Segurança nas Escolas está em pauta essa semana no Senado e na Câmara

“Segurança nas Escolas” será tema de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (14), às 9h, no Plenário nº 15, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. O assunto foi colocado em pauta em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), em março desse ano. A diretora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Marilene Proença, representará o Conselho Federal de Psicologia (CFP) na audiência.

Já na quarta-feira (15), às 10h, o CFP também participará do Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Câmara e do Senado de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. Essa será mais uma oportunidade para o CFP solicitar a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PL 3688/2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social e psicóloga(o) no quadro de profissionais de educação em cada escola.


Serviço

A audiência pública sobre “Segurança nas Escolas”, do dia 14, será transmitida ao vivo pelo site do Senado Federal, com retransmissão pelas redes sociais do CFP, e terá caráter interativo. Para quem quiser encaminhar comentários ou perguntas relativas ao tema, poderão fazê-lo por meio do portal e-cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo número telefone 0800 612211.

CFP participa de homenagem a Marcus Vinícius no CNDH

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, nesta quarta-feira (8), de reunião plenária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em homenagem à memória do psicólogo Marcus Vinícius de Oliveira. Defensor incansável dos direitos humanos e militante da Reforma Psiquiátrica e da Saúde Mental no Brasil, ele foi assassinado em fevereiro de 2016, no povoado de Pirajuía, município de Jaguaripe, no Recôncavo baiano e a circunstância de sua morte até hoje não foi desvendada.

Durante a abertura da reunião plenária, o presidente o CFP, Rogério Giannini, e os demais presentes falaram sobre a importância do psicólogo Marcus Vinícius para a Psicologia e para os Direitos Humanos.

Para o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Léo Pinho, a data de 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial, causa nobre defendida por Marcus Vinícius, é reconhecida pelo CNDH como forma de “lembrar os horrores do passado que voltam a ecoar no presente, com iniciativas de Estado”.

Giannini reconhece que Marcus Vinícius era um “gigante”. “Sorte nossa termos tido o Marcus em nossa trajetória social, da luta antimanicomial e da constituição da Psicologia”, reforça.

Entre os demais presentes que homenagearam Marcus Vinícius estavam, entre ativistas, amigos e familiares: Marta Souza, Francisco Viana e, também a filha dele, Natalia Cerri, que destacou que seu pai atuava pela “radicalização da defesa da vida”.

Ainda durante a reunião plenária do CNDH, também foi aprovada por unanimidade a Nota Pública em homenagem ao ativista, além do encaminhamento para que o conselho oficie o governador da Bahia e o procurador-geral de Justiça do Estado com a solicitação de informações sobre a solução do assassinato.

Segundo a Nota Pública aprovada, “a memória, a luta e o exemplo de Marcus Vinícius seguem presentes na Psicologia e sua trajetória de vida é inspiração a todas e todos os defensores dos direitos humanos.”

Campanha Nacional de Direitos Humanos

O Conselho Federal de Psicologia montou a exposição temporária na sala de reunião da plenária da CDH desta quarta-feira (8), em que os presentes puderam conhecer os cartazes de todas as Campanhas Nacionais de Direitos Humanos, produzidas pelo CFP.

Saiba mais sobre a atual Campanha Nacional de Direitos Humanos do CFP.

*Com informações da CNDH/MDH

 

 

Paraná recebe jornada de Medicina e Psicologia do Tráfego

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da primeira Jornada Paranaense de Medicina e Psicologia do Tráfego, no último sábado (4), em Maringá (PR). O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego do Paraná (Abrapsit/PR), com o intuito de abordar temáticas como a “Pesquisa científica em Psicologia do Trânsito”, “Avaliação Psicológica para CNH à luz da Resolução CFP 09/2018”, “Psicologia do Trânsito/Tráfego: de onde viemos, onde estamos e para onde caminhamos”, dentre outros temas importantes.

O conselheiro do CFP, Fabián Rueda, participou do evento e considerou a Jornada um sucesso, pois mostrou a importância cada vez maior que a Psicologia do Trânsito vem ganhando no Brasil e que, embora essa seja uma das práticas mais antigas da profissão, durante muitos anos ela ficou esquecida. “A partir da parceria que o CFP estabeleceu com a Abrapsit, desde meados de 2017, está sendo possível valorizar essa prática e mostrar para a categoria e a sociedade a importância dessa área de atuação”, explica Rueda.

