Nova resolução do CFP autoriza CRPs a prorrogarem o pagamento ou oferecer descontos de anuidade de profissionais atingidos por situações de emergências e desastres

Posted on 2 de setembro de 2024 by andrealmeida

O Sistema Conselhos de Psicologia conta agora com uma política de tratamento das anuidades profissionais nas hipóteses de emergência ou estado de calamidade pública. A Resolução CFP 12/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de agosto, foi construída em consonância com a Lei Federal nº 12608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A nova resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – resultado dos trabalhos do “GT Anuidades – Isenção em Casos de Emergências e Desastres” já existente, que recebeu a demanda, da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), de maio, motivada pelo desastre que assolou o estado do Rio Grande do Sul e pela necessidade de uma resposta célere à categoria frente a situações dessa magnitude. À época, o pleno da APAF acordou que o produto do GT seria entregue antes das assembleias orçamentárias regionais, previstas para o mês de agosto, possibilitando que, a partir de 2025, os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) possam oferecer descontos a profissionais atingidos por emergências e calamidades públicas.

“A Resolução CFP nº 12/2024 possibilita mais autonomia para que os CRPs avaliem as situações emergenciais e de desastres em suas respectivas jurisdições, e, de acordo com os critérios objetivos estabelecidos na normativa, possam aplicar isenções, descontos e parcelamentos às anuidades”, destacou Célia Mazza de Souza, conselheira-tesoureira do CFP.

Emergências e Desastres

A Resolução CFP 12/2024 elenca quatro definições da Lei 12.608/2012, sendo elas acidente, desastre, estado de calamidade pública e emergência.

A normativa ressalta que, na hipótese de eventos que configurem a declaração oficial de emergência ou estado de calamidade pública pelas autoridades governamentais, ficam os CRPs da área de competência abrangida, independentemente de prévia autorização do CFP, autorizados a prorrogar o prazo para pagamento das anuidades ou parcelas que estejam a vencer, devidas pelas pessoas físicas ou jurídicas, que tenham domicílio legal ou profissional nas áreas geográficas acometidas.

Para isso, os Conselhos Regionais precisam também observar os seguintes requisitos para a aplicação da prorrogação dos prazos de pagamento das anuidades: ter sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública pela autoridade governamental competente; a repercussão do dano esteja dentro da área do domicílio legal ou profissional da pessoa física ou jurídica, de acordo com o seu registro perante o Conselho Regional de Psicologia; e seja atestado por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, o reconhecimento de afetação decorrente da situação de emergência ou estado de calamidade pública declarados.

Saiba mais:

Acesse a íntegra da Resolução CFP 12/2024

CFP é premiado durante a Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

Posted on 23 de agosto de 2024 by andrealmeida

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi condecorado com o prêmio Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais, na categoria Relatório de Gestão, exercício 2023.

Representantes do CFP receberam a premiação durante a solenidade de abertura da 8ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, um dos principais encontros de gestores de autarquias públicas do país, realizado em Brasília, Distrito Federal, em 6 de agosto.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, a premiação reflete o empenho do XIX Plenário e da equipe de trabalhadoras e trabalhadores do CFP no fazer coletivo por uma gestão pública focada na qualidade e no profissionalismo. “O prêmio é resultado da dedicação das conselheiras e conselheiros que integram o XIX Plenário CFP, bem como de toda a equipe de trabalhadores da autarquia. Um reconhecimento a um trabalho coletivo e que tem buscado aprimorar cada vez mais a qualidade técnica, ética, científica e política da Psicologia”, destaca.

Relatório da Gestão do CFP

Anualmente o Conselho Federal de Psicologia publica relatório referente às ações realizadas pelo órgão ao longo do último ano. Em 2023, o CFP inovou na elaboração do documento, apresentando dados e estatísticas apoiado em metas e ações estabelecidas no Planejamento Estratégico da autarquia, com foco na governança e transparência das informações.

O documento é resultado de uma série de investimentos feitos pelo CFP para aprimorar a estrutura de gestão e funcionamento da Autarquia, com o objetivo de cumprir com excelência sua missão institucional de regulamentar, orientar e fiscalizar a atuação dos mais de 530 mil profissionais da Psicologia em todo o país.

A partir das diretrizes dos órgãos de controle, o Relatório de Gestão CFP 2023 reúne dados sobre a missão institucional do Conselho, as normas e diretrizes que o regem, as atribuições das áreas, bem como seus canais de comunicação.

