Encontro reúne integrantes da luta de prevenção e combate à tortura

Profissionais da Psicologia de todo o país precisam contribuir com a criação e o fortalecimento de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, de forma a poder contribuir, como sociedade civil, com a construção do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). Somente assim a Psicologia conseguirá contribuir, de forma fundamental, humanista e civilizatória, para a erradicação dessa prática desumana e criminosa de nosso meio.

O apelo do conselheiro Paulo Maldos foi feito após sua participação, entre 3 e 5 de julho, em Brasília, do 3º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, do qual participaram integrantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), de comitês e mecanismos nacionais e estaduais, do Sistema de Justiça, do Poder Executivo e da sociedade civil. Vítimas e familiares também marcaram presença.

Maldos explica que o encontro foi estratégico, pois foi possível avaliar a construção do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ele contou que pessoas de várias partes do Brasil que integram os comitês e mecanismos estaduais, puderam compartilhar uma agenda comum, de reflexão e avaliação da luta de prevenção e combate à tortura. “A ideia é levar esse debate para todo o Brasil e, com o olhar específico da Psicologia, pensar outros temas, como drogas, privação da liberdade, etnia, raça, LGBT e mulheres”.

A conselheira Márcia Badaró disse que o encontro serviu como oportunidade para “discutir as melhores estratégias para que a sociedade brasileira compreenda a necessidade da implantação desses órgãos, comitês e mecanismos na política de Estado”.

O CFP é um dos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), organizador do evento, ao lado do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Leia a Carta de Brasília, elaborada durante o III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.

Leia mais sobre o encontro.

Tenha acesso aos textos e apresentações do evento: https://terceiroencontro.wordpress.com/2018/07/13/apresentacoes-e-textos/

Capacitação a profissionais da Psicologia que atuam no trânsito

As aulas da primeira turma de capacitação de profissionais da Psicologia credenciados no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) começam em 12 de setembro. A proposta é estabelecer critérios de padronização para o processo de avaliação psicológica no contexto do trânsito.

O primeiro passo foi dado nesta quarta-feira (11), com a assinatura de convênio entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Detran/SP. O documento foi assinado pelo conselheiro Fabián Rueda, do CFP, pelo o representante do CFP na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Renan Cunha, e o presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP 21ª Região), Eduardo Moita.

Rueda explica que “as capacitações são gratuitas” e que depois de São Paulo, o curso será realizado em outros estados brasileiros.

Na reunião, a tabela de honorários dos profissionais da Psicologia credenciados também foi discutida e uma reunião entre o CFP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Nacional dos Detrans foi agendada para 19 de julho.

CFP pesquisa atuação da Psicologia na execução penal

O grupo de trabalho Psicologia e Sistema Prisional, do Sistema Conselhos de Psicologia, lançou, nesta quinta-feira (17), questionário dirigido a profissionais da Psicologia que atuam na execução penaln nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

O questionário, que pode ser acessado no endereço http://www2.cfp.org.br/consultapublica/2018/prisional/, busca levantar os fazeres de profissionais que atuam no sistema. A iniciativa, fruto das ações do colegiado da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (Apaf), foi elaborado segundo metodologia do Centro de Referência Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

O prazo para preenchimento do questionário expira em 17 de julho. Os dados serão utilizados na elaboração de referências técnicas para atuação de profissionais da área no sistema prisional.

Para Márcia Badaró, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o levantamento vai permitir fazer um mapeamento de profissionais que trabalham no sistemaprisional e em outros órgãos que atuam na execução penal, como o Tribunal de Justiça, Central de Penas Alternativas, Centrais de Monitoramento Eletrônico, Defensorias Públicas e Ministério Público. Badaró destaca que a última pesquisa sobre o tema data de 2007, mas tratou somente do sistema prisional. “Hoje, a Psicologia ocupa outros espaços da execução penal e precisamos conhecer quais suas práticas e em que condições os profissionais estão trabalhando. A proposta é que a pesquisa subsidie estratégias do Sistema Conselhos de Psicologia, principalmente tendo em vista que os profissionais são, em sua maioria, contratados temporariamente e sem conhecimento da área.”