O conselheiro do CFP Fabián Rueda e a psicóloga Juliana Guimarães participaram da palestra “Perícia Psicológica para CNH à luz da Resolução CFP 01/2019. A psicóloga Losiley Alves também representou o CFP na palestra “Atestado Psicológico à luz da Resolução CFP 06/2019”.

CFP participa de congresso de editores científicos de Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 11 e 12 de abril, do II Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Editores Científicos de Psicologia (ABECiPsi), na Universidade São Francisco (USF), campus Campinas, em São Paulo. O tema do congresso foi “A produção científica como resistência às políticas de desmonte”.

O CFP foi representado no evento pela conselheira vice-presidente, Ana Sandra Nóbrega Arcoverde, pelos conselheiros Pedro Paulo de Gastalho Bicalho e Fabián Rueda, além da editora da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, Neuza Guareschi.

Durante a abertura do congresso, foi destacada a importância da ABECiPsi enquanto entidade que faz parte do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), e a necessidade de se discutir temáticas como a proposta pelo evento, considerando o momento atual de corte de investimentos em Ciência e Educação no país.

O CFP participou da mesa redonda, onde foi debatido o tema “Publicação científica no eixo sul-sul”, com a participação da conselheira Ana Sandra Fernandes e do conselheiro Pedro Paulo Bicalho, da professora Psicologia da USF, Acácia Angeli dos Santos e do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Virgílio Bastos. Durante a atividade, o grupo destacou a necessidade de começar a olhar mais para as produções e publicações científicas do eixo sul, uma vez que as demandas advindas da realidade sócio-histórico-cultural da América Latina possuem semelhanças. Já a editora da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, Neuza Guareschi, participou da mesa sobre “Estratégias para sobrevivência dos periódicos científicas”.

Psicologia realiza Congressos Regionais por todo Brasil

A Psicologia brasileira realizou, nos dias 30 e 31 de março e 6 e 7 de abril, os Congressos Regionais de Psicologia (Coreps), preparatórios para o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia.

Como parte do processo democrático da Psicologia, onde a categoria decide os rumos da profissão, os Coreps aprovam as propostas que serão encaminhadas e debatidas no CNP. É também nos Coreps que são eleitas(os) as(os) delegadas(os) de cada Regional para o CNP. Essas(es) delegadas(os) têm a função de debater as propostas enviadas pelos Coreps, que se transformarão nas diretrizes nacionais que norteará a próxima gestão. As inscrições de chapas que concorrerão às eleições dos CRPs também ocorrem nos Coreps.

Ao todo, foram eleitas(os) mais de 400 delegadas(os) – que representarão seus CRPs no Congresso Nacional da Psicologia –, e foram aprovadas 644 propostas nacionais, que serão sistematizadas para o CNP. Na esfera regional, foram 1.151 propostas aprovadas, que vão orientar as ações dos CRPs nos próximos três anos.

Antes dos congressos regionais, foram realizados eventos preparatórios para discussão de base e encontros temáticos. Também ocorreram os Pré-Coreps, que entre outras atividades, elegeram as(os) delegadas(os) que participaram dos Coreps.

CNP

Na sua 10ª edição, o Congresso Nacional da Psicologia ocorrerá em Brasília (DF), de 30 de maio a 2 de junho, e terá como tema “O impertinente compromisso social da Psicologia na resistência ao Estado de exceção e nas redes de relações políticas, econômicas, sociais e culturais”.

Desde os eventos preparatórios, todas as discussões de propostas para o 10º CNP giraram em torno de três eixos: Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos; O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos; Do Exercício Profissional.

O eixo 1 abrange propostas que indiquem a necessidade de aperfeiçoamento na organização democrática e representativa do Sistema Conselhos de Psicologia, que incluem as eleições diretas, a Assembleia de Políticas, da Administração e das Financeiras (APAF), a Assembleia

Geral e Orçamentária, o Portal Transparência, além do próprio CNP.

