A próxima live promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) já tem data marcada. Será no dia 20 de outubro e pretende dialogar sobre pobreza e exclusão social, destacando a importância da atuação da Psicologia com pessoas em situação de rua.

De acordo com informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiras(os) em março de 2020. Entre as pessoas sem moradia estão desempregadas(os) e trabalhadoras(es) informais, como guardadoras(es) de carros e vendedoras(es) ambulantes. A crise econômica acentuada pela pandemia da Covid-19, alerta o Ipea, pode contribuir para que este número aumente. 

O diálogo – proposto pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) – objetiva discutir questões como os riscos aos quais as pessoas em situação de rua estão expostas, bem como os desafios para que sejam incluídas nas políticas públicas visando o enfrentamento às suas vulnerabilidades. A atividade irá problematizar ainda o papel da Psicologia diante desse cenário, pontuando possibilidades de atuação junto a essas pessoas.

Serviço

Live “Pobreza e exclusão social: atuação da Psicologia com pessoas em situação de rua”
Data: 20 de outubro
Horário: 16h
Transmissão ao vivo pelos canais do CFP no Youtube e Facebook.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) prorrogou até o dia 3 de janeiro de 2021 o prazo das medidas administrativas e a dispensa do trabalho na forma presencial no âmbito da autarquia. 

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (29), leva em consideração a recente pandemia da Covid-19 e tem como objetivo evitar a circulação de pessoas, sendo o isolamento social a medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de evitar o contágio. 

De acordo com a Portaria CFP nº 28/2020, os prazos e as determinações estabelecidos poderão ser alterados de acordo com as informações e recomendações das autoridades sanitárias, após avaliação da Diretoria do Conselho Federal de Psicologia. Além disso, ficam integralmente mantidas as demais providências e determinações constantes da Portaria CFP nº 15, de 17 de março de 2020. 

Trabalho remoto

O documento ressalta ainda que as(os) funcionárias(os) do CFP deverão manter o horário de trabalho regular de modo remoto, atendendo às demandas da chefia imediata no horário de expediente. 

A portaria diz ainda que “eventual retomada das atividades presenciais no âmbito do Conselho Federal de Psicologia – CFP em data anterior à fixada no art. 1º da presente Portaria, observados os requisitos estabelecidos no caput deste artigo, será precedida de comunicação oficial com prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência para a retomada das atividades presenciais”.

Uma outra prorrogação já havia sido autorizada pelo CFP até 7 de setembro de 2020. Entretanto, considerando o ainda alto número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no país, o Conselho Federal de Psicologia estendeu a data de retorno ao trabalho presencial como forma de proteção da equipe e como estratégia de contribuir para o enfrentamento da pandemia. 

Para acessar a Portaria CFP nº 28/2020, clique aqui.

O Fórum dos Conselhos da Área da Saúde (FCFAS), do qual o Conselho Federal de Psicologia (CFP) faz parte, divulgou nota pública na qual se manifesta contra o Parecer CNE/CES nº 209/2020, do Ministério da Educação (MEC). O objetivo da nota é defender o papel dos respectivos conselhos para garantir a qualidade da educação superior em saúde do país. 

De forma geral, o parecer do MEC questiona algumas atribuições dos conselhos, desconsiderando o papel dessas instâncias em monitorar e regular a atividade profissional, assim como de propor ações de  supervisão da formação em saúde.

Composto pelos 14 conselhos federais da área da saúde, o FCFAS é uma organização criada para discutir e deliberar sobre assuntos de interesse das profissões da saúde no Brasil. Nesse sentido, a entidade destaca, na nota, que cabe a tais conselhos – que representam mais de cinco milhões de profissionais – “zelar pela prestação da assistência à saúde de qualidade livre de danos e imperícias”, o que se torna possível a partir de uma formação qualificada para o serviço.