A conselheira também destaca que o questionário ajudará aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) a se aproximarem de seus públicos prioritários e conhecer sua realidade de trabalho e seus dilemas ético-profissionais no cotidiano do trabalho. “Vai auxiliar também a ampliar o diálogo da Psicologia com o Judiciário, inclusive sobre as demandas relacionadas à produção de laudos e pareceres em detrimento de ações de cuidado com a saúde integral das pessoas presas”. O diálogo da Psicologia com o Judiciário é uma demanda da Apaf e também do último Congresso Nacional De Psicologia (CNP), realizado em junho de 2016, em Brasília.

Questionário
A participação na pesquisa é voluntária e consiste em responder um questionário on-line, composto por questões fechadas e abertas. As perguntas permitem traçar o perfil sociodemográfico de profissionais da área que atuam na execução penal. Dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão fornecidas em hipótese alguma, assegurando a confidencialidade e a privacidade dos que fizerem parte da pesquisa.

O documento deverá ser respondido individualmente e remetido diretamente ao CFP. É garantido o direito de abandonar a pesquisa a qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo ao sigilo das informações fornecidas.

Acesse o questionário sobre a atuação de profissionais da Psicologia no sistema prisional brasileiro.

Diálogo digital: avaliação psicológica compulsória

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar, ao vivo, no site www.cfp.org.br, nesta quinta-feira (14), a partir das 16h, novo Diálogo Digital. O tema é avaliação psicológica compulsória.

Este ano, o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi), que completa 15 anos em 2018, é a plataforma informatizada de avaliação de instrumentos desenvolvido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para avaliar a qualidade técnico-científico de testes psicológicos. Outra função é divulgar informações sobre as condições do uso profissional de instrumentos psicológicos à comunidade e aos profissionais da área.

Também em 2018, a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) realizou a revisão da Resolução CFP n° 002/2003, levando para aprovação em plenário à  Resolução 09/2018, que regulamenta a Avaliação Psicológica e está em consonância com os avanços vivenciados pela área de avaliação psicológica e revela os esforços conjuntos coordenados pelo CFP e CRPs, com o apoio da categoria e das entidades científicas da área.

Essa norma foi elaborada a partir da sistematização de consultas públicas realizadas em 2016, da compilação das contribuições dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e também com a participação das entidades científicas em avaliação psicológica, como o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (Ibap) e a Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (Asbro).

Para o debate desta quinta-feira (14), algumas questões envolvendo a avaliação psicológica compulsória estarão em debate:

1. Quais são os maiores desafios da avaliação psicológica no contexto de concursos públicos?

2. Quais são alguns dos investimentos que estão sendo feitos no campo da pesquisa?

3. Qual a proposta de aprimoramento da prática hoje realizada no Brasil?

Participe do Diálogo Digital do CFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube.

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP (https://www.youtube.com/watch?v=rDtpOtECji4, https://www.facebook.com/events/1895021777464134/ e https://twitter.com/cfp_psicologia) com a hashtag #DialogosCFP. Questionamentos também podem ser transmitidos para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça participantes

Cristiane Faiad

Psicóloga, mestre e doutora pela Universidade de Brasília (UnB). Professora-adjunta do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) e do Programa de Pós Graduação (PSTO) da UnB. Coordenadora do curso de graduação em Psicologia. Coordenadora do Grupo Perfil de Pesquisa em Avaliação Psicológica no Contexto de Segurança Pública e Privada. Atuou por 14 anos como responsável técnica em avaliações psicológicas de concursos.

Eduardo Moita

Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21, PI). Graduado em Psicologia pela Faculdade Santo Agostinho de Teresina. Experiência em Psicologia do Trânsito.

Fabián Marin Rueda

Conselheiro do CFP, psicólogo e doutor em Psicologia. Professor e coordenador do programa de pós-graduação stricto sensu em Psicologia da Universidade São Francisco (SP).

Renan Junior

Mestre e doutorando em Psicologia. Professor e pesquisador em Psicologia do Trânsito na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), do Mato Grosso do Sul. Membro do Conselho Estadual de Trânsito de MS. Representante do CFP na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ex-assessor de Psicologia do Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) MS, entre 2010 e 2015.

