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CFP é eleito para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos

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Na terça-feira, 10 de dezembro, data de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o biênio 2024-2026. Este é o sexto mandato do CFP no colegiado, instituído pela Lei nº 12.986/2014.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos é um órgão do Estado brasileiro, de composição paritária entre poder público e sociedade civil e que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações de controle social. O foco está na prevenção, proteção e reparação relacionadas a condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, assegurados na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.

Além do Conselho Federal de Psicologia, foram eleitas entidades da sociedade civil com reconhecida atuação no campo da saúde mental, dos direitos das mulheres, da população negra, da classe trabalhadora, dos povos das águas e do campo e na promoção do acesso à justiça.

Durante o biênio, o CFP será representado pela indígena psicóloga e conselheira federal Nita Tuxá. A conselheira pontuou que a participação contínua do CFP no Conselho Nacional dos Direitos Humanos demarca o compromisso social e político da categoria com a defesa de direitos e a promoção da dignidade.

A representante do CFP também ressaltou a diversidade de vozes integrantes do coletivo na representação da Psicologia. “Que tenhamos nos horizontes do nosso fazer, do nosso viver e existir enquanto pessoas, enquanto categoria, o direito de todas as humanidades”, destacou.

Tuxá assume a representação da Psicologia no colegiado após mandato do CFP exercido pela conselheira e vice-presidente, Alessandra Almeida, que representou o Conselho Federal de Psicologia no biênio 2022-2024.

Os novos integrantes do CNDH foram empossados pela ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, que também foi empossada como uma das representantes do Poder Executivo.

Durante a solenidade, a ministra  assinou o decreto de convocação da Conferência Nacional de Direitos Humanos, cujas etapas locais ocorrerão ao longo de 2025 e, a nacional, em dezembro do mesmo ano. Essa será uma das principais ações do CNDH no próximo ano e o CFP, em conjunto com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), mobilizará a participação de psicólogas e psicólogos.

Composição do CNDH biênio 2024-2026

No campo da sociedade civil, são eleitas nove organizações titulares para o mandato de dois anos e outras duas têm assento permanente: o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG). As representações buscam assegurar a representatividade de raça e etnia, de gênero e geracional.

Além do Conselho Federal de Psicologia, para o biênio 2024-2026 foram eleitas as entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais: Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), a Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos (CEDS/DH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a União Brasileira de Mulheres (UBM).

A representação do poder público inclui a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de órgãos do Poder Executivo, como o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. O Poder Legislativo será representado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

CFP e CRPs realizam segunda edição do ano da APAF e colocam em debate importantes temáticas da Psicologia 

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O Sistema Conselhos de Psicologia, composto pelo Conselho Federal (CFP) e os 24 Conselhos Regionais (CRPs), realiza nesta semana, nos dias 14 e 15 de dezembro, a última edição do ano da APAF – a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças.

O encontro reunirá na capital federal representantes de todos os conselhos de Psicologia do país para debater importantes questões sobre a atuação profissional da categoria.

Política de orientação e fiscalização; atuação frente à diversidade sexual e de gênero; exercício profissional da(o) psicóloga(o) como orientadora(or) e supervisora(or) de estágios; avaliação psicológica; e enfrentamento ao capacitismo estão entre as temáticas em destaque.

Também devem ser discutidos durante a Assembleia, o Programa de Ações Afirmativas, Inclusivas e Reparatória, ação aprovada pelo pleno da APAF em 2023; e o plano de trabalho do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) para 2025; além de aspectos administrativos.

Todos os diálogos serão transmitidos em tempo real pelo canal do YouTube do Conselho Federal de Psicologia, a partir das 9h.

Saiba mais

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) foi criada em 1996 como espaço democrático de debate sobre os principais aspectos da formação e do exercício profissional de psicólogas e psicólogos em todo o território nacional.

Instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia, a APAF é realizada ordinariamente, duas vezes ao ano, reunindo integrantes do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia.

