Diálogo Digital sobre a atuação da Psicologia na Execução Penal

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no próximo dia 25 de julho, quinta-feira, o Diálogo Digital sobre a “Atuação da Psicologia na Execução Penal”. A atividade vai trazer a público o resultado da pesquisa sobre atuação das(os) psicólogas(os) no âmbito desse setor. O documento servirá como subsídio para atualização das referências técnicas do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

A atividade visa também atender a uma das tarefas estabelecidas pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) para o Grupo de Trabalho (GT) sobre a temática. Em junho de 2018, o mesmo GT sobre a “Atuação da Psicologia no Sistema Prisional” lançou um questionário dirigido a profissionais da Psicologia que atuam na execução penal nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

O debate será mediado pela conselheira do CFP, Márcia Badaró, com a participação das(os) psicólogas(os) Fernanda Facchin Fioravanzo e Handersenn Shouzo Abe (membros do GT) e Juliana Ferreira da Silva, professora responsável pela pesquisa qualitativa sobre a atuação da Psicologia no Sistema Prisional.

Você pode participar do Diálogo Digital, mandando perguntas para o email comunica@cfp.org.br, ou pelos canais do CFP nas redes sociais usando a hashtag #DialogosCFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo pelo site, Facebook e Youtube da Autarquia.

Saiba mais sobre a pesquisa

Disponível para ser respondido até julho de 2018, o questionário foi dirigido aos profissionais da Psicologia que atuam na execução penal nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

Elaborado segundo metodologia do Centro de Referência Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), teve o objetivo de mapear as(os) profissionais que trabalham no sistema prisional e em outros órgãos que atuam na execução penal, como o Tribunal de Justiça, Central de Penas Alternativas, Centrais de Monitoramento Eletrônico, Defensorias Públicas e Ministério Público. A última pesquisa sobre o tema data de 2007.

Para a conselheira do CFP, Márcia Badaró, o estudo também ajudará aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) a se aproximarem de seus públicos prioritários e conhecer sua realidade de trabalho e seus dilemas ético-profissionais no cotidiano do trabalho.

A iniciativa do estudo é fruto das ações do colegiado da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) e também do 9º Congresso Nacional De Psicologia (CNP), realizado em junho de 2016, em Brasília.

Conheça os participantes desse Diálogo Digital:

Márcia Badaró

Conselheira do CFP, possui graduação em Psicologia pela Universidade Gama Filho, especialização em Psicologia Jurídica e mestrado em Psicologia Social pela UERJ. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema prisional, psicologia, exame criminológico práticas de leitura na prisão e produção de subjetividade.

Fernanda Facchin Fioravanzo

Psicóloga com formação pelo Gestalt-Centro do Rio Grande do Sul. Possui pós-graduação em Gestão de Políticas Sociais pela Universidade de Caxias do Sul. É conselheira-tesoureira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, coordenadora do Núcleo do Sistema Prisional do CRP-RS e representante no Fórum Interinstitucional Carcerário do Rio Grande do Sul e no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do mesmo estado. Atua como psicóloga na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, desde fevereiro de 2013.

Handersenn Shouzo Abe

Psicólogo especialista em Psicologia Jurídica. É professor Universitário e de Pós-Graduação e também atua como Psicólogo Clínico. É conselheiro-presidente no Conselho Regional de Psicologia Goiás – CRP09 e também preside as comissões de Psicologia Jurídica, de Discentes em Psicologia e de Comunicação do CRP-09. È membro da Comissão de Relações Acadêmicas e Interdisciplinar – Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e trabalhou por seis anos no sistema prisional de Aparecida de Goiânia na Central de Avalição e Perícia.

Juliana Ferreira da Silva
É doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (2005). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2001), é professora da Universidade Católica de Brasília e oficial Psicóloga da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora da história da psicologia, segurança pública e criminologia no Brasil. É membro da ABRAPSO e da Sociedade da História da Psicologia da APA. Também é membro do GT História Social da Psicologia na ANPEPP.

Serviço
Diálogo Digital sobre a “Atuação da Psicologia no Sistema Prisional”
Data: 25 de julho
Horário: às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Brasília.

 

CFP pesquisa atuação da Psicologia na execução penal

O grupo de trabalho Psicologia e Sistema Prisional, do Sistema Conselhos de Psicologia, lançou, nesta quinta-feira (17), questionário dirigido a profissionais da Psicologia que atuam na execução penaln nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

O questionário, que pode ser acessado no endereço http://www2.cfp.org.br/consultapublica/2018/prisional/, busca levantar os fazeres de profissionais que atuam no sistema. A iniciativa, fruto das ações do colegiado da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (Apaf), foi elaborado segundo metodologia do Centro de Referência Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

O prazo para preenchimento do questionário expira em 17 de julho. Os dados serão utilizados na elaboração de referências técnicas para atuação de profissionais da área no sistema prisional.