I Mostra de Experiências de Luta e Resistência no Suas

O Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSuas) vai promover a I Mostra de Experiências de Luta e Resistência no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – “SUAS Resiste!” –, no segundo semestre de 2018, em Belém (PA). A proposta é contribuir com a disseminação de experiências, que podem inspirar novas estratégias em diferentes localidades no território nacional, a partir da troca de saberes. Pretende, ainda, ser mais uma forma de educação permanente de profissionais do Suas.

As inscrições de trabalhos para a mostra, aberta para a todos os públicos do Suas, podem ser feitas até 20 de julho, por meio do correio comunicacao.fntsuas@gmail.com

Leia o edital FNTSuas – Mostra Suas Resiste!

 

 

Senado: CFP participa de audiência sobre violência nas escolas

A escola é um espaço de reprodução de violência e preconceito? Crescem os casos de “bullying” e de violência entre alunos e professores? Essas foram algumas das questões discutidas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, no dia 30 de maio.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado no debate pela psicóloga Ângela Ferreira Soligo, presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep). Também participaram representantes do Ministério da Educação (MEC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Secretaria de Educação do Distrito Federal e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Pesquisa – Os preconceitos e as violências não ocorrem somente entre alunos, mas também, reciprocamente, na relação alunos e equipe escolar. Ângela Soligo lembrou que “a escola é vista como produtora e reprodutora de violência e preconceitos e também é alvo de violência, por meio de políticas públicas que desqualificam a escola e o trabalho docente.”

Ela citou a pesquisa “Violência e preconceitos na escola”, realizada entre 2013 e 2015, em parceira do Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira (Fenpb), representado pelo CFP, com a Abep, a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e dez universidades federais, duas de cada região brasileira. O trabalho envolveu escolas públicas, com estudantes do ensino fundamental e médio, equipe escolar e pais, de todos os estados brasileiros.

A representante do CFP mostrou a presença de preconceitos nas escolas ligados a gênero, à raça, à orientação sexual, à condição de classe e a outros aspectos físicos. Também relatou muitas formas de violência que ocorrem na escola, como agressão física, verbal, simbólica, humilhação, isolamento e frisou que há relação entre violência e preconceitos.

Para a psicóloga, outro dado importante vem dos estudantes: eles querem escuta, diálogo e que a equipe escolar não se omita diante da violência e dos preconceitos. “É preciso entender a violência não somente na dimensão intra-escolar, pois ela reflete a violência social instituída.”

Soligo também destacou a importância do diálogo no enfrentamento da violência e dos preconceitos e disse que estudos apontam na direção oposta ao que propõe o projeto “Escola sem partido”. “Esse projeto é tóxico para a educação brasileira, pois tenta impedir a reflexão e o enfrentamento dos problemas. O poder público tem o dever de recusá-lo e de defender a educação, a escola, os professores e os estudantes.” 

Direitos Humanos

Daniel Aquino Ximenes, diretor de Políticas de Educação do MEC, defendeu a tolerância e o respeito a LGBTs, negros, índios e mulheres. Ele afirmou que o respeito à diversidade é determinante para a redução da violência nas escolas. Para Ximenes, a educação em direitos humanos e a mediação de conflitos são pontos essenciais no enfrentamento e na prevenção da violência.

Heleno Araújo Filho, presidente da CNTE, afirmou que a violência escolar tem sido denunciada pela entidade desde os anos 1990 e que o ensino dos direitos humanos é fundamental para construção de uma cultura de paz.

Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal, a doutora em Educação Ruth Meyre Mota Rodrigues relacionou a violência à LGBTfobia, a questões de gênero e ao racismo. Ela afirmou que esses são os pontos mais importantes da discussão da violência nas escolas. Para ela, o movimento “Escola sem partido” pode dificultar a abordagem desses temas pelos professores. 

Documentário

Jornalista da TV Brasil, Cintia Vargas disse que a emissora tem feito matérias especiais sobre o assunto e lembrou ser preciso um cuidado especial para tratar desses casos, para evitar que jovens sejam ainda mais estigmatizados. “Produzimos um especial chamado ‘Cicatrizes da tristeza’, sobre jovens que se automutilam e descobrimos a ligação desses casos com agressões e ‘bullying’ nas escolas. Para a nossa surpresa, o número de casos é bem grande.” 

