CFP participa de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

A vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ivani Oliveira, participou da 98ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, conhecido como Conselhão. A atividade ocorreu na terça-feira (29), no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília/DF. Representantes de 30 Conselhos Federais responsáveis pela fiscalização e orientação de diversas profissões no Brasil se reuniram para discutir conquistas e demandas urgentes.

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que engloba esses 30 conselhos, desempenha importante papel no estabelecimento de um diálogo contínuo para promover ética e excelência profissional.

O CFP é membro permanente do Fórum e tem atuação ativa na definição de estratégias de participação e monitoramento das políticas de Estado. “Esse é um espaço de cuidado, proteção, responsabilidade e de muita seriedade, que cada autarquia exerce junto à gestão pública”, destaca Ivani Oliveira.

Entre os destaques da ordem do dia, foram indicados quatro nomes para a constituição da Comissão de Assessoramento Parlamentar do Fórum – sendo o Conselho Federal de Psicologia um dos indicados. 

A reunião também incluiu na pauta pontos importantes, como apresentações sobre o Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, compartilhamento de boas práticas do Programa de Integridade do Conselho Federal de Contabilidade, bem como discussões sobre a alteração do Regulamento do Fórum e um relato das atividades da Comissão de Assuntos Educacionais.

Campanha da Psicologia

Durante a abertura da reunião, foi apresentado um vídeo institucional do CFP em homenagem ao Dia da(o) Psicóloga(o). A peça foi veiculada nacionalmente no dia 27 de agosto, como parte de uma estratégia de visibilidade e valorização da psicologia brasileira. . A campanha ressalta a presença e importância da Psicologia como ciência e profissão e o papel de psicólogas e psicólogos em diversos espaços de atuação, como no atendimento clínico, na educação, na justiça, no trânsito, no SUS, no SUAS, entre outros.

CFP participa da 95ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, participou da 95ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão), realizada em 30 de maio, em Brasília/DF. O evento ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e reuniu representantes de dezenas de Conselhos Federais que orientam e fiscalizam o exercício das profissões no Brasil.

Entre os temas debatidos, esteve em destaque o Projeto de Lei n.º 126/2020, que está em tramitação no Senado Federal e trata sobre regulamentação do cancelamento do registro profissional – a pedido junto aos conselhos de classe. 

Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia o cancelamento do registro  junto aos conselhos de classe diz respeito ao entendimento do que é exercer a profissão. “Acredito que esse seja um bom debate para fazermos aqui no nosso Fórum”, destacou Pedro Paulo Bicalho.

Também foi pauta da reunião o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, que ocorreu em maio, na Câmara dos Deputados. A Frente reúne dezenas de conselhos de representação profissional e mais de 200 deputadas e deputados federais de todos os estados do país. 

O CFP constitui o comitê consultivo da Frente, que tem como objetivo acompanhar propostas legislativas visando a defesa e a garantia de direitos das profissões regulamentadas. 

A agenda dos trabalhos da 95ª Reunião Plenária do Conselhão também deliberou  sobre tratativas da Comissão de Assuntos Educacionais do Fórum, nova identidade visual, além de  projetos de leis, decretos e outras resoluções de interesse das profissões regulamentadas no Brasil.

Sobre o Fórum

Reunindo 30 Conselhos Federais que orientam e fiscalizam o exercício das profissões no Brasil, o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) é um espaço de diálogo e de luta pela garantia da ética e da qualificação profissional, em defesa da sociedade brasileira.

O Conselho Federal de Psicologia tem assento permanente nas discussões do Fórum e integra o colegiado como parte de sua incidência estratégica em espaços de participação e controle social das políticas de Estado.

Fórum dos Conselhos Profissionais discute desafios e projetos para 2023

Integrantes do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) – incluindo do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – estiveram reunidas(os) nesta semana para abertura de seus trabalhos em 2023. As ameaças legislativas e a recomposição da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe foram os principais temas do encontro, realizado na terça-feira (14), em Brasília/DF.

Durante a reunião, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, destacou que as categorias profissionais têm sido alvo de pautas legislativas que causam preocupação – como o Projeto de Lei 3.081/2022, que pretende desregulamentar dezenas de profissões. Como muitas dessas proposições afetam diferentes categorias, Bicalho sugeriu que os conselhos representativos atuem em conjunto nas estratégias de enfrentamento.

“Nossas profissões têm sido pauta de projetos de lei que buscam fragilizar nossas categorias. É importante que a resposta a essas proposições se dê de forma articulada e coletiva, somando forças para assegurar garantias e avançar na consolidação de direitos”, pontuou o presidente do CFP.

A retomada da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe também esteve dentre os assuntos discutidos pelo Fórum. Lançada em agosto de 2019 com o objetivo de barrar a tramitação da PEC 108/2019, a Frente Parlamentar é uma associação de vários partidos em apoio aos conselhos profissionais. O colegiado reúne mais de 200 parlamentares e o Conselho Federal de Psicologia integra o conselho consultivo.

A Proposta de Emenda à Constituição, enviada ao Congresso pelo então governo em julho de 2019, tinha como objetivo transformar a natureza jurídica das entidades, que deixariam de ser públicas e passariam a ser privadas. A PEC tramitou no Legislativo até agosto de 2021, quando foi retirada em função da articulação dos conselhos profissionais e da Frente Parlamentar.

Sobre o Fórum

Reunindo 30 Conselhos Federais que orientam e fiscalizam o exercício das profissões no Brasil, o Conselhão é um espaço de diálogo e de luta pela garantia da ética e da qualificação profissional, em defesa da sociedade brasileira.

O Conselho Federal de Psicologia tem assento permanente nas discussões do Fórum e integra o colegiado como parte de sua incidência estratégica em espaços de participação e controle social das políticas de Estado. A nova gestão do CFP participará presencialmente de todas as reuniões do Fórum dos Conselhos Federais, representado por seu presidente, Pedro Paulo Bicalho.

Para o biênio 2023-2024, a coordenação do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas ficará sob a responsabilidade do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas. A presidente do Conselho Federal de Biologia, Maria Eduarda Larrazábal, será a coordenadora-adjunta do grupo. Neste ano, as reuniões do Fórum serão realizadas na sede do CFC, em Brasília.

Durante o encontro realizado na quinta-feira, os participantes foram convidados a conhecer o Museu Brasileiro de Contabilidade. Instalado no 12⁰ andar do prédio, o espaço reúne documentos, imagens, equipamentos, móveis e outros itens que ajudam a contar a história da profissão de contador e dos escritórios de contabilidade no país.

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