APAF – PERÍODO DA MANHÃ – 14/12/2024

APAF – PERÍODO DA TARDE – 14/12/2024

APAF – PERÍODO DA MANHÃ – 15/12/2024

APAF – PERÍODO DA TARDE – 15/12/2024

Psicologia e justiça social: Prêmio Virgínia Bicudo celebra práticas antirracistas

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 21 de novembro a cerimônia de congratulação do Prêmio Profissional Virgínia Bicudo, que reconhece iniciativas antirracistas no campo da Psicologia voltadas à promoção da igualdade racial. A atividade ocorreu durante o Seminário “Resistências Brasis: Relações Étnico-Raciais e o Fazer Psicológico”, na sede do CFP, em Brasília/DF.

Em sua segunda edição, o prêmio foi dividido em duas categorias: experiências individuais, voltadas a ações promovidas por psicólogos e psicólogas, e experiências coletivas, destinadas a grupos e organizações. Ao todo, foram avaliados 27 trabalhos: seis deles premiados e quatro receberam menções honrosas. Os eixos orientadores variaram entre temas como raça e identidade étnico-racial, violência, modos de resistência e racismo intergeracional. 

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou que o Prêmio Virgínia Bicudo representa  um estímulo a toda a Psicologia brasileira, composta por mais de 548 mil profissionais. “Queremos que este prêmio inspire novas práticas e que se torne parte de um calendário de premiações consolidado na Psicologia brasileira”, declarou. Ele enfatizou ainda a necessidade de garantir diversidade territorial entre os trabalhos inscritos, reforçando o compromisso com uma representação nacional inclusiva.

O prêmio Virgínia Bicudo também dialoga com outras iniciativas recentes, como o Prêmio João W. Nery e o Prêmio Sylvia Leser de Mello, que abordam práticas profissionais inovadoras em Psicologia. Para Bicalho, o legado de Virgínia Bicudo, assim como de outros nomes da Psicologia, se traduz em sementes para práticas transformadoras. “Virgínia deixou um caminho visível e concreto para que outras gestões continuem a construir novos prêmios e ações,” afirmou.

Para a  vice-presidenta do CFP, Alessandra Almeida, coordenadora desta edição da premiação, a iniciativa foi pensada como uma ferramenta de reparação histórica, que fortalece o papel da Psicologia no enfrentamento do racismo, ao garantir uma ciência e profissão que se reconheça e se proponha a ser antirracista. “A prática política da Psicologia brasileira é diversa nos corpos que a produzem. Isso, para nós, é fundamental”.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP (CDH/CFP),  idealizadora do prêmio, participou ativamente no processo de avaliação dos trabalhos. A atual coordenadora da CDH/CFP, Andreza Costa, reforçou o papel das instituições em reconhecer os saberes de comunidades históricas. “Não é que os líderes quilombolas ou indígenas precisem dessa validação, mas as instituições têm a responsabilidade de reconhecer e reparar historicamente,” afirmou. Para Andreza, o Prêmio Virgínia Bicudo é uma iniciativa que destaca a Psicologia como ferramenta de resistência e transformação social, alinhando práticas inovadoras com uma postura antirracista.

Confira a galeria de imagens da premiação.

Conheça todos os trabalhos premiados e os contemplados com menção honrosa:

Trabalhos Premiados

– Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial  

  Título: PORQUÊ TEM CORES DIFERENTES: Práticas Educativas e a Constituição da Identidade/Subjetividade da Criança Negra  

  Autora Principal: Janaina Cassiano Silva  

  Autores: Rafaela Renero dos Santos  

  Região: Centro-Oeste

– Eixo: Modos de Resistência Antirracista: Antimanicomial, Cultural, Religioso  

  Título: Aquilombamento como Experiência Terapêutica entre Estudantes Universitários(as) Negros(as)  

  Autor Principal: Thiago da Silva Laurentino  

  Autores: Mayara Cristina Alves da Silva, Elaine Jéssica de Souza Lira, Mariana Moreira Costa do Carmo, Wesley Ribeiro Costa Meneses, Viviane Aline Marcolino De Lima  

  Região: Nordeste

– Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial  

  Título: Narrativas Ancestrais como Dispositivos em Saúde Mental: Diálogos em Pretuguês com Iyá, Lélia Gonzalez  

  Autora Principal: Tess Rafaella Lobato de Oliveira  

  Região: Norte

– Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial  

  Título: Relatos de Experiências em Psicologia e Relações Raciais no Sudeste Maranhense: e o Etno Esporte  

