselho Federal de Psicologia. Muito bem-vinda a sugestão do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina”, afirmou o conselheiro do CFP Pedro Paulo Bicalho, presente ao encontro.
Visita itinerante
Desde 2017, já foram realizadas visitas itinerantes nos CRPs do Ceará, da Paraíba, de Alagoas, de Pernambuco, da Bahia, de Sergipe, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, de Tocantins, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, do Distrito Federal, além do Amazonas, sede do CRP-20, e das seções Acre e Rondônia. O objetivo das visitas é aproximar as instituições, criar canais de diálogo cada vez mais próximos, conhecer as realidades locais e ajustar diretrizes de âmbito nacional.
Frente às diferentes violações de direitos da população em situação de rua, agora evidenciada pela retirada de filhos das mulheres que vivem nessa condição, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP/RN) e o Movimento Nacional da População de Rua iniciaram, no dia 12 de julho, em Natal (RN), o planejamento de estratégias de intervenção que possam contribuir para dar visibilidade ao problema e buscar soluções. Com essa ação, a Psicologia mostra seu compromisso na defesa dos direitos da população em situação de rua.
Dando continuidade às visitas itinerantes, a diretoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP) reuniu-se com o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS/7ª Região), no dia 27 de junho. No encontro, as diretorias conversaram sobre a necessidade de realização de seminários para construir as memórias do Sistema Conselhos, explicitando as boas práticas implantadas em cada Regional.
Outros pontos de pauta foram a criação de instrumentos para preparar as novas gestões do Sistema Conselhos, assim como a necessidade de realizar inspeções nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Também foram discutidos o Encontro das Comissões de Orientação e Ética (COE) e das Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) de julho, além da possibilidade de formulação de Resolução do CFP sobre a necessidade de inscrição no CRP de docentes que atuam na extensão universitária e em estágios supervisionados em clínicas-escola com intervenção psicológica.
Visita itinerante
Desde 2017, já foram realizadas visitas itinerantes nos CRPs do Ceará, da Paraíba, de Alagoas, de Pernambuco, da Bahia, de Sergipe, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, de Tocantins, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Distrito Federal, além do Amazonas, sede do CRP-20, e das seções Acre e Rondônia. O objetivo das visitas é aproximar as instituições, criar canais de diálogo cada vez mais próximos, conhecer as realidades locais e ajustar diretrizes de âmbito nacional.
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