Para Márcia Badaró, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o levantamento vai permitir fazer um mapeamento de profissionais que trabalham no sistemaprisional e em outros órgãos que atuam na execução penal, como o Tribunal de Justiça, Central de Penas Alternativas, Centrais de Monitoramento Eletrônico, Defensorias Públicas e Ministério Público. Badaró destaca que a última pesquisa sobre o tema data de 2007, mas tratou somente do sistema prisional. “Hoje, a Psicologia ocupa outros espaços da execução penal e precisamos conhecer quais suas práticas e em que condições os profissionais estão trabalhando. A proposta é que a pesquisa subsidie estratégias do Sistema Conselhos de Psicologia, principalmente tendo em vista que os profissionais são, em sua maioria, contratados temporariamente e sem conhecimento da área.”

A conselheira também destaca que o questionário ajudará aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) a se aproximarem de seus públicos prioritários e conhecer sua realidade de trabalho e seus dilemas ético-profissionais no cotidiano do trabalho. “Vai auxiliar também a ampliar o diálogo da Psicologia com o Judiciário, inclusive sobre as demandas relacionadas à produção de laudos e pareceres em detrimento de ações de cuidado com a saúde integral das pessoas presas”. O diálogo da Psicologia com o Judiciário é uma demanda da Apaf e também do último Congresso Nacional De Psicologia (CNP), realizado em junho de 2016, em Brasília.

Questionário
A participação na pesquisa é voluntária e consiste em responder um questionário on-line, composto por questões fechadas e abertas. As perguntas permitem traçar o perfil sociodemográfico de profissionais da área que atuam na execução penal. Dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão fornecidas em hipótese alguma, assegurando a confidencialidade e a privacidade dos que fizerem parte da pesquisa.

O documento deverá ser respondido individualmente e remetido diretamente ao CFP. É garantido o direito de abandonar a pesquisa a qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo ao sigilo das informações fornecidas.

Acesse o questionário sobre a atuação de profissionais da Psicologia no sistema prisional brasileiro.

Um ano depois do massacre em Manaus  

Um ano depois do massacre de 67 pessoas presas em três unidades prisionais de Manaus (AM), em janeiro de 2017, uma equipe do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) retornou à cidade, nos dia 5 a 7 de fevereiro, para acompanhar as medidas que o poder público local tomou desde a tragédia. Buscavam verificar, ainda, se as recomendações apontadas pelo MNPCT foram adotadas pelo poder público.

Assim como em 2017, Márcia Badaró, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi convidada pelo MNPCT para participar da agenda com representantes de diversos setores do poder público local. A conselheira foi acompanhada pelos peritos José Ribamar Araújo e Silva, Fernanda Machado Givisiez e Valdirene Daufemback.

Badaró avalia como importante a participação do CFP na missão, considerando os problemas sociais e de saúde que afetam a população carcerária. Foi relevante, ainda, mostrar que o conceito de segurança não se restringe aos dispositivos de controle e disciplina, mas também à garantia do direito à vida, previsto constitucionalmente, e às assistências previstas na Lei de Execução Penal.

A expectativa é de que o relatório final da missão no Amazonas seja apresentado em 30 dias.

Visitas – No dia 5, Márcia Badaró participou de reunião aberta com setores da sociedade civil no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). No encontro, da qual participou a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-20 – AM/AC/RO/RR), Maria da Graça Sales, familiares dos presos puderam questionar e fazer reivindicações aos gestores públicos. Márcia Badaró sugeriu, com base em sua experiência como psicóloga do sistema prisional do Rio de Janeiro, que os familiares criassem uma associação para fortalecer suas reivindicações. O grupo teria apoio do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), do qual integram o CRP-20 e a Pastoral Carcerária.

A conselheira do CFP e os peritos do MNPCT também se reuniram com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM)da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal (MPF), da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

No dia 6, as visitas foram concentradas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e foram ouvidos os gestores da unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e da Umanizzare, terceirizada que gerencia serviços administrativos e técnicos da unidade. Os presos também tiveram voz.

A missão se reuniu, no dia 7, com membros do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e do Tribunal de Contas. Depois, uma audiência pública com a presença de representantes da sociedade civil e de instituições da área foi realizada no Fórum Ministro Henock Reis para apresentar as principais observações colhidas nas visitas e dialogar com a sociedade civil e o poder público.

Seminário – Para Márcia Badaró, apesar de alguns avanços nos encaminhamentos dos gestores públicos a partir das recomendações do MNPCT, ainda há muito a se fazer na Seap e no Compaj para atender as necessidades de familiares e presos. “O fato foi constatado pelos relatos que ouvimos nas visitas e no encontro com os familiares.” A conselheira propôs ao CRP-20 a criação de um grupo de trabalho (GT) sobre sistema prisional e a promoção de um seminário para discutir a questão. “A ideia é promover, brevemente, um evento que dê visibilidade à prática profissional dos psicólogos no sistema prisional do Amazonas.” A proposta depende de aprovação do CFP, MNPCT, CEPCT e CRP-20.