Diálogo Digital: Avaliação Psicológica e Inclusão

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o “Diálogo Digital: Avaliação Psicológica e Inclusão”, no dia 17 de outubro, às 16h, com transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br.

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no Facebook https://www.facebook.com/events/1049937288520313/

A Avaliação Psicológica é um processo complexo e exige de profissionais da Psicologia habilidades e conhecimentos para: identificar o construto a ser avaliado; selecionar a melhor forma de medi-lo, determinando quais os instrumentos mais adequados ao contexto específico que pretende avaliar; reunir as informações obtidas; e integrá-las de forma a contribuir para a compreensão do funcionamento do indivíduo e sua relação com a sociedade.

Na prática, agregar todas essas informações em uma análise que beneficie o indivíduo avaliado ainda é um desafio, sobretudo quando a avaliação psicológica ocorre em contextos diversos ou quando envolve indivíduos em condições especiais. Nos últimos 15 anos, o CFP tem investido para que os rigores teóricos e metodológicos sejam observados em consonância com os princípios dos direitos humanos, e assim possam contribuir para promover o desenvolvimento das pessoas que participam deste processo, considerando os diversos contextos e propósitos, bem como suas condições.

Além disso, um dos temas mais polêmicos dos últimos tempos, envolvendo a saúde e múltiplos setores do cuidado infantil, é o que atualmente se denomina Transtorno do Espectro Autista, ou simplesmente TEA. O aumento expressivo de casos diagnosticados com este transtorno, em nível mundial, seguido do apelo social para que diagnósticos precoces sejam efetuados, merecem uma reflexão acerca do papel da Psicologia e da Avaliação Psicológica nestes contextos.

Desta forma, o presente Diálogo Digital convida psicólogas e psicólogos a refletirem e manifestarem-se sobre o tema Avaliação Psicológica e Inclusão, discutindo os cuidados necessários para a determinação do normal e do patológico em crianças de tenra idade, ou mesmo em adultos, e os impactos sociais que isso implica.

O Diálogo Digital pretende responder as seguintes questões:

  1. Quais são os cuidados éticos no processo de avaliação psicológica na perspectiva da Inclusão?
  2. A que serve a avaliação psicológica de pessoas com deficiência no contexto da educação inclusiva?
  3. Quais são os dilemas da avaliação psicológica na perspectiva da inclusão?
  4. Como adaptar testes psicológicos para avaliação de pessoas com deficiência? O que pode e o que não pode ser adaptado?
  5. Existe algum teste psicológico apropriado para avaliar autismo ou Transtorno do Espectro Autista?
  6. Em que o processo de Avaliação Psicológica de pessoas com deficiência poderia beneficiá-los?

Participe do Diálogo Digital. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube.

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP: pelo Youtube; no evento do Facebook; e twitter https://twitter.com/cfp_psicologia. Envie sua dúvida com a hashtag #DialogosCFP. Questionamentos também podem ser transmitidos para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça as nossas debatedoras:

Alexandra Ayach Anache
Psicóloga, doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP, Pós-Doutorado em Educação na UNB, com ênfase em educação especial. Professora titular da UFMS, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da FACH/UFMS, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional.

Lília Maíse de Jorge
Psicóloga, Mestre em Psicologia Escolar pela PUC de Campinas-SP, Doutora em Psicologia pela Universidade São Francisco-SP, na área de Avaliação Psicológica, concluindo Pós-doutorado nessa mesma Universidade, com pesquisa em Autismo. Atua em Psicologia Clínica Infantil, com ênfase em Psicologia Cognitiva, trabalhando principalmente com crianças que apresentam Transtornos do Neurodesenvolvimento.

Daniela Zanini
Integrante do Conselho Federal de Psicologia. Doutora em Psicologia Clínica e da Saúde pela Universidad de Barcelona (Espanha) e pós-doutorado na mesma instituição. Professora da PUC Goiás na graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Atua como psicóloga clínica e da saúde com ênfase em avaliação psicológica e intervenções em saúde.

