Em tempos digitais, as tentativas de golpes têm se expandido e levado um número cada vez maior de pessoas a prejuízos financeiros e, ainda, relacionados à quebra de sigilo de informações pessoais.

Profissionais da Psicologia, assim como de outras categorias profissionais, também estão expostas(os) a diferentes formas de fraudes. Entre as novas formas de golpe está a tentativa de roubar dinheiro de psicólogas e psicólogos via WhatsApp.

Os golpistas acionam profissionais da Psicologia com a promessa de empregos em instituições renomadas. Ao demonstrarem interesse nas vagas, as(os) psicólogas(os) são informadas(os) de que estão em situação irregular junto ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) e que seria necessário a quitação do débito. Para corroborar o argumento, os criminosos apresentam imagem grosseiramente adulterada do Cadastro Nacional de Psicólogas(os), com falsificações que apontam supostas irregularidades e multa eleitoral, induzindo a vítima ao pagamento de dívidas que não existem.

O Conselho Federal de Psicologia ressalta que as informações sobre finanças de psicólogas(os) cadastradas no Sistema Conselhos de Psicologia não são públicas. Apenas as(os) e seus respectivos Conselhos Regionais possuem acesso a esses dados. Nesse sentido, a Autarquia alerta a categoria a desconfiar de propostas que não tenham sido solicitadas pelas(os) profissionais. Da mesma forma, o CFP recomenda que, em caso de dúvidas, a(o) psicóloga(o) busque orientações nos sites e canais oficiais dos Conselhos de Psicologia.

Representantes de coletivos e movimentos sociais com atuação protagonista em temas relacionados a povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, população LGBTI+, meio ambiente, população em situação de rua, políticas sobre drogas e direitos humanos, entre outros, já confirmaram presença para o “XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades”.

Promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), o encontro pretende discutir as conexões existentes entre território amazônico, diversidades e subjetividade, convocando para o debate representantes de movimentos sociais, pesquisadoras(es), especialistas de renome em diversas áreas e profissionais da Psicologia. O evento conta com a parceria do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região (CRP/MA) e demais CRPs por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).

A atividade, que será realizada de forma presencial em São Luís (MA), recebe até o dia 15 de setembro as inscrições de pessoas interessadas.

Amazônia em foco

O XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas integra as atividades do CFP no marco dos 60 anos de regulamentação da Psicologia como ciência e profissão no Brasil.

Nesta edição, o evento coloca em perspectiva a Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades, com a realização de 13 mesas temáticas com a participação de pesquisadoras(es) e especialistas de referência em diversos temas.

O encontro também prevê diálogos transversais, como subjetividades; saúde, gênero e sexualidade; neoliberalismo; laicidade; Psicologia e política de assistência social; serviços, trabalhadoras(es), movimentos sociais e usuários; entre outros.

Confira a programação do evento.

Serviço

XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas
Tema: Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades
Data: 15 a 17/09/22
Local: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro Pedagógico Paulo Freire, São Luís (MA)
Inscrições: até 15 de setembro por meio de formulário eletrônico.

A Psicologia brasileira, que em 2022 celebra 60 anos como ciência e profissão regulamentada no país, incluiu em sua trajetória mais um importante marco histórico.

Durante as eleições deste ano para os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a psicóloga Céu Silva Cavalcanti foi eleita com mais de 8.300 votos para a presidência do CRP do Rio de Janeiro (5ª Região), tornando-se a primeira travesti a assumir o comando de uma autarquia no âmbito do Sistema Conselhos.

“Estar nesse lugar é o efeito direto de uma série de forças, de pessoas, e de desejos coletivos. Sou muito grata por isso”, relata Céu Cavalcanti.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, ressalta que a eleição de Céu Cavalcanti concretiza diretrizes de respeito às pessoas travestis e transsexuais em seu pleno exercício de direitos, preconizadas pela Resolução CFP nº 1/2018, que orienta a atuação profissional da categoria para que as travestilidades e as transsexualidades não sejam consideradas patologias.

“A Resolução CFP nº 1/2018 marcou o protagonismo da Psicologia brasileira na compreensão do gênero como constituição da subjetividade humana, trazendo conceitos que depois também foram reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde ao retirar, em 2019, a transexualidade do rol de patologias. Agora, uma entidade que integra o Sistema Conselhos de Psicologia é a primeira a ter como presidente uma travesti. É mais um marco nas contribuições da Psicologia à sociedade”.

Céu Cavalcanti reforça o compromisso do Sistema Conselhos de Psicologia na ampliação do diálogo em temas sensíveis. “É muito bonito ver como a Resolução CFP nº 1/2018 já melhorou um pouco a vida das pessoas trans, mesmo as que não são psicólogas e não tenham contato com a Psicologia, mas que hoje podem trocar seus documentos de uma forma muito mais tranquila do que antes de 2018”, afirma a psicóloga.

Formação e atuação

Psicóloga e mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Céu Silva Cavalcanti (CRP 05/57816) é docente da graduação em Psicologia no Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) e, atualmente, está finalizando o doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Compõe a diretoria nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) e integra o conselho consultivo da Associação Brasileira de Estudos da Trans-homocultura (ABETH). A partir de articulações do Congresso Nacional de Psicologia (CNP), compõe desde seu início a Articulação Nacional de Psicologues Trans (ANP Trans). Tem trabalhado, também, com temáticas de direitos humanos, políticas públicas, segurança pública e sistema penal, feminismos interseccionais e produção de subjetividade.

Céu Cavalcanti representa ainda o Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conselho Nacional Popular LGBTI e na Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade – vinculada ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Além disso, conselheira no XVI plenário do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região (Rio de Janeiro), representando o CRP-RJ no Conselho Estadual LGBTI do Rio de Janeiro e no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.

Normativas e publicações sobre o tema

Resolução CFP n° 01/1999 – Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.

Resolução CFP nº 14/2011 – Dispõe sobre a inclusão do nome social na Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo.

Resolução CFP nº 01/2018 – Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.

Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs – Organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP), o livro foi publicado em 2019 e apresenta um mosaico de histórias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTIs) que retratam os intensos sofrimentos ético-políticos e os processos de resistência decorrentes de diversas formas de violências, preconceitos, injustiças e exclusão.

Psicologia e diversidade sexual: desafios para uma sociedade de direitos – A publicação (editada em 2011) apresenta os debates realizados ao longo de um seminário com o mesmo nome realizado em 2010, com o intuito de difundir a discussão e as ideias que circularam durante o evento.

Eleições

A apuração do resultado das eleições 2022 para os Conselhos Regionais de Psicologia e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia aconteceu no dia 27 de agosto, data que também celebrou o Dia da(o) Psicóloga(o) e o aniversário da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 – que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicóloga(o).

Ao todo, 96.702 psicólogas(os) votantes foram registrados em todo o país. A apuração foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do CFP e pode ser acessada a qualquer momento neste link.

Foi divulgado na noite deste sábado (27) o resultado das Eleições 2022 para os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP). A votação define as(os) representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia responsáveis por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão no próximo triênio (2022/2025).

O total de psicólogas(os) votantes foi de 96.702 em todo o país. Para a Consulta Nacional, a Chapa 21 – Frente em Defesa da Psicologia Brasileira obteve 54.672 votos; e a Chapa 22 – Toda Psicologia: Ética, Plural e Democrática teve 30.826 votos.

Confira a íntegra do relatório parcial relativo ao voto online da categoria para os Conselhos Regionais e o Conselho Federal.

Confira como foi a apuração da votação para o Federal e os Regionais.

Neste sábado, 27 de agosto, profissionais da Psicologia de todo o país celebram o Dia Nacional da(o) Psicóloga(o). E, neste ano de 2022, a data é ainda mais especial: marca o aniversário de 60 anos de regulamentação da Psicologia como ciência e profissão no Brasil.

O Dia Nacional da(o) Psicóloga(o) integra o calendário oficial de comemorações e refere-se à data de publicação da Lei 4.119/1962, que regulamentou a Psicologia brasileira. O dia foi oficialmente instituído em 2016, por meio da Lei 13.407, e prestigia a atuação de mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o país.

“Quero prestar meu reconhecimento a cada um de vocês, que realizam em cada um dos espaços que hoje ocupamos, o compromisso de defender a Psicologia como uma ciência e profissão comprometida com a ética, com a democracia e com a promoção de direitos”, celebra a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes.

Ao comemorar os 60 anos da regulamentação da profissão, o CFP prestigia o legado e as transformações que fizeram da Psicologia uma ciência e profissão cada vez mais relevante nas políticas públicas e na sociedade:

“Chegamos aos 60 anos gravando na história do país a nossa participação nos principais movimentos de mudanças e transformações sociais. Lutamos contra uma ditadura violenta, ampliamos nossos espaços de interlocução, avançamos em áreas significativas do conhecimento e, dessa forma, solidificamos nossa atuação com base na defesa intransigente de um cuidado integral e da promoção da dignidade”, reforça a presidente do CFP.

Uma história para construir o futuro
A Psicologia chegou ao Brasil no início do século XX. No entanto, foi regulamentada como profissão a partir da publicação da Lei nº 4.119, em 27 de agosto de 1962, pelo presidente João Goulart. Em 1971, por meio da Lei nº 5.766, foram criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia – que constituem o Sistema Conselhos de Psicologia.

Atualmente, são mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, o que faz do Brasil o país com o maior número de profissionais da Psicologia em todo o mundo. A atuação está nas clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes e em todos os contextos de cuidado à saúde mental.

Para marcar as celebrações dos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia tem promovido uma ampla agenda de atividades formativas, de lançamento de publicações, estudos e pesquisas, além de premiações, mostras, vídeos e sessões solenes nas cinco regiões do país, entre outras iniciativas.

A agenda de produtos e atividades pode ser acompanhada pelo site especial criado pelo CFP. Clique e confira.

Devido a problemas técnicos, algumas chapas que concorrem aos Conselhos Regionais de Psicologia não foram adequadamente listadas na edição especial do Jornal do Federal Eleições 2022 – publicado exclusivamente em versão on-line, em 19 de agosto de 2022.

O arquivo do Jornal do Federal já foi atualizado no site do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e as informações devidamente corrigidas conforme listagem abaixo:

CRP 01/DF
Chapa 11 – Cuidar das Psicologias: ampliando lutas

CRP 02/PE
Chapa 11 – Frente Pernambucana em Defesa da Psicologia

CRP 03/BA
Chapa 11 – Enlace Psi
Chapa 12 – Mobiliza Psi
Chapa 13 – Psicologias em movimento

CRP 04/MG
Chapa 11 – Frente Mineira da Psicologia pela Democracia

CRP 05/RJ
Chapa 11 – Ética e Democracia em Defesa da Psicologia

CRP 06/SP
Chapa 11 – Frente em Defesa da Psicologia
Chapa 12 – #AcordaPsicologia-Oposição

CRP 07/RS
Chapa 11 – Frente em Defesa da Psicologia RS

CRP 08/PR
Chapa 11 – Em Frente com Diálogo
Chapa 12 – Toda Psicologia
Chapa 13 – Psicologia em Novos Tempos

CRP 09/GO
Chapa 11 – Fortalecer – Ética Empregabilidade e Valorização Profissional
Chapa 12 – Avançar a Psicologia em Goiás

CRP 10/PA-AP
Chapa 11 – Frente Pará e Amapá na Defesa da Psicologia

CRP 11/CE
Chapa 11 – Frente Cearense PSIS pela Democracia
Chapa 12 – Por um CRP-11 Dialógico e Plural: uma nova história

CRP 12/SC
Chapa 12 – Frente Catarinense em Defesa da Psicologia Brasileira: Por uma sociedade democrática e justa
Chapa 13 – Fortalecer e valorizar a Profissão

CRP 13/PB
Chapa 11 – Frente Paraibana em Defesa da Psicologia
Chapa 12 – Acolher, Fortalecer e Interiorizar a Psicologia

CRP 14/MS
Chapa 11 – Psicologias, Territórios e Identidades: diálogos democráticos, garantias de direitos e equidade

CRP 15/AL
Chapa 11 – Fortalecer a profissão

CRP 16/ES
Chapa 11 – Plurais: Frente em defesa das Psicologias, pelo compromisso com a Ética, a Ciência e os Direitos Humanos

CRP 17/RN
Chapa 11 – Psicologia, Democracia e Diversidade: compromisso coletivo pela transformação social

CRP 18/MT
Chapa 11 – Atuação Psi: em Defesa das Psicologias de MT

CRP 19/SE
Chapa 11 – Crescer e Cuidar da Profissão

CRP 20/AM-RR
Chapa 13 – Psicologia para todos: Cuidando e fazendo frente em defesa dos psicólogos e da Psicologia

CRP 21/PI
Chapa 11 – Entre Rios: interiorizar e crescer

CRP 22/MA
Chapa 11 – Juntos pelo Desenvolvimento e Valorização da Psicologia no Maranhão

CRP 23/TO
Chapa 11 – Pra Frente Psi

CRP 24/AC-RO
Chapa 12 – Somos Todos CRP, Nossa Bandeira é a Psicologia

Brasília, 20 de Agosto de 2022.

Marisa Helena Alves
Presidente da Comissão Eleitoral Regular (CER)

Iolete Ribeiro da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral Especial (CEE)

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai lançar uma nova edição da Cartilha de Avaliação Psicológica. O lançamento da publicação com orientações à categoria será no dia 17 de agosto, em formato de live nos canais oficiais do Conselho Federal, com a mediação da presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, e da conselheira federal Katya de Oliveira.

A Cartilha de Avaliação Psicológica 2022 traz às(aos) profissionais da Psicologia informações de natureza ética, teórica e metodológica sobre a avaliação psicológica, e tem como objetivo aprimorar a qualidade dos serviços psicológicos oferecidos à sociedade brasileira.

A publicação foi elaborada pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do CFP com o objetivo de orientar a categoria e os Conselhos Regionais de Psicologia em questões relativas à avaliação psicológica no exercício profissional da(o) psicóloga(o).

A publicação contou com a colaboração da Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo); o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP); a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT); a Associação Brasileira de Psicologia da Aviação (ABRAPAV); e a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT).

A Cartilha de Avaliação Psicológica 2022 estará disponível de forma gratuita no site do CFP.

Serviço

Live “Lançamento da Cartilha de Avaliação Psicológica”
Data: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Horário: 16h
Canais oficiais do CFP no YouTube, Facebook, Instagram e Twitter

Os retrocessos diante da possibilidade de abertura de curso de graduação em Psicologia na modalidade de Ensino à Distância (EaD) levaram o Sistema Conselhos de Psicologia a se reunir com entidades da área para dialogar sobre ações estratégicas de incidência. 

Na quinta-feira (21), representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de todos os 24 Conselhos Regionais (CRPs) e de entidades representativas da categoria realizaram uma reunião ampliada sobre o tema. 

O assunto voltou a ganhar destaque após publicação da Portaria MEC 749, de 14 de julho de 2022, que permitia a uma universidade privada a oferta dessa modalidade de curso, com 2.000 vagas anuais. No dia seguinte, no entanto, o próprio Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a normativa, sob alegação de erro material.

O encontro entre o CFP, os Conselhos Regionais de Psicologia, a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), o Fórum de Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS)  e entidades da área colocou em foco os impactos decorrentes desse tipo de modalidade na formação de psicólogas e psicólogos, além de dialogar sobre estratégias de mobilização e incidência. A defesa está no reconhecimento de que a presencialidade é condição primordial para a formação de qualidade em Psicologia.

Ana Sandra Fernandes, presidente do CFP, ressaltou que a formação na área pressupõe competências que não são possíveis de serem adquiridas à distância. Nesse sentido, ponderou que o diálogo, o confronto de ideias, o debate respeitoso e a compreensão das diferenças devem ser a marca do processo de formação em Psicologia – um conjunto de requisitos que não se adquire por meio de ensino a distância, ponderou. “Isso exige convivência, contato com as diferenças culturais, teórico-metodológicas e experiências entre docentes, estudantes e a comunidade”, destacou a presidente do CFP.

A necessidade de orientar a sociedade sobre os prejuízos desse tipo de formação na área da saúde também foi apontada por Ana Sandra Fernandes como uma necessidade urgente. A presidente do CFP anunciou, ainda, que a autarquia está construindo um documento técnico a esse respeito para que possa ser utilizado amplamente no debate – material que deverá contar com a contribuição de organizações da Psicologia. 

Ação Civil Pública

Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência visando que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) suspendam novas autorizações de cursos de graduação na área da saúde ofertados na modalidade EaD.

Zilamar Costa Fernandes, coordenadora do Fórum de Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), acredita que somar esforços junto a essa ação seria uma importante estratégia diante do atual cenário, sugerindo que os Conselhos de Psicologia ingressem na condição de amicus curiae. 

Diretrizes curriculares

Durante o diálogo, o processo de elaboração das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em Psicologia foi destacado pela representante da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Iraní Tomiatto de Oliveira. Para ela, a formação das(os) profissionais da área da saúde não pode ser apenas o acúmulo de técnicas, pois envolve experiências formativas que possibilitam a inserção de estudantes em contextos tanto de trabalho quanto de pesquisa.

Uma ampla mobilização foi empreendida  para que as novas DCNs pudessem garantir ensino e formação de qualidade às(aos) estudantes. Em 2018, o CFP, a ABEP e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) promoveram 118 reuniões preparatórias, cinco encontros regionais e um encontro nacional para elaborar uma minuta das novas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação em Psicologia – processo organizado de forma democrática, garantindo a ampla participação da categoria. 

O documento passou ainda por consulta pública e contou com a contribuição de diversas entidades da Psicologia que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb). O documento das DCNs foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação que, posteriormente, enviou ao Ministério da Educação um parecer aprovando a revisão das diretrizes. Atualmente, essa revisão aguarda a homologação do MEC. 

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