As ações desenvolvidas ao longo de 2023 estão apresentadas a partir dos eixos estratégicos definidos no planejamento que orientou a atuação do órgão: Exercício da Profissão; Incidência Política; Articulação em Rede e Aprendizado/Desenvolvimento Institucional. As atividades estão sintetizadas nos objetivos estratégicos que integram cada um dos eixos, focando nas ações e resultados alcançados.

Confira o Relatório de Gestão CFP 2023.

XIX Plenário CFP

A premiação ao CFP foi destaque durante a 28a Reunião Plenária, realizada nesta semana na sede da autarquia e que reuniu conselheiras e conselheiros. Durante o encontro, o presidente do CFP ressaltou a importância do prêmio como reconhecimento ao compromisso às conselheiras e conselheiros que integram o XIX Plenário.

“O prêmio demarca o resultado da dedicação de nossas 22 conselheiras e conselheiros, que ocupam aqui um cargo honorífico, e que precisa ser conciliado com as atribuições profissionais e a vida cotidiana de cada um e cada uma. É, portanto, e sobretudo, um trabalho de dedicação à Psicologia e de compromisso com a profissão. Um trabalho que tem sido realizado com irreparável empenho. Somos um Plenário que chega à metade de seu período de três anos de gestão com a íntegra de sua composição e em efetivo funcionamento. Que sigamos cada vez mais fortes na realização dessa missão institucional”.

Confira as conselheiras e conselheiros que integram o XIX Plenário CFP:

Alessandra Santos de Almeida

Antonio Virgílio Bittencourt Bastos

Carla Isadora Barbosa Canto

Carolina Saraiva

Célia Mazza de Souza

Clarissa Paranhos Guedes

Evandro Morais Peixoto

Fabiane Rodrigues Fonseca

Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo

Ivani Francisco de Oliveira

Izabel Augusta Hazin Pires

Jefferson de Souza Bernardes

Juliana de Barros Guimarães

Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro

Marina de Pol Poniwas

Neuza Maria de Fátima Guareschi

Nita Tuxá

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Raquel Souza Lobo Guzzo

Roberto Chateaubriand Domingues

Rodrigo Acioli Moura

Rosana Mendes Éleres de Figueiredo

Conselhos de Psicologia de todo o país se reúnem em Brasília para Encontro de Diretorias

Posted on 13 de agosto de 2024 by andrealmeida

Representantes do Conselho Federal (CFP) e de todos os 24 Conselhos Regionais (CRP) participaram, nos dias 3 e 4 de agosto, do Encontro de Diretorias do Sistema Conselhos de Psicologia, realizado em Brasília/DF.

Durante a abertura do evento, que teve como tema “Somos um Sistema”, Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP, destacou a importância do evento na perspectiva de construção colaborativa das responsabilidades quanto ao aprimoramento das ações do Sistema Conselhos, bem como a valorização desse trabalho coletivo, que tanto impacta na orientação e na fiscalização do exercício profissional da categoria.

“Nós ocupamos esse lugar porque acreditamos no poder transformador das nossas instituições e no modo como conseguimos transformar a Psicologia e, consequentemente, a própria sociedade”, destacou Bicalho.

O presidente do CFP também ressaltou a expressividade dessa ciência e profissão ao pontuar que o Brasil é o país com o maior número de psicólogas e psicologos do mundo, com cerca de 540 mil profissionais inscritos nos Conselhos Regionais – o que implica numa série de desafios, responsabilidade e potencialidades.

Bicalho reforçou a necessidade do planejamento na gestão pública e seu constante aprimoramento: “nós planejamos e redesenhamos o nosso planejamento por todo o tempo. E esse processo nunca finaliza, porque é algo em movimento, em construção”.

Diálogos

Durante a programação, as representações dos CRPs participaram de uma atividade de avaliação da gestão de cada Conselho Regional, abordando os maiores desafios enfrentados e os legados deixados pelas gestões anteriores.

Como parte da agenda, foram apresentadas as principais ações e resultados do Conselho Federal (CFP) frente a temas estratégicos, como a incidência no poder legislativo; o enfrentamento a situações de violência nas relações de trabalho; a formação em gestão pública no âmbito do CFP e dos CRPs; e o programa de ações afirmativas, inclusivas e reparatórias do Sistema Conselhos de Psicologia.