  Autor Principal: Fábio José Cardias Gomes  

  Região: Nordeste

 

– Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial  

  Título: Terapêutica Afropindorâmica: Resgate de Nossa Originalidade e Caminhos de Cura à Subjetividade Colonizada  

  Autor Principal: Rodrigo Moreira Costa  

  Autora: Kêa Costa  

  Região: Sudeste

– Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial  

  Título: Mulheres, Psicólogas e Negras: A Atuação de Edna Roland  

  Autora Principal: Camila Rodrigues Francisco  

  Região: Sudeste

Trabalhos com Menção Honrosa:

– Eixo: Interseccionalidades  

  Título: Censo Psicossocial: Uma Formação Interventiva, Antimanicomial e Antirracista  

  Autor Principal: Daniel Duba Silveira Elia  

  Autores: Lucas Moura Santos Silva, Priscila Marques Niza de Oliveira, Bruno Lopes Lima, Erika Rodrigues Silva, Jessica Taiane da Silva, Rachel Gouveia Passos  

  Região: Sudeste

– Eixo: Interseccionalidades  

  Título: Saúde Mental e Povos Tradicionais Ciganos: Uma Vivência em Grupo  

  Autora Principal: Raquel Freire do Amaral  

  Região: Sudeste

– Eixo: Geracional: Racismo na Infância, Juventude e Envelhecimento  

  Título: Racismo e Representatividade na Constituição da Identidade de Crianças e Adolescentes Negras em Acolhimento Institucional  

  Autora Principal: Carolina da Silva Nascimento  

  Região: Sudeste

– Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial  

  Título: Tecnologias de Enquadramento: Você Já Assistiu a Alguma História que Lembrasse a Sua?  

  Autora Principal: Denise Queiroz Costa da Luz  

  Região: Sudeste

Sobre a premiação

O Prêmio Profissional Virgínia Bicudo “Práticas para uma Psicologia Antirracista” foi instituído por meio da Resolução CFP nº º 9, de 28 de maio de 2022. Seu texto prevê que a premiação seja permanente no âmbito do CFP e  realizada anualmente. A premiação da primeira edição  ocorreu  no mesmo ano, durante o Seminário Nacional que celebrou os 25 Anos da Comissão de Direitos Humanos do CFP, integrando a agenda de celebrações dos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.

Sobre Virgínia Bicudo

Virgínia Leone Bicudo foi uma pioneira na Psicologia e na luta pelas relações raciais no Brasil. Primeira mulher negra a integrar o plenário do CFP e a redigir uma tese sobre relações raciais no país, Virgínia Bicudo deixa um legado de promoção de práticas psicológicas inclusivas e antirracistas, inspirando a premiação que leva seu nome e reconhece iniciativas de profissionais que trabalham pela equidade e pela diversidade no campo da Psicologia.

A Psicologia na Cúpula Social do G20

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve presente na Cúpula Social do G20, uma ação inédita do governo brasileiro focada em questões sociais e desenvolvimento sustentável e inclusivo. Este evento precedeu o encontro das 19 maiores economias do mundo, junto com a União Europeia e a União Africana.

O G20, como é conhecido, é um encontro anual de cooperação mundial que reúne representantes de governos, organizações internacionais e sociedade civil para discutir temas relacionados ao desenvolvimento social e inclusão.

A vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, destacou as discussões e reflexões sobre as soluções para o futuro da humanidade, inspiradas pela interação entre aspectos políticos, sociedade civil organizada, movimentos sociais e governanças.

“Estamos aqui representando a maior Psicologia do mundo porque entendemos que esse debate, que traz reflexões sobre as questões sociais, é fundamentalmente importante para outro debate que faz parte do nosso cotidiano: a saúde mental”, pontuou.

A integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP e representante do Conselho Regional do Rio de Janeiro (CRP-RJ), Mônica Sampaio, também esteve na Cúpula Social do G20.

Os diálogos, realizados por meio de painéis e atividades autogestionadas, discutiram desafios sociais globais nos campos dos direitos humanos, saúde, desenvolvimento sustentável, desigualdade, segurança alimentar e nutricional, educação e pobreza.
Como resultado, a Cúpula Social do G20 finalizou documento com propostas que subsidiaram o governo brasileiro nos processos decisórios do G20.