Além da nota, o Parecer CNE/CES nº 209/2020 motivou o FCFAS a encaminhar ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, um ofício-circular  no qual solicita que a pasta não homologue o referido parecer. No documento, o Fórum pondera que desde 2010 os Conselhos Profissionais da Área de Saúde em convênio com o MEC atuaram nos processos de autorização, reconhecimento, renovação e ações de monitoramento e supervisão da formação em saúde. Além disso, foram elaborados instrumentos de análise no sentido de garantir a qualidade da educação na área. A competência e a participação colaborativa dos conselhos profissionais, reforça o ofício, são reconhecidas e amparadas, entre outros documentos, pelo Decreto Presidencial nº 9.235/2017.

Para o Conselho Federal de Psicologia, o posicionamento do FCFAS é fundamental para a compreensão de que uma formação profissional deficitária no campo da saúde impacta diretamente no cuidado à população, sobremaneira às pessoas mais vulnerabilizadas. Dessa forma, a homologação do Parecer CNE/CES nº 209/2020 inviabiliza a plena participação dos conselhos nos processos inerentes às suas atribuições, comprometendo inclusive a qualidade dos serviços prestados pelas(os) profissionais da saúde.

Confira o vídeo produzido pelo FCFAS acerca do tema.

A revogação, pelo Ministério da Saúde, da Portaria nº 1.325/2020 – que extinguia o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – é uma importante vitória que reconhece a necessidade do cuidado em saúde mental para as pessoas privadas de liberdade. 

Esta é a avaliação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que defende ainda a ampliação do referido serviço e das equipes que atuam na área. A revogação da Portaria, explica a conselheira do CFP, Isabela Saraiva de Queiroz, foi resultado de ampla mobilização de diversas entidades, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) – colegiados que contam com a representação do Conselho Federal de Psicologia. Como resultado, foi possível garantir a continuidade do acompanhamento e evitar prejuízos em relação ao cuidado dessas pessoas. 

A Lei 8.080/1990 estabelece a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nesse sentido, a Portaria nº 1.325/2020 representava um retrocesso no cuidado em saúde mental, além de nítido descompasso com a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), que trata sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial para um cuidado mais humanizado e integral. 

Avanço subsequente à revogação da Portaria, destaca a conselheira, foi a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir estratégias para a ampliação desses serviços em outros estados do Brasil. Embora considerado essencial, ainda são poucas as unidades federativas que contam com o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.

O CFP tem acompanhado atentamente os desdobramentos dessa questão e segue alerta para que sua ampliação seja, de fato, efetivada, destacando ainda que o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações direcionadas às pessoas com transtornos mentais devem ser realizadas com a devida participação da sociedade e da família.

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O acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas, conforme propõe a Resolução nº 3/2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), além de representar retrocessos em importantes avanços obtidos a partir da Luta Antimanicomial, viola direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O posicionamento consta em nota pública do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que ressalta também que a “nova política de drogas” tem sido construída sem o devido diálogo com a sociedade civil e as instâncias de controle social. O CFP problematiza  também que a iniciativa fere os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei n.º 10.216/2001) ao regulamentar o acolhimento de adolescentes em instituições de caráter fechado, em oposição aos princípios da desinstitucionalização, do cuidado em liberdade e da atenção psicossocial de base comunitária e territorial.

“A proteção integral à criança e adolescentes é alcançada a partir da garantia de um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles à saúde, à educação (em sistema de ensino) e à convivência familiar e comunitária, que seriam obstaculizados no regime de intervenção em comunidade terapêutica”, pondera o Conselho Federal de Psicologia na nota.

Acesse aqui a íntegra da nota pública.

Garantir a mobilização necessária para que estados e municípios de todo o Brasil implementem a Lei 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. 

Este foi o objetivo da oficina realiada na última segunda-feira (24) para formação de multiplicadoras(es), promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI).

A oficina serviu para dar suporte aos Conselhos Regionais das duas categorias – bem como demais entidades da Psicologia e do Serviço Social – para que se articulem, de modo a estimular que os governos locais efetivem os dispositivos da nova legislação.