Foram destaques ainda as ações no campo da defesa dos direitos humanos; e a atualização de importantes sistemas institucionais.

Confira aqui as fotos da atividade.

CFP disponibiliza ao Governo Federal recomendações sobre uso adequado de dispositivos digitais por crianças e adolescentes

Posted on 26 de julho de 2024 by andrealmeida

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) entregou ao Governo Federal um material contendo diversas recomendações e orientações sobre o uso adequado de telas por crianças e adolescentes. As contribuições foram entregues, no fim de junho, ao Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal para elaborar um guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais para essa faixa etária.

O grupo é coordenado pela Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República e composto por representantes de sete ministérios, além de 20 integrantes da sociedade civil com reconhecida atuação no tema. Único conselho de classe, o CFP integra o GT a convite da SECOM, sendo representado pela conselheira-secretária Izabel Hazin, especialista na temática.

A conselheira explica que a necessidade da construção de um guia surgiu da constatação do quanto o uso de telas tem afetado crianças e adolescentes de diferentes maneiras. Os impactos mais comuns são observados no desenvolvimento, no comprometimento do sono, na alteração de imagem corporal, em transtornos de ansiedade e alterações nos padrões dos relacionamentos sociais.

“É um esforço que vem crescendo e que diz respeito à necessidade de orientação e da construção de políticas públicas que versem sobre orientar quanto ao tempo, conteúdo e contextos de uso de telas em função das diferentes etapas de desenvolvimento. O CFP tem contribuído e problematizado a importância de levar em consideração a diversidade brasileira, como aspectos da interseccionalidade, raça, gênero e presença de deficiência”, aponta Hazin.

A partir das discussões realizadas, o GT da SECOM disponibilizou uma biblioteca virtual com documentos e publicações de referência, tanto nacionais quanto internacionais.

Grupo de Trabalho CFP

Em complemento às ações realizadas no âmbito do GT da SECOM, o CFP constituiu um grupo de trabalho interno de orientação ao uso de telas, cuja atuação pretende também subsidiar uma publicação de referência à categoria com as considerações do ponto de vista da Psicologia.

O GT é composto pelas conselheiras Izabel Hazin, Raquel Guzzo e Marina Poniwas. Também integram o grupo Maíra Lopes Almeida, Gabriela Vescovi, Beatriz Sancovsky, Michael Jackson Oliveira de Andrade e Eduardo Miranda, pesquisadoras e pesquisadores especialistas no tema.

A conselheira Raquel Guzzo explica que as(os) psicólogas(os) que compõem o grupo de trabalho tentam identificar os efeitos para a saúde física e mental, assim como para a segurança de crianças e adolescentes, sem, no entanto, adotar uma visão proibicionista do uso de telas, aplicativos e produtos tecnológicos.

“Tirar da criança e do adolescente a possibilidade de aprender a lidar com as tecnologias de informação e comunicação é privá-las do direito de viver em um mundo no qual as telas, redes sociais e jogos virtuais existem. Então, é preferível enfrentar esse desafio do que dizer não”, aponta a conselheira.

Políticas de proteção

O Conselho Federal de Psicologia atua em diferentes espaços para contribuir na formulação de políticas de proteção e segurança de crianças e adolescentes em ambiente digital.

Recentemente, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que é presidido pela conselheira do CFP Marina Poniwas, publicou uma normativa sobre os direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital. A Resolução 245/2024 atribui ao Poder Público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.

Os objetivos da norma são combater a exclusão digital e estabelecer uma série de deveres e responsabilidades às empresas provedoras de serviços digitais, tais como: liberdade de expressão, direitos à privacidade e proteção de dados no ambiente digital; vedação ao uso comercial de dados; vigilância e monitoramento, dentre outros.

Para a conselheira Marina Poniwas, o uso excessivo de videogames, jogos on-line e redes sociais é um problema crescente de saúde pública, sendo fundamental avançar em processos de regulamentação.

“A conectividade excessiva e a falta de análise sobre os possíveis efeitos de conteúdos específicos produzidos para o público infantil e adolescente podem colocá-los em risco de violação de direitos, superexposição e hiperconsumo”, aponta.

