Author Archives: Luana Spinillo

CFP discute plano de capacitação para psicólogos peritos do Detran

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O Grupo de Trabalho “Mobilidade, Trânsito e Transporte” do Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de reunião com a Editora Vetor e o presidente do DETRAN/SP, Dr. Maxwell Borges de Moura, nesta quinta-feira (29) para delinear um plano de capacitação para psicólogas e psicólogos peritos credenciados para avaliação psicológica no contexto do trânsito.

O projeto de capacitação também pretende ser utilizado como modelo para todo o território nacional. Além dessa parceria, o Grupo de Trabalho do CFP, representado pelos conselheiros psicólogos Fabián Rueda (CFP), Juliel Modesto (CRP/06) e Eduardo Moita (CRP/21), tem em sua agenda uma reunião com o Presidente do DENATRAN, para discutir questões relacionadas à distribuição equitativa, honorários das avaliações, redação de resoluções em conjunto CFP/CONTRAN, dentre outros.

Para o conselheiro do CFP, Fabián Rueda, a reunião foi um passo importante para capacitação dos profissionais desta área. Segundo ele, esse é um dos primeiros projetos de gestão no sentido de levar um plano de ação a fim de melhorar as condições de trabalho da psicóloga e do psicólogo do trânsito.

CDH repudia violência que geram barbárie e ferem a democracia

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A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes foram friamente executados na noite do dia 14 de março. Oito dias depois, uma jovem foi agredida com socos e chutes na frente do seu filho de 10 anos na cidade de Cruz Alta (RS). O dia 26 amanheceu com a notícia do assassinato de cinco jovens negros, militantes do PCdoB, na cidade de Maricá (RJ). E no dia 27, tiros foram desferidos contra ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no estado do Paraná.

O que há em comum entre esses casos? Passamos da intolerância às diferenças e do ódio nas redes sociais para a barbárie. O senso comum que convivia, naturalizava e estimulava o ódio agora passa a aceitar, defender e estimular a barbárie. O Estado de Direito, a democracia e o respeito aos Direitos Humanos parecem conceitos ultrapassados e longínquos.

Soma-se a isso os retrocessos nos direitos civis, na legislação sobre uso de drogas lícitas ou ilícitas, na criminalização do aborto, no extermínio de jovens negros moradores das periferias, as balas perdidas, o assassinato de LGBTs, de defensores de Direitos Humanos e a ocupação do exército no estado do Rio Janeiro. Tudo isso nos diz de uma situação que saiu do controle, do convívio social, das regras, das leis, da civilidade.

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), chama as psicólogas e os psicólogos, assim como toda a sociedade, para a reflexão a respeito da crise ética e civilizatória enfrentada pelo Brasil.

É preciso resistir e dizer um basta!
Nenhum Direitos a Menos!

Comissão de Direitos Humanos do CFP

CFP esclarece os procedimentos sobre uso dos testes psicológicos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), esclarece à categoria os procedimentos que estão sendo tomados em relação ao uso dos testes psicológicos.

Alguns testes com parecer favorável terão seus estudos de normatização vencidos agora em 2018, conforme preconizam as Resoluções CFP 002/2003 e 006/2009. Por isso, o CFP já entrou em contato com editoras, laboratórios e autores desses testes psicológicos, informando a data de vencimento dos estudos de normatização, a fim de evitar que a ausência de novos estudos gere parecer desfavorável do teste para uso profissional.

Leia na íntegra a nota de esclarecimento sobre testes psicológicos

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Federal de Psicologia, por intermédio da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), vem a público esclarecer à categoria profissional os procedimentos que estão sendo tomados em relação ao uso dos testes psicológicos:

  1. Em 2018alguns testes com parecer favorável terão seus estudos de normatização vencidos conforme preconizam as Resoluções CFP 002/2003 e 006/2009. Tais resoluções estabelecem que os estudos empíricos das qualidades científicas de um teste psicológico devem ser revisados periodicamente, não podendo o intervalo entre um estudo e outro ultrapassar 15 anos para estudos de normas (com referência à população).
  2. Frente a isso, o CFP já entrou em contato com editoras, laboratórios e autores desses testes psicológicos, informando a data de vencimento dos estudos de normatização, a fim de evitar que a ausência de novos estudos gere parecer desfavorável do teste para uso profissional.
  3. O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) vem recebendo, desde o ano passado, estudos de atualização de normas das editoras, que estão sendo avaliados nos prazos das resoluções e notas técnicas do CFP.
  4. Os estudos de validade e precisão terão sua validade mantida, conforme preconizam as referidas resoluções. Ressalta-se que o intervalo entre um estudo e outro de evidências de validade e estimativa de precisão não deve ultrapassar 20 anos e a responsabilidade pela realização dos novos estudos é das editoras, laboratórios e/ou autores.
  5. Ressaltamos, ainda, que o CFP não medirá esforços para qualificar e promover a prática profissional da categoria, sempre respaldado por material técnico de qualidade. Nesse sentido, reforçamos a importância de que a consulta por informações sobre os testes seja realizada diretamente no site do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI).