Com informações da Agência Senado (foto: Roque de Sá)

Assista a audiência pública realizada no dia 30 de maio na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

https://youtu.be/NOEI55_UOLg

 

 

 

 

 

 

O vínculo entre cuidadores e crianças nas instituições

O estabelecimento de vínculos entre cuidadores e crianças no contexto das instituições de acolhimento: um estudo teórico é tema de artigo publicado na edição 38.1 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão. O texto, de autoria de Blenda Carine Dantas de Medeiros e João Batista Martins, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), faz um breve resgate teórico sobre as políticas de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil e analisa as produções acadêmicas que apontam aspectos das relações estabelecidas nesses espaços de acolhimento, a partir de pesquisas bibliográficas.

O CFP publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade. 

Levantamento

Blenda Medeiros e João Batista Martins explicam que analisaram as produções acadêmicas que apontam aspectos das relações estabelecidas nesses espaços de acolhimento, a partir de pesquisas bibliográficas realizadas nos bancos de dados Parthenon e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com os seguintes descritores: “mãe social”, “mães sociais”, “cuidador* resident*” e “acolhimento”, em combinações diferentes e variando os campos de busca.

Disseram, ainda, que a leitura dos artigos, teses e dissertações permitiram discutir algumas questões relacionadas ao trabalho de cuidadores residentes e ao estabelecimento de vínculos com as crianças e adolescentes acolhidos, com destaque para os tensionamentos vivenciados por esses profissionais, que podem levá-los ao adoecimento decorrente do trabalho. Com mais questionamentos que esclarecimentos, fica a certeza da urgência em direcionar o olhar para a identidade profissional e pessoal dos cuidadores residentes, que assumem profissionalmente um lugar de referência afetiva constante e um acompanhamento diário de crianças e adolescentes em situação acolhimento.

Blenda Medeiros explicou mais detalhes do artigo. 

O que a motivou a pesquisar o tema?

Conheci o trabalho de cuidadores residentes em casas-lares durante a realização de minha pesquisa de campo do mestrado, em uma instituição de acolhimento do interior do Rio Grande do Norte. À medida que realizava as observações participantes do mestrado, com foco nas crianças, o trabalho das cuidadoras me chamou a atenção e despertou uma curiosidade epistemológica que me levou a conhecer as especificidades dessa atuação. A singularidade das relações que ali se desenvolviam, com crianças acolhidas referindo-se à sua cuidadora como mãe, e as cuidadoras atribuindo-lhes um lugar de filho para além da instituição, foi o que mais me despertou o interesse em entender como se dava o estabelecimento de vínculos nesses espaços. Era comum, por exemplo, as cuidadoras se referirem a egressos da instituição como filhos, e aos filhos destes como seus netos, mantendo vínculos afetivos com esses sujeitos e suas famílias, bem como contatos frequentes por meio de ligações telefônicas ou até mesmo recebendo visitas em seu ambiente de trabalho. A partir dessa curiosidade crescente, que me instigava a conhecer as particularidades dessas relações e das funções que assumem, desenvolvi um projeto de doutorado com foco no trabalho que cuidadores residentes realizavam nesses espaços de acolhimento, suas características e nas relações ali desenvolvidas.

Quais os resultados do levantamento?

Na revisão de literatura, a formação de vínculos entre cuidadores e crianças e adolescentes acolhidos foi um tema bastante presente. A leitura e a análise das pesquisas selecionadas para compor este estudo teórico nos fez perceber como a complexidade que perpassa o trabalho de cuidadores residentes se apresenta nas diversas instituições pesquisadas.

O paradoxo entre a ação profissional e o lugar de referência afetiva ocupado pelos cuidadores residentes é algo a se destacar: cuidadores entrevistados em diversas pesquisas abordaram tanto os aspectos técnicos e específicos à profissão que exercem, quanto o desenvolvimento de relações de afeto e de caráter maternal, com falas que envolviam não só os cuidados físicos e materiais para com as crianças e adolescentes, mas também os cuidados que se dão no âmbito das relações desenvolvidas no espaço do acolhimento e, muitas vezes, para além dele.

O peso emocional intrínseco às particularidades desse trabalho, que envolve uma carga de trabalho exaustiva, além do cuidado de crianças e adolescentes com histórico de violação de seus direitos e em caráter excepcional e provisório, nos leva a endossar a necessidade de um acompanhamento psicológico específico a ser ofertado aos cuidadores residentes.

Leia o artigo O estabelecimento de vínculos entre cuidadores e crianças no contexto das instituições de acolhimento: um estudo teórico.

Conapir debate enfrentamento às desigualdades raciais

O enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial no Brasil é o que une lideranças e representantes da sociedade civil, governos municipais, estaduais e federal na IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV Conapir), que ocorrerá, dias 27 a 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) faz parte da comissão organizadora do evento, representado pela conselheira Célia Zenaide.

A quarta edição do Conapir terá como tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”. Há, ainda, quatro subtemas e 12 eixos ou grupos de trabalhos com diversos assuntos que permeiam a realidade das populações negra, quilombola, cigana, judaica, árabe e palestina.

Como o enfrentamento ao racismo e à desigualdade racial permeia a prática profissional da Psicologia, o CFP solicita aos profissionais da área que participarão do Conapir o preenchimento de um formulário para promover o contato entre os que atuam ou militam no campo da igualdade racial.

Conapir

A cada quatro anos, a conferência reúne representantes da sociedade civil e do governo para dialogar sobre as políticas públicas para o enfrentamento do racismo no Brasil. As discussões da IV Conapir serão orientadas por quatro subtemas: do reconhecimento dos afrodescendentes; da garantia de justiça aos afrodescendentes; do desenvolvimento dos afrodescendentes e discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes.

Tema e subtemas são norteados pelo Plano Plurianual 2016-2019 e pelo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), que buscam consolidar a transversalidade das políticas para a população negra e de superação do racismo.

CFP homologa resultado final do XI concurso de título de especialista

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 14 de maio, a homologação do resultado final do XI concurso de provas e títulos para concessão do título de especialista em Psicologia e respectivo registro. A concessão do título é regulada pelas Resoluções nº 13/2007 e nº 03/2016 do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O concurso, que foi executado pelo Instituto Quadrix, teve três fases: prova objetiva, de caráter eliminatório; prova discursiva, de caráter eliminatório; e prova de títulos, de caráter classificatório. As especialidades contempladas no concurso são: Neuropsicologia; Psicologia Hospitalar; Psicologia Clínica; Psicologia Jurídica; Psicologia do Esporte; Psicologia Organizacional e do Trabalho; Psicologia do Trânsito; Psicologia Social; Psicologia em Saúde; Psicomotricidade; Psicologia Escolar/Educacional; e Psicopedagogia.

As provas objetiva e discursiva foram realizadas em todas as capitais brasileiras no dia 4 de fevereiro. Confira a homologação do resultado final do XI concurso de provas e títulos para concessão do título de especialista.

CFP é selecionado como representante do CNEDH

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) agora faz parte do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH). O CFP, representado por Regina Pedroza e Paulo Maldos, foi selecionado para compor a instância para o biênio 2018-2019 por meio de edital. A posse foi no dia 14 de maio.

O CNEDH é instância de natureza consultiva, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR). Cumpre função relevante para a consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos. A revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e a implementação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) estão entre suas principais competências.

O comitê é dividido em cinco categorias: órgãos públicos, organismos internacionais, instituições de ensino superior, sociedade civil e especialistas.

Espaço de políticas – O conselheiro Paulo Maldos destacou que o CNEDH é espaço no qual a sociedade civil e o Estado brasileiro discutem as políticas nacionais que dizem respeito à educação e aos direitos humanos na sociedade. “É importante que o CFP esteja presente para contribuir na construção dessas políticas, principalmente nesse momento em que os direitos humanos são tão pouco compreendidos e muito agredidos na sociedade, nessas bolhas de ódio que existem na internet, nas agressões aos setores mais vulnerabilizados.”

Maldos reforça que a Psicologia tem muito a contribuir no sentido de trazer para a reflexão desses espaços a construção de políticas em direitos humanos e nas questões da subjetividade, que, por um lado, podem levar à violência e à intolerância, ou também podem resultar em uma convivência saudável pautada pela ética e pelo respeito. “Então, os profissionais da Psicologia têm muito a dizer sobre como construir políticas de educação em direitos humanos que contribuam para qualificar nossa vida em sociedade.”

As entidades que vão compor as comissões permanentes e os grupos de trabalho do colegiado vão ser escolhidas no dia 25 de maio.

Saiba mais sobre o CNEDH.