Giro Descolonial Centro-Oeste dialoga sobre Psicologia e cuidado em território

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou, nos dias 26 e 27 de abril, o Giro Descolonial Centro-Oeste: vida além do trabalho. O encontro ocorreu na aldeia indígena Paikum, do povo Kurâ-Bakairi, em Paranatinga/MT, reunindo representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) do Distrito Federal (CRP-01) e dos estados de Goiás (CRP-09), Mato Grosso (CRP-18) e Mato Grosso do Sul (CRP-14).

A presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, destacou que o objetivo da ação, assim como os encontros anteriores no Sudeste e em parte das regiões Norte e Nordeste, é fortalecer a Psicologia na perspectiva do cuidado em território. 

“O que os povos indígenas esperam de nós? Como podemos promover saúde nos territórios, observando o que os corpos-territórios de fato precisam de nós? É isso o que nos leva a campo, para que possamos ter uma Psicologia que redescubra as existências brasileiras”, afirmou Alessandra Almeida.

A conselheira federal e representante da CDH, Nita Tuxá, enfatizou a relevância da campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, ponto de partida dos encontros locais.

“A Psicologia precisa estar em movimento, nas bases, com as coletividades, ressignificando o que chamamos de Psicologia brasileira. Pensar uma Psicologia com outras filosofias de vida e lógicas de compreensão de mundo, sempre amparados no nosso código de ética e na prática profissional, é essencial para compreender os direitos humanos”, ressaltou.

Para Giulia Mendonça, integrante da CDH, a relação entre corpo e território envolve identidade, representatividade e produção de saberes dentro de contextos sociais e culturais. “A Psicologia deve ir ao encontro das comunidades, dos povos tradicionais e indígenas, refletindo sobre trabalho, saúde mental e bem-viver. Esses temas atravessam tanto a categoria profissional quanto a vida de todas as pessoas”, pontuou.

O indígena do povo Kurâ-Bakairi e psicólogo Thiago Kavopi reforçou a importância de uma atuação sensível dos profissionais da Psicologia, considerando as especificidades dos povos tradicionais. “A Psicologia visa compreender a saúde mental das pessoas num âmbito muito particular e subjetivo. Para os povos indígenas, a saúde mental está conectada à cultura, à natureza, ao equilíbrio espiritual e aos ritos tradicionais que formam o bem-viver”, observou.

Confira as imagens do encontro.

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CFP alerta autoridades públicas quanto a graves violações ao povo Guarani Kaiowá no MS e consequentes agravos à saúde mental

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou na sexta-feira (13) alerta a autoridades públicas e à sociedade civil especializada quanto a graves violações de direitos impetradas ao povo indígena Guarani e Kaiowá do território ancestral Nhanderu Marangatu, localizado no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

A localidade está homologada desde 2005 como território indígena, mas uma ação na Justiça suspendeu os efeitos da decisão por meio de um mandado de segurança. Passados quase 20 anos, a ação permanece congelada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Diante da situação, a área tem sido cenário de sucessivas violências, com agravos à saúde mental dessas comunidades indígenas, expostas a violações em diversas dimensões – como a falta de acesso à alimentação, à proteção social, bem como ao atendimento adequado nos serviços públicos de saúde e do próprio direito de ir e vir, sitiados por ocasião da ostensiva atuação policial. 

Alerta a autoridades públicas

Diante dos impactos psicossociais a essa população e atento a seu papel legal de órgão consultivo em matérias afetas à Psicologia, o CFP encaminhou ofício a um conjunto de autoridades públicas responsáveis pela atuação na área.

Fruto de diligências feitas in loco, nos dias 11 e 12 de setembro, por membros das Comissões de Direitos Humanos do CFP e do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, o documento aponta ser imperiosa a proteção da dignidade e a garantia de direitos dessa população e destaca a necessidade de avançar o processo de demarcação das terras indígenas no país. 

O ofício foi encaminhado à Presidência da República, ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, aos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e da Segurança Pública, bem como à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. A situação está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP.

Avanço da violência

Em 18 de setembro, cinco dias após o envio do ofício do CFP, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou, em nota, o assassinato do jovem indígena Neri Ramos, de 23 anos, durante ação da Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá da terra indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). A entidade aponta que a morosidade do Estado brasileiro na garantia dos territórios tradicionais dos povos indígenas tem perpetuado a violência contra essas comunidades.

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos de Psicologia. Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Para ampliar as discussões das Referências e aprofundar questões fundamentais na área, o CREPOP lançou recentemente a segunda edição da publicação, que incorporou a “Nota às Referências Técnicas de Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas”.

No início de setembro, a saúde mental dos povos indígenas foi tema de debate promovido pelo Conselho Federal de Psicologia com entidades e órgãos do governo. O diálogo foi conduzido por Nita Tuxá, conselheira do CFP e integrante da Comissão de Direitos Humanos.

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