O eixo 2 tem como objetivo dialogar com a sociedade na proposição de contribuições éticas, políticas e técnicas da Psicologia voltadas à defesa da democracia e da garantia de direitos, condição indispensável para o alcance dos objetivos do exercício profissional.

E o exercício profissional é o tema central do eixo 3, onde cabem diretrizes que enfatizem reflexões críticas sobre a formação profissional acadêmica e continuada, a precarização do trabalho, a laicidade da Psicologia e os impactos para o exercício profissional na clínica, educação, justiça, saúde, assistência, áreas emergentes, organizações, entre outras, considerando a pluralidade das práticas e técnicas psicológicas na produção de cuidado e na plena afirmação da despatologização da vida e da garantia dos direitos das(os) usuárias(os), que são questões imprescindíveis para a efetiva inserção da(o) psicóloga(o) em seus diferentes campos de atuação.

Delegados COREPS - Titulares

TotalCRP
12CRP 01ª Região (DF)
23CRP 02ª Região (PE)
21CRP 03ª Região (BA)
31CRP 04ª Região (MG)
29CRP 05ª Região (RJ)
30CRP 06ª Região (SP)
22CRP 07ª Região (RS)
25CRP 08ª Região (PR)
17CRP 09ª Região (GO)
17CRP 10ª Região (PA e AP)
16CRP 11ª Região (CE)
19CRP 12ª Região (SC)
16CRP 13ª Região (PB)
15CRP 14ª Região (MS)
14CRP 15ª Região (AL)
17CRP 16ª Região (ES)
16CRP 17ª Região (RN)
17CRP 18ª Região (MT)
9CRP 19ª Região (SE)
18CRP 20ª Região (AM, AC, RO e RR)
11CRP 21ª Região (PI)
10CRP 22ª Região (MA)
11CRP 23ª Região (TO)
416* Sem estudante

30 horas para Psicologia entra na pauta do Senado

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) continua atuante na luta em defesa da jornada de 30 horas para a Psicologia e convoca a categoria para defender as 30 horas. Dessa vez, chama a todas(os) para acompanharem, na próxima terça-feira (2/4), às 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 19, a discussão do PLS 511/2017, projeto que dispõe sobre duração da jornada normal semanal de trabalho da(o) psicóloga(o), para determinar que a jornada do trabalho normal da categoria não poderá ser superior a 30 horas semanais.

O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT/RS), apresentou na última quinta-feira (28/3) o parecer com voto pela aprovação do projeto na CAE do Senado Federal, na forma como se encontra.

De acordo com o parecer, o senador lembra que as(os) psicólogas(os) “sofrem variações emocionais abruptas que levam a um desgaste físico e mental superior ao de outras categorias profissionais”, como Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Serviço Social, que já possuem suas jornadas regulamentadas em no máximo 30 horas. Logo, o projeto viria a “corrigir” essa disparidade.

Você quer participar desse processo de aprovação das 30 horas? Procure a(o) Senadora(o) membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) (conheça os membros da CAE) do seu estado e solicite apoio para a aprovação do parecer na CAE (contatos membros CAE).

O CFP pelas 30 horas

Para o CFP, é fundamental a participação de todas e todos na luta pelas 30 horas, trazendo sólidos elementos que apontam que essa redução aumenta a qualidade do trabalho e garante a condição de empregabilidade de mais profissionais. Confira o histórico de tramitação dos projetos relacionados às 30 horas.

Vale lembrar que a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e o CFP são as duas entidades parceiras nesse processo: o CFP, na questão da fiscalização e na garantia do exercício da profissão, além da orientação das(os) profissionais; e a Fenapsi, diretamente relacionada com as questões do mundo do trabalho.

Saiba mais

Projeto de Lei propõe fixar carga horária de até 30h para a Psicologia
Audiência Pública discute jornada de 30 horas para a Psicologia
Audiência pública discute 30 horas para a Psicologia
CFP e Fenapsi em defesa das 30 horas para a Psicologia
30 horas: projeto de lei retorna à Comissão de Assuntos Econômicos
30h para profissionais da Psicologia aprovada em comissão do Senado
Jornada de 30 horas e piso salarial de R$ 4,8 mil para profissionais da Psicologia
Jornada de 30 horas recebe parecer favorável em comissão da Câmara

CFP assume representação no Conanda

A nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tomou posse no dia 18 de março. A conselheira Iolete Ribeiro representará o Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conanda durante a próxima gestão, que atuará até 2020. Na gestão anterior do Conanda, o CFP era suplente.

Na mesma oportunidade, a conselheira do CFP também foi eleita pelas(os) demais integrantes do Conanda para representar o colegiado na Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVSCA), no Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Agora como titular, Iolete Ribeiro reafirma a importância de assumir essa representação, firmando o compromisso do CFP, que há anos atua nessa no Conanda, contribuindo com o processo de participação social e na elaboração de políticas públicas na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. “A relevância histórica do Conanda é indiscutível”, enfatiza Iolete.

Adiamento e início das atividades do Biênio (2018-20)

O Conanda está ligado à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em fevereiro deste ano, as(os) Conselheiras(os) da Sociedade Civil do Conanda publicaram um manifesto, o qual o CFP é signatário, após o adiamento da 280ª Assembleia Ordinária do Conanda, que seria realizada de 19 a 21 de fevereiro. No manifesto, reafirmam a importância deste espaço deliberativo e reivindicam o respeito ao princípio constitucional que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes como prioridade absoluta. A justificativa dada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para o adiamento da Assembleia foram os altos custos das passagens aéreas, com o argumento de que tal adiamento não traria prejuízos para as atividades estabelecidas para o mês de fevereiro/2019.

Apenas nos dias 19 e 21 de março, essa nova gestão realizou a 280ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente, além de uma oficina de planejamento estratégico, com o objetivo de elaborar o planejamento bianual (2019-2020) das atividades do Conselho, no qual a sociedade civil e o governo federal trabalharão conjuntamente e de modo articulado.

Leia o manifesto na íntegra das(os) Conselheiras(os) da Sociedade Civil do Conanda.

Resolução 01/99 completa 20 anos

Há 20 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou por meio da Resolução nº 01/1999 o entendimento de que para a Psicologia a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito e, por isso, práticas homossexuais não constituem doença, distúrbio ou perversão.

Sendo assim, o Diálogo Digital do próximo dia 21 de março marcará os 20 anos da assinatura da Resolução 01/99. Será o momento de comemorar e evidenciar que essa é uma resolução extremamente importante para a Psicologia brasileira, pois ela afirma um posicionamento de enfrentamento a todas as formas de opressão às pessoas homossexuais.

A atividade será transmitida ao vivo pelo site www.cfp.org.br e contará com as presenças da conselheira do CFP Sandra Sposito, do conselheiro e diretor do CFP Pedro Paulo Bicalho, e das(os) debatedoras(es): a presidente do Instituto Silvia Lane de Psicologia e Compromisso social, Ana Bock, e foi presidente do CFP à época da assinatura da resolução, o psicólogo Cleber Macedo, especializado em Gênero e Sexualidade pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) e a assistente social Mirla Álvaro, professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).


Para o conselheiro Pedro Paulo Bicalho, essa é uma data a ser comemorada, mas também é um dia de luta, “pois ao mesmo tempo que essa resolução muito nos orgulha, por tudo aquilo que ela representa e afirma, ela também é a resolução mais atacada do Sistema Conselhos de Psicologia, ao longo desses 20 anos”. Por isso, Bicalho lembra que a importância da Resolução 01/99 é “reafirmar todo o nosso enfrentamento para que esta resolução permaneça afirmando o que ela propõe”.

O Brasil está na liderança mundial de crimes contra minorias sexuais: a cada 20 horas, uma(um) brasileira(o) morreu por motivação homotransfóbica, de acordo com dados de 2017 do Grupo Gay da Bahia. Esses números demonstram o quanto o país ainda precisa avançar na defesa da garantia dos direitos de cidadania àquelas(es) que têm orientações sexuais e identidades de gênero fora dos padrões normativos.

Sendo assim, ao longo desses 20 anos, o CFP tem promovido diversas ações relacionadas à defesa dos direitos LGBTI e a afirmação, especialmente para profissionais de saúde, de que as homossexualidades e as expressões trans não podem ser tratadas como patologias.

Você pode participar em tempo real enviando perguntas pelo Youtube, Facebook e Twitter com a #DiálogosCFP #OrgulhoLGBT, pelo e-mail comunica@cfp.org.br ou pelo WhatsApp (61-9.9554-5738).

Diálogos Digitais
20 anos da Resolução 01/99
Data: 21 de março de 2019 (quinta-feira)
Horário: 16h
Transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br

CFP promove treinamento para realização dos Coreps e CNP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, nos dias 12 e 13 de março, o treinamento de 74 funcionárias(os) e colaboradoras(es) dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) no sistema que será utilizado nos processos dos Congressos Regionais de Psicologia (Coreps) e do 10º Congresso Nacional de Psicologia (CNP).

O novo sistema foi inteiramente desenvolvido pelo CFP, desde 2018. Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, esse sistema é fruto de um esforço coletivo que envolve o CFP e toda a sua equipe técnica. Ele agradeceu especialmente à equipe de Tecnologia da Informação do CFP. “Vocês sempre respondem tão prontamente às necessidades da categoria e certamente caminharemos para fazer um grande Corep e CNP”.

A conselheira do CFP, Marisa Helena, que compõe a Comissão Organizadora Nacional (Comorg), reconheceu o empenho de todas e todos nesse momento importante de ouvir a categoria, em que todas(os) estão democraticamente convidadas(os) a participar e opinar sobre como estão percebendo a Psicologia, seu trabalho, seu campo de atuação, suas vivências profissionais, suas relações com a sociedade, governos, colegas e outras categorias profissionais. “Todo esse esforço é importante para que a gente possa no final ter um resultado que contemple a opinião dos psicólogos e psicólogas do Brasil sobre o que desejam, como eles veem e se posicionam dentro do Sistema Conselhos, no âmbito da Psicologia como ciência e profissão no Brasil”.

Para o conselheiro-secretário do CFP, Pedro Paulo Bicalho, os Coreps e o CNP existem para ouvir a categoria e que serão as diretrizes geradas após esses eventos que irão nortear as próximas gestões. Bicalho também agradeceu o empenho de todos os envolvidos nesse processo pré-Coreps: “Ter vocês aqui conosco é a materialidade de que nós estamos nos esforçando para cada vez mais fazer esse processo ser cada vez melhor”.

Além de ser utilizado neste processo do Congressos, a ferramenta também ficará disponível para todo o Sistema Conselhos de Psicologia, assim como para outras instituições que solicitarem seu uso. Nas edições anteriores dos Congressos Regionais e Nacional, quem subsidiava o sistema era o Departamento de Informática do SUS (Datasus), por meio do Sisconferência.

CFP publica nota orientativa sobre Coaching

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), atento às demandas da categoria a respeito da disseminação do coaching, vinculada aos princípios, métodos e técnicas que são privativos da Psicologia, publica nota orientativa sobre o tema.

Na nota, o CFP elucida que a(o) psicóloga(o), ao utilizar o coaching na sua prática profissional, deverá seguir rigorosamente os Princípios Fundamentais e artigos do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Res. CFP nº 010/2005). A(o) psicóloga(o) baseará seu trabalho no conhecimento técnico, científico e ético da profissão, e zelará pela garantia dos serviços prestados, visando à proteção da população atendida.

O Conselho Federal de Psicologia destaca ainda que, embora não exista regulamentação legal específica para a utilização do coaching, tal prática é caracterizada por ser um processo breve que se propõe a auxiliar o indivíduo a alcançar objetivos previamente definidos a partir de metodologias que envolvam a conscientização de elementos da vida, da história, interesses e potencialidades, e que transita em campos de atuação que permeiam o autoconhecimento e o desenvolvimento humano.

É necessário ressaltar que ao exercer o coaching enquanto psicóloga(o), a(o) profissional está sujeita(o) à totalidade do Código de Ética (Res. CFP n. 010/2005), devendo respeitar seus princípios fundamentais, conhecer e cumprir com suas responsabilidades, garantindo que seu trabalho seja baseado no respeito, na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas.

Leia a nota na íntegra.