CFP lança novas diretrizes para atendimento às mulheres em situação de violência

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou a segunda edição das Referências técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos no atendimento às mulheres em situação de violência, oferecendo diretrizes consolidadas para a prática da Psicologia nesse contexto.

O lançamento ocorreu durante o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado de 15 a 17 de novembro em Belém (PA), atividade que reuniu profissionais do campo do cuidado em saúde mental e drogas para momentos de diálogo e reflexão.

Escrita por mulheres pretas, indígenas, trans, lésbicas, bissexuais, com deficiência, pesquisadoras e sobreviventes de graves situações de violência, as referências técnicas ressaltam que as violências contra as mulheres estão conectadas a outras violações de direitos, especialmente sob uma perspectiva interseccional.

Alessandra Almeida, vice-presidente do CFP, pontua que o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) têm se dedicado fortemente ao combate ao racismo, à LGBTQIA+fobia e ao capacitismo, além de outras formas de opressão.

“Essas são questões que demandam constante reflexão e atualização da categoria profissional, tanto para o desenvolvimento de políticas públicas quanto para o atendimento adequado às mulheres em situação de violência”, enfatiza a vice-presidente.

A segunda edição do documento foi produzida no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e organizada em quatro eixos.

O Eixo 1, intitulado “Dimensão ético-política da área Específica em Foco”, discute as perspectivas de gênero, feminismos e contextos de violência, além de abordar marcos legais e recursos adicionais. Já o Eixo 2, “Psicologia e Violência contra Mulheres”, apresenta dados empíricos e teóricos sobre a violência contra mulheres no Brasil e o papel da Psicologia nesse contexto.

O Eixo 3, “Prática e Rede de Atenção à Mulher”, exemplifica o atendimento na rede de atenção e proteção à mulher e a atuação da categoria profissional em situações de violência. Por fim, o Eixo 4, “Condições de Trabalho das Psicólogas”, aborda as condições de trabalho das psicólogas e dos psicólogos em políticas públicas e nas fragilidades trabalhistas atuais.

Acesse a íntegra do material.

CFP volta a integrar Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

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O  Conselho Federal de Psicologia (CFP) tomou posse, em 6 de novembro, no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) para o biênio 2024-2026. Os 23 membros – 12 representantes da sociedade civil e 11 de órgãos federais – foram empossados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que também assumiu a presidência do colegiado. A cerimônia ocorreu durante a 46ª Reunião Ordinária do colegiado.

“A melhor tecnologia que nós desenvolvemos é a dos conselhos e comitês com participação popular, pois sem a presença da sociedade civil na construção da política pública incidindo diretamente nas ações do estado brasileiro é pouco provável que a gente avance”, pontuou a ministra.

Nomeada representante titular do CFP no CNPCT para o biênio 2024-2026, a psicóloga Célia Zenaide ressaltou a participação do colegiado no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “É muito importante que nós, psicólogas e psicólogos, estejamos atentos a essa pauta, pois ela se relaciona com políticas de saúde, de assistência social e de educação, entre outras”.

Célia Zenaide também destacou a necessidade de sensibilizar profissionais da Psicologia que atuam em instalações estaduais e municipais de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos, centros de detenção e comunidades terapêuticas, para prevenir e combater abusos e maus-tratos.

Para a psicóloga Iolete da Silva, designada como representante suplente do CFP no Comitê, a tônica da Psicologia na agenda de combate à tortura é a defesa da dignidade das pessoas. “Considero relevante a contribuição da Psicologia nesse espaço de incidência política, porque a categoria traz para a agenda um histórico de discussões qualificadas e de acúmulo nos direitos humanos”, sinaliza.

Iolete da Silva também comenta que a presença de representantes do CFP no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura leva em consideração a perspectiva das pessoas de variados segmentos e de diferentes grupos populacionais. “São pessoas historicamente subalternizadas, oprimidas e marginalizadas, como é o caso do povo negro, que é a maioria nesses espaços de privação de liberdade, seja no sistema socioeducativo ou no sistema prisional”, finaliza.

