Conselho Federal de Psicologia consegue apoio necessário para desarquivar no Senado projeto da jornada de 30h semanais

Posted on 28 de março de 2023 by Augusto Henriques

O Conselho Federal de Psicologia conseguiu reunir o apoio de 27 senadoras e senadores para desarquivar o PLS 511/2017, que trata da jornada semanal de trabalho de até 30 horas para profissionais da Psicologia. A proposta pode voltar a tramitar após um intenso trabalho de articulação do CFP pelos gabinetes parlamentares ao longo das últimas semanas.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, comemora a adesão de senadoras e de senadores às pautas da categoria após intenso diálogo e aponta a articulação pela aprovação das pautas de valorização das(os) trabalhadoras(es) da Psicologia.

“O apoio para o desarquivamento deste projeto crucial para a Psicologia brasileira foi fruto do intenso trabalho de articulação parlamentar realizada pelo Conselho Federal e da mobilização da categoria e dos Conselhos Regionais. Agora, vamos manter a mobilização para fazer com que a tramitação siga rapidamente pelas comissões da Casa até sua aprovação”, apontou.

Também neste esforço concentrado, o Conselho Federal conseguiu o apoio necessário para desarquivar o PLS 98/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União/AP) que exige a avaliação psicológica de todas(os) as(os) motoristas a partir da emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o regimento do Senado, as proposições legislativas que não são definitivamente aprovadas em duas legislaturas são automaticamente arquivadas. Este foi o caso dos projetos 511/2017 e 98/2015. Para ser desarquivado e voltar a tramitar, são necessárias assinaturas de pelo menos 27 senadoras(es). Agora, os pedidos de desarquivamento aguardam a inclusão na Ordem do Dia de Requerimentos para leitura e aprovação do Plenário do Senado Federal para retornarem à tramitação.

Projetos sobre 30 Horas

Na Câmara dos Deputados, também tramita um projeto para fixar a duração de jornada de até 30h de trabalho para profissionais da Psicologia. O Projeto de Lei 1214/2019, de autoria das deputadas federais Erika Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), segue em tramitação na Casa e não compete com o PLS 511/2017, do Senado.

Na prática, as duas propostas podem tramitar paralelamente na Câmara dos Deputados e no Senado e as ações pelo desarquivamento do PLS das 30h buscam fortalecer as estratégias para assegurar a aprovação dessa garantia.

Na Câmara dos Deputados, o PL 1214/2019 está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), após aprovação em duas comissões anteriores. Em caso de aprovação, o PL avança para a última etapa de sua tramitação na Câmara pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

Atuação Legislativa

A atuação do Conselho Federal de Psicologia junto ao Congresso Nacional conta com apoio de área técnica dedicada exclusivamente à matéria, a Assessoria Parlamentar (Aspar/CFP). Por meio desta assessoria, o CFP monitora mais de 400 proposições legislativas de interesse da Psicologia e da sociedade.

Como prioridade, o CFP destacou 32 projetos de lei de valorização das(os) trabalhadoras(es) da Psicologia, como os que tratam do piso salarial e da jornada de até 30 horas. Também no foco, há proposições relacionadas ao Sistema Conselhos de Psicologia, Regulamentação da Psicoterapia, Educação, Saúde, Avaliação Psicológica e Direitos Humanos.

CFP lança edital do Prêmio João W. Nery: “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”

Posted on 27 de março de 2023 by Augusto Henriques

Com o intuito de fomentar a divulgação de estudos e ações exitosas no campo da Psicologia e da autodeterminação das identidades trans, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança nesta sexta-feira (24) o Edital de Chamada Pública nº 001/2023 (e retificação do edital) do Prêmio João W. Nery – “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”.

Anunciado no dia 29 de janeiro, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, o prêmio leva o nome do psicólogo que, nos anos 1970, após realizar sua cirurgia de redesignação sexual, foi impedido de seguir exercendo a profissão – se tornando um ativista na luta pelos direitos das pessoas trans.

A premiação pretende identificar, valorizar e divulgar práticas de psicólogues(as)(os), coletivos, grupos e organizações que envolvam a Psicologia como prática profissional alinhada aos direitos dessa população. Trata-se de uma ação Trans-affirmative (Transafirmativa) de reconhecimento, respeito e apoio às necessidades de indivíduos transgêneros e não conformes com o gênero, segundo os pressupostos da Declaração e Compromissos da IPsyNet – International Psychology Network for Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender and Intersex Issues -, da qual o Conselho Federal de Psicologia é signatário.