O encontro virtual, além integrar as celebrações em torno dos 58 anos da Psicologia no país, ocorreu em um momento crucial. Os sistemas de ensino têm o prazo de um ano a partir da data de promulgação da Lei 13.935 – ou seja, até o próximo dia 11 de dezembro – para tomar as providências necessárias ao cumprimento da legislação. 

Durante a atividade foi apresentado o guia “Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: orientações para a regulamentação da Lei 13.935, de 2019”. O material foi produzido de maneira colaborativa entre CFP, CFESS, ABRAPEE, ABEP, ABEPSS e FENAPSI. Com o objetivo de fornecer orientações e subsídios de forma ágil para adensar a mobilização em todos os estados e municípios, o manual apresenta sugestão de atividades e modelos de documentos que devem ser encaminhados às autoridades locais, bem como diversos marcos legais acerca do tema.

O Conselho Federal de Psicologia, junto às organizações que se mobilizaram desde o início para a aprovação da Lei 13.935/2019, destaca que, embora a aprovação da lei tenha sido uma importante vitória, as próximas etapas para a sua implementação são extremamente importantes. Nesse sentido, o CFP ressalta que o êxito depende, necessariamente, da intensificação da campanha e da articulação nas diversas unidades federativas, colocando-se à disposição para auxiliar nesta mobilização.

Fundeb agora é permanente
Nesta semana, profissionais da Psicologia e do Serviço social conquistaram uma uma importante vitória rumo à implementação da Lei 13.935/2019. 

O Senado aprovou na última terça-feira (25) a PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A Emenda Constitucional 108, resultado da PEC 26/2020, foi promulgada no dia seguinte, em 26 de agosto, na véspera do Dia da Psicóloga e do Psicólogo, bem como das comemorações em torno dos 58 anos da profissão no Brasil.

A aprovação do FUNDEB é um passo importante porque significa a garantia de orçamento permanente para as equipes multiprofissionais, contribuindo sobremaneira para que estados e municípios tenham condições, a partir do próximo ano, de incluir nessas equipes as(os) profissionais da Psicologia e do Serviço Social, atendendo de forma ampla as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) acabam de lançar a publicação “Práticas de estágios remotos em Psicologia no contexto da pandemia da Covid-19” – documento que reúne uma série de recomendações à comunidade acadêmica diante das especificidades do cenário imposto pela atual crise sanitária. 

Direcionado a coordenadoras(es) de curso, orientadoras(es), supervisoras(es), docentes e estudantes de Psicologia, o material apresenta orientações sobre atividades práticas e estágio emergencial remoto para o período da pandemia. Além disso, traz um breve histórico referente aos regramentos legais e atividades desenvolvidas no período da pandemia e elucida o processo de construção das recomendações, problematizando ainda as características do campo e suas implicações para a formação.

A publicação é resultado de um amplo processo de sistematização de uma série de diálogos regionais acerca do tema, realizados pelo CFP e a ABEP em todos os estados brasileiros com o apoio dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e dos núcleos regionais da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia. A série de diálogos surgiu da necessidade em discutir amplamente a questão no intuito de ouvir as experiências e anseios locais, bem como as recomendações desses diversos atores, para que fossem construídas de forma colaborativa possíveis alternativas em torno do tema. O material contempla também as considerações enviadas pela entidades científicas que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB). 

“Sabemos da dificuldade do momento que estamos vivenciando e adaptar estratégias de ensino sem renunciar aos nossos princípios, sem fortalecer os processos de precarização do trabalho docente e da formação superior, não é tarefa fácil. Por essa razão, foi fundamental promover a escuta ativa dos problemas, dúvidas, propostas que foram surgindo ao longo desses 5 meses, e de forma contundente a partir da publicação da Portaria 544/2020 MEC, que autoriza a realização de práticas, estágios e laboratórios por meio remoto”, destacam as organizações autoras do guia.