Contribuições

Ao integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura na categoria Conselhos de Classes Profissionais, o Conselho Federal de Psicologia participou de inspeções em instalações de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos e centros de detenção. 

A partir dessas avaliações em campo, o CFP contribui para a elaboração de relatórios detalhados, que incluem recomendações para as autoridades competentes, visando melhorias nas condições desses locais e da aplicação prática dos direitos das populações atendidas. 

Além das inspeções, o CFP mobiliza ações significativas na fiscalização de comunidades terapêuticas, a fim de garantir a proteção e o respeito aos direitos das pessoas vítimas de tortura. 

São ações que fortalecem a atuação da Psicologia, nos campos científico e profissional, na promoção da justiça e da dignidade humana.

Colegiado

O CNPCT é integrante do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criado pela Lei Federal nº 12.847 e pelo Decreto n° 8.154, ambos de 2013. O colegiado é composto por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil.

Dentre suas atribuições, o Comitê é responsável por contribuir para o enfrentamento de violações de direitos humanos em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

Os representantes da sociedade civil foram escolhidos em um Chamamento Público e, após essa etapa, indicaram seus integrantes. Além do Conselho Federal de Psicologia, foram eleitos o Conselho Federal de Serviço Social; a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade; a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares; o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; a Justiça Global; a Pastoral Carcerária Nacional; a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio; o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos; e o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos.

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CFP é nomeado como titular no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Relatório inédito do CFP destaca desafios da categoria para o efetivo cuidado em liberdade no Brasil

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), lançou durante o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, o Levantamento Nacional: Profissionais da Psicologia e o cuidado em liberdade no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial.

O relatório faz parte da campanha “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre” e contou com a participação de 735 profissionais que estão na ponta dos serviços públicos de saúde mental, que compartilharam desafios, demandas e sugestões para o aprimoramento de ações na área.

De acordo com a conselheira federal da coordenação do CREPOP, Clarissa Guedes, a iniciativa inédita mobilizou profissionais em todo o país, incentivando o diálogo sobre as dificuldades, os desafios e as potencialidades de sua atuação. “O nosso objetivo foi colocar a RAPS em evidência porque acreditamos que, mesmo com todas as questões, o modelo antimanicomial é o que possibilita o cuidado integral, a promoção da saúde, de direitos e de mais vida”, explicou a conselheira.

Na avaliação da conselheira do CFP, Neuza Guareschi, que também integra a coordenação do CREPOP, o centro de referência tem a responsabilidade de apoiar a formação, a orientação técnica e o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental. Nesse sentido, afirma que “a elaboração deste relatório é um marco, pois reúne a perspectiva dos profissionais de Psicologia que estão, de fato, no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial para garantir um cuidado em liberdade que respeite os direitos e a dignidade dos usuários”.

O que aponta o levantamento?

A pesquisa mostrou que 97,4% dos profissionais de saúde mental entrevistados são psicólogas e psicólogos, com maior concentração em São Paulo e Minas Gerais (16,8% cada).

A maioria atua em Centros de Atenção Psicossocial (38,8%), Unidades Básicas de Saúde ou Estratégia de Saúde da Família (11,6%) e equipes de Atenção Primária à Saúde (5,7%). Outros 34,9% trabalham em clínicas privadas, secretarias de Educação e Saúde e ambulatórios de saúde mental.

Vivências e estratégias de cuidado em liberdade

Além de reconhecer os obstáculos enfrentados no cotidiano dos profissionais que atuam em saúde mental, o CFP identificou áreas críticas que precisam de atenção estratégica, como maior apoio e articulação com políticas públicas, capacitações e orientações para a categoria, bem como o monitoramento contínuo das práticas em instituições psiquiátricas e comunidades terapêuticas.

Os desafios mais mencionados incluem a falta de capacitação (22,8%), insuficiência de profissionais (17,6%) e preconceito em relação aos usuários (9,2%). Também foram destacados problemas relacionados à gestão e à estrutura dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Por outro lado, estratégias efetivas incluem grupos e oficinas terapêuticas (11,9%) e articulação intersetorial (11%).

O questionário também destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas e educação permanente, além de intensificar as inspeções em instituições asilares. Sugestões sobre a participação em conselhos e a articulação com movimentos sociais também foram levantadas e refletem uma demanda da categoria por maior visibilidade e comunicação das ações do CFP.