Frentes de ação

Outra importante frente de trabalho na área está na política de classificação indicativa. Em janeiro, representantes do Conselho Federal de Psicologia tomaram posse no Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa. As psicólogas Ana Luiza de Souza Castro e Ana Paula Soares da Silva integram como titular e suplente o comitê, que é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O órgão é responsável pelo assessoramento destinado a formular propostas sobre a política pública de classificação indicativa, bem como pelos critérios para a classificação indicativa de obras audiovisuais, exposições, mostras de artes visuais, jogos e aplicativos.

O CFP também monitora a tramitação do Projeto de Lei 2.628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto em tramitação no Senado propõe regras para redes sociais, sites, aplicativos, jogos eletrônicos, programas, produtos e serviços virtuais, como a criação de mecanismos para verificar a idade de usuárias(os).

O PL também estabelece a supervisão do uso da internet pelas(os) responsáveis e pretende obrigar provedores de internet e fornecedores de produtos a criar sistemas de notificação de abuso sexual e oferecer configurações mais eficientes para a privacidade e a proteção de dados pessoais.

Quer saber mais sobre o assunto? Acesse uma lista de documentos de diferentes entidades sobre a temática.

Manifestação do Instituto Alana ao PL 2.628/2022

Nota Especial da Sociedade Brasileira de Pediatria “Classind: o que é e como funciona a classificação indicativa brasileira”

Resolução Conanda Nº 245/2024

CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Posted on 19 de julho de 2024 by andrealmeida

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi empossado nesta semana no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) para o triênio 2024-2027. O colegiado é voltado ao controle social e promoção de políticas públicas voltadas a essa população.

O CFP ocupará assento na categoria “Organizações de Caráter Sindical, Associativa, Profissional ou de Classe” e será representado pela conselheira federal Obadeyi Carolina Saraiva – que dá continuidade à participação do Conselho, representado pela conselheira e vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, durante o triênio 2021-2024.

A conselheira Obadeyi Saraiva destaca a importância do CFP integrar mecanismos de participação social para a garantia dos direitos das mulheres. “Quero ressaltar o compromisso do Conselho Federal de Psicologia em promover a saúde mental para as mulheres e a igualdade de gênero em todos os aspectos. E que todas estejamos vivas para que possamos representar todas as mulheres em todos os espaços, sejam eles quais forem”, apontou.

Sobre o CNDM

Criado em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado, sob presidência do Ministério das Mulheres. O colegiado é dotado de natureza consultiva e deliberativa para promover em âmbito nacional políticas que visem eliminar a discriminação das mulheres. Também é objetivo do CNDM assegurar a essa população condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do País.

Para o triênio 2024-2027, foram selecionadas 21 entidades da sociedade civil para integrar o Conselho. Serão 14 organizações na categoria “Redes e Articulações Feministas e de Defesa dos Direitos das Mulheres”, e sete em “Organizações de caráter Sindical, associativa, profissional ou de Classe”.

“Que nós possamos, enquanto Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, perceber e representar todas as mulheres do nosso país e todas as mulheres que nunca foram ouvidas”, pontuou a ministra das Mulheres.

Atuação do CFP

O CFP tem compromisso histórico na defesa dos direitos das mulheres, fortalecendo o papel dessa ciência e profissão no enfrentamento a todos os tipos de violências e assédios.

Como parte dessas ações, em 2023 o CFP reuniu nomes de referência para debater o papel de psicólogas e psicólogos na promoção e defesa dos direitos dessa população, na segunda edição do “Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências.

Durante a atividade, foi lançada publicação com a íntegra das exposições realizadas durante a primeira edição do Germinário, promovida em 2022 como parte da programação do Congresso Brasileiro de Psicologia (CBP). A publicação reúne as falas de mulheres psicólogas, acadêmicas e pesquisadoras, com um importante diálogo sobre gênero, trabalho, política, saúde e questões raciais.

Recentemente, o Conselho Federal de Psicologia uniu-se à iniciativa Brasil Sem Misoginia, para promover ações de combate ao ódio e à discriminação e violência contra a mulher. A campanha foi lançada pelo governo federal para mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o enfrentamento ao feminicídio e todos os tipos de violência contra as mulheres.

Em breve, o CFP, por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), lançará a versão revisada da Referência Técnica para Atuação de Psicólogas e Psicólogos no Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

“Esse é um campo de atuação, em todas as suas transversalidades, fundamental na atuação da Psicologia. A presença do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher reforça o compromisso de nossa ciência e profissão no enfrentamento a esses desafios”, reforça a conselheira do CFP.