Como participar

As pessoas interessadas deverão apresentar experiências que dialoguem com o tema “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”. Poderão concorrer – nas categorias “Transafirmative”, “Individuais” e “Coletivas” – psicólogues(as)(os) em situação cadastral regular e que estejam adimplentes junto ao seu respectivo Conselho Regional de Psicologia.

Além disso, as iniciativas precisam se relacionar a um dos eixos orientadores: Práticas acadêmicas (relatos de pesquisa, ensino ou extensão); Práticas de cuidado (relatos de experiência); ou Práticas artístico-culturais (poesias, vídeos, crônicas e demais manifestações artístico-culturais).

O período de submissão dos trabalhos é de 8 de maio a 30 de junho de 2023, de forma exclusivamente eletrônica pelo site do Conselho Federal de Psicologia. Ao todo, serão selecionadas nove experiências, com premiação no valor de R$2.000 (dois mil reais) – independentemente da categoria/eixo orientador.

Psicologia e direitos das pessoas trans

A Psicologia brasileira vem, ao longo dos anos, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos de todas as pessoas, evidenciando por meio de sua ciência e profissão uma atuação centrada no cuidado integral, no enfrentamento às desigualdades e a todas as formas de violência e de opressão.

O Prêmio João W. Nery dialoga diretamente com a Resolução CFP nº 01/2018, que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação às pessoas transexuais e travestis.

A resolução traz orientações para assegurar uma atuação que vise impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que promovam o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

Serviço

Prêmio João W. Nery – “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”
Inscrições: 08/05/2023 a 30/06/2023
Exclusivamente on-line
Formulário de submissão dos trabalhos
Confira a íntegra do edital e retificação do edital.

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Resolução CFP que reconhece que identidades trans não são patologias completa 5 anos

CFP celebra duas décadas do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos

Posted on 21 de março de 2023 by Augusto Henriques

O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos completa neste mês 20 anos de funcionamento. Para celebrar os avanços e as conquistas trazidas pelo SATEPSI, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima quinta-feira (23) atividade reunindo especialistas sobre o tema, com transmissão em tempo real pelas redes sociais do CFP.

Regulamentado pela Resolução CFP nº 2/2003, o SATEPSI foi desenvolvido com o objetivo de avaliar a qualidade técnico-científica de instrumentos psicológicos para uso profissional, a partir da verificação objetiva de um conjunto de requisitos técnicos.

Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, as diretrizes e mecanismos trazidos pelo SATEPSI possibilitaram garantir o uso de testes psicológicos a partir do efetivo cumprimento dos princípios previstos pelo Código de Ética Profissional da categoria, atendendo de forma adequada às necessidades da população.

“A criação do SATEPSI é um marco na Avaliação Psicológica no Brasil. Com ele foram definidos os requisitos mínimos de qualidade técnica que os testes psicológicos devem possuir para que sejam utilizados com segurança pelos profissionais da Psicologia. O mecanismo trouxe mais qualidade e proteção ao exercício dessa atividade tanto para a categoria quanto para a sociedade”, destaca Pedro Paulo Bicalho.

É o que também aponta o coordenador da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do CFP, o conselheiro Evandro Morais Peixoto: ” a criação do SATEPSI foi fundamental para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Avaliação Psicológica no exercício profissional da(o) psicóloga(o), assegurando qualidade técnica e científica para essa prática. O evento que celebra os 20 anos do SATEPSI será uma oportunidade para resgatar seu histórico, desafios atuais e perspectivas de futuro do sistema”.

20 anos de funcionamento

Ao longo dessas duas décadas, o SATEPSI acumula 152 testes psicológicos considerados favoráveis e outros 195 desfavoráveis, evidenciando o processo criterioso de avaliação dos instrumentos propostos e de qualificação dessa atividade.

O trabalho conta com o apoio da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP/CFP) que, além de conduzir o processo de avaliação dos instrumentos submetidos ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos, também tem como função discutir e propor diretrizes, normas e resoluções na área.

