Chega ao fim do 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), instância máxima e participativa de deliberações do Sistema Conselhos de Psicologia. Na tarde deste domingo (2), as(os) delegadas(os) debateram e votaram todas as 303 propostas, encaminhadas ao pleno pelos nove grupos de trabalho, três por cada Eixo, baseadas nas proposições advindas dos 23 Congressos Regionais de Psicologia (Coreps) realizados no período anterior.
Todo o processo, desde os eventos preparatórios até o congresso nacional, é democrático e participativo, e tem o objetivo de convocar a categoria para problematizar a conjuntura, a Psicologia e sua participação no contexto histórico, para propor as diretrizes do próximo triênio. Neste 10º CNP, as(os) psicólogas(os) decidiram os rumos da profissão para o período de 2020 a 2022.
Além da votação das propostas, foram apreciadas 27 moções (entre elas as de apoio e as de repúdio).
A mesa diretora, composta por Ana Sandra Nóbrega (CRP-13), Maria de Jesus Moura (CRP-02), Marina de Pol Poniwas (CRP-08), Priscila Barbosa Lins (CRP-03) e Célia Zenaide da Silva (CRP-06), conduziu e encerrou as atividades dos últimos dois dias de Plenária.
Chapas
Ao final da plenária, a Comissão Eleitoral do 10º CNP apresentou as chapas relativas à Consulta Nacional para a gestão 2020/2022 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que acontece em agosto deste ano. As cinco chapas anunciadas foram a “Frente em defesa da Psicologia Brasileira”, “Fortalecer a Profissão”, “Renovação da Psicologia”, “MPA – Movimento dos Psicólogos em Ação” e “Avançar a profissão no Brasil”. De acordo a Comissão Eleitoral, ainda não foi atribuída a numeração das chapas e isso ocorrerá após a homologação de suas inscrições.
CNP
O CNP acontece a cada três anos e possibilita a participação direta e democrática da categoria na construção da Psicologia. Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), é essencial que as(os) profissionais psicólogas(os) se mobilizem e participem, inclusive, das etapas de construção do evento.
Saiba como foi a cobertura completa do XCNP no site do 10º CNP.
Nesta sexta-feira (31), as(os) delegadas(os) e estudantes que participaram do Congresso Nacional da Psicologia formaram grupos de trabalho para apreciar as propostas aprovadas e sistematizadas durante os 23 Congressos Regionais. Foram constituídos nove grupos de trabalho, sendo três para cada eixo orientador.
Nesta etapa, os grupos fizeram destaques de supressão total, supressão parcial, substituição de texto (parcial), adição de texto e aprovação sem destaque. As propostas serão enviadas à Plenária, que acontecerá durante todo o sábado (1).
A Plenária é o órgão máximo e soberano do Congresso e será composta pelas delegadas credenciadas, com a função de apreciar os destaques realizados nos grupos, indicando a aprovação ou a reprovação deles. As estudantes também compõem a Plenária, porém, sem direito a voto, conforme regulamento do 10º CNP.
Três eixos constituem os trabalhos do 10º CNP:
1º: Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos
2º: O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos
Mais de 80 pessoas participaram da Conferência Livre promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), sobre o tema “Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”. A etapa realizada pela autarquia precede a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8+8), que será realizada entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília.
A mesa de abertura da conferência foi composta pelo presidente do CFP, Rogério Giannini, pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Piggato, o militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson Oliveira, além da deputada federal Erika Kokay, que também é psicóloga e autora de projetos que versam sobre a temática.
O presidente do CFP, Rogério Giannini, destacou a importância da realização da 16ª CNS, entretanto, reforçou a necessidade de se convocar uma nova Conferência Nacional para tratar exclusivamente do tema da Saúde Mental, já que a mesma não ocorre há mais de 10 anos. “Precisamos aproveitar este momento que a gente tem que resistir, para resistir avançando, apresentando novidades e formulando avanços”, destacou.
Já o presidente do CNS destacou o envolvimento e o compromisso do CFP nas pautas referentes à saúde pública, especialmente, à Saúde Mental e ao fortalecimento do CNS . “Tem gente que se envolve, tem gente que se compromete, e isso faz uma diferença muito grande. Então o comprometimento do Conselho Federal não é de agora”, reforça Piggato.
Representando os usuários dos programas de Saúde Mental, Kleidson Oliveira, fez uma breve comparação de como era e de como está a luta dos usuários por um atendimento mais digno para a população, tendo em vista que recentemente, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) tiveram um grande corte de recursos por parte do Governo Federal.