Embora algumas demandas extrapolem as competências do Conselho Federal, as recomendações apontadas ressaltam a urgência de informação e promoção do cuidado em liberdade, essenciais para avançar na luta antimanicomial.

“Apesar das dificuldades e tensões encontradas, é fundamental reafirmar a força da articulação e mobilização entre profissionais, usuários e familiares, que historicamente, desde Bauru, foram centrais para a aprovação da Lei e para a mudança de paradigma da saúde mental no país. Embora a Lei tenha sido alcançada, a manutenção desse engajamento permanece vital. O campo das políticas públicas é, sobretudo, um campo político, uma arena de disputas de pontos de vista. A luta é, e sempre será, um exercício diário”, destaca o documento.

Acesse a íntegra do levantamento nacional.

CFP realiza seminário  sobre relações étnico-raciais e fortalece o compromisso da Psicologia com práticas antirracistas

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Na quinta-feira (21), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o Seminário “(Re)existências Brasis: relações étnico-raciais e o fazer Psi” – iniciativa que busca aprofundar o diálogo sobre os desafios da Psicologia no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e na construção de práticas antirracistas. O evento terá início às 14h e contará com transmissão em tempo real pelo canal oficial do CFP no YouTube.

O seminário faz referência à campanha nacional “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis” das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, que tem como objetivo revisitar e valorizar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que enriquecem os saberes e as práticas da Psicologia, incentivando um olhar crítico sobre as relações de poder e as desigualdades raciais que atravessam a sociedade brasileira. 

A abertura institucional do evento contará com a presença do presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, e da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), Andreza Costa. Entre os convidados, participam o chefe da assessoria para Equidade Racial em Saúde, do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista e a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Marina Dermmam.

A atividade inclui ainda o debate “Psicologia, Relações Étnico-Raciais e os Novos Desafios na Contemporaneidade”, mediada pela conselheira do CFP, Nita Tuxá. Participarão do diálogo Paula Rita Bacellar Gonzaga, Andre Baniwa, Flávia Danielle da Silva Câmara e Valter da Mata Filho abordando temas como  justiça e  racismo ambiental, bem como a presença da branquitude nas relações raciais.

Integra também a programação oficial a cerimônia de premiação das práticas selecionadas na II Edição do Prêmio Virgínia Bicudo: Práticas para uma Psicologia Antirracista, que busca identificar, valorizar e divulgar estudos e ações desenvolvidas por psicólogas(os)(es), coletivos e grupos que abordam a interface entre Psicologia e Relações Étnico-Raciais, com uma base sólida nos Direitos Humanos. A atividade será coordenada pela conselheira vice-presidenta do CFP, Alessandra Almeida.

Ao promover este prêmio, o CFP busca também fomentar a divulgação de estudos e práticas bem-sucedidas, ampliando o reconhecimento e a troca de experiências entre profissionais e pesquisadoras(es) que atuam no campo das relações raciais na Psicologia.

Serviço:

Seminário “(Re)existências Brasis: relações étnico-raciais e o fazer Psi”

Data: 21 de novembro

Horário: das 14h às 18h

Acompanhe ao vivo pelo canal do CFP no YouTube

Histórias de cuidado e promoção de direitos marcam a entrega do Prêmio João W. Nery

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou na sexta-feira (1º) a condecoração do “Prêmio João W. Nery –Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”. A entrega das premiações ocorreu em Brasília/DF, em cerimônia marcada por relatos de luta que permearam os trabalhos selecionados.

Ao todo, foram premiados oito trabalhos em três categorias (transafirmative, exclusiva para profissionais trans; cisaliades; e coletivas), distribuídos em três eixos temáticos. Cada trabalho foi condecorado com a quantia de R$ 2 mil, além de placa celebrativa e certificado de premiação. Outras três iniciativas receberam menções honrosas.

Confira a lista completa de trabalhos premiados no fim da matéria.

A premiação leva o nome do psicólogo que, nos anos 1970, após realizar sua cirurgia de redesignação sexual, foi impedido de seguir exercendo a profissão – e se tornou um ativista na luta pelos direitos das pessoas trans.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, ressaltou  que João Nery deve ser sempre lembrado como psicólogo e que a premiação contribui para a reparação simbólica.

