A Psicologia e o Serviço Social estão na campanha pela aprovação do novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) vão promover, às 10h desta segunda-feira (20), a Live Nacional Psicologia e Serviço Social pelo novo Fundeb. A expectativa é que a apreciação da matéria ocorra na Câmara dos Deputados entre os dias 20 e 21 de julho.

O intuito da live é debater a importância de garantir a votação, ainda neste mês de julho, da (PEC 15/2015), que transforma o Fundeb em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, o que significa que o Fundeb será incorporado ao texto da Constituição Federal.

Isso porque a vigência do atual Fundeb termina em dezembro de 2020. Caso o novo texto não seja votado ainda este mês, o país corre o risco de não renovar a tempo de garantir o financiamento da educação básica pública a partir de 2021, já que o Fundeb corresponde a 63% dos recursos da educação básica, que equivale a 2,3% do PIB. Estudo do DIEESE aponta que sem o Fundeb, 94% das(os) alunas(os) da educação básica serão prejudicadas(os), o que representa mais de 20 milhões de estudantes.

Para as categorias de psicólogas(os) e assistentes sociais, o novo Fundeb consolida a Lei 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, que insere nas redes públicas de educação básica os serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Com a aprovação do Fundeb, estados e municípios poderão pagar as(os) profissionais da Psicologia e do Serviço Social com os 70% destinados ao pagamento de profissionais da educação básica.

Além de discutir essas questões, o debate on-line promovido pelo CFP e pelo CFESS busca sensibilizar e pressionar parlamentares para que votem o novo Fundeb na próxima semana.

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira (12) o julgamento Mandado de Segurança (MS) 36684 impetrado por diversas entidades, como o Instituto Alana e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), contra o Decreto nº 10.003/19 da Presidência da República que retira a participação social do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Decreto esvazia o Conanda, principal órgão de defesa do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, dispensando os membros eleitos democraticamente pelo Conselho, além de alterar o processo de escolha da Presidência do colegiado, que passaria a ser feita por indicação do presidente da República.

O CFP foi eleito por unanimidade em 20 de fevereiro para assumir a Presidência do Conanda para o ano de 2020. Para a presidente do Conanda, a ex-conselheira do CFP, Iolete Ribeiro, o Brasil não pode enfraquecer o Conanda, pois estará extinguindo um importante espaço de deliberação de políticas de proteção a crianças e adolescentes brasileiros, já tão vulnerabilizadas no país.

“A participação social diversa e democrática é fundamental para conduzir o país por um caminho da proteção social. O trabalho do Conanda é fundamental para garantir, por meio de políticas e de serviços públicos, a defesa do melhor interesse de crianças e adolescentes frente aos abusos e violações de seus direitos”, avalia a presidente do Conanda.

O Mandado de Segurança (MS) 36684, com pedido de liminar, foi protocolado no dia 11 de setembro de 2019. O Decreto presidencial também foi objeto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 622, que suspendeu em dezembro de 2019 trechos da Norma, restituindo mandatos das(os) conselheiras(os); além da garantida de eleição de representantes da sociedade civil; reuniões mensais; custeio do deslocamento das(os) conselheiras(os) de fora de Brasília; e eleição da(o) presidente do colegiado pelos pares.

O CFP reitera a importância do respeito ao princípio constitucional que estabelece os direitos das crianças e das(os) adolescentes como prioridade absoluta. E reforça que a participação da sociedade no Conanda é fundamental para que este espaço de construção e acompanhamento das políticas públicas para a infância cumpra seu papel.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa que, a partir desta quarta-feira (27), será disponibilizada uma nova plataforma do Cadastro Nacional de Psicólogos. O novo sistema foi contratado recentemente para fazer a gestão cadastral, financeira, de processos e de fiscalização e proporcionará às psicólogas e aos psicólogos acesso a mais serviços prestados pelos Conselhos Regionais e com maior agilidade.

O Sistema do Cadastro Nacional de Psicólogos é composto pela base de dados de todas(os) as(os) profissionais fornecidos pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Para que o Cadastro continue ativo, foi necessário desenvolver um sistema de integração que modificará a forma de acesso ao cadastro nacional.