Encontro Nacional discute implementação da lei que garante a presença da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica

Posted on 4 de julho de 2024 by andrealmeida

Ampliar o diálogo e avançar na implementação e no aperfeiçoamento das diretrizes estabelecidas pela lei que, há 4 anos, determina a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas equipes multiprofissionais de toda a rede pública de educação básica no país.

Esse foi o objetivo do Encontro Nacional promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) no dia 27 de junho, em Brasília/DF, para abordar a implementação da Lei 13.935/2019.

A atividade reuniu integrantes das Comissões de Educação de todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), bem como conselheiras(os) responsáveis pelo acompanhamento da temática em suas regiões. As conselheiras federais Raquel Guzzo e Rosana Figueiredo representaram o CFP na atividade, pontuando os principais desafios que impedem a efetiva implementação dessa legislação.

O grupo evidenciou o papel de psicólogas(os) e assistentes sociais no desenvolvimento integral das(os) estudantes e na efetivação de direitos e políticas públicas tão essenciais às crianças em idade escolar, ressaltando como a Psicologia e o Serviço Social estão envolvidos no processo ensino-aprendizagem e comprometidos com a luta pelo direito à educação e pelo ensino de qualidade.

Na avaliação de Raquel Guzzo, que coordenou a atividade, é necessária a compreensão sobre o sistema educacional para que a Psicologia e o Serviço Social possam ser incorporadas de forma estratégica e orgânica no ambiente escolar, compreendendo que a formação do vínculo com as(os) estudantes é primordial para acompanhar o seu desenvolvimento.

Além disso, a conselheira frisou que a defesa da escola – enquanto espaço, por excelência, de desenvolvimento das crianças – representa também assegurar o direito dessa população a viver de forma protegida e plena. “A Psicologia pode dar condições melhores de vida e de desenvolvimento às crianças brasileiras. É uma questão ética e política que a gente precisa levantar como bandeira. Não se trata apenas de colocar a(o) psicóloga(o) nas escolas, mas de colocar a escola a serviço das crianças”, afirmou.

A conselheira Rosana Figueiredo destacou a importância da presença de todos os Conselhos Regionais na agenda e reforçou a necessidade de manter o grupo articulado para avançar nas estratégias de mobilização pela concretude da implementação da Lei 13.935/2019. “O nosso papel é ajudar a fortalecer a qualidade do ensino a partir das históricas contribuições da Psicologia brasileira”, ressaltou.

O encontro nacional promovido pelo Conselho Federal de Psicologia demarcou as dificuldades enfrentadas nas Comissões de Educação do Sistema Conselhos de Psicologia. Entre elas, a necessidade da elaboração de materiais orientadores e formações continuadas, assim como a importância de sensibilização da sociedade civil e de entidades de referência no tema, mantendo uma articulação política integrada.

As(Os) participantes também mencionaram a necessidade de fortalecimento das assessorias jurídicas e parlamentares dos Conselhos de Psicologia, os limites de recursos humanos e a urgência de aprimoramento dos mecanismos de comunicação e informação para manter ativa a mobilização acerca do tema.

Saiba mais sobre a luta histórica para garantir a presença da Psicologia e do Serviço Social nas escolas em psicologianaeducacao.cfp.org.br.

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CFP participa no Senado de audiência sobre segurança nas escolas

1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração destaca importância desse campo de intervenção e desafios na proteção de direitos

Posted on 3 de julho de 2024 by andrealmeida

Realizado entre 19 e 21 de junho, em Belo Horizonte, o 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração (1º CBPM) discutiu a situação de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, à luz da Psicologia. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) e contou com a co-organização do Conselho Federal de Psicologia (CFP), colocando em debate a importância da inserção das(os) psicólogas(os) nesse campo de atuação.

Ao todo, foram conduzidas 47 atividades com a presença de aproximadamente 400 pessoas – incluindo, especialistas brasileiras(os) e de outros 9 países, estudantes, profissionais da Psicologia e pessoas interessadas em assuntos como sofrimento mental, trabalho escravo, racismo e xenofobia, bem como emergências climáticas e insegurança alimentar.

No total, foram submetidos ao 1º Congresso 168 trabalhos, dentre os quais 154 foram aprovados e tiveram as apresentações distribuídas em oito Grupos de Trabalho.

O evento possibilitou o compartilhamento de produções acadêmicas, experiências e saberes por meio de conferências, mesas de debate, grupos de trabalho e minicursos, além de atividades culturais e lançamento de publicação sobre a temática.

Congresso

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, participou da cerimônia de abertura, oportunidade na qual destacou a relevância do 1º CBPM enquanto marco histórico, ressaltando o impacto subjetivo à condição das migrações no percurso em que a construção de uma política pública sobre o tema está na ordem do dia para a Psicologia brasileira.

Pedro Paulo Bicalho pontuou a recente participação dessa ciência e profissão na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, na qual foi aprovada resolução que afirma o quanto a saúde mental é imprescindível no contexto dos conflitos urbanos e de desastres, sejam eles naturais ou produzidos.

“Na última resolução aprovada na Assembleia, afirmou-se que o contexto que hoje ocorre na Palestina afeta a saúde global e foi definido que, a partir do próximo ano, a Palestina se torna Estado Membro da Organização Mundial da Saúde”, destacou o presidente do CFP, que esteve na Assembleia da OMS, realizada recentemente em Genebra, representando a Psicologia brasileira – a convite do Conselho Nacional de Saúde. Nessa assembleia da OMS, a primeira com a efetiva participação da Psicologia, também foi aprovada resolução que torna a participação social diretriz para a saúde mundial, tendo como exemplo a política de saúde brasileira.

Além de Pedro Paulo Bicalho, compuseram a mesa de abertura do Congresso de Migrações as(os) conselheiras(os) do CRP-MG Suellen Fraga e Henrique Galhano; o reitor e a diretora da Faculdade de Psicologia da PUC Minas, respectivamente, Luís Henrique Eloy e Silva e Liza Fensterseifer; a representante do Coletivo de profissionais da Psicologia que atuam com migração (Psimigra), Rima Zahra; a integrante do Médico Sem Fronteiras, Renata Santos; e Jameny Sarmiento, do Coletivo de Mulheres Migrantes Cio da Terra.

Também como parte da programação, a psicoterapeuta, psiquiatra e chefe da Unidade de Saúde Mental do Ministério da Saúde da Palestina, Samah Jabr, proferiu a conferência Ampliando o debate sobre saúde mental: discursos psicológicos dominantes e o contexto palestino, que teve como comentarista a conselheira-secretária do CFP Izabel Hazin.

Encontro do Sistema Conselhos de Psicologia

Como parte da programação oficial do 1º CBPM, o Conselho Federal de Psicologia promoveu o 1º Encontro do Sistema Conselhos de Psicologia sobre Migrações, Refúgio e Apatridia.

A atividade reuniu representantes do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para colocar em debate as contribuições do Sistema Conselhos na afirmação deste campo emergente de intervenção psicológica e a efetivação de direitos sociais para as comunidades migrantes, refugiadas e apátridas nos diferentes territórios do país.

Na ocasião, o CFP lançou o relatório do 12º Seminário de Psicologia e Políticas Públicas: interface entre Psicologia e populações em situação de refúgio, migração e apatridia, inserido no rol de estratégias de aprofundamento do tema das migrações, apresentadas pela categoria durante o 11º Congresso Nacional da Psicologia.

O documento reúne a íntegra das palestras no 12º Seminário e busca compartilhar, de forma sistematizada, as informações destacadas durante o evento, auxiliando psicólogas(os), estudantes e pesquisadoras(es) na busca de orientações sobre a atuação profissional voltada a pessoas em situação de migração.

Carta de Belo Horizonte

Resultado do 1º Encontro do Sistema Conselhos de Psicologia sobre Migrações, Refúgio e Apatridia, a vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, e a presidente do CRP-MG, Suellen Fraga, compartilharam durante a cerimônia de encerramento do 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração a leitura da Carta de Belo Horizonte.

A declaração conjunta, elaborada e aprovada no 1º Encontro, defende políticas públicas que assegurem a equidade no acesso de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas a serviços de seguridade social.

O documento reitera o compromisso do Sistema Conselhos de Psicologia de “intensificar e articular nacionalmente a discussão sobre os impactos e as implicações psicossociais dos fenômenos migratórios, bem como dialogar e propor ações sobre as práticas da Psicologia com pessoas em situação de migração, refúgio, apatridia, deslocamento forçado ou mesmo com retorno em situação de vulnerabilidade”.