Após a abertura, ocorreu um painel para troca de experiências, com a participação da conselheira do CFP no CNS, Marisa Helena Alves, Ricardo Lugon, que é médico psiquiatra da infância e da adolescência e Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Por fim, foram realizadas atividades em grupo, em que foram elencadas as propostas que serão sistematizadas e enviadas para serem incluídas na pauta da CNS.
Sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde
O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
O Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), reuniu-se nesta quinta-feira (23), no Conselho Federal de Psicologia (CFP), para debater a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Psicologia e diversos outros temas relativos ao exercício profissional a partir das especificidades das 26 entidades que compõem o FENPB.
A Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP) relatou durante o encontro, os ataques sofridos nas redes sociais pela desqualificação Psicologia Política. As 21 entidades presentes na reunião destacam a preocupação com o tema, manifestando a importância dessa área de conhecimento para Psicologia.
Para o presidente do CFP e coordenador do FENPB, Rogério Giannini, “o FENPB tem sido o espaço o de formulação e articulação de temas e ações que impactam a profissão numa perspectiva de qualificar e valorizar o exercício profissional”.
Criado em 1998, o FENPB, é um espaço de organização e construção coletiva que reúne 26 entidades nacionais científicas, profissionais, sindicais e estudantis da Psicologia brasileira. Juntas, elas levam contribuições de vários campos para pensar a Psicologia, suas demandas e formas de organização.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) oficializou nesta terça-feira (21) durante a 72º Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a retirada da classificação da transexualidade como transtorno mental da 11º versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID). A informação já havia sido divulgada em 2018, porém a oficialização da normativa foi feita na ocasião.
Pela nova edição da CID 11, a transexualidade sai, após 28 anos, da categoria de transtornos mentais para integrar o de “condições relacionadas à saúde sexual” e é classificada como “incongruência de gênero”.
Antes mesmo da decisão da OMS, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já havia publicado a Resolução CFP n°01/2018, que orienta a atuação profissional de psicólogas e psicólogos no Brasil para que travestilidades e transexualidades não sejam consideradas patologias.
Segundo a conselheira do CFP, Sandra Sposito, a retirada da transexualidade do rol de transtornos mentais é realmente um momento histórico que consolida décadas de luta e de estudos que vêm avançando no sentido de garantir que cada pessoa possa ter autonomia para definir e viver o seu gênero, ou seja, preserva a autonomia das pessoas construírem de maneira bastante singular e única a sua identidade de gênero.
“A retirada da transexualidade do rol de patologias significa o respeito a essas identidades, representa o respeito e a manutenção da dignidade dessas pessoas que estão vivenciando as identidades de gênero de uma maneira diversa daquela que hegemonicamente e historicamente era esperado que todos nós vivenciássemos”, complementa a conselheira.
Resolução CFP nº 01/2018
A Resolução CFP nº 01/2018 tem o objetivo de impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.
A conselheira Sandra Sposito explica que o CFP, mostrando o protagonismo da Psicologia brasileira, antecipou-se à OMS ao publicar a Resolução, que está perfeitamente articulada com os estudos internacionais e os novos paradigmas que envolvem a compreensão do gênero na constituição da subjetividade humana.
“Não há doença, não há patologia, não há desvio. E quando publicamos a nossa Resolução CFP nº 01/2018, consolidamos isso, formalizamos para toda a categoria no Brasil a perspectiva não patologizante das transexualidades”.
A Resolução CFP nº 01/2018 foi publicada em 29 de janeiro de 2018, após ter sido aprovada por unanimidade pelas(os) delegadas(os) da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf), que reúne representantes de todos os conselhos regionais e do federal.
A 01/2018 está baseada em três pilares: transexualidades e travestilidades não são patologias; a transfobia precisa ser enfrentada; e as identidades de gênero são autodeclaratórias.
Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID. A edição anterior estava em vigor desde maio de 1990, ano em que o termo “homossexualismo” foi removido da lista e deixou de ser entendido como doença.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convoca a categoria e movimentos de saúde mental a participarem, no dia 22 de maio, da Conferência Livre da 16ª CNS – Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar. A atividade será realizada entre 8h30 e 16h e faz parte das etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), a ser realizada de 4 a 7 agosto, em Brasília.
O tema da conferência livre sobre saúde mental está inserido em três eixos da Conferência Nacional de Saúde: saúde como direito, os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS e financiamento. O evento terá uma mesa de abertura com o presidente do CFP, Rogério Giannini; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e o facilitador e militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson de Oliveira Beserra. A deputada Erika Kokay também esteve presente durante a abertura da conferência.