Essa trajetória e a relevância do SATEPSI para a categoria e para o conjunto da sociedade serão o tema do diálogo que reunirá a integrante da CCAP/CFP, Ana Paula Porto Noronha, e as(os) especialistas Acácia Angeli dos Santos e Ricardo Primi. A mediação será conduzida por Evandro Morais Peixoto, conselheiro do CFP.

Serviço
SATEPSI 20 anos: celebrando a importância da avaliação psicológica na sociedade
Data: 23 de março
Horário: 16h
Transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Conselho Federal de Psicologia.

Nota de Pesar – Osvaldo Saidón, psicanalista

Posted on 20 de março de 2023 by Augusto Henriques

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta o falecimento do médico, psicanalista e analista institucional argentino Osvaldo Saidón, no último sábado (18), em Buenos Aires.

Saidón desenvolveu importantes trabalhos de análise institucional no Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Nicarágua. Foi professor universitário e assessor da Organização Panamericana de Saúde.

Tendo vivido no Brasil entre 1976 e 1988, Saidón contribuiu para a difusão da análise institucional e para o trabalho com grupos no país. Ainda no Brasil, fundou o Instituto Brasileiro de Psicanálise, Grupos e Instituições (Ibrapsi), no Rio de Janeiro.

As obras “Práticas Grupais” e “Devires da Clínica” são legados de sua valiosa produção bibliográfica.

NOTA DE PESAR – Franco Rotelli

Posted on 17 de março de 2023 by Augusto Henriques

Faleceu nesta quinta-feira (16) o ativista da desinstitucionalização psiquiátrica Franco Rotelli. O médico italiano foi referência na construção de políticas de superação do modelo manicomial em diferentes países do mundo, inspirando também a criação da Lei No 10.216/ 2001 que instituiu a Reforma Psiquiátrica Brasileira.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) destaca as contribuições e o valoroso legado de Franco Rotelli para a promoção de um cuidado em saúde mental pautado pela liberdade, pela integração comunitária e pelo respeito à dignidade humana.

Franco Rotelli, presente.

Fórum dos Conselhos Profissionais discute desafios e projetos para 2023

Posted on 17 de fevereiro de 2023 by Augusto Henriques

Integrantes do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) – incluindo do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – estiveram reunidas(os) nesta semana para abertura de seus trabalhos em 2023. As ameaças legislativas e a recomposição da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe foram os principais temas do encontro, realizado na terça-feira (14), em Brasília/DF.

Durante a reunião, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, destacou que as categorias profissionais têm sido alvo de pautas legislativas que causam preocupação – como o Projeto de Lei 3.081/2022, que pretende desregulamentar dezenas de profissões. Como muitas dessas proposições afetam diferentes categorias, Bicalho sugeriu que os conselhos representativos atuem em conjunto nas estratégias de enfrentamento.

“Nossas profissões têm sido pauta de projetos de lei que buscam fragilizar nossas categorias. É importante que a resposta a essas proposições se dê de forma articulada e coletiva, somando forças para assegurar garantias e avançar na consolidação de direitos”, pontuou o presidente do CFP.

A retomada da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe também esteve dentre os assuntos discutidos pelo Fórum. Lançada em agosto de 2019 com o objetivo de barrar a tramitação da PEC 108/2019, a Frente Parlamentar é uma associação de vários partidos em apoio aos conselhos profissionais. O colegiado reúne mais de 200 parlamentares e o Conselho Federal de Psicologia integra o conselho consultivo.

A Proposta de Emenda à Constituição, enviada ao Congresso pelo então governo em julho de 2019, tinha como objetivo transformar a natureza jurídica das entidades, que deixariam de ser públicas e passariam a ser privadas. A PEC tramitou no Legislativo até agosto de 2021, quando foi retirada em função da articulação dos conselhos profissionais e da Frente Parlamentar.

Sobre o Fórum

Reunindo 30 Conselhos Federais que orientam e fiscalizam o exercício das profissões no Brasil, o Conselhão é um espaço de diálogo e de luta pela garantia da ética e da qualificação profissional, em defesa da sociedade brasileira.

O Conselho Federal de Psicologia tem assento permanente nas discussões do Fórum e integra o colegiado como parte de sua incidência estratégica em espaços de participação e controle social das políticas de Estado. A nova gestão do CFP participará presencialmente de todas as reuniões do Fórum dos Conselhos Federais, representado por seu presidente, Pedro Paulo Bicalho.

Para o biênio 2023-2024, a coordenação do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas ficará sob a responsabilidade do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas. A presidente do Conselho Federal de Biologia, Maria Eduarda Larrazábal, será a coordenadora-adjunta do grupo. Neste ano, as reuniões do Fórum serão realizadas na sede do CFC, em Brasília.

Durante o encontro realizado na quinta-feira, os participantes foram convidados a conhecer o Museu Brasileiro de Contabilidade. Instalado no 12⁰ andar do prédio, o espaço reúne documentos, imagens, equipamentos, móveis e outros itens que ajudam a contar a história da profissão de contador e dos escritórios de contabilidade no país.

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Especialistas alertam para os riscos da contaminação por mercúrio às populações indígenas

Posted on 15 de fevereiro de 2023 by Augusto Henriques

Psicólogas(os) especialistas chamam atenção para os perigos à saúde e ao desenvolvimento das populações indígenas em função da contaminação por mercúrio proveniente dos garimpos. O alerta foi feito em debate virtual realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na última quinta-feira (9).

O diálogo ouviu pesquisadoras e pesquisadores sobre estudos no Brasil e na América do Sul sobre o impacto do mercúrio no cotidiano das populações indígenas com o intuito de propor estratégias de atuação da Psicologia frente a esse desafio.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, explicou que a Psicologia brasileira está atenta à questão indígena e que o tema se encontra no cerne dos debates entre as(os) profissionais da categoria. “A garantia da saúde indígena está sendo anunciada para o mundo como um grande enfrentamento que a sociedade brasileira precisa fazer. E, no dia de hoje, estamos aqui para dizer o quanto este também é um tema para a Psicologia brasileira. As questões indígenas hoje estão no palco das nossas discussões”, apontou.

Para a conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, a temática indígena abre uma agenda de desafios para a nossa ciência e profissão. “Essa é uma agenda que precisa ser pensada numa perspectiva da Psicologia indígena, que é transversal. Então, é preciso pensar em avaliação, é preciso pensar em desenvolvimento, é preciso pensar na construção de instrumentos que sejam socioculturalmente circunscritos”, ressaltou.

A conselheira Nita Tuxá, primeira indígena psicóloga a integrar um plenário do CFP, pontuou os danos às comunidades indígenas provocados pela exploração em seus territórios. “São populações que estabelecem uma relação de muita intimidade e pertencimento com aquele chão, com aquele rio, com aquele lugar. Não é só o campo biológico, são danos psicossociais, são danos cosmológicos, são danos que implicam na não-promoção do bem-viver”.

Impactos à saúde física e mental

A professora de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Chrissie Ferreira de Carvalho, falou como a Psicologia se faz presente nos estudos e projetos em populações contaminadas. Ela contou que as populações ribeirinhas estão expostas ao mercúrio de forma crônica, passando de mãe para filhas e filhos. Apontou ainda os efeitos desta longa contaminação pelo metal: “Mesmo uma concentração baixa de mercúrio, um pouco maior do considerado normal, já gera efeitos negativos na cognição humana”, explicou a psicóloga.

Cassio Santos Lima, doutor em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacou que estudos têm identificado risco à saúde de maneira geral e do funcionamento cognitivo às populações ribeirinhas expostas ao mercúrio. “Em níveis elevados, o mercúrio gera um efeito negativo para a cognição e a cognição é fundamental para aspectos básicos de aprendizagem, de funcionalidade. Então, é importante que a Psicologia faça parte desse debate, justamente para conseguir viabilizar políticas públicas”, defendeu.

O psicólogo colombiano e professor da Corporação Universitária do Caribe (CECAR) César Argúmedos de La Ossa alertou que os efeitos da exposição ao mercúrio são ainda mais graves na fase do desenvolvimento gestacional. “Especialmente nos últimos anos, os estudos na área da Psicologia, mais especialmente da Neuropsicologia, têm mostrado que o neurodesenvolvimento é a área mais afetada nas crianças e é muito mais grave quando essa exposição começa ainda no desenvolvimento no período da gravidez”, alertou.

O debate virtual foi transmitido ao vivo e segue disponível nas plataformas digitais do Conselho Federal de Psicologia.

Referências Técnicas

Em 2022, o Conselho Federal de Psicologia lançou as “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas”, com diretrizes para atuação das(os) profissionais da Psicologia na área.

As Referências Técnicas são recursos que o Conselho Federal de Psicologia oferece às(aos) psicólogas(os) que atuam no âmbito das políticas públicas como instrumento para a qualificação e a orientação de sua prática profissional.

As obras são elaboradas no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Visite o site do CFP para baixar a publicação em PDF

CFP debate a contaminação por mercúrio nas populações indígenas

Posted on 7 de fevereiro de 2023 by Augusto Henriques

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar um debate virtual sobre os efeitos da contaminação por mercúrio no desenvolvimento das pessoas. “Vidas Contaminadas: Mercúrio e Saúde da População Indígena” será transmitido ao vivo, nesta quinta-feira (9), às 16h, e vai reunir psicólogas e psicólogos especialistas no tema.

O tema recebe destaque dada a crise humanitária no povo Yanomami, com a contaminação em razão dos altos níveis de exposição ao mercúrio devido ao garimpo ilegal nas terras indígenas. O metal pesado é usado indiscriminadamente nos rios amazônicos por garimpeiros para a extração de ouro nas áreas Yanomami.

A live é realizada pelo Grupo de Trabalho do CFP sobre Desenvolvimento e contará com a presença do presidente da autarquia, Pedro Paulo Bicalho; da conselheira federal e indígena psicóloga, Nita Tuxá; e das conselheiras federais Carolina Roseiro e Izabel Hazin – integrantes do GT Desenvolvimento. O coletivo vai receber a psicóloga Chrissie Ferreira de Carvalho e os psicólogos César Argúmedos de la Ossa e Cassio Santos Lima, especialistas no tema dos efeitos neuropsicológicos da exposição do mercúrio.

Especialista em Neuropsicologia, a conselheira Izabel Hazin destaca o papel da Psicologia na abordagem do tema da live. “Esse debate é fundamental para mostrar à sociedade que a nossa ciência produz conhecimento sobre o assunto. Inclusive, que a Psicologia brasileira está à frente dos estudos no mundo sobre o impacto da exposição do mercúrio nas pessoas”, pontua.

Participantes

A psicóloga Chrissie Ferreira de Carvalho é professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos cursos de graduação e pós-graduação, e também integra o Grupo de Trabalho de Neuropsicologia do CFP. O colombiano César Argúmedos de la Ossa é psicólogo e professor da Corporación Universitária del Caribe (CECAR), além de mestrando em Psicologia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Por sua vez, Cassio Santos Lima é especialista em Neuropsicologia, mestre e doutor em Psicologia do Desenvolvimento pelo Laboratório de Pesquisa em Neuropsicologia Clínica e Cognitiva (Neuroclic) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Saúde Mental de Janeiro a Janeiro

A Live “Vidas Contaminadas: Mercúrio e Saúde da População Indígena” se dá no marco das ações da campanha “Saúde Mental de Janeiro a Janeiro”, promovida pelo Conselho Federal de Psicologia e que busca colocar em evidência a necessidade de um cuidado integral e contínuo para a saúde de todas e todos.

Para o CFP, o cuidado à saúde mental deve ser tema de atenção durante todos os meses do ano, e não apenas em momentos pontuais ou em situações extremas. Esse cuidado deve ser múltiplo e transversal, sempre amparado na efetivação de políticas públicas que assegurem a universalidade, a integralidade e a equidade de direitos.

Serviço:

“Vidas Contaminadas: Mercúrio e Saúde da População Indígena”
Data: quinta-feira, 9 de fevereiro
Horário: 16h
Transmissão: Ao vivo pelas redes sociais do CFP no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter

CFP vai premiar práticas de promoção do cuidado, do respeito e da dignidade das pessoas trans

Posted on 7 de fevereiro de 2023 by Augusto Henriques

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai premiar estudos e ações que envolvam a Psicologia como prática profissional de promoção do cuidado, do respeito e da dignidade das pessoas trans. Lançado nesta segunda-feira (30), o Prêmio João W. Nery tem o objetivo de identificar, valorizar e divulgar trabalhos de psicólogues, psicólogas e psicólogos, além de coletivos, grupos e organizações, com cerimônia de entrega em dezembro, mês que o CFP celebra 50 anos de seu primeiro plenário.

O despacho para a realização do concurso foi assinado pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, em evento na segunda-feira (30/1) que marcou o dia de celebrações pelos cinco anos de publicação da Resolução CFP 01/2018, que reconhece que identidades trans não são patologias.

O edital com as condições para participação no “Prêmio João W. Nery: Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans” deve ser divulgado em breve, mas Bicalho adiantou que haverá uma premiação exclusiva para profissionais trans.

“Nesse prêmio, teremos uma categoria trans afirmativa, porque é impossível premiarmos pessoas que promovam práticas de cuidado e respeitem a dignidade de pessoas trans esquecendo que pessoas trans também são produtoras de práticas de cuidado”, destacou o presidente do CFP.

A premiação leva o nome do psicólogo que, nos anos 1970, após realizar sua cirurgia de redesignação sexual, foi impedido de seguir exercendo a profissão – e se tornou um ativista na luta pelos direitos das pessoas trans.

Celebrações

O marco pela passagem dos cinco anos da Resolução 01/2018 foi repleto de atividades no decorrer do dia no Conselho Federal de Psicologia, em Brasília.

A autarquia recebeu psicólogues, psicólogas e psicólogos trans de Conselhos Regionais de todo o país em uma série de atividades para debater avanços da normativa CFP e desafios futuros. O espaço também buscou fortalecer uma rede de colaboração entre as pessoas trans implicadas no Sistema Conselhos de Psicologia.

“Temos muito orgulho por sermos o primeiro conselho de uma profissão regulamentada que possui um sistema de reserva de vagas que garante que pessoas trans possam compor nossas gestões institucionais”, destacou o presidente do CFP ao se referir à Resolução CFP 5/2021, que assegurou uma maior representatividade no Sistema Conselhos.

O dia de celebrações teve o hasteamento da bandeira trans no edifício-sede da autarquia. Logo após, o salão plenário, reservado às decisões das(os) conselheiras(os) federais, foi especialmente ocupado por psicólogues(as)(os) e colaboradores trans do Sistema Conselhos para a construção conjunta de documento contendo propostas para políticas sobre transexualidades na Psicologia brasileira.

A atividade foi aberta pela vice-presidenta do CFP, Ivani Oliveira. Ela ressaltou que as contribuições recebidas, a partir da construção de um espaço seguro, vão orientar e auxiliar a nova gestão do Conselho Federal a trabalhar o planejamento estratégico de suas atividades. “Queremos pessoas trans e pessoas travestis em todas as instâncias democráticas do Sistema Conselhos, porque só assim a gente vai conseguir construir uma Psicologia cada vez mais concisa na defesa dos direitos e cada vez mais coerente com a defesa das vivências de todas as pessoas”, pontuou a vice-presidenta do CFP.

O documento entregue ao presidente e à vice-presidenta do CFP reúne 13 propostas ao Sistema Conselhos de Psicologia sobre as identidades trans. As sugestões incluem defender a vida de pessoas trans, travestis e outras identidades não cis-gênero; promover encontros entre conselheires(as)(os) e representantes trans dos Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia, duas vezes por ano, de acordo com calendário do Sistema; além de garantir acesso, acessibilidade e permanência de conselheires(as)(os) trans nos Plenários do Sistema.

A carta de propostas será lida e discutida na Reunião Plenária do CFP que acontece de 3 a 5 de fevereiro e também entregue a todos os Regionais.

Debates

No período da tarde, no marco do lançamento do prêmio, foi realizada uma roda de conversa sobre a resolução lançada em 2018 pelo CFP com a participação de personalidades das lutas trans. A conversa foi mediada pela presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Céu Cavalcanti, primeira travesti a presidir um Conselho de Psicologia em toda a história.

“A nossa proposta foi de um momento de fato festivo, celebrativo dos cinco anos da resolução, mas que se expandisse e também celebrasse nossa existência aqui neste espaço, nossa existência enquanto Sistema Conselhos, nossa existência enquanto pessoas que produzem vida – apesar e através do Brasil e dos Brasis todos que vão se impondo”, destacou.

Além de pessoas trans que integram e colaboram com as gestões de Conselhos de Psicologia de todo o país o debate teve a participação de Symmy Larrat (secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania); Keila Simpson (Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA); Kaleb Giulia (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – Ibrat) e Jaqueline Gomes de Jesus (Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura – ABETH). Também participaram as conselheiras federais Alessandra Almeida e Isadora Canto, e o conselheiro federal Gabriel Figueiredo.

Normativa

A Resolução CFP 01/2018 determina que, em sua prática profissional, psicólogas e psicólogos devem atuar de forma a contribuir para a eliminação da transfobia e orienta, ainda, que não favoreçam qualquer ação de preconceito e nem se omitam frente à discriminação de pessoas transexuais e travestis.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, ressaltou o protagonismo do CFP no reconhecimento das identidades trans. A Resolução CFP 01/2018 foi publicada antes mesmo da Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhecer que vivências trans não são patologias. “Nos enche de orgulho saber o quanto a Psicologia brasileira foi pioneira com esta normativa. E o sucesso desta Resolução está aqui: vocês concretizam cada uma das diretrizes dessa normativa e de como ela transformou, e segue transformando, nossa ciência e profissão”.

Com início das sessões do Congresso, Conselho Federal de Psicologia retoma agenda legislativa

Posted on 6 de fevereiro de 2023 by Augusto Henriques

Na quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram os trabalhos, em Brasília, com a abertura da Sessão Legislativa de 2023. O Congresso Nacional, por meio de suas duas Casas, tem como função legislar sobre as matérias de competência da União, mediante elaboração de emendas constitucionais, de leis complementares e ordinárias, além de outros atos normativos com força de lei.

Com o reinício das atividades após o recesso legislativo, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) dá prosseguimento à sua agenda de incidência junto às(aos) parlamentares quanto aos projetos de interesse da Psicologia.

Para 2023, o CFP tem como prioridade a incidência pela aprovação das pautas de valorização das(os) trabalhadoras(es) da Psicologia – especialmente o PL 1.214/2019, que estabelece o piso da categoria; e o PL 2079/2019, sobre a jornada de 30 horas semanais.

“O Conselho Federal de Psicologia vai fortalecer esforços em matérias de grande impacto para a categoria, como o avanço dos projetos de lei das 30 Horas e do Piso Salarial, já em tramitação na Câmara dos Deputados”, pontua o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

As ações do CFP junto ao Congresso Nacional contam com um setor dedicado exclusivamente à matéria, a Assessoria Parlamentar (Aspar). O trabalho tem como foco a incidência estratégica para acompanhar as atividades parlamentares, monitorar projetos de lei e participar da articulação junto ao Legislativo em temas de interesse da categoria e do conjunto da sociedade.

A Assessoria Parlamentar do CFP também atua na análise e articulação das demandas de congressistas junto ao Conselho Federal e colabora na redação, produção, tomada de decisão para que as pautas de interesse da Psicologia sejam analisadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Proposições legislativas

Atualmente, o CFP faz o monitoramento de quase 400 proposições que se relacionam a temas de interesse de nossa ciência e profissão. Deste total, 34 compõem a Agenda Legislativa do CFP com uma atenção mais estratégica. Tratam-se de matérias que versam sobre aspectos de relevância científica, técnica, ética e política para a Psicologia – tais como a valorização da categoria (30 horas e piso salarial) e regulamentação profissional (alteração da lei que regulamenta a profissão de psicólogo, determina diretrizes para auxiliares em Psicologia e regulamentação de práticas complementares).

Também são prioridade os projetos de lei que versam sobre educação (políticas públicas, Psicologia Escolar e Educacional, Ensino a Distância, Fundeb); saúde (saúde suplementar e psicologia hospitalar); Avaliação Psicológica (porte de armas, exame criminológico e concursos públicos); e Direitos Humanos (criança e adolescente, políticas para mulheres, população LGBTi+, povos indígenas e população negra).

Pedro Paulo Bicalho salienta que a agenda de incidência do CFP não se resume unicamente à articulação parlamentar com deputadas(os) e senadoras(es), sendo essencial a mobilização das psicólogas e psicólogos, federações e sindicatos da categoria para a aprovação de projetos de interesse da Psicologia brasileira.

“Para dar peso às reivindicações e obtermos sucesso nas demandas legislativas, a tarefa não depende só do Conselho Federal de Psicologia, mas também do engajamento das entidades representativas e de toda a categoria na pressão às(aos) aos parlamentares representantes de seus estados no Congresso Nacional”, aponta.

No site do CFP, a(o) psicóloga(o) tem acesso à lista completa dos projetos de lei monitorados pela Assessoria Parlamentar e pode acompanhar a tramitação. Acesse: Projetos de Lei e outras Proposições

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Author Archives: Augusto Henriques