A carta reivindica também providências do Poder Público, nas instâncias federal, estadual, distrital e municipal, para a promoção e garantia de todos os direitos para migrantes, refugiadas(os) e apátridas; o aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas para o segmento; a realização, ainda neste ano, da etapa nacional da II Conferência Nacional de Migrações (II Comigrar); e a construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e da Política Nacional de Saúde Integral das Populações Migrantes, desenhada no escopo de políticas de equidade.

Outras contribuições do CFP

Além da representação institucional do Conselho Federal de Psicologia na abertura e no encerramento do 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração, uma série de atividades contaram com a contribuição de conselheiras federais.

No dia 19, foi lançada a edição brasileira do livro Sumud em tempos de genocídio. A obra reúne escritos da psicoterapeuta e psiquiatra palestina, Samah Jarb, produzidos ao longo de duas décadas, sobre os problemas de saúde mental ocasionados por ocupações, traumas, prisão e tortura ao povo palestino. O prefácio do livro foi escrito pela conselheira secretária do CFP, Izabel Hazin, bem como organizado e traduzido por Rima Zahra, representante do CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes.

Nos dias 20 e 21, a conselheira tesoureira federal Célia Mazza e a conselheira do CFP Clarissa Guedes coordenaram o Grupo de Trabalho que versou sobre “Intervenções clínicas e sociais com a população migrante e refugiada”.

No dia 21, a conselheira federal Nita Tuxá coordenou a mesa População Indígena migrante em contexto urbano, com a participação das(os) convidadas(os) Hudson Carajá, Jenny González Muñoz e Sabrina Nunes Vieira.

Também no dia 21, a conselheira do CFP Ivani Oliveira foi a comentadora da conferência de encerramento, Conflitos, migração e questões transversais de saúde mental sob a perspectiva da África Oriental, proferida pela psicóloga queniana e membro do Conselho Internacional dos Médicos Sem Fronteira, Habiba Ali-Amin.

Quer saber mais?

Confira os registros em vídeo e fotografia da Conferência organizados pelo CRP-MG:

Abertura Oficial + Conferência Ampliando o debate sobre Saúde Mental
Clínica e Migração – Atendimento a Migrantes e Refugiados
Dispositivo de Cuidados em Saúde Mental da População Migrante e Refugiada
Impactos Psicossociais da Guerra
Migração e Políticas Públicas: Descolonizar o Estado, combater o Neoliberalismo
Migração e Trabalho
População Índigena Migrante em Contexto Urbano
Conflitos, Migração e Questões Transversais de Saúde Mental sob a Perspectiva da África Oriental

Registros fotográficos disponíveis aqui e aqui.

*Com informações do CRP-MG

CFP abre consulta pública para as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua

Posted on 5 de junho de 2024 by andrealmeida

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), abre consulta pública, no período de hoje até 19 de julho, para que as(os) psicólogas(os) de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua”.

A consulta pública é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia de todo o país. O objetivo desta fase é que psicólogas e psicólogos possam fazer contribuições a fim de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo.

Inovação

Uma inovação desta consulta é a possibilidade de as (os) profissionais dos serviços de referência, que atendem a população em situação de rua, fazerem uma escuta de seus usuários e usuárias, respondendo com eles as seguintes questões: “Como as políticas públicas podem ser efetivas para as pessoas em situação de rua?”; “Como o conhecimento e a prática psicológica contribuem para processos de fortalecimento das pessoas em situação de rua?”

A participação da população atendida não é obrigatória.

Passo a passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, é preciso seguir as seguintes orientações:

1) Baixe e leia a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

2) Em seguida, acesse o link do formulário (https://pt.surveymonkey.com/r/crepop_pop_rua ) e faça suas contribuições ao documento, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

A consulta pública ficará aberta até 19 de julho de 2024. Após o término do prazo, todas as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final para publicação.

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o Crepop tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Acesse o site do Crepop e confira as Referências Técnicas já lançadas: https://crepop.cfp.org.br

Nota de Pesar – Darlah Farias

Posted on 4 de junho de 2024 by andrealmeida

É com imensa tristeza que a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) recebe a notícia do falecimento precoce da ativista negra Darlah Farias. Neste momento de dor, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares, amigos e a toda a comunidade que teve o privilégio de conhecê-la e trabalhar ao seu lado.

Darlah foi uma voz poderosa e incansável na luta contra o racismo e em defesa dos direitos humanos. Cofundadora do Coletivo Sapato Preto, destacando-se como ativista incansável do movimento negro e LGBTQIA+ .Sua dedicação e paixão por justiça social inspiraram muitos e deixaram um legado que jamais será esquecido. Sua partida deixa um vazio irreparável, mas também nos lembra da importância de continuar a luta pela qual ela tanto se dedicou.

Em reconhecimento à sua inestimável contribuição, reafirmamos nosso compromisso em honrar sua memória, dando continuidade ao trabalho que Darlah Farias iniciou e mantendo viva sua visão de um mundo mais justo e igualitário para todos.

Sua luz continuará a guiar nossos passos.

Nossa solidariedade aos familiares, amigos e companheiras de luta!

Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Conselho Federal de Psicologia

Psicologia do Esporte: V Encontro Norte-Nordeste é realizado em Pernambuco

Posted on 15 de maio de 2024 by andrealmeida

Fomentar discussões de temáticas pouco debatidas na Psicologia do Esporte é de fundamental importância para a atuação de profissionais da Psicologia e para a sociedade. Esse foi um dos objetivos do V Encontro de Norte-Nordeste de Psicologia do Esporte (ENEEPE), realizado de 2 a 4 de maio na Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Petrolina/PE. O evento teve o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Com o tema “Esporte, Saúde Mental e Inclusão: Interfaces na Psicologia do Esporte”, o encontro contou com a participação de estudantes, profissionais e especialistas no campo do Esporte.

A programação do V ENEEPE contou com mesas temáticas, cine debate, roda de conversa e conferência magna.

CFP na Psicologia do Esporte

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado pelo conselheiro Rodrigo Acioli. Além de participar da abertura do V ENEEPE, Acioli também esteve na roda de conversa com representantes de Conselhos Regionais e Federal de Psicologia e Associações de Psicologia do Esporte.

O representante do CFP destacou a importância do encontro, lembrando da primeira edição em São Luís/MA em 2016 e a perspectiva de uma maior descentralização nas discussões sobre Psicologia do Esporte, que, segundo ele, na época, se concentravam nas regiões Sul e Sudeste do País, embora as regiões Norte e Nordeste já continham um expressivo número de profissionais neste campo, mas sem a mesma atenção nos debates.

O conselheiro do CFP também abordou o apoio do CFP à atividade desde o primeiro encontro. “Entendo que é um encontro que vem para agregar, para multiplicar, para expandir a Psicologia do Esporte no Brasil, por isso o CFP está no apoio a ele desde a primeira edição. Então é um espaço de encontros, de desenvolvimento, de debate e de consolidação da Psicologia do Esporte”, reforça.

Durante o evento, representantes do CFP, CRPs e entidades da Psicologia do Esporte se reuniram em uma roda de conversa. Segundo Rodrigo Acioli, o momento foi importante para aproximar os profissionais e os estudantes do Sistema Conselhos de Psicologia, bem como para ações que o CFP/CRPs têm realizado na temática. O conselheiro também destacou que o espaço constitui um um estímulo aos Regionais que ainda não têm Grupos de Trabalho em Psicologia do Esporte a criarem os respectivos grupos de trabalhos em suas regiões.

Sobre o ENEEPE

O evento surgiu como uma proposta do antigo GT de Psicologia do Esporte da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF) do Sistema Conselhos de Psicologia em prol do fortalecimento da especialidade nas Regiões Norte e Nordeste e teve o apoio da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte (ABRAPESP) – entidade integrante do Fórum das Entidades da Psicologia Brasileira (FENPB).

O ENNEPE ocorre a cada dois anos, sendo que sua primeira edição foi realizada em 2016, no Maranhão, na cidade de São Luís, com o tema “Desafios e Perspectivas da Psicologia do Esporte para uma atuação ética e multiprofissional”. Em 2018 o evento foi realizado em Fortaleza (Ceará), com o tema “Formação, Práticas e Pesquisas: Desafios e Conquistas”. Em 2020, o evento ocorreria na cidade de Manaus, no entanto, devido à pandemia de COVID-19, foi modificado para o formato remoto, trazendo o tema “Aproximações e Distanciamentos: Movimentos da Psicologia do Esporte no Norte-Nordeste brasileiro”. O penúltimo, com o tema “A Psicologia do Esporte no enfrentamento das desigualdades”, foi realizado em 2022 na cidade de Teresina/PI. A próxima edição será daqui a dois anos (2026) em Salvador/BA.

CFP

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