Para acessar a íntegra da publicação, clique aqui.

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No mês da Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) desenvolveu uma série de ações para marcar os 58 anos da profissão no Brasil. Entre os dias 17 e 24 de agosto, o CFP convida profissionais da Psicologia a enviarem vídeos contando o que as(os) faz sentir orgulho da profissão e qual a importância de seu trabalho para a sociedade.

O objetivo é dar visibilidade à profissão e à categoria, reunindo diversos depoimentos para mostrar a pluralidade da categoria, a singularidade dos territórios e a abrangência da atuação profissional. O CFP quer saber o que as psicólogas e os psicólogos têm a dizer sobre sua área de atuação; o trabalho no âmbito da saúde mental; a luta cotidiana diante do cenário pandêmico da Covid-19; as contribuições da Psicologia para o desenvolvimento infantil, a educação básica e para o reconhecimento e o enfrentamento das injustiças sociais; a importância da profissão para a segurança no trânsito, a defesa dos direitos humanos e as relações e processos de trabalho, entre outras questões.

Psicólogas(os) interessadas(os) devem enviar um vídeo de até 1 minuto contando sobre suas experiências. O material deve ser encaminhado para o email comunica@cfp.org.br, com nome e número de CRP da(o) profissional. Estudantes também podem enviar suas vídeos, informando nome e instituição de ensino.

Para garantir a qualidade da imagem, o CFP recomenda que – caso os vídeos sejam gravados com smartphone – o aparelho deve ficar na posição horizontal, sendo indicado também o uso de fone de ouvido. Além disso, aconselha-se que a gravação seja feita em local bem iluminado e silencioso, para evitar ruídos no áudio.

No Dia da Psicóloga e do Psicólogo (27/8), o CFP irá divulgar em suas redes sociais os depoimentos recebidos. Participe!

Chegamos ao mês da Psicologia. Para marcar a data e celebrar os 58 anos da profissão no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) programou uma série de ações ao longo do mês de agosto. 

Serão realizados diversos diálogos virtuais, campanhas, tuitaço, enquete e lançamentos de publicações – tudo com o objetivo de reconhecer a importância da Psicologia para a sociedade, problematizar os maiores e mais recentes desafios impostos pela pandemia da COVID-19 e valorizar a atuação das(os) mais de 377 mil psicólogas(os) nas diversas regiões do país, com um trabalho orientado pelo reconhecimento das diversidades e a defesa dos direitos humanos. 

Todas essas ações estão articuladas em torno das quase seis décadas de ensino e profissão da Psicologia no país. Com o tema “Superando distâncias, conectando vidas”, a campanha desenvolvida neste ano pretende mostrar que a Psicologia, enquanto ciência e profissão, compreende a complexidade das subjetividades e suas relações com o mundo, a sociedade e a cultura. Essas conexões – profundamente afetadas com a atual crise sanitária global – impactam em diversos aspectos da saúde mental e relacionam-se com o reconhecimento dos direitos frente à ampla diversidade social e, ainda, com a luta pela democracia.

Na próxima quarta-feira (19), o CFP promove uma live para discutir a Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. 

O diálogo virtual da quinta-feira (20), por sua vez, abordará as Interseccionalidades na prática da Psicologia, colocando em debate questões como a importância dos estudos sobre deficiências e suas contribuições para a Psicologia, os desafios para uma educação inclusiva, a prática da Psicologia nas políticas públicas em saúde e, ainda,  a atuação da categoria em temas relacionados aos povos indígenas. Para marcar o 27 de agosto, Dia da Psicóloga e do Psicólogo, está prevista a live “Psicologia 58 anos: Superando distâncias, conectando vidas”.

Para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, o CFP está preparando a live “Lesbianidades, saúde e violência”. A atividade encerra o mês e será transmitida ao vivo no dia 31, a partir das 16h.