“Estamos aqui, hoje, celebrando a história, a memória e o legado de João Nery. Esse prêmio é para as pessoas que caminham com João Nery e que constroem produções artísticas, científicas e trabalhos de exercício profissional à luz da história e da memória do legado que nos deixou João Nery”, pontuou.

A conselheira federal Isadora Canto, integrante da coordenação do prêmio, destacou a importância de reconhecer e visibilizar as práticas psicológicas que se alinham à defesa dos  direitos das pessoas trans, pontuando essas iniciativas como relevantes contribuições para o exercício profissional da categoria.

Andreza Costa, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, frisou que o  Prêmio João Nery simboliza não apenas uma luta, mas também a resistência e a coragem em defesa dos direitos humanos. Andreza, que também integra a comissão julgadora do Prêmio, enfatizou ainda que os trabalhos selecionados impulsionam novas conquistas e inspiram a continuidade de uma jornada diária que leva à ampliação das fronteiras dos direitos humanos.

O Prêmio João W. Nery foi criado pelo CFP para identificar, valorizar e divulgar a atuação de profissionais, coletivos, grupos e organizações que envolvam a Psicologia como prática profissional alinhada aos direitos da população trans. Uma publicação contendo a íntegra dos trabalhos premiados e que receberam menções honrosas está em fase de editoração e será publicada em breve pelo Conselho Federal de Psicologia.

Psicologia e direitos das pessoas trans

A Psicologia brasileira  tem um compromisso histórico com a defesa dos direitos de todas as pessoas, evidenciando por meio de sua ciência e profissão uma atuação centrada no cuidado integral, no enfrentamento às desigualdades e a todas as formas de violência e de opressão.

O Prêmio João W. Nery dialoga diretamente com a Resolução CFP nº 01/2018, que estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação às pessoas transexuais e travestis.

A resolução apresenta  orientações para assegurar uma atuação que tenha por objetivo impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que promovam o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

A cerimônia de premiação foi realizada durante o Seminário “Resolução 01/1999 – 25 anos despatologizando a vida, no Brasil e no mundo”, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube.

Assista a cerimônia do Prêmio João W. Nery.

Confira a lista completa dos trabalhos vencedores do Prêmio João W. Nery:

Premiação no eixo Práticas Acadêmicas

Categoria Transafirmative
“Transidentidade: Contribuições da Identidade de João Nery para Pensar Uma Psicologia para Pessoas Trans” (Isaque Alves). Região Centro-Oeste.

Categoria Cisaliades
“Formação Profissional de Psicólogues/as/os Trans: Ou Sobre os Perigos da Cisgeneridade Recalcada” (Mario Felipe de Lima Carvalho). Região Sudeste.

Menção honrosa
“Transnarrativas: Uma Análise Cartográfica da Saúde das Pessoas Trans” (Mariluza Sott Bender). Região Sul.

Categoria Coletivas
“Como Nascem as Transmasculinidades? Escrevivências Heteroautobiográficas de Migração de Gênero” (Rafael Lerli de Araújo Silva e Antônio Vladimir Félix-Silva). Região Nordeste.

Premiação no eixo Práticas de Cuidado

Categoria Transafirmative
“Nova Casa, Nova Família: Atendimento à Pessoas Trans em uma Casa de Acolhimento LGBTQIA+” (Naira dos Santos Bonfim). Região Nordeste.

Categoria Cisaliades
“Ser Homem, Ser Trans, Transcender: Experiência Com Um Grupo Terapêutico Online Para Homens Trans” (Jussara Doretto Benetti do Prado). Região Sul.

Menção honrosa
“A Clínica Psicológica e o Cuidado com Pessoas Trans: Recriando o Gênero e o Si-Mesmo” (João Paulo Zerbinati). Região Sudeste.

Categoria Coletivas
“Políticas Sociais e Transexualidade: Relato de Experiência no Centro LGBT de Natal/RN” (Thamires Pinto Soares, Samya Katiane Martins Pinheiro, Vitoria Alice Paulista de Melo, Luana Vanessa Soares Pinto de Souza e Leovictor Alves Porto Mendonça). Região Nordeste.

Menção honrosa
“‘Ecoando Vozes’: Relato de Experiência em Grupos de Arte(Psico)Terapia com Homens Trans” (Liliana Lopes Pedral Sampaio e Tatiana Baptista Silva Zuccari). Região Sudeste.

Premiação no eixo Práticas Artístico-Culturais:

Categoria Transafirmative
“Molotov: Experiências Estéticas Sobre Cura” (Ernesto Nunes Brandão) Região Centro-Oeste.

Categoria Coletivas
“Atuação na Periferia e Educação Popular: A Diversidade Sexual e a Arte” (Escambo Coletivo – inscrito por Emanuela Nascimento da Silva). Região Nordeste.

Acesse a transmissão da solenidade

Acesse a coleção de imagens

Prêmio João W. Nery –Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans

 

CREPOP realiza reunião nacional em Brasília para balanço das atividades de 2024

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Avaliar as atividades deste ano e apresentar o Plano de Trabalho para  2025. Esses foram os temas centrais da reunião nacional com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) realizada entre os dias 17 e 19 de outubro, em Brasília/DF, pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). 

Durante o encontro, foi apresentada aos participantes uma avaliação parcial da pesquisa, que destaca as Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei  (EAPs) e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs). 

Na ocasião, também foi demonstrado um breve balanço sobre as quatro consultas públicas que o CREPOP realizou em 2024: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, População em situação de rua, Mulheres em Situação de Violência e  Povos Quilombolas.

Clarissa Guedes, conselheira do CFP, destacou que o encontro representou importante oportunidade para refletir acerca das estratégias em curso e dialogar sobre o plano de trabalho para 2025, que passará por aprovação da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), prevista para ocorrer nos dias 14 e 15 de dezembro. “Em relação ao que foi planejado para o próximo ano, considero fundamental destacar o avanço do trabalho de revisão da metodologia do CREPOP,  e a realização das Mostras de Práticas de Cuidado em Liberdade. Este foi um momento muito potente de seguir construindo, em rede, o CREPOP”, reforçou.

Plano de Trabalho 2025

Entre as ações do próximo ano, estão previstas duas grandes atividades: a primeira edição das Mostras Regionais de Práticas de Cuidado em Liberdade e o Prêmio Nacional com a mesma temática. As mostras regionais conferem visibilidade às práticas de cuidado realizadas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial e buscam, também, enfatizar a luta antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica brasileira.

A proposta é que cada Conselho Regional de Psicologia realize mostras locais e envie um trabalho para concorrer ao Prêmio Nacional, onde serão congratuladas sete práticas (duas da região Norte, duas do Nordeste, uma do Sudeste, uma do Sul, uma do Centro-Oeste) além de três prêmios de manifestações artísticas e culturais produzidas por usuários da saúde mental. O cronograma da mostra aponta que as etapas regionais acontecerão até maio e o prêmio nacional, até junho.

Nova Metodologia

A agenda também marcou a apresentação da revisão da metodologia do CREPOP  –  trabalho feito por uma comissão formada por técnicas(os) e conselheiras(os) do Crepop. O documento preliminar foi submetido à apreciação dos participantes e suas contribuições devem orientar o trabalho final, a ser concluído ainda no primeiro semestre de 2025.

“Essa nova metodologia não vai deixar de fazer tudo aquilo que se fazia antes para a construção de uma referência técnica. Porém, ela vai ser desenvolvida de uma forma muito mais de intervenção e de formação”, pontuou a conselheira federal Neuza Guareschi. 

Sobre o CREPOP

O CREPOP é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo CFP e os 24 Conselhos Regionais de Psicologia – criada para promover a qualificação da atuação de profissionais da Psicologia que trabalham nas diversas políticas públicas. O principal objetivo é sistematizar e difundir o conhecimento sobre a interface entre a Psicologia e as políticas públicas.

Desde sua criação, o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas editou e entregou 32 Referências Técnicas com orientações para a categoria em temas relacionados à educação, crianças e adolescentes, esporte, mobilidade urbana, povos tradicionais, saúde, segurança pública, assistência social, dentre outras temáticas.

Confira a galeria de fotos da Reunião Nacional do CREPOP

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