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CFP sedia reunião da CISM

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, entre os dias  26 e 27 de março, reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

O encontro foi o primeiro após a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), realizada em dezembro de 2023, e teve como foco o planejamento de ações a serem realizadas ao longo deste ano tendo como referência os debates e diretrizes da 5a CNSM. 

A reunião também foi a primeira tendo o conselheiro do CFP  Gabriel Figueiredo à frente da coordenação da CISM. Figueiredo substitui a psicóloga e ex-conselheira do próprio CFP, Marisa Helena Alves.

Além de elaborar plano de trabalho para 2024 a partir das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, bem como da Resolução CNS com diretrizes da própria conferência, a CISM também definiu calendário de ações temáticas.

Entre elas está a realização de atividade comemorativa aos 23 anos da lei que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil (Lei 10.216/2001) – celebrados em 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial.

“O objetivo é fazer um resgate do histórico da política de saúde mental desde a reforma psiquiátrica, refletindo sobre os desafios que a lei, os movimentos sociais e os usuários da rede têm vivenciado nesses 23 anos. É preciso fazer este resgate histórico e essa reflexão”, destaca o conselheiro do CFP e coordenador da CISM, Gabriel Figueiredo.

Sobre a CISM

A Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi instituída em 1999 para acompanhar a Política Nacional de Saúde Mental, fornecendo subsídios ao CNS e garantindo o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). As ações da CISM buscam garantir a continuidade do modelo de atenção em saúde mental (desinstitucionalização) e da reforma psiquiátrica.

A comissão acompanha a implementação da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A comissão também monitora as ações da Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas, que prevê os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), os Serviços Residenciais Terapêuticos, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento e os leitos de atenção integral em Hospitais Gerais.

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CFP realiza conferência livre sobre Saúde Mental

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convoca a categoria e movimentos de saúde mental a participarem, no dia 22 de maio, da Conferência Livre da 16ª CNS – Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar. A atividade será realizada entre 8h30 e 16h e faz parte das etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), a ser realizada de 4 a 7 agosto, em Brasília.

O tema da conferência livre sobre saúde mental está inserido em três eixos da Conferência Nacional de Saúde: saúde como direito, os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS e financiamento. O evento terá uma mesa de abertura com o presidente do CFP, Rogério Giannini; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e o facilitador e militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson de Oliveira Beserra. A deputada Erika Kokay também esteve presente durante a abertura da conferência.

Já a mesa de debate terá as participações da representante do CFP no CNS, a conselheira Marisa Helena Alves; do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho; e o psiquiatra e doutorando em Psicologia Social pela UFRGS, Ricardo Lugon.

Conferências livres

As conferências livres, que podem ser propostas e organizadas por representantes de entidades e movimentos sociais, devem ocorrer até o dia 10 de junho.

A realização destas conferências deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email 16cns@saude.gov.br, contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadoras (es).

Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar as(os) participantes, levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios. Quem participar das conferências livres pode ser indicada(o) para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.

As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:

  • Até 50 participantes: nenhuma indicação;
  • De 51 a 100 participantes: uma indicação;
  • De 101 a 200 participantes: duas indicações;
  • A partir de 201 participantes: três indicações

16ª Conferência Nacional de Saúde

Encerradas as conferências municipais, os estados têm até dia 15 de junho para realizar as Conferências Estaduais de Saúde. No site da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão disponíveis todas as informações que as(os) participantes necessitam buscar.

O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.

Para a Conferência Nacional, as(os) delegadas(os) são eleitas(os) em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiras(os) de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil.

Serviço
Conferência Livre da 16ª CNS
Data: 22 de maio
Horário: das 8h30 às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia. SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Q. 2, Bl. B, Edifício Via Office, Sala 104 – Brasília-DF.
O credenciamento será realizado no mesmo dia e local do evento, das 8h30 às 9h. Informações pelo telefone (61) 2109-0125 e e-mail relacoesinstitucionais@cfp.org.br

Confira o regulamento para as conferências livres

Confira onde ocorrem as conferências estaduais

Saiba mais sobre 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)

CFP assume representação no Conselho Nacional de Saúde

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) assume a representação como entidade de profissionais de saúde no Conselho Nacional de Saúde (CNS). A conselheira do CFP Marisa Helena Alves é a nova titular para a gestão 2018-2021. A cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira (14). Ao todo, assumem 143 conselheiros e conselheiras, entre titulares e suplentes. Desses, 48 são novas(os) titulares que vão ter a importante função de deliberar e fiscalizar as políticas de saúde no Brasil.

“A categoria dos psicólogos está muito presente na política pública de saúde, então é de uma importância muito grande fazer parte do CNS, participar dos debates e discussões sobre as políticas de saúde para o Brasil, principalmente nesse lugar de controle social”, afirma Marisa Helena Alves.

Ainda de acordo com a conselheira, a atual conjuntura de desmonte e retrocessos nas Políticas Públicas – principalmente no que tange a Saúde Mental – torna ainda mais relevante a participação do CFP nessa representação. “Foram modificadas várias conquistas relacionadas à política para a saúde mental que já estavam sedimentadas, consolidadas, como, por exemplo, a volta dos manicômios, a internação das pessoas sem direito garantido de ir e vir, que já estava garantido pelas políticas da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)”, explica Marisa Helena.

A conselheira ainda lembra que é importante fazer resistência junto a outros segmentos sociais, a outras categorias e espaços coletivos para garantir que o conquistado permaneça e avance na medida do possível. “Embora a gente não tenha consideráveis avanços nesse momento, não devemos perder a esperança. A luta continua exatamente para garantir que avance e não retroceda mais”, completa.

CNS

O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiras(as) titulares e suas(seus) respectivas(os) primeira(o) e segunda(o) suplentes, 50% de representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuárias(os) do SUS; e 50% de representantes de entidades de profissionais de saúde, de representantes de governo, incluída a comunidade cientifica da área da saúde, de entidades de prestadores de serviço de saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems e de entidades empresariais com atividade na área da saúde.