Já a mesa de debate terá as participações da representante do CFP no CNS, a conselheira Marisa Helena Alves; do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho; e o psiquiatra e doutorando em Psicologia Social pela UFRGS, Ricardo Lugon.
Conferências livres
As conferências livres, que podem ser propostas e organizadas por representantes de entidades e movimentos sociais, devem ocorrer até o dia 10 de junho.
A realização destas conferências deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email 16cns@saude.gov.br, contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadoras (es).
Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar as(os) participantes, levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios. Quem participar das conferências livres pode ser indicada(o) para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.
As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:
Até 50 participantes: nenhuma indicação;
De 51 a 100 participantes: uma indicação;
De 101 a 200 participantes: duas indicações;
A partir de 201 participantes: três indicações
16ª Conferência Nacional de Saúde
Encerradas as conferências municipais, os estados têm até dia 15 de junho para realizar as Conferências Estaduais de Saúde. No site da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão disponíveis todas as informações que as(os) participantes necessitam buscar.
O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
Para a Conferência Nacional, as(os) delegadas(os) são eleitas(os) em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiras(os) de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil.
Serviço
Conferência Livre da 16ª CNS Data: 22 de maio
Horário: das 8h30 às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia. SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Q. 2, Bl. B, Edifício Via Office, Sala 104 – Brasília-DF. O credenciamento será realizado no mesmo dia e local do evento, das 8h30 às 9h. Informações pelo telefone (61) 2109-0125 e e-mail relacoesinstitucionais@cfp.org.br
“Segurança nas Escolas” será tema de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (14), às 9h, no Plenário nº 15, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. O assunto foi colocado em pauta em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), em março desse ano. A diretora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Marilene Proença, representará o Conselho Federal de Psicologia (CFP) na audiência.
Já na quarta-feira (15), às 10h, o CFP também participará do Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Câmara e do Senado de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. Essa será mais uma oportunidade para o CFP solicitar a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PL 3688/2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social e psicóloga(o) no quadro de profissionais de educação em cada escola.
Serviço
A audiência pública sobre “Segurança nas Escolas”, do dia 14, será transmitida ao vivo pelo site do Senado Federal, com retransmissão pelas redes sociais do CFP, e terá caráter interativo. Para quem quiser encaminhar comentários ou perguntas relativas ao tema, poderão fazê-lo por meio do portal e-cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo número telefone 0800 612211.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, nesta quarta-feira (8), de reunião plenária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em homenagem à memória do psicólogo Marcus Vinícius de Oliveira. Defensor incansável dos direitos humanos e militante da Reforma Psiquiátrica e da Saúde Mental no Brasil, ele foi assassinado em fevereiro de 2016, no povoado de Pirajuía, município de Jaguaripe, no Recôncavo baiano e a circunstância de sua morte até hoje não foi desvendada.
Durante a abertura da reunião plenária, o presidente o CFP, Rogério Giannini, e os demais presentes falaram sobre a importância do psicólogo Marcus Vinícius para a Psicologia e para os Direitos Humanos.
Para o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Léo Pinho, a data de 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial, causa nobre defendida por Marcus Vinícius, é reconhecida pelo CNDH como forma de “lembrar os horrores do passado que voltam a ecoar no presente, com iniciativas de Estado”.
Giannini reconhece que Marcus Vinícius era um “gigante”. “Sorte nossa termos tido o Marcus em nossa trajetória social, da luta antimanicomial e da constituição da Psicologia”, reforça.
Entre os demais presentes que homenagearam Marcus Vinícius estavam, entre ativistas, amigos e familiares: Marta Souza, Francisco Viana e, também a filha dele, Natalia Cerri, que destacou que seu pai atuava pela “radicalização da defesa da vida”.
Ainda durante a reunião plenária do CNDH, também foi aprovada por unanimidade a Nota Pública em homenagem ao ativista, além do encaminhamento para que o conselho oficie o governador da Bahia e o procurador-geral de Justiça do Estado com a solicitação de informações sobre a solução do assassinato.
Segundo a Nota Pública aprovada, “a memória, a luta e o exemplo de Marcus Vinícius seguem presentes na Psicologia e sua trajetória de vida é inspiração a todas e todos os defensores dos direitos humanos.”
Campanha Nacional de Direitos Humanos
O Conselho Federal de Psicologia montou a exposição temporária na sala de reunião da plenária da CDH desta quarta-feira (8), em que os presentes puderam conhecer os cartazes de todas as Campanhas Nacionais de Direitos Humanos, produzidas pelo CFP.