Também está previsto o lançamento de um guia com orientações que visam contribuir para regulamentação, em todos os estados e municípios, da Lei nº 13.935/2019 – que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Outro lançamento refere-se a uma publicação que irá compilar os resultados de uma série de debates – promovidos pelo CFP e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) – sobre a importância da presencialidade para a formação em Psicologia. Em julho, um seminário nacional propôs uma ampla reflexão a partir dos debates regionais. A partir desta extensa contribuição, o  documento final servirá como orientação para as práticas e estágios no contexto da educação remota emergencial.

Valorização das(os) profissionais – Como forma de reconhecer e valorizar as contribuições de psicólogas(os) junto à sociedade, o CFP também irá realizar ações no intuito de – a partir dos depoimentos dessas(es) trabalhadoras(es) – conhecer suas realidades, seus desafios e suas experiências. O CFP pretende ainda, por meio de ação pelas redes sociais, estimular as(os) profissionais da categoria a compartilhar suas manifestações artísticas e culturais. Mais informações e orientações serão divulgadas em breve.

Confira o que já aconteceu até agora:

– Pesquisa “Condições de trabalho de psicólogas e psicólogos durante a pandemia do coronavírus“. Tem como objetivo identificar as alterações que afetaram a atuação da categoria durante a pandemia do novo coronavírus. Psicólogas(os) interessadas(os) em participar do estudo devem preencher o questionário até 30 de agosto. 

– Lançamento da Resolução CFP nº 08/2020, que estabelece normas de atuação do exercício profissional em relação à violência de gênero.

– Cartilha de boas práticas para avaliação psicológica em contextos de pandemia. Oferece orientações às(aos) profissionais que atuam com a Avaliação Psicológica buscando dar continuidade às atividades inerentes ao ensino, prática e uso de testes psicológicos em tempos de pandemia da Covid-19.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), dando continuidade à série de diálogos virtuais com a categoria durante a pandemia da Covid-19 – realizará no próximo dia 20 de agosto a live “Psicologia e Interseccionalidades na Prática Profissional”.

O diálogo acontecerá no marco dos 58 anos da Psicologia no Brasil, celebrados no dia 27 de agosto. Durante o debate serão discutidas questões como a importância dos estudos sobre deficiências e suas contribuições para a Psicologia, os desafios para uma educação inclusiva, a prática da Psicologia nas políticas públicas em saúde e, ainda,  a atuação da categoria em temas relacionados aos povos indígenas.

A atividade será mediada pela presidente do CFP Ana Sandra Fernandes (CRP 13/5496), e contará com a participação das psicólogas Jaqueline Gomes de Jesus (CRP 05/49337), professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP; Laureane Lima Costa (CRP 09/11106), da Universidade Federal de Jataí (UFJ); Pâmela Santos (CRP 12/09493), pós-graduada em Educação Permanente em Saúde; e Nita Tuxá (CRP 20/03933), da Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos (as).

A transmissão poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 16h, pelo Facebook e Youtube do CFP. 

Conheça as participantes

Ana Sandra Fernandes
(CRP 13/5496)
Atual presidente do CFP, foi vice-presidente do Conselho na gestão 2016/2019. É psicóloga clínica e professora do curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).

Jaqueline Gomes de Jesus
(CRP 05/49337)
Professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-doutorado pela Escola Superior de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Laureane Lima Costa
(CRP 09/11106)
Psicóloga formada pela Universidade de Rio Verde (UniRV), especialista em Psicoterapia Analítico-Comportamental pelo Instituto Goiano de Análise do Comportamento (IGAC) e mestranda em Educação pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).

Pâmela Santos
(CRP 12/09493)
Psicóloga, pós-graduada em Educação Permanente em Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Preceptoria para o Sistema Único de Saúde (SUS) pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), mestra em Ambiente e Saúde e servidora pública em programas de saúde.

Nita Tuxá
(CRP 20/03933)
Indígena, psicóloga, coordenadora da Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos(as) (ABIPSI), conselheira do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP 20), professora substituta no Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR).