O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará em 5 de outubro, às 15h, a etapa Nordeste do webinário preparatório para a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O tema desta etapa é a “Gestão dos direitos socioassistenciais visando a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários”.

O evento on-line será mediado pela conselheira-secretária do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-02), Larissa de Melo Farias. A presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, fará a abertura do webinário. Participam desta edição a autora do Blog Psicologia no SUAS e pesquisadora UFRB/BA, Rozana Fonseca; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe (CEAS/SE), Eleonora Vaccarezza Santos; a integrante da coordenação do Fórum da Rua de Fortaleza e ex-conselheira do CFP, Andrea Esmeraldo Câmara.

O objetivo é viabilizar diálogos preparatórios para os eixos da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social e para o fazer da Psicologia no Sistema Único da Assistência Social, sobretudo no contexto da pandemia.

Os debates são organizados pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (CONPAS/CFP) em todas as regiões do país, este é o penúltimo de uma série de cinco. A próxima etapa será na Região Norte, no dia 7 de outubro, às 15h, com o tema “Participação e equidade no controle social: a garantia dos direitos sociais na diversidade dos territórios”.

Os webinários são transmitidos pelo canal do Youtube, Facebook e Twitter do CFP.

Conheça os currículos das convidadas:

• Larissa de Melo Farias  (CRP 02/14616)

Psicóloga; Graduada em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas do Recife; Formação em Gestalt-Terapia pelo Mutuar – Núcleo de Psicologia Gestáltica. Possui Especialização em Saúde Pública, Saúde Mental e Dependência Química; Atuação direcionada à População em Situação de Rua; Conselheira Secretária na Gestão 2019-2022, do XVI Plenário do CRP-02; Conselheira titular como representante do segmento trabalhador, representando o CRP-02 no CEAS – Conselho Estadual da Assistência Social (2019-2021);Conselheira Suplente como representante do segmento de trabalhador, representando o CFP – Conselho Federal de Psicologia no CNAS – Conselho Nacional da Assistência Social.

• Rozana Fonseca (CRP 03/6262) 

Psicóloga,  Especialista em Gestão Social.  Autora do Blog Psicologia no SUAS – criado em 2010. Pesquisadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas na assistência social da UFRB/BA. Como palestrante e consultora já proferiu dezenas de cursos e palestras em eventos de Psicologia e assistência social, além de realizar supervisões técnicas junto a trabalhadoras(es) do SUAS.

• Eleonora Vaccarezza Santos (CRP 19/002276)

Psicóloga mestra em Psicologia Social (UFS) e doutoranda em Psicologia  (UFBA) Eleonora Vaccarezza Santos,   Coordenadora do Núcleo da Articulação Nacional de Psicológas/os Negras/os e Pesquisadores. (ANPSINEP). E atual presidenta do CEAS/SE, representando o segmento das/os trabalhadoras/es através do CRP/19.

• Andrea Esmeraldo Câmara (CRP 11/01617) 

Psicóloga graduada pela Universidade de Fortaleza, possui graduação em direito, Mestre em Psicologia, doutoranda em Psicologia pela  UFC, atuando na política de Assistência Social desde 2003, com trabalhos desenvolvidos em várias unidades de atendimento tanto na condição de técnica como de gestão, dentre as quais coordenou o Centro de Referência para População em Situação de Rua – Centro Pop de Maracanaú.  Atualmente participa da pesquisa Pessoas em situação de rua: processos psicossociais relacionados à pobreza e à estigmatização realizada pelo NUCOM-UFC, faz parte da coordenação do Fórum da Rua de Fortaleza, e é membro do COMPOP Fortaleza.

Confira as edições anteriores

Etapa Centro-Oeste de webinário preparatório para a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS será em 30 de setembro

CFP realiza etapa Sudeste do webinário preparatório para II Mostra de Práticas em Psicologia no SUAS

Região Sul recebe na próxima quinta-feira (9) webinário preparatório para II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS

“Vigilância Socioassistencial e Proteção Social: Infância e Juventude como prioridade absoluta”. Com esse tema, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará, em 30 de setembro, o webinário da região Centro-Oeste preparatório para a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com acesso nacional a toda a categoria, o webinário é organizado pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (CONPAS/CFP) e terá a participação de especialistas na área. A presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, fará a abertura do evento on-line, às 15h, que contará com a mediação do representante da Região Centro-Oeste na Conpas, o psicólogo Junio de Souza Alves.

O objetivo é viabilizar diálogos preparatórios para os eixos da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social e para o fazer da Psicologia no Sistema Único da Assistência Social, sobretudo no contexto da pandemia.

O evento será transmitido pelo canal do Youtube, Facebook e Twitter do CFP.

Confira os currículos das(os) convidadas(os) do webinário da Região Centro-Oeste:

• Junio de Souza Alves – (CRP 18/1938)

Especialista em Gestão da Saúde pela UFMT; Especialista em Educação de Jovens e Adultos pela UNEMAT; Psicólogo efetivo na Prefeitura de São Felix do Araguaia/ MT.

• Carmen S. de Oliveira (CRP 07/0974)

Doutora em Psicologia Clínica (PUCSP). Foi professora titular do Curso de Psicologia da Unisinos por 30 anos. Presidente do CFP em 1990. Presidente do Conanda em 2007 e 2009.  Foi Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (2006/2012). Ativista da luta antimanicomial e dos direitos humanos.

• Carmem Lucia Sussel Mariano

Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP,  mestre em Psicologia e Sociedade pela Unesp/Assis, graduada em Psicologia pela Unesp/Assis. Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação e no curso de psicologia da Universidade Federal de Rondonópolis. Líder do Grupo de Pesquisa Infância, Juventude e Cultura Contemporânea (GEIJC).

• Cláudia Araújo  

Pedagoga. Mestre e Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Pós Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha. Pesquisadora Sênior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Próximas etapas

Região Nordeste: 05/10/2021, às 15h
Tema: “Gestão dos direitos socioassistenciais visando a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários”

Região Norte: 07/10/2021, às 15h
Tema: “Participação e equidade no controle social: a garantia dos direitos sociais na diversidade dos territórios”.

Em 2020, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Conhecida como a PEC da Reforma Administrativa, a proposta pretende alterar “disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Na prática, retira a proteção de trabalhadoras e trabalhadores, precariza os serviços públicos e ocasiona prejuízos à população que destes serviços necessita.

Diante desses fatos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), os Conselhos Regionais, a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT), a Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (Anpepp) uniram esforços e lançaram uma campanha para debater os impactos da Reforma Administrativa para a sociedade e, também, para a Psicologia, alertando a categoria sobre os riscos da aprovação da PEC 32.

Entre as ações da campanha está um site especial para mobilização para que a sociedade pressione as(os) parlamentares a votarem pela derrubada da PEC. Além disso, na última quinta-feira (16), as entidades realizaram o seminário virtual “PEC 32: Reforma Administrativa: impactos nas Políticas Públicas e na Psicologia”.

Para aprofundar o tema e fazer uma reflexão sobre os efeitos da PEC para a Psicologia e as políticas públicas, o CFP entrevistou a presidente da SBPOT, Maria Nivalda de Carvalho-Freitas. Confira a entrevista:

CFP – Como a PEC 32 da Reforma Administrativa pode fragilizar a qualidade das políticas públicas de educação, saúde e assistência social e afetar a vida de psicólogas e psicólogos?

Maria Nivalda – A presente reforma avança no entendimento de que o papel do Estado deve ser mínimo, com cargos denominados como típicos de estado, propondo redução de direitos e fragilizando os vínculos de trabalho de cargos relacionados à educação, saúde e assistência, em que grande parte dos psicólogos atua. Quando se propõe a retirada de direitos de funcionários públicos que atuam nessas áreas e, consequentemente, de todos os psicólogos e docentes de Psicologia que atuam nesses serviços, a mensagem clara é de que o Estado não tem interesse na saúde, educação e assistência. Que o governo irá reduzir investimentos nas políticas públicas relacionadas a essas áreas, o que impediria que milhões de brasileiros tivessem acesso à educação de qualidade, à saúde e à assistência.

Nesse sentido, a reforma inicia um processo concreto de desinvestimento na qualidade e no atendimento dessas políticas para, num futuro bem próximo, dizer que o SUS, as universidades públicas, os serviços de assistência municipais, estaduais e federais não têm competência para essas ações e que elas devem ser exploradas apenas pela iniciativa privada.

Ainda que a livre iniciativa seja também um fundamento constitucional, as atividades de educação, saúde e assistência são serviços e fontes estruturantes para a diminuição das desigualdades sociais e para a construção de um país democrático. Qual o compromisso da iniciativa privada com os ideais de um país? O compromisso primeiro é com a sobrevivência financeira do negócio, vide o avassalador número de demissões de docentes das escolas e universidades privadas no país ao primeiro sinal de crise econômica.

CFP – Por que a categoria deve defender as políticas públicas?

Maria Nivalda – O 5º Princípio Fundamental de nosso Código de Ética (Psicologia) diz assim: “O psicólogo contribuirá para promover a universalização do acesso da população às informações, ao conhecimento da ciência psicológica, aos serviços e aos padrões éticos da profissão”. Então, defender as políticas públicas e garantir o trabalho dos profissionais que atuam nessas políticas, com autonomia e liberdade de expressão, é promover um exercício ético da profissão. É defender a universalização do acesso da população aos serviços da Psicologia, especialmente por parte das populações vulneráveis, isso requer a manutenção das condições de trabalho dos profissionais que atuam nessas políticas e, inclusive, a melhoria delas, não a retirada de direitos.

Não é a defesa de privilégios de categorias profissionais – como o atual governo e a grande mídia veiculam – é a defesa de serviços de qualidade para grande parte da população brasileira. Essa defesa faz parte de nosso código de ética. Não existem privilégios para psicólogos, professores e assistentes sociais que atuam no serviço público. Vejam os salários desses profissionais e os compare com os salários do que é considerado função típica de estado (cargos do sistema judiciário, do legislativo, etc.).

 CFP – Com a proposta da Reforma Administrativa com viés na redução de despesas, quais categorias serão prejudicadas? A reforma ataca os privilégios de carreiras de Estado com maiores salários?   

Maria Nivalda – O discurso de redução de despesas do Estado propõe cortes predominantemente em cargos que atendem políticas destinadas às populações mais vulneráveis. Nenhum corte é cogitado em serviços de defesa do Estado, no que é considerado atividade típica do Estado. Mas que Estado é esse? Como defender a livre iniciativa e a regulação do mercado com uma população de 27,2 milhões de pessoas (12,83%) em situação de pobreza, vivendo com cerca de ¼ do salário mínimo mensal? Como essas pessoas terão acesso à educação de qualidade, saúde e assistência sem as políticas públicas?

CFP – Como contribuir para que o trabalho possa ser digno?

Maria Nivalda – Nesse cenário de proposição de reforma administrativa, defendendo as condições de trabalho de todos, inclusive, dos servidores públicos. Pois defender o trabalho deles é defender a manutenção das políticas públicas.

CFP – Qual é o papel do Estado no bem estar da população? De que Estado precisamos?

Maria Nivalda – Precisamos da mediação de um Estado justo em que os interesses coletivos e a minimização das desigualdades sejam mais importantes e o fiel da balança em qualquer processo decisório de governo. Não é o mercado, com sua lógica meritocrática e incapaz de ver as diferenças descomunais de oportunidades, que tem condições de trabalhar para a diminuição das desigualdades. Tão pouco é um Estado que legisla para garantir os direitos das classes dominantes e que se arroga o direito de definir o que é valor, o que é belo, o que é normal em desrespeito à diversidade humana e cultural de nosso país.

Precisamos de um Estado que cumpra seu papel, que faça reformas administrativas para coibir abusos internos que têm gerado enorme insatisfação da população; que amplie a defesa dos direitos de todos; que estimule o desenvolvimento; e que possibilite a criação de um ideal de sociedade a perseguir: um ideal que vise a diversidade, a igualdade, a solidariedade (não a caridade, nem a piedade) – todos têm direitos a uma vida digna e não apenas a comer as migalhas que caem da mesa de quem tem o poder. Cada vez que as políticas do governo precarizam as condições de trabalho e fragilizam as políticas públicas elas roubam dos brasileiros a possibilidade de sonhar, de criar… nos reduzindo a condição de meros sobreviventes. Acorrentam sonhos e pessoas quando lhes tiram os direitos de acesso com qualidade a serviços de saúde, educação e assistência, principalmente em um país com tamanha desigualdade social. Essa qualidade depende de uma gestão adequada das políticas com valorização do trabalho, com critérios claros de desempenho, etc. E não da fragilização dos vínculos de trabalho.

Para orientar a categoria e sensibilizar a população sobre o papel da Avaliação Psicológica na vida das pessoas, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no dia 22 de setembro, às 15h, mais uma live da série “Você sabia que a Avaliação Psicológica faz parte da sua vida?”, idealizada pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do CFP.

Desta vez, o tema será “Avaliação Psicológica no Contexto de Saúde: Pacientes em final de vida e suicídio”. A presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, fará a abertura do debate on-line, que será mediado pela integrante da CCAP, a psicóloga Ana Paula Noronha. Participam do evento a psicóloga Marina Noronha Ferraz de Arruda Colli e a professora Dra. Alessandra Silva Xavier.

Este é o quarto debate da série promovida pela CCAP. Até o momento foram debatidos os contextos de Trânsito e Trabalho, Clínico e de Justiça, e Neuropsicologia. Os próximos encontros abordarão temas como Segurança Pública, Cirurgia Bariátrica, Concurso Público e Escolar.

O CFP atua sobre o tema da Avaliação Psicológica por meio de sua Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP). Os membros da comissão possuem mandato de três anos e têm por missão discutir e propor diretrizes, normas e resoluções sobre avaliação psicológica, além de conduzir o processo de avaliação dos testes psicológicos por meio do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).

 Conheça os currículos das(os) participantes(os) 

Ana Paula Noronha (CRP 36519/06)

Psicóloga, Mestre em Psicologia Escolar e Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Psicologia da Universidade São Francisco. Bolsista Produtividade 1A do CNPq. Membro da CCAP.

Marina Noronha Ferraz de Arruda Colli (CRP 98524/06).
Possui graduação em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP), mestrado e doutorado em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP). É especialista em Psicologia Hospitalar pelo Conselho Federal de Psicologia, com pós-graduação lato sensu em Oncologia e Psicologia pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM-UNICAMP).

Alessandra Silva Xavier (CRP 11/1132)

Graduada em Psicologia -UFC. Mestrado em Educação – UFC. Doutorado em Psicologia Clínica- Universidade Santiago de Compostela – Espanha Especialização em Psicoterapia Psicanalítica; Professora fundadora curso psicologia da UECE
Coordenadora do Nusca; Membro Núcleo Cearense de Estudos sobre a Infância e Adolescência -NUCEPEC-UFC; Membro Associação Americana de Psicologia – APA; Membro da Unidade de Transtornos Depressivos – Universidade Santiago de Compostela. Integrante da Comissão Permanente Intersetorial de Políticas Públicas de Prevenção ao Suicídio do Estado do Ceará; Membro do Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará. Autora de livros e artigos sobre desenvolvimento humano, psicanálise, psicoterapia e suicídio.

https://www.youtube.com/watch?v=_ICqWEAxmE4

Na próxima quinta-feira (9), às 15h, a região Sul do país receberá o webinário “Gestão democrática e a construção de orçamentos com participação: o que a Psicologia tem a ver com isso?”. O evento do Conselho Federal de Psicologia (CFP) é organizado pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (CONPAS/CFP) em preparação para a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que deve ocorrer em 2022, a depender das condições sanitárias.

O objetivo do webinário é viabilizar diálogos preparatórios para os eixos da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social e para o fazer da Psicologia no Sistema Único da Assistência Social, sobretudo no contexto da pandemia. Segundo a conselheira do CFP e coordenadora da CONPAS, Neuza Guareschi, a Política Nacional da Assistência Social tem se tornado um campo muito importante de atuação profissional da Psicologia, principalmente nesse contexto de pandemia, em que a desigualdade social tem se acentuado.

O webinário será transmitido on-line, pelo canal do Youtube do CFP, Facebook e Twitter, com acesso nacional a toda a categoria e conta com a participação de especialistas na área.

A realização é uma proposta da CONPAS/CFP, em articulação com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) integrantes das respectivas regiões do país onde ocorrerão as próximas etapas.

Confira o currículo das(os) convidadas(os) do webinário da Região Sul

Ronaldo Alves dos Santos (CRP 08/17591)

Doutorando e Mestre em Psicologia e Sociedade pela UNESP. Especialista em Filosofia Política e do Direito, pela UNIOESTE. Graduado em Psicologia pela PUCPR. É docente do Curso de Psicologia da PUCPR. Foi conselheiro estadual e municipal da Assistência Social. Atuou no CREAS, no Serviço de Acolhimento Familiar e na Vigilância Socioassistencial no Município de Cascavel-PR.

André Yosan

Graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em gestão pública pela Escola Nacional de Administração Pública. Foi professor da Universidade Federal do Mato Grosso, agente administrativo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assessor de projetos do Conselho Federal de Psicologia, secretário-executivo do Fórum Nacional de Trabalhadores do SUAS, coordenador-geral da gestão descentralizada e participação social do SUAS, secretário-técnico da Comissão Intergestores Tripartite, membro do Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS, assessor do Fundo Nacional de Assistência Social, co-fundador do Grupo de Técnicos dos Fundos de Assistência Social e palestrante em Conferências de Assistência Social. Atualmente trabalha como analista de políticas sociais na secretaria-executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, no Ministério da Cidadania.

Márcia Lopes

Assistente Social, possui Especialização na área da Infância e Adolescência pela PUC/SP e Mestrado em Serviço Social pela PUC/SP. Foi Docente do Curso de Serviço Social da UEL por mais de 30 anos, onde se aposentou. Ministra Cursos de Pós- Graduação Latu Sensu, nas áreas de Administração Pública, Gestão de Políticas Sociais e Políticas Setoriais. Foi Secretária Municipal de Assistência Social de Londrina, de 1993 a 1996 e Conselheira de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente nos três níveis de gestão. Foi Vereadora em Londrina de 2000 a 2004. Foi Secretária Nacional de Assistência Social do MDS em 2004 e Secretária Executiva do MDS, de 2005 à 2007. Presidiu a Rede de Pobreza e Proteção Social dos países da América Latina e Caribe, pelo BID, em 2007. Foi Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010. Coordenou o Grupo de Trabalho do FOME ZERO, por 5 anos, envolvendo 13 Ministérios. Integra a coordenação da Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social e o Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste.

Próximas etapas

Região Sudeste: 13/09/2021, às 15h 

Tema: “Emergências e desastres: práticas da psicologia no SUAS frente ao cenário pandêmico e à ausência de planos de contingência”

Região Centro-Oeste: 30/09/2021, às 15h 

Tema: “Vigilância Socioassistencial e Proteção Social: infância e juventude como prioridade absoluta”

Região Nordeste: 05/10/2021, às 15h 

Tema: “Gestão dos direitos socioassistenciais visando a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários”

Região Norte: 07/10/2021, às 15h

Tema: “Participação e equidade no controle social: a garantia dos direitos sociais na diversidade dos territórios”.

O julgamento virtual dos embargos de declaração protocolados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481 – que culminou na liberação da comercialização de testes psicológicos – estava marcado para ocorrer entre os dias 20 e 27 de agosto. Porém, no primeiro dia de julgamento, o ministro do STF, Dias Toffoli, pediu vistas ao processo, suspendendo por tempo indeterminado.

Em vídeo, a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, avalia positivamente o pedido de vistas e diz que decisão é um desdobramento dos esforços do CFP para sensibilizar as ministras e ministros sobre o tema, já que a decisão permite mais tempo de diálogo com o STF.

“Imediatamente quando soubemos do julgamento, nós do CFP nos mobilizamos para dialogar e sensibilizar as ministras e ministros do STF sobre o conteúdo dos nossos embargos, que tem o intuito de ponderar as consequências que essa decisão do Supremo acarreta para a sociedade”, explica.

Ana Sandra explica que os embargos destacam principalmente os aspectos relacionados ao roteiro de aplicação e correção, crivos, folhas de resposta e gabaritos, de modo a garantir a integralidade dos testes enquanto instrumentos de Avaliação Psicológica.

Para o CFP, possibilitar o acesso desses elementos dos testes a pessoas que não são profissionais da Psicologia pode significar prejuízos em áreas como trânsito, justiça, segurança pública, concursos públicos, entre outras.

O CFP segue atento e atuante em defesa da categoria e dos testes psicológicos, visando a proteção da sociedade, e segue no compromisso de manter a categoria atualizada sobre o andamento do processo dos Testes Psicológicos no STF.

Confira a fala completa de Ana Sandra sobre o andamento do processo.

https://www.youtube.com/watch?v=BbQtBChpncA

ATUALIZAÇÃO: 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo para a participação no levantamento sobre atuação profissional na Rede de Atenção à Saúde.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança, nesta quarta-feira(6), levantamento sobre assistência psicológica no contexto da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O levantamento sobre as atividades de psicólogas(os) que atuam na área da saúde tem o objetivo de  criar uma Resolução que traga parâmetros mínimos de dimensionamento da força de trabalho e definições de tempo de hora-assistencial dessas(es) profissionais nos três níveis de atenção à saúde. A participação no levantamento é voluntária e vai de 6 de janeiro a 6 de fevereiro.  

Para participar, as(os) psicólogas(os) devem responder as questões relativas ao nível de atenção em que atuam. Caso atuem em mais de um nível, é necessário responder separadamente cada bloco de perguntas. O questionário deverá ser respondido individualmente e remetido diretamente ao CFP.

A conselheira do CFP, Neuza Guareschi, explica que a categoria tem uma forte atuação na área da saúde pública e que o CFP esteve presente desde o início da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), subsidiando a categoria e procurando construir documentos e referências que possam dar parâmetros para a atuação profissional da Psicologia no SUS.

“Essa é mais uma ação do CFP no sentido de amparar a categoria. A maioria dos Conselhos de Saúde já tem suas atividades registradas junto ao Ministério da Saúde, e a Psicologia até então não tem esses parâmetros. Por isso foi formado um Grupo de Trabalho para construir os parâmetros sobre as atividades da assistência psicológica nos níveis de atenção à saúde do SUS, com dados atualizados sobre esses profissionais”.

O trabalho é de suma importância para a categoria, uma vez que fornecerá subsídios para criação de legislação protetiva do trabalho das(os) psicólogas(os) na saúde.

Acesse o questionário. 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou nesta terça-feira (22) nova Resolução prorrogando a possibilidade de registro de psicólogas(os) especialistas em Avaliação Psicológica até 1º de abril de 2021. A Resolução CFP nº 37, de 22 de dezembro de 2020, foi publicada em razão da continuidade das medidas sanitárias tomadas em função da pandemia da COVID-19.

Fica também prorrogado até o dia 1º de abril o prazo dos estudos de validade, precisão e normas estabelecido pelo art. 14 da Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de de 2018, de testes psicológicos que venceriam no período compreendido entre março de 2020 e abril de 2021.

A Resolução dispõe sobre alterações administrativas temporárias na Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007 e na Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de 2018 e revoga a Resolução CFP nº 09, de 15 de julho de 2020, que previa as medidas admnistrativas temporárias em função da pandemia.

Leia mais

Conheça também as Resoluções CFP 13/2007 e 09/2018.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) seguem mobilizados pela derrubada ao veto presidencial 52/2020, que retira a exigência da especialidade em Psicologia do trânsito e em Medicina de tráfego, e a realização da avaliação psicológica ao infrator contumaz como forma preventiva ao retorno segura à condução veicular.

Na última quarta-feira (16), a conselheira do CFP e presidente da ABRAPSIT Maranhão, Losiley Alves Pinheiro, esteve com Patrícia Sandri, presidente da ABRAPSIT Nacional, na Câmara dos Deputados para reforçar junto a parlamentares a importância dos artigos 147 e caput do artigo 268 da Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020.

Para a conselheira do CFP, é preciso reconhecer a importância e necessidade da especialidade em Psicologia do Trânsito, considerando a peculiaridade, complexidade e pluralidade específica desse contexto, assim como a necessidade de Avaliação Pericial Psicológica para motoristas infratoras(es). “A Avaliação Pericial Psicológica no contexto do trânsito, tem como objetivo identificar, analisar, integrar e contextualizar dados acerca das habilidades mínimas exigidas para uma condução segura e dá outros encaminhamentos”.

“Ressalto que CFP, ABRAPSIT e FENPB defendem veementemente que toda decisão relacionada ao contexto do trânsito seja baseada em critérios técnicos, pois entendemos que esta é a única forma de promover um trânsito seguro. Qualquer mudança precisa prescindir da participação das entidades representativas, bem como de profissionais e pesquisadores sobre a saúde humana no trânsito, de modo a se promover uma legislação adequada e baseada em dados e evidências, jamais podendo aceitar justificativas sem base científicas e que deixam o cidadão sem o suporte proporcionado pelos exames de saúde qualificados”, avalia Losiley Alves.

Patrícia Sandri, presidente da ABRAPSIT, explica que as entidades vêm desde 2019 acompanhando todos os trâmites da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, atentas a tudo que está acontecendo em relação ao veto presidencial 52/2020. “A nossa defesa é em relação a preservação da vida é isso que nos importa e vamos lutar até o final”, explica.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança em janeiro de 2021 um levantamento sobre assistência psicológica no contexto da Rede de Atenção à Saúde. O levantamento sobre as atividades de psicólogas e psicólogos que atuam na área da saúde tem o objetivo de  criar uma Resolução que traga parâmetros mínimos de dimensionamento da força de trabalho e definições de tempo de hora-assistencial dessas(es) profissionais nos três níveis de atenção à saúde.

A conselheira do CFP, Neuza Guareschi, explica que a categoria tem uma atuação enorme na área da saúde pública, desde a existência do Sistema Único de Saúde (SUS), e que o CFP esteve presente desde  o início da criação do SUS, subsidiando a categoria e procurando construir documentos e referências que possam dar parâmetros para a atuação profissional da Psicologia no SUS.

“Essa é mais uma ação do CFP no sentido de amparar a categoria. A maioria dos Conselhos de Saúde já tem suas atividades registradas junto ao Ministério da Saúde, e a Psicologia até então não tem esses parâmetros. Por isso foi formado um Grupo de Trabalho para construir os parâmetros sobre as atividades da assistência psicológica nos níveis de atenção à saúde do SUS, com dados atualizados sobre esses profissionais”.

O trabalho é de suma importância para a categoria, uma vez que fornecerá subsídios para criação de legislação protetiva do trabalho das(os) psicólogas(os) na saúde.

A pesquisa será dividida em três blocos, com base nos níveis de atenção primário, secundário e terciário de atenção à saúde. A(o) profissional  deverá responder às questões relativas ao nível de atenção em que atua.

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