Convém destacar que, desde 2017, o diálogo da CCAP com as entidades científicas da área foi retomado, em especial com o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP) e a Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo), tendo em vista a compreensão de que o avanço científico e profissional deriva do trabalho coletivo.

Dessa forma, nos últimos 14 meses, várias ações foram realizadas com o intuito de promover o crescimento da avaliação psicológica brasileira:

  1. As notas técnicas (01-2017 e 02-2017) foram elaboradas para fornecer diretrizes para a(o) psicóloga(o);
  2. A atualização da Resolução CFP 002/2003 foi amplamente discutida com os Conselhos Regionais, IBAP e ASBRo e aprovada por unanimidade na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), de modo que em breve será publicada;
  3. A CCAP promoverá diálogos com os CRP´s para orientação com vistas a aplicação da nova resolução;
  4. Será realizado novo edital de pareceristas do SATEPSI;
  5. O site do SATEPSI em breve ganhará nova identidade visual para facilitar o uso pelo profissional de psicologia e trará mais informações sobre os testes psicológicos;
  6. Haverá uma edição especial da Revista Psicologia Ciência e Profissão sobre o tema Avaliação Psicológica, que comemorará os 15 anos do SATEPSI;
  7. Será lançado o edital de um concurso, cujo tema é Avaliação Psicológica e Deficiência, para promover a reflexão sobre as populações minoritárias.
  8. Serão realizados Diálogos Digitais abordando a avaliação psicológica em diferentes contextos de atuação profissional.

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Série de testes favoráveis terá estudos de normatização vencidos em 2018

Testes favoráveis terão estudos de normatização vencidos em 2018

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Em 2018, uma série de testes favoráveis terá seus estudos de normatização vencidos. Conforme normatizam as Resoluções CFP 002/2003 e 006/2009, os dados empíricos das propriedades de um teste psicológico devem ser revisados periodicamente, não podendo o intervalo entre um estudo e outro ultrapassar 15 anos para estudos referentes à padronização e normatização.

Caso as editoras ou os responsáveis técnicos não apresentem novos estudos de padronização e normatização em prazo hábil para avaliação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), esses testes serão considerados desfavoráveis para uso profissional. Assim, o CFP orienta que profissionais da Psicologia consultem o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi) para verificar a situação do teste que pretende utilizar.

O prazo de 15 anos para revisão é contado a partir da data da plenária na qual o teste foi aprovado. Dessa forma, para identificar a data de validade do teste, é necessário verificar a data de plenária constante ao lado de cada teste no Satepsi.

Consultem as editoras e responsáveis técnicos de testes psicológicos para verificar se há interesse na apresentação de novos estudos normativos dos testes que vencerão em 2018.

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CFP esclarece os procedimentos sobre uso dos testes psicológicos

Lei de direito da criança testemunha de violência entra em vigor

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A Lei 13.431/2017, que cria um sistema de garantia de direitos da criança vítima ou testemunha de violência, entrará em vigor no dia 4 de abril de 2018. Como o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes é de extrema complexidade, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou nota técnica sobre os impactos da lei na atuação de profissionais da área, conforme decidido durante assembleia do Sistema Conselhos, integrado por representantes do CFP  dos Regionais.

Além disso, o CFP promove, nesta terça-feira (27), o Diálogo Digital “Implementação da Lei 13.431/2017 – Depoimento Especial e Escuta Especializada” para tratar da assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência sob a ótica da proteção integral e da ética.

Uma das preocupações expressas pela nota técnica refere-se à conceituação de escuta especializada e de depoimento especial. “A lei faz parecer que inquirir e escutar estejam referenciadas na lógica da proteção”, explica a conselheira Iolete Ribeiro. No entanto, essa lei não estabelece adequadamente as diferenças entre a escuta especializada, que deve ser realizada na rede proteção com finalidade de acolhimento, e o depoimento especial, que tem como finalidade a produção de prova para efeito de condenação. “O depoimento especial não se configura como ação protetiva, mas como mecanismo de busca de provas por meio da criança vitimizada”, diz Ribeiro.

O CFP defende a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pois, como explica a conselheira, “não podemos abrir mão dos princípios da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente”.

Para Ana Junqueira Burd, representante da Associação Brasileira de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (Aasp), a discussão sobre o tema é fundamental, pois envolve diretamente profissionais da Psicologia e da Assistência Social, que estão desnorteados com a vigência da lei e sua regulamentação. “É imperativo definir o posicionamento do Sistema Conselhos e avaliar as perspectivas contrárias a partir da vigência da lei.”

Diálogos

O Sistema Conselhos decidiu dialogar com o Poder Judiciário e promover encontros nas regiões, incluindo a participação da rede local para discutir a lei e os fluxos de atendimento. Outra decisão foi elaborar diretrizes para a escuta psicológica na rede de proteção a crianças e adolescentes, considerando as delimitações de cada política e o desenvolvimento de ações de incidência política, em parceria com os movimentos sociais, para defender a efetivação da Rede de Proteção à Infância e Adolescência. Além disso, afirmou a necessidade de orientar a categoria sobre compartilhamento de informações com a rede de proteção, de produzir campanhas educativas e de debate sobre alienação parental.

