O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou na quarta-feira (24), a Nota às Referências Técnicas de Atuação de Psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, elaborada para aprofundar discussões sobre o fazer da Psicologia com e para estas comunidades.

O momento simbólico aconteceu em Brasília, durante a programação do Acampamento Terra Livre, na plenária que discutiu a saúde mental e o bem viver dos povos originários. O diálogo teve mediação e condução de indígenas psicólogas(os) e profissionais atuantes no tema, que falaram à comunidade, a estudantes indígenas e não-indígenas e a profissionais da Psicologia.

Ao considerar as especificidades dos diferentes modos de vida, ritos, culturas e territórios em que habitam os povos originários, a Nota amplia as reflexões presentes no documento Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, produzido em 2022 no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), como uma resposta às demandas da própria categoria.

A indígena psicóloga e conselheira do CFP, Nita Tuxá – também integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP e que coordenou a elaboração do documento – explica que “a Nota Técnica busca contribuir e ampliar o debate acerca da atuação prática da Psicologia, uma demanda da categoria em trazer as discussões que estão em pauta nesse momento”. 

Segundo a conselheira, o documento oferece importantes marcadores – a exemplo da adoção de uma política de cotas pelo CFP. “Hoje nós temos dentro do Sistema Conselhos de Psicologia a presença de pessoas indígenas, compondo as instâncias regionais e federal”, destaca.

Além de Nita Tuxá, a Nota Técnica teve a colaboração das(os) psicólogas(os) Edinaldo Rodrigues Xukuru, Geni Núñez e Raquel Diniz. O documento está organizado em seções que apresentam contribuições teóricas para pensar a atuação da Psicologia junto a povos tradicionais, além de perspectivas para essa atuação dentro e fora de territórios indígenas.

Psicologia e Povos Indígenas

A Nota Técnica lançada pelo CFP aborda temas essenciais, como a representatividade indígena no Sistema Conselhos de Psicologia; a necessidade de ampliar a participação da categoria nos diversos contextos em que vivem os povos indígenas, para além dos territórios tradicionais; a incidência dos povos indígenas na política institucional; os conflitos territoriais nas perspectivas naturalista e desenvolvimentista; e a busca permanente dos povos originários pelo direito ao bem viver.

O conceito do bem viver se relaciona com a busca pela relação harmoniosa com o território, a natureza e os povos tradicionais entre si e com o todo, em contraponto com o modelo de exploração dos recursos naturais. A saúde mental e a existência desses povos depende de uma mudança social e política, em que os direitos humanos e sociais dos indígenas sejam respeitados.

Nita Tuxá ressalta a importância da inclusão de pessoas indígenas nos movimentos de incidência política, nos espaços e equipamentos sociais e na oferta de políticas de saúde indígena dedicadas às especificidades e diversidade dos povos originários.

“É mais que importante que a Psicologia brasileira esteja conosco contra a tese do Marco Temporal, uma das questões que fundamentam a Nota Técnica, porque todo o enredo e narrativa dessa construção fala sobre a importância do território para os povos indígenas, do quanto o território é o promotor do bem viver”, explica a conselheira e indígena psicóloga.

Para Nita Tuxá, é necessário ressignificar a atuação profissional da categoria com cada povo indígena, observando a pluralidade de suas representações. 

“O convite é fazer uma Psicologia ética e política. Se pensarmos veredas de campos, temos a Psicologia Ambiental, a Psicologia da Saúde, a Psicologia Comunitária e tantas outras possibilidades do fazer. Precisamos entender que o Brasil é ‘pluri’ e que existem mais de 305 povos. Então são mais de 305 formas de existir, de expressar e de compreender o que seria também saúde ou adoecimento mental”, finaliza Nita Tuxá.

Situação alarmante da saúde indígena no Brasil

Estudo publicado em fevereiro deste ano pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que indígenas tiveram a maior taxa de suicídio do país em 2022, com 16,58 casos por 100 mil habitantes, contra 7,27 da população em geral.

Os dados oficiais, monitorados pelo Ministério da Saúde, indicam que, em 2022, foram 17,2 casos de suicídio por 100 mil habitantes. Entre 2015 e 2022, foram 1.030 ocorrências de suicídio entre as diferentes etnias do país, sendo que 55% (566) vitimaram jovens de 15 a 24 anos.

Dentre as graves violações de direitos humanos que atingem essas populações, o acesso à terra e ao território são aspectos que impactam fortemente sua saúde psicossocial. De acordo com o relatório Conflitos no Campo 2023, publicado neste mês pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por famílias no campo atingiram o número mais alto desde 1985.

De acordo com o monitoramento, em 2023 foram registrados 2.130 conflitos por terra, atingindo mais de 950 mil pessoas em todo o país. Segundo o levantamento,  as populações indígenas são as que mais frequentemente sofrem violências (29,6%) – seguidas por posseiros (18,7%), trabalhadores rurais sem terra (17,5%), quilombolas (15,1%) e assentados (6,7%).