A Psicologia brasileira realizou, nos dias 30 e 31 de março e 6 e 7 de abril, os Congressos Regionais de Psicologia (Coreps), preparatórios para o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia.
Como parte do processo democrático da Psicologia, onde a categoria decide os rumos da profissão, os Coreps aprovam as propostas que serão encaminhadas e debatidas no CNP. É também nos Coreps que são eleitas(os) as(os) delegadas(os) de cada Regional para o CNP. Essas(es) delegadas(os) têm a função de debater as propostas enviadas pelos Coreps, que se transformarão nas diretrizes nacionais que norteará a próxima gestão. As inscrições de chapas que concorrerão às eleições dos CRPs também ocorrem nos Coreps.
Ao todo, foram eleitas(os) mais de 400 delegadas(os) – que representarão seus CRPs no Congresso Nacional da Psicologia –, e foram aprovadas 644 propostas nacionais, que serão sistematizadas para o CNP. Na esfera regional, foram 1.151 propostas aprovadas, que vão orientar as ações dos CRPs nos próximos três anos.
Antes dos congressos regionais, foram realizados eventos preparatórios para discussão de base e encontros temáticos. Também ocorreram os Pré-Coreps, que entre outras atividades, elegeram as(os) delegadas(os) que participaram dos Coreps.
CNP
Na sua 10ª edição, o Congresso Nacional da Psicologia ocorrerá em Brasília (DF), de 30 de maio a 2 de junho, e terá como tema “O impertinente compromisso social da Psicologia na resistência ao Estado de exceção e nas redes de relações políticas, econômicas, sociais e culturais”.
Desde os eventos preparatórios, todas as discussões de propostas para o 10º CNP giraram em torno de três eixos: Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos; O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos; Do Exercício Profissional.
O eixo 1 abrange propostas que indiquem a necessidade de aperfeiçoamento na organização democrática e representativa do Sistema Conselhos de Psicologia, que incluem as eleições diretas, a Assembleia de Políticas, da Administração e das Financeiras (APAF), a Assembleia
Geral e Orçamentária, o Portal Transparência, além do próprio CNP.
O eixo 2 tem como objetivo dialogar com a sociedade na proposição de contribuições éticas, políticas e técnicas da Psicologia voltadas à defesa da democracia e da garantia de direitos, condição indispensável para o alcance dos objetivos do exercício profissional.
E o exercício profissional é o tema central do eixo 3, onde cabem diretrizes que enfatizem reflexões críticas sobre a formação profissional acadêmica e continuada, a precarização do trabalho, a laicidade da Psicologia e os impactos para o exercício profissional na clínica, educação, justiça, saúde, assistência, áreas emergentes, organizações, entre outras, considerando a pluralidade das práticas e técnicas psicológicas na produção de cuidado e na plena afirmação da despatologização da vida e da garantia dos direitos das(os) usuárias(os), que são questões imprescindíveis para a efetiva inserção da(o) psicóloga(o) em seus diferentes campos de atuação.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais realizam a I Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre os meses de julho e julho de 2019, nas cinco regionais do país. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de março e as inscrições gratuitas começam nesta sexta-feira (5).
Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento, a reflexão e a construção de experiências, saberes e práticas sobre a presença da Psicologia na Política Pública de Assistência Social. A I Mostra Nacional Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social será realizada por meio de seis eixos: EIXO I: Rede e intersetorialidade; EIXO II: Identidades, saberes e territórios; EIXO III: Práticas coletivas e processos grupais; EIXO IV: Processos de trabalho e interdisciplinaridade; EIXO V: Participação, construção do protagonismo e controle social e EIXO VI: Descriminalização da pobreza e combate ao preconceito.
As submissões de trabalho ocorrerão apenas nas etapas regionais. Poderão ser submetidas propostas nas seguintes modalidades: Relato de experiência e Relato de pesquisa. Cada proponente poderá ser autora (or) principal em no máximo 02 propostas.
As propostas devem ser de experiências de atuação ou pesquisa, de psicólogas(os) na Política de Assistência Social, ainda que em atuações interdisciplinares e/ou intersetoriais. Portanto, mesmo que haja proponentes de outras áreas profissionais ou de outras políticas públicas, nas propostas submetidas, pelo menos uma(um) deve ser psicóloga(o) e atuar na assistência social, e é partir desta ótica que o trabalho deve ser escrito.
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