A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, na última sexta (20), reunião com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CFPs) para o planejamento nacional acerca das temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. Baseados nos eixos de atuação da CDH/CFP, os presentes debateram e definiram as metas e ações para o Sistema Conselhos de Psicologia.

Durante o ano, serão realizados debates online e cursos de formação à distância, que abordarão em profundidade os quatro eixos da Comissão, a saber: o ‘Enfrentamento da Violência de Estado e da Tortura’; o ‘Enfrentamento das violências associados ao racismo e a preconceitos étnicos’; ‘Direitos e enfrentamento às violências de gênero e sexuais’ e ‘Direitos e assistência aos usuários de drogas e suas famílias’. Os assuntos serão tratados de forma a respeitar a transversalidade e intersetorialidade dos Direitos Humanos.

“O encontro foi muito importante, pois apresentamos e validamos os eixos de atuação da Comissão e também aproveitamos para apresentar os integrantes da instância, que foram escolhidos por critérios de regionalidade e também por experiência nas respectivas áreas”, explica a coordenadora da Comissão e representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Vera Paiva. Ela destaca que toda a atividade do CFP e, em especial, as da Comissão, é baseada nos Direitos Humanos: “Na CDH vamos atuar nas áreas mais cinzentas, menos consensuais do ponto de vista da Psicologia e que não estão contempladas, por exemplo, na formação dos psicólogos nas universidades, e que demandam maior esforço de formulação”, explica, dando o exemplo da falta de formação e teorias da Psicologia sobre os temas da diversidade sexual, racismo e tortura.

Dentre as atividades previstas pelo grupo, está o ciclo de debates online “Psicologia & Direitos Humanos”, que abordará durante todo o ano temas como o genocídio da juventude negra, alternativas antiproibicionistas, terror e violência de Estado, dentre outros.

O grupo, que contou com a presença de representantes de 19 CRPs, acatou também a
proposta da CDH da realização de cursos de formação à distância por meio da nova plataforma de comunicação OrientaPsi, que será lançada pela autarquia. “A proposta é utilizar de casos específicos reais para a produção de reflexão e a orientação no quadro dos Direitos Humanos. Serão abordadas as possibilidades e entraves na atuação do psicólogo em cada um dos temas prioritários da CDH”, afirma a representante do CFP. Além disso, os representantes acordaram que os módulos dos cursos terão como meta a disseminação de conceitos, contextualização histórica de cada um dos eixos no Brasil e fora dele, além de apontar um panorama de dados estatísticos e das políticas públicas relacionadas.

Os representantes dos CRPs se mostraram de acordo com a orientação nacional sobre os eixos temáticos, com a liberdade das escolhas regionais por temas e formas de articulação e trabalho. “Os eixos nos unificarão nacionalmente, são centrais, mas não quer dizer que os CRPs não poderão trabalhar outros temas ou contribuir com estes de maneiras diversificadas, pois cada região tem as suas especificidades e necessidades”, concluiu Vera Paiva.

A CDH apresentou na reunião, ainda, aos representantes do CRPs, as ações e articulações realizadas pela autarquia junto ao Congresso Nacional, comissões, conselhos e instâncias federais, estaduais e municipais e da sociedade – como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade (CNPIR), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Dentre as ações previstas para o ano estão, ainda, a mobilização para Marcha das Mulheres Negras (novembro); o monitoramento e visibilidade da Resolução 18/2002, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial; a luta pelos direitos e assistência aos usuários de drogas e suas famílias; a divulgação dos espaços de denúncia de violação de direitos; alternativas ao paradigma proibicionista; alternativas ao encarceramento e à internação compulsória, dentre outros.

Além de Vera Paiva, a CDH/CFP estava representada na reunião pelos integrantes Bárbara de Souza Conte, Marco Aurélio Máximo Prado, Valter da Mata, Vladimir Stempliuk, Rebeca Bussinger, Vera Vital Brasil e Marcos Garcia.

Participaram do encontro os representantes dos Regionais Carolina Maria Fernandes (CRP 01), Tatiana Ranzani Maurano (CRP 02), Ana Lucena de Sá (CRP 03), Joanna Ângelo Ladeira (CRP 04), Janne Calhau Mourão (CRP 05), Aristeu Bertelli da Silva (CRP 06), Caroline Martini Kraid Pereira (CRP 07), Cléia O. Cunha (CRP 08), Mayk Diego (CRP 09), Jureuda Guerra e Larissa Mendy (CRP 10), Yara Hornke (CRP 12), Simone Grisolia Monteiro (CRP 14), Maurício Luiz Marinho de Melo (CRP 15), Juliana Gomes de Figueiredo (CRP 16), Daniela Bezerra Rodrigues (CRP 17), Marisa Helena Alves (CRP 18), Fernando Antônio Nascimento da Silva (CRP 19), Natália de Souza Silva (CRP 21) e Simone de Miranda Rodrigues (CRP 22).