Assim, o CFP se reuniu, em 6 de fevereiro, com representantes da Aasp e da Associação de Psicólogos da Polícia Civil (Apsipol) de Santa Catarina para debater a Lei 13.431/2017 e o processo de regulamentação em discussão no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

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Implementação da Lei 13.431/2017 – Depoimento Especial e Escuta Especializada

CFP é contrário à inclusão dos modelos socioeducativos no SUSP

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público se manifestar, por meio de nota, contra o substitutivo ao Projeto de Lei 3734/2012, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.

Recentemente, o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) apresentou substitutivo que insere o sistema socioeducativo no âmbito do PL 3734/2012 e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, pareando o sistema prisional e o sistema socioeducativo.

O CFP considera a aprovação do referido substitutivo uma ameaça à consolidação do campo socioeducativo e das políticas destinadas à infância e à juventude e se manifesta contrariamente a qualquer medida legislativa que tenha o intuito de retirar a gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da pauta de direitos humanos da criança e do adolescente, bem como à sua vinculação direta ao Sistema Único de Segurança Pública.

O substitutivo, ao fazer referência às medidas socioeducativas no denominado Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), desconsidera a relevância dos marcos legais como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), instituído pela Lei Federal 12.594/2012 em 18 de Janeiro de 2012, igualmente regido pelos artigos referentes à socioeducação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990); Resolução 119/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Resolução 160/2013 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda).

Além disso, o CFP acredita que o Estado Brasileiro deve reverter a tendência crescente de internação dos adolescentes, bem como confrontar a sua eficácia invertida, uma vez que se tem constatado que a elevação do rigor das medidas não tem melhorado substancialmente a inclusão social dos egressos do sistema socioeducativo.

Leia a Nota pública contra a inclusão do Sistema Socioeducativo no Sistema Único de Segurança Pública na íntegra.

CFP e Fenapsi atualizam tabela de referência de honorários da Psicologia

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) divulgaram a tabela de referência para atualização dos valores dos honorários relativos aos serviços prestados por profissionais da área nas diversas atividades de atuação. A tabela foi elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para atualizar os valores apurados até fevereiro de 2016.

Nesta atualização, adotou-se como procedimento a aplicação, sobre os valores da Tabela de 2016, da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE) no período compreendido entre 1º de março de 2016 e 31 de dezembro de 2017.

Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Psicólogos em Reais

6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental está com inscrições abertas

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Brasília receberá o 6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, entre os dias 30 de maio e 2 de junho. Organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o encontro terá como tema “Agir para transformar: pessoas, afetos e conexões”. As inscrições com valores promocionais podem ser feitas até 31 de março pelo site do evento.

O 6º Congresso Nacional de Saúde Mental discutirá, entre outros pontos, as práticas adotadas na rede de atenção psicossocial, uma das principais conquistas da luta antimanicomial, que completará 40 anos em 2018.

A Abrasme, formada por profissionais das diversas áreas do conhecimento, como antropologia, filosofia, educação e saúde, busca o fortalecimento das entidades-membro e a ampliação do diálogo das comunidades técnicas e científicas e serviços de saúde com organizações governamentais e não governamentais e a sociedade civil.

O combate da Psicologia

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A discussão sobre a Psicologia e o compromisso com a laicidade e o combate ao racismo, sexismo e LGBTfobia na América Latina pautou a atividade do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), no dia 17, no Fórum Social Mundial 2018. O debate, de acordo com a vice-presidente do CRP-03, Alessandra Santos, buscou pensar como a Psicologia pode ser espaço de resistência no Brasil e na região.

O conselheiro Pedro Paulo Bicalho destacou o porquê de a Psicologia estar presente no Fórum Social Mundial 2018. Uma das justificativas, segundo ele, é o dado da pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2016, que mostra que 60,8% da categoria trabalha direta ou indiretamente com políticas públicas. “A Psicologia brasileira, neste momento, é uma Psicologia voltada para as políticas públicas. Estamos no Fórum Social Mundial, porque hoje trabalhamos com essa população, porque hoje são as políticas públicas é que nos empregam.”

Pedro Paulo fez ainda um contraponto: “Essa não é, talvez, a melhor maneira de responder a isso. Porque mesmo que ainda não estivéssemos majoritariamente atuando nas políticas públicas, estar aqui faria sentido”. Isso porque, a violência que se constrói sobre negros, mulheres e LGBTs não é produzida apenas em relação à lei, “ela é construída principalmente na relação com as formas subjetivas que nos constroem e por isso nós, profissionais da subjetividade, temos relação com isso.”

E completou: “A Psicologia tem muito o que pensar, o que construir e o que produzir de formas de enfrentamento. Se nós pensarmos a xenofobia, o estado não laico, o racismo, a LGBTfobia, tudo isso se constrói a partir dos processos de criminalização. Nós, psicólogas e psicólogos, temos tudo a ver com os processos que nos violentam, que nos colocam em uma forma de desigualdade. E por isso estamos aqui”.