Psicologia presente nos 30 anos da Carta de Bauru

Posted on 13 de novembro de 2017 by Rodrigo Farhat

O Sistema Conselhos se reuniu neste sábado (11/11), em Brasília, para definir a organização do evento que marca os 30 anos da Carta de Bauru. Em três décadas, a Psicologia assumiu o protagonismo das políticas de saúde mental no Brasil.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, contou que, há 30 anos, havia poucas psicólogas envolvidas com a luta antimanicomial, mas que hoje há um protagonismo desses profissionais dentro da rede substitutiva. “E o melhor jeito de ser protagonista é fazer isso de forma compartilhada. É um protagonismo que não se isola. É um protagonismo que compartilha com outros protagonismos.” Segundo seu entendimento, as políticas públicas permitiram esse compartilhamento.

Pedro Paulo Bicalho, conselheiro-secretário do CFP, disse que “lembrar dessas conquistas é também lutar para que todas elas continuem existindo.” Para ele, a lógica manicomial continua viva e presente e a luta de Bauru se atualiza de diversas formas. “Poderíamos falar de vários temas, de comunidades terapêuticas e também da Lei 13438/17, a lei do risco psíquico.”

A conselheira Sandra Spósito disse que os corpos das mulheres e das crianças de novo estão sob a mira do Estado. “Nós, da Psicologia, como linha de frente nesta trincheira, temos a visibilidade e o reconhecimento. Por isso, temos que ser mais firmes e radicais no enfrentamento dessas políticas públicas e na proposição de outras formas de entender essas questões.”

Como o samba enredo de 2018 da Viradouro será a loucura como potência criadora, um grupo de carnavalescos da escola também vai participar do evento de Bauru, a convite do CFP. Leia trecho da letra:“É ter na mente o dom da criação/Onde ser louco é inspiração/Une verso à melodia/Brincar de Deus… e com as cores delirar/Nos sonhos meus (…)/Sei que a loucura é o x da questão/Ser ou não ser mais um entregue à razão/Fazer do lixo uma bela fantasia/Eu sou um sonhador, um pierrô alucinado.”

Encontro – Nos dias 8 e 9 de dezembro, o Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios será raelizado na Universidade Sagrado Coração, em Bauru (SP). O encontro terá a participação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia, dos movimentos organizados, da academia e dos trabalhadores da saúde mental.
Durante dois dias, serão promovidas rodas de conversa, atividades culturais e ato público.

As delegações que desejarem participar poderão se inscrever enviando um e-mail para 30anosdeluta@gmail.com.

Para receber as novidades, confirme presença no evento.

Serviço
Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios
Data: 8 e 9 de dezembro de 2017
Locais:
Rodas de Conversas: USC (Universidade do Sagrado Coração): R. Irmã Arminda, 10-50, Jardim Brasil, Bauru, SP
Programação Cultural: Parque Vitória Régia: Av. Nações Unidas, 25-25 – Jardim Brasil, Bauru, SP
Ato público: Praça Rui Barbosa: Centro, Bauru, SP

Saiba mais sobre o evento dos 30 anos da Carta de Bauru aqui.

O desmonte do “legado olímpico”

Posted on 8 de novembro de 2017 by Rodrigo Farhat

Qual a situação da Psicologia do Esporte após os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e depois do desmonte da estrutura do esporte brasileiro causado por série de escândalos de corrupção nas federações esportivas? Essa é uma das questões que serão debatidas no VI Congresso da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte (Abrapesp), que começa nesta quinta-feira (9/11), no campus de Taguatinga da Universidade Católica de Brasília (UCB).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apoia o evento, que termina no dia 11, e é aberto a profissionais e estudantes da Psicologia e da Educação Física.

A programação inclui mini-cursos, palestras, mesas-redondas, conferências e a divulgação do resultado das eleições das eleições da Abrapesp para a gestão 2017/2019. Confira a programação completa do VI Congresso da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte .

O presidente da Abrapesp, Rodrigo Acioli, explica que a ideia inicial do congresso era discutir o “legado olímpico”, mas o desmonte das praças e das instalações esportivas levou à falta de perspectiva de crescimento da cidade, da Psicologia do Esporte e dos benefícios sociais à população. “Um ano depois, vemos o cenário esportivo completamente deteriorado e recheado de escândalos. A Psicologia foi pega de surpresa. Não houve investimentos em saúde mental e quase todos os profissionais da área foram dispensados pelas confederações e federações.” Alguns têm promessa de recontratação, mas somente às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2020, em Tóquio.

Acioli tem dúvidas sobre a existência de condições de montagens de equipes multidisciplinares no acompanhamento dos atletas, pois as federações trabalham com repasses do Governo Federal e do Comitê Olímpico Internacional (COI), que, no momento, encontram-se paralisados. “Não sabemos como será a estrutura e se todos os atletas poderão contar com um(a) psicólogo(a) em sua equipe multidisciplinar.”

Apesar de todos os problemas, Acioli ressalta que o debate e a implementação da Psicologia do Esporte no Brasil foram ampliados no país, saindo do tradicional eixo Rio-São Paulo.

Perspectivas – Na programação do evento, Acioli, que também é membro do Conselho Federal de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05), destaca o debate inaugural, com a psicóloga Marisa Markunas, sobre o futuro da Psicologia do Esporte no Brasil e algumas mesas-redondas e minicursos sobre tecnologia e jogos eletrônicos. “Os canais esportivos têm dado bastante ênfase para os jogos eletrônicos esportivos, inclusive com a participação de profissionais da Psicologia do Esporte nas principais equipes do país. Os jogos eletrônicos, antigamente uma atividade recreativa, hoje integram os treinamentos de concentração das equipes e até se transformaram em competição.”

Acioli aponta ainda que a Psicologia do Esporte não está voltada apenas ao esporte de alto rendimento, mas também para o sistema socioeducativo e prisional e também relacionada às questões de gênero e aos preconceitos contra atletas trans. “Também estamos discutindo o social, a educação, a recuperação e os jogos olímpicos e paralímpicos”.

As inscrições online para o VI Congresso da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte (Abrapesp) estão encerradas, mas quem ainda não se inscreveu poderá fazê-lo durante o credenciamento, dia 9 de novembro, das 8h às 8h30, no campus da Universidade Católica de Brasília.

Confira as informações essenciais do VI Congresso da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte.

Novembro azul: atenção à saúde do homem deve ser diária

Posted on 6 de novembro de 2017 by Rodrigo Farhat

Novembro é conhecido por ações dedicadas à prevenção ao câncer de próstata e à saúde do homem e pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata (17). O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. Cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem em maiores de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos.

O câncer de próstata é o mais frequente em homens no Brasil, depois do câncer de pele. Embora seja doença comum, muitos homens preferem não conversar sobre esse assunto, por medo ou desconhecimento. A próstata é uma glândula localizada na frente do reto, abaixo da bexiga, que envolve a parte superior da uretra e tem função produzir um líquido que nutre e protege os espermatozoides.

No Brasil, a cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata, nove têm mais de 55 anos.

Os homens vivem, em média, sete anos e meio a menos que as mulheres, no Brasil. De acordo com dados de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), existem no país aproximadamente 204,860 milhões de pessoas, das quais 48,52% (99,408 milhões) formam a população masculina. As mulheres são 51,48% (105,452 milhões). A expectativa de vida ao nascer é de 75,5 anos. Para os homens, essa média é de 71,93 anos e, para as mulheres, de 79,1 anos.

As principais causas de mortalidade masculina entre 20 e 59 anos são as externas, como agressões e acidentes de veículos, que correspondem a 89.528 óbitos (36,4%). Em seguida, vêm as doenças cardíacas, as neoplasias e as doenças do aparelho respiratório.

Novembro azul
Ter uma alimentação saudável, manter o peso corporal adequado, praticar atividade física, não fumar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas são práticas saudáveis que ajudam a diminuir o risco de várias doenças, inclusive o câncer.

No mês de incentivo à prevenção ao câncer de próstata, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lembra que o corpo físico não pode ser visto isoladamente da experiência de vida das pessoas e dos determinantes sociais da saúde. Por isso, a abordagem preventiva não pode ser apenas focada no biológico.

Afinal, saúde não é determinada apenas pela ausência de doença diagnosticada, mas do estado de bem-estar integral do ser humano, produzido a partir da interação entre os eixos biológico, psicológico e social, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Saiba mais: Leia aqui a cartilha do Instituto Nacional do Câncer (Inca) sobre o câncer de próstata.

A Epidemia das Drogas Psiquiátricas

Posted on 31 de outubro de 2017 by Rodrigo Farhat

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, participou, nesta segunda-feira (30/10), no Rio de Janeiro, da abertura do “Seminário Internacional – A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: causas, danos e alternativas”. O evento, que se estende até o dia 1o, ocorre no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Giannini disse que a forma como uma sociedade cuida das pessoas que estão em sofrimento mental intenso revela sua natureza. “É um tema que nos define como sociedade, como civilização.” Falou, ainda, que as drogas psiquiátricas são uma mercadoria. “Têm uma lógica de mercado e, caso não tomemos cuidado, fundos públicos são construídos e usados para capitalizar investimentos privados.” Ele lembrou também o protagonismo que as psicólogas adquiriram com a Reforma Psiquiátrica, fato inexistente no modelo manicomial.

A mesa de abertura, mediada pelo presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, foi composta pela presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima, pelo diretor da ENSP, Hermano Albuquerque de Castro, e pelo presidente do CFP, Rogério Giannini.

Nísia Lima falou sobre a necessidade de um projeto progressista no Brasil e a afirmação do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos direitos de cidadania. “Precisamos de um projeto que respeite a condição humana, que respeite o cuidado efetivo. Temos que ter alternativas de atenção no campo da saúde mental que não sejam marcadas pela hospitalização, pela medicalização e pela falta de respeito e acolhimento.”

Hermano Castro antecipou que está previsto um debate sobre a reforma psiquiátrica no Cone Sul no seminário Cuba Salud, que ocorre a cada dois anos em Havana. “Brasil, a Argentina e o Uruguai são os países que mais avançaram na região no tema.”

Paulo Amarante explicou que o momento é de início de uma nova era na Reforma Psiquiátrica. O processo avançou muito nos campos do trabalho, da geração de renda e da transformação das relações sociais entre os sujeitos com diagnósticos psiquiátricos e a sociedade. “Mas ainda é preciso desmontar os mitos criados pela aliança da indústria farmacêutica com a Psiquiatria, que diz que o aumento dos diagnósticos é resultado do aperfeiçoamento científico da Psiquiatria, que consegue diagnosticar mais e melhor.”

A programação inclui convidados (as) internacionais, como Laura Delano e Robert Whitaker, dos Estados Unidos, e Jaakko Seikkula, da Finlândia, e nacionais, como Biancha Angelucci, Cecília Collares, Helena Rego Monteiro, Maria Aparecida Moyses, Rossano Cabral Lima e Walter Oliveira.

A abertura do evento pode ser vista aqui.

O evento está sendo transmitido ao vivo e tem tradução simultânea.

Crédito das fotos: Virginia Damas/CCI/ENSP/Fiocruz

Visitas itinerantes: Conselho Federal de Psicologia em Minas Gerais

Posted on 24 de outubro de 2017 by Thaís Ribeiro

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04) recebeu, nos dias 20 e 21 de outubro, o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, a vice-presidente, Ana Sandra Fernandes, a conselheira-tesoureira, Norma Cosmo, e o conselheiro-secretário, Pedro Paulo Bicalho.

Para a presidenta do CRP-MG, Dalcira Ferrão, a reunião reafirma a parceria entre as instituições e alinha os campos de atuação conjunta.

A Resolução CFP 01/99, que regulamenta a atuação de psicólogas e psicólogos em relação à orientação sexual, comunidades terapêuticas e outras temas dos Direitos Humanos foram temas da pauta de discussões entre as entidades.

Neste ano, a diretoria do CFP já esteve nos CRPs do Ceará, da Paraíba, de Alagoas, de Pernambuco, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, de Tocantins e do Rio Grande do Norte. O objetivo das visitas é aproximar as instituições, conhecer as realidades locais e ajustar diretrizes de âmbito nacional.

Os desafios da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

Posted on 17 de outubro de 2017 by andrealmeida

Audiência pública para discutir os desafios e limites da política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas foi agendada, dia 24 de outubro, das 10h às 12h30, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Criada pela Lei nº 10.216/2001, a Política Nacional de Saúde Mental é um marco na proteção e na defesa dos direitos humanos, ao consolidar um modelo humanizado de atenção à saúde mental, priorizando reabilitação psicossocial e a reinserção social das pessoas em sofrimento psíquico ou dependência química. A audiência pública doa dia 24 vai discutir os desafios atuais em cenário de cortes de recursos e de retrocessos.

Os debatedores convidados foram a psicóloga Ilana Katz representante do Conselho Federal de Psicologia, o presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Paulo Amarante, Lumena Furtado e Aldemyro de Figueiredo Rolim, representantes da Subcomissão de Drogas e Saúde Mental do CNDH e da Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda), respectivamente.

Segundo o presidente do Centro de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), Leonardo Pinho, o país vive cortes de programas e ações direcionadas aos usuários das políticas públicas de saúde mental, álcool e outras drogas, como também anúncios de retorno de financiamento de leitos psiquiátricos. “A audiência do dia 24 faz parte do processo de mobilização para defender a reforma psiquiátrica e o aprofundamento e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).”

O evento será transmitido ao vivo pela página da CDHM no facebook https://www.facebook.com/cdhmcamara/.

Serviço

Audiência pública sobre Desafios da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

Data: 24/10/2017

Hora: 10h às 12h30

Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Pav. Superior, Ala A, Plenário 9. Brasília

Telefone: (61) 3216-6570

Sistema Conselhos exige justiça para Marcus Vinicius de Oliveira

Posted on 9 de outubro de 2017 by Rodrigo Farhat

Representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia, após reunião em Brasília, dia 6 de outubro, saíram em marcha até o Ministério da Justiça para exigir celeridade nas investigações relacionadas ao violento assassinato do psicólogo Marcus Vinícius de Oliveira. Em frente ao órgão, levantaram faixas e falaram do crime, da impunidade e da esperança.

Logo após a manifestação, o presidente do CFP, Rogério Giannini, e a coordenadora da CDH, Ana Luíza Castro, entregaram pessoalmente, no Ministério da Justiça, ofício pedindo mais empenho das autoridades no caso. Passados 1 ano e 8 meses da morte de Marcus Vinicius, nem mesmo o inquérito policial foi concluído.

Familiares de Marcus Vinícius acompanharam a manifestação. A companheira, Marta Cerqueira Melo, a irmã, Eveline de Oliveira Silva, e o sobrinho, André Luiz de Oliveira Macedo, estiveram presentes ao ato.

Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia exigiram, dia 6 de outubro, celeridade do Ministério da Justiça nas investigações do assassinato do psicólogo

Militante em defesa dos direitos humanos, o psicólogo Marcus Vinicius de Oliveira foi assassinado no dia 4 de fevereiro de 2016, no município de Pirajuía, distrito de Jaguaripe (BA). Sempre atento às questões sociais, Marcus Vinicius militava em defesa dos direitos humanos e das populações mais vulneráveis.

No documento enviado ministro Torquato Júnior, o Conselho Federal de Psicologia explica que “o assassinato de Marcus Vinícius soma-se ao preocupante e crescente número de casos de violência contra ativistas dos direitos humanos em nosso país, para os quais exigimos justiça”.

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Mais eficiência na gestão do Sistema Conselhos de Psicologia

Posted on 4 de outubro de 2017 by Thaís Ribeiro

Representantes de Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) estiveram reunidos, dia 30 de setembro, em Brasília (DF), para planejar ações conjuntas de qualificação e atualização dos procedimentos administrativo-financeiros. O objetivo foi aprimorar os instrumentos e processos de trabalho para tornar mais eficientes a gestão das instituições.

A reunião do Grupo de Trabalho Financeiro, criado pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf), teve a participação de integrantes dos conselhos regionais do Rio de Janeiro (CRP-05), Goiás (CRP-09), Pará/Amapá (CRP-10), Santa Catarina (CRP-12), Paraíba (CRP-13), Mato Grosso (CRP-18), Sergipe (CRP-19) e Amazonas/Acre/Rondônia/Roraima (CRP-20).

“A revisão constante dos processos internos de gestão administrativa e financeira é fundamental para que a gestão dos Conselhos de Psicologia se mantenha atualizada às regras de conduta da boa administração pública”, explica Norma Cosmo, diretora-tesoureira do CFP.

Uma das principais pautas tratadas na reunião do GT Financeiro foi a atualização do Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis (Resolução CFP 10/2007), que orienta os Conselhos Federal de Regionais de Psicologia quanto ao planejamento e execução orçamentária, a elaboração de planos de trabalho, organização de cadastros e cobranças e processamento de receitas e despesas.

O material produzido pelo GT Financeiro será apresentado para deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia na próxima Apaf, marcada para 16 a 18 de dezembro, na sede do Conselho Federal de Psicologia em Brasília (DF).

Formação na área de saúde exige prática presencial

Posted on 2 de outubro de 2017 by Thaís Ribeiro

“Não é possível ensinar Psicologia de forma impessoal, a distancia. Não é possível ensinar sem considerar as interações de quem ensina e quem aprende”. A fala é do presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, durante o debate sobre precarização do ensino de Psicologia no Brasil no 13º Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (Conpe). O evento foi realizado entre 27 e 30 de setembro, em Salvador (BA).

A conselheira-tesoureira do CFP, Norma Cosmo, também reforçou o posicionamento contrário do CFP na ampliação do ensino a distancia na Psicologia. “É fundamental uma formação humanitária no encontro com as peculiaridades de cada sujeito”. Logo, “a prática presencial é necessária na interação com o outro, centrada no cuidado ao ser humano”.

Para a conselheira Regina Pedroza, é necessário fazer uma discussão mais aprofundada sobre o tema. “Está havendo uma mercantilização da educação, vista como produto gerador de lucro.”

Em junho, o CFP apoiou nota divulgada pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) em repúdio ao conteúdo do Decreto Presidencial nº 9.057, de 25 de maio de 2017. O documento legal autoriza, na prática, a oferta de cursos de graduação em nível superior realizados exclusivamente pela internet, até mesmo na área da saúde.

Crepop – No dia 28, profissionais da Educação, integrantes das comissões de educação de 12 conselhos regionais, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) decidiram que será feito um mapeamento de todos os profissionais que trabalham com educação básica, profissional e superior no Brasil. Essa é uma forma de os Centros de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepops) regionais se articularem para difusão, junto às universidades, dos cadernos de referências técnicas.

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Direitos de quilombolas violados em Alcântara

Posted on 26 de setembro de 2017 by Rodrigo Farhat

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) promoveu, dia 20 de setembro, em Brasília, audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a situação das comunidades quilombolas localizadas nas proximidades da base militar de Alcântara/MA. A falta de informações sobre ampliação da área e ausência de representantes do Ministério da Defesa para explicar o caso geraram questionamentos dos participantes do evento.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado na sessão pelo psicólogo Paulo Maldos, também integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Maldos criticou a falta de informações por parte do governo brasileiro e alertou sobre a paralisia nos processos de identificação, certificação e titulação das terras indígenas e quilombolas no Brasil. Ausência de políticas públicas e de diálogo do Estado brasileiro com os povos tradicionais também foi apontada pelo conselheiro como preocupante.

Maldos destacou a forte tensão entre a população diante de rumores sobre eventual ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara. O conselheiro também lembrou a entrevista do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a ampliação da base. Após visita à base espacial, Jungmann teria dado declarações à imprensa do Maranhão dizendo que precisava de mais 12 mil hectares para ampliar o centro. Falou, ainda, da retomada de discussões para acordo com os Estados Unidos da América. Informações sobre deslocamentos emergenciais de comunidades inteiras, discutidas em reuniões governamentais, também vazaram do Palácio do Planalto. “Não temos, no entanto, nenhuma informação oficial sobre ampliação, acordos e deslocamentos. Não há diálogo dos órgãos da Presidência da República com as comunidades.”

Paulo Maldos explicou que o CNDH vai elaborar relatório sobre as comunidades quilombolas em Alcântara e enumerou alguns pontos: “É necessário respeito aos direitos territoriais quilombolas em Alcântara; é preciso resguardar acordos institucionais históricos já realizados.” Ele lembrou, ainda, que a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) implica diálogo com as comunidades.

O conselheiro sugeriu aos integrantes da CDHM da Câmara dos Deputados e à Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional que solicitem uma posição do governo brasileiro. “Precisamos parar de discutir rumores e começar a debater dados, de forma que possamos ter ciência em relação à soberania nacional e se há consequências para o território quilombola. As comunidades também necessitam saber o que estão discutindo sobre sua área, de forma que possam dialogar sobre seu futuro.”

Encaminhamentos

• Solicitar audiência com o Supremo Tribunal Federal para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3239, que questiona o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas;

• Solicitar informações às autoridades sobre recentes assassinatos de lideranças quilombolas no campo, especialmente na Bahia;

• Cobrar do Ministério da Defesa transparência sobre eventual ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara, especialmente quanto à: situação das comunidades quilombolas que podem vir a ser atingidas; possível violação do acordo firmado entre o Estado brasileiro e as comunidades quilombolas em 2008, que delimitava a dimensão de espaço a ser utilizada pelo Centro de Lançamento de Alcântara; eventuais negociações entre o Brasil e os Estados Unidos da América e outros países interessados no Centro de Lançamento de Alcântara.

• Cobrar do Ministério da Defesa respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente quanto à necessidade de diálogo entre o Estado brasileiro e as comunidades quilombolas impactados por medidas administrativas ou legislativas;

• Solicitar informações às autoridades sobre a falta de licença ambiental de funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara;

• Solicitar audiência com o Ministério da Defesa para tratar da atual situação dos quilombolas da região de Alcântara;

• Convocar o Ministério da Defesa para prestar explicações sobre o Centro de Lançamento de Alcântara; e

• Diligência para verificar a situação de violações de direitos humanos de quilombolas na região de Alcântara.
Além do CFP/CNDH, estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Com informações da Agência Câmara

CFP

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