Para esse processo, o primeiro regional a utilizar o novo sistema foi o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR, 8ª Região). Os demais CRPs passarão por esse processo de forma gradativa. Desta forma, enquanto a migração completa não acontece, alguns regionais possuirão dados no sistema antigo enquanto outros já terão os dados no sistema novo.

Acesso

Tanto profissionais quanto funcionárias(os) de Conselhos serão encaminhados para as áreas restritas corretas assim que selecionarem sua região. A fim de tornar a busca pública transparente, ou seja, sem distinção para as(os) profissionais e a sociedade, foi confeccionado um novo formulário de busca pública de inscrições. Esse formulário busca inscrições em ambas as fontes e mescla os resultados, e pode ser conferido na página inicial do Cadastro Nacional.

Para realização de login, primeiro deve-se escolher a Região. Feito isso, os botões com os tipos de acesso surgirão. Clicando no botão desejado, o sistema te redirecionará para a tela correta no sistema apropriado.

No menu, ao clicar em “Atualização Cadastral”, você será encaminhado para a página semelhante à que sempre foi, mas esta também fará um redirecionamento inteligente baseado na região selecionada.

Nos últimos dias, voltou a ser discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3267/19, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Desde a proposição desse PL, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) vêm se mobilizando junto a parlamentares e à categoria, no sentido de evidenciar os retrocessos apresentados por este Projeto de Lei, e a necessidade de discutir o trânsito desde uma visão mais ampla.

Em 2019, CFP e ABRAPSIT realizaram inúmeras reuniões com parlamentares, mobilizaram a categoria nas diferentes regiões do Brasil e participaram ativamente na Comissão Especial com propostas de emendas, contribuições ao relatório e em exposição sobre a importância de especialistas em Psicologia do Trânsito na audiência publica sobre o tema.

Neste momento em que o PL volta à pauta, mais uma vez o CFP e a ABRAPSIT se posicionam em defesa de um trânsito seguro, levando a parlamentares documento elaborado em parceria e destacando as conquistas alcançadas nos últimos anos em prol da segurança no trânsito. A assessoria parlamentar do CFP já está em contato com várias(os) parlamentares, defendendo o posicionamento da categoria e reafirmando a importância da Psicologia para a defesa da saúde e da vida no trânsito, com uma convivência mais segura e relações mais humanas.

Para a conselheira do CFP e responsável pela temática no Conselho, Alessandra Almeida, é preciso investir em ações que convoquem a população para a responsabilização.

“E isso não se trata meramente de punir, mas, implicar as pessoas na tarefa de assumir verdadeiramente as responsabilidades sobre os seus atos na vida das outras pessoas, considerando que o espaço em questão é público, regrado e, necessariamente, precisa que a vulnerabilidade, o risco, a equidade e o compromisso social sejam a tônica exigida pelo Estado. O que, efetivamente, vai na contra mão do que propõe este PL, esquivo às estatísticas e aos danos e custos históricos dos acidentes e crimes de trânsito não observados no País”, enfatiza a conselheira do CFP.

Por sua vez, a Diretora Cientifica da ABRAPSIT Nacional e presidente da ABRAPSIT-PE, Juliana Guimarães, destaca que, como refere a Organização Mundial de Saúde, a OMS, o trânsito é um problema de saúde pública mundial e que mais de 90% dos acidentes de trânsito ocorrem devido a falhas humanas.

“Então, acredito ser fundamental o papel do Psicólogo Especialista em Trânsito que é capacitado perito nesta temática para poder atuar na prevenção de acidentes e na promoção da saúde de nossa população. Nós estamos junto com o CFP em defesa da importância da Psicologia do Trânsito com uma atuação profissional especializada, pericial, compulsória, periódica e ética para promover a saúde mental dos indivíduos que utilizam-se do espaço público de convivência que é o trânsito”, afirma Juliana.

O secretário-geral do CFP, Fabián Rueda, destaca a importância da parceria com a ABRAPSIT, e considera que “os avanços da área nos últimos anos são visíveis, não apenas para a categoria, mas também para a sociedade como um todo. A preocupação do CFP com essa pauta, aliado ao trabalho incansável da ABRAPSIT, colocou a Psicologia de Trânsito no patamar que merece, e não mediremos esforços para defendê-la”.

Além das ações junto a parlamentares, será realizada, no dia 3 de junho, às 16h, uma live com a participação de representantes do CFP, ABRAPSIT e FENAPSI, para posicionar e discutir junto à categoria as ações que vem sendo empreendidas sobre a Psicologia do Trânsito e o Projeto de Lei nº 3267/19.

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Sensível às dúvidas e demandas da categoria quanto à Avaliação Psicológica nas modalidades on-line e remota durante a pandemia da Covid-19, especialmente de profissionais que atuam com o ensino e a prática da Avaliação Psicológica, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) constituiu um grupo de trabalho para a construção de orientações à categoria, nos domínios do ensino de Avaliação Psicológica, desenvolvimento e utilização de instrumentos na modalidade on-line e remota, e realização de Avaliação Psicológica na modalidade on-line e remota.

O grupo de trabalho será integrado pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do CFP, e pelas entidades representativas da Avaliação Psicológica no Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB): Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento (IBNeC), Instituto Brasileira de Avaliação Psicológica (IBAP) e Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo).

Supremo Tribunal Federal (STF) decide que continuam válidas todas as disposições da Resolução CFP nº 01/99. Em sessão virtual na última sexta-feira (22), o STF finalizou o julgamento de ação contra a Resolução CFP nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal rejeitou os embargos de declaração opostos pelas(os) autoras(es) da Ação Popular, nos termos do voto da Relatora ministra Cármen Lúcia. E como não cabem mais recursos, isto significa que a Resolução CFP n° 01/99 está mantida em sua integralidade.

A Ação Popular foi movida por um grupo de psicólogas(os) – defensoras(es) do uso de terapias de reversão sexual – contra a Resolução CFP n° 01/99, que determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de prática de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é patologia, doença ou desvio.

Em setembro de 2018, o CFP ingressou no STF com reclamação constitucional solicitando a suspensão dos efeitos da sentença e a extinção da Ação Popular que buscava anular a Resolução.

Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia havia concedido liminar, determinando a imediata suspensão da tramitação da Ação Popular e todos os efeitos de atos judiciais nela praticados. Depois, em janeiro de 2020, a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento da Ação Popular.

No dia 17 de abril, o STF iniciou o julgamento virtual, pela Segunda Turma do STF, que decidiu favoravelmente à Resolução CFP nº 01/99, reafirmando que a Ação Popular não pode ter por objeto o pedido de declaração de inconstitucionalidade da Resolução CFP n° 01/99. Os embargos julgados na sessão virtual da última sexta-feira (22) foram opostos pelas(os) autoras(es) da Ação Popular diante da decisão do agravo que havia saído em abril.

Agora, a decisão definitiva evidencia a competência do CFP para editar orientações à categoria de profissionais da Psicologia. Com isto, o CFP reafirma que a Psicologia brasileira não será instrumento de promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão. A Resolução CFP nº 01/99 completou 20 anos em 2019.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima segunda-feira (18) mais uma transmissão on line para debater os desafios à atuação da categoria diante do contexto de pandemia da Covid-19.

A live terá como tema “Saúde mental de janeiro a janeiro: luta antimanicomial e o papel da Psicologia no cuidado em tempos de pandemia” e ocorre no marco do 18 de Maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A transmissão terá início às 16h e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Facebook e Youtube do CFP.

Para dialogar sobre o assunto, estarão presentes Filippe de Mello Lopes, psicólogo clínico e membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP; Mariana Molica, psicóloga e psicanalista; e Emiliano Camargo, psicólogo clínico. O debate será mediado pela presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes.

O encontro virtual é uma das estratégias do CFP para ampliar o diálogo com as(os) psicólogas(os) do país e visa construir colaborativamente soluções para os desafios que a categoria tem encontrado desde que foi decretada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia do novo coronavírus. Até o momento, já foram abordadas questões referentes a situações de emergências e desastres, Psicologia Hospitalar, saúde indígena, violência contra a mulher e proteção de crianças e adolescentes.

Manicômio nunca mais!

Além da live, o CFP promoverá, em parceria com os 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e diversas organizações, um ato virtual para discutir os avanços, os desafios e os perigos de retrocessos na política brasileira de Saúde Mental.

Com o tema “Covid-19 e a defesa da Luta Antimanicomial”, a ação – além de marcar as três décadas do Movimento da Reforma Sanitária e as mobilizações em torno do 18 de Maio – integra os esforços do CFP em discutir a atenção psicossocial ao longo do ano, de janeiro a janeiro.

O ato terá início às 10h e poderá ser acompanhado também pelo pelo Facebook e Youtube do CFP.

Conheça as participantes

Ana Sandra Fernandes
Atual presidente do CFP, foi vice-presidente do Conselho na gestão 2016/2019. É psicóloga clínica e professora do curso de Psicologia do Unipê.

Filippe de Mello Lopes
Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de São João del Rei. Foi conselheiro do XV Plenário (2016-2019) do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais. Atualmente, integra a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) e atua como Psicólogo clínico.

Mariana Mollica
Pós doutoranda e professora colaboradora do Programa de pós-graduação em Teoria Psicanalítica da UFRJ. Entre 2014 e 2018, foi supervisora da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Colaboradora do Portal Favelas.

Emiliano Camargo
Trabalhador e pesquisador do CAPS. Psicólogo, doutorando e mestre em psicologia social pela PUC-SP. É também professor do Curso Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica do Instituto SEDES Sapientiae; Integrante do Núcleo de Pesquisa em Lógicas Institucionais e Coletivas da PUC/SP; Integrante do Instituto AMMA Psique e Negritude. Além de psicólogo clínico, é acompanhante terapêutico e tem experiência em psicologia social. Atua principalmente em saúde mental e saúde da população negra.

Proporcionar subsídios a profissionais da Saúde para o entendimento global do cuidado em Saúde Mental e Atenção Psicossocial em situações de pandemia do coronavírus, bem como oferecer ferramentas que auxiliem a compreender e a elaborar estratégias de planejamento, preparação e resposta para população em geral, pacientes infectados, familiares e trabalhadores da linha de frente.

Com este objetivo, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília) disponibiliza o “Curso de Atualização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Covid-19”. A iniciativa foi desenvolvida pela Escola de Governo da Fiocruz em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres (CEPEDES/ENSP).

A formação é destinada a profissionais de Saúde e áreas afins no campo da Saúde Mental e Atenção Psicossocial que estejam trabalhando ou que pretendam atuar no atendimento frente ao cenário pandêmico da Covid-19.

Totalmente gratuito e ofertado na modalidade de ensino a distância (EaD) – com um encontro online semanal pelo Youtube da Fiocruz -, o curso está dividido em 16 módulos que incluem, entre outros, tópicos com recomendações às(aos) psicólogas(os) para o atendimento on-line; orientações às(aos) psicólogas(os) hospitalares; cuidados paliativos; processo de luto na Covid-19; e estratégias de cuidado durante a quarentena.

De acordo com Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília, o curso proporciona um momento de debate entre as(os) profissionais da Saúde e as(os) autoras(es) de uma série de cartilhas recentemente publicadas pela instituição que abordam o tema. Na avaliação de Fabiana, criar espaços de reflexão e de construção de estratégias torna-se fundamental para o enfrentamento da crise epidemiológica instaurada. “Profissionais da Saúde, tanto quanto a sociedade em geral, estão expostos à Covid-19. Se tivermos as ferramentas adequadas, poderemos lidar com as consequências que a pandemia tende a acarretar na saúde mental da população”, pondera a diretora da Fiocruz Brasília.

Além de Fabiana Damásio, o curso conta com a coordenação da psicóloga Débora Noal e do coordenador do CEPEDES/ENSP, Carlos Machado.

A carga horária é de 40h e as(os) profissionais serão certificadas(os) com um título de atualização gerado automaticamente pela plataforma, desde que tenham o aproveitamento mínimo de 70% nas atividades do curso. Para participar, é necessário realizar inscrição pelo site da Fiocruz até o dia 7 de junho. O aluno deverá completar as atividades até 26 de agosto.

A primeira aula acontecerá hoje (13), a partir das 15h, e poderá ser acompanhada pelo Youtube da Fiocruz Brasília. Todo o conteúdo ficará disponível aos estudantes.

Mais informações podem ser obtidas no site da Fiocruz.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará, na próxima quarta-feira (29), a partir das 17h, um bate papo sobre o crescimento da violência contra as mulheres durante a pandemia da Covid-19, e de que maneira a Psicologia pode fazer enfrentamento ao problema.

Com o tema “A pandemia dentro da pandemia: violência contra mulheres em tempo de COVID-19 e as contribuições da Psicologia”, a live será mediada pela presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes; com participação da conselheira do CFP e representante no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Alessandra Almeida; da psicóloga clínica, com foco em violência intrafamiliar, Iramaia Ranai Gallerani; e da Psicóloga clínica que atua na Política de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulheres desde 2010, Maísa Guimarães.

De acordo com a ONU Mulheres, as agressões tendem a crescer nos momentos de quarentena, uma vez que as vítimas se veem obrigadas a cumprir o isolamento junto com seus agressores, aumentando os riscos das tensões e violências em âmbito doméstico. Além disso, essas mulheres podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir das agressões ou acessar serviços de proteção.

Desta forma, o CFP compreende que está entre as atribuições da Psicologia não apenas promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, mas também contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação, violência, crueldade, negligência e opressão – zelando ainda pela garantia de condições de dignidade a todas as pessoas.

A live dará continuidade às discussões realizadas pelo CFP que visam problematizar os desafios decorrentes da pandemia na tentativa de construir soluções de forma colaborativa às dificuldades encontradas por psicólogas e psicólogos em sua rotina de trabalho. O Sistema Conselhos de Psicologia tem reforçado seu papel de orientar e promover estratégias de atuação diante dessas situações.

Conheça as participantes

Ana Sandra Fernandes

Atual presidente do CFP, foi vice-presidente do Conselho na gestão 2016/2019. É psicóloga clínica e professora do curso de Psicologia do Unipê.

Alessandra Almeida

Com formação em Psicologia Social, é especialista em Psicologia de Trânsito e em Saúde Coletiva. Ex-presidente do CRP-03 (BA), integra o grupo de trabalho de Gênero e Psicologia e representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Iramaia Ranai Gallerani

Especialista em Psicologia Clínica e pós-graduada em Impactos da Violência na Saúde. Atua como psicóloga clínica, com foco em violência intrafamiliar e como psicóloga assistente técnica no CRP-12 (SC).

Maisa Guimarães

Psicóloga clínica e servidora pública da Secretaria da Mulher do DF. Pesquisadora de Doutorado do Grupo Saúde Mental e Gênero (PPGPSICC-UnB)

Frente ao aumento no número de novos cadastros na plataforma e-Psi, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) desenvolveu um novo formulário que visa simplificar e agilizar o cadastramento de profissionais.

O cadastro é uma das condições previstas pelo CFP para que psicólogas e psicólogos em todo o país possam atuar de forma on-line. Em virtude da pandemia da Covid-19, a grande demanda por cadastro no e-Psi tem gerado lentidão no sistema e momentos de instabilidades na plataforma.

Para se ter uma ideia do volume de solicitações, entre 10 de novembro de 2018 e 29 de fevereiro de 2020 foram realizados 30.677 cadastros. Apenas no mês de março de 2020 foram contabilizados 32.310. Nos 13 primeiros dias de abril, 7.200 novas requisições foram solicitadas. Somente durante a pandemia foram autorizados 39.510 novos cadastros.

O Conselho Federal de Psicologia ressalta que o preenchimento e a confirmação do cadastro simplificado já permitem à(ao) profissional a prestação de atendimento on-line.

Para acessar o cadastro simplificado, clique aqui.