O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará na próxima quinta-feira (18), às 14h, o diálogo digital Atuação profissional em avaliação psicológica: esporte olímpico e paraolímpico.

A atividade pretende evidenciar a importância da avaliação psicológica na área para compreender a atleta e o atleta, suas interações e seu ambiente. Além disso, objetiva destacar o papel da psicóloga e do psicólogo na orientação das intervenções.

Para o conselheiro federal Evandro Peixoto (CRP 02/16299), coordenador da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP/CFP) e mediador da atividade, a avaliação psicológica nesse contexto permite identificar ainda fatores emocionais, cognitivos e comportamentais que podem impactar o desempenho e o bem-estar da(o) atleta, assim como a elaboração de estratégias personalizadas para lidar com essas questões.

Entre as convidadas, participarão a psicóloga do esporte Manoella Fiochi Marques (CRP 06/137950), que atualmente compõe a equipe técnica da Seleção Brasileira de Basquete Feminino; e a psicóloga do esporte Carolina de Campos (CRP 06/119268), que atende atletas de diversas modalidades, como tênis, vôlei, natação, futebol feminino e motocross.

Série de debates

Essa será a primeira de três lives promovidas pela Comissão CCAP/CFP este ano. Os próximos debates estão previstos para ocorrer em setembro e novembro, abordando, respectivamente, a atuação profissional relacionada à preservação da vida e à justiça social.

Conheça as(os) participantes

Evandro Moraes Peixoto
Conselheiro do CFP, coordenador da CCAP/CFP e professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Psicologia da Universidade São Francisco (USF). Coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Psicologia do esporte e do exercício NuEPPE. Pós-doutor em Psicologia também pela USF. É doutor em Psicologia como Profissão e Ciência pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas), com estágio doutoral PDSE desenvolvido na Université du Québec à Trois-Rivières – QC Canadá. Mestre em Psicologia como Profissão e Ciência pela mesma universidade.

Manoella Fiochi Marques
Psicóloga clínica e esportiva, com ênfase em preparação mental e desenvolvimento de carreira de atletas. Bacharel em Psicologia pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), título de especialista em Psicologia do Esporte pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e doutoranda em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Psicóloga da Seleção Brasileira de Basquete Feminino, das equipes de basquete e triathlon do SESI-SP, e de atletas de diversas modalidades em consultório particular (online e presencial em São Carlos/SP).

Carolina de Campos
Docente no curso de graduação em Psicologia da Universidade São Judas Tadeu. É doutora em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, mestre em Educação Física pela Universidade São Judas Tadeu, especialista em Psicologia do Esporte certificada internacionalmente pela International Society of Sport Psychology (ISSP). Trabalhou mais de oito anos nas categorias de base de futebol na Sociedade Esportiva Palmeiras e sete anos com a Seleção Paralímpica Brasileira de Judô. Atualmente, atende no consultório atletas de diversas modalidades, como tênis, vôlei, natação, futebol feminino e motocross.

Serviço

Atuação Profissional em Avaliação Psicológica: Esporte Olímpico e Paraolímpico
Data: 18 de julho
Horário: 14h
Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Conselho Federal de Psicologia.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta pesar pelo falecimento da psicóloga e ex-vice-presidenta da Autarquia, Therezinha Lins de Albuquerque, ocorrido no dia 1º de julho.

Nascida em Recife (PE), Therezinha se graduou na primeira turma de Pedagogia da Faculdade de Filosofia do Recife. Em 1951, mudou-se para o Rio de Janeiro, iniciando seu treinamento profissional em Psicologia no Centro de Orientação Juvenil (COJ), clínica pública de orientação a jovens e crianças. Ela dirigiu o COJ de 1968 até sua saída em 1977.

Além da Psicologia Clínica, Therezinha teve significativa atuação na Psicologia Escolar, entre 1955 e 1967, dirigindo o Serviço de Orientação Psicopedagógica (SOPP), órgão do Ministério da Educação, criado por Anísio Teixeira.

Therezinha de Albuquerque participou ativamente no processo de constituição dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia no Brasil, no qual foi a primeira presidenta do Conselho Regional do Rio de Janeiro, de 1977 a 1979.

No Conselho Federal de Psicologia, Therezinha de Albuquerque foi eleita para a vice-presidência do III Plenário, no período de 1980 a 1982. Em sua passagem pelo CFP, coordenou as discussões para regulamentação da Supervisão de Estágio.
Ainda foi uma das fundadoras da Associação de Profissionais Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro, que depois se transformou no Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro.

O CFP lamenta essa perda, ao tempo em que reconhece o legado e a memória deixados por Therezinha de Albuquerque Lins para a Psicologia brasileira e para o Sistema Conselhos.

O Ministério da Educação (MEC) acaba de anunciar a criação de um grupo de trabalho para estabelecer orientações relacionadas à presença da Psicologia e do Serviço social nas escolas de educação básica das redes públicas de ensino de todo o país.

A medida foi publicada na quarta-feira (25) no Diário Oficial da União e estabelece que o colegiado terá como objetivo sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre o tema. De acordo com o MEC, a regulamentação também impactará a implementação de outra norma, a Lei 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

A criação de um grupo de trabalho sobre a questão atende demanda do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que articulou esforços para a constituição desse espaço institucional. O CFP participa do grupo representado pelas conselheiras Raquel Guzzo e Rosana Éleres.

“O GT reúne importantes atores do campo da Educação, da Psicologia, do Serviço Social e da gestão pública em âmbito estadual e municipal, constituindo um espaço estratégico para a definição das medidas necessárias a efetivamente fazer cumprir a Lei 13.935/2019”, destaca a conselheira Raquel Guzzo.

Guzzo explica que a criação de um colegiado é resposta a um conjunto de articulações que o CFP – e as demais instituições que integram a Coordenação Nacional para a Implementação da Lei 13.935/2019 – fizeram junto ao Ministério da Educação ao longo do último ano. “Foi um trabalho dedicado a possibilitar que os principais atores envolvidos na questão pudessem se reunir para buscar as soluções necessárias à implementação da Lei 13.935, de outras legislações que tratam da Atenção Psicossocial e propostas legislativas que têm surgido para atender essa necessidade – especialmente no que se refere às fontes de custeio”.

Ações de trabalho
O grupo de trabalho instituído pelo MEC tem caráter consultivo e de assessoramento, com duração de noventa dias. Estão previstas sete reuniões ordinárias e outras atividades de sistematização, análise e revisão de um documento, a ser entregue em setembro de 2024, que trará uma síntese das recomendações elaboradas sobre o tema.

Além do Conselho Federal de Psicologia, o GT conta com as seguintes representações: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Associação Brasileira de Psicologia Escolar (ABRAPEE); Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP); Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Luta histórica
A Lei nº 13.935/2019 – que garante a presença de psicólogas(os) e assistente sociais na rede pública de educação básica – é resultado de uma luta histórica. Foram mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional até a legislação entrar em vigor. Apesar dessa importante vitória, ainda segue como desafio a garantia de recursos financeiros para que a Lei seja efetivamente aplicada. A mobilização no tema está a cargo da Coordenação Nacional pela Implementação da Lei 13.935/2019 – composta por entidades nacionais da Psicologia e do Serviço Social, além dos Conselhos Profissionais das duas profissões. Saiba mais em: https://psicologianaeducacao.cfp.org.br

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de lançar o relatório do XII Seminário de Psicologia e Políticas Públicas: interface entre Psicologia e populações em situação de refúgio, migração e apatridia.

O material integra ação estratégica do CFP para atender uma importante demanda da categoria, apresentada durante o 11º Congresso Nacional da Psicologia (CNP).

O relatório reúne a íntegra das palestras apresentadas e busca compartilhar, de forma sistematizada, as informações destacadas durante o evento, auxiliando psicólogas(os), estudantes e pesquisadoras(es) na busca de orientações sobre a atuação profissional voltada a pessoas em situação de migração.

A publicação destaca questões como análise geopolítica sobre o sistema capitalista e fluxos migratórios; interseccionalidades, violência e acolhimento; cosmovisões, memórias, território e identidade; e intervenção e estratégias relacionadas a Psicologia, direitos humanos e políticas públicas.

Lançado durante o 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração (PsiMigra), realizado em Belo Horizonte/MG, o documento já está disponível para todas(os) as(os) psicólogas(os) neste link.

Psicólogas e psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da rede intersetorial de todo o país já podem participar do levantamento nacional sobre o cuidado em liberdade na saúde mental pública como parte da campanha A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre. A iniciativa foi lançada no dia 29 de maio durante diálogo digital realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que reuniu especialistas e usuários da rede pública de saúde mental

A campanha tem como objetivo mobilizar psicólogas(os) de todo o país a participarem da construção de um amplo diagnóstico nas cinco regiões brasileiras, favorecendo a elaboração de um mapa para ações futuras nesse campo.

O levantamento pretende abordar a temática a partir de dois eixos centrais: principais desafios para efetivação do cuidado em liberdade identificados pela(o) psicóloga(o) que atua na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na rede intersetorial; e sugestões de estratégias para contribuir com a luta antimanicomial na atualidade.

Nessa etapa, a categoria é convidada a colaborar com o levantamento de informações sobre a situação da saúde mental nos serviços públicos do país. Para ajudar no mapeamento, as(os) profissionais de Psicologia, assim como de outras categorias e usuários da RAPS, devem preencher um formulário eletrônico disponível no site do CFP, compartilhando suas experiências de atuação e a realidade do trabalho na RAPS e na rede intersetorial.

Com essa estratégia, o Conselho Federal de Psicologia pretende identificar os principais problemas e desafios vivenciados pela categoria que atua na ponta do atendimento. A partir desse diagnóstico, o objetivo do CFP é articular e/ou fortalecer estratégias que possam fortalecer a luta antimanicomial no presente e no futuro, bem como propor medidas de enfrentamento ao cenário apresentado, de acordo com as funções institucionais da Autarquia.

Durante o preenchimento do formulário será possível ainda às(aos) profissionais e usuárias(os) apontarem sugestões ao Conselho Federal de Psicologia, que serão avaliadas e levadas em consideração no momento de propor as incidências institucionais cabíveis.

O questionário poderá ser respondido até 19 de julho. Clique aqui e participe!

Acesse neste link a live de lançamento da campanha.

“A experiência brasileira de controle e participação social nas políticas de saúde – com importante presença da Psicologia – passará a ser referência para todo o mundo. Um marco histórico e que demarca a relevância da construção conjunta e participativa das ações e políticas que asseguram esse direito essencial”.

A declaração é do presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, e celebra a aprovação, ontem (29), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de uma resolução inédita que passa a legitimar a participação social nas políticas de saúde em todos os países que integram a OMS.

A normativa foi aprovada por consenso durante a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que acontece em Genebra, com a presença do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – que integra a delegação brasileira como membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

O documento estabelece que a sociedade civil tenha influência na tomada de decisões em todo o ciclo das políticas públicas de saúde, de forma transparente e nos seus diversos níveis. Com a aprovação, o controle social do Brasil se torna referência para todo o mundo, pelo acúmulo histórico sobre o tema – com relevante participação da Psicologia. 

“A medida coloca o país em lugar de destaque no cenário internacional por sua experiência com o Sistema Único de Saúde e os acúmulos junto a processos de participação, sobretudo, das conferências de saúde. E a Psicologia tem uma presença histórica nesses espaços de formulação e monitoramento de ações”, destaca o presidente do CFP.

Atualmente,  72 espaços de controle e participação social das políticas de Estado contam com a participação da Psicologia, sendo 12 específicos da área da saúde. “Nós acreditamos que não se faz política pública sem participação social”, frisou Bicalho, ao destacar a importância dessa conquista, especialmente diante das recentes tentativas de desmonte das políticas de participação e controle social no Brasil.

Destaques da resolução

A resolução aprovada pela OMS reitera a importância da atuação de pessoas e comunidades como parte da abordagem da Atenção Primária à Saúde, tanto no desenvolvimento quanto na implementação de políticas e planos que impactam a área.

A resolução destaca também a necessidade de promover a participação de todas as mulheres e de todas as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e povos indígenas, nos processos de tomada de decisão em saúde. O objetivo é garantir que as políticas e os planos na área possam dar respostas às suas necessidades concretas.

Além do Brasil, os seguintes países propuseram conjuntamente a resolução: Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Chipre, Colômbia, Croácia, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Guatemala, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Moldávia, República Kirguisa,  Sri Lanka, Tailândia e Tunísia.

Articulação

Nesta quinta-feira (30), uma reunião com representantes de diversos países colocou em diálogo as possibilidades de estratégias para a efetiva implementação da normativa.

O diálogo também destacou o cenário global e os desafios centrais que dificultam o exercício da participação e do controle social na formulação das políticas públicas de saúde. 

No encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em conjunto com a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), estiveram presentes integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), bem como o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho.

*Com informações do Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convida toda a categoria a participar de uma importante estratégia nacional. Na quarta-feira (29), a partir das 16h, uma transmissão ao vivo vai marcar o lançamento da campanha “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre”.

A ação visa mobilizar psicólogas(os) de todo o país a participar da construção de um amplo diagnóstico sobre a situação da saúde mental nos serviços públicos do país, favorecendo a construção de um mapa para ações futuras nesse campo.

O levantamento pretende abordar a temática a partir de dois eixos centrais: principais desafios para efetivação do cuidado em liberdade identificados pela(o) psicóloga(o) que atua na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); e  sugestões de estratégias para contribuir com a luta antimanicomial na atualidade.

O diálogo será conduzido pela conselheira federal do CFP Clarissa Paranhos Guedes, que além de apresentar mais informações sobre esse levantamento também destacará as principais ações no âmbito da campanha. 

Participam ainda da atividade a psicóloga Maria Stella Brandão Goulart; a jornalista Diva Moreira; e o coordenador do Movimento Nacional da População em situação  de Rua do Distrito Federal (MNPR-DF), Kleidson Oliveira. 

O lançamento será transmitido em tempo real pelo YouTube do CFP.

Conheça as(os) participantes:

Clarissa Paranhos Guedes

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Atenção integral ao consumo e aos consumidores de substâncias psicoativas nos estados da Bahia e Sergipe pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD/UFBA) e Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD/MJ). Possui experiência na área de Educação, Saúde Mental, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica. Atualmente é coordenadora do NAJ/GMF, responsável pela implementação da Política Antimanicomial do Judiciário no TJ-PB e tutora da ESMA/PB.

Stella Goulart 

Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), psicóloga social, tem Pós-Doc em Saúde Mental pela Fiocruz, Doutorado (Stage no Istituzione Gian Franco Minguzzi) e Mestrado em Sociologia pela UFMG. Tem Especialização em Saúde Pública pela ESP-MG. Foi presidente da Comissão de Saúde Mental da UFMG e do Sindicato de professores da UFMG (APUBH). Atualmente, coordena, juntamente com Ernesto Venturini, o Centro de Estudos Ítalo-brasileiro Franca e Franco Basaglia (CIAO). É autora dos livros “Reabilitar – uma perspectiva basagliana” e “As raízes italianas da luta antimanicomial”.

Diva Moreira

Graduada em Jornalismo e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Autora do livro “Psiquiatria –  controle e repressão social”. É ativista antirracista e do Coletivo Minas Pró-reparações.

Kleidson Oliveira

Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Distrito Federal (MNPR–DF). Integrante do movimento Pró-Saúde Mental–DF. Conselheiro de saúde da Região Norte. Integrante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA). Usuário da RAPS-DF.

Importantes diretrizes para a atuação profissional das psicólogas e psicólogos de todo o país foram deliberadas neste final de semana durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), realizada em Brasília/DF, que também fez encaminhamentos relacionados ao funcionamento do Sistema Conselhos.

A APAF reúne ordinariamente, duas vezes ao ano, integrantes do Conselho Federal (CFP) e dos Conselhos Regionais (CRPs) para debater e definir coletivamente diretrizes e temas centrais do exercício profissional da categoria e do funcionamento financeiro e administrativo dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia e do CFP.

“A Assembleia contou com a participação de 111 representantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país, para a tomada coletiva e democrática de decisões que buscam refletir os anseios e as necessidades da nossa categoria”, destacou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Avanços para a Psicologia

Entre as importantes medidas aprovadas pela APAF está a implantação de uma Política de Tecnologia da Informação para todos os Conselhos de Psicologia no país. Com a iniciativa, serão estabelecidas diretrizes nacionais e disponibilizados recursos para assegurar infraestrutura de tecnologia e informação em cada um dos Regionais. 

“A oferta de serviços on-line à categoria e a demais usuários do Sistema Conselhos de Psicologia é uma demanda crescente, exigindo uniformização de processos, de segurança no manuseio de dados eletrônicos, bem como maior eficiência na entrega de resultados”, destaca a conselheira-tesoureira do CFP, Célia Mazza.

Mazza explica que a instalação de uma Política Nacional de Tecnologia é resultado da realização de uma série de visitas técnicas feitas aos Regionais para identificar as condições na área. “É uma resposta concreta a desafios que envolvem a efetiva implementação do Sistema de Controle Cadastral e Financeiro (BRC), do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Carteira de Identidade Profissional Digital (eCIP), dentre outros sistemas que têm exigido adequações de processos, treinamentos e adequação de infraestrutura. Com a iniciativa, o Sistema Conselhos quer ter uma oferta padronizada de eficiência nesses processos. Precisamos, cada vez mais, avançar para que o Sistema Conselhos tenha uma eficiente governança digital”, ressalta.

Também se deu por unanimidade a decisão de instituir um programa de formação em gestão pública no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia. O objetivo é aprimorar o trabalho dedicado à gestão dos Conselhos Federal e Regionais. 

“Os Conselhos de Psicologia são conduzidos por conselheiras que se disponibilizam de forma voluntária e honorífica para construir as orientações do exercício profissional das mais de 500 mil psicólogas no país. A maioria dessas psicólogas que se dispõem a exercer a função não tem experiência pregressa em gestão pública, sendo parte dessa função atividades que envolvem processos organizacionais, de gestão e de liderança – e são esses aspectos que o programa de formação em gestão pública vai fortalecer”, destacou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

A Assembleia também deliberou acerca de questões como regimento eleitoral,  teto de anuidades 2025 e de um conjunto de normativas que versam sobre temas como  atuação da categoria profissional para pessoas intersexo, pessoas com deficiência, entre outras importantes questões.

Emergências e Desastres

Os Conselhos de Psicologia de todo o país também deliberaram, por unanimidade, por autorizar o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul a prorrogar os prazos para pagamento das anuidades devidas, referentes ao exercício de 2024. A medida é uma resposta a situação vivenciada por profissionais da Psicologia no contexto do desastre socioambiental que afeta o estado. A Resolução que normatiza a medida será publicada nos próximos dias pelo CFP.

A situação vivenciada no Rio Grande do Sul foi tema em destaque na APAF, centrada na mensagem “A Psicologia acolhe o Rio Grande do Sul”. Já na reunião preparatória à Assembleia, presidentes e tesoureiros adotaram uma medida inédita e iniciaram os trabalhos de forma conjunta, de modo a deliberar medidas céleres sobre o tema. 

Além da autorização para a prorrogação do pagamento de anuidades, a Assembleia determinou que o GT de Anuidades estabeleça critérios a serem aplicados por todo o Sistema Conselhos referentes à isenção de anuidades em situações de emergências e desastres. Também deverão ser instituídas nos estados Comissões para Gestão de Riscos, com o objetivo de acompanhar as situações prementes de emergências e desastres.

Outra importante deliberação diz respeito à construção de um plano de contingência para enfrentar situações de calamidade nos estados, com construção coletiva junto à categoria, bem como de um protocolo nacional para atuação nas situações de riscos, emergências e desastres, respeitando as peculiaridades de cada região, entre outras deliberações.

Incrementos na acessibilidade

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças contou com a participação da maior delegação de pessoas com deficiência em toda sua história, com 13 delegadas e delegados com algum tipo de deficiência, incluindo pessoas cegas, surdas ou com mobilidade reduzida. Atento à importância de assegurar um espaço inclusivo, uma série de medidas foram adotadas para fortalecer a acessibilidade da APAF.

“O CFP está dando início, nesta edição, a uma série de medidas para fortalecer a acessibilidade na Assembleia. Diversas ações estão sendo realizadas para proporcionar um espaço inclusivo, que contemple pessoas com diferentes deficiências. São adaptações no local, de mobiliário, de equipamentos de acessibilidade, de audiodescrição e de cão guia”, destaca o presidente do Pedro Paulo Bicalho.

Representantes do Conselho Federal (CFP) e dos Conselhos Regionais (CRPs) de Psicologia de todo o país aprovaram os valores de referência máximos para, em Assembleia Orçamentária Regional, a categoria  definir suas respectivas  anuidades para o próximo exercício (2025).

A aprovação ocorreu neste sábado (25) durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), realizada em Brasília/DF, com a participação do CFP e de todos os Conselhos Regionais. De acordo com a deliberação da APAF, o valor máximo a ser aplicado pelos CRPs poderá ser de até R$ 798,09  para pessoa física, ao passo que, para pessoa jurídica, esse teto varia de acordo com o capital social.

A anuidade é um tributo estabelecido por lei para a manutenção do Sistema Conselhos. Psicólogas(os), assim como outras(os/es) trabalhadoras(es) de profissões regulamentadas, pagam a anuidade para assegurar a manutenção da estrutura de fiscalização e orientação, a fim de garantir que os serviços sejam prestados à sociedade com qualidade técnica e ética.

“Os recursos são utilizados para manutenção e aprimoramento de atividades de registro, orientação, fiscalização, disciplina e regulamentação, visando ao aprimoramento do exercício profissional da categoria”, explica a conselheira-tesoureira do CFP, Célia Mazza de Souza

A conselheira-tesoureira aponta que a aprovação do teto da anuidade pelo pleno da APAF reafirma o caráter participativo e transparente desse processo. Ela destaca que o valor representa o teto que pode ser praticado em cada Regional, mas ressalta que cada Conselho local estabelecerá o valor de sua anuidade, de acordo com seu estudo orçamentário, a sua realidade e a de suas(seus) profissionais – sempre com vistas a assegurar eficiência no uso dos recursos.

Valores das anuidades

O teto de anuidades aprovado pela APAF apresenta os valores referenciais máximos que cada Conselho Regional poderá aplicar às(aos) psicólogas(os) sob seu registro.

As anuidades, propriamente ditas, são definidas, no entanto, em Assembleias Orçamentárias convocadas pelos Conselhos Regionais de Psicologia, a partir desses indicadores, sendo preservada a autonomia administrativa e financeira de cada CRP.

O ajuste das anuidades é amparado pela Lei 12.514/2011.

Confira os instrumentos normativos que orientam esse processo:

Lei 5.766/1971

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.

Lei 12.514/2011

Trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

Resolução CFP nº 003/2012

Institui o regimento interno da APAF

Nos dias 25 e 26 de maio, representantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país estarão reunidos em Brasília/DF para a primeira edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

Importante instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia, a APAF reúne ordinariamente, duas vezes ao ano, integrantes do Conselho Federal (CFP) e dos Conselhos Regionais (CRPs) para debater diretrizes e  temas centrais da formação e do exercício profissional da categoria – definindo, de forma colaborativa, os rumos de nossa ciência e profissão..

Na pauta de deliberação desta edição da Assembleia estão temas relacionados tanto a aspectos administrativos – tais como prestação de contas e teto de anuidades – quanto questões de orientação e diretrizes à atuação profissional de psicólogas e psicólogos, incluindo temas como avaliação psicológica para a concessão de registro e porte de armas de fogo, atendimento à pessoa surda no âmbito da saúde e atuação de profissionais da Psicologia junto a mulheres em situação de violência, entre outras temáticas. 

Sobre a APAF

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) foi criada em 1996, durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP). Nesse espaço colegiado, CFP e CRPs debatem sobre os principais aspectos da formação e do exercício profissional de psicólogas e psicólogos em todo o território nacional. 

A Assembleia é composta por até três representantes do CFP e por conselheiras(os) de todos os Conselhos Regionais. Juntos, os conselhos de Psicologia definem os rumos dessa ciência e profissão no Brasil. 

Entre as principais atribuições do pleno estão: fixar parâmetros para a cobrança de anuidades; aprovar o regimento eleitoral; deliberar sobre questões de interesse da entidade, da categoria e do Sistema Conselhos nos âmbitos político, administrativo e financeiro; aprovar temas, eixos e regulamento do  Congresso Nacional da Psicologia (CNP); e acompanhar e operacionalizar as deliberações do CNP.

Participe
Para fortalecer a transparência desse processo participativo, os trabalhos da APAF serão transmitidos em tempo real pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia, a partir das 9h.

SÁBADO (25/5/2023) – Manhã

SÁBADO (25/5/2023) – Tarde (parte 1)

SÁBADO (25/5/2023) – Tarde (parte 2)

DOMINGO (26/5/2023) – Manhã

DOMINGO (26/5/2023) – Tarde