CFP promove curso de capacitação em eSocial

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove mais um curso de capacitação para servidoras(es) do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP). Desta vez, as(os) funcionárias(os) das áreas técnico-administrativa, financeira e contábil do CFP e de todos os CRPs participaram de capacitação em eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. A atividade ocorreu nos dias 2 e 3 de outubro na sede do CFP, em Brasília.

Por meio do eSocial, o Sistema Conselhos de Psicologia passará a comunicar ao Governo Federal as informações relativas a suas trabalhadoras e seus trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

A capacitação oferecida faz parte de uma série de ações que vêm sendo implementadas pelo CFP, previstas pelo Fundo de Sustentabilidade do Sistema Conselhos de Psicologia. Criado em 2018, o fundo contempla a formação técnico-administrativa para funcionárias(os) de todo o Sistema Conselhos, como forma de garantir que exista uma conformidade às atividades rotineiras dos Conselhos, dando suporte à área fim, em cumprimento às determinações legais. Isso porque a inobservância desse programa poderá gerar multas para o Sistema Conselhos, já que seu uso será obrigatório a partir de janeiro de 2019.

A transmissão eletrônica dos dados por meio do eSocial facilitará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia.

O Conselho Gestor do Fundo de Sustentabilidade do Sistema Conselhos de Psicologia prevê a realização de encontro presencial de gestores da área de cobrança dos Conselhos Regionais, com a participação de representantes do Banco do Brasil e Implanta informática, com a finalidade de nivelamento de informações, elucidações de dúvidas e demais procedimentos relativos à cobrança compartilhada registrada para o exercício 2019.

Também existe a previsão da realização de uma oficina de trabalho com os profissionais de contabilidade dos Conselhos Regionais sobre padronização de procedimentos, pontos divergentes da prática contábil, orçamento, prestação de contas, assuntos relacionados ao Tribunal de Contas da União e atualização do Portal da Transparência.

O Conselho Federal de Psicologia já realizou, este ano, outras capacitações para servidoras(es) do Sistema Conselhos, como o curso de formação de pregoeiros, sobre pregão presencial e eletrônico e elaboração de termo de referência, ocorrido em maio, assim como o curso prático em ComprasNet, realizado em Salvador (BA) no mês de agosto.

Todo racismo é uma forma de violência

Em seminário, CFP lançará campanha sobre o tema para reflexões sobre racismo, políticas públicas e direitos humanos. As inscrições estão abertas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no dia 25 de setembro, o seminário “Todo racismo é uma forma de violência: reflexões sobre o racismo, políticas públicas e Direitos Humanos”, iniciativa do Grupo de Trabalho da Assembleia de Polícias e Administração Financeira (Apaf) para evidenciar a Resolução CFP nº 018/2002, que estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação ao preconceito e à discriminação racial.

O evento será transmitido ao vivo pelo site do CFP cfp.org.br, das 14 às 18 horas. Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no evento no facebook.

Em 19 de dezembro de 2002 o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP N.º 018/2002, que determina, em seu artigo primeiro, que “os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e para a eliminação do racismo.”. No Art. 2º, estabelece que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou preconceito de raça ou etnia.”.

Isso porque, passados 130 anos, no dia 13 de maio de 1888, o Senado do Império do Brasil aprovou uma das leis mais importantes do Brasil, a Lei Áurea, que colocava fim na escravidão. Porém, aos negros e negras livres trazidos da África para serem escravizados no Brasil, foi dada novamente a liberdade com muitos limites, sem casa e sem terra. Para eles sobrou continuarem na luta por igualdade, reconhecimento e justiça.

O objetivo do seminário é promover a discussão coletiva da atuação profissional da(o) psicóloga(o) com a temática das relações raciais, como também o compartilhamento de experiências no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia. Também será lançada a campanha para promover e divulgar a Resolução CFP nº 18/2002.

O seminário será dividido em dois momentos. Das 14h às 16h, ocorrerá a primeira mesa sobre o tema “Todo racismo é uma forma de violência – Resolução 018/2002 a 2018 – Perspectivas e Desafios.”. A segunda mesa, das 16h às 18h, será o momento do lançamento da campanha “Todo racismo é uma forma de violência”, dando voz às populações Negra, Cigana, Quilombola e Indígena.

Serviço

Seminário“Todo racismo é uma forma de violência”

Data: 25 de setembro de 2018
Horário: das 14 às 18 horas
Ao vivo em cfp.org.br

Local: Sede do CFP (SAF Sul, quadra 02, Lote 02, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília-DF).

Faça a sua inscrição para participação presencial pelo site de inscrições.

 

 

 

CFP assina carta internacional pelos direitos das pessoas LGBTQI+

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é signatário da Declaração e Compromissos da International Psychology Network for Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender and Intersex Issue (IPsyNet), documento que estabelece os princípios gerais de atuação de profissionais da Psicologia com pessoas LGBTQI+, de forma a não perpetuar a discriminação e os estereótipos e não potencializar o abuso à saúde física e mental.

A Carta foi apresentada durante a programação do 29º Congresso Internacional de Psicologia Aplicada, realizado em 24 e 25 de junho, em Quebec no Canadá, e é assinada por entidades representativas da Psicologia de países Colômbia, África do Sul, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Grã-Bretanha e Rússia.

O documento afirma que as identidades lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais e queer (LGBTIQ+) são variações normais e saudáveis da experiência humana e que todos os seres humanos são dignos e respeitosos, incluindo o respeito à diversidade com base na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero e diferenças de desenvolvimento sexual. O documento condena a discriminação e a estigmatização das identidades LGBTIQ+, apoia as políticas públicas LGBTIQ + que garantem a igualdade de tratamento perante a lei e apoia o desenvolvimento e a implementação dos serviços psicológicos e médicos afirmativos LGBTIQ +.

Além do CFP, outras instituições da Psicologia brasileira também assinam a carta: Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP); Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ); Associação Brasileira de Psicoterapia (ABRAP); Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE); Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP); Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia (CONEP) e Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP).

Resolução 01/99

Neste mesmo congresso, o psicólogo brasileiro Henrique Aragusuku em parceria com a conselheira do CFP Sandra Sposito, apresentou um pôster, com uma análise das políticas LGBTI+ implementadas pelo Conselho Federal de Psicologia. O trabalho é derivado da pesquisa de sistematização documental realizada por Aragusuku sobre a implementação de políticas de garantias de direitos da população LGBTI+ pelo CFP.

A pesquisa apresenta as transformações significativas na sociedade brasileira, ocorridas nos últimos vinte anos, com os avanços dos movimentos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e homens e mulheres transexuais, resultando na emergência de políticas públicas pró-LGBTI+ impulsionadas por uma forte rede de organizações da sociedade civil.

“A realização deste trabalho buscou contribuir para a visibilização de uma história ainda pouco lembrada, tendo em vista o atual cenário de retrocessos e de avanço de posicionamentos políticos que pareciam ‘coisa do passado’”, contextualiza Aragusuku.

O pôster apresentou uma análise das políticas de garantia de direitos da população LGBTI+ implementadas pelo Conselho Federal de Psicologia. Em 1999, o CFP publicou a Resolução nº 01/99, que estabelece normas de atuação para profissionais de Psicologia em relação à questão da orientação sexual. O ano de publicação da resolução foi o marco temporal para a pesquisa que realizou levantamento documental do período de 1999 a 2018.

A pesquisa destacou o CFP como agente de uma ação pioneira dentre as autarquias profissionais de saúde, em razão da publicação da resolução CFP nº 01/99, e destacou outras ações de grande relevância como a defesa pelo direito de adoção à casais homoafetivos, a luta contra a repatologização da homossexualidade, o reconhecimento do nome social de pessoas trans, e a proposição da despatologização das identidades transexuais e travestis.

De acordo com Aragusuku, os anos de consolidação das pautas LGBTI no CFP (e em outros lugares) foram também os anos de consolidação de uma ampla frente conservadora de oposição aos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, agora articulada em torno da noção de “ideologia de gênero”. Logo, “se não compreendermos a nossa própria história, certamente não conseguiremos criar estratégias sociais e institucionais adequadas para resistir aos ataques de grupos conservadores”, conclui o psicólogo.

 

O SEI! CFP completa um ano

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) comemora o primeiro ano de funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!).  A implementação e uso da ferramenta mudou a rotina dos setores do CFP, facilitando o fluxo de informações e reduzindo o uso do papel. O CFP agora tramita os processos com muito mais agilidade, mais transparência e economicidade.

O SEI! foi criado para gerir documentos e processos eletrônicos, a fim de promover a eficiência administrativa. Ele é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública para a construção de uma infraestrutura de processos e documentos administrativos eletrônicos.

Um ano após a implementação do SEI!, o Conselho Federal de Psicologia tem muito a comemorar. Tramitaram pelo sistema um total de 71 mil documentos, sendo 46 mil gerados dentro do próprio SEI! pelo CFP e 25 mil recebidos de órgãos externos e inseridos no sistema.

Durante o período anterior ao SEI! no CFP, entre setembro 2016 e setembro 2017, eram criados na instituição cerca de mil memorandos ao ano. O mesmo período após a implantação do SEI! CFP, foram cerca de 8 mil memorandos criados ao ano, o que demonstra o aperfeiçoamento no registro documental e na formalização dos processos na instituição.

Além do incremento do registro documental para a instituição, alguns setores tiveram sua rotina de trabalho, assim como seus registros de processos e fluxos de informações radicalmente modificados. É o caso do setor da Ouvidoria do CFP, que, a partir do Módulo de Ouvidoria do SEI! passou a captar e convergir para um só espaço as solicitações, reclamações, dúvidas e sugestões. O trabalho ganhou agilidade, garantindo eficiência desse retorno para a sociedade.

Apesar do SEI! já fazer parte da rotina da instituição, ainda é possível aprimorar o uso da ferramenta no ambiente organizacional. Isso porque, pelo mapeamento mais detalhado de processos específicos, é possível criar novos modelos de documentos e novos fluxos de tramitação que promovam maior eficiência.

Se no início da utilização do SEI! houve uma redução de cerca de 50% do papel utilizado pela instituição, hoje essa redução caiu para 30%, o que demonstra que a ação de conscientização sobre a redução do uso do papel deve ser permanente, e que todos devem se mobilizar para que o SEI! seja utilizado de forma eficiente, não cabendo mais a impressão de processos.

Sendo assim, o SEI! no CFP continua a crescer e a melhorar, num processo permanente. Os próximos passos são integrá-lo ao Cadastro Geral, aos programas Financeiro e Contábil e ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades (SIGA), utilizado para a logística de realização de eventos.

Expansão para os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs)

O Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01/DF) iniciou em julho deste ano o processo de implantação do projeto piloto do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), conforme deliberado durante a última Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (Apaf), em maio de 2018.  A previsão é que o SEI comece a funcionar no CRP-01/DF até o final do mês de novembro.

A utilização do SEI nos CRPs proporcionará uma comunicação integrada entre as autarquias do Sistema Conselhos de Psicologia, visando economicidade e dinamismo para os processos.

Nos CRPs, a tendência é uma maior padronização na execução de alguns procedimentos com o uso do SEI!, a exemplo da forma que estão sendo criados os processos eletrônicos sobre denúncias, que utilizam como base o Código de Processamento Disciplinar (CPD). Serão criadas as mesmas minutas de documentos em todos os CRPs, para que eles trabalhem alinhados, facilitando o fluxo de informações e agilizando o processo como um todo.

Para a presidente do CRP-01/DF, Andreza Sorrentino, a implantação do projeto gera uma série de desafios, mas o SEI! dará mais segurança e celeridade na tramitação dos documentos. “Avalio como muito positivo o que o SEI! pode trazer, como, por exemplo, o controle de registros em todas as áreas onde o CRP atua, bem como resguardar os documentos como da COE/COF e as pastas dos funcionários”.

A partir da experiência do projeto piloto no CRP-01, outras ações serão realizadas pela comissão do SEI! CFP e o Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação da Apaf. Estão previstas a elaboração de um manual de uso e a cartela universal de modelos de documentos e procedimentos para uso dos regionais. Na próxima Apaf, em dezembro de 2018, será avaliado o processo de ampliação do SEI! e informadas quais serão as próximas etapas.

Suicídio: um tema para todas as profissões da saúde

Iniciamos o mês de setembro com o alerta para a prevenção ao suicídio. O tema é complexo e considerado tabu em diversas sociedades, não sendo discutido abertamente e muitas vezes silenciado. Ao ser considerado como um problema do sujeito individual, não é reconhecido como questão de saúde pública. Em função disso, as ações voltadas à prevenção não ocorrem de forma adequada, muitas vezes sem considerar a natureza multideterminada do fenômeno e a garantia de aporte multi e interdisciplinar.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) compreende que o papel de cada profissão da saúde é fundamental no auxílio aos indivíduos em qualquer condição de sofrimento mental, bem como nos respectivos processos de avaliação e intervenção.

Dados recentes apontam que, a cada ano, cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio e um número ainda maior de indivíduos atenta contra a própria vida. O suicídio foi a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo no ano de 2015. Pesquisas evidenciam que 78% dos suicídios ocorreram em países de baixa e média renda. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam o Brasil como oitavo país do mundo em suicídios. Também se constatam taxas elevadas de suicídio em grupos vulneráveis que sofrem discriminação, como refugiados e migrantes; indígenas; lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI); assim como entre pessoas privadas de liberdade.

Esse cenário estatístico preocupante motivou a OMS a colocar o tema como prioridade na agenda global de saúde pública, incentivando os países a adotarem estratégias de prevenção com abordagem multisetorial, de forma a quebrar estigmas e tabus que ainda persistem. O primeiro relatório sobre suicídio da OMS “Prevenção do suicídio: um imperativo global”, publicado em 2014, tem como objetivo conscientizar sobre a importância da atenção ao suicídio e às tentativas de suicídio para a saúde pública e de fazer da prevenção uma alta prioridade na agenda global de saúde pública. O documento incentiva e apoia os países a desenvolverem ou reforçarem estratégias de prevenção em uma perspectiva interprofissional e multisetorial.

O assunto também é uma das condições prioritárias do “Mental Health Gap Action Programme/mhGAP”, programa de saúde mental da OMS, que fornece aos países orientação técnica baseada em fundamentos científicos para ampliar a prestação de serviços e cuidados para transtornos mentais e de uso de substâncias. No Plano de Ação de Saúde Mental 2013-2020, os Estados-Membros da OMS comprometeram-se a trabalhar o objetivo global de reduzir as taxas de suicídios dos países em 10% até 2020.

Constata-se ainda que o uso de psicotrópicos nos últimos anostem sido crescente e que o índice de medicalização, particularmente no Brasil, é expressivo. Segundo dados do Conselho Federal de Farmácia, o país está entre os dez que mais consomem medicamentos no mundo. Também cabe destacar que atualmente muitas situações cotidianas vêm sendo patologizadas, o que retrata o crescente processo de medicalização da vida, transformando toda e qualquer dimensão social em uma dimensão exclusivamente orgânica.

Apesar dos dados apontarem para uma sociedade altamente medicalizada, o número de casos de suicídio vem aumentando de forma alarmante, evidenciando uma incoerência: o alto quantitativo de indivíduos que fazem o uso de medicação não corresponde a uma baixa no quantitativo de pessoas que apresentam ideação suicida. Embora a medicação possa constituir-se parte importante do tratamento, é necessário compreender que o seu uso, por si só, não equivale a um tratamento completo para o sujeito em sofrimento. Ao contrário, o uso inadequado ou indiscriminado de medicamentos pode resultar em graves consequências à saúde dos usuários, ou ainda levar à dependência.

No panorama sobre o suicídio, há de se refletir, ainda, que o atual cenário político aponta para um retrocesso no Plano Nacional de Saúde Mental, ensejando um retorno à lógica manicomial e medicalizante, que vai de encontro a uma série de conquistas já implementadas no âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira e mundial. O movimento possibilitou o redirecionamento do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferindo o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos. Em contrapartida, as alterações recentemente implementadas têm reorientado as políticas públicas, cada vez mais, para a alienação e o asilamento, retirando das pessoas que sofrem com os agravos à saúde mental seus direitos fundamentais.

Cabe ao CFP defender a seriedade dos tratamentos de saúde mental a partir de todo o escopo teórico já acumulado pela Psicologia e outras profissões relacionadas, visando a implementação tratamentos efetivos e em consonância com a evolução de pesquisas científicas realizadas em todo o mundo.

Tendo por base o respeito aos Direitos Humanos, à liberdade e à cidadania, no âmbito do comprometimento ético, o Conselho tem atuado em defesa de um tratamento humanizado das pessoas com sofrimento mental, rememorando que, como cidadãs, estas têm direitos fundamentais à liberdade, a viver em sociedade, bem como ao cuidado e tratamento adequados.

Para esta Autarquia, a atuação de psicólogas e psicólogos na prevenção ao suicídio deve extrapolar as intervenções estritamente individuais e buscar a compreensão das condições de vida que podem contribuir para produzir sofrimentos mentais intensos. O papel da Psicologia é acolher e ressignificar esses sofrimentos, a partir do entendimento de como são produzidos nas instâncias sociais, históricas e culturais, sempre em diálogo com outros campos do saber.

O profissional de Psicologia, além de ter sua atuação sempre pautada pela observância ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e às demais normativas correlatas à profissão, também deve considerar a autonomia, o campo de atuação e a delimitação das especificidades de outras profissões, procedendo, sempre que for necessário, o direcionamento das respectivas demandas às (aos) profissionais habilitadas (os), nos casos que extrapolem seu campo de atuação, isto de forma a zelar pela saúde física e mental das pessoas atendidas.

Por fim, enfatizamos o compromisso ético de todas as profissões da saúde com a promoção do desenvolvimento e bem-estar da população.

Precisamos falar sobre visibilidade lésbica

Em 29 de agosto de 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, no Brasil, criou-se o Dia da Visibilidade Lésbica como marco fundamental para o registro da luta de mulheres que têm seus direitos violados por sua orientação sexual. Vinte e dois anos depois, a lesbofobia, presente em diversos espaços, é subnotificada e ainda não é reconhecida, em muitos casos, como violência.

No ambiente doméstico, no trabalho e nas ruas, as lésbicas vivenciam assédios, estupros corretivos, agressões, o medo de que sua sexualidade as coloque em um lugar de incompetência e tantas outras violências ainda invisibilizadas.

A Psicologia tem o compromisso ético-político de enfrentamento ao preconceito, violência e exclusão vivenciados pela população LGBTI, bem como no reconhecimento da diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero. Um exemplo disso foi a criação da Resolução CFP 01/1999, com o objetivo de orientar a prática de profissionais de Psicologia em relação à orientação sexual e impede que tratem as homossexualidades como doença, desvio e perversão.

No dia de visibilizar a existência lésbica, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aponta seu compromisso em dar continuidade ao enfrentamento às violências, no combate às diversas formas de expressões de discriminação e no processo de visibilização das existências lésbicas.

Pesquisa resgata informações e histórias de lésbicas assassinadas no Brasil

A condição de vida das lésbicas em 2018 não é das melhores no Brasil. É o que mostra o projeto de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) “Lesbocídio – As histórias que ninguém conta”. Inédito no país, o projeto busca compreender as especificidades das violências lesbocídas e traz dados únicos sobre o tema. De acordo com o estudo, os índices de lesbocídios (mortes de lésbicas marcadas pelo determinante da lesbofobia) aumentam a cada ano. Até agosto de 2018, já ocorreram mais casos registrados de lesbocídio no país do que em todo o ano de 2017.

De acordo com a psicóloga e professora da UFRJ Maria Clara Dias, a taxa de suicídios entre a população lésbica é altíssima, equiparável à taxa de assassinatos, sendo a lesbofobia social componente fundamental desta questão.

“O suicídio é compreendido enquanto um fato social e é amplamente estudado na Psicologia, justamente pela percepção de que esta é uma forma da sociedade imprimir no indivíduo processos coercitivos bastante agressivos”, explica a professora, que é uma das responsáveis pela pesquisa. Ela acrescenta que a compreensão das especificidades deste fato social, aplicado ao campo das lesbianidades, nos levando assim ao aprofundamento das condições de vida e de morte das lésbicas no Brasil.

A pesquisa tem ganhado visibilidade e despertado o interesse na comunidade lésbica, que têm buscado maior proteção e conscientização, por meio em organismos promotores dos direitos humanos e das políticas para LGBTI+. “Apesar de ser algo muito triste, a pesquisa se torna uma ferramenta de luta e de mobilização no combate a esse tipo de violência.”

“Lesbocídio – As histórias que ninguém conta” encontra-se em andamento e é desenvolvida pelo Núcleo de Inclusão Social (UFRJ) e pelo Nós: Dissidências Feministas (UFRJ). Saiba mais sobre a pesquisa em www.lesbocidio.com.

III Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos

Representantes estaduais das Comissões dos Direitos Humanos (CDH) do Sistema Conselhos de Psicologia se reuniram, dia 10 de agosto, no Conselho Federal de Psicologia (CFP), para planejar intervenções conjuntas. Durante a reunião, a nova campanha nacional, a inspeção nacional e a retomada das Frentes Regionais de Drogas e Direitos Humanos também foram debatidos. Outro ponto foi o estabelecimento dos próximos passos para as CDHs durante o segundo semestre de 2018.

As Comissões de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) foram criadas para incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia. “Têm a função de intervir em situações de violações dos direitos humanos que produzam sofrimento mental e participar de todas as iniciativas que preservem esses direitos na sociedade brasileira”, explica coordenadora da CDH do CFP, Ana Luíza Castro.

Hoje, todos os regionais possuem CDHs e cada uma delas tem uma pauta de luta, de atendimento à categoria e à comunidade, em defesa das minorias. As CDHs buscam apoiar o movimento internacional dos direitos humanos e estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos e provoquem sofrimento mental.

A coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Valdirene Daufemback, falou sobre a importância dos conselhos regionais de profissionais da Psicologia para o fomento da política de prevenção e combate à tortura localmente. Disse, ainda, como eles podem se engajar nos comitês estaduais e nas ações nos mecanismos estaduais. “O objetivo é que a gente implemente políticas públicas que tenham a garantia de direitos e a dignidade humana como premissa”.

O CFP e o MNPCT têm atuado em conjunto em outras ações, como a Inspeção Nacional às Comunidades Terapêuticas de 2017, que repercutiu no Sistema de Justiça, no Executivo e mobilizou a sociedade.

O coordenador-geral do CRP do Maranhão (22ª Região), Kyelce Neto, lembrou o papel dos Conselhos Regionais na regulamentação, na orientação e na fiscalização. Disse, ainda, que suas funções é acompanhar, monitorar e capacitar o profissional que está na ponta. Além disso, lembrou que a proposta é que a CDH seja transversal a todas as outras comissões, como funciona no Maranhão. “Se todas as comissões, em todas as regiões, começarem a falar uma mesma linguagem e tiverem os mesmos objetivos, vamos conseguir disseminar a reflexão de conquistas de direitos e a valorização do outro”.

Para conselheira Semiramis Vedovatto, integrante da CDH do CRP do Paraná (13ª Região), o encontro serviu para fazer uma análise crítica da atual conjuntura, que está ruim nas áreas relacionadas às drogas, à assistência, à saúde e à educação e isso se reflete no fazer das(os) profissionais. “Estamos unidos pela defesa intransigente pelos direitos humanos de todas as pessoas, em especial às mais vulneráveis”.

CDH no CFP

A Comissão de Direitos Humanos é órgão permanente do CFP e foi instituída pela Resolução CFP 011/98. Atualmente, é formada por Ana Luiza de Souza Castro (coordenadora), Paulo Maldos (CFP), Carla Pinheiro França, Ematuir Teles, Flávia Cristina Silveira Lemos, Theofilo Gravinis, Gabriel Medina, Maria de Jesus Moura, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Maria Orlene Daré, Marina de Pol Poniwas e Roberta Brasilino.

Saiba quem são os representantes das CDH dos Conselhos Regionais de Psicologia

 

Etapa NE encerra 9º Seminário de Psicologia e Políticas Públicas

Teresina (PI) recebeu, na última quinta-feira (9), a etapa Nordeste do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. Cerca de 150 estudantes, professores, trabalhadores e profissionais das políticas públicas participaram das mesas de discussões sobre seguridade social e processo de subjetivação em tempos de crise e desmonte das políticas públicas.

Assim como nos demais encontros regionais, o evento de Teresina possibilitou a discussão sobre a conjuntura regional e produziu mobilizações e ações em favor das políticas públicas.

Durante a abertura, o conselheiro-secretário do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, lembrou que, em 2018, ano em que a Psicologia completa 56 anos, várias mudanças que ocorreram na profissão podem ser percebidas, dentre elas a aproximação das práticas de psicólogos e psicólogas com as políticas públicas. “Apesar da precarização do campo das políticas públicas, estamos aqui resistindo e apostando que é pela via das políticas públicas que nós, efetivamente, construímos o compromisso social para esse país”. De acordo com Bicalho, cerca de 60% de profissionais da Psicologia trabalham nessa área no Brasil. Muitos deles são gestores, principalmente no cuidado com a saúde mental e no monitoramento social.

O conselheiro-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP 21ª Região), Eduardo Moita, destacou que o evento prova a união da Psicologia brasileira. Para ele, o tema do seminário é de extrema relevância, principalmente na região Nordeste, em que muitos assuntos não são tratados como temas das políticas públicas, como as violências do trânsito e doméstica e a saúde mental. Segundo Moita, no estado do Piauí, 90% dos profissionais da Psicologia trabalham ou já trabalharam com políticas públicas.

Balanço

A conselheira-tesoureira do CFP, Norma Cosmo, disse que o foco do seminário foi debater estruturas políticas para psicólogas e psicólogos e apoiar o exercício, “sobretudo nesse campo de atuação da Psicologia brasileira”. A conselheira ressaltou a importância da existência do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) dentro do Sistema Conselhos de Psicologia, dialogando com os seus entes, profissionais, universidades, estado e sociedade.

O IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas teve início em 30 de novembro de 2017 e percorreu todas as regiões do país, entre abril e agosto de 2018, completando cinco etapas regionais itinerantes. No total, cerca de 890 pessoas participaram presencialmente das etapas regionais. Além disso, mais de 42 mil pessoas foram alcançadas durante as transmissões ao vivo do seminário, realizadas por meio dos canais do Conselho Federal de Psicologia no Youtube e no Facebook.

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CFP na Luta pela visibilidade intersexual

Representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a conselheira Sandra Elena Sposito participou, na tarde desta quarta-feira (18), da mesa sobre Visibilidade Intersexual, durante o II Congresso Internacional da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O conselheiro-secretário, Pedro Paulo Bicalho, também acompanhou a abertura do evento, ocorrido na terça-feira à noite.

Durante a sua fala na mesa de quarta, Sandra Sposito lembrou que a intersexualidade é uma característica humana e que “as pessoas LGBTI não podem carregar o rótulo da patologia e que tem o direito à autonomia e de viverem as suas experiências sexuais, afetivas, familiares e de vínculo”. A conselheira também reforçou a importância da Psicologia nessa luta e lembrou os recentes ataques às Resoluções do CFP 01/99 e 01/18, de garantia de direitos da população LGBTI, ambas instituídas pelo conselho.

A mesa foi moderada pela presidente da Comissão de Diversidade da OAB-DF e membro associada da ABRAFH, Priscila Morégola, que vem atuando na luta pela inclusão do tema no Conselho Nacional de Combate à Discriminação/LGBT.  Ela informou que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), entre 0,05% a 1,7% da população mundial é constituída por pessoas intersexo. “No Brasil temos um problema muito grave que é a cirurgia de ‘normalização’ dessa população, dentro do sistema heteronormativo em que vivemos.”

A presidente da Associação Brasileira pela Saúde Integral de Pessoas Trans, Travestis e Intersexo (Abrasiti), Alícia Kruger, também participou da mesa, em que falou sobre “a quase que inexistência de políticas públicas para a população intersexo no Brasil”.

A coordenadora estadual da ABRAFH-PR e Youtuber, Dionne Freitas também integrou a mesa. Ela contou sobre a sua trajetória em reunir pessoas intersexo na internet e falou sobre o sucesso do seu canal sobre o tema no Youtube. Além disso, o público também pode ouvir um pouco sobre o integrante da ABRAFH, Rafael Vinícius, que compartilhou a sua história de vida e desafios de ser um homem intersexual.