As Comissões de Orientação Ética (COE) e Orientação e Fiscalização (COF) do Sistema Conselhos de Psicologia estão reunidas esta semana no Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. O Encontro Nacional de COE e COF, iniciado nesta quarta-feira (19) é realizado uma vez por ano. A atividade, que termina nesta sexta-feira (21), promove o compartilhamento de experiências do dia a dia dos trabalhos de orientação, ética e fiscalização do exercício profissional.

A coordenadora-geral do CFP, Miraci Mendes, explicou que o evento é uma das mais importantes agendas do Sistema Conselhos de Psicologia. “Reunimos as comissões responsáveis por executar na ponta a essência da missão dos conselhos regionais: orientar e fiscalizar para que a Psicologia seja exercida segundo princípios éticos.” A conselheira Andrea Esmeraldo, integrante da Secretaria de Orientação e Ética do CFP, enfatizou que a Psicologia ocupa novos espaços e gera novas demandas. “Nosso trabalho nunca estará acabado, mas sempre em construção, como a própria sociedade.”

Coordenada pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, a programação da atividade foi planejada de forma colaborativa, a partir das dúvidas, dificuldades e temas apresentados pelas comissões regionais. “É espaço de aprendizado coletivo. Muitas vezes, as respostas já existem no acúmulo da legislação e das resoluções do Sistema Conselhos, precisamos apenas ter a tarefa de garimpar a resposta e nivelar os conhecimentos”, falou o psicólogo Aluízio Lopes de Brito, convidado da SOE.

A conselheira Júnia Maria Campos Lara apresentou as atribuições da SOE. “É a instância superior e de recursos. Responde pela coordenação das atividades de orientação e fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia, em busca da unidade das diretrizes e da eficiência das ações”.

É com tristeza que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebeu a notícia do falecimento, nesta segunda-feira (10), da psicóloga paulista Ecléa Bosi, aos 80 anos. Professora emérita do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), em 46 anos dedicados ao estudo da Psicologia, Bosi se destacou por uma atuação voltada às populações mais vulneráveis, especialmente, mulheres e idosos.

O legado de Ecléa Bosi demonstra sua militância social, política e cultural e seu envolvimento em temas latentes na sociedade e que precisam de atenção especial. Ecléa foi a idealizadora do Universidade Aberta à Terceira Idade, projeto que há 23 anos oferece cursos gratuitos a pessoas com mais de 60 anos. A dedicação aos idosos e ao universo feminino das operárias foi um exemplo das lutas que essa grande mulher travou para fazer a diferença.

Dentre suas obras mais importantes estão Memória e Sociedade, Cultura de Massa e Cultura Popular, Leituras de Operárias, Velhos Amigos, O Tempo Vivo da Memória e a antologia Simone Weil.

A trajetória de Ecléa Bosi na Psicologia é reconhecida mundialmente, tendo recebido várias premiações internacionais, entre elas: o Prêmio Internacional Ars Latina em 2009 pelo conjunto de sua obra; o Prêmio Averroes 2011 pelos estudos sobre memória e sociedade e pelo pioneirismo do programa Universidade Aberta à Terceira Idade; e a Láurea Loba Romana, entregue a italianos e descendentes que se destacaram pela atuação social, econômica e cultural e contribuíram para o estreitamento das relações entre Brasil e Itália. Em 2011, Ecléa Bosi também foi homenageada pela revista Psicologia Ciência e Profissão do Sistema Conselhos de Psicologia.

A Psicologia social tem muito a agradecer a enorme contribuição de uma pessoa que se dedicou a estudar e a entender o mundo para transformá-lo em palco de justiça e de conhecimento.

Com informações da Assessoria de Imprensa da USP.
Foto: Marcos Santos/USP

Ampliar e qualificar a participação social na formulação, gestão e controle das políticas públicas de saúde. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou o projeto Formação de Formadores e Multiplicadores para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa é capacitar 5 mil pessoas, até abril de 2018. As oficinas de formação serão promovidas em todos os estados e no Distrito Federal.

A iniciativa, em parceria com o Centro de Estudos e Assessoramento Popular (CEAP) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), integra a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Saúde desde 2006. “A ideia é intensificar o processo de formação, especialmente, porque vivemos numa conjuntura que caminha para o desmonte do SUS”, afirma Sueli Barrios, coordenadora da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS/CNS).

Direito à saúde – Barrios aponta o fim das farmácias populares e a descaracterização da política de saúde mental, com o crescimento das comunidades terapêuticas de viés manicomial, como exemplos de medidas que fragilizam a proposta de saúde pública universal determinada pela Constituição de 1988. “Os trabalhadores e a população usuária do SUS precisam compreender que o direito à saúde só existe num ambiente democrático.”

De agosto deste ano a abril de 2018, 63 oficinas serão realizadas em todo o país, com 80 participantes cada. Cada unidade da Federação terá, ao menos, duas turmas.

A proposta metodológica e os materiais de apoio do projeto têm sido construídos de forma colaborativa por uma equipe multidisciplinar de educadores populares. São profissionais das áreas de Pedagogia, Filosofia, Assistência Social, Psicologia, História, Farmácia, Ciência Política e Tecnologia da Comunicação.

A coordenação geral dos trabalhos é do Centro de Estudos e Assessoramento Popular (Ceap), instituição com mais de 30 anos de experiência em processos formativos de participação para o controle social.

Controle social – Segundo Valdevir Both, coordenador geral do projeto e coordenador-executivo do Ceap, a formação permamente para o controle social na área da saúde é demanda histórica que vem sendo reforçada nas conferências nacionais de saúde. “O diferencial desse projeto foi pensar uma proposta pedagógica a partir das experiências do CNS, do Ceap e de lideraças do movimento social que têm uma trajetória nas áreas da saúde pública, educação, democracia e participação popular.”

Para Sueli Barrios, a Psicologia não pode ficar de fora da proposta. “As (os) psicólogas (os) são profissionais fundamentais no processo de consolidação do SUS e precisam fazer parte desses espaços de controle social”.

Os interessados em participar das oficinas devem acompanhar o calendário de inscrições pelo site www.conselho.saude.gov.br.

As psicólogas Ana Claudia Camuri e Valdirene Daufemback foram selecionadas como peritas para compor a equipe de prevenção e combate à tortura em locais de privação de liberdade junto ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A homologação foi sancionada pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), da Secretaria de Direitos Humanos, em meio às comemorações da semana alusiva ao Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura (26 de junho).

“As psicólogas selecionadas têm, em comum, trajetórias vinculadas à luta e promoção dos Direitos Humanos que muito orgulham o Conselho Federal de Psicologia (CFP). A Psicologia, através da atuação destas profissionais, terá papel fundamental nesse momento de consolidação do Mecanismo”, aponta o diretor e conselheiro do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

As duas profissionais passam a fazer parte da equipe do Mecanismo, composta por 11 especialistas independentes (peritos), vindos de diferentes áreas do conhecimento como Direito, Psicologia, Filosofia e Serviço Social, e de várias localidades do país. “Espero poder levar para o encontro com as pessoas atingidas pela tortura um pouco da experiência de escuta, própria do nosso campo de saber (a Psicologia)”, diz a psicóloga carioca Ana Claudia Camuri. Para ela, neste momento, em que a tortura acontece no país inteiro de forma endêmica e sistêmica, a importância do Mecanismo se acentua, como instrumento para assegurar que o Estado cumpra as recomendações previstas na Lei nº 12.847, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT).

A psicóloga catarinense Valdirene Daufemback espera contribuir para consolidar o papel do Mecanismo no Brasil, para que ele possa se fortalecer como um interlocutor qualificado na denúncia, prevenção e acompanhamento das vítimas de tortura. “Espero poder contribuir no Sistema Nacional não apenas para reduzir as práticas de tortura, mas em busca de construir novos paradigmas que permitam a redução do encarceramento e a construção de uma justiça restaurativa”.

Inspeções – A equipe do MNPCT tem a função de realizar visitas técnicas às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, abrigos para idosos, instituições socioeducativas e centros militares de detenção disciplinar. Quando constatadas violações de direitos humanos nesses locais, os peritos elaboram relatórios com recomendações às autoridades competentes para que adotem as providências pertinentes para coibir tais práticas e responsabilizar os autores.

Segundo o psicólogo Lúcio Costa, que também é perito do MNPCT, cada vez mais os profissionais da Psicologia vêm ganhando novos espaços de atuação para além das clínicas, escolas e hospitais. “Nessa agenda da prevenção e do combate à tortura, os psicólogos do Mecanismo cumprem uma tarefa muito importante graças a escuta dada às pessoas privadas de liberdade no país”, complementa.

Além do Comitê e do Mecanismo, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é composto pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Outras instituições também podem solicitar a inclusão no Sistema, como ONGs, órgãos do Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, corregedorias e ouvidorias de polícia.

Apoio às Vítimas de Tortura – Além da homologação do resultado da seleção do MNPCT, a 14ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, realizada em 26 e 27 de junho, em Brasília/DF, foi marcada pelas comemorações do Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. A programação contou com seminário sobre os Desafios para Construir uma Política de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil e lançamento de publicações temáticas como “Tortura Blindada”, “Caderno de Propostas Legislativas: 16 medidas contra o encarceramento em massa” e o “Relatório 2016/2017 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”.

O psicólogo Paulo Maldos, representante do CFP e vice-presidente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura acredita que, das várias pesquisas apresentadas durante o seminário, merece atenção especial das (os) psicólogas (os) brasileiros a “Tortura Blindada”, do Instituto Conectas Direitos Humanos –  estudo que buscou evidências de práticas de tortura a partir do monitoramento de audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda/SP, entre julho e novembro de 2015. “Um desafio importante é conseguirmos definir o que é e como podemos detectar práticas de tortura psicológica através das audiências de custódia. As audiências de custódia têm falhado em identificar e responsabilizar mesmo as torturas físicas evidentes.”

Maldos avalia que o controle social no âmbito prisional pouco avançou nos últimos anos e manifesta uma preocupação. “Com a diminuição das conferências nacionais e dos debates públicos sobre direitos sociais e direitos humanos, aliada à limitação orçamentária, com a “PEC do Teto”, observamos um ambiente no qual as práticas de tortura podem aumentar de maneira significativa.”.

Conheça as psicólogas selecionadas para o MNCPCT     

Ana Claudia Camuri

Natural do Rio Janeiro/RJ, a psicóloga Ana Claudia é Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ana Claudia foi membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e representante da autarquia no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Também atuou no atendimento a vítimas de violência no Hospital de Custódia e no Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro. Como pesquisadora, estudou a participação do psicólogo no exame criminológico e no Depoimento sem Dano por meio do sistema de oitiva dentro dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro. Essa pesquisa resultou no livro Cartografia do desassossego: o encontro entre os psicólogos e o campo jurídico, publicado em 2012 pela Editora Eduff. E como resultado da pesquisa de doutorado, o livro Governamentalidade e Tortura será publicado pela editora Prismas (Paraná), ainda este ano.

Valdirene Daufemback

Natural de Joinville (SC), a psicóloga Valdirene é doutora em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Em sua carreira de mais de duas décadas, atuou como docente nos cursos de Direito, Psicologia, Administração e Turismo e na coordenação e assessoria de projetos sociais voltados para pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade, mulheres, negros, formação popular e direitos humanos. Também foi ouvidora nacional dos Serviços Penais e diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional vinculado ao Ministério da Justiça. Representou o Brasil em vários fóruns, no Mercosul, na Unasul e na ONU. A sua teste de doutorado resultará no livro Psicologia e Direito – O uso dos conceitos psicológicos no Direito Penal, e será lançado no próximo mês pela editora D´Plácido.

A cada 25 horas um (a) brasileiro (a) é barbaramente assassinado (a) vítima da “LGBTfobia” (Relatório de 2016 do Grupo Gay da Bahia).  Essa realidade violenta, que coloca o Brasil na liderança mundial de crimes contra minorias sexuais,  demonstra o quanto o país ainda precisa avançar na defesa da garantia dos direitos de cidadania àqueles (as) que têm orientações sexuais e identidades de gênero fora dos padrões heteronormativos.

A Psicologia, enquanto ciência e profissão, tem historicamente se posicionado em defesa dos direitos LGBT. Há 18 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou por meio da Resolução nº 01/1999 o entendimento de que para a Psicologia a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito e, por isso, práticas homossexuais não constituem doença, distúrbio ou perversão.

Desde então, o CFP tem promovido diversas ações nas áreas de comunicação e jurídicas relacionadas à defesa dos direitos LGBT e à conscientização, especialmente para os profissionais de saúde, de que as homossexualidades e as expressões trans não podem ser tratadas como patologias.

Este ano, para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho em diversos países, o Conselho Federal de Psicologia lançou a campanha “A Psicologia respeita a diferença. Dia do Orgulho LGBT”.

Encerrando a agenda comemorativa, no próximo 13 de julho (quinta-feira), às 19h, o CFP realizará um bate-papo da série “Diálogos Digitais” com o tema: “#OrgulhoLGBT: a Psicologia apoia esta causa, e você?”.

A atividade, quer será transmitida ao vivo pelo site www.cfp.org.br, contará com as presenças de Sandra Sposito (conselheira do CFP e doutora em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista), Pedro Paulo Bicalho (diretor do CFP, doutor em Psicologia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ematuir Teles de Sousa (psicólogo, conselheiro CRP-SC e membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP), Flávia do Bonsucesso Teixeira (doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade Federal de Uberlândia)  e Ludymilla Santiago, coordenadora da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno (ANAVTrans).

Você pode participar em tempo real enviando perguntas pelo Youtube, Facebook e Twitter com a #OrgulhoLGBT ou pelo e-mail comunica@cfp.org.br.

Diálogos Digitais

#OrgulhoLGBT: a Psicologia apoia esta causa, e você?
Data: 13 de julho de 2017 (quinta-feira)
Horário: 19h
Transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br

Conheça melhor os participantes:

Ematuir Teles de Sousa

Mestrando em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) e especialista em em gênero e sexualidade.

Flavia do Bonsucesso Teixeira

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, pós-doutora pela Uni-versità degli Studi di Milano (2010) e no Núcleo de Estudos de Gênero PAGU/Unicamp (2017). Professora da Universidade Federal de Uberlândia e docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família.

Guilherme Silva de Almeida

Doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e graduado em Serviço Social pela UERJ. Professor adjunto da Faculdade de Serviço Social da UERJ e pesquisador da área de diversidade sexual e gênero, políticas de saúde e relações de trabalho.

Pedro Paulo Bicalho

Doutor e mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Psicologia Jurídica (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ), professor Associado do Instituto de Psicologia, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. Professor Visitante do Scottish Institute for Policing Research da University of Dundee (Escócia) e do Programa de Maestría en Psicología Social da Universidad de la Republica (Uruguai).

Sandra Elena Sposito

Doutora em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp Assis)  e mestre em Educação para Ciências pela Unesp Bauru. Professora universitária das áreas de Psicologia Social e Comunitária e Sexualidade e Gênero.

Este é o tema do 3º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental: democracia, saúde mental e violação de direitos humanos. O evento, que termina nesta sexta-feira (30/6), na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, é organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

O fórum é parte da agenda anual da saúde e ocorre em ano pautado por anúncios de medidas radicalmente contrárias ao avanço dos sistemas públicos, numa perspectiva de retrocesso, crise de valores, paradoxos econômicos, convulsão social e insatisfação popular com governos.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, as (os) conselheiras (os) Rosane Granzotto e Paulo Aguiar e a coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do CFP, Ana Luíza Castro, participaram da abertura, dia 28. Na sexta-feira (30/6), Ana Luíza Castro e Paulo Aguiar vão coordenar debate sobre os 20 anos de lutas da CNDH/CFP.

O fórum está estruturado em 12 eixos temáticos, como solidariedade e vulnerabilidade, ética, política e bem estar coletivo, saúde mental e atenção psicossocial, entre outros.

Estudantes e profissionais, gestores e usuárias (os) dos serviços de saúde estão participando de palestras, conferências, minicursos, oficinas e atividades culturais.

O CFP montou um estande institucional no evento, com folhetos, livros e exposição de vídeos.

Informamos que não haverá atendimento ao público no Conselho Federal de Psicologia (CFP) nesta sexta-feira (30/​0​6), em decorrência da adesão dos funcionários da autarquia à greve geral. O funcionamento normal do órgão será retomado na segunda-feira (​0​3/​0​​7).

A paralisação foi aprovada pelos trabalhadores em assembleia, no dia ​20/06/2017, e informada à Diretoria do CFP, por meio do Ofício nº 162/2017, assinado pelo presidente do Sindecof-DF, sindicato que representa os funcionários da autarquia federal.

O Conselho Federal de Psicologia se solidariza a mobilização nacional de trabalhadores (as) contra as reformas da previdência e trabalhista, que apontam para a destruição de direitos sociais fundamentais, ampliação de